O g1 procurou o advogado de defesa de Rodson para comentar o caso, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Mais de 17 anos depois, um homem acusado de matar a própria filha de apenas 9 anos estrangulada vai a júri popular nesta segunda-feira (17), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). O caso aconteceu em junho de 2006 no bairro Henrique Jorge, em Fortaleza.

O homem, identificado como Rodson Rui de Oliveira Tavares, é acusado de homicídio qualificado. Segundo a acusação, o réu, à época com 34 anos, teria sufocado a filha mais velha, Thamires Myrza Tavares, até a morte.

Em depoimento à polícia, ele disse que a criança teria morrido sufocada após ficar enrolada em uma rede na qual brincava. O laudo pericial, no entanto, apontou que a rede estava entre 20 e 45 centímetros do chão, e a menina possuía 1,3 metro de altura, portanto, pela altura, não teria como ela ter sufocado.

O g1 procurou o advogado de defesa de Rodson para comentar o caso, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

O Ministério Público do Ceará (MP-CE), por meio da 1ª Promotoria Auxiliar do Júnior, ofereceu a acusação contra Rodson em 2010. A denúncia foi aceita em 2019, e o processo vai a julgamento neste mês de julho de 2023.

Pai disse que filha morreu sufocada ao brincar em rede

Segundo os documentos do processo, aos quais o g1 teve acesso, o pescoço de Thamires apresentava escoriações típicas de estrangulamento.

Durante as investigações, no entanto, Rodson disse que viu a filha pendurada “asfixiada” na rede, mas achou que fosse brincadeira e que a menina estivesse fingindo.

Então, conforme o réu, ele desceu para cozinha e só voltou para onde ela estava após 15 minutos, quando então teria notado que não se tratava de uma brincadeira.

Na sequência, ele deu um banho na menina, que a esta altura já estava morta, e tentou reanimá-la. Só então chamou a ambulância para prestar atendimento. Antes do socorro chegar, ele desarmou a rede na qual Thamires teria morrido.

A acusação afirma que tanto o banho quanto o período até chamar a ambulância foram utilizados pelo réu para tentar limpar os traços do estrangulamento.

Em depoimentos, testemunhas e familiares de Rodson afirmaram que o acusado sofria de depressão e já havia tentado tirar a própria vida. Também há relatos de que a criança morta já havia reclamado que o pai era violento às vezes.

Em 2010, o acusado chegou a ser preso após agredir a esposa, mãe de Thamires, com quem permaneceu casado após o crime.

No mesmo ano, Rodson entrou com uma ação judicial para anular o registro de paternidade da segunda filha, irmã mais nova de Thamires – ou seja, para tirar seu nome da certidão de nascimento da menina. Fonte: G1-CE

A vítima estava em uma bicicleta quando foi surpreendida com aproximadamente 7 tiros.

Uma mulher ainda não identificada foi perseguida e assassinada com aproximadamente 7 tiros na madrugada desta segunda-feira (17), no povoado Bela Vista, Zona Rural Norte de Teresina.

De acordo com a Polícia Militar do Piauí, a vítima estava em uma bicicleta com o seu companheiro quando foi surpreendida por dois homens em uma motocicleta. O passageiro disparou cerca de sete vezes contra a mulher, que morreu no local.

Ainda conforme a polícia, a mulher e o namorado, que fugiu após o crime, faziam o uso de entorpecentes e eram conhecidos por realizarem pequenos furtos na região.

O corpo da vítima foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML). Fonte: G1-PB

Levantamento do g1 identificou que a capital da Paraíba é a que ‘dorme’ mais cedo entre aquelas com orla à beira-mar.

Com as novas regras assinadas por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), João Pessoa vai passar a ser a capital à beira-mar onde a orla “dorme” mais cedo. Entre os serviços oferecidos na orla regulamentados no documentos, nos bairros de Cabo Branco e Tambaú, está o horário de funcionamento das barracas e quiosques, que deve ser de 5h às 23h, com tolerância até 0h, horário em que as atividades se encerram por completo.

O g1fez um levantamento e identificou que João Pessoa vai ser a única capital que encerra à meia-noite as atividades em bares da orla. Além disso, a música ao vivo só está permitida entre a segunda e o domingo até 23h.

A regras da primeira parte do TAC, que regulamenta barracas e quiosques, devem ser completamente cumpridas no prazo de até 60 dias úteis.

Além da Paraíba, a capital São Luís (MA) tem uma lei que determina o horário de funcionamento na orla. O horário de funcionamento dos bares e restaurantes na cidade – válido também a orla – é, diariamente, até 3h. Aos domingos e feriados o limite é até 1h e, se caso o dia seguinte não for útil, o horário é segue sendo às 3h. De acordo com a lei, os estabelecimentos que possuem isolamento acústico têm permissão para funcionar até às 4h.

Em Recife (PE), não há limite. O horário fica a critério do comerciante, desde que ele dê um expediente de no mínimo oito horas.

Os estabelecimentos da orla de Fortaleza (CE) estão liberados para funcionar 24 horas por dias. A única restrição é para o barulho, proibido a partir das 22h.

Em Natal (RN), Aracaju (SE), Salvador (BA), Vitória (ES), Rio de Janeiro (RJ) e Florianópolis (SC) não há limite de horário para funcionamento dos bares, restaurantes e estabelecimentos da orla.

Em Porto Alegre, que não tem orla marítima, mas tem uma orla no Rio Guaíba, é proibida a utilização de aparelhos e caixas de som entre 22h e 8h e também o consumo e a venda de bebidas alcoólicas entre a meia-noite e as 8h. No entanto, não se enquadra na comparação com capitais à beira-mar.

Outras regras para barracas e quiosques de João Pessoa

• Fica proibido o uso de equipamentos de amplificação de som e instrumentos como bateria, percussão e outros tipos que não cumpram os limites de pressão sonora permitidos.
• A festa de réveillon está liberada até as 5h.
• Fica proibido o uso pelas barracas e quiosques de mesas, cadeiras e sombrinhas, ou de qualquer outro equipamento, na faixa da areia próxima ao estabelecimento e na calçada da orla.
• Os objetos utilizados pelos quiosques como grades, engradados plásticos e equipamentos eletrônicos não poderão ser deixados na areia ou amontoados nas áreas de trânsito de pessoas.

Comércio com atividades no calçadão e faixa de areia

Para os comerciantes que trabalham no calçadão, fica proibido o uso de carrinhos, fontes de calor, como botijões de gás, churrasqueiras, fritadeiras, fornos, aparelhos elétricos/eletrônicos ou similares; bem como a venda de artigos de vestuário, pet shop, jardinagem e outros. Fonte: G1-PB

Segundo familiares, José Sarney está bem e em observação, aguardando novos exames para ser liberado do hospital.

O ex-presidente da República, José Sarney, foi internado após sofrer um acidente doméstico em São Luís, nesse domingo (16). A informação foi divulgada pela filha dele, a deputada federal Roseana Sarney, por meio de redes sociais.

De acordo com Roseana, José Sarney tropeçou e sofreu uma queda dentro de casa. Ele precisou ser levado a um hospital privado da capital para a realização de exames.

“Olá pessoal, passando para informar que hoje de manhã nós levamos um susto muito grande. Meu pai tropeçou, caiu, enfim, levamos para o hospital, mas, graças a Deus, os exames já foram concluídos e ele está muito bem. Se Deus quiser ele vai ficar bom logo, logo”, disse Roseana Sarney.

Ainda segundo familiares, o ex-presidente da República está bem e em observação, aguardando novos exames para ser liberado da unidade de saúde. Fonte: G1-MA

Instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central a realizar operações de crédito começam a oferecer, nesta segunda-feira (17), a renegociação de dívidas para a Faixa 2 do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil). Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 30 milhões de brasileiros podem se beneficiar nesta etapa.

A Faixa 2 do programa abrange a população com renda de dois salários mínimos – R$ 2.640 até R$ 20 mil por mês. As dívidas podem ser quitadas nos canais indicados pelos agentes financeiros e poderão ser parceladas, em, no mínimo, 12 prestações. Também é necessário ter sido incluído no cadastro de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022.

Nesta fase do programa, também serão perdoadas dívidas bancárias de até R$ 100. Nesse caso, o nome da pessoa será retirado dos cadastros de devedores pelas instituições financeiras. Segundo o Ministério da Fazenda, com essa medida cerca de 1,5 milhão de pessoas deixarão de ter restrições e voltarão a poder ter acesso ao crédito.

Faixa 1

A habilitação de agentes financeiros para a Faixa 1 do Desenrola Brasil também já está disponível. Nesse caso, os agentes financeiros terão de fazer a solicitação na plataforma do Fundo Garantidor de Operações (FGO) Desenrola Brasil e devem cumprir os critérios negociais e tecnológicos previstos no Manual de Procedimentos Operacionais do FGO Desenrola Brasil.

É necessário informar os registros ativos dos inadimplentes no perfil da Faixa 1, e fornecer dados como o número de contrato, a data da negativação e da inserção no cadastro de inadimplência, além dos três dígitos iniciais do número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) do devedor.

As pessoas com dívidas até R$5 mil e que tenham renda de até dois salários mínimos, ou sejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), poderão participar do Desenrola Brasil na etapa que terá início em setembro. Fonte: Agência Brasil

Segundo a polícia, Joaquim Avelino é ex-funcionário do Banco do Brasil de Gonçalves Dias e, na época do crime, teria passado informações para os criminosos que explodiram e roubaram uma agência de Dom Pedro.

Um advogado, identificado como Joaquim Avelino Sobrinho Filho, foi morto a tiros no sábado (15), em uma chácara na cidade de Gonçalves Dias, a cerca de 340 km de São Luís. Ele havia sido preso em 2018, por envolvimento em um assalto a uma agência bancária em Dom Pedro, mas já estava em liberdade.

Segundo a polícia, Joaquim Avelino é ex-funcionário do Banco do Brasil de Gonçalves Dias e, na época, teria passado informações para os criminosos que explodiram e roubaram a agência de Dom Pedro.

Fortemente armados, os assaltantes ainda trocaram tiros com policiais e fuzilaram a delegacia e o quartel da Polícia Militar da cidade. Para fugir da cidade, eles utilizaram um caminhão para bloquear a BR-135 e espalharam vários ferros na via para dificultar as buscas dos policiais.

A Polícia Civil investiga o assassinato do advogado. Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lamentou a morte de Joaquim Avelino.

“A Seccional Maranhense da Ordem e a Subseção Presidente Dutra vêm, por meio desta, neste momento de dor e consternação, solidarizar-se aos seus familiares e amigos enlutados; bem como reiteram que exigem das autoridades públicas a imediata solução do caso e que os autores desse crime sejam punidos na forma e rigores da lei”, disse o órgão. Fonte: G1-MA

A evasão de estudantes negros das universidades é um fator que indica a necessidade da formulação de novas políticas públicas que permitam a permanência desses alunos. Mesmo com o crescimento no número de estudantes afrodescendentes no nível superior da educação, em consequência da efetividade de ações afirmativas como a Lei de Cotas, essa população ainda enfrenta uma série de barreiras para a sua permanência nas universidades.

A despesa com transportes diante da distância do deslocamento entre o local de moradia e a unidade universitária também contribui para o abandono dos bancos escolares. Outro fator que atinge mães e pais estudantes é a falta de creches próximas dos locais de estudo para deixarem os seus filhos enquanto estão em aulas.

Essas foram algumas das conclusões da Roda de Conversa Bem Viver das Juventudes Negras: Trajetórias Coletivas nas Universidades, com a Oxfam Brasil, que debateu o contexto de estudantes negros do Rio de Janeiro tanto da graduação como da pós-graduação nas universidades. O encontro ocorreu neste sábado (15), no Museu do Amanhã, na região portuária do Rio.

Participaram da conversa a coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da UniRio (NEABI), professora Jane Santos; a estudante de pós-graduação Estefane Silva, que faz parte de coletivos de movimentos estudantis para a permanência de alunos negros nessa faixa de graduação, e a deputada estadual Renata Souza (PSOL-RJ), que atua na defesa de direitos humanos há mais de 12 anos com participação de movimentos sociais e proposição de políticas públicas no legislativo fluminense.

As dificuldades se estendem ainda aos efeitos da pandemia da covid-19. “A gente está em um cenário pós-pandemia de evasão muito grande dos universitários que passaram por ações afirmativas e são cotistas, por questão de precarização da vida mesmo. Entre fazer uma universidade, ter uma bolsa de estudos e seguir uma trajetória, muitos deles têm deixado a universidade para trabalhar para sobreviver e garantir o sustento da família”, apontou, em entrevista à Agência Brasil, a oficial de projetos da Oxfam Brasil e mediadora da roda de conversa, Bárbara Barboza (foto).

Como solução de parte dos problemas da evasão, o debate apontou ainda, segundo Bárbara Barboza, a implementação de uma busca ativa de estudantes e a visão integrada de políticas públicas.

“No sentido de que a gente possa pensar na construção de creches muito próximas ou dentro das universidades porque o contexto de universitários que são mães e pais é muito grande; e também no âmbito de saúde metal tendo em vista um alto índice de estudantes que têm tido depressão, ansiedade e suicídios da juventude negra, são políticas de acolhimento de saúde mental também”, ressaltou.

Mesmo com as dificuldades, de acordo com Bárbara Barboza, a quantidade de mulheres negras nas universidades públicas é a maioria entre gêneros do ponto de vista da permanência, incluindo o acesso até a pós-graduação. “As mulheres negras do Brasil têm, apesar dos percalços, uma qualidade educacional muito grande que confronta esse desafio que é de estar dentro do contexto da educação brasileira”, disse, acrescentando que a ascensão de mulheres negras nas universidades tem sido registrada ao longo dos últimos dez anos, período que coincide com a aplicação da Lei de Cotas.

“Mulheres como a Renata Souza, Jane Santos e como Estefane Silva são mulheres que, estando em movimentos e na pós-graduação nas universidades públicas, acabam gerando a permanência porque são muito articuladas. Isso é um grande ganho vindo de políticas de ações afirmativas”, observou.

A roda de conversas foi organizada pela Oxfam Brasil, sigla de Oxford Committee for Famine Relief (Comitê de Oxford para o Alívio da Fome), em uma parceria com o Instituto Afro-Latinas por meio do Festival Latinidades.

Festival

Considerado hoje o maior festival de mulheres negras da América Latina, o Latinidades foi criado em 2008 e neste período envolveu todas as regiões brasileiras e registrou crescente participação internacional com mais de 20 países. “Uma iniciativa continuada de promoção de equidade de raça gênero e plataforma de formação e impulsionamento de trajetórias de mulheres negras nos mais diversos campos de atuação”, revela o site do festival.

Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou neste domingo (16), em Bruxelas, capital da Bélgica, onde participará da Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia. Ao todo, cerca de 60 líderes estrangeiros dos países componentes dos blocos são esperados para o encontro, que ocorrerá oficialmente na segunda (17) e na terça-feira (18).

A delegação brasileira levará à cúpula propostas de estímulo à cooperação mútua nas áreas ambiental, energética e de defesa, além do combate à fome e aos crimes transnacionais. A última vez em que a cúpula foi realizada foi em 2015.

Embora não figurem entre os principais temas da 3ª Cúpula Celac-União Europeia, as negociações para conclusão do acordo de livre-comércio entre os países do bloco europeu e do Mercosul podem ser objeto das conversas. Compõem o Mercosul a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai.

Segundo o Itamaraty, Lula levará ao evento o posicionamento brasileiro em relação às últimas exigências do bloco europeu para aprovar a assinatura do tratado – que incluem, entre outros pontos, a previsão de multas em caso de descumprimento de obrigações ambientais.

A agenda oficial de Lula divulgada pelo governo federal prevê reuniões e encontros com líderes políticos e empresariais europeus.

O presidente brasileiro terá encontros com o rei da Bélgica, Philippe Léopold Louis Marie, e com o primeiro-ministro do país anfitrião, Alexandre De Croo. Também já foram confirmados compromissos com os representantes da Áustria e da Suécia.

Na segunda-feira, Lula participa do Fórum Empresarial União Europeia – América Latina, pela manhã. À tarde, ocorre a sessão de abertura da Celac. No dia seguinte, ocorre a Cúpula da Celac-União Europeia. O retorno a Brasília está previsto para quarta-feira (19).

Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Ministro do STF foi xingado por brasileiros em aeroporto de Roma

As pessoas envolvidas no episódio de agressão ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em aeroporto de Roma, na Itália, foram identificadas pela Polícia Federal (PF). O caso está em apuração e os nomes não foram divulgados oficialmente. Segundo informações divulgadas por veículos de imprensa, o magistrado foi hostilizado na capital italiana e seu filho chegou a ser agredido com um soco no rosto.

Ainda no sábado (15), quando o caso veio a público, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou informações à Polícia Federal sobre as agressões. Em nota divulgada neste domingo (16), a PGR informou que “tomará as medidas cabíveis a respeito do caso”.

Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Mulher foi abusada no distrito de Arraial D’Ajuda, em Porto Seguro. Homem já era procurado por estuprar jovem de 21 anos em 2022, na mesma região.

Um homem de 33 anos foi preso em flagrante no distrito de Arraial D’Ajuda, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, por suspeita de estuprar uma profissional do sexo no sábado (15). Segundo a Polícia Civil da cidade, o suspeito já era procurado por estuprar uma jovem de 21 anos em junho de 2022.

De acordo com o delegado de Porto Seguro, Euler Gonçalves, o homem foi preso depois que a profissional do sexo registrou ocorrência na delegacia e contou que foi estuprada durante toda a madrugada do sábado.

Após a denúncia, os policiais constataram que o suspeito já tinha outras passagens pela polícia por crimes violentos.

Um deles é uma outra denúncia de estupro, também em Arraial D’Ajuda, onde uma câmera de segurança registrou o momento em que a vítima tentou fugir do suspeito. Ele correu atrás da mulher, que estava nua, e a puxou pelos cabelos.

Na ocasião, jovem também registrou queixa. Ela contou que caminhava pela estrada ao voltar de uma festa quando o homem, que estava de carro, ofereceu uma carona. Ela negou, mas foi obrigada a entrar no veículo sob ameaça de morte.

Ela tentou do fugir a pé, mas o suspeito a alcançou e a levou de volta para o carro.

O suspeito teve a prisão decretada em 2022, mas não foi encontrado pela polícia. A prisão só aconteceu um ano depois do crime, após a nova vítima informar para a polícia onde o homem estava escondido.

Fonte: G1-BA