Começa à 0h desta sexta-feira (29) a Operação Ano Novo nas rodovias federais. Até o último minuto do dia 1º de janeiro de 2024, policiais rodoviários federais intensificarão esforços para garantir a segurança das estradas.

Segundo a PRF, serão feitas ações de combate à embriaguez ao volante e de conscientização dos motoristas sobre os riscos que a ingestão de álcool associada à direção representa. Os policiais fiscalizarão também as condições dos veículos e o uso adequado de equipamentos obrigatórios como cinto de segurança, capacete e dispositivo de retenção de crianças.

Também serão foco de fiscalização práticas delituosas como excessos de velocidade e ultrapassagens em locais proibidos.

Em todo o ano passado, conduzir veículo sob efeito de álcool foi a sexta maior causa de acidentes nas rodovias federais. Nas 4.318 ocorrências, 3.839 pessoas ficaram feridas e 201 morreram. 

De janeiro a novembro deste ano, a estatística de sinistros provocados por ingestão de álcool pelo condutor apresentou queda de 18% na comparação com o mesmo período do ano passado”, informou a PRF.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (29) a medida provisória anunciada ontem (29) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de manter o déficit zero nas contas públicas no ano que vem.  

As medidas foram anunciadas após derrotas no Congresso, como a derrubada do veto à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, neste mês, que pesaram nas contas públicas, ameaçando o previsto na Lei Orçamentária Anual recentemente aprovada, de déficit fiscal zero – quando há equilíbrio entre receita e gastos públicos.  

São três medidas principais: a reoneração da folha de pagamentos das empresas; a revisão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse); e a limitação de compensações de créditos tributários obtidos pelas empresas na Justiça.  

“Essas medidas de hoje são reavaliações de projetos que não deram certo. Estamos repondo uma perda de arrecadação para cumprir os objetivos do marco fiscal”, afirmou Haddad em coletiva de imprensa na quinta-feira (28).  “Estamos botando ordem no orçamento”, reiterou o ministro da Fazenda.    

A MP tem validade imediata, mas prevê que alguns pontos devem entrar em vigor apenas em 90 dias, em abril do ano que vem, atendendo a regras da legislação tributária.  

Reoneração da folha de pagamentos 

Uma das propostas mais controversas da MP publicada nesta sexta diz respeito a uma reoneração gradual da folha de pagamentos. A medida substitui uma lei aprovada no Congresso que desonerava a folha de 17 setores da economia. Trechos da lei chegaram a ser vetados por Lula, mas teve o veto derrubado pelos parlamentares.  

A MP prevê que, no lugar da desoneração, deve haver uma reoneração gradual pelos próximos quatro anos da contribuição patronal sobre a folha. Pelos cálculos da Fazenda, o objetivo é recuperar R$ 6 bilhões em arrecadação já no ano que vem.  

O governo não eliminou por completo a desoneração, mas estabeleceu que ela só deve incidir sobre o primeiro salário mínimo recebido pelos empregados. A cota patronal de contribuição à Previdência Social, contudo, fica restabelecida para pagamentos acima desse valor.   

Outra mudança é que, em vez de beneficiar setores inteiros, a medida estabelece grupos esmiuçados por atividade econômica: um composto por atividades de transporte, rádio e televisão e tecnologia da informação; outro com atividades ligadas à indústria têxtil e de calçados, obras de infraestrutura e mercado editorial.  

O primeiro grupo deverá voltar a pagar 10% de contribuição patronal sobre a folha de pagamentos em 2024, alíquota que sobre para 12,5% em 2025, 15% em 2026 e 17,5% em 2027. O segundo grupo será reonerado em 15% em 2024, 16,25% em 2025, 17,5% em 2026 e 18,75% em 2027.  

Vale lembrar que tais percentagens incidem somente sobre o primeiro salário mínimo recebido por cada trabalhador. Acima disso fica restabelecida as alíquotas previstas pela legislação que rege cada setor da economia. De todo modo, a reoneração deve entrar em vigor apenas em 1º de abril de 2024.    

Perse  

Outra medida prevê uma revisão no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que foi criado em 2021 para socorrer o setor com uma desoneração total de impostos em meio à paralisação provocada pela pandemia de covid-19. A medida foi inicialmente prevista para durar dois anos, mas neste ano foi prorrogada para cinco anos pelo Congresso.  

Pela MP publicada nesta sexta, o programa deve ser descontinuado pelos próximos dois anos. Em 2024, deve se voltar a cobrar as contribuições sociais sobre o faturamento das empresas. Em 2025 volta a cobrança do Imposto de Renda.  

Na quinta, Haddad disse que desde o início houve um entendimento do Congresso de que o Perse deveria ser revisto caso a renúncia fiscal inicialmente calculada, de R$ 20 bilhões em cinco anos, fosse superada antes desse prazo.  

Pelos cálculos preliminares da Fazenda, somente neste ano o programa já ocasionou a renúncia de no mínimo R$ 16 bilhões, motivo pelo qual o governo decidiu propor a revisão do Perse.  

Por envolver a volta da cobrança de impostos, a reoneração do setor de eventos também deve vigorar somente a partir de 1º de abril.  

Compensações tributárias  

A MP do governo também colocar regras para que as empresas possam compensar junto à Receita Federal os créditos tributários eventualmente obtidos em causa na Justiça contra a administração pública. 

Antes, as empresas podiam compensar 100% desses créditos de uma vez, por vezes eliminando totalmente o pagamento de impostos em determinado ano. Segundo estimativa parcial da Fazenda, somente neste ano foram R$ 65 bilhões em perda inesperada de arrecadação somente com essas compensações.  

Agora, tais compensações ficam limitadas e os créditos tributários somente poderão ser descontados dos impostos a pagar de forma escalonada, mês a mês. A limitação para as compensações vale para créditos acima de R$ 10 milhões, e os limites mensais ainda devem ser estabelecidos em ato do Ministério da Fazenda.  

A medida é a única da MP publicada nesta sexta que entra em vigor de imediato.     

Fonte: Agência Brasil Edição: Maria Claudia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas.

A lei 14.786, no entanto, “não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa”.

A nova legislação detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes, e deveres do estabelecimento. Entre eles está o de as mulheres serem imediatamente afastadas e protegidas do agressor, e de serem acompanhadas por pessoa de sua escolha tanto enquanto estiver no estabelecimento como para se dirigirem até seu transporte, caso queiram deixar o local. Estabelece também que caberá à mulher definir se sofreu “constrangimento ou violência”.

Estabelecimentos

Com relação aos deveres dos estabelecimentos, está o de assegurar que haja, na equipe de funcionários, pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo “Não é Não”; e manter em locais visíveis informação sobre a forma de acionar o protocolo, bem como os telefones da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher – o Ligue 180.

Também caberá ao estabelecimento certificar-se com a vítima se ela está passando por situação de constrangimento (qualquer insistência física ou verbal por ela sofrida, após manifestada discordância com a interação) e, se for o caso, adotar medidas para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da mulher.

Havendo indícios de violência (situações em que o uso da força tenha como resultado lesão, morte ou dano), o estabelecimento deverá proteger a mulher, afastá-la do agressor, colaborar para a identificação de possíveis testemunhas, acionar autoridades de segurança e isolar o local onde haja vestígios da violência. Caso haja sistema de câmeras de segurança, garantir acesso das autoridades policiais.

O projeto prevê campanhas educativas sobre o protocolo e institui um selo a ser entregue às empresas que cumprirem as medidas, de forma a identificá-las como locais seguros para mulheres.

O poder público manterá e divulgará a lista Local Seguro Para Mulheres com as empresas que possuírem o selo Não é Não – Mulheres Seguras. A nova lei entrará em vigor no prazo de 180 dias.

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

A taxa de desocupação no trimestre encerrado em novembro foi de 7,5%. É o menor índice desde fevereiro de 2015. Especificamente para trimestres terminados em novembro, o índice é o menor desde 2014, quando alcançou 6,6%. 

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No trimestre encerrado em agosto, a taxa estava em 7,8%. Já o indicador do trimestre encerrado em agosto de 2022 era de 8,1%.

O resultado foi influenciado pelo número de pessoas ocupadas, estimado em 100,5 milhões, o maior desde que a série histórica foi iniciada, em 2012. O número representa crescimento de 0,9% em 3 meses.

O número de desempregados ficou estável, 8,2 milhões de pessoas. É o menor contingente desde o trimestre encerrado em abril de 2015, quando havia 8,15 milhões de brasileiros procurando trabalho.

Ocupação 

A proporção de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar subiu 0,4 ponto percentual (p.p.) ante o trimestre móvel anterior, alcançando 57%. Das 853 mil pessoas incluídas nesse universo, a maioria, 515 mil, foi contratada com carteira assinada.  

Com esse reforço, o contingente de trabalhadores com carteira assinada soma 37,7 milhões, o segundo maior patamar da série histórica, perdendo apenas para o trimestre encerrado em junho de 2014, quando eram 37,8 milhões. 

O número de empregados sem carteira foi de 13,4 milhões. Apesar de ter ficado estável no período, é o maior da série histórica. 

Das dez atividades econômicas analisadas pelo IBGE, houve aumento no número de ocupados apenas na indústria, 369 mil pessoas, e na construção, 199 mil. As demais atividades permaneceram estáveis. 

“A expansão da atividade de construção ocorreu principalmente por meio da informalidade, com o aumento do emprego sem carteira assinada e por conta própria sem CNPJ, enquanto a indústria impulsionou os trabalhos formais”, disse a coordenadora de Pnad do IBGE, Adriana Beringuy. 

No trimestre, a taxa de informalidade foi de 39,2% da população ocupada, o que representa 39,4 milhões de trabalhadores informais. Nos três meses anteriores, a taxa tinha sido 39,1%. 

Rendimento 

O rendimento médio real do trabalhador chegou a R$ 3.034, aumento de 2,3% no trimestre. Em relação ao ano passado, a alta foi de 3,8%. No trimestre, esse crescimento foi mais acentuado entre os empregados com carteira assinada no setor privado (2,1%) e os trabalhadores por conta própria com CNPJ (7,6%).  

“Na comparação anual, nenhuma forma de inserção apresentou queda no rendimento, seja no trabalho formal, seja no informal. Todos registraram variação positiva”, ressalta a pesquisadora do IBGE. 

A pesquisa do IBGE é feita com uma amostragem de 211 mil domicílios em todo o país e busca informações sobre qualquer forma de trabalho, como contratados com carteira assinada, por conta própria e informais.  

Caged 

Outra estatística de referência sobre o mercado de trabalho é o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), compilado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que coleta dados apenas de admissões e demissões de trabalhadores com carteira de trabalho.  

A mais recente divulgação, nesta quinta-feira (28), apontou que novembro teve um saldo positivo de mais de 130 mil vagas. No acumulado de janeiro a novembro foram gerados no país 1.914.467 postos de trabalho.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

O adolescente Luiz Gustavo do Nascimento Oliveira, 17 anos, morreu ao perder o controle da moto e colidir contra um poste na Avenida Marechal Castelo Branco, em Teresina. O acidente ocorreu por volta das 16h30 desta quinta-feira (28).

De acordo com os familiares, Luiz trabalhava como motoboy, mesmo sem carteira de habilitação, e morava no conjunto Murilo Rezende, Zona Sul de Teresina. Ele teria perdido o controle da motocicleta e subiu o meio-fio.

Terceiro acidente com morte nesta semana

Na tarde de terça-feira (26), Denis Pereira de Sousa, de 36 anos, morreu ao colidir a motocicleta contra um poste de energia elétrica na Rua 15 de novembro, bairro Todos os Santos, Zona Sudeste de Teresina. Ele era funcionário do Consórcio Teresina Ambiental (CTA) que presta serviço de limpeza pública para a capital.

No mesmo dia, Alifson da Silva Oliveira, de 30 anos, morreu após ter sido arrastado por um caminhão na BR-316, na divisa entre os bairros Bela Vista e Promorar, na Zona Sul da capital. Fonte: Agência Brasil

Inscrições podem ser feitas entre 15 de janeiro a 2 de fevereiro de 2024, pela internet. O g1 reuniu o cronograma completo, veja.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou o calendário para a realização da pré-matrícula na rede estadual de ensino. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 15 de janeiro e 2 de fevereiro de 2024.

A pré-matrícula pode ser feita por meio da internet, no site da secretaria de Educação. As vagas são destinadas para turmas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Foi criado um cronograma para a matrícula de acordo com as séries desejadas. Veja, abaixo, as datas:

• IEMA Integral Bilíngue: 15 e 16 de janeiro
• Creches do Centro e Liberdade: 17 a 19 de janeiro
• Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais: 22 a 26 de janeiro
• Ensino Médio Parcial, Integral – 1ª Série e Ejatec: 29 de janeiro a 2 de fevereiro
• A portaria nª 2.085 que define as diretrizes para a pré-matrícula, matrícula, rematrícula e transferência de estudantes da rede estadual também pode ser consultada pelo site da Seduc. Fonte: G1-MA

O jovem, identificado como Marcelo, foi preso suspeito de matar o morador de rua Francisco das Chagas Carvalho Almeida com uma chave de roda no pescoço, em Teresina. A prisão ocorreu nesta quinta-feira (28) na cidade de Marília (SP).

O morador de rua foi assassinado no dia 2 de outubro deste ano, na Praça Coronel Pedro Borges, cruzamento das Avenidas Jóquei Clube e Nossa Senhora de Fátima, Zona Leste de Teresina.

De acordo com o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Marcelo matou o morador de rua por suspeitar que a vítima tinha roubado seu celular no dia anterior nas proximidades da Ponte Estaiada.

A Polícia Civil não informou quando o suspeito será transferido para o Piauí. Fonte: G1-PI

Termina nesta sexta-feira (29) o prazo para garantir o Imposto sobre Propriedade Veicular e Automotores (IPVA) em 2024. Se a isenção não for protocolada até esta sexta (29), em uma repartição fiscal ou por e-mail, o cidadão perderá o direito de garantir a isenção do IPVA em 2024, mesmo inclusa entre categorias definidas como isentas.

Confira, abaixo, como pedir a isenção do IPVA em uma das 20 repartições da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB) ou via e-mail.

Quem tem direito à isenção do IPVA?

Segundo o decreto 40.959/2020 da portaria n° 176/2020, a isenção se aplica às categorias como:

• Portadores de deficiência física, visual, mental ou autista
• Taxistas
• Veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico

Como pedir isenção de IPVA?

De forma presencial

Para quem optar por protocolar, pessoalmente, a isenção do IPVA 2024 o cidadão deve entregar o requerimento com cópia dos documentos prévios nas repartições fiscais do Estado em um dos cinco Centros de Atendimento ao Cidadão (CAC) localizados nas cidades de:

• João Pessoa
• Guarabira
• Campina Grande
• Patos
• Sousa

E também em uma das 15 Unidades de Atendimento ao Cidadão (UACs) da Sefaz-PB.

Opção via e-mail

Já para quem vai requerer a isenção via e-mail, o cidadão precisa enviar os documentos solicitados, em formato de PDF, para o e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br.

Os documentos básicos em PDF são:

• Carteira de habilitação (CNH)
• CRLV (documento do carro)
• Comprovante de residência
• Laudo médico ou a autorização de compra do ICMS

Esses documentos estão listados na página da Sefaz-PB no link IPVA em Documentos Necessários para Isenção.

Endereço das repartições fiscais

No site da Sefaz-PB os cidadãos podem encontrar as cidades e o endereço dos cinco centros de atendimento ao cidadão da secretaria. Além disso, também é possível achar o endereço e número de contato das 15 unidades de atendimento cidadão. Fonte: G1-PI

A Paraíba registrou neste mês de dezembro os maiores índices de infecção por Covid-19 de 2023. Dos 8.325 casos positivos detectados ao longo de todo o ano, 2.337 deles foram detectados até 23 de dezembro, o que corresponde a 28,07% do total. Os dados estão no Boletim Epidemiológico nº 5, que foi produzido pela Secretaria de Estado da Saúde.

Com relação aos números totais de 2023, o alento é que 95,2% dos casos registrados são considerados leves, de forma que apenas 4,8% são graves. Ainda assim, para o médico infectologista Fernando Chagas, essa boa notícia é apenas relativa. Porque, de acordo com ele, em números absolutos, acaba sendo muitas as pessoas que passam a apresentar problemas.

O médico destaca, afinal, que a porção de casos graves já afetou 396 pessoas da Paraíba em 2023. Um número bem menor do que o registrado na pior época da pandemia e minoritário diante dos números totais, mas que ainda assim é relevante.

“É uma quantidade considerável. E isso demonstra como a Covid-19 ainda é uma doença terrível”, comenta Chagas.

Por exemplo, ele explica que só na Paraíba, no mês de dezembro, já foram dez os óbtos registrados. “É uma doença com uma capacidade muito grande de matar as pessoas”, prossegue.

Ele destaca a força da vacina no combate à doença e justo por isso destaca os três perfis que vêm sendo alvo dos casos mais graves: idosos, pessoas que optaram por não se vacinar, aquelas que tomaram a última dose há mais de um ano.

Diante desses perfis, inclusive, Fernando Chagas alerta para a necessidade da população não relaxar e ir tomar a dose bivalente de vacina contra a Covid-19. “Existe uma baixa cobertura vacinal das vacinas bivalentes”, lamenta.

Para além disso, ele adianta que a vacinação contra a Covid-19 já foi oficialmente incluída no plano nacional de vacinação e que em algum momento de 2024 toda a população brasileira será mais uma vez convocada a se vacinar em massa, mantendo assim uma cobertura sempre renovada de proteção contra o vírus.

O maior ponto de preocupação, ainda de acordo com Fernando Chagas, é que o mês de dezembro não é um período esperado para o aumento de casos, o que acontece normalmente entre maio e julho. E isso acaba por chamar a atenção das autoridades de saúde. “A gente não esperava esse aumento. Porque foi realmente um avanço muito rápido, principalmente no Nordeste”.

Outra preocupação constante é com a o surgimento de novas variantes da Covid-19, que podem levar ao aumento dos casos graves, mas também do aumento dos casos leves que, no entanto, sofrem com um prolongamento dos sintomas.

Por fim, e ainda de acordo com o Boletim Epidemiológico nº 5, a maioria dos casos de Covid-19 em 2023 estão em João Pessoa (27,17%), Campina Grande (9,44%) e Bayeux (7,36%). Ainda assim, Fernando Chagas diz que esses números estão completamente subnotificados. “O número é muito maior. Os testes de farmácia não entram na estatística”. Fonte: G1-PB

O Tribunal de Justiça do Piauí concedeu liminar, nesta quinta-feira (28), que proíbe a suspensão dos serviços e a retirada dos equipamentos de imagem dos hospitais de Teresina, que são alugados pela Fundação Municipal de Saúde. A multa por não cumprimento da decisão judicial é de R$ 100 mil.

Nessa quarta-feira (27), as máquinas de radiografia e ultrassom alugadas foram retiradas e depois devolvidas, horas depois, ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT). O problema foi causado por falta de pagamento às empresas responsáveis.

Com a decisão judicial, a empresa é obrigada a manter, em sua integralidade, o serviço de locação de Equipamentos Médico Hospitalares de todas as unidades de saúde do município de Teresina.

A FMS alegou não ter recebido notificação ou aviso sobre a retirada dos equipamentos, prejudicando a prestação de serviço público de saúde.

Após a divulgação da liminar, o Ministério Público do Estado do Piauí solicitou ao prefeito de Teresina, ao presidente da Fundação Municipal de Saúde e ao secretário municipal de finanças esclarecimentos, no prazo de 48 horas, sobre a falta de insumos na rede municipal de saúde, retirada das máquinas de imagens dos hospitais e suspensão dos decretos que retiravam R$ 1,6 milhão da saúde para outras áreas.

Coren avalia interdição ética e Conselho de Saúde pede intervenção estadual

O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) está avaliando decretar interdição ética e o Conselho Municipal de Saúde de Teresina pediu intervenção estadual na saúde de Teresina, nesta quinta-feira (28). A gestão do prefeito Dr. Pessoa, que é médico, tem sido alvo de sucessivas denúncias quanto às unidades hospitalares da capital, em especial o Hospital de Urgência de Teresina (HUT).

Conforme Rodrigo Maxuel, presidente do Conselho Municipal de Saúde, já foi solicitado à Procuradoria do Estado uma intervenção estadual na saúde do município para a devida prestação de atendimento à população. A intervenção somente pode acontecer após decisão judicial. Fonte: G1-PI