O advogado José César Cavalcanti Neto, que foi flagrado por câmeras de segurança de um condomínio agredindo uma mulher dentro do elevador em 28 de setembro, teve a prisão preventiva mantida após audiência de custódia realizada na manhã desta terça-feira (17). Ele foi preso durante a madrugada por ameaçar duas testemunhas dentro da Delegacia da Mulher, o que se configura como um crime de coação no curso do processo.

Após audiência de custódia no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de João Pessoa, a prisão do advogado foi mantida e ele foi encaminhado para o Presídio Especial Valentina de Figueiredo, também na capital.

O advogado foi preso na madrugada desta terça-feira (17), no bairro do Bessa. De acordo com a delegada Cláudia Germana, o advogado ameaçou duas testemunhas dentro da Delegacia da Mulher, que, segundo a delegada, se configura como um crime de coação no curso do processo.

De acordo com a Polícia Civil, José César Cavalcanti Neto foi preso por volta das 5h40 no bairro do Bessa, no mesmo condomínio onde as agressões foram capturadas por câmeras de segurança em 28 de setembro. Equipes policiais começaram as buscas pelo advogado na segunda-feira (16), passando por alguns endereços, e só o localizaram na madrugada desta terça.

Segundo a delegada, o advogado foi preso por mandado de prisão e não reagiu à ação policial.

A delegada Cláudia Germana explicou que, além das agressões físicas capturadas nas imagens do circuito de câmeras de segurança, o advogado teria ameaçado testemunhas dentro da delegacia e esses dois crimes foram motivos do mandado de prisão.

Sobre o vídeo, ele diz que não há agressões, e ele nega as agressões, mas as imagens falam por si só. Ela [a vítima] nega um pouco os fatos, dizendo que ele estava apenas tentando impedi-la de sair do prédio, mas as imagens falam por si só e a investigação tem que continuar”, disse a delegada.

Relembre o caso

O crime aconteceu no dia 28 de setembro e o caso está sendo investigado pela Polícia Civil. De acordo com a delegada Cláudia Germana, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) Norte, o próprio condomínio denunciou a agressão e apresentou as imagens na terça-feira (3).

O presidente da OAB seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, divulgou que foi acionado pela Rede Sororidade da OAB-PB sobre os fatos, e determinou imediatamente a abertura de procedimento no Tribunal de Ética e Disciplina.

Ainda de acordo com a nota da OAB, o advogado já estava com o registro suspenso “em face de condutas consideradas incompatíveis com o desempenho ético na profissão, e que o novo processo pode acarretar na exclusão de José César dos quadros da advocacia. A nota não diz desde quando a OAB dele está suspensa nem quais foram as condutas que levaram à suspensão.

Síndico denunciou o crime

O síndico do condomínio foi ouvido na quarta-feira (4) e em depoimento informou que o casal não está mais no local, pois não eram moradores. Segundo ele, o homem e a mulher são de Brasília e estavam alugando o apartamento por alguns dias.

A câmera de segurança registra o momento que o suspeito tenta impedir uma mulher de entrar no elevador. Quando a vítima consegue, ele a retira do local puxando pelos cabelos. Logo depois é possível ver quando ela entra no elevador sozinha e aparenta ter pressa para as portas fecharem.https://e7c67e5fa372a00e276ce1a464cf2632.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html

Nas imagens entregues à polícia também é possível ver outra moradora do prédio, que foi a responsável por provocar o condomínio a realizar a denúncia.

Como denunciar

Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:

• 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
• 180 (Central de Atendimento à Mulher)
• 190 (Disque Denúncia da Polícia Militar – em casos de emergência)

Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.

As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações. Fonte: G1-PB

Entre as vítimas estão pai e filho. Segundo a PM, condutor perdeu o controle do caminhão após pneu furar.

Três pessoas da mesma família morreram, na tarde desta terça-feira (17), após um caminhão carregado de frutas tombar na BR-407, em Jaicós. Entre as vítimas estão pai e filho.

Segundo o comandante da 3ª Companhia do 20º Batalhão da Polícia Militar de Jaicós, tenente Kelysson Tenório, o caminhão vinha de Petrolina (PE) para a cidade piauiense, quando um dos pneus furou e o condutor perdeu o controle e o veículo capotou na pista.

Os dois passageiros identificados como Clodoaldo e Dexter, que são pai e filho, ficaram presos às ferragens e morreram no local do acidente. O condutor Anfrísio Carvalho chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas faleceu a caminho do hospital.

“Neste momento uma equipe de bombeiros de Picos encontra-se no local tentando retirar os corpos das ferragens. A rodovia foi parcialmente interditada”, informou.

Todas as vítimas são de Jaicós e trabalhavam com a venda de frutas. Fonte: G1-PI

O g1 tentou, mas não conseguiu localizar Danilo Belo para comentar sobre o assunto. Carlene, que está machucada no rosto e nos dois braços, afirmou que se sente aliviada e livre após denunciar o caso à Polícia Civil.

A enfermeira Carlene Nobre, que denunciou o ex-namorado Danilo Belo, servidor do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e advogado, por violência doméstica, relatou que as agressões começaram durante uma viagem do casal ao município de São Raimundo Nonato, Sul do Piauí. A agressão mais grave aconteceu quando o suspeito teria dado seis cabeçadas no rosto de Carlene, deixando-a com marcas no olho e nos dois braços.

Em entrevista à TV Clube, a enfermeira relatou que as agressões iniciaram verbalmente, por meio de xingamentos. Ela contou que Danilo era agressivo, principalmente, em discussões ocasionadas por ciúmes. Em uma dessas situações, a mãe dele presenciou uma das agressões e tentou intervir.

“O principal motivo são os ciúmes, o sentimento de posse, de ver como um objeto, que é seu. Não é amor, é sentimento de posse”, declarou Carlene.

Carlene decidiu registrar um Boletim de Ocorrência (BO) quando retornou de São Raimundo Nonato à Teresina e ocorreram mais agressões. Ela foi incentivada por amigas a comunicar à Polícia Civil.

Além disso, ela denunciou às agressões nas redes sociais. Em nota, o Tribunal de Justiça (TJ-PI) informou que o suspeito será exonerado.

Sobre o relacionamento

Carlene e Danilo começaram a namorar em junho de 2021. Contudo, em janeiro do ano passado eles terminaram. O casal só reatou o relacionamento em março deste ano. Desde então, segundo a enfermeira, o suspeito começou a demonstrar um comportamento mais agressivo.

“Teve situações parecidas, mas não nesse nível. Havia ciúmes mútuo, porém a dele já era a parte mais doentia, sabe? De posse, de que é dele. Nós terminamos porque não estava dando certo, só que quando retornou, ele ficou com mais raiva por não aceitar que eu havia saído com outras pessoas”, lembrou.

Alívio

A vítima contou que se sente aliviada por ter terminado o relacionamento e ter denunciado o caso à Polícia Civil. Carlene afirmou que, agora, se sente livre.

“A pessoa nunca espera passar por isso, mas, a sensação agora, é de liberdade. Eu me sentia presa, não podia ser quem eu era por conta de outra pessoa para poder fazer a vontade de outras pessoas. Eu não desejo isso para ninguém”, disse.

A enfermeira ainda incentivou outras mulheres que estão passando por situações semelhantes a denunciarem.

“Se você for vítima, se você estiver escondendo por detrás de uma máscara, não deixe isso ir pra frente. Eu estou com o olho machucado. A gente fica cega quando está em um relacionamento, mas você pode ficar, literalmente, cega se você empurrar com a barriga. Então, denuncie. Não romantize qualquer tipo de violência”, comentou.

Fonte: G1-PI

Segundo as investigações, o homem, que morava na cidade de Castanhal (PA), divulgou fotos da ex-mulher para os familiares dela, por meio de um aplicativo de mensagens.

Um homem foi preso, na manhã desta terça-feira (17), suspeito dos crimes de extorsão, divulgação não consentida de cena de nudez e ameaça. Os crimes foram praticados no estado do Pará, e o homem foi preso na cidade de Imperatriz, na região Tocantina, no Maranhão.

Segundo as investigações, o homem, que morava na cidade de Castanhal (PA), divulgou fotos da ex-mulher para os familiares dela, por meio de um aplicativo de mensagens. Além disso, ele passou a exigir uma quantia em dinheiro da vítima e de parentes dela para não divulgar as imagens nas redes sociais.

Diante do fato, a Polícia Civil do estado do Pará representou pela decretação da prisão preventiva do investigado, a qual foi determinada pela Justiça.

Após as investigações, a polícia constatou que o suspeito estava residindo no município de Imperatriz, no Maranhão. Diante das informações, a equipe policial paraense se deslocou a até a cidade maranhense e, com apoio do Grupo de Pronto Emprego (GPE) da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, ficou constatado que o investigado havia se evadido do antigo endereço.

Nesta terça, após um monitoramento em um possível local onde o investigado iria estar, os policias avistaram o homem em um carro e fizeram a abordagem. Ao perceber a presença da polícia, o suspeito empreendeu fuga, dirigindo em alta velocidade, passando um cruzamento no sinal vermelho e quase atropelando pedestres.

Após a perseguição, as equipes policiais conseguiram efetuar a abordagem do veículo e prender o investigado.

O homem foi apresentado na Delegacia Regional de Imperatriz para os procedimentos cabíveis. Fonte: G1-MA

O condutor da moto, de 34 anos, e o passageiro, de 17 anos, caíram no chão e sofreram graves ferimentos.

Um acidente entre um carro e uma motocicleta deixou duas pessoas gravemente feridas na tarde dessa segunda (16), na BR-230, em Balsas, no Sul do Maranhão.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro fazia uma manobra irregular, entrando na rodovia por uma contramão, quando colidiu lateralmente com a motocicleta.

O condutor da motocicleta, de 34 anos, e o passageiro, de 17 anos, caíram no chão e sofreram graves ferimentos. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência socorreu as vítimas e as encaminhou para um hospital.

Uma equipe da guarda municipal também deu apoio no atendimento. O motorista do carro, de 51 anos, não se feriu. Fonte: G1-MA

Um pedido de vista adiou a votação do projeto de Lei Complementar (PLP) 150/21, que altera mecanismos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), prevista para hoje (17) na Comissão de Segurança Pública do Senado. A proposta institui mecanismos que favorecem a proteção de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis no cárcere. Com o adiamento, a votação da proposta ficará para a próxima reunião do colegiado, ainda sem data definida.

O projeto, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), determina, entre outros pontos, que parte dos recursos do fundo seja destinado para adaptação, em estabelecimentos prisionais já existentes, de celas, alas ou galerias específicas para o recolhimento dessa população ou mesmo da construção de unidades prisionais específicas para o segmento LGTBQIA+.

A proposta determina ainda que os estados devem incluir, nos relatórios anuais de gestão prisional e em censos específicos, quesitos de identidade de gênero e orientação sexual. Além disso, devem estabelecer espaços de convivência como medida protetiva, e produzir informações sobre atividades desempenhadas com o objetivo de combater a discriminação.

Outro ponto do PLP trata da capacitação continuada a profissionais de estabelecimentos prisionais sobre Direitos Humanos e os princípios de igualdade e não discriminação, inclusive em relação a questões de gênero, crença religiosa, raça, etnia, orientação sexual e identidade de gênero.

O texto estabelece como pré-requisito para a transferência dos recursos do Funpen, a publicação de relatório anual sobre as atividades desempenhadas pelos estados para o combate à discriminação motivada por orientação sexual e identidade de gênero, incluindo casos de violência com essa motivação dentro do sistema prisional e sobre as instâncias de denúncias. Segundo o portal da Transparência, o orçamento atualizado do fundo é de R$ 470,36 milhões

Em sua justificativa, Contarato apontou que as violações de Direitos Humanos dessa população nesses espaços são recorrentes e marcadas pela superlotação e violência generalizada, o que a leva a uma extrema vulnerabilidade.

“Nestes espaços, predominam o preconceito e a discriminação motivados pela orientação sexual e pela identidade de gênero, fazendo com que lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis (LGBT+) encarcerados sofram ainda mais que o restante da população prisional”.

O senador disse ainda que a criação de celas ou alas específicas tem se mostrado uma tendência relativamente eficiente na redução mais imediata dessas vulnerabilidades e citou dados do antigo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos apontando que apenas 106 unidades prisionais, dentre 508 pesquisadas pela pasta, tinham celas ou alas para pessoas LGBTQIA+.

Conforme o levantamento, muitos estados, especialmente na Região Norte, não tinham sequer uma unidade prisional com celas ou alas específicas para LGBT+.

Pedido de vista

O pedido de vista foi do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) que apontou ressalvas à parte do texto que prevê como condicionante para a liberação de recursos do Funpen a publicação de relatório anual sobre as atividades dos estados para combater a discriminação, incluindo casos de violência dentro do sistema prisional motivada por orientação sexual e identidade de gênero.

“A violência nas prisões é um problema que atinge toda a população prisional, não só a população LGBTQIA e aqui é interessante que se faz um corte para exigir um relatório anual sobre violência sofrida dentro da prisão por um grupo e se deixa de fora outros grupos”, apontou Moro.

“Não há um motivo para fazermos esse discrime aqui, quando existe também população carcerária sujeita a esse tipo de violência. Vou pedir vista para examinar com calma esse projeto e eventualmente apresentar sugestões de redação, completou.

O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que inclusão do ponto específico se dá em razão do aumento acentuado na discriminação contra a população LBGTQIA+ ao longo dos anos.

“Talvez o senador não tenha essa experiencia que tive ao longo do período de médico-cirurgião de pronto-socorro e, já naquela época, há mais de vinte anos, os que chegavam egressos de presídio ao pronto-socorro eram, em sua grande maioria, dessa população. [Eram vítima de] agressão, muitas vezes com a face achatada, de discriminação e também, dentro dos presídios, se estabelecia quase que um critério de colocar essa população em servidão, em todos os sentidos da servidão”, relatou.

“De maneira geral, o que pretende o projeto é encaminhar o relatório exatamente para essa população que é atingida de forma criminosa, para que essas pessoas possam ter o mínimo de tratamento humano, porque o tratamento nos presídios a gente já sabe que é desumano”.

Prisão cautelar

Na reunião desta terça-feira, os senadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) 2064/20, que altera o Código de Processo Penal, para estabelecer que o tempo de prisão cautelar a que o condenado pode ser submetido deve constar na sentença.

Na prática, o projeto regulamenta uma normativa já existente que determina que o período a que o réu foi submetido a prisão cautelar, deverá constar no cômputo geral da pena e poderá ser utilizado para a progressão de regime de execução de pena privativa de liberdade. O texto agora está pronto para ser analisado no plenário.

A relatora do projeto, Soraya Thronicke (PODE-MS) afirmou que o regramento, chamado de detração, é necessário, pois o tempo em que um condenado fica segregado não pode ultrapassar a pena imposta na sentença condenatória.

“Na prática, contudo, a aferição da detração pelo Juízo da execução penal pode não se mostrar tão simples. Isso porque o magistrado que atua na fase de conhecimento, após proferir sentença penal condenatória, encaminha para juízo da execução apenas uma ‘carta de guia’ ou uma ‘guia de recolhimento’, que nada mais é que o traslado de determinadas peças do processo”, disse.

“Assim, para que a detração possa ser feita corretamente, é indispensável que todos os dados sobre prisão cautelar e soltura do condenado sejam precisos. Neste cenário, entendemos que a previsão de indicação na sentença do período em que o réu se submeteu à prisão cautelar mostra-se adequada e razoável”, apontou.

Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Pesquisa feita com 8,7 mil moradores do Complexo do Alemão, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, mostrou que 53% deles enfrentaram insegurança alimentar grave em algum momento, no período de 2020 a 2022. O levantamento foi feito pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e divulgado nessa segunda-feira (16). 

O estudo revelou ainda que 83% das famílias com crianças de até 6 anos de idade do conjunto de favelas conviveram com insegurança alimentar moderada ou grave nos últimos três anos.

De acordo com a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan), insegurança alimentar grave ocorre quando a pessoa sente fome e não come por falta de dinheiro para comprar alimentos, faz apenas uma refeição ao dia ou fica o dia inteiro sem comer. 

Já a insegurança alimentar moderada ocorre quando há redução quantitativa de alimentos e/ou ruptura nos padrões de alimentação resultante de falta de alimentos.

Segundo a pesquisa, 11% das famílias relataram que suas crianças já passaram um dia inteiro sem comer porque não havia dinheiro para comprar comida. A socióloga Joice Lima, pesquisadora do Ibase e ex-moradora do Complexo do Alemão, diz que a pandemia de covid-19 teve papel determinante no agravamento do quadro de insegurança alimentar. 

“As políticas públicas voltadas para minimizar os impactos do período de lockdown não foram suficientes para atender aos direitos básicos relacionados à alimentação das famílias. Muitas pessoas, inclusive, não tiveram acesso às políticas públicas ou o valor recebido não era suficiente”, explica. 

Segundo a pesquisa, sem dinheiro para adquirir alimentos suficientes, 40% dos adultos tiveram que reduzir a quantidade de comida nas refeições ou deixar de fazer uma refeição para que não faltasse comida dentro de casa.

Em 68,3% das casas, outra estratégia adotada para não faltar comida foi comprar alimentos de baixo custo para não deixar de alimentar seus filhos de até seis anos. 

“Se a criança já está passando fome é porque a família não encontrou mais alternativas para suprir essa necessidade. A família não está conseguindo encontrar alimentos, ter renda para adquirir alimentação”, explica Joice.

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

A situação do Rio Negro continua preocupante em razão da forte seca que atinge o Amazonas. Nesta terça-feira (17), a cota do rio chegou a 13,49 metros, a menor desde 1902, quando começaram as medições. A informação é do Porto de Manaus, que realiza as medições no rio, e a previsão é que as águas continuem baixando até o início de novembro, quando termina o período de estiagem. Na segunda-feira (16), a cota do rio estava em 13,59 metros. O maior volume foi registrado em 2021, quando o nível do rio atingiu a marca de 30,02 metros.

A seca fez com que o governador Wilson Lima, decretasse, em setembro, situação de emergência em 55 dos 62 municípios do estado. Atualmente, 58 municípios do Amazonas em estado de calamidade e/ou de emergência.

Na segunda-feira, o governador se encontrou coma ministra da Saúde, Nísia Trindade, para debater a parceria entre os governos federal, estaduais e municipais para reforçar a atenção da saúde à população.

Na ocasião, a ministra anunciou o repasse de mais de R$ 233 milhões aos 62 municípios do Amazonas. Foram duas portarias, uma no valor de R$ 225 milhões, que engloba a recomposição do chamado Teto MAC (média e alta complexidades) em 59 municípios.

A segunda portaria, no valor de R$ 8,9 milhões, é voltada à atenção primária nas cidades de Lábrea, Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira, com unidades de saúde geridas pelo estado.

Dos R$ 225 milhões para média e alta complexidade, R$ 102,3 milhões serão liberados em parcela única aos municípios. Outros R$ 122,7 milhões serão incorporados ao teto de média e alta complexidade do estado.

Segundo o governo do estado, desse repasse, R$ 100 milhões serão destinados a 61 municípios do Amazonas e outros R$ 12 milhões vão para Manaus, a fim de serem usados para auxílio emergencial nos abastecimentos das unidades de saúde municipais com medicamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs) e insumos hospitalares. A divisão tomou como base os coeficientes de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Redução no volume de águas no Amazonas

Em setembro, segundo a rede colaborativa de universidades, organizações não governamentais (ONGs) e empresa de tecnologia, MapBiomas, o Amazonas registrou, em nota técnica, a menor extensão coberta por água no estado desde 2018. Os dados foram obtidos a partir de imagens de satélites dos sistemas LandSat e Sentinel e apontam para uma superfície de água de 3,56 milhões de hectares, uma redução de 1,39 milhão de hectares em relação aos 4,95 milhões de hectares registrados em setembro de 2022 – que foi um patamar acima da média histórica acompanhada pelo MapBiomas, com início em 1985.

“A redução de água foi detectada em rios, lagos e em áreas de úmidas, atingindo 25 municípios com perda de mais de 10 mil hectares de superfícies de água, sendo que os cinco primeiros do ranking perderam mais de 40 mil hectares”, diz nota da rede.

Os pesquisadores também mapearam alguns pontos afetados de forma aguda pela redução da superfície de água. Além da seca no Lago Tefé, que culminou na morte de mais de 140 botos, segundo o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. As imagens de satélite mostraram que lagos inteiros secaram em áreas de várzea na Reserva Extrativista (Resex) Auatí-Paraná. Situada no Médio-Solimões, a reserva abrange os territórios dos municípios de Fonte Boa, Japurá e Maraã.

O mesmo aconteceu com a seca no Lago de Coari, afetando o acesso a alimentos, medicamentos e o calendário escolar. Entre Tefé e Alvarães, a seca forma bancos de areia extensos.

“A seca severa na Amazônia em 2023 tem sido atribuída a uma combinação do fenômeno El Niño com o aquecimento do Atlântico Norte, levando a uma intensa estiagem que pode continuar até janeiro de 2024. O estado do Amazonas é um dos mais atingidos. No mês de setembro de 2023, aproximadamente 20 estações da rede hidrológica amazônica registaram condições de seca, com metade localizadas no Amazonas”, diz a nota técnica do MapBiomas.

Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (17), um telefonema do presidente do Irã, Ebrahim Raisi, para tratar sobre o conflito entre Israel e o grupo extremista palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza, no Oriente Médio. Lula defendeu a libertação dos reféns em Gaza e a criação de um corredor humanitário para permitir o envio de ajuda aos civis.

De acordo com nota divulgada pela Presidência, o presidente falou do grupo de brasileiros que aguarda a saída da Faixa de Gaza, próximos a fronteira com o Egito, e sua preocupação com as mulheres e crianças da região que sofrem com o conflito.

“O presidente Lula pediu que fosse feito o possível para um consenso que criasse um corredor humanitário e fez um apelo pela libertação de todos os reféns, que seria o melhor sinal para um apelo pelo fim dos bombardeios em Gaza”, diz a nota.

“O mais importante é termos a condição para mulheres, crianças e idosos não sofram as consequências daqueles que querem guerra”, destacou Lula ao presidente iraniano, segundo a nota. “Eu fico triste quando vejo a dificuldade do povo pobre construir uma casa, um hospital, e como isso é facilmente destruído na guerra”, acrescentou o presidente.

Ainda segundo o Palácio do Planalto, o presidente do Irã defendeu o fim imediato dos bombardeios de Israel e o fim do bloqueio da Faixa de Gaza. O ayatollah Ali Khamenei, autoridade máxima iraniana, já negou que o país tenha estado por trás do ataque lançado no último dia 7 pelo Hamas contra Israel, mas reforçou o apoio do Irã aos palestinos.

O grupo extremista lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel e a incursão de combatentes armados por terra, matando civis e militares e fazendo centenas de reféns. Em resposta, Israel bombardeou várias infraestruturas do Hamas em Gaza e impôs um cerco total ao território, com o corte de abastecimento de água, combustível e energia elétrica.

O Ministério da Defesa israelense informou ainda que pretende ocupar a Faixa de Gaza por terra. Os ataques já provocaram milhares de mortos, feridos e desabrigados nos dois territórios.

Entenda a origem do conflito no Oriente Médio

Hoje, o Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) retoma a reunião em que se discute a situação humanitária na Faixa de Gaza e uma possível trégua entre Israel e o Hamas. Os países integrantes do conselho devem analisar e votar a proposta do Brasil para reduzir as hostilidades na Faixa de Gaza.

Diálogo com a Turquia

O presidente Lula também conversou, nesta terça-feira, com o presidente da Turquia, Recep Erdogan, sobre o conflito no Oriente Médio. Novamente, o brasileiro reforçou a necessidade de um cessar fogo e da criação de um corredor humanitário, para a saída dos estrangeiros pela fronteira do Egito, para a entrada de alimentos e remédios, e para a libertação de todos os reféns.

“Ambos os presidentes concordaram que são inaceitáveis os ataques contra civis. O presidente turco falou do envio de ajuda humanitária para Gaza”, afirmou o Palácio do Planalto, em nota.

Lula ainda pediu ajuda para a liberação de cerca de 30 cidadãos brasileiros que estão aguardando a saída de Gaza. Segundo a Presidência, o presidente Erdogan se dispôs a ajudar no que puder pela saída dos brasileiros.

Fonte: Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro de 2023, Eliziane Gama (PSD-MA), anunciou nesta terça-feira (17), em Brasília, os nomes dos primeiros indicados para serem indiciados pela tentativa de golpe de estado ocorrida quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes.

Entre eles, estão o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro; os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Paulo Sérgio Nogueira, Marco Antonio Freire Gomes, Ridauto Lúcio Fernandes, Carlos Feitosa Rodrigues e Carlos José Penteado; o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos; o tenente-coronel Mauro Cid; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques.

Crimes

A maior parte destes e de outros indicados para indiciamento, caso o relatório seja aprovado pela comissão, é acusada dos crimes de associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de Estado.

O relatório pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja indiciado pelos crimes de associação criminosa; tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito; tentativa de depor governo legitimamente constituído; e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos.

Fazem também da lista apresentada pela relatora a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP); o coronel Marcelo Costa Câmara e o sargento Luis Marcos dos Reis, que integravam a equipe do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.

Eliziane Gama incluiu, também, o nome de diversos outros militares, policiais rodoviários federais e integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal, além de diversos suspeitos de terem financiado ou influenciado a tentativa de golpe de Estado, durante os atos do 8 de janeiro.

A relatora argumentou que o nome de Bolsonaro foi citado por pessoas próximas a ele e que os golpes modernos não usam soldados, cabo ou tanques, mas ocorrem por “disseminação de mentiras e propagação de ódio”, especialmente em ambiente digital, usando, inclusive, símbolos nacionais.

Golpe

“A bandeira nacional foi usada como insígnias e símbolos nacionais uniformizaram os que se diziam patriotas”, disse a relatora ao afirmar que tentativas de golpe se instrumentalizam por meio da formação de “forças paramililitares que preparam, arregimentam e armam forças milicianas”, de forma a fazer com que o golpe não pareça golpe. “Por isso atacaram tanto as instituições democráticas”, acrescentou.

Sobre a participação de Bolsonaro na tentativa de golpe, Eliziane Gama disse que, desde o primeiro dia de governo, o ex-presidente “atentou contra as instituições democráticas”, mas que, antes mesmo de ser eleito, “alimentou a violência dos brasileiros contra qualquer um que discordasse minimamente dos ideais bolsonaristas”.

“Bolsonaro proferiu, ao longo da carreira, discursos no qual dizia que, pelo voto, nada se mudaria no país, e que seria necessário uma guerra civil com pelo menos 30 mil mortes no país. Além disso, questionou a urna eletrônica, dizendo que ela seria sujeita a fraude, sem apresentar qualquer embasamento fático ou concreto”, complementou.

A lista dos citados inclui, ainda, George Washington de Oliveira Sousa, Alan Diego dos Santos e Wellington Macedo de Souza – todos condenados por envolvimento na tentativa de explodir um caminhão de combustíveis nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília.

Entre os 61 indicados pelo relatório estão também os integrantes do chamado gabinete do ódio – Tércio Arnaud, que foi assessor especial de Bolsonaro; Fernando Nascimento Pessoa e José Matheus Sales Gomes.

Parlamentares bolsonaristas apresentaram dois relatórios paralelos, nos quais apresentam votos em separado focados em um uma suposta omissão do governo federal, no 8 de janeiro. Eles discordam do documento apresentado pela relatora no que diz respeito à acusação de golpe articulado pelo ex-presidente.

A íntegra do relatório da senadora Eliziane Gama já foi disponibilizada no site do Senado Federal.

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio