Alison David tinha diagnóstico de autismo e foi assassinado aos 20 anos. Familiares estão revoltados e buscam respostas da polícia. Até o momento, ninguém foi preso

Alison David tinha 20 anos e foi encontrado morto no bairro São Raimundo — Foto: Arquivo pessoal

Familiares estão revoltados com a falta de respostas da polícia em relação ao caso de um jovem de 20 anos que desapareceu e depois foi encontrado morto e com sinais de tortura, em São Luís.

Segundo a família, a vítima é Alison David Barbosa da Cruz, que tinha diagnóstico de autismo, retardo mental e fobia social. Na noite do dia 6 de setembro, ele tinha saído de casa com dois irmãos para a Expoema, antes de desaparecer, no bairro São Raimundo.

“Ele estava inquieto e decidimos levar ele pra Expoema, para brincar no parque. Na volta, fomos a uma pizzaria e comemos. Quando estávamos em uma rua, voltando pra casa, ele foi andando na frente. A gente sempre olhando ele. Porém, de repente, ele começou a acelerar os passos e dobrou em um canto. Depois disso, ele desapareceu. A gente foi procurar e não encontrou de jeito nenhum”, disse Adrielle Barbosa, irmã de Alison.

Alison David tinha diagnóstico de retardo mental, mas nunca foi perigoso e só saía com parentes, segundo familiares — Foto: Arquivo pessoal

Após o desaparecimento, Alison foi procurado por todo o bairro do São Raimundo durante a noite, mas ele só foi encontrado na sexta-feira (8), em uma área de matagal, com vários ferimentos e sinais de tortura.

“Quando ele desapareceu, a gente começou a divulgar as fotos, ligamos por 190, fizemos o boletim de ocorrência, e nada. Eles [policiais] não vieram. De manhã, ficamos sabendo que tinha um corpo jogado perto de um muro. Quando chegamos, lá estava ele, todo machucado. Foram pauladas”, conta Adrielle.

Adrielle está revoltada com a falta de respostas em relação ao crime cometido contra o irmão, Alison — Foto: Arquivo pessoal

Após o crime, a Polícia Civil começou a investigar o caso, mas ninguém foi preso até o momento. Os familiares de Alison estão revoltados, cobram respostas e uma agilidade na prisão dos criminosos.

“Era uma pessoa pessoa com deficiência mental que não fazia mal pra ninguém, só saía com a gente. A minha maior revolta é que ligamos para polícia. Mais de três pessoas ligaram e não tivemos resposta, até encontrar ele morto. A polícia só veio aparecer na sexta-feira”, desabafa a irmã de Alison.

Ao g1, A Polícia Civil do Maranhão disse que a investigação sobre o caso está sendo conduzida pela Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) e segue avançada, com a identificação de suspeitos. No entanto, disse que não dará detalhes para não prejudicar o andamento da investigação.Por: G1 MA

A defesa do primeiro réu julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos atos golpistas de 8 de janeiro afirmou hoje (13) que análise do caso é um “julgamento político”.

A declaração foi feita na tribuna da Corte pelo advogado Sebastião Coelho da Silva, representante de Aécio Lúcio Costa Pereira, morador de Diadema (SP), preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado durante os atos.

“Isso [julgamento político] se comprova pelas palavras iniciais do relator [Alexandre de Moares] e do subprocurador da República [Carlos Santos], que fizeram manifestações fora do processo, antes mesmo da parte processual”, afirmou.

No início da sessão, Moraes e Santos citaram o trabalho feito durante as investigações e destacaram a reação das instituições contra os atos golpistas.

O advogado também questionou o julgamento do caso pelo Supremo. Segundo a defesa, o réu não tem foro privilegiado e deveria ser julgado pela primeira instância. Além disso, a defesa rebateu acusação de participação do réu na execução dos atos.

“Não há prova de que Aécio tenha recebido um centavo de qualquer pessoa, que tenha passado um centavo para qualquer pessoa”, afirmou.

Aécio Lúcio responde pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada e dano contra o patrimônio público, com uso de substância inflamável. Em caso de condenação pelo STF, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.

Sebastião Coelho é ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). Ontem (12), ele passou a ser investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve o sigilo bancário quebrado pela suposta incitação aos atos antes de se aposentar.

Durante a sustentação oral, o advogado citou o caso e disse que considera a quebra de sigilo “uma intimidação”.

Fonte: Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

O Ministério da Educação (MEC) ofertará, ainda este ano, as vagas que não foram preenchidas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida faz parte de uma série de mudanças em discussão pela pasta em um grupo de trabalho que busca retomar o caráter social do programa.

O anúncio foi feito pelo diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação, Alexandre Fonseca, no seminário Diálogo sobre a reconstrução do Fies, promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes).

“A gente vai retomar as vagas remanescentes. A gente está preenchendo cerca de metade das vagas nos últimos 3, 4 anos. Descontinuaram a abertura de vagas remanescentes. A gente está trabalhando para abrir o Fies agora em setembro, no mais tardar no início de outubro”, disse.

A nova chamada, segundo Fonseca, deverá ser destinada a alunos já matriculados em instituições de ensino superior.

As chamadas vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer do processo seletivo regular, por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação na contratação do financiamento, por exemplo.

Fonseca ressaltou que o Fies precisa ser pensado em conjunto com outras políticas do MEC de acesso ao ensino superior, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino, e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo a estudantes de baixa renda em instituições privadas. Em todos esses programas foram constatadas quedas tanto nos inscritos quanto no percentual de vagas ocupadas.

“Quando a gente pensa em acesso ao ensino superior, a gente pensa em ocupação das vagas que estão sendo oferecidas, a gente tem que ampliar o acesso, mas ampliar estabelecendo, primeiro, diagnósticos de por que há essa diminuição. A gente tem explicações para isso, teve a pandemia, que não é algo menor, e tem período que o governo federal considerou a universidade como inimiga”, disse.

O Fies é um programa de gestão compartilhada, com a participação, por exemplo, da Caixa Econômica Federal. O MEC é o responsável pelo processo seletivo.

Em nota, a pasta informa que os prazos e detalhamento das vagas remanescentes que serão ofertadas serão anunciados “tão logo sejam consolidadas todas as informações sobre esse novo processo de convocação para ocupação de vagas do Fies”.

Reconstrução

O MEC discute atualmente uma reconstrução do Fies. O programa foi criado em 1999 e oferece financiamento a estudantes em instituições particulares de ensino a condições mais favoráveis que as de mercado. O programa, que chegou a firmar, em 2014, mais de 732 mil contratos, sofreu, desde 2015, uma série de mudanças e enxugamentos.

Um dos principais motivos para as mudanças nas regras do Fies, de acordo com gestões anteriores do Ministério da Educação, foi a alta inadimplência, ou seja, estudantes que contratam o financiamento e não conseguem quitar as dívidas.

O MEC pretende retomar o caráter social do programa. A pasta deverá lançar, em breve, o Fies Social, que cobrirá 100% dos custos das mensalidades em instituições privadas de ensino superior.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta quarta-feira (13), aos ministros Sílvio Costa Filho, André Fufuca e Márcio França. O ato ocorreu em reunião privada, no Palácio do Planalto, com a presença de familiares e algumas lideranças políticas.

Novos integrantes do governo, os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) assumiram os ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, respectivamente. Lula formalizou o convite aos parlamentares na semana passada.

As negociações vinham ocorrendo há meses e marcam a entrada, no primeiro escalão do governo, do partido Republicanos e do Partido Progressista (PP) – este último tendo como principal expoente o presidente da Câmara, Arthur Lira, que participou do evento. Fufuca assume o lugar de Ana Moser, enquanto Costa Filho sucede a Márcio França, filiado ao PSB. França assume, agora, o recém-criado Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

Republicanos e PP estão entre as maiores bancadas parlamentares na Câmara dos Deputados, onde o governo busca consolidar uma base de apoio para aprovação de projetos.

Silvio Costa Filho explicou que vem conversando com França, nos últimos dias, para fazer uma transição democrática e participativa do comando da pasta. “É uma agenda estratégica para o país, 98% das nossas exportações e importações passam pelos nossos portos e aeroportos”, disse.

Segundo ele, entre as prioridades da pasta estão a redução dos preços das passagens aéreas e o fomento das hidrovias no país.

“A cada 25 embarcações, significa quase 1,2 mil caminhões [a menos nas rodovias], com a redução de custo de quase 40%. Então, tudo isso ajuda a reduzir o Custo Brasil e, mais do que isso, estimular o setor produtivo.”

Novo ministro do Esporte, André Fufuca, após tomar posse no cargo – Antônio Cruz/Agência Brasil

Já André Fufuca afirmou que é um desafio assumir o Ministério do Esporte depois de Ana Moser, “uma pessoa que dispensa apresentações, um personagem histórico do esporte nacional”.

“Tenho certeza que terei que me desdobrar muito para poder fazer com que seus sonhos, o seu trabalho e suas realizações se perpetuem no tempo que ficarei à frente do Ministério do Esporte”, disse ao presidente, destacando que recebeu a missão de fazer uma revolução no esporte nacional.

“E quando eu falo revolução, eu falo no começo, que é a democratização do esporte. Não podemos falar numa revolução esportiva a partir do momento que temos a disparidade entre o tratamento do esportista masculino e da esportista feminina, não podemos falar de uma revolução esportiva no momento em que temos um esporte de qualidade quase zero no país. Nós temos muito que avançar, muito a crescer”, afirmou o novo ministro.

As nomeações também foram publicadas em edição extra do DOU.

Empreendedorismo

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dá posse a Márcio França como titular do novo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Ricardo Stukert/PR

O novo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte cuidará das políticas, programas e ações de apoio a esses temas. Segundo Márcio França, a criação da pasta é um sonho antigo do presidente Lula.

“O presidente relembrou que essas empresas, hoje, tem mais de 50% do PIB, que elas têm muita dificuldade para financiamento, que as pessoas não têm aonde recorrer. Geralmente, quando vão para o MDIC [Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio] são empresas grandes, que tem estrutura. As pequenas, as médias, elas realmente não têm muito a quem se apegar”, disse França.

A medida provisória que criou o novo ministério foi publicada hoje (13) em edição extra do Diário Oficial da União. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional para aprovação dos parlamentares.

Entre as competências do novo ministério também estão o apoio ao artesanato; incentivo e promoção de arranjos produtivos locais; ações de qualificação e extensão empresarial; promoção da competitividade e da inovação; articulação e incentivo à participação da microempresa, da empresa de pequeno porte e do artesanato nas exportações brasileiras; políticas de microcrédito; fomento da cultura empreendedora, incluídos programas de capacitação e de acesso a recursos financeiros; e registro público de empresas mercantis e atividades afins.

As secretarias que serão incluídas na nova pasta, o remanejamento de orçamento e a ocupação de cargos ainda serão definidas, segundo Márcio França.

Governabilidade

Sobre as mudanças no comando das pastas, o ministro destacou que aceitaria qualquer função de relevância no governo do presidente Lula. Para França, estar “vinculado a um governo que dá certo é muito mais importante” que o cargo que se exerce.

“Nós fazemos parte de um time que raciocina como governo. O governo tem que ter maioria no Parlamento, tem que ter facilidade de governar e, naturalmente, a chegada de dois parlamentares com experiência, com super disposição, com bases parlamentares fortes vai nos ajudar no governo como um todo”, disse.

“Nós estamos muito otimistas com a economia do Brasil que voltou a crescer. E claro que, para você ter uma economia pujante, é preciso ter uma base parlamentar que ajude a sustentar e eu tenho certeza que isso, daqui para frente, vai facilitar bastante porque os dois parlamentares representam suas bancadas, são representantes da bancada, o presidente da Câmara fez questão de estar aqui hoje e certamente ajudou nessa engenharia”, acrescentou França.

Questionado sobre o peso do PP nas votações de interesse do governo, André Fufuca disse que o partido vem ajudando em todos os projetos que colocam o povo brasileiro como prioridade e citou a PEC da Transição e o arcabouço fiscal.

“Acredito que não será diferente a partir do dia de agora, o [Partido] Progressista haverá de acompanhar as grandes decisões nacionais e, principalmente, aquelas que melhoram a qualidade de vida de cada brasileiro, cada brasileira”, disse o novo ministro.

Porto de Santos

O ministro Márcio França comentou ainda que a privatização do Porto de Santos, como queria o governo anterior, não deve ir adiante. Segundo ele, o presidente Lula é contrário ao projeto e a entrada do Republicanos no comando da pasta ajudará a fortalecer o empreendimento, já que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é do Republicanos.

“Os seis portos públicos já são concessionários [administrados por empresas privadas]. Agora, nós temos 250 portos privados que concorrem com os públicos. Havia uma visão no governo passado que era de fazer a venda do CNPJ”, explicou França.

“O ministro Silvio já se manifestou sobre isso e acho até o próprio governador de São Paulo já não pensa mais nesse formato. Então, vamos encontrar um formato. Agora, com a posição dele, que é do mesmo partido que o governador, vai facilitar ainda mais essa relação e permitir, por exemplo, que a maior obra que nós vamos fazer no governo do presidente Lula que é o túnel Santos-Guarujá possa ser feita com a colaboração do governo do estado e do presidente da República”, disse.

O ministro Silvio Costa Filho endossou que o desejo é de “trabalhar pela não privatização”, mas disse que irá dialogar com o setor produtivo. “Decisão portuária de privatização é uma decisão de governo”, disse. “É um porto rentável, com quase R$ 3 bilhões em caixa, e que vai liderar a maior obra do PAC que é o túnel Santos-Guarujá, da ordem de R$ 5 milhões. Então, vamos dialogar com os trabalhadores e com todos que fazem o Porto de Santos”, disse, acrescentando que o local representa 30% das exportações e importações do Brasil.

Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (13) pela condenação do primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro a 17 anos de prisão em regime fechado. 

Aécio Lúcio Costa Pereira, morador de Diadema (SP), foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado. Ele chegou a publicar um vídeo nas redes sociais durante a invasão da Casa e continua preso. 

Pelo voto, o acusado ainda deverá pagar solidariamente com outros acusados o valor de R$ 30 milhões pelos prejuízos causados pela depredação. Cabe recurso contra a decisão.

De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o acusado participou da depredação do Congresso Nacional, quebrando vidraças, portas de vidro, obras de arte, equipamentos de segurança, e usando substância inflamável para colocar fogo no tapete do Salão Verde da Câmara dos Deputados. 

Pelo voto de Moraes, que é relator do caso, o acusado cometeu os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada e dano contra o patrimônio público, com uso de substância inflamável. 

Moraes ressaltou que Aécio foi preso em flagrante e teve participação ativa nos atos, fazendo uma doação de R$ 380 para o “grupo patriotas”, integrado por pessoas que defendiam intervenção militar. Durante o voto, o STF exibiu os vídeos que mostram o prédio da Corte, o Congresso e o Palácio do Planalto sendo invadidos. 

“Claramente demonstrado que não há nenhum domingo no parque, nenhum passeio. Atos criminosos, atentatórios à democracia, ao Estado democrático de Direito, por uma turba de golpistas que pretendiam uma intervenção militar para derrubar um governo democraticamente eleito em 2022”, afirmou. 

O ministro também defendeu a aplicação do conceito de crimes multitudinários para punir os envolvidos na depredação. Nesses tipos de crimes, não é necessário a individualização completa das acusações contra os investigados porque os delitos foram cometidos por uma multidão de pessoas. 

“Não estavam com armamento pesado, não estavam com fuzis. Estavam numericamente agigantados, violentos, e a ideia era que, com a tomada dos três prédios que representam os poderes da República, houvesse a necessidade da decretação de uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) pelas Forças Armadas”, afirmou. 

Após o voto de Moraes, a sessão foi suspensa para o intervalo e será retomada em seguida com a tomada dos demais votos dos ministros. 

Durante o julgamento, a defesa de Aécio Lúcio rebateu as acusações e afirmou que o julgamento pelo Supremo é “politico”.  

Fonte: Agência Brasil Edição: Maria Claudia

Cerca de 500 policiais participaram das buscas. Brasileiro foi condenado à prisão perpétua por matar uma mulher a facadas e escapou da prisão escalando paredes.

Danilo Cavalcante, o brasileiro condenado à prisão perpétua que fugiu da cadeia nos Estados Unidos, foi capturado nesta quarta-feira (13), anunciou a polícia da Pensilvânia.

A captura acontece no 14º dia das buscas, que envolveram uma megaoperação com 500 policiais, participação do FBI e mobilização de prefeituras e governos regionais. Mesmo assim, Cavalcante, que matou a facadas uma ex-namorada e escalou as paredes da prisão para fugir, conseguiu caminhar por 38 quilômetros, roubar uma van e um rifle e trocar tiros com um morador (leia mais detalhes abaixo).

“A captura de Cavalcante dá fim ao pesadelo das duas últimas semanas, e agradecemos a cada um dos policiais regionais, estatuais e federais que saíram às ruas em todas as condições, dia e noite”, declarou a polícia do condado de Chester, na Pensilvânia, em comunicado.

Danilo Cavalcante, condenado por matar a ex-namorada Débora Evangelista Brandão, estava foragido desde 31 de agosto, quando conseguiu escapar da prisão escalando paredes (leia mais abaixo).

A polícia da Pensilvânia afirmou que fará ainda nesta quarta uma entrevista coletiva para detalhar a captura.

Câmera térmica

A operação final para capturar Cavalcante durou várias horas. Um dos investigadores revelou à agência de notícias Associated Press, que policiais usaram imagens térmicas de aeronaves para identificar uma possível localização. A partir daí, homens em terra fora até o ponto e capturaram Cavalcante.

No período de fuga, o brasileiro foi visto algumas vezes por câmeras de segurança e moradores. A última delas antes da captura foi na cidade de South Coventry, no condado de Chester, no leste da Pensilvânia.

Lá, ele roubou um rifle na porta da garagem de um morador de South Coventry, que estava aberta. O morador viu e trocou tiros com o brasileiro, mas os investigadores acreditavam que Cavalcante não chegou a ser atingido, porque, segundo a investigação, ele conseguiu correr para uma floresta – até a última atualização desta reportagem, a polícia não havia detalhado se ele tinha algum tipo de ferimento ao ser encontrado.

Um cerco foi então montado na região, a 32 quilômetros da prisão de onde ele escapou, e a 74 quilômetros da cidade da Filadélfia, a maior cidade da Pensilvânia e perto também de Nova York.

“Nós o consideramos desesperado, o consideramos perigoso, toda a dinâmica confirma para nós que ele tem uma arma”, afirmou o tenente-coronel George Bivens, responsável pela megaoperação, na terça-feira (12).

Bivens afirmou na ocasião ter certeza que Cavalcante estava dentro do perímetro de buscas estabelecido e que ele seria preso “o quanto antes”.

As últimas pistas que fizeram a polícia fechar o cerco e checar mais perto do brasileiro foram:

* Pegadas “idênticas” às dos sapatos que Cavalcante usava na prisão;

* O caminho até uma área de floresta que ele provavelmente fez após roubar um rifle na porta da garagem de uma casa em South Coventry.

* A rota de fuga não-linear. Segundo a polícia, Cavalcante começou caminhando em direção ao sul da Pensilvânia, mas agora anda em direção ao norte;

A operação de buscas durou 14 dias e angariou críticas pela demora em encontrar o fugitivo dentro de um perímetro de poucos quilômetros. O tenente-coronel George Bivens negou falhas. Ele disse que a tática foi cercar o brasileiro e “estressá-lo” até que ele ficasse acuado e fosse finalmente encontrado.

“A polícia está fazendo um ótimo trabalho. Sabemos que ele está dentro do nosso perímetro de buscas, e Cavalcante será preso o quanto antes”, disse Bivens na terça-feira.

Durante as operações de busca, escolas chegaram a cancelar aulas, e as autoridades pediram que moradores evitassem sair de casa e trancassem portas.

“Os residentes da área são solicitados a trancar todas as portas e janelas, proteger os veículos e permanecer em casa. Não se aproxime”, publicou a polícia em uma rede social esta semana.

Recompensa e Interpol

Ao longo dos dias, as autoridades da Pensilvânia também foram subindo as recompensas para quem encontrasse Cavalcante. A mais recente delas oferecia US$ 25 mil (cerca de R$ 123 mil).

Além disso, o nome do brasileiro também foi incluído na lista de procurados da Interpol.

A fuga de Danilo também provocou a prisão da irmã dele, que mora nos Estados Unidos. As autoridades não forneceram detalhes sobre a motivação. No entanto, ela deve ser deportada.

Nesta quarta, em entrevista ao jornal “The New York Times”, a mãe do brasileiro, Iracema Cavacalte, afirmou que o filho foi treinado para lutar pela sobrevivência e negou que ele pudesse ser uma ameaça.

Danilo Cavalcante nasceu e cresceu no Tocantins.

Roubo de carro

Nos primeiros dias após fugir da prisão, Danilo estava em uma área de vegetação que a polícia tentou isolar. No entanto, a densidade da mata ajudou com que ele conseguisse escapar.

Logo depois, de acordo com as autoridades, Danilo conseguiu encontrar um carro com chave dentro em uma região próxima da que estava cercada – a região, de cidades pequenas, é tranquila, e moradores costumam deixar chaves em carros e portas abertas.

Crime

Danilo Cavalcante foi condenado por matar a ex-namorada Débora Evangelista Brandão. O crime aconteceu em abril de 2021, na cidade de Phoenixville. No dia 31 de agosto, ele conseguiu escapar da prisão. Desde então, buscas são feitas.

O crime pelo qual o brasileiro foi condenado aconteceu em abril de 2021, na cidade de Phoenixville.

O brasileiro também é suspeito de ter matado o estudante Valter Júnior Moreira dos Reis em Figueirópolis, nos arredores de Palmas, em 2017.

O caso ainda corre na Justiça do Tocantins.Por: G1 MA 

Se condenado, pena de Aécio Pereira pode chegar a 30 anos.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta quarta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de condenação do primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

Nesta manhã, o Supremo iniciou o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, morador de Diadema (SP). No dia dos atos, ele foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado. Aécio chegou a publicar um vídeo nas redes sociais durante a invasão da Casa.

O réu responde pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada e dano contra o patrimônio público, com uso de substância inflamável. Em caso de condenação pelo STF, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.

Durante a sessão, o subprocurador da República Carlos Frederico Santos disse que os acusados agiram contra a democracia ao participarem dos atos de vandalismo. Santos afirmou que o julgamento dos acusados representa “novo marco” na democracia brasileira.

“Buscou-se derrubar um governo que foi legitimamente eleito através do sufrágio universal, a pretexto de ter ocorrido fraudes nas eleições”, afirmou.

O julgamento prossegue para a manifestação da defesa do acusado. Em seguida, será iniciada a votação dos ministros.

A Corte julga os primeiros quatro denunciados pela participação dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Estão na pauta de julgamento mais três ações penais que têm como réus Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lázaro.

Eles também são acusados pela PGR de participarem efetivamente da depredação do Congresso e do Palácio do Planalto. Todos serão julgados individualmente. Fonte: Agência Brasil

No período de janeiro a junho de 2023, o município de Codó registrou 20 (vinte) casos de estupro de vulnerável. A informação foi divulgada nesta terça-feira (12/9), pelo Programa JMTV 1ª Edição, da TV Mirante.

Segundo a reportagem, na maioria das vezes, as vítimas são adolescentes que residem na zona rural. Outro dado preocupante é a possível subnotificação dos casos.

O programa destacou, ainda, o caso do padrasto suspeito de engravidar a enteada, de 23 anos, que possui deficiência física e mental.

CLIQUE AQUI para assistir a matéria.

Fonte: Giovanni Graciliano com informações da TV Mirante 

A Polícia Civil solicitou, nesta segunda-feira (11), mandado de prisão preventiva para o diretor técnico do Complexo Hospitalar de Mangabeira, o Trauminha, em João Pessoa, investigado pela Polícia Civil por agressão contra a mulher. Imagens divulgadas no domingo (10) pelas redes sociais do site Paraíba Feminina, mostram o médico João Paulo Souto Casado agredindo a ex-companheira, em pelo menos duas ocasiões diferentes durante 2022.

A delegada Paula Monalisa informou ao g1 que o pedido de prisão contra João Paulo Souto Casado foi protocolado. A solicitação será repassada para o juiz que decidirá se o mandado de prisão será deferido ou não.

Em nota divulgada às 11h40, a defesa de João Paulo Souto Casado informou que não teve acesso a eventual processo criminal instaurado contra ele, e que, em virtude do sigilo imposto por causa de medidas protetivas, não vai se pronunciar.

Em vídeo enviado pela defesa ao g1, o médico afirma estar arrependido pelas agressões cometidas. João Paulo diz que estava passando por momento de forte stress e agiu impensadamente.

Na noite desta segunda-feira (11), a defesa afirmou que o pedido de prisão preventiva é desnecessário, pois o médico não representaria risco à sociedade ou a ex-companheira.

Vídeos divulgados

Em um dos vídeos, gravado em abril do ano passado, é possível ver quando o médico está em um elevador com a vítima e uma criança. Nas imagens, é possível ver quando o suspeito puxa o cabelo da mulher e a empurra várias vezes, na frente da criança. Já em outras imagens, de setembro de 2022, a vítima é agredida com socos dentro de um carro.

Em entrevista ao Bom Dia Paraíba, nesta segunda-feira (11), a delegada Paula Monalisa explica que as imagens foram entregues à polícia, pela própria vítima, em agosto deste ano. “Ela procurou a delegacia e nos forneceu essas imagens. Ela também foi ouvida, com bastante riqueza de detalhes, e as medidas protetivas já foram solicitadas e deferidas pela Justiça. O inquérito está em andamento”, disse a delegada.

Ainda conforme Paula Monalisa, apesar das agressões terem sido gravadas, em vídeo, há mais de um ano, o crime ainda não está prescrito, e o médico está sendo investigado. “As testemunhas já foram arroladas e serão ouvidas pela delegacia para, em seguida, ele ser chamado, ouvido, interrogado e qualificado”, completou.

Afastamento dos cargos

Após a divulgação das imagens nas redes sociais, a secretária interina de Saúde de João Pessoa, Janine Lucena, publicou nas redes sociais uma nota em que pediu o afastamento imediato do cargo do diretor técnico do Trauminha.

“Devido a gravidade dos atos demonstrados nas imagens, encaminhei ao Senhor Prefeito, Cícero Lucena, um pedido para o afastamento imediato, por incompatibilidade desse comportamento com o esperado para um servidor público. Como cidadã, mulher e Secretária Interina da Saúde, não poderia admitir a permanência em nossos quadros, de um profissional com conduta de tamanha gravidade”, diz a nota.

João Paulo também é Cabo Bombeiro Militar da Paraíba e médico atuante no Grupo de Resgate Aeromédico do Corpo de Bombeiros (Grame) e no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) informou que “repudia as agressões e se solidariza com a vítima, afastando, portanto, o servidor de sua função pública”. O secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, divulgou, no domingo, que afastou o servidor de ambas as funções no Trauma e no Grame. Na tarde desta segunda, em publicação no Diário Oficial de João Pessoa, foi oficialmente publicada a exoneração do diretor técnico do Trauminha.

O Corpo de Bombeiros informou, nesta segunda-feira, que um procedimento apuratório para investigar a conduta do médico, que é militar do CB desde 2005, vai ser aberto.

O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) informou em nota que determinou a abertura de uma sindicância, considerando os artigos 23 e 25 do Capítulo IV do Código de Ética Médica. Os referidos artigos dizem respeito à “Tratar o ser humano sem civilidade ou consideração, desrespeitar sua dignidade ou discriminá-lo de qualquer forma ou sob qualquer pretexto”, e “Deixar de denunciar prática de tortura ou de procedimentos degradantes, desumanos ou cruéis, praticá-las, bem como ser conivente com quem as realize ou fornecer meios, instrumentos, substâncias ou conhecimentos que as facilitem.”

A nota diz ainda que o CRM-PB “repudia veementemente qualquer forma de agressão contra a mulher”.

Na tarde desta segunda-feira (11), o governador João Azevêdo prestou solidariedade à vítima em uma rede social. Na publicação do governador, ele ainda ressaltou que “violência contra a mulher é intolerável” e também “é crime”. Ele ainda reforçou que a Polícia Civil está investigando o caso e que o médico vai ser exonerado do Hospital de Trauma e investigado no Corpo de Bombeiros. Fonte: G1-PB

Prefeito Joãozinho Félix nega afastamento. A sessão ordinária do plenário virtual foi presidida pelo desembargador Fernando Lopes e Silva Neto.

O Tribunal de Justiça do Piauí determinou o afastamento do prefeito de Campo Maior, Joãozinho Félix (MDB), do cargo por improbidade administrativa. O julgamento virtual aconteceu nesta segunda-feira (11).

O g1tentou contato com o prefeito Joãozinho Félix informou que não procede o seu afastamento. “Essa é questão política, querem me afastar de qualquer jeito, ainda têm muita coisa para acontecer”, declarou.

A ação foi impetrada pela Ministério Público do Estado. A sessão ordinária do plenário virtual, da 3ª Câmara de Direito Público, foi presidida pelo desembargador Fernando Lopes e Silva Neto.

“Após, determinar que seja certificado o trânsito em julgado da sentença, ocorrido no dia seguinte após expirado o prazo para interposição do recurso extemporâneo, nos termos do artigo 1.006, do Código de Processo Civil, dando-se baixa na distribuição do 2º Grau, bem como procedendo-se a remessa dos autos ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI, para os fins cabíveis à espécie, no que concerne ao cumprimento imediato da sentença. Homologo o pedido de desistência dos embargos declaratórios opostos por Antônio Jordélio Pereira Parente, nos termos do artigo 998, caput, do Código de Processo Civil, na forma do voto do Relator”, diz a decisão. Fonte: G1-PI