O promotor de Justiça e diretor regional do MP-Procon em Campina Grande, Sócrates Agra, recomendou na terça-feira (14) que a empresa de criptomoedas Fiji Solutions faça os pagamentos atrasados aos clientes no prazo de até 72 horas. A orientação faz parte de um procedimento instaurado para acompanhar uma suposta crise na companhia.

O g1 entrou em contato com empresa por meio de ligação telefônica e aplicativo de mensagens, pelos números disponibilizados na internet, mas não obteve retorno até a última atualização desta notícia.

De acordo com o Ministério Público da Paraíba, durante depoimento, um dos sócios confirmou que estaria com problemas técnicos para autorizar repasses, mas apresentou documentação que comprovaria que a empresa possui fundos e outras condições para saldar os pagamentos.

O promotor do Ministério Público da Paraíba informou também que, até o momento, os sócios da empresa atenderam às notificações da promotoria, foram ouvidos e apresentaram as documentações solicitadas.

“Recomendamos que a empresa empreenda – por todos os meios legais necessários – todas as tratativas junto à Kucoin para solução da demanda existente e pagamento aos clientes, no prazo de 72 horas, e que comprove, ao Ministério Público, todos os atos realizados para solução da problemática existente, e que apresente cópia dos documentos pessoais dos sócios da empresa (Identidade, CPF e Passaporte)”, explicou Sócrates Agra.

Caso a companhia não cumpra o que foi recomendado, o órgão ministerial informou que pode adotar providências administrativas e judiciais, como o ajuizamento de ação civil pública contra diretores e administradores, aplicação de multas e interdição das atividades do estabelecimento.Fonte: G1-PB

Uma mulher, que é suspeita do crime de tráfico de drogas, foi presa na manhã desta quarta-feira (15), em Coroatá, a 253 km de São Luís. A prisão foi realizada por policiais civis em cumprimento a um mandado de busca e apreensão na residência da investigada.

De acordo com o delegado Rafael Martins, da Delegacia Regional de Coroatá, o mandado foi cumprido após várias denúncias anônimas informando que na residência da mulher, situada no bairro Mariol, funcionava um ponto de venda de drogas. No local, os policiais apreenderam várias porções semelhantes a crack, cocaína e maconha.

Durante a ação, também foi apreendido na residência da mulher uma balança de precisão, uma quantia em dinheiro trocado, além de várias embalagens de plásticos e alumínio que, segundo a polícia, oriundos do tráfico de entorpecentes.

Após receber voz de prisão, a mulher foi encaminhada para a Unidade Prisional de Coroatá, onde segue à disposição da Justiça.Fonte: G1-MA

O processo movido contra a empresa de mineração anglo-australiana BHP Billiton, no Reino Unido, recebeu 500 mil novos autores. Agora são 700 mil pessoas e entidades representadas na ação sobre o rompimento da barragem do Fundão (MG) em 2015. O desastre ambiental liberou 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos em Mariana (MG), deixou 19 mortos, destruiu comunidades inteiras e impactou dezenas de municípios ao longo da bacia do Rio Doce até a foz, no Espírito Santo. A BHP controla, junto com a Vale, a mineradora Samarco, responsável pela exploração da barragem.

Entre os novos autores do processo, estão comunidades indígenas e quilombolas, empresas, 46 municípios, estados (Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Bahia), instituições religiosas e autarquias de serviços públicos. O valor pedido de indenização subiu de R$ 32 bilhões para R$ 230 bilhões. O processo tramita na Inglaterra e no País de Gales, desde 2018, com a parte acusatória sendo representada pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead. A ação chegou a ser suspensa em 2020, quando um juiz inglês entendeu que, mesmo a BHP tendo sede em Londres, caberia apenas à Justiça brasileira tratar do caso.

Em 2022, o Tribunal de Apelação (Court of Appeal) da Inglaterra decidiu que havia jurisprudência no país. A partir daí, foi aberto um novo prazo até fevereiro de 2023 para inclusão de autores no processo. O julgamento da ação está previsto para abril de 2024.

“A compensação financeira não fará nossos clientes voltarem para tempos mais saudáveis e prósperos de antes nem jamais vai reparar integralmente os danos ao meio ambiente. No entanto, se a BHP tivesse pagado a compensação de forma justa e em um prazo razoável, eles teriam pelo menos feito a coisa certa e teriam vivido de acordo com os valores corporativos que tanto defendem. Em vez disso, como resultado de tentativas contínuas de frustrar a justiça, a mineradora e seus investidores enfrentam agora passivos financeiros múltiplos mais altos do que deveriam e prolongam a agonia das vítimas”, diz Tom Goodhead, diretor-executivo do escritório de advocacia.

Maykon Krenak, membro da comunidade indígena Krenak, é um dos autores do processo e diz que até hoje os que vivem às margens do Rio Doce sofrem com os resultados do rompimento da barragem.

“A BHP veio até minha casa, pegou minha comida, sujou minha água e tentou apagar nossa identidade. Queremos justiça.”

Criada para administrar programas e ações de reparação dos danos causados pelo desastre de 2015, a Fundação Renova informa que pagou até janeiro deste ano R$ 13,7 bilhões em indenizações e auxílios financeiros emergenciais para mais de 410 mil pessoas.

A BHP Billiton diz, em nota, que refuta integralmente os pedidos da ação. “O processo movido na Inglaterra é desnecessário por duplicar questões já cobertas pelo trabalho contínuo da Fundação Renova e/ou objeto de processos judiciais em andamento no Brasil. A ação no Reino Unido ainda se encontra em fase preliminar. Os detalhes completos e valores relacionados aos novos requerentes e seus pleitos ainda não foram disponibilizados ao Tribunal inglês ou à BHP.”

A empresa diz ainda que pediu permissão para recorrer à Suprema Corte inglesa contra a continuidade do caso no país. Mas ainda não houve resposta. Enquanto isso, afirma que trabalha em colaboração com a Samarco e a Vale nos programas de reparação.

Fonte: Agência Brasil Edição: Maria Claudia

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (15) que o governo enviará quantos membros da Força Nacional forem necessários para controlar a situação no Rio Grande do Norte, após uma série de ataques criminosos a prédios públicos, comércios e veículos no estado. “Nós já tivemos a transferência de alguns líderes de facção. Mas se continuar esse clima de conflagração nós vamos aumentar o efetivo, podendo chegar a trezentos, quatrocentos, quinhentos, na medida que isso seja necessário”, declarou Dino, em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, em Brasília, logo após o relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Nos últimos dias, o Rio Grande do Norte tem sido alvo de ataques violentos orquestrados por uma organização criminosa que, supostamente, protesta contra as condições dos presos nas penitenciárias. Segundo o ministro, foram destinados imediatamente 220 policiais da Força Nacional e da Força Penitenciária para conter os ataques e reforçar a segurança no estado.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que o preso acusado de liderar a facção criminosa responsável pelos ataques foi transferido da penitenciária de Alcaçuz para um presídio federal. “Nós temos realizado ações pra descapitalizar essas facções. Vocês devem ter acompanhado uma grande operação que foi realizada pela Polícia Federal que se dirigia exatamente a descapitalização dessas facções, porque essa é a forma pela qual nós vamos vencê-las, retirando recursos”, diz Dino.

Recadastramento de armas

A respeito do decreto sobre armas, Dino afirmou que 60% dos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs) preencheu o cadastro. Ele estima que o número deve subir para 80%. “Não chegaremos a 100% porque tem fraudador, tem criminoso, quem desviou a arma, quem fez contrabando de arma, quem vendeu arma pra facção criminosa”. Por outro lado, os 20% não recadastrados, lembrou Dino, serão automaticamente considerados armamentos ilegais. “Há uma ideia falsa de que o recadastramento é para confiscar a arma, pelo contrário. Na verdade quem não recadastrar é que estará sujeito a apreensão”, explicou.

Entre as medidas previstas no decreto, está o recadastramento de todas as armas de CACs em um único banco de dados da Polícia Federal (PF), o Sistema Nacional de Armas (Sinarm). Antes, as armas ficavam apenas em um sistema do Exército. O Ministério da Justiça estipulou um prazo para recadastramento de 60 dias, contados a partir de 1º de fevereiro, que termina em abril.

Flavio Dino lembrou ainda que o Supremo Tribunal Federal confirmou recentemente a legalidade da norma e negou a possibilidade de uma virada de mesa sobre o tema. “A decisão do Supremo tem força vinculante. [Por isso] não é possível uma virada de mesa de nenhum tipo, nos termos da lei, porque o Supremo já chancelou o decreto e, obviamente, com isso o decreto tem que ser cumprido”.

Abin

Sobre a denúncia revelada pelo jornal O Globo, de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) utilizou durantes os três primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro (PL) um sistema secreto para monitorar até 10 mil proprietários de celulares a cada doze meses, o ministro Flávio Dino confirmou que determinou à Policia Federal a abertura de uma investigação sobre o uso indevido do equipamento de vigilância. O ministério vai apurar possível espionagem ou mau uso de equipamentos da Abin.

Na última terça-feira (14), a Abin publicou uma nota confirmando que a agência usou um software para monitorar a localização de qualquer pessoa por meio do número de celular, entre 2018 e 2021, e que o uso do programa foi encerrado em maio de 2021.

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

Durante a Operação Dublê, realizada pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Maranhão entre os dias 03 e 07 de março, foi abordado em Colinas, no km 433 da BR- 135, no último sábado (04), uma caminhonete de luxo que era conduzida por um motorista que se apresentou como empresário do ramo de peças automotivas do Estado da Pará. O homem portava consigo uma pistola calibre 9mm e fazia uso de documentos falsos.

Na ocasião, os policiais verificaram que o condutor estava armado, porém, o homem apresentou um Certificado de Registro de Colecionamento de armas de fogo, Tiro Desportivo e Caça (CACs).

Entretanto, após análises minuciosas, os policiais descobriram que toda documentação apresentada por ele, tais como carteira de identidade, carteira nacional de habilitação, título de eleitor, CPF, além do próprio certificado emitido pelo Exército Brasileiro, eram todos ideologicamente falsos.

VIDA NOVA – Nas declarações prestadas aos policiais, ao ser desmascarado, o homem afirmou que sabia da existência de mandados de prisão em seu desfavor, por conta de um homicídio ocorrido há 24 anos e que passou a morar no Pará a fim de começar uma “nova vida”.

Ocorre que os policiais foram além e descobriram que ele estava, também, sendo procurado por tráfico de drogas, roubos e furtos e já possuía novas anotações criminais no próprio documento falso que usava, desta vez por violência doméstica.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Federal de Caxias/MA que deverá aprofundar as investigações a fim de esclarecer em quais circunstâncias um foragido da Justiça conseguiu obter a faculdade de portar a arma de fogo, bem como de que modo obteve os documentos falsos.Por: gov.br

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (15) o retorno imediato do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ao cargo.

Ibaneis foi afastado pelo ministro por 90 dias após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O afastamento terminaria no dia 9 de abril.

Moraes atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que enviou ao Supremo parecer favorável à medida.

Na decisão, Alexandre de Moraes disse que a investigação do caso não mostra indícios de que Ibaneis estaria impedindo o trabalho de apuração ou destruindo provas. Dessa forma, o ministro entendeu que não há justificativa para manter o afastamento do governador. 

“O momento atual da investigação – após a realização de diversas diligências e laudos – não mais revela a adequação e a necessidade da manutenção da medida, pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do investigado Ibaneis Rocha possa comprometer à presente investigação ou resultar na reiteração das infrações penais investigadas”, disse Moraes. 

Apesar da decisão, o inquérito que investiga a suposta omissão de Ibaneis e outras autoridades na contenção dos atos violentos na capital federal vai continuar em tramitação.Por: Agência Brasil 

Um ônibus com passageiros saiu da pista e caiu numa ribanceira, na localidade de Dois Rios, distrito de Mineirolândia, em Pedra Branca, na Região Central do Ceará, na noite desta segunda-feira (13).

A Polícia Militar, por intermédio do Batalhão de Policiamento de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE), afirmou ao g1 que foi acionada por volta de 23h50, na CE-060, km 265, em Pedra Branca.

Segundo a polícia, ao chegarem no local, os policiais militares viram o veículo tombado na via sentido Senador Pompeu e Mombaça. Os agentes perceberam uma enorme poça d’água próxima ao local do acidente e o motorista não apresentava sinais de embriaguez.

As pessoas feridas foram socorridas por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Municipal de Mombaça. Ninguém morreu.

A causa do acidente deverá ser apurada pelo órgão competente.

Ainda conforme a Guanabara, um procedimento interno foi aberto para apurar as causas do acidente e está contribuindo com informações para os órgãos competentes. A Guanabara lamenta o acidente e os transtornos causados.Fonte: G1-CE

O país ganhou 28 distritos municipais em 2022, segundo dados da Divisão Territorial Brasileira (DTB) divulgados nesta terça-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado que mais ganhou distritos foi Minas Gerais (16), seguido por Pernambuco (nove). Amazonas, Rondônia e Mato Grosso ganharam um distrito cada um. Também foram criados 12 subdistritos.

Segundo o IBGE, distritos e subdistritos são unidades administrativas internas aos municípios brasileiros.

De acordo com o IBGE, foram extintos sete distritos e 52 subdistritos no ano passado.

Com as mudanças, o Brasil passou de 10.649 distritos e 683 subdistritos em 2021 para 10.670 distritos e 643 subdistritos em 2022.

O número de municípios no país se mantém o mesmo desde 2013, em 5.568. A ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco, segue sendo o único distrito estadual do Brasil.

A Divisão Territorial Brasileira detalha a estrutura territorial do país, enumerando as Macrorregiões, Unidades da Federação, Regiões Geográficas Intermediárias e Imediatas, Mesorregiões, Microrregiões e municípios, além de suas subdivisões internas distritos e subdistritos.

A DTB, publicada desde 1940, pode ser acessadas no site do IBGE.

Topônimos

O IBGE também divulgou nesta terça-feira a publicação Alterações Toponímicas Municipais, que trouxe, nesta edição, apenas uma alteração para nomes de municípios. Santo Antônio do Leverger, em Mato Grosso, passou a se chamar Santo Antônio de Leverger.

Segundo o IBGE, a origem de Leverger é o distrito de Santo Antônio do Rio Abaixo, em 1835, que surgiu a partir da exploração do ouro no local.

Em 1943, já como município, passa a se chamar Leverger, uma referência ao Barão de Melgaço, Augusto João Manoel Leverger, que foi presidente da então província de Mato Grosso. Em 1948, o nome mudou para Santo Antônio do Leverger.

Na publicação, o IBGE registra 132 mudanças de nomes de municípios no Brasil ocorridas desde 1938.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a seus ministros que não anunciem publicamente qualquer projeto ou política pública, sem antes passar pela Casa Civil, pasta ligada à Presidência sob comando do ministro Rui Costa. Para Lula, a unidade e coesão do governo depende de transformar propostas de cada pasta, em propostas de governo.

“Toda e qualquer posição, qualquer genialidade que alguém possa ter, é importante que antes de anunciar faça uma reunião com a Casa Civil para que ela discuta com a Presidência da República para que a gente possa chamar o autor da genialidade e a gente, então, anuncie publicamente como se fosse coisa de governo, que esteja de acordo os outros ministros, a Fazenda e o Planejamento. Porque, assim, a gente cria condições motivadoras de todo mundo concordar com a política que foi anunciada”, disse.

Nesta terça-feira (14), Lula comandou a segunda reunião ampliada com ministros, dessa vez da área social, como Saúde, Mulheres e Previdência Social. Ainda nesta semana, o presidente deve reunir os ministros da área produtiva, como Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Indústria e Comércio.

Na semana passada, o presidente reuniu os ministros da área de infraestrutura para discutir o novo plano de investimentos do governo federal, em substituição ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, o objetivo do encontro é que cada pasta apresente os planos para os primeiros 100 dias de governo, para 2023 e para os próximos anos.

“Queria que vocês tivessem certeza que, do ponto de vista da Presidência da República e da Casa Civil, vocês terão todo o apoio, combinando com [o ministro da Fazenda, Fernando] Haddad e [a ministra do Planejamento e Orçamento] Simone [Tebet], que são as pessoas que cuidam do caixa do governo, para que a gente não erre, não prometa aquilo que não pode cumprir, para que faça apenas aquilo que está dentro das nossas possibilidade. E se tiver que arriscar alguma coisa, a gente arriscar com viés de acerto acima de 80%, porque a gente não pode correr risco de anunciar coisa que não vai acontecer”, argumentou Lula.

Novas escolas

O presidente destacou que, na educação, por exemplo, já há avanços, como o anúncio do aumento de até 39% no valor repassado pelo governo federal para estados e municípios custearem a merenda escolar na rede pública de ensino. A estimativa do governo é de investir R$ 5,5 bilhões no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) neste ano, um aumento de cerca de R$ 1,5 bilhão em relação ao orçamento anterior.

Em breve, Lula espera anunciar o programa de escola em tempo integral. Segundo ele, entretanto, ainda é preciso modular o novo modelo de escola pública, ampliar os espaços e melhorar a infraestrutura das escolas.

“As atuais escolas públicas são quase como caixote, tem pouco espaço para fazer uma escola de qualidade e colocar escola de tempo integral. Se você quer cultura, esporte, lazer precisa ter um pouco mais de espaço nas escolas e o padrão, em muitos estados e cidades, não dá para fazer a escola de tempo integral. Vi uma na Bahia que parece mais um parque olímpico do que escola. Ou seja: acho que o povo merece essas coisas de qualidade. Ela vai custar um pouco mais caro, do ponto de vista econômico, mas vai ser mais barato do ponto de vista do lucro que vamos ter com o aprendizado da meninada, com a qualidade de educação que eles vão ter.”

Bolsa Família

Além disso, o presidente reafirmou a necessidade de aprimoramento do Cadastro Único, para definir as pessoas que têm direito a receber o Bolsa Família. O cadastro é uma ferramenta conduzida no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e funciona como porta de entrada para mais de 30 programas do governo federal, entre eles o Bolsa Família.

“O cadastro terá que ser o padrão que vai definir a seriedade desse programa”, disse Lula. O governo está adotando ações de revisão cadastral com base na composição e renda familiar, além de busca ativa por pessoas em situação de vulnerabilidade social, em parceria com as prefeituras.Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Duas mulheres grávidas foram presas na noite da segunda-feira (13), na comunidade Castelinho, em Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa, após uma delas ser encontrada com drogas escondidas nas partes íntimas. Segundo a Polícia Militar, as mulheres são irmãs, e estavam com cerca de R$ 1,3 mil em cédulas dentro de casa.

As prisões aconteceram por volta das 19h, durante uma ronda de rotina na região. “As guarnições viram a grávida na frente de casa e ao realizar a abordagem, encontraram, nas partes íntimas dela, uma substância semelhante à maconha, além de dinheiro trocado. Ao ver a situação, a irmã dela, também grávida, se aproximou das policiais e disse que a droga era dela, e não da irmã, e que tinha pedido para ela cuidar do produto enquanto deixava um dinheiro em casa”, disse a tenente Elissandra Benício, da Polícia Militar.

Ainda de acordo com a tenente, ao entrar na casa, a polícia encontrou mais dinheiro em cédulas de valor baixo. As duas mulheres foram levadas para a delegacia de Polícia Civil, sendo que a irmã que estava com a droga foi autuada por tráfico de drogas e a que chegou depois por associação para o tráfico. Fonte: G1-PB