Serão licitadas as florestas nacionais de Irati, Chapecó e Três Barras

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima lançou nesta quinta-feira (22) o primeiro edital de concessão para recuperação florestal e plantio de espécies nativas da Mata Atlântica. A pasta anunciou ainda a retomada da conversão de multas ambientais no país. 

Em nota, o ministério informou que serão licitadas as florestas nacionais de Irati (imagem de destaque), no Paraná, e de Chapecó e Três Barras, em Santa Catarina, com o objetivo de recuperar o bioma na região. O projeto prevê investimentos de R$ 430 milhões na operação florestal e na cadeia da restauração ao longo dos 35 anos de contrato.  

“Até então, o SFB [Serviço Florestal Brasileiro] só havia realizado concessões para manejo sustentável em florestas nativas na Amazônia”, destacou a pasta. 

Parte dos recursos obtidos com a concessão será repassada para estados e municípios aplicarem em projetos que estimulem a economia local, enquanto os recursos arrecadados com a produção florestal serão destinados ao SFB, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), aos governos do Paraná e de Santa Catarina e aos municípios de Chapecó, Três Barras, Fernandes Pinheiro e Teixeira Soares. 

Entenda 

O projeto abrange a recomposição florestal de mais de 6 mil hectares, com plantio de espécies nativas. Das três florestas nacionais, a que tem maior área é a de Três Barras, com 4,3 mil hectares, dos quais 2.686 estão sujeitos à concessão florestal. A de Irati tem área de 3,8 mil hectares, dos quais 3.018 estarão sob concessão. Já a de Chapecó terá 1.041 dos seus 1.660 hectares sob concessão. 

“Aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o edital é resultado de modelagem estruturada em parceria do SFB com o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]. O texto foi submetido a processo de consulta pública e a licitação está prevista para o segundo semestre. As concessões integram o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil”, concluiu o ministério. 

Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Presidente falou em Paris, na Cúpula para Novo Pacto Financeiro Global

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de ameaça as exigências feitas pela União Europeia (UE) para a finalização de um acordo com o Mercosul. Ao discursar na Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global, em Paris, Lula cobrou que os acordos comerciais passem a ser mais justos. 

“Estou doido para fazer um acordo com a União Europeia, mas não é possível. A carta adicional que foi feita pela UE não permite que se faça um acordo. Nós vamos fazer a resposta e vamos mandar a resposta. Mas é preciso que a gente comece a discutir.” 

“Não é possível que tenhamos uma parceria estratégica e haja uma carta adicional fazendo ameaça a um parceiro estratégico. Como é que a gente vai resolver isso?”, questionou Lula, sentado ao lado do anfitrião do evento, o presidente francês Emmanuel Macron.  

Em seu discurso, Lula se referiu à construção da UE como patrimônio democrático da humanidade. “Depois de duas guerras mundiais, vocês conseguirem construir a União Europeia, conseguirem fazer um Parlamento, conseguirem viver com divergência, mas discutindo as coisas democraticamente. É uma coisa que eu quero para a América do Sul”. 

“Queremos criar novos blocos para negociar com a UE. E aí, me desculpem Banco Mundial e FMI [Fundo Monetário Internacional], precisamos rever o funcionamento. É preciso ter mais dinheiro, é preciso ter novas direções, mais gente participando da direção. Não podem ser os mesmos.” 

“Querido companheiro Macron, obrigado por essa reunião. E se prepare porque estou com mais vontade de brigar nesses próximos três anos em que vou presidir o Brasil. Obrigado e boa sorte”, finalizou. 

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Cerca de 5,1 milhões de contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões.

A partir das 10h desta sexta-feira (23), cerca de 5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertarão as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 5.138.476 contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

A maior parte – 3.490.513 contribuintes – informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

O restante dos contribuintes tem direito a prioridade legal, sendo 130.088 idosos acima de 80 anos; 978.397?entre 60 e 79?anos; 70.589?contribuintes?com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 468.889?contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. Por: Agência Brasil

Francisco Emanoel foi preso em Caxias, no Maranhão, Denilson Weviton Santos Nicolau, foi localizado no bairro Morada do Sol, e Antônio Cleison foram presos.

A Justiça do Piauí manteve a prisão preventiva de Francisco Emanoel dos Santos, Antônio Cleison Barbosa Silva e Denilson Weviton Santos Nicolau pela morte da estudante de Medicina, Flávia Wanzeler, durante um latrocínio em Teresina. A manutenção da prisão dos acusados foi concedida durante audiência de instrução realizada nessa quinta-feira (22), na 3ª Vara Criminal de Teresina.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), na audiência de instrução e julgamento, que aconteceu das 9h às 17h, foram ouvidos os depoimentos das vítimas e testemunhas.

O processo então, na sequência, será dado vistas às partes para apresentação das alegações finais por meio de memoriais escritos. Ao final, será pronunciado a sentença terminativa.

Os três réus ainda respondem pelo latrocínio tentado contra Pedro Henrique Barroso e Silva, namorado de Flávia, além de responderem por receptação e adulteração de sinal de veículo automotor, pois no dia do crime estavam usando um veículo roubado.

Entenda o caso

A estudante de Medicina de 23 anos morreu após ser baleada no dia 12 de fevereiro durante uma tentativa de assalto na Avenida Homero Castelo Branco, na Zona Leste de Teresina. Flávia Cristina Wanzeler Sampaio ainda chegou a ser levada para um hospital particular, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo informações do tenente Pessoa, do 5º Batalhão da PM, a vítima estava no carro com o namorado quando três criminosos chegaram e anunciaram o assalto. O rapaz teria tentado sair de ré e os assaltantes acabaram atirando. Ela chegou a ser socorrida, mas morreu a caminho do hospital. Já o namorado não ficou ferido.

No dia 13 de fevereiro, Francisco Emanoel foi preso em Caxias, no Maranhão, Denilson Weviton Santos Nicolau, foi localizado no bairro Morada do Sol, e Antônio Cleison foram presos.

Nos depoimentos, Denilson afirmou que foi Francisco que fez o disparo, e que ele teria sorrido após o disparo e afirmado que o caso foi um “efeito colateral”.

Já Francisco diz que foi Ceará que atirou e que recebeu R$ 1 mil para participar do roubo.Por: Portal Cidade Verde

Homem foi acusado de ter praticado em um latrocínio em 2000 em Itapecuru-Mirim, cidade a 108 km de São Luís.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu nessa quinta-feira (22), em Chapadinha (MA), um homem não identificado, que estava foragido da Justiça há mais de 23 anos. Ele é acusado de ter praticado um latrocínio em outubro de 2000.

O homem foi localizado quando retornou à delegacia para um audiência, envolvendo disputa de terras entre os seus parentes. Após uma pesquisa no sistema da Polícia Civil, foi descoberto a condenação e que ele estava foragido desde então.

Segundo a Polícia Civil, a vítima foi morta com um tiro no peito após ter sido roubado pelo suspeito. O caso aconteceu em Itapecuru-Mirim, cidade a 108 km de São Luís.

Na época, o homem chegou a ser preso, julgado e foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado. Entretanto, por ter sido preso preventivamente, ele foi liberado e fugiu para o povoado Roça Velha, localizado na zona rural de Santa Quitéria do Maranhão, cidade a 245 km da capital maranhense.

A Polícia Civil entrou em contato com a 1ª Vara de Itapecuru-Mirim que confirmou as informações aos policiais e validou o mandado de prisão. O processo estava desde 2001 sentenciado e sua execução ficou suspensa, devido o réu estar foragido desde a época.

Após ser detido, o homem foi encaminhado ao Sistema Penitenciário de Chapadinha, onde vai permanecer à disposição da Justiça. Fonte: G1-MA

Ele estava preso na Casa de Custódia de Londrina.

O atirador que entrou armado e matou dois jovens no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no Paraná, foi encontrado morto em sua cela, na Casa de Custódia de Londrina, na noite dessa terça-feira (20).

A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-PR), por nota:

“O Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná (DEPPEN) já instaurou procedimento interno para apurar o caso. A Polícia Civil do Paraná (PCPR) também iniciou investigação para apurar as circunstâncias do ocorrido.”.

O assassino, de 21 anos, estava preso desde a segunda-feira (19), após a tragédia. Em nota, o governo do Paraná informou que o ex-aluno teria entrado na escola alegando que solicitaria o seu histórico escolar. O atirador foi então detido e encaminhado para Londrina. O governador Ratinho Junior decretou luto oficial de três dias e lamentou o ocorrido.

Segundo a Polícia Civil, o atirador afirmou que o objetivo do ataque aos jovens era retaliar o “sofrimento e mágoa” que guardava do tempo em que estudou no colégio.

O secretário de Segurança Pública do Paraná, Hudson Teixeira, disse que, em depoimento, o autor dos disparos confirmou não ter vínculo com as vítimas. Segundo Teixeira, o homem já tinha feito um ataque com faca em uma outra escola, no passado, e foi denunciado pelo Ministério Público. Na época, a Polícia Militar foi acionada, mas ele fugiu.

Ataque

O crime no Colégio Estadual Professora Helena Kolody é o mais recente de um total de três ataques com mortes contabilizados em escolas brasileiras em 2023. Desde janeiro, pelo menos seis pessoas morreram em razão de atos violentos praticados em colégios no país.

O Disque 100 recebe denúncias de ameaças de ataques a escolas. As informações podem ser feitas por WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100. O Ministério da Justiça e Segurança Pública também dispõe de um canal para receber denúncias de violência escolar. Informações sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura.

As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.Por: Agência Brasil 

Atualmente com 39 anos, ela estava na Penitenciária Feminina I de Tremembé, cidade da região do Vale do Paraíba, interior do Estado de São Paulo.

Anna Carolina Jatobá, condenada a 26 anos e oito meses de prisão pelo assassinato da enteada Isabella Nardoni, de 5 anos, em 2008, foi solta na noite dessa terça-feira, 20, depois de ser beneficiada pela progressão da pena para o regime aberto. Atualmente com 39 anos, ela estava na Penitenciária Feminina I de Tremembé, cidade da região do Vale do Paraíba, interior do Estado de São Paulo.

No final de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Justiça de São Paulo analisasse o pedido de progressão de pena solicitado pelos advogados de Jatobá, no qual pediam liberdade para ela trabalhar durante o dia e dormir na Casa do Albergado.

A informação foi confirmada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado, que afirma que acatou uma decisão proferida pela 2ª Vara das Execuções Criminais de Taubaté “que beneficiou Anna Carolina Jatobá com a progressão ao regime aberto”. “A reeducanda saiu nesta terça-feira (20), às 19h45, da Penitenciária Feminina I de Tremembé”, informou a secretaria no comunicado.

Em 2010, Anna Carolina Jatobá e o marido Alexandre Nardoni foram considerados culpados pelo júri popular pela morte da menina Isabella Nardoni, que morreu após cair do sexto andar de um prédio da zona norte de São Paulo, em março de 2008. Isabela era filha de Alexandre e enteada de Anna Carolina, e todos estavam na casa no momento da queda.

As investigações iniciais descartaram as versões apresentadas pelo casal, que chegou a alegar que a garota tinha caído por acidente, e que tinha sido vítima de um suposto ladrão que teria invadido o apartamento. As apurações concluíram que, após uma discussão, Anna Carolina asfixiou Isabella e o pai lançou a filha, ainda com vida, pela janela.

Os dois foram condenados pelo júri popular. Anna Carolina recebeu uma pena de quase 27 anos e, Nardoni, uma sentença de 31 anos e 1 mês, que são cumpridos na penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2, também na cidade de Tremembé.

Em 2017, Anna Carolina chegou a conseguiu a progressão de pena para o regime semiaberto. Mas ela perdeu o direito depois de ser flagrada conversando com os filhos por meio de uma videochamada feita pelo celular dos seus advogados, dentro da prisão, prática que não é permitida. A violação foi considerada “falta grave” e, Jatobá voltou ao regime fechado.

A defesa de Anna Carolina Jatobá não foi localizada para comentar sobre a soltura.Por: Estadão Conteúdo

Motorista disse que perdeu o controle do veículo ao tentar desviar dos buracos na pista.

Um caminhão carregado de refrigerantes tombou na rodovia CE-153, na cidade de Solonópole, no interior do Ceará, na tarde desta quarta-feira (21). Os três trabalhadores que estavam no veículo ficaram feridos e foram socorridos para hospitais da região.

Conforme o secretário municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania de Solonópole, Jander Santos, os agentes do Departamento de Municipal de Trânsito (Demutran) foram acionados por volta das 16h e quando chegaram ao local encontraram o veículo tombado na via, com a carga espalhada.

Segundo Jander, o motorista do caminhão relatou a equipe do Demutran que perdeu o controle ao tentar desviar dos buracos na pista.

Após o socorro das vítimas, um trator da Secretaria da Infraestrutura foi usado para afastar o caminhão e desobstruir a via. Fonte: G1-CE

Criança de 11 anos foi levada para o Hospital de Trauma em estado grave. Motoristas foram ouvidos e liberados.

Uma menina de 11 anos foi atropelada por um caminhão após descer do ônibus escolar na rodovia PB-048, em Pilar, na Paraíba, no final da manhã desta quarta-feira (21). Segundo informações da Polícia Militar, uma equipe estava fazendo ronda nas proximidades quando viu o acidente.

A Polícia Militar disse que a menina saiu mais cedo da escola e, por isso, pegou o transporte errado, que não era o do bairro dela. O ônibus parou em um trecho da rodovia PB-048 e a menina desceu sem estar acompanhada de um adulto. A PM disse que o ônibus é locado pela prefeitura para fazer o transporte de estudantes da cidade.

Ainda segundo a PM, o motorista do ônibus tentou avisar a menina sobre o caminhão na outra via, mas não conseguiu. O motorista do caminhão tentou desviar para o canteiro lateral, mas acabou atropelando a criança.

A menina foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu e pelo Corpo de Bombeiros, e foi levada em estado grave para o Hospital de Emergência e Trauma em João Pessoa.

Segundo a assessoria de imprensa do Trauma, a menina foi levada ao bloco cirúrgico com quadro clínico considerado grave.

Os condutores do caminhão e do ônibus foram levados até a delegacia, onde foram ouvidos e liberados.

A prefeitura de Pilar foi procurada pela TV Cabo Branco e informou através de nota que está prestando toda assistência necessária a vítima e seus familiares. Também informou que está acompanhando de perto as investigações para apuração das devidas responsabilidades. Fonte: G1-PB

Agora com o documento em mãos, o pedreiro pretende fazer o reconhecimento de paternidade dos três filhos e oficializar a união com a esposa.

O pedreiro Paulo Antonio Pereira da Silva conseguiu tirar a certidão de nascimento pela primeira vez aos 52 anos. A obtenção do documento ocorreu nesta quarta-feira (21), por meio da atuação da Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

“O ser humano sem documento não é um cidadão”, declarou emocionado.

Paulo Antonio nasceu em José de Freitas, a 55 Km de Teresina, mas nunca teve seu nascimento registrado e ‘seguiu na vida’, como ele mesmo afirmou, ‘como um cidadão honesto, mas sem nenhum direito assegurado’.

Sem acesso ao estudo, ele começou a trabalhar cedo como diarista na construção civil, dependendo do crédito de seus contratantes para receber o salário e assim criou os três filhos, de 20, 15 e 10 anos.

O contato com a Defensoria Pública veio a partir de um trabalho realizado em Teresina, onde o contratante ao tomar conhecimento da história de Paulo, o encaminhou para atendimento no órgão. Após todo o trâmite processual, Paulo Antônio recebeu a tão sonhada certidão de nascimento.

Ele lembrou de alguns transtornos passados por conta da falta dos documentos. Agora com a certidão de nascimento em mãos, o pedreiro pretende fazer o reconhecimento de paternidade dos três filhos e oficializar a união com a esposa, Francisca das Chagas Pereira da Costa.

“Sempre fui uma pessoa honesta, criei meus filhos dessa mesma forma, mas sempre senti a falta dos documentos, principalmente quando meus filhos chegaram na idade de ir pra escola. Os colégios pediam, e como eu não podia registrar, minha mulher fez o registro só em nome dela. Também nos casos de saúde, os documentos fizeram falta nesses atendimentos. Hoje estou muito feliz”, declarou. Fonte: G1-PI