Presidente assina liberação de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural

A partir desta sexta-feira (12), estados e municípios já poderão apresentar os planos de ação para acessar o montante de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história destinado ao setor cultural no país. Os recursos são oriundos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), aprovada no ano passado, mas que até hoje não haviam sido utilizados.

Esta lei foi pensada para socorrer os trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia de covid-19, que obrigou a suspensão de uma série de atividades artísticas. No entanto, o projeto teve tramitação difícil e chegou a ser vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro. O veto foi revertido no Congresso Nacional.

Um grande ato cultural, em Salvador, na noite desta quinta-feira (11), marcou a assinatura da regulamentação da lei, que detalha a forma como dinheiro será distribuído. O evento contou com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Cultura Margareth Menezes, do governador Jerônimo Rodrigues, além de centenas de artistas.

“Os ignorantes desse país precisam aprender que cultura não é gasto, que cultura não é pornografia, que cultura não é uma coisa menor. Cultura é o jeito da gente falar, da gente comer, da gente dançar, da gente andar, da gente cantar, da gente pintar, da gente fazer aquilo que a gente sabe fazer. Cultura significa emprego, milhões de oportunidades para quem precisa comer, tomar café, jantar”, disse Lula em um discurso emocionado na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, um dos principais espaços culturais da capital baiana.

Emoção

Instantes após iniciar seu discurso, Lula foi interrompido por uma mulher muito emocionada. A mulher subiu ao palco para entregar um documento e pedir ajuda ao presidente, dizendo que ela e sua comunidade passavam fome. Lula se emocionou e retomou o discurso falando do aumento da pobreza nos últimos anos no país e criticando a negligência do governo anterior em relação à pandemia. O presidente enfatizou que a injeção de recursos na área cultural também ajuda a combater a fome e a fomentar a geração de empregos.

“Esse país vai mudar e é por isso que eu estou aqui. A gente precisa entender que o assassinato que eles fizeram com a cultura, é que a cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa fazer nesse país, para que o povo possa trabalhar, comer. A cultura pode fazer com que o povo exija o cumprimento da Constituição”.

Repasses

De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), do valor a ser disponibilizado, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. Para acessar os recursos, os entes federados (estados, municípios e Distrito Federal) deverão utilizar o sistema da Plataforma TransfereGov a partir de 12 de maio e terão 60 dias, contados desde esta data, para registrarem os planos de ação, que serão analisados pelo MinC. Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta. Só para a Bahia, onde o ato foi realizado, estão previstos repasses de R$ 286 milhões.

“Vamos lutar pela execução da Lei Paulo Gustavo para que todas as cidades sejam contempladas. Vamos garantir a utilização desses recursos de forma plural”, destacou a ministra Margareth Menezes.

Áreas contempladas

A maior parte dos recursos, cerca de R$ 2,7 bilhões, vão para o setor audiovisual, já que na proposta original da elaboração da lei foi previsto que os recursos seriam provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Os beneficiários poderão investir em produções audiovisuais; apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema e cinemas itinerantes; capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes, à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais; memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais; pesquisas; suporte às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual para vídeos por demanda; licenciamento de produções audiovisuais; exibição em redes de televisão públicas; e distribuição de produções audiovisuais.

Já o valor de R$ 1,065 bilhão, que na proposta original na elaboração da lei tinha como fonte de recursos o Fundo Nacional de Cultura (FNC), é destinado aos demais setores e áreas culturais e artísticas. Dentre eles o apoio a outras formas de financiamento, a agentes culturais, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais; e desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

Editais

Os fazedores de cultura poderão acessar os recursos por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública a serem definidas pelos estados e municípios. Além disso, os entes federados precisarão se comprometer a fortalecer os sistemas de cultura existentes ou, se inexistentes, implantá-los, com a instituição dos conselhos, dos planos e dos fundos estaduais e municipais de cultura.

Outra exigência da regulamentação da lei é que os projetos culturais contemplados deverão garantir formas de inclusão e democratização, com acessibilidade às pessoas com deficiência, medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, e a implementação de ações afirmativas, com mecanismos que estimulem a participação de mulheres, pessoas negras e indígenas, comunidades tradicionais, de terreiros e quilombolas, populações nômades e povos ciganos, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias.

“As ações afirmativas serão estabelecidas por meio de cotas, critérios diferenciados de pontuação, editais específicos ou qualquer outra modalidade, observada a realidade local. O decreto estabelece a obrigatoriedade dos chamamentos ofertarem um mínimo de 20% das vagas para pessoas negras e no mínimo 10% para pessoas indígenas”, diz o MinC.

Agenda

Lula cumpre agenda em dois estados do Nordeste no fim desta semana. Hoje, pela manhã, já em Salvador, ele já havia participado da abertura das plenárias estaduais do Plano Plurianual (PPA) Participativo. Trata-se de um processo em que a sociedade opina sobre as prioridades para investimentos de recursos e políticas públicas para os próximos quatro anos.

Nesta sexta-feira, o presidente embarca da capital da baiana para Fortaleza, onde participará da Cerimônia de Lançamento do Programa Escolas de Tempo Integral. À tarde, ainda no Ceará, ele vai a Juazeiro do Norte para assinar a Medida Provisória que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Em seguida, retorna para Brasília.

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão

Ex-ministro é acusado de envolvimento em atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Pela decisão, em troca de prisão preventiva, Torres deverá usar tornozeleira eletrônica.

Moraes também determinou que o ex-ministro deverá cumprir recolhimento domiciliar no período noturno e aos finais de semana. No despacho, o magistrado também determinou que Torres está proibido de usar as redes sociais, além de ter cancelado seu porte de armas e proibido a sua comunicação com os demais investigados.

Torres está preso desde 14 de janeiro em função das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, ele estava à frente da Secretaria de Segurança do Distrito Federal. O inquérito no STF apura suposta omissão na contenção dos atos.

O pedido de soltura foi feito pelos advogados de Anderson Torres. Para os advogados, ele pode deixar a prisão por não oferecer riscos à apuração do inquérito sobre os atos de 8 de janeiro. No pedido de soltura, a defesa também citou a situação da família de Anderson Torres.

“Após a decretação da custódia cautelar do requerente, suas filhas, infelizmente, passaram a receber acompanhamento psicológico, com prejuízo de frequentarem regularmente a escola. Acresça-se a isso o fato de a genitora do requerente estar tratando um câncer. O postulante, de seu turno, ao passo que não vê as filhas desde a sua prisão preventiva, entrou em um estado de tristeza profunda, chora constantemente, mal se alimenta e já perdeu 12 quilos”, afirmaram os advogados.

Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Texto trata de apostas de quota fixa, conhecidas como bets.

O governo federal vai editar uma medida provisória para regulamentar o mercado de apostas esportivas no país, informou nesta quinta-feira (11), em Brasília, o Ministério da Fazenda. O texto foi encaminhado para os ministérios coautores: Planejamento, Gestão, Saúde, Turismo e Esportes. Após avaliação e assinatura, a proposta será encaminhada à Casa Civil, antes de ser submetida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto se debruça especificamente sobre a regulamentação de apostas de quota fixa, conhecidas como mercado de bets. Segundo o Ministério da Fazenda, a partir desse processo, os ministérios terão a possibilidade de editar portarias com regras para criar mecanismos que evitem e coíbam os casos de manipulação de resultados.

Fonte de receita

A proposta também vai assegurar uma nova fonte de receita para o país. Pelo texto, as empresas serão taxadas em 16% sobre a receita obtida com todos os jogos feitos (chamado Gross Gaming Revenue (GGR), subtraídos os prêmios pagos aos apostadores. Sobre o prêmio recebido pelo jogador, serão tributados 30% de Imposto de Renda, respeitada a isenção de R$ 2.112,00.

A Medida Provisória prevê ainda a criação de uma secretaria dentro da estrutura do Ministério da Fazenda. Ela será responsável pela análise de documentos para aprovação ou não do credenciamento de empresas de apostas no país. Essa secretaria também acompanhará o volume de apostas e a arrecadação, garantindo maior controle sobre o mercado de apostas esportivas de quota fixa.

“A medida provisória estabelece que somente as empresas habilitadas poderão receber apostas relacionadas a eventos esportivos oficiais, organizados por federações, ligas e confederações. As empresas não habilitadas incorrerão em práticas ilegais e estarão proibidas de realizar qualquer tipo de publicidade, inclusive em meios digitais”, disse o Ministério da Fazenda. Fonte: Agência Brasil

Começaram nessa quarta (10) as inscrições para o seletivo destinado à contratação temporária de professores para atuarem na educação básica das modalidades Campo e Quilombola, no Maranhão. São ofertadas 398 vagas.

As inscrições seguem até o dia 19 de maio e devem ser realizadas exclusivamente via internet, no site. Não é necessário pagamento de taxa de inscrição.

O processo seletivo constará de avaliação curricular de títulos e experiência profissional docente, realizado em etapa única. Os aprovados terão uma jornada de trabalho de 20 horas semanais, com salário de R$ 2.210,28.

Confira o edital Por: G1 MA 

Incidente aconteceu na tarde desta quinta-feira (11). Em um mês, este é o terceiro acidente envolvendo aviões de pequeno porte no Maranhão.

Um avião monomotor caiu, nesta quinta-feira (11), ao fazer um pouso em Riachão, cidade a 920 km de São Luís. Ninguém ficou ferido.

O acidente após um dos pneus da aeronave ter estourado, no momento em que o avião pousava em uma pista de aterrisagem da cidade.

Apesar do susto, o piloto e o dono do monomotor que estavam dentro da aeronave, não sofreram ferimentos.

Outros acidentes

Esta é a terceira vez, em menos de um mês, que incidentes envolvendo aeronaves de pequeno porte são registrados no Maranhão.

Um avião de pequeno fez um pouso forçado, na praia da Ponta Verde na Praia de Panaquatira, em São José de Ribamar, município da Região Metropolitana de São Luís. O caso aconteceu em 1º de maio.

O monomotor de prefixo PT-NKN fazia uma viagem da cidade de Barreirinhas para São Luís, quando sofreu uma pane e precisou fazer um pouso forçado na orla da praia. Após o pouso forçado, os quatro ocupantes foram resgatados com ferimentos leves e encaminhados para hospitais da região.

Em 27 de abril, duas pessoas ficaram feridas devido a queda um monomotor, na localidade Cumbique, zona rural do município de Raposa. A aeronave, de prefixo PP-DJG, caiu em uma área de horta. Após a queda, a cabine do monomotor ficou toda destruída. A polícia isolou o avião que deve passar por uma perícia. Fonte: G1-MA

Até então, o estado tinha notificado 18 mortes por SRAG. Além dos óbitos, mais de 98% dos leitos de UTIs pediátricas estão ocupados no estado.

A Secretaria de Estado da Paraíba (SES) confirmou 21 mortes por síndromes respiratórias (SRAG) no estado. Até então, estado tinha notificado 18 mortes por SRAG. Além das mortes, mais de 98% dos leitos de UTI destinados para crianças estão ocupados. Os dados atualizados, com três mortes, foram divulgados nesta quarta-feira (10).

De acordo com a secretaria, a Paraíba registrou até esta quarta (10) 186 casos de síndromes respiratórias, sendo 65 por influenza. Do total de casos, a maior parte (67) foi registrada em crianças menores de 1 ano; 55 em crianças de 1 a 4 anos; e 19 em crianças entre 5 e 9 anos.

Até a divulgação dos dados, o Estado notificou 21 mortes por síndromes respiratórias, sendo 11 mortes de crianças com até sete anos; três tinham entre 39 e 58 anos e sete eram maiores de 60 anos. Outras cinco mortes estão em investigação.

As mortes foram registradas em dez cidades paraibanas; são elas:

• João Pessoa – 5
• Monteiro – 6
• Sousa – 3
• São João do Tigre – 1
• Santa Luzia – 1
• Cabedelo – 1
• Conde – 1
• Jacaraú – 1
• Sumé – 1
• Alagoa Grande – 1

Ainda segundo o levantamento, 98% dos leitos de UTIs pediátricas estão ocupados, e nas enfermarias, 72% dos leitos estão ocupados. Nas últimas 24 horas que antecederam a divulgação dos dados, 14 crianças foram internadas com sintomas respiratórios.

Vacinação

A SES informou que a Paraíba tem apenas 38,72% de cobertura vacinal contra a Influenza. O imunizante está sendo oferecido a grupos prioritários até 31 de maio, e o público infantil, de crianças entre seis meses até seis anos, tem 30,19% de cobertura.

Dos 223 municípios paraibanos, 142 estão com porcentagem de cobertura abaixo de 50% no público infantil e 80 estão com cobertura entre 50 e 89%. Fonte: G1-PB

Informação é da Polícia Federal. Trabalhadores estavam em uma fazenda de soja.

A Polícia Federal e a Superintendência Regional do Trabalho realizaram uma operação e resgataram oito trabalhadores em condições semelhantes à de escravo em uma fazenda de soja localizada em Aldeias Altas, na Região Leste do Maranhão.

O resgate aconteceu nesta terça-feira (9), quando auditores do trabalho e equipes da Polícia Federal foram até o local e constataram a veracidade de uma denúncia que havia sido encaminhada à Procuradoria do Trabalho.

Segundo a PF, encarregados pela fazenda, acompanhados de advogado, estão sendo ouvidos pelos auditores fiscais do trabalho na sede da Polícia Federal em Caxias. Fonte: G1-MA

O Telegram Brasil apagou, na tarde desta quarta-feira (10), a mensagem enviada em massa, no dia anterior, aos usuários da plataforma digital no país. O texto da mensagem apagada era contrário à aprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, que tramita no Congresso Nacional para propor medidas de enfrentamento à divulgação de conteúdos falsos e à violência digital. 

O aplicativo ainda enviou, às 15h41 desta quarta-feira, nova mensagem a todos os usuários com a comunicação de que o texto anterior continha ilicitudes que atentavam contra os poderes da República e a democracia e, ainda, instigava os seus usuários a coagir parlamentares.

“Recebemos uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil que obriga o Telegram a remover nossa mensagem anterior sobre o PL 2630/2020 e enviar uma nova mensagem aos usuários, que está incluída abaixo”, diz a mensagem enviada hoje. 

“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”, continua o texto. 

As medidas foram adotadas após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar que o Telegram apagasse a mensagem da terça-feira e enviasse novo texto com caráter corretivo, no prazo de 60 minutos.

Os representantes do Telegram no Brasil devem ser ouvidos pela Polícia Federal, no prazo de 48 horas, a partir da determinação judicial, pois, o disparo em massa da mensagem pode ser entendido como abuso de poder econômico e prática de desinformação por parte de milícias digitais nas redes sociais, segundo Moraes.

Acesse aqui a íntegra da decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Repercussão 

Por meio de uma rede social, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, considerou importante a decisão do ministro da Suprema Corte, em relação ao que Dino classifica como “abusos do Telegram”.

Flávio Dino chama a atenção para a necessidade da fixação de marcos de regulação de empresas digitais. “O faroeste digital é incompatível com a Constituição”. Fonte: Agência Brasil

Um vaso de flores pode sair com diferença de até 172,73% nas compras para o Dia das Mães. Foi o que apontou a última pesquisa de preços realizada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) e divulgada nessa terça-feira (9). O levantamento incluiu cerca de 90 itens e 11 estabelecimentos comerciais de São Luís.

“É um levantamento que realizamos periodicamente, atentos às datas comemorativas que aquecem o mercado, com o objetivo de coibir e prevenir a ocorrência de práticas abusivas como o aumento injustificado de preços, além de oferecer uma ferramenta ao consumidor, que pode buscar e encontrar um preço e produto que caiba no seu orçamento”, explicou a presidente do Procon-MA, Karen Barros.

Além das flores, a pesquisa incluiu os preços de livros e itens de perfumaria. Neste último quesito, a novidade foi a coleta de artigos de acordo com faixas de preços, com sugestões de produtos que podem variar de R$ 30,00 até mais de R$ 200,00.

Os estabelecimentos que participaram da pesquisa foram as floriculturas Flora Fogaça (Cohafuma), Quixaba Terra Zoo (Calhau), Aroma das Flores (Vinhais), Flor de Maio (Cohama) e Fruta Flor (Renascença); a Livraria Leitura do Shopping da Ilha e São Luís Shopping e as perfumarias Natura, Vakza, L’Occitane e O Boticário.

Pesquisa

O item com maior diferença de preços encontrado pela pesquisa foi o vaso de Begônia grande simples, vendido a R$ 150,00 na Flora Fogaça e a R$ 55,00 na Fruta Flor. O solitário com rosa chegou a ter variação de 100%, saindo a R$ 10,00 na Aroma das Flores e R$ 20,00 na Flor de Maio.

Já entre os livros, a maior diferença encontrada foi de R$ 40% no “A Maternidade e o encontro com a própria sombra”, de Laura Gutman (Best Seller).

Entre os itens de perfumaria é possível encontrar presentes a até R$ 30,00, como o kit de sabonete “Todo Dia” (5 unidades 90g) da Natura; o hidratante de mãos “Cuide-se bem rosa e algodão” de O Boticário; além de itens nas faixas de R$ 31,00 a R$ 50,00; R$ 51,00 a R$ 100; R$ 101,00 a R$ 150,00; R$ 151,00 a R$ 200,00 e acima de R$ 200,00.

A pesquisa completa pode ser conferida no site do Procon-MA (procon.ma.gov.br).Por: Secom/Governo do Maranhão

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. A data será celebrada em 12 de março de cada ano. A proposta segue para análise do Senado. 

Segundo o autor do projeto, deputado Pedro Uczai (PT-SC), a data escolhida é uma homenagem à primeira vítima fatal do novo coronavírus no Brasil, Rosana Aparecida Urbano, falecida em 12 de março de 2020, no Hospital Municipal Dr. Carmino Cariccio, na zona Leste de São Paulo. 

O parlamentar lembrou que a vítima foi internada na véspera e na sequência de sua morte, em menos de 50 dias, faleceram também sua mãe, seu pai, uma irmã e um irmão. 

“A pandemia se transformou em uma inominável tragédia atravessada pela morte, pelo desamparo e pelo luto, um fenômeno social que impactou de forma direta e indelével a vida de milhões de brasileiros e brasileiras”, afirmou o autor, que lembrou haver ainda um projeto de lei do Senado propondo a construção de um memorial às vítimas. 

Covid-19 

Após mais de três anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou na última sexta-feira (5) que a covid-19 não configura mais emergência em saúde pública de importância internacional. De acordo com a entidade, o vírus se classifica agora como “problema de saúde estabelecido e contínuo”. 

Dados da entidade indicam que 765,2 milhões de casos de covid-19 foram confirmados no planeta até o momento, além de quase 7 milhões de mortes registradas. Apenas no Brasil, mais de 700 mil pessoas perderam a vida para a doença. Ainda de acordo com a OMS, 13,3 bilhões de doses de vacinas contra a doença foram administradas em todo o mundo. 

*Com informações da Agência Câmara 

Fonte: Agência Brasil Edição: Maria Claudia