Caso aconteceu nesta terça-feira (27). Homem suspeito de ter encontrado o crânio foi ouvido pela Polícia Civil, que investiga o caso.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) investiga o caso de um homem que deixou um crânio humano, nesta terça-feira (27), na calçada da Delegacia Regional de Imperatriz, cidade a 629 km de São Luís. Junto com a parte do corpo humano, também foi deixada uma carta.

De acordo com o delegado César Veloso, o crânio foi deixado por um homem que, logo em seguida, tentou fugir do local. Entretanto, ele foi identificado e levado pelos policiais para prestar depoimento. À polícia, o homem contou que havia achado o crânio na Estrada do Arroz, rodovia que liga as cidades de Imperatriz à Cidelândia.

“Um homem que ninguém sabe se está em suas faculdades mentais, chegou na delegacia com esse crânio. Ele tentou deixar o crânio com o bilhete, na Estrada do Arroz, mas a imagem dele foi capturada e ele foi levado à delegacia para explicar melhor a forma como encontrou esse crânio”, explicou o delegado.

O conteúdo da carta não foi divulgado. O crânio e o documento foram encaminhados ao Instituto de Criminalística (ICRIM), onde vão passar por análise para identificar vestígios de DNA que possam levar à identificação da vítima.

O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios. Segundo o delegado Praxísteles Martins, o suspeito foi ouvido mas não houve razões para decretar a prisão em flagrante. Inicialmente, foi apurado que uma segunda pessoa teria entregado ao homem a sacola com o crânio e pedido que ele deixasse na delegacia.

“Foi apurado, de forma preliminar, é que alguém teria entregado para ele essa sacola e mandado ele deixar na delegacia. Não há o que se falar na prática de homicídio, atribuída a essa pessoa ou ocultação de cadáver. Vai ser apurado o que aconteceu para saber se há uma classificação penal aplicada à essa pessoa”, explicou o delegado. Fonte: G1-MA

Devido ao escândalo de inserção de dados falsos em sistema da Saúde no Maranhão, a Superintendência Regional da Controladoria Regional da União (CGU) no Maranhão decidiu orientar as Prefeituras sobre a destinação de verbas do Ministério da Saúde.

A orientação foi divulgada nessa semana após o governo federal liberar R$ 3 bilhões para estados e municípios.

Com apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), a CGU produziu uma espécie de cartilha, para evitar erros e fraudes na inserção de dados no Sistema Único de Saúde (SUS) – em 2022, por exemplo, prefeituras maranhense foram alvo de duas operações pela Polícia Federal, denominadas “Quebra-Ossos” e “Tira-Dente”, relacionadas à inclusão de dados inverídicos nos sistemas SUS.

“No mesmo sentido, destacam-se processos em andamento no Ministério Público Federal, que tratam de irregularidades no recebimento de emendas parlamentares para a área da saúde, em 43 municípios maranhenses, resultando no bloqueio judicial de R$ 73 milhões”, diz um comunicado do órgão.

Na nota técnica, há as seguintes orientações:

– verificar as reais necessidades de incremento de recursos de custeio em Atenção Primária e Média e Alta Complexidade, considerando os dados fidedignos de suas produções ao longo do tempo, bem como suas capacidades logísticas de oferta dos serviços;

– verificar se as propostas pleiteadas endereçam objetivos constantes do Plano Municipal de Saúde atual e estão consoantes com as metas definidas para o exercício, não acatando eventuais propostas advindas de assessorias de terceiros que não guardem relação com a administração pública municipal e com a realidade das necessidades de saúde do próprio Município;

– verificar se as solicitações com caráter emergencial para custeio de serviços da Atenção Primária e serviços da Atenção Especializada estão amparadas em motivação clara demonstrando a real necessidade do aporte de recursos;

– pactuar, por precaução, todas as propostas junto à Comissão Intergestores Biapartite (CIB) do Estado do Maranhão, que tem como uma de suas finalidades acompanhar e avaliar permanentemente o processo de financiamento das ações e serviços de saúde no âmbito do Maranhão ;

– utilizar de suas próprias estruturas administrativas internas das Secretarias de Saúde para acesso aos sistemas do SUS para envio de propostas, não permitindo o repasse de credenciais de acesso pessoais a terceiros, tais como certificados digitais e senhas de sistemas, haja vista as implicações que isso poderá trazer, pois tal prática representa comportamento delituoso de falsidade ideológica;

– encaminhar a esta CGU-MA todas as propostas submetidas ao Ministério da Saúde, a título de Estruturação e Custeio, baseadas na Portaria GM/MS nº 544/2023, acompanhadas das devidas motivações lastreadas no Plano Municipal de Saúde.

“Essas orientações têm como objetivo garantir a regularidade dos repasses dos recursos da saúde e suas aplicações, prevenindo possíveis responsabilizações administrativas, civis e criminais. Almeja-se assim que o interesse público sempre prevaleça e que a população receba os benefícios dos repasses federais na forma de uma Saúde de qualidade para todos os maranhenses”, diz a CGU.

A Procuradoria-Geral de Justiça disponibilizou um endereço de email para as vítimas acionarem o Ministério Público do estado de São Paulo (MPSP) para registrar denúncias contra atos ilícitos de intolerância e misoginia cometidos por meio virtual e eletrônico na plataforma Discord. Por meio do endereço nai.intolerancia@mpsp.mp.br serão acolhidas e ouvidas as queixas para que os responsáveis sejam incriminados. A ação faz parte da força-tarefa criada em maio pela Procuradoria-Geral de Justiça para o combate desses crimes.

“É importante ressaltar que são atos criminosos e não apenas desafios praticados por crianças e adolescentes. A maioria dos delitos é praticada por adultos que se aproveitam da vulnerabilidade da plataforma em relação a crianças e adolescentes para viabilizar e disseminar atrocidades”, disse a integrante do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi), Maria Fernanda Balsalobre Pinto.

Segundo o promotor de Justiça e membro do Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (Gaesp), Danilo Pugliesi, embora crimes individuais e episódios isolados ocorram na internet e devam ser combatidos, no caso específico da plataforma Discord há um discurso estruturado de ódio e práticas contínuas de desumanização.

Aplicativo popular entre os jovens, o Discord vem sendo alvo de investigações por ter canais com conteúdos que fazem apologia ao nazismo, racismo, pedofilia e exploração sexual. O Discord oferece chat de voz, texto e vídeo e é bastante utilizado por gamers para se comunicar com amigos e outros usuários ao jogar online. O aplicativo, entretanto, vem sendo usado por criminosos para circular conteúdos violentos. Semelhante ao WhatsApp, o aplicativo dá ao usuário a possibilidade de entrar em diferentes salas de conversa com amigos ou pessoas desconhecidas.

Na resolução que instituiu a força-tarefa, o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, considera que crianças e adolescentes, sempre do gênero feminino, são submetidos a práticas sexuais abusivas, por meio de provedores de aplicação, redes sociais de diferentes comunidades e jogos eletrônicos online, onde são exibidos conteúdos ilícitos para usuários por meio de bate-papo.

A investigação do MPSP tem desdobramentos na esfera criminal e no âmbito da tutela coletiva.

Fonte: Agência Brasil Edição: Maria Claudia

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de frequências de radiodifusão concedidas pelo estado ao grupo Jovem Pan. De acordo com o MPF, a ação foi motivada pelo alinhamento da emissora à campanha de desinformação, com veiculação sistemática de conteúdos que atentaram contra o regime democrático.

Na ação, de 214 páginas, protocolada nesta segunda-feira (26), o MPF pede também que o grupo seja condenado ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O Ministério Público pleiteia ainda que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia, durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral, usando outros meios.

“A Jovem Pan disseminou reiteradamente conteúdos que desacreditaram, sem provas, o processo eleitoral de 2022, atacaram autoridades e instituições da República, incitaram a desobediência a leis e decisões judiciais, defenderam a intervenção das Forças Armadas sobre os poderes civis constituídos e incentivaram a população a subverter a ordem política e social”, disse, em nota, o MPF.

As frequências de rádio da emissora, cujo cancelamento é pedido pelo MPF, estão em operação em São Paulo e Brasília. O grupo dispõe ainda de mais de cem afiliadas, que retransmitem o sinal a centenas de municípios em 19 estados, alcançando milhões de ouvintes.

Desinformação

“Com as informações falsas e sem fundamento que veiculou de maneira insistente, a Jovem Pan contribuiu para que um enorme número de pessoas duvidasse da idoneidade do processo eleitoral ou tomasse ações diretas como as vistas após o anúncio do resultado da votação, especialmente o bloqueio de estradas em novembro passado e o ataque de vandalismo em Brasília no dia 8 de janeiro”, diz o texto do MPF.

De acordo com a ação, o MPF analisou conteúdo produzido e transmitido pela Jovem Pan entre 1º de janeiro de 2022 e 8 de janeiro deste ano, especialmente nos programas Os Pingos nos Is, 3 em 1, Morning Show e Linha de Frente.

A ação destaca que comentaristas elogiavam a ditadura militar, defendiam atos violentos e alegavam falta de autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF). “Se as Forças Armadas estiverem dispostas a agir, o que o STF decide é absolutamente irrelevante” e “se vocês [Forças Armadas] vão defender a pátria, e vai haver reação de vagabundo, ué, passa o cerol, pô! Vocês são treinados pra isso”, ressalta o texto.

Procurado, o grupo Jovem Pan disse que irá se manifestar apenas no processo judicial. “Sobre a ação ajuizada pelo MPF, a defesa do Grupo Jovem será manifestada exclusivamente nos autos do processo. O grupo Jovem Pan reafirma diariamente, ao longo de 80 anos, seu compromisso com a sociedade brasileira e a democracia.”

A ação completa do MPF pode ser lida no site do MPF,

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a segunda sessão do julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos.

A sessão começou com a leitura do voto do relator, ministro Benedito Gonçalves (foto de destaque), que deve durar cerca de três horas. O documento tem aproximadamente 400 páginas. 

Após o posicionamento do relator, os demais ministros passam a votar na seguinte sequência: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.

Se for necessária mais uma sessão para julgar o caso, o TSE já reservou a terceira sessão para quinta-feira (29).

Caso algum ministro faça um pedido de vista para suspender o julgamento, o prazo para devolução do processo é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subirá para 90 dias.

O tribunal julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação diante de embaixadores. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

Na quinta-feira (22), no primeiro dia do julgamento, o TSE ouviu os argumentos apresentados pelos advogados do partido que protocolou a ação, a defesa de Bolsonaro e a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

Uma área com mais de dois mil hectares, localizada no município de Estância, a 68 quilômetros de Aracaju, foi reconhecida e declarada oficialmente como terras da comunidade remanescente do quilombo Curuanhas. A medida foi publicada nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial da União, por meio de uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). in.gov.br/web/dou/-/portaria-

A comunidade, que vive na área regularizada, foi um dos primeiros povoados a serem reconhecidos como remanescente quilombola pela Fundação Cultural Palmares, em Sergipe, em 2011. Atualmente, o estado tem 32 certificações emitidas, nas 44 comunidades declaradas que abriram processo para solicitação de reconhecimento.

Memórias históricas

Com a certificação, o grupo, documentos e locais que reúnem memórias históricas dos antigos quilombos passam a ser tombados como patrimônio cultural brasileiro material e imaterial.

A identificação, delimitação e regularização do território concluem o processo que garante a preservação de tradições culturais, recursos naturais da região e da memória de uma dívida histórica do Estado com a população negra.

Os limites e confrontações do território quilombola Curuanhas estão descritos na portaria do Incra. A planta e o memorial descritivo da área já foram disponibilizados no acervo fundiário da instituição e podem ser acessados pelo site da instituição.

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

A fome é um problema que atinge um quinto das famílias chefiadas por pessoas autodeclaradas pardas e pretas no Brasil (20,6%). Esse percentual é duas vezes maior quando comparado ao de famílias comandadas por pessoas brancas (10,6%).

Os dados, divulgados nesta segunda-feira (26), são referentes ao período entre novembro de 2021 e abril de 2022. Eles fazem parte do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (II Vigisan).

No total, 33,1 milhões de pessoas foram impactadas pela fome no país. Aqueles que se enquadram em determinados recortes de raça e gênero estão mais vulneráveis. Os lares chefiados por mulheres negras representam 22% dos que sofrem com o problema, quase o dobro em relação aos liderados por mulheres brancas (13,5%).

“A situação de insegurança alimentar e de fome no Brasil ganha maior nitidez agora. Precisamos urgentemente reconhecer a interseção entre o racismo e o sexismo na formação estrutural da sociedade brasileira, implementar e qualificar as políticas públicas, tornando-as promotoras da equidade e do acesso amplo, irrestrito e igualitário à alimentação”, diz a professora Sandra Chaves, coordenadora da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan).

O Vigisan é realizado pela Rede Penssan. Ele leva em conta dados registrados pelo Instituto Vox Populi, com apoio da Ação da Cidadania, ActionAid, Ford Foundation, Fundação Friedrich Ebert Brasil, Ibirapitanga, Oxfam Brasil e Sesc São Paulo.

Em dados gerais divulgados anteriormente, o estudo mostrou que quatro entre 10 famílias tinham acesso pleno a alimentos, ou seja, em condição de segurança alimentar. Por outro lado, 125,2 milhões estavam na condição de insegurança alimentar – leve, moderada ou grave. Os níveis foram medidos pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), também usada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Escolaridade, emprego e filhos

Os recortes de raça e gênero também ficaram evidentes quando foram analisados outros dados como escolaridade, situação de emprego e renda e presença de crianças na família.

No caso dos lares chefiados por pessoas com oito anos ou mais de estudo, a falta de alimentos foi maior quando uma mulher negra estava à frente: 33%. Esse número foi menor no caso de homens negros (21,3%), mulheres brancas (17,8%) e homens brancos (9,8%).

Nas famílias com problemas de desemprego ou trabalho informal, a fome atingiu metade daquelas chefiadas por pessoas negras. Quando se trataram de pessoas brancas, um terço dos lares foi impactado. A insegurança alimentar grave foi mais freqüente em domicílios comandados por mulheres negras (39,5%) e homens negros (34,3%).

Nas situações em que a pessoa responsável tinha emprego formal, e a renda mensal familiar era maior do que um salário mínimo per capita (para cada indivíduo), a segurança alimentar estava presente em 80% dos lares chefiados por pessoas brancas e em 73% dos chefiados por pessoas negras.

A presença de crianças menores de 10 anos de idade nas famílias também foi um fator importante. Nesse contexto, a segurança alimentar era uma realidade em apenas 21,3% dos lares chefiados por mulheres negras, menos da metade dos chefiados por homens brancos (52,5%) e quase metade dos chefiados por mulheres brancas (39,5%). 

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta segunda-feira (26), a partir das 12h, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, em visita oficial ao Brasil.  

No Palácio do Planalto, eles tratarão dos principais temas da agenda bilateral e, em seguida, participam de um almoço no Palácio Itamaraty, às 13h30. 

Maiores parceiros comerciais do Brasil na América do Sul, os argentinos enfrentam uma nova grave crise econômica, com desvalorização da moeda local, perda do poder de compra e altos índices inflacionários. Em março, a inflação argentina chegou a 104% ao ano.  

Exportações

Lula tem buscado articular iniciativas de ajuda aos países vizinhos, principalmente para evitar queda nas exportações brasileiras. 

Desde janeiro, Lula e Fernández encontraram-se quatro vezes. Além da posse de Lula, em janeiro, o presidente brasileiro fez uma visita oficial à Argentina na sua primeira viagem internacional.  

Já Fernández veio outras duas vezes a Brasília – uma para se reunir diretamente com o presidente da República, em maio, e outra para participar da cúpula de presidentes sul-americanos.

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

Ao todo, 15 pessoas que estavam no veículo ficaram feridas e foram hospitalizadas, entre elas, a artista e os pais dela.

O ônibus em que estavam a cantora de piseiro Brisa Star, de 15 anos, sua banda e seus pais caiu em uma ribanceira na cidade de Ipaumirim, no interior do Ceará, na noite deste domingo (25).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu na BR-116, quando o veículo saiu da pista e desceu uma ribanceira. Ao todo, 15 pessoas ficaram feridas.

Em nota, a assessoria da cantora disse que ela retornava de uma agenda de shows quando o acidente aconteceu. A cantora está entre os feridos, mas segundo a equipe, ela está em observação e o estado de saúde é estável.

“No momento ela se encontra bem, em observação e seu estado de saúde é estável. Alguns integrantes da banda foram transferidos para melhor acompanhamento. Todos eles estão sendo acompanhados por equipe médica. Agradecemos todas as mensagens recebidas de carinho e solidariedade, pedimos orações pela recuperação de todos”, diz o comunicado.

Treze pessoas feridas foram levadas ao Hospital Municipal de Ipaumirim, onde ocorreu o acidente. Outras duas, com ferimentos mais graves, recebem atendimento na cidade de Icó.

Brisa Rocha Ladislau da Conceição, a Brisa Star ou “fadinha do piseiro”, como também é conhecida, nasceu em Ibiaí, pequena cidade na região norte de Minas Gerais, mas atualmente reside em Fortaleza. A artista fez primeira gravação oficial aos 11 anos, com a música “Dançando”.

O primeiro sucesso veio em agosto de 2020, com a canção “Se joga no passinho”, gravada com o cantor mineiro Thiago Jhonathan. A música tem mais de 170 milhões visualizações no YouTube e teve o sucesso impulsionado com as dancinhas do TikTok.

A artista coleciona parceria com os cantores Zé Vaqueiro, Zé Felipe, João Gomes, entre outros artistas. Fonte: G1-CE

Segundo a polícia, dois outros homens ficaram feridos e foram encaminhados para o hospital em Parnaíba, cidade vizinha.

Dois homens foram mortos a tiros, neste domingo (25), em uma barraca na Praia de Atalaia em Luís Correia, litoral do Piauí. Segundo a Polícia Militar do Piauí (PM-PI), as vítimas são de Teresina e estavam em uma excursão para o litoral quando homens armados chegaram atirando.

Ainda conforme a PM, dois outros homens ficaram feridos durante a ocorrência. Eles foram socorridos e encaminhados para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA).

Eles foram atingidos na perna e abdômen. Não há mais informações sobre o estado de saúde deles.

A motivação para o crime ainda é desconhecida. Nenhum suspeito foi preso ou identificado. O caso será investigado pela Polícia Civil. Fonte: G1-PI