A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, a data é feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.

A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão.

“Zumbi dos Palmares foi um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente em nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira. Não herói dos negros, é herói da pátria brasileira. Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil”, disse a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que falou em nome da bancada governista.

A relatora Reginete Bispo (PT-RS) disse que a data servirá para aumentar os esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial. “Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história”, disse.

Para os deputados contrários, a declaração de feriado prejudica setores da economia e a data deve ser estipulada por assembleias estaduais e municipais, como é atualmente. “No mês de novembro já temos muitos feriados, isso teria de ser decisão das câmaras municipais”, argumentou o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).

Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

“Vitória Expressiva”

À Agência Brasil, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, celebrou a aprovação do projeto. Para ela, simboliza a importância da luta dos movimentos negros para a história do Brasil.

“É uma vitória expressiva e simbólica para o povo brasileiro. As datas comemorativas e feriados nacionais guardam e revelam valores que são importantes para uma nação, e ter o Dia da Consciência Negra uma data de luta dos movimentos negros, tendo sua vitória reconhecida, é de grande valor para a construção da memória deste país”.Por: Agência Brasil 

Pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) indica que 67,5% das rodovias brasileiras têm sua extensão classificada como regular, ruim ou péssima, enquanto 32,5% foi classificada como ótima ou boa. “Os percentuais demonstram uma relativa estabilidade no estado geral da malha rodoviária brasileira, em comparação com os resultados do ano passado, que apresentavam, respectivamente, 66% e 34% para os mesmos níveis de classificação”, avaliou a entidade.

Os números fazem parte da 26ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias, divulgada nessa quarta-feira (29), em parceria com o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte. O levantamento deste ano avaliou 111.502 quilômetros de rodovias pavimentadas, o que corresponde a 67.659 quilômetros da malha federal e a 43.843 quilômetros dos principais trechos estaduais.

A classificação do estado geral compreende três características da malha rodoviária: pavimento, sinalização e geometria da via. Levam-se em conta variáveis como condições do pavimento, das placas, do acostamento, de curvas e de pontes.

Em 2023, 56,8% do pavimento, 63,4% da sinalização e 66% da geometria dessas vias foram avaliados como regular, ruim e péssima, percentuais que também ficaram próximos aos registrados no ano passado: 55,5%, 60,7%, 63,9%, respectivamente.

“A realidade que o estudo expõe reforça o que a CNT vem defendendo há anos: a necessidade de continuar mantendo investimentos perenes e que viabilizem a reconstrução, a restauração e a manutenção das rodovias”, disse a CNT, em nota.

“Os investimentos em infraestruturas, no Ploa [Projeto de Lei Orçamentária Anual] de 2024, sofreram uma redução de 4,5% no volume de recursos para o setor em relação ao autorizado no orçamento para infraestrutura de transporte em 2023. Diante desse cenário, a CNT trabalha para viabilizar um aumento na dotação, por meio de emendas para intervenções prioritárias em 2024, em consonância com as prioridades do transporte e da logística do país”, informou a CNT.

Vigilância

A pesquisa mostra que a falta de qualidade da pavimentação das rodovias impacta no preço do frete e, consequentemente, no preço dos produtos para o consumidor final. “Sem rodovias de qualidade, o consumo de combustível fóssil e a emissão de gases também aumentam. Esses prejuízos são calculados no âmbito da sustentabilidade, por meio do desperdício de óleo diesel”, explica a entidade.

A estimativa da CNT é que, este ano, 1,139 bilhão de litros de diesel sejam consumidos de forma desnecessária pela modalidade rodoviária do transporte nacional. A queima dessa quantidade de combustível fóssil deve resultar na emissão de 3,01 milhões de toneladas de gases poluentes na atmosfera.

Público × privado

O estudo mostra que as rodovias públicas, que representam 76,6% da extensão pesquisada este ano, apresentam percentuais maiores de avaliações negativas (77,1%). Já entre as rodovias concessionadas, que representam 23,4% da extensão pesquisada em 2023, 64,1% da extensão da malha foram classificadas como boa e ótima.

Pontos críticos

Os principais pontos críticos registrados nas rodovias brasileiras, e citados pela CNT, incluem quedas de barreiras, erosões nas pistas, buracos grandes, pontes caídas e pontes estreitas. “Tratam-se de problemas na infraestrutura que interferem na fluidez dos veículos, oferecendo riscos à segurança dos usuários, aumentando significativamente a possibilidade de acidentes e gerando custos adicionais ao transporte”, alerta.

Dentre as intervenções classificadas como prioritárias pela entidade, estão a eliminação de 2.684 pontos críticos, sendo 207 quedas de barreiras; cinco pontes caídas; 504 erosões nas pistas; 1.803 unidades de coleta com buracos grandes; 67 pontes estreitas; e 62 outros tipos de pontos críticos que possam atrapalhar a fluidez da via. Fonte: Agência Brasil

Os manifestantes fecharam a rodovia e pedem a manutenção da posse das terras e o fim de supostas ameaças que estariam recebendo.

Um policial militar, identificado como ‘Cabo Filho’ foi esfaqueado e amarrado por manifestantes, na manhã dessa quarta-feira (29), durante um protesto realizado na MA-206, entre os municípios de Junco do Maranhão e Amapá do Maranhão.

De acordo com a polícia, o protesto é feito por moradores da Comunidade Vilela, que fica dentro de uma área em que uma família diz que é dona da área. Em 2008, no entanto, um fazendeiro surgiu no local e se diz dono da propriedade.

Com isso, os manifestantes fecharam a rodovia e pedem a manutenção da posse das terras e o fim de supostas ameaças que estariam recebendo.

O policial foi esfaqueado e amarrado durante o protesto. O militar, que estava saindo do trabalho teria tentado furar o bloqueio e acabou entrando em conflito com os manifestantes.

Segundo as lideranças da comunidade, o PM estava agressivo e atirou contra um morador. Em reação, a comunidade acabou atacando o policial, que foi esfaqueado, vendado e deixado amarrado na rodovia.

O ‘Cabo Filho’ só foi liberado quando equipes policiais chegaram ao local. Ele foi socorrido, encaminhado a um hospital, mas não estaria correndo risco de vida.Por: Imirante.com 

A vítima de tortura e morte foi a adolescente Glauciane da Silva Nascimento. Além disso, os réus também torturam e tentaram assassinar Jacob Araújo e Pedro Henrique de Oliveira Cardoso.

Dois réus foram condenados a mais 149 anos de prisão, pelos crimes de homicídio qualificado, tortura, duas tentativas de homicídio, roubo e associação criminosa armada. Os crimes foram praticados em maio de 2018, na cidade de Timon, no Leste do Maranhão.

A vítima de tortura e morte foi a adolescente Glauciane da Silva Nascimento. Já as vítimas de tortura e tentativa de homicídio foram Jacob Araújo e Pedro Henrique de Oliveira Cardoso.

O réu Gutemberg Reinaldo dos Santos Souza foi condenado a 84 anos, um mês e onze dias de prisão. Já João Victor Pereira da Conceição recebeu a pena de 65 anos, sete meses e três dias de reclusão, ambos em regime inicialmente fechado.

A sessão do Tribunal do Júri terminou na madrugada da última sexta-feira (24). Atuou no júri a promotora de justiça Karina Freitas Chaves. Presidiu a sessão o juiz José Elismar Marques.

Os crimes

Os crimes foram praticados em 24 de maio de 2018, por volta do meio dia, quando João Victor da Conceição, conhecido como “Nego Vitor” e outro homem entraram na casa da vítima Jacob Martins Araújo, portando armas de fogo e brancas.

Os homens, facilitaram a entrada de Gutemberg Souza, o “Jabuti”, e outro homem na casa. Lá dentro, Gutemberg comandou a tortura e morte da adolescente Glauciane da Silva Nascimento, além da tortura e tentativa de homicídio contra seu companheiro, Jacob Araújo, e de Pedro Henrique de Oliveira Cardoso.

De acordo com a denúncia, do lado de fora da casa, via telefone, toda a ação era coordenada pelo mandante dos crimes, Leonardo Oliveira da Costa, conhecido como “Léo Gordinho”.

As investigações apontaram que Jacob Araújo era um ex-parceiro de Léo Gordinho e teria extraviado um carregamento de drogas vindo do Mato Grosso. A motivação dos crimes teria sido a disputa por drogas e dívidas resultantes do comércio ilegal de entorpecentes.

A sentença condenou os réus por homicídio qualificado (motivo torpe, cometido por meio cruel, com recurso que impossibilitou a defesa da vítima e para assegurar a ocultação e impunidade de outro crime), tortura, dois homicídios tentados, roubo e associação criminosa armada.Por: G1 MA

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Rocha é o relator da indicação.  

Para aprovação, são necessários, no mínimo, votos de 41 dos 81 senadores no plenário.  

O senador antecipou que irá apresenta parecer a favor da indicação de Flávio Dino. “Irei apresentar um relatório falando de sua vida vitoriosa, do pleno saber jurídico. Temos muita tranquilidade em levar um relatório com a indicação para aprovação do nosso sabatinado”, disse Weverton em entrevista à imprensa nesta terça-feira (28).  

Antes da votação em plenário, Flávio Dino passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para o dia 13 de dezembro.  

“Eu acho que vamos sair com no mínimo 50 [votos], que é um número tranquilo para passar no plenário. Achamos que ele pode chegar a 58 ou a 62. […] Tem colega senador que não vai votar nele, mas não tem o porquê de ele não conversar com o colega”, afirmou o relator.  

Senadores de oposição ao governo têm declarado que irão votar contra a indicação, alegando politização do tribunal e revanchismo. Entre eles está Eduardo Girão (Novo-CE). “[O presidente Lula] está colocando o símbolo da revanche, colocando o símbolo da vingança, do deboche. É assim que vai pacificar o Brasil? […]. O STF, a gente já questiona por ser muito político, tribunal politiqueiro. Vai colocar um político nato lá dentro? É muito estranho”, disse o senador em pronunciamento no plenário na segunda-feira (27). 

Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (27) para ocupar vaga na Corte Suprema, aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês.  

Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

*Com informações da Agência Senado

Edição: Marcelo Brandão

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (28) que uma nova proposta para a desoneração da folha de pagamento deve ser discutida após a aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional. Em reunião com representantes de diversas entidades do setor privado, Alckmin informou que, após a viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Emirados Árabes, a ideia é se debruçar sobre essa questão para apresentar uma proposta para os setores que estavam sendo beneficiados com a desoneração da folha.

Na semana passada, Lula vetou integralmente a proposta aprovada pelo Congresso Nacional que prorrogava até 2027 a medida que estabelece que a contribuição para a Previdência Social de 17 setores produtivos seja entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, em vez da contribuição de 20% sobre a folha de pagamento. Sem a prorrogação, a medida vale só até o dia 31 de dezembro deste ano.

“O grande desafio do mundo vai ser emprego e renda, não só nosso, mas mundial. Então, a gente [deve] procurar, pós-reforma tributária, buscar caminhos, e nós podemos discutir isso, para a desoneração de folha que já existe hoje na área rural para pessoa física e não teve perda de receita, você só muda a fonte de contribuição”, disse Alckmin.  

Em reunião de instalação do Fórum MDIC de Comércio e Serviço, Alckmin disse que, quando era deputado federal, foi relator da legislação que estabelece que pessoas físicas na área rural não paguem contribuição previdenciária sobre a folha, mas sim um percentual na venda do produto. “Para você estimular o emprego, estimular a formalização”, explicou o presidente em exercício.

O ministro Fernando Haddad também já declarou que vai aguardar a tramitação da reforma tributária para enviar uma nova proposta de desoneração da folha ao Congresso.

Desenrola Empresas

Na reunião, Alckmin também disse que o governo estuda uma nova versão do programa Desenrola, que possibilita a renegociação de dívidas, para beneficiar também as empresas.

“Estamos discutindo o Desenrola Empresas também, para ajudar as empresas que tiveram dificuldade a poderem sair”, disse, lembrando que o programa do governo já beneficiou quase 2 milhões de pessoas que deixaram de estar negativadas e voltam a ter crédito. 

“Nós tivemos, especialmente meses atrás, taxas de juros muito elevadas e muitas empresas vindo ainda de problemas do tempo da pandemia tiveram dificuldade. Então, há necessidade de se ter uma discussão, da mesma forma que se buscou um Desenrola para as pessoas, ter um Desenrola para as empresas”, completou.  

Fórum

O Fórum MDIC de Comércio e Serviço é formado pelas secretarias do Ministério e por 26 entidades representativas do setor privado, como Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e  Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm).

O objetivo do Fórum é a troca de informações entre os setores público e privado para identificar as políticas que afetam a competitividade e a produtividade do setor, bem como as necessidades e medidas de fortalecimento do comércio e serviços.

Fonte: Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

A operação “Não Seja um Laranja 3” investiga pessoas que cederam contas pessoais para receber recursos oriundos de golpes e fraudes.

Uma operação da Polícia Federal foi deflagrada para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes bancárias eletrônicas. Nesta terça-feira (28), agentes cumprem dois mandados de busca e apreensão em São Luís. 

Estão sendo investigadas pessoas que cederam contas pessoais para receber recursos oriundos de golpes e fraudes contra clientes bancários. 

Além do Maranhão, a Polícia Federal, por meio das Delegacias de Repressão a Crimes Cibernéticos, cumpre mandados também nos seguintes Estados: Acre (1), Alagoas (2), Amapá (1), Goiás (2), Minas Gerais (1), Paraíba (6), Pernambuco (1), Piauí (2) e Rio Grande do Norte (1). 

A PF informou que detectou, nos últimos anos, um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias, mediante pagamento. 

Este “lucro fácil”, segundo a PF, com a cessão das contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos. Tais pessoas são conhecidas popularmente como “laranjas”.

A operação denominada “Não Seja um Laranja 3” tem apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e seus bancos filiados e faz parte da Força-Tarefa Tentáculos.Por: Imirante, com informações da Polícia Federal

Esta semana, cerca de 3,5 mil médicos concluem o curso de capacitação para trabalhar no Programa Mais Médicos. De acordo com o Ministério da Saúde, esta é a maior turma em formação desde o lançamento do programa há 10 anos. Com a retomada da iniciativa, no primeiro semestre, foram 34 mil pedidos de inscrição, o maior número da história. O ministério acredita que, até o fim deste ano, 28 mil profissionais estarão atuando nos municípios. Atualmente, 20 mil estão alocados.

Nesta terça-feira (28), os médicos que fazem o curso em São Paulo farão uma prova para ingressar no programa. Na segunda-feira (27), os profissionais tiveram uma aula intensiva de preparação para o teste. Eles precisam passar por esse exame que, entre outros assuntos, aborda atenção primária à saúde e o acolhimento dos pacientes.

“A gente vai pensar na população quilombola, na população ribeirinha, na atenção à saúde prisional, na população LGBTQIA+, e a gente traz tanto essas políticas como alguns problemas de saúde mais prevalentes, como hipertensão e diabetes, mas também tuberculose, hanseníase, malária, covid, raiva”, disse Mariana Tomasi Scardua, coordenadora pedagógica do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv) – Polo São Paulo.

Em São Paulo, 1,3 mil médicos que vão atuar nas regiões Sul e Sudeste fazem o treinamento, com duração de 30 dias. Após aprovação nesse módulo, eles terão a inscrição efetivada.

O curso também foi realizado na Bahia e em Minas Gerais para os médicos que vão trabalhar nas outras regiões do país. Os aprovados terão de 4 a 8 de dezembro para se apresentar nos municípios. Os médicos formados no exterior ou estrangeiros vão receber um registro temporário para atuar enquanto não passam pelo Revalida, exame que valida diplomas de medicina de formados fora do Brasil.

O objetivo do Ministério da Saúde é ampliar ainda mais o programa. “No primeiro semestre já foi possível recompor o quantitativo de profissionais que estavam no programa ao longo do tempo. Ele vinha sendo bastante descaracterizado e, agora, nesse segundo semestre, estamos providenciando vagas novas. Vamos chegar a 28 mil médicos alocados até o final deste ano”, disse Felipe Proenço de Oliveira, secretário adjunto de Atenção Primária do Ministério da Saúde.

Nídia Machado é formada na Nicarágua. “Eu já trabalhei aqui [no Brasil], mas com uma liminar. Ao final do processo, eu perdi e tenho que fazer o Revalida”, explicou.

Ela disse que há similaridades entre as doenças encontradas no seu país e, especialmente, na Região Norte do Brasil.

A médica Gabriela Ferrari Santos participa do curso em São Paulo e avalia o programa como uma oportunidade para levar atenção básica a toda população. “Para que o brasileiro entenda a importância do SUS [Sistema Único de Saúde], colocar o SUS em prática de verdade e mostrar para a nossa gente que a gente tem o melhor sistema”, avalia.Por: Agência Brasil

Ganhador da capital acertou as 15 dezenas e vai receber o valor de R$ 291.096,03. Os números sorteados nessa segunda (27) foram 01 – 03 – 04 – 05 – 07 – 09 – 10 – 11 – 12 – 14 – 18 – 20 – 22 – 23 – 25.

Uma aposta feita em São Luís faturou no concurso da Lotofácil, realizado nessa segunda-feira (27), o prêmio de R$ 291.096,03 ao acertar os 15 números do concurso 2.964.

Além da aposta que ganhou o prêmio na capital maranhense, o concurso dessa segunda teve mais nove ganhadores que também acertaram as 15 dezenas da Lotofácil e faturaram o mesmo valor da aposta de São Luís.

Segundo informações da Caixa Econômica Federal (CEF), a aposta sortuda da capital maranhense é simples de 15 números apostados. A aposta de São Luís foi feita na lotérica Consorte. Os números sorteados foram 01 – 03 – 04 – 05 – 07 – 09 – 10 – 11 – 12 – 14 – 18 – 20 – 22 – 23 – 25.

A estimativa de prêmio do próximo concurso, nesta terça-feira (28), é de R$ 1,7 milhão. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas ou pela internet.

Para concorrer, o apostador marca entre 15 e 20 números, dentre os 25 disponíveis no volante. O valor de uma aposta simples, com 15 números, é de R$ 3. A Lotofácil tem cinco faixas de premiação que paga diferentes quantias para cada uma.Por: G1 MA

Aposentada Maria do Socorro Silva morreu ainda no local. Partage Shopping lamentou o fato e disse que colabora com as investigações sobre a queda da fachada.

Uma mulher de 64 anos morreu após ser atingida por uma estrutura de vidro que caiu da fachada do Partage Shopping, em Campina Grande, neste domingo (26). A Polícia Civil vai investigar o que provocou a queda da vidraça.

A vítima, a aposentada Maria do Socorro Silva, estava deixando o local quando o fato aconteceu. Ela estava acompanhada de duas sobrinhas. Uma delas, que carregava o filho recém-nascido no colo, foi atingida de raspão na testa e na perna pela estrutura que caiu.

O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi chamado ao shopping, mas a mulher morreu ainda no local.https://5125db1f320f9bcecf922848940697cd.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html

A Polícia Civil esteve no shopping e fez as primeiras perícias para tentar descobrir as causas da queda da estrutura. A área foi isolada e novas análises devem acontecer nesta segunda-feira (27).

Em nota, o Partage Shopping lamentou o acidente, disse que prestou os primeiros socorros e acionou a equipe do Samu. O estabelecimento se solidarizou com a família e amigos da vítima e disse que está colaborando com as investigações para o esclarecimento das causas. Fonte: G1-PB