Disputa elegeu nove vereadores e aconteceu após a cassação de mandatos dos eleitos em 2020.

Os eleitores da cidade de Boa Ventura, no Sertão da Paraíba, voltaram às urnas para uma nova eleição de vereadores neste domingo (7). A disputa foi necessária por conta da cassação dos mandatos dos eleitos em 2020.

Confira a lista de eleitos

• Júnior Freitas (Republicanos)
• Ebinho (PSDB)
• Queiroga Pinto (PSDB)
• Dr. Júnior (Republicanos)
• Zé Gordo (Republicanos)
• Ronaldo Alvarenga (Republicanos)
• Júnior de Gato (Republicanos)
• Suely Almeida (Republicanos)
• Antonio Madalena (PSDB)

O novo pleito foi marcado por conta de uma decisão da Justiça Eleitoral que cassou seis vereadores do Republicanos, em julho de 2022, por fraude na cota de gênero. Como os vereadores cujos os mandatos foram cassados tiveram mais de 50% dos votos válidos, todos os eleitos perderam os cargos.

Dos seis cassados, cinco voltaram a ser eleitos: Ronaldo Alvarenga, Júnior Freitas, Zé Gordo, Dr. Júnior, e Júnior de Gato. Antônio Madalena e Ebinho, do PSDB, também tinham sido eleitos em 2020. As novidades são Suely Almeida, do Republicanos, e Queiroga Pinto, do PSDB.

Votação

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), a eleição aconteceu normalmente, das 8h às 17h, em quatro locais de votação. O resultado saiu menos de 15 minutos após o ecerramento.

Para a juíza Francisca Brena , da 42ª Zona Eleitoral, o balanço da eleição suplementar foi bastante positivo, com o comparecimento expressivo do eleitorado. Fonte: G1-PB

João Lucas Araújo foi preso em Água Branca, Pernambuco, após abordagem da PRF. Ele é sócio da RTE Betting Master, empresa suspeita de aplicar golpe milionário na Paraíba.

Foi preso na noite deste sábado (6), em Pernambuco, um sócio da empresa RTE Betting Master, suspeita de aplicar um golpe milionário na cidade de Pirpirituba, no Brejo da Paraíba. A prisão ocorreu em uma ação conjunta da Polícia Civil da Paraíba e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco.

Segundo a Polícia Civil da Paraíba, João Lucas Araújo Marques foi preso em Água Preta, Pernambuco, após tentar desviar de um posto da PRF. Os policiais abordaram o veículo onde o suspeito estava e constataram que havia um mandado de prisão preventiva contra ele em aberto.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, João Lucas foi levado para uma unidade prisional em Palmares, Pernambuco, onde passou por audiência de custódia e teve a prisão preventiva mantida. Ele deve continuar preso em Pernambuco até que a Justiça determine a transferência para uma unidade prisional na Paraíba.

Além de João Lucas, Rodrigo Pereira de Sousa e Luiza Amanda Simões Soares de Sousa, sócios-proprietários da RTE Betting Master, também foram presos, na última quinta-feira (4), no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa. De acordo com informações da Polícia Civil, a dupla prometia lucro mensal entre 6% e 10%.

Ainda segundo informações da Polícia Civil, os clientes só receberam o retorno dos investimentos nos primeiros meses. O prejuízo somado das vítimas foi de cerca de R$ 60 milhões, com vitimas em todo o país.

A empresa RTE Betting Master fechou em Pirpirituba e o casal foi morar em João Pessoa. Após as investigações, o delegado Wagner Dorta, responsável pela investigação, representou pela prisão e solicitou a indisponibilidade dos bens, avaliados em torno de R$ 50 milhões.

Os sócios-proprietários passaram por audiência de custódia e tiveram a prisão mantida. Eles devem ser encaminhados para presídios. Fonte: G1-PB

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O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) divulgou nesta sexta-feira um edital de seleção para cursos superiores de graduação (PSCS). São ofertadas 1.540 vagas gratuitas para o semestre 2023.2 distribuidas entre os campi Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Esperança, Guarabira, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí, Princesa Isabel e Sousa.

As inscrições serão abertas a partir da segunda-feira (8) e vão até o dia 29 de maio exclusivamente pelo site estudante.ifpb.edu.br.

Candidatos que fizeram o Enem nas edições de 2019,2020, 2021 e 2022 podem usar a nota do exame e será validada como opção de concorrência o resultado em que o candidato obteve o melhor desempenho.

O candidato poderá indicar até duas opções de cursos no momento da inscrição. Para isso é preciso marcar “Desejo me inscrever também para uma segunda opção de curso”.

Do total de vagas ofertadas, 50% são destinadas para candidatos Egressos de Escolas Públicas (EEP) e dentro deste percentual há também as vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, além de pessoas com deficiência (PcD).

Não poderão concorrer às vagas reservadas para Egressos de Escolas Públicas os candidatos que tenham, em algum momento, cursado parte do Ensino Médio em escolas particulares. Fonte: G1-PB

Um veículo que transportava de forma irregular cerca de 640 litros de comsbutível sem nota fiscal foi apreendido na tarde desta sexta-feira (5), em Lucena, na Paraíba, após ação do Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (BEPTur) da Polícia Militar.

Conforme o tenente Da Silva, o veículo apresentou atitude suspeita e foi parado pela guarnição. O combustível estava distribuído dentro de 35 galões, de 20 litros cada.

Ainda de acordo com o tenente, por não ter a comprovação fiscal do produto, o motorista, o carro e o material foram encaminhados para a 6ª Delegacia Distrital de Santa Rita. Fonte: G1-PB

O ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, anunciou nesta sexta-feira (5) a incorporação plena das guardas municipais no sistema nacional de segurança pública, durante o Encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais (Enneguam), em Teresina.

Dino destacou que o artigo 144 da Constituição Federal (CF) que institui o direito e responsabilidade para segurança pública.

“Eu recebo sempre a todos e já recebi recomendações do Ministério Público com uma diretriz restritiva da Guarda Municipal. E nós precisamos por fim a isso. Vamos levar as mudanças ao nível constitucional, para cessar qualquer possibilidade de polêmicas jurídicas em torno de algo que ao nosso ver é muito claro”, disse.

Segundo o ministro, o segundo passo é estruturar os municípios para organizar as guardas com equipamentos e veículos.

“Gostaria de lembrar os senhores que temos dois editais, somando o valor de R$250 milhões. Editais esses destinados para que os municípios apresentem seus projetos. E eu quero é que o valor não dê. Se tiver muito mais projeto do que recurso, é o que preciso para chegar na área econômica do governo e dizer ‘olha o dinheiro não está dando”, afirmou. Fonte: G1-PI

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta sexta-feira (5) a decisão que suspendeu os processos judiciais que questionam a legalidade da lei que regula a compra de imóveis rurais por estrangeiros.

Na semana passada, o ministro André Mendonça proferiu uma decisão individual para suspender as ações que tratam da matéria em todo o país até o julgamento da questão pela Corte.

O tema foi levado à julgamento no Supremo por meio de entidades ligadas ao agronegócio. De acordo com as alegações, protocoladas em 2015,  a Lei 5.709, de 1971, prejudica empresas nacionais de capital estrangeiro ao limitar a compra de terras no país.

Após a liminar de Mendonça, o caso foi levado para julgamento no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

O julgamento terminou com empate de 5 votos a 5. Em função da aposentadoria de Ricardo Lewandowski, não houve o 11º voto. O substituto ainda não foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a decisão do STF, as ações voltarão a tramitar normalmente. Depois da decisão de Mendonça, a própria Sociedade Rural Brasileira (SRB), que questiona as restrições da lei, se manifestou contra a paralisação dos processos e a admissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no processo, medida que também foi autorizada pelo ministro. 

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 40 pessoas que foram presas durante os atos de golpistas de 8 de janeiro. Os acusados se tornaram réus na Corte após serem denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Pela decisão, 26 homens e 14 mulheres que foram soltos deverão cumprir medidas cautelares diversas de prisão, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificado de CAC, entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.

Com a decisão de Moraes, dos 1,4 mil presos nos atos antidemocráticos, 253 pessoas (67 mulheres e 186 homens) permanecem detidas. 

Os envolvidos respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Novo julgamento

Na próxima semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar denúncias contra mais 250 envolvidos. Será o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O julgamento virtual será iniciado na segunda-feira (8). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornarão réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.

Até o momento, a Corte tornou réus 300 investigados. Mais 250 estão em outro julgamento virtual que está em andamento e vai até segunda-feira.

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (5) de uma recepção com cerca de mil convidados no Palácio de Buckingham. Ocorreu no fim da tarde, já que o Rei Charles III provavelmente precisará descansar para se preparar para o dia de amanhã. Com 73 anos, ele enfrentará um dia desgastante fisicamente e emocionalmente. Charles esperou por esse dia por décadas.

Antes da recepção, Lula se encontrou com o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak. Conversaram sobre o comércio bilateral, que tem muito para crescer, sobre a guerra da Ucrânia e, principalmente, sobre meio ambiente. O tema mais importante para a sobrevivência do planeta requer um cuidado especial com a Amazônia e, hoje, o governo britânico se comprometeu a dar 80 milhões de libras, cerca de R$ 500 milhões, para ajudar.

Ensaio geral

Hoje foi um dia de ensaio para a família real e para os organizadores da coroação do rei Charles III.
E também de um pouco de relações públicas, já que ele, o príncipe William e sua esposa Kate desceram do carro e foram cumprimentar pessoas já acampadas para ver tudo de pertinho.
As calçadas estão cheias de barracas e cadeiras no trajeto que Charles e Camilla farão amanhã pelas ruas do centro de Londres até a abadia de Westminster, onde acontecerá a cerimônia de coroação.

Tudo impecavelmente coreografado como são esses espetáculos da família real britânica. Embora muito do que se verá é copiado, lembrança de tradições antigas, desta vez será uma versão menor.

Por várias razões.

A Grã Bretanha, hoje, não é mais a potência que era em 1953, quando a Rainha Elizabeth foi coroada.

Um país menos importante internacionalmente, com uma economia menor, com menos influência. E com um público que, se ainda apoia a monarquia, já olha com um jeito mais crítico para o tamanho da conta.

Ostentação de um lado, austeridade do outro. Equilibrar a realidade com o custo da família real não é tarefa fácil.

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão

O desmatamento aumentou no Cerrado e caiu na Amazônia Legal, no acumulado de janeiro a abril de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) coletados a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), disponível na plataforma TerraBrasilis [http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/].

No caso da Amazônia, a área perdida foi de 1.132,45 quilômetros quadrados (km2) este ano, um número cerca de 41% menor do que o medido entre janeiro e abril do ano passado (1.967,69 km2), mas equivalente ao desmatamento ocorrido em 2021 (1,153,27 km2) e 2020 (1.204,15 km2).

Já o desmatamento no Cerrado entre janeiro e abril de 2023 foi o maior dos últimos cinco anos, alcançando 2.133 km2, segundo o Deter. O valor é cerca de 14,5% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado (1.886 km2). Considerando apenas o mês de abril, os alertas de desmatamento são 31% maiores este ano, na comparação com 2022.

Alerta

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lembrou que o Deter faz um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura vegetal na Amazônia e no Cerrado. Esse levantamento é considerado o principal instrumento de fiscalização e controle do desmatamento e da degradação florestal, realizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demais órgãos ambientais. Apesar disso, a plataforma não tem a finalidade de medir com precisão as áreas desmatadas, o que é feito pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), elaborado pelo Inpe anualmente.

“Não é possível, dada a escala da análise e a cobertura de nuvens que interferem nessas medições, assegurar que esses números sejam definitivos. Entretanto, constituem importante ferramenta de planejamento e aprimoramento das ações para combater o desmatamento ilegal nesses biomas. Nesse sentido, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima determinou rigorosa apuração dos alertas identificados pelo Deter, a fim de verificar se foram desmatamentos autorizados pelos Estados, visto que compete a eles emitir autorizações de supressão de vegetação nativa. O MMA determinou, ainda, a verificação das bases legais das autorizações emitidas, bem como a ação imediata do Ibama no sentido de autuar e embargar as áreas desmatadas sem autorização”, disse a pasta.

Repercussão

Organizações ambientalistas repercutiram os dados do Deter. Para o WWF-Brasil, o resultado em relação à Amazônia pode indicar uma reversão na tendência da destruição do bioma, mas ainda é cedo para saber se tal mudança vai se consolidar. “Recebemos os números de abril como sinal positivo, mas infelizmente ainda não podemos falar em tendência de queda de desmatamento na Amazônia. Os números estão num patamar muito alto e a temporada da seca, favorável ao desmatamento, não começou”, afirma Mariana Napolitano, gerente de Conservação do WWF-Brasil.

Já em relação ao Cerrado, a situação é considerada muito alarmante. Cerca de 80% dos alertas de desmatamento ocorreram em áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, o chamado Matopiba, região que é, atualmente, principal fronteira de expansão agrícola no Brasil e uma das grandes frentes de destruição de biomas do mundo. Nas últimas décadas, o Cerrado perdeu mais de 50% de sua cobertura vegetal original. O bioma é o principal responsável pela segurança hídrica do país, por abrigar importantes bacias hidrográficas e os maiores reservatórios de abastecimento de água das grandes cidades. Além disso, depende do regime de chuvas estável para garantir produtividade na própria atividade agrícola.

O MMA informou que aumentou o número embargos de uso de área desmatada ilegalmente em 216% desde janeiro. Já a apreensão de produtos oriundos de infrações ambientais aumentou 210%, segundo a pasta.

“No Cerrado e demais biomas (exceto Amazônia) houve aumento de 169% dos autos de infração de janeiro a abril em relação à média na gestão anterior. O número de embargos de uso de área desmatada ilegalmente no Cerrado e demais biomas aumentou 198% e as apreensões de produtos oriundos de infrações ambientais aumentaram 154% no mesmo período”, destacou a pasta.

Ainda segundo o governo federal, em maio será concluída a nova fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), restituído por meio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já em julho, o MMA deve iniciar a atualização do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), que “permitirá a ampliação e intensificação dos esforços do governo federal, em parceria com os governos estaduais e a sociedade, para combater o desmatamento no bioma”.

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão