A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou nesta quarta-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF) 14 ações para contestar leis que limitam a participação de mulheres em concursos públicos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Em geral, a restrição prevista nos editais é de 10% para mulheres. 

Nas ações, a procuradora-geral da República em exercício, Elizeta Ramos, sustenta que a limitação é inconstitucional. Para Elizeta, as mulheres devem concorrer na modalidade de livre concorrência entre todas as vagas disponíveis nos editais dos concursos.

No entendimento da procuradora, o tratamento diferenciado entre homens e mulheres só pode ser aceito no caso de testes físicos. 

“Muito embora a Constituição Federal possibilite que a lei estabeleça requisitos diferenciados de admissão no serviço público quando a natureza do cargo o exigir, tal norma constitucional não confere ao legislador a prerrogativa de abstratamente proibir, restringir ou limitar o ingresso de mulheres em cargos, funções ou empregos públicos”, argumentou Elizeta. 

As ações questionam a limitação de vagas destinadas a mulheres prevista em normas dos estados do Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

A discussão sobre a limitação da participação de mulheres em concursos militares começou após o ministro Cristiano Zanin suspender, no mês passado, o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal. A medida foi tomada após o PT acionar a Corte para contestar uma lei local que fixou limite de 10% de participação de mulheres no efetivo da PM. 

Fonte: Agência Brasil Edição: Maria Claudia

O ataque realizado pelo grupo palestino Hamas contra Israel no último sábado (7), deixando milhares de mortos, deu início a mais um capítulo de um conflito que se arrasta há décadas. Imediatamente, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, declarou guerra aos agressores, mobilizando o exército do país para uma resposta.

A tensão entre Israel e Palestina, que se estende há mais de 70 anos, envolve geopolítica, terras e religião, tendo em vista que a região é sagrada para o judaísmo e para o islamismo, assim como também é para o cristianismo. As raízes do conflito remontam à década de 1940, no pós-guerra, quando o fluxo migratório de judeus alterou a composição demográfica na região, gerando atritos entre a nova população e os árabes-palestinos.

Com o fim do mandato britânico sobre a Palestina, coube à Organização das Nações Unidas (ONU) buscar uma solução. Em 1947, foi proposta a criação de dois estados, mas os árabes rejeitaram o acordo, alegando que ficariam com as terras com menos recursos naturais. Ainda assim, os judeus celebraram a criação do Estado de Israel em 1948. De lá para cá, em meio a violentos conflitos, Israel foi ampliando suas fronteiras. Por sua vez, os palestinos que vivem na região estão divididos em dois territórios que não têm, entre si, conexão por terra: a Faixa de Gaza e a Cisjordânia.

Segundo o cientista político Leonardo Paz, professor de Relações Internacionais e pesquisador do Núcleo de Prospecção e Inteligência Internacional da Fundação Getulio Vargas (NPII/FGV), foi na Guerra dos Seis Dias, ocorrida entre 5 e 10 de junho de 1967, que Israel tomou alguns territórios, expandindo seu tamanho original. À Agência Brasil, ele falou sobre os envolvidos nos conflitos e avaliou que a situação se agrava pelo fato de Israel deter a soberania do território no qual a Faixa de Gaza está inserida. Segundo o especialista, a nova onda de violência era esperada. “A gente sabia que, eventualmente, podia acontecer outra vez”.

Ele vê um impasse. “Acho que essa ação do Hamas foi sem precedentes. Imagino que a gente vai assistir, nas próximas semanas, a uma mobilização forte das Forças Armadas de Israel para ocupar Gaza e tentar primeiro resgatar os reféns e, na sequência, dar uma resposta muito dura em relação ao Hamas”.

Veja quem são os principais envolvidos no conflito: 

Israel

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu – Alan Santos/PR

O Estado de Israel foi fundado em 14 de maio de 1948. As nações árabes vizinhas invadiram o recém-criado país no dia seguinte, em apoio aos árabes-palestinos. Desde então, Israel travou várias guerras, vindo a ocupar territórios e ampliando seus domínios. O país faz fronteira com o Líbano ao norte, com a Síria a nordeste, com a Jordânia e a Cisjordânia a leste, com o Egito ao sudoeste e com o Golfo de Aqaba, no Mar Vermelho, ao sul. Em Jerusalém, palco de passagens bíblicas sagradas para judeus, cristãos e muçulmanos, estão localizados o complexo do Monte do Templo compreende o Domo da Rocha, o histórico Muro das Lamentações, a Mesquita de Al-Aqsa e a Igreja do Santo Sepulcro. O centro financeiro de Israel é Tel Aviv, conhecido por suas praias e pela arquitetura. Líder do partido de direita Likud, Benjamin Netanyahu é o primeiro-ministro de Israel desde 2022. Já tendo ocupado o cargo outras duas vezes, ele é o político que mais ficou a frente do governo na história israelense.

Palestina

A Palestina reivindica soberania sobre os territórios da Cisjordânia e da Faixa de Gaza e também considera Jerusalém como sua capital. Seu centro administrativo está na cidade de Ramallah, na Cisjordânia. Sua independência foi declarada em 15 de novembro de 1988 pela Organização para a Libertação da Palestina (OLP). Entretanto, a maioria das áreas reivindicadas pelos palestinos está ocupada por Israel desde a Guerra dos Seis Dias, em 1967. Embora a ONU e mais de cem países, incluindo o Brasil, tenham reconhecido oficialmente a declaração de independência de 1988, potências europeias e os Estados Unidos estão entre aqueles que recusam à Palestina a qualificação de Estado.

OLP

A Organização para a Libertação da Palestina é uma entidade multipartidária e originalmente paramilitar. Criada pela Liga Árabe em outubro de 1964, foi apresentada como única representante legítima do povo palestino. Sua meta era a libertação da Palestina através da luta armada. A OLP foi considerada por diversos países ocidentais, entre os quais os Estados Unidos, como uma organização terrorista. Em 1988, a OLP passou a apoiar oficialmente uma solução alinhada com a proposta da ONU em 1947, com dois Estados – Israel e Palestina – vivendo lado a lado. Em 1993, o então presidente da OLP, Yasser Arafat, reconheceu o Estado de Israel numa carta oficial ao primeiro-ministro daquele país, Yitzhak Rabin. Em resposta à iniciativa de Arafat, Israel reconheceu a OLP como representante legítima do povo palestino. Arafat foi presidente do Comitê Executivo da OLP de 1969 até a sua morte, em 2004.

ANP

Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas – REUTERS/Francois Mori

Em 1993, foi firmado o Acordo de Oslo, por meio do qual Israel e a OLP pactuaram a criação da Autoridade Nacional Palestina (ANP), um governo autônomo provisório que administraria territórios palestinos enquanto as negociações se desenrolassem para resolver questões importantes pendentes sobre o conflito. Atualmente, a área A da Cisjordânia está sob segurança e controle civil da ANP. A área B está sob controle militar de Israel e controle civil da ANP. Uma terceira área – C – concentra assentamentos israelenses. O atual presidente da Autoridade Nacional Palestina é Mahmoud Abbas. 

Fatah

O Fatah é a maior das forças políticas dentro da OLP. Apresenta-se como um grupo nacionalista e laico. Foi criado em 1959, tendo Yasser Arafat como um de seus fundadores. É considerado mais moderado que o Hamas e tem maior presença na Cisjordânia.

Hamas

O Hamas, nome que significa, em árabe, Movimento de Resistência Islâmica, é um movimento palestino constituído de uma entidade filantrópica, um braço político e um braço armado. Criado em 1987, ele é considerado hoje como organização terrorista por vários países, como Estados Unidos, União Europeia, Japão, Israel e Canadá. A Organização das Nações Unidas (ONU) e alguns países membros, como o Brasil, não usam a mesma denominação.

Em 2006, o Hamas derrotou o Fatah nas eleições legislativas para a ANP, conquistando o direito de formar o novo governo. Os dois partidos, no entanto, entraram em conflito. O Hamas expulsou o Fatah da Faixa de Gaza. Em resposta, o Fatah rejeitou o governo de unidade e se manteve à frente da ANP, que passou a ter uma administração política voltada para as áreas da Cisjordânia.

Segundo o cientista político Leonardo Paz, o Hamas não reconhece o Estado de Israel e briga pela independência de um Estado Palestino. “Israel, por sua vez, diz que o território é seu e não tem como oferecer qualquer tipo de soberania a esse Estado palestino porque não haveria nenhuma garantia de segurança de que esse Estado não seria um posto avançado para atacar Israel”, acrescenta.

Hezbollah

Aliado do Hamas, o Hezbollah surgiu durante a Guerra Civil do Líbano, entre 1980 e 1990. É uma organização política e paramilitar. No mundo islâmico, é visto como um movimento de resistência legítimo. No mundo ocidental, porém, é tido como organização terrorista por diversos países. A entidade ganhou popularidade no mundo muçulmano xiita, por ter levado Israel a desocupar o sul do Líbano, em maio de 2000. Em 2019, a organização constituiu-se em um dos principais movimentos de combate à presença israelense no Oriente Médio, utilizando ataques de guerrilha.

Fonte: Agência Brasil Edição: Sabrina Craide

A advogada Letícia Ketley Souza usou suas redes sociais para denunciar um caso de importunação sexual. A OAB Maranhão se manifestou sobre o caso.

Em Timon, na região Leste do Maranhão, a advogada criminalista Letícia Ketley Souza usou suas redes sociais para denunciar um caso de importunação sexual que sofreu enquanto fazia caminhada em uma avenida da cidade.

O incidente ocorreu quando um homem passou de moto e cometeu a agressão, deixando-a indignada.

“Eu vim me acabando de chorar da Piauí pra cá, com tanto ódio desse homem. E eu não consegui pegar o número da placa, não consegui ver o rosto dele, porque ele estava de capacete ali na [avenida] Piauí, tá muito escuro. Se uma pessoa não autorizou você a tocar no corpo dela, não toca, isso é crime”, desabafou Letícia em sua postagem em uma rede social.

A falta de iluminação no local impediu que ela anotasse a placa da moto ou que outras pessoas presentes pudessem ajudá-la. A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) emitiu uma nota condenando o ocorrido.

A OAB-MA destacou que o corpo das mulheres não é público e que cometer atos desse tipo é crime, conforme definido na lei nº 13.718.

“É inconcebível que homens enxerguem o corpo das mulheres como objeto. Estamos buscando meios para identificar o autor desse crime e garantir que ele seja responsabilizado conforme a lei”, afirmou a OAB Maranhão na nota oficial.Por: G1 MA 

Mobilização será feita até o fim do domingo.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 à zero hora desta quarta-feira (11). A mobilização durante o feriado prolongado seguirá até as 23 horas e 59 minutos de domingo (15). O objetivo é reduzir a violência no trânsito, com a queda do número de acidentes e de mortes nas rodovias. 

Neste período, quando é comum o aumento do fluxo de veículos nas rodovias, o policiamento preventivo de acidentes e de fiscalização da PRF ganhará reforço, sobretudo, em pontos das rodovias federais, com maior incidência de acidentes graves. Este incremento nas atividades visa garantir a pessoas que transitam nestas localidades uma viagem segura, com conforto e fluidez no trânsito. 

Em São Paulo, onde há grande concentração de romeiros que se deslocam a pé, por diversas rotas, até o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Aparecida, as equipes da PRF vão acompanhar parte do trajeto feito pelos fiéis. 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, as causas mais comuns de acidentes nas rodovias brasileiras estão relacionadas a ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade, não uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, como assentos de elevação, falta de uso do capacete, embriaguez ao volante, pouco ou nenhum tempo de descanso; e muito frequentemente, uso de telefone celular ao volante. Historicamente, essas condutas estão diretamente relacionadas aos altos índices de letalidade. 

A Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 integra a Operação Nacional de Segurança Viária 2023. 

A Polícia Rodoviária Federal relacionou cuidados direcionados aos motoristas, nos cinco dias da operação Nossa Senhora Aparecida 2023. Confira: 

* revisão preventiva no veículo, o que inclui a checagem da calibragem dos pneus, do sistema de iluminação, dos equipamentos obrigatórios, do nível do óleo e do radiador, entre outros itens;

* respeito aos limites de velocidade e às sinalizações da via;

* não ingerir bebidas alcoólicas;

* manutenção da distância de segurança em relação aos demais veículos;

* ultrapassagem apenas quando houver plenas condições de segurança;

* não usar o celular durante a condução do veículo;

* uso obrigatório do cinto de segurança por todos os ocupantes dos assentos do veículo;

* uso de dispositivos de retenção (cadeirinhas e assentos de elevação) para transportar crianças;

* a cada três ou quatro horas de percurso, é recomendável uma pausa para descanso ou revezamento na direção do veículo. Dirigir cansado ou com sono aumenta o risco de o motorista cometer erros, diz a PRF; e

atenção redobrada à presença de pedestres, como os romeiros que se deslocam a Aparecida.

Em caso de emergência, a orientação da PRF é que o viajante ligue para o número 191.  Fonte: Agência Brasil

O comerciante Domingos José dos Santos Filho, de 40 anos, foi morto com um tiro nas costelas, na noite de segunda-feira (9), no Residencial Parque Sul, Zona Sul de Teresina.

Segundo o Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), a vítima estava fazendo uma entrega de água mineral quando foi abordada e baleada.

“Uma cliente pediu, por volta das oito horas, dois galões de água e ele costumava fazer as entregas. Quando ele chegou, ela foi pegar o controle do portão para abrir pra ele e, nesse momento, os bandidos chegaram”, disse o coordenador do DHPP, delegado Francisco Costa, o Baretta.

Segundo o delegado, o comerciante estava com cerca de R$ 600 em dinheiro, aparelho celular e a moto.

Os criminosos fugiram logo após balear a vítima. O celular dela não foi encontrado no local. Fonte: G1-PI

Três mulheres ocupavam uma motocicleta e colidiram na lateral de um carro, no cruzamento entre a rua Dr. Severino Cruz e a rua Vila Nova da Rainha, na madrugada desta terça (10). Duas morreram no local e outra ficou ferida.

Duas mulheres morreram e uma outra ficou ferida em um grave acidente entre uma motocicleta e um carro no cruzamento entre a rua Dr. Severino Cruz e a rua Vila Nova da Rainha na madrugada desta terça-feira (10), às margens do Açude Velho, no Centro de Campina Grande.

De acordo com informações cedidas à TV Paraíba, três mulheres ocupavam a mesma motocicleta e voltavam de uma festa no bairro das Malvinas, na zona oeste da cidade, quando, por volta das 4h, trafegavam pela rua Vila Nova da Rainha e no cruzamento com a rua Dr. Severino Cruz colidiram bruscamente com a lateral de um veículo. Todas as ocupantes da moto estavam sem capacete e, com o impacto, foram lançadas a vários metros de distância.

Com o impacto, Fernanda Aparecida de Almeida, de 34 anos, e Natália Gonçalves de Medeiros, de 23 anos, não resistiram à gravidade dos ferimentos e morreram ainda no local do acidente. A terceira ocupante da motocicleta foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, e o estado de saúde da terceira ocupante da motocicleta, que ainda não foi identificada, não foi divulgado.

Uma quarta pessoa, amiga das vítimas, vinha acompanhando a motocicleta e presenciou o acidente. Segundo a testemunha, elas estavam de folga do trabalho, vinham de uma festa no bairro das Malvinas e iriam tomar café da manhã em um dos quiosques que fica às margens do Açude Velho. Ela e o condutor do veículo, que foi atingido na lateral pela motocicleta, permaneceu no local do acidente, acompanhado de um advogado, e foram encaminhados para a Central de Polícia de Campina Grande para prestar depoimento.

Os corpos das vítimas fatais foram encaminhados para o Numol de Campina Grande onde devem passar por exames de necropsia. As vítimas fatais do acidente completariam aniversário na semana seguinte.

Devido ao acidente, parte da avenida Severino Cruz ficou interditada para realização da perícia e a rua Vila Nova da Rainha ficou parcialmente interditada pela Superintendência de Trânsito e Transporte Público de Campina Grande (STTP), deixando o trânsito lento no local. Fonte: G1′-PB

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, nesta terça-feira (10), três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral do ano passado.

Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível pela segunda vez. A inelegibilidade também pode alcançar o general Braga Netto, que disputou o cargo de vice-presidente na chapa de Bolsonaro, que tentava a reeleição.

Em junho, o ex-presidente foi condenado pela corte eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, por causa de uma reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde ele atacour o sistema eletrônico de votação. Braga Neto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro.

Novas ações

Nas ações que vão hoje a julgamento, Bolsonaro é acusado de usar a estrutura da Presidência da República para promover sua candidatura à reeleição.

No primeiro processo, o PDT alega que o então presidente fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais (live) no dia 21 de setembro de 2022, dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por ele.

O segundo processo trata de outra transmissão realizada em 18 de agosto do ano passado. Segundo o PDT, Bolsonaro pediu votos para sua candidatura e para aliados políticos que também disputavam as eleições, chegando a mostrar os “santinhos” das campanhas.

Na terceira ação, as coligações do PT e do PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e 6 de outubro, para anunciar apoio político para a disputa do segundo turno.

Defesa

Na defesa prévia enviada ao TSE, os advogados de Bolsonaro e Braga Netto afirmaram que não houve abuso de poder e que as transmissões não “ensejaram ganho competitivo”, por não terem sido veiculados símbolos oficiais, como o brasão da República.  A defesa também declarou que a campanha usou redes sociais privadas e pessoais para realizar as lives.

Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco

O governo brasileiro confirmou, na manhã desta terça-feira (10), a morte do brasileiro Ranani Nidejelski Glazer, de 24 anos, vítima dos ataques do Hamas na Faixa de Gaza.

Glazer estava na festa rave Universo Paralello, que ocorria em Israel, próximo à Faixa de Gaza, no último sábado (7). Mais de 260 corpos foram encontrados Após os ataques no local onde ocorria a festa, foram encontrados

“O Governo brasileiro tomou conhecimento, com profundo pesar, do falecimento do cidadão brasileiro Ranani Nidejelski Glazer, natural do Rio Grande do Sul, vítima dos atentados ocorridos no último dia 7 de outubro, em Israel.”

A nota, que foi compartilhada na íntegra pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também reafirma o repúdio do governo à violência na região: “ao solidarizar-se com a família, amigas e amigos de Ranani, o Governo brasileiro reitera seu absoluto repúdio a todos os atos de violência, sobretudo contra civis”.

Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Iniciada em janeiro de 2021, a obra recebeu um aporte de mais de R$ 366 milhões, conforme Governo do Ceará. Elmano de Freitas realizou vistoria nesta segunda-feira (9)

Com obras iniciadas em janeiro de 2021, o Hospital Universitário do Ceará (Huce) está na reta final da construção e ainda passará por serviços de retoque e acabamento. O governador Elmano de Freitas realizou vistoria nesta segunda-feira (9). O equipamento foi construído no campus Itaperi da Universidade Estadual do Ceará (Uece).

O Huce disponibilizará à rede estadual mais 680 leitos, sendo 462 de internação em enfermaria e 207 para internação crítica, além de 11 para PPP (pré-parto, parto e pós-parto). Com três torres construídas, o hospital abrange os segmentos clínico, cirúrgico e materno-infantil e contará com centro de oncologia.

“Estive aqui como deputado e também como governador. É muito impressionante a celeridade como tudo aconteceu. Gostaria de agradecer a todos os trabalhadores que participaram desta obra. Se depender de mim, aqui teremos uma placa com o nome de cada operário, para que no futuro eles se sintam representados neste equipamento”, disse Elmano.

O que ainda deve ser feito

A obra recebeu um aporte de mais de R$ 366 milhões, de acordo com o Governo do Ceará. Cerca de 250 operários seguem no local realizando os trabalhos.

Concluída a etapa das estruturas, ainda serão instalados o sistema de geradores elétricos, sistema de nobreaks e duas estações de tratamento de água, que estão com os processos licitatórios em andamento.

Em seguida, detalhou Elmano de Freitas, vêm as etapas de obras de urbanização dos acessos e estacionamento, enquanto acontece o processo de licitação para equipar o hospital.

Ainda conforme informações da gestão municipal, integram o pacote de investimentos do Huce a urbanização e o paisagismo no entorno das três torres, incluindo áreas verdes e uma praça de aproximadamente 3.400 m² em frente à entrada principal do complexo, e ainda a pavimentação de sete áreas de estacionamento, com um total de 2.026 vagas.

Um trajeto de 1,62 km será duplicado em duas vias que dão acesso ao Huce: a Rua Betel e a Rua M. Enquanto a duplicação da Rua Betel garantirá um fluxo de veículos para quem vem pela Avenida Silas Munguba, a Rua M deve oferecer mais agilidade para os motoristas que seguem da Avenida Benjamim Brasil e Rua Holanda em direção ao hospital.

“Esse hospital não será apenas de assistência, também iremos formar muitos profissionais. É um ganho também na formação acadêmica de todos esses residentes, não só de Medicina. Equipamento completo, também será o primeiro hospital estadual com um centro de oncologia”, disse Tânia Mara Coelho, secretária de Saúde.

Fonte: G1-CE

O automóvel ainda tentou desviar, mas a carreta acabou colidindo na lateral do veículo, o arrastando por vários metros. Uma outra pessoa ficou gravemente ferida.

Um acidente entre uma carreta e um furgão deixou uma pessoa morta e outra gravemente ferida na tarde desta segunda-feira (9), na BR-315, no município de Miranda do Norte, a cerca de 140 km de São Luís.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a carreta tentou fazer uma ultrapassagem em um local sem muita visibilidade e invadiu a contramão, onde trafegava o furgão, ocupado por duas pessoas.

O automóvel ainda tentou desviar, mas a carreta acabou colidindo na lateral do veículo, o arrastando por vários metros. O motorista do furgão, de 25 anos, morreu ainda no local do acidente, enquanto o passageiro ficou gravemente ferido. Ambos ficaram presos nas ferragens.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros retirou o condutor do veículo. Já o passageiro foi resgatado por populares. Ele foi levado para um hospital em Miranda do Norte e, em seguida, transferido para o hospital Clementino Moura (Socorrão II), em São Luís. O motorista da carreta não se feriu. Fonte: G1-MA