Um vaso de flores pode sair com diferença de até 172,73% nas compras para o Dia das Mães. Foi o que apontou a última pesquisa de preços realizada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) e divulgada nessa terça-feira (9). O levantamento incluiu cerca de 90 itens e 11 estabelecimentos comerciais de São Luís.

“É um levantamento que realizamos periodicamente, atentos às datas comemorativas que aquecem o mercado, com o objetivo de coibir e prevenir a ocorrência de práticas abusivas como o aumento injustificado de preços, além de oferecer uma ferramenta ao consumidor, que pode buscar e encontrar um preço e produto que caiba no seu orçamento”, explicou a presidente do Procon-MA, Karen Barros.

Além das flores, a pesquisa incluiu os preços de livros e itens de perfumaria. Neste último quesito, a novidade foi a coleta de artigos de acordo com faixas de preços, com sugestões de produtos que podem variar de R$ 30,00 até mais de R$ 200,00.

Os estabelecimentos que participaram da pesquisa foram as floriculturas Flora Fogaça (Cohafuma), Quixaba Terra Zoo (Calhau), Aroma das Flores (Vinhais), Flor de Maio (Cohama) e Fruta Flor (Renascença); a Livraria Leitura do Shopping da Ilha e São Luís Shopping e as perfumarias Natura, Vakza, L’Occitane e O Boticário.

Pesquisa

O item com maior diferença de preços encontrado pela pesquisa foi o vaso de Begônia grande simples, vendido a R$ 150,00 na Flora Fogaça e a R$ 55,00 na Fruta Flor. O solitário com rosa chegou a ter variação de 100%, saindo a R$ 10,00 na Aroma das Flores e R$ 20,00 na Flor de Maio.

Já entre os livros, a maior diferença encontrada foi de R$ 40% no “A Maternidade e o encontro com a própria sombra”, de Laura Gutman (Best Seller).

Entre os itens de perfumaria é possível encontrar presentes a até R$ 30,00, como o kit de sabonete “Todo Dia” (5 unidades 90g) da Natura; o hidratante de mãos “Cuide-se bem rosa e algodão” de O Boticário; além de itens nas faixas de R$ 31,00 a R$ 50,00; R$ 51,00 a R$ 100; R$ 101,00 a R$ 150,00; R$ 151,00 a R$ 200,00 e acima de R$ 200,00.

A pesquisa completa pode ser conferida no site do Procon-MA (procon.ma.gov.br).Por: Secom/Governo do Maranhão

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. A data será celebrada em 12 de março de cada ano. A proposta segue para análise do Senado. 

Segundo o autor do projeto, deputado Pedro Uczai (PT-SC), a data escolhida é uma homenagem à primeira vítima fatal do novo coronavírus no Brasil, Rosana Aparecida Urbano, falecida em 12 de março de 2020, no Hospital Municipal Dr. Carmino Cariccio, na zona Leste de São Paulo. 

O parlamentar lembrou que a vítima foi internada na véspera e na sequência de sua morte, em menos de 50 dias, faleceram também sua mãe, seu pai, uma irmã e um irmão. 

“A pandemia se transformou em uma inominável tragédia atravessada pela morte, pelo desamparo e pelo luto, um fenômeno social que impactou de forma direta e indelével a vida de milhões de brasileiros e brasileiras”, afirmou o autor, que lembrou haver ainda um projeto de lei do Senado propondo a construção de um memorial às vítimas. 

Covid-19 

Após mais de três anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou na última sexta-feira (5) que a covid-19 não configura mais emergência em saúde pública de importância internacional. De acordo com a entidade, o vírus se classifica agora como “problema de saúde estabelecido e contínuo”. 

Dados da entidade indicam que 765,2 milhões de casos de covid-19 foram confirmados no planeta até o momento, além de quase 7 milhões de mortes registradas. Apenas no Brasil, mais de 700 mil pessoas perderam a vida para a doença. Ainda de acordo com a OMS, 13,3 bilhões de doses de vacinas contra a doença foram administradas em todo o mundo. 

*Com informações da Agência Câmara 

Fonte: Agência Brasil Edição: Maria Claudia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que tipifica como atos terroristas os crimes praticados em nome ou em favor de grupos organizados. O projeto de lei (PL) 3.283/2021 não precisa passar pelo plenário da Casa e pode seguir para a Câmara dos Deputados. Ele só será analisado pelos senadores em sessão plenária se for apresentado recurso nesse sentido.

O projeto equipara à atividade terrorista as ações de grupos criminosos organizados, como milícias e facções. O objetivo é diferenciá-los de criminosos que agem individualmente para garantir uma punição maior, com penas maiores.

“As milícias e outras associações criminosas têm exposto a população brasileira ao terror generalizado que a Lei Antiterror visa coibir. Assim, torna-se necessário aproximar a legislação de combate ao terrorismo daquela destinada à criminalidade organizada, evitando a repressão estatal seletiva e destinada apenas a pequenos delinquentes”, explicou o autor do projeto, Styvenson Valentim (Podemos – RN).

Penas

O texto prevê prisão de cinco a dez anos para quem constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão, para o fim de cometer crime. A pena também prevê pagamento de R$ 2 mil a R$ 3 mil de multa por dia. Pela lei em vigor, a penalidade é de um a três anos de prisão.

São previstas penas de 12 a 30 anos de prisão por manter monopólio territorial ou poder paralelo com uso de violência ou ameaça e por criar obstáculos à livre circulação de pessoas para exercer esse poder paralelo em determinada região.

Exceções

A criminalização não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios.

Ela também não se aplica a atos com o objetivo de contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação penal contida em lei.

* com informações da Agência Senado

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, nesta quarta-feira (10), que determinou que a Polícia Federal (PF) instaure inquérito para investigar indícios de manipulação de resultados em competições esportivas.

“Diante de indícios de manipulação de resultados em competições esportivas, com repercussão interestadual e até internacional, estou determinando hoje que seja instaurado Inquérito na Polícia Federal para as investigações legalmente cabíveis”, publicou o ministro da Justiça em seu perfil em uma rede social.

Diante de indícios de manipulação de resultados em competições esportivas, com repercussão interestadual e até internacional, estou determinando hoje que seja instaurado Inquérito na Polícia Federal para as investigações legalmente cabíveis.— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) May 10, 2023

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) também se pronunciou sobre o assunto nesta quarta, informando, por meio de nota enviada à Agência Brasil, que o presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, “enviou ofício à Presidência da República e ao Ministério da Justiça, solicitando que a Polícia Federal entre no caso, com o objetivo de centralizar todas as informações a respeito dos casos em investigação”.

Além disso, a entidade máxima do futebol brasileiro afastou qualquer possibilidade de interromper a edição 2023 do Campeonato Brasileiro e afirmou que trabalha “em conjunto com a Fifa [Federação Internacional de Futebol] e outras esferas internacionais para um modelo padrão de investigação”.

Denúncia do Ministério Público

O anúncio do ministro da Justiça foi feito um dia após o Ministério Público de Goiás (MP-GO) denunciar à Justiça 16 pessoas por fraudes para manipular resultados de 13 partidas de futebol (8 do Campeonato Brasileiro da Série A de 2022, 1 da Série B de 2022 e 4 de campeonatos estaduais de 2023) para favorecer apostas esportivas.

Segundo nota da assessoria de imprensa do MP-GO, a denúncia, assinada por promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Combate ao Crime Organizado, é resultado da Operação Penalidade Máxima II.

“Trata-se de atuação especializada visando ao aliciamento e cooptação de atletas profissionais para, mediante contraprestação financeira, assegurar a prática de determinados eventos em partidas oficiais de futebol e, com isso, garantir o êxito em elevadas apostas esportivas feitas pelo grupo criminoso em casas do ramo, como www.bet365.com e www.betano.com. O grupo se vale, ainda, de inúmeras contas de terceiros para aumentar seus lucros, ocultar reais beneficiários e registra a atuação de intermediadores para identificar, fornecer e realizar contatos com jogadores dispostos a praticar as corrupções”, declararam os promotores.

Entre os denunciados está o zagueiro Eduardo Bauermann, afastado pelo Santos na última terça-feira (9) de forma preventiva, “diante dos novos desdobramentos divulgados na Operação Penalidade Máxima II”.

Além do atleta do Peixe, foram denunciados os seguintes jogadores: Gabriel Tota (Ypiranga-RS), Victor Ramos (Chapecoense), Igor Cariús (Sport), Paulo Miranda (Náutico), Fernando Neto (São Bernardo) e Matheus Gomes (que atuou no Sergipe).

Mais nove pessoas (apostadores e membros da organização criminosa) também foram apontados na denúncia, que “esmiúça 23 fatos criminosos ocorridos durante as partidas, nas quais jogadores se comprometeram a cometer faltas para receber cartões e a cometer pênaltis. A organização criminosa visava apostar nos resultados e eventos induzidos e, desta forma, obter elevados ganhos”.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fábio Lisboa

Um dia após a aprovação da Lei Geral do Esporte pelo Senado, a ministra do Esporte, Ana Moser, considerou a nova legislação um marco importante para estruturação da prática desportiva no país. Na opinião da ministra, o texto tem condições de organizar o cenário esportivo no Brasil em um nível “muito superior” ao que se vê atualmente.

“A Lei Geral do Esporte é um mecanismo muito importante para o esporte brasileiro, garante estruturação do esporte em um nível muito superior ao que se tem hoje e na organização de questões, como o Fundo Nacional, a orientação para organização de estados e municípios, a organização com a sociedade civil e das entidades de administração do esporte. É um mecanismo novo que vai dar base para o desenvolvimento do esporte um outro patamar”, disse a ministra em entrevista à Agência Brasil.

A lei regulamenta o esporte e reúne em um único normativo mais de 200 artigos e dispositivos relacionados à área esportiva, como a Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998), o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671, de 2003), a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438, de 2006) e a Lei da Bolsa Atleta (Lei 10.891, de 2004). O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A nova lei traz ainda criação de um Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), com planos decenais de esporte de estados, Distrito Federal e municípios; premiações em valores iguais a atletas e paratletas homens e mulheres; pagamento do Bolsa Atleta; e punição às torcidas organizadas com condutas discriminatórias, racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicas.

Outra medida é um novo Conselho Nacional do Esporte (CNE), que estabelecerá as diretrizes de uso do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte), bem como fiscalizá-lo. O CNE será composto por 36 membros, sendo 18 representantes de governo, pelo menos um representante do Senado, um da Câmara, um do Ministério da Defesa, três dos estados e três dos municípios. Os demais 18 representantes serão da sociedade civil.

“Esse conjunto de ordenações legais estão no sentido de garantir o direito de todos à prática do esporte. Para que isso seja alcançado, é realmente uma articulação nacional, entre todas as instituições que trabalham com esporte, com a atividade física e com atendimento a crianças, jovens e adultos”, ressaltou Ana Moser.

Avaliação minuciosa

Com a unificação das regras em uma legislação, algumas normas serão revogadas. Segundo Ana Moser, este e outros pontos passarão por uma avaliação minuciosa do ministério, e que será levada à Presidência da República.

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão

Suspeito foi preso na terça-feira (9), no bairro Filipinho. Vítima também foi obrigada a ter relações sexuais com o ex-companheiro.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu, nessa terça-feira (9), um homem suspeito investigado pelos crimes de estupro, tortura e cárcere privado praticados pela ex-companheira em São Luís. Ele foi preso no bairro Filipinho, na capital.

As investigações estão sendo realizadas pela Delegacia da Mulher (DEM). Ficou constatado que a vítima foi espancada pelo suspeito e chegou a ter parte do cabelo arrancado durante as agressões.

De acordo com a Polícia Civil, a mulher também foi obrigada a manter relações sexuais com o suspeito, sendo ainda torturada e mantida em cárcere privado. Um mandado de prisão preventiva foi expedido e decretado contra ele.

Após buscas, ele foi localizado pelos policiais e preso por uma equipe da DEM e da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC). O suspeito foi levado para o Sistema Prisional do Maranhão. Fonte: G1-MA

O suspeito andava, com frequência, na frente da escola onde a vítima estudava para intimidá-la e convencê-la a retirar a denúncia.

Um homem foi preso nesta quarta-feira (10) suspeito de estuprar a própria vizinha de 13 anos no município de Miguel Alves, Norte do Piauí.

Segundo o delegado Paulo Júnior, após a vítima realizar a denúncia, o suspeito passou a rodear, com frequência, a escola onde a menina estudava para ameaçá-la e a convencê-la de retirar a denúncia na delegacia. A garota acabou deixando de frequentar o colégio.

O suspeito foi preso em decorrência de um mandado de prisão preventiva expedido contra ele. Agora, o homem está à disposição da Justiça. Fonte: G1-PI

Crime aconteceu em junho de 2022, no bairro do Bessa, e foi flagrado por câmeras de segurança.

A Polícia Federal cumpriu nesta quarta-feira (10) um mandado de busca e apreensão contra um dos suspeitos de roubar um veículo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), em João Pessoa. O crime aconteceu em 2022, e foi flagrado por câmeras de segurança do local onde o veículo estava quando foi assaltado.

A ação aconteceu na rua Rosa Maria Jacinto, no dia 8 de junho do ano passado, por volta das 14h. Conforme imagens das câmeras de segurança localizadas em edifícios da região, os policiais verificaram quando o servidor dos Correios foi abordado por dois homens que saíram de um carro prata.

O funcionário estava para iniciar uma entrega de encomenda quando um dos indivíduos anunciou o assalto, usando uma arma de fogo, recolheu as encomendas e fugiu do local.

Na ação desta quarta-feira, a polícia visou identificar e localizar um dos responsáveis. Esta pessoa, cujo nome não foi divulgado, vai responder pelo crime de roubo qualificado. A polícia não informou sobre o segundo suspeito do crime. Fonte: G1- PB

Conselho explica que apenas dois médicos precisam atender 180 pacientes a cada 12 horas.

O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) interditou eticamente o trabalho dos médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade de Bayeux, na Grande João Pessoa. Após fiscalização realizada na manhã desta quarta-feira (10), foi constatado que a quantidade de médicos para a unidade não é suficiente para atender a demanda, colocando em risco o correto atendimento e a avaliação correta dos pacientes.

Sobre a questão, a Prefeitura de Bayeux informou que solicitou ao CRM-PB o relatório técnico da interdição para que a Secretaria Municipal de Saúde possa atender às exigências estabelecidas pelo órgão fiscalizador para que na maior brevidade possível a interdição seja cancelada.

Conforme foi observado pela equipe de fiscalização do CRM-PB, há dois médicos para atender diariamente 180 pacientes, o que significa que cada profissional precisa atender 90 pacientes em um turno de 12 horas. Cada paciente, assim, teria que ser avaliado em apenas oito minutos.

O CRM da Paraíba, no entanto, explica que resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) define que cada médico deve atender um paciente a cada 20 minutos, no mínimo. E que uma quantidade acima disso coloca em risco o atendimento e a vida do paciente.

Além disso, o Conselho justifica que recentemente médicos foram demitidos da UPA e que foi isso o que agravou a situação. Diante disso, a interdição ética seria a”medida extrama” necessária para proteger a sociedade e o trabalho médico.

A interdição ética do trabalho dos médicos tem início a meia-noite desta quinta-feira (11) e vai seguir até que as inconformidades apresentadas pelo CRM-PB sejam sanadas pela gestão municipal.Fonte: G1-PB

Apreensão ocorreu durante procedimento de fiscalização de rotina e a passageira vinha de Brasília-DF.

A Polícia Federal apreendeu mais de 6,5 kg de pasta base, no Aeroporto Internacional de João Pessoa – Presidente Castro Pinto, na tarde desta terça-feira (9). A apreensão ocorreu após procedimento de fiscalização de rotina em bagagens despachadas.

Segundo a PF, a passageira veio de Brasília com destino a João Pessoa, e foi identificada pelos policiais federais que realizavam as inspeções. A droga estava dentro de uma mala envolvida por plástico e dividida em três tabletes.

Um inquérito policial foi instaurado para averiguar o responsável pelo despacho da mala e a procedência.

O crime de tráfico de drogas tem pena prevista de até 15 anos de reclusão, além de multa. Fonte: G1-PB