Esta terça-feira (9) foi de terror no Equador. Criminosos orquestraram várias ações no país, como sequestros, explosões e até a invasão de um telejornal. As ações criminosas de hoje marcam uma disputa de forças entre governo e o crime organizado.
Pelo menos quatro policiais equatorianos foram sequestrados por criminosos, informou a polícia nesta terça-feira, e explosões ocorreram em várias cidades, um dia após o presidente Daniel Noboa ter declarado estado de emergência.
Três policiais que trabalhavam no turno da noite foram levados de sua delegacia na cidade de Machala, no sul do país, enquanto um quarto policial desaparecido foi levado por três criminosos em Quito. “Nossas unidades especializadas estão ativas com o objetivo de localizar nossos colegas e prosseguir com a captura dos criminosos”, disse a polícia. “Esses atos não permanecerão impunes.”
Também circulam nas redes sociais imagens de homens armados mantendo reféns sob a mira de metralhadoras.
As explosões, inclusive em uma ponte para pedestres em Quito, não causaram feridos, mas a autoridade municipal da capital pediu em uma declaração o reforço da segurança em meio à crise “sem precedentes”.
Estado de emergência
Noboa declarou o estado de emergência de 60 dias na segunda-feira (8), permitindo patrulhas militares, inclusive nas prisões, e estabelecendo um toque de recolher noturno nacional.
A medida foi uma resposta ao desaparecimento de Adolfo Macias, líder da gangue criminosa Los Choneros, da prisão onde cumpria pena de 34 anos, e a incidentes em seis prisões, incluindo sequestros de agentes penitenciários.
A polícia e os promotores deram poucas informações sobre o desaparecimento de Macias.
Telejornal
Outra ação, a que mais repercutiu fora do país, foi a invasão de homens armados a um estúdio de TV na cidade de Guayaquil. Nas imagens, os homens armados com pistolas, espingardas e granadas caseiras são vistos agredindo trabalhadores e a obrigando-os a permanecerem no chão, exigindo que pedissem a saída da polícia que chegou ao local.
As imagens mostravam ainda alguns dos homens encapuzados e outros com o rosto descoberto, se gravando com telefones celulares, enquanto faziam sinais com as mãos, sinais característicos de grupos ligados ao tráfico de drogas.
Horas depois, foram divulgadas imagens da polícia entrando no estúdio e rendendo os homens.
Noboa tem dito que não negociará com “terroristas” e o governo atribuiu os recentes incidentes de violência nas prisões ao plano de Noboa de construir uma nova prisão de alta segurança e transferir líderes de gangues presos.
Entre os episódios recentes de violência no país, está o assassinato de Fernando Villavicencio em 9 de agosto do ano passado. Ele era candidato à presidência do Equador, no pleito que se realizaria semanas depois.
Itamaraty
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que está acompanhando “com preocupação” o ocorrido no Equador.
“O governo brasileiro acompanha com preocupação e condena as ações de violência conduzidas por grupos criminosos organizados em diversas cidades no Equador. Manifesta também solidariedade ao governo e ao povo equatorianos diante dos ataques. O governo segue atento, em particular, à situação dos cidadãos brasileiros naquele país. O plantão consular do Itamaraty pode ser contatado no número +55 61 98260-0610 (inclusive WhatsApp).”
* Com informações da Agência Reuters e da Agência Lusa
Assessor especial do Ministério da Defesa durante o governo Dilma, o ex-deputado federal José Genoíno acredita que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2022 ainda exigem reflexões e ações.
Ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) e uma das referências da sigla para assuntos militares, Genoíno considera que não é possível separar a instituição Forças Armadas da atuação dos militares envolvidos diretamente nos atos golpistas. Na visão dele, a instituição respaldou aquele movimento iniciado com a vitória de Lula em 30 de outubro.
Genoíno foi guerrilheiro durante a ditadura militar e, após a redemocratização, participou da fundação do PT, partido pelo qual foi eleito e reeleito sucessivas vezes como deputado federal. Ele renunciou ao cargo há 10 anos, em meio a denúncias de corrupção, às quais ele nega e teve condenação penal prescrita há quatro anos.
Em entrevista à Agência Brasil, o petista avalia a política na área de defesa e acredita que é preciso punir não apenas aqueles militares que depredaram os prédios em Brasília, mas principalmente quem articulou o movimento que formou acampamentos em frente aos quartéis em todo o país.
Confira abaixo a entrevista:
Agência Brasil: Qual foi o papel das Forças Armadas, institucionalmente, e de militares, individualmente, para os eventos que acabaram no 8 de janeiro?
Genoíno: As Forças Armadas se comprometeram de maneira transparente, de maneira profunda, com a crise política que começou com a preparação do golpe [impeachment de Dilma Rousseff], a eleição do inominável Bolsonaro e os acontecimentos que marcaram os quatro anos do governo Bolsonaro.
As manifestações de 7 de setembro em 2021 e 2022, os pronunciamentos de autoridades militares, eles respaldaram aquele tipo de governo, aquele tipo de política, a destruição do país, a vergonha internacional do Brasil, a política em relação à Covid, a política em relação aos movimentos sociais, a política em relação ao Congresso, eles foram uma força de respaldo.
Portanto, não há como separar o 8 de janeiro do que aconteceu nos acampamentos, nos pronunciamentos, no questionamento das urnas eletrônicas e toda aquela articulação, porque houve uma tentativa forte de ruptura democrática, de ruptura constitucional, e que tinha respaldo das Forças Armadas.
Uma parte estava a fim de fazer aventura, outra parte temia não ter condições para segurar o resultado de um golpe e uma outra parte ficou omissa. Portanto, eu acho que a instituição Forças Armadas deve um pedido de desculpa ao país.
Agência Brasil: Não é possível separar os militares que participaram dos atos da instituição Forças Armadas?
Genoíno: É mais ou menos como foi a experiência da transição democrática de 1979 a 1985. ‘Quem feriu os direitos humanos eram indivíduos, a instituição não’. Isso não dá para separar. Se a instituição não faz uma colocação política, não pune quem fez, quem teve na linha de frente, se a instituição não faz uma avaliação porque seus membros tiveram envolvidos numa verdadeira tragédia nacional, elas dão, ou por omissão ou por conivência, respaldo a esse tipo de ruptura.
Portanto, eu acho que havia dentro das Forças Armadas uma visão autoritária e messiânica de transformar o governo do Bolsonaro numa ascensão das Forças Armadas ao poder político. Isso é bem claro a partir da maneira como ocupavam os cargos, da maneira como influenciavam nas decisões de governo e porque nunca se manifestaram minimamente contrariados com isso.
Agência Brasil: Qual avaliação o senhor faz das medidas em resposta ao envolvimento de militares e das Forças Armadas com o movimento golpista?
Genoíno: Os [generais] quatro estrelas das Três Forças que questionaram urnas eletrônicas, que manifestaram não respeitar o resultado da soberania popular através do voto, que criaram restrições para a soberania popular expressa na eleição do Lula, esses quatro estrelas não deviam ocupar cargo de chefia no comando das três Forças Armadas.
José Genoino, ex-assessor do Ministério da Defesa, defende o fim do GSI. “Visão autoritária ultrapassada”. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
As Forças Armadas não estão preparadas para a defesa nacional. Elas não cuidaram, durante esse período, do que é essencial para a defesa nacional: desenvolvimento tecnológico, a integração sul-americana e a inserção do Brasil no mundo. As Forças Armadas foram imbuídas e influenciadas pela ideia do marxismo cultural pregado pela extrema-direita, contra o politicamente correto, contra a esquerda, contra os movimentos por emancipação. Enfim, adotaram uma postura que resgata a visão de tutela.
Agência Brasil: Qual avaliação o senhor faz da manutenção do GSI sobre controle do Exército e da transferência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para Casa Civil?
Genoíno: Eu acho que o GSI tinha que ser extinto. O problema é que essa visão de congregar todo o sistema de inteligência num único órgão é uma visão autoritária e ultrapassada.
Essa ideia de ter um sistema de inteligência congregado num órgão, Gabinete de Segurança Institucional, chefiado por um quatro-estrelas, eu acho que aquela visão antiga de que a inteligência e a informação é assunto estratégico sob o controle militar. Eu discordo desta configuração política e orgânica do Gabinete de Segurança Institucional.
Agência Brasil: O que deveria ser feito para que o 8 de janeiro não volte a ocorrer?
Genoíno: Acho que os partidos que dão sustentação ao governo, os partidos do Congresso Nacional e os órgãos de investigação do governo deveriam atuar para evitar qualquer blindagem. Como sempre aconteceu na história do Brasil, vamos investigar para que ninguém seja culpado. Foi essa a marca da transição de 1979 para 1985.
Eu acho que o relatório da CPMI do 8 de janeiro é um bom relatório e deveria ser base para investigar. Nós não podemos ter investigação e prisão apenas dos magrinhos, do andar de baixo, daqueles que estavam na aventura militarista de 8 de janeiro. E quem articulou? Quem financiou? E os acampamentos? Aqueles acampamentos foram naturais? Não foram, isso é a história de carochinha.
Portanto, eu acho que a questão que tá colocada é aquela palavra de ordem da posse do Lula no dia 1º de janeiro: sem anistia. Eu acho que o Brasil tem que passar limpo esse período dramático da sua história.
O passado não passa, ele tem que ser avaliado, ele tem que ser discutido de maneira democrática. E essa questão não pode ser apenas uma atitude da polícia e da justiça, tem que ser também uma manifestação da população nas praças públicas.
Por isso que eu acho muito importante o 8 de janeiro ser lembrado não só no Congresso Nacional, mas ser lembrado na Cinelândia, na Paulista e em várias praças públicas do país.
“As manifestações de 7 de setembro em 2021 e 2022, os pronunciamentos de autoridades militares, eles respaldaram aquele tipo de governo, a destruição do país. Deram força e respaldo”, afirma José Genoíno – Joedson Alves/Agencia Brasil
Agência Brasil: Em relação às punições e sindicâncias que as Forças Armadas abriram contra militares que participaram de acampamentos ou do 8 de janeiro, qual sua avaliação?
Genoíno: Elas são punições simbólicas, são uma espécie de faz de conta. Eu acho que as Forças Armadas, não digo todas elas, mas principalmente alguns dos seus integrantes que tiveram papel destacado no 8 de janeiro continuam preservados.
E eu acho que esse vai ser um dilema para o Supremo Tribunal Federal. Na medida em que o STF está punindo aqueles que depredaram os palácios, vai ficar só nesses aí? Ou vai também atingir quem, segundo o ministro Alexandre Moraes, tinha pretensões de matá-lo, tinha pretensões de prendê-lo?
Por outro lado, não foi só o 8 de janeiro. E o 12 de dezembro? Aqueles atos de vandalismo em Brasília para destruir a sede da Polícia Federal. E os acampados que continuaram acampados? Isso tem que ser investigado, tem que ser relatado, tem que ser discutido.
Portanto, eu acho que o STF tem adotado posições positivas, por isso que eles são criticados pelo setor mais truculento da direita, mas não pode ficar só nos magrinhos. É necessário que haja uma investigação ampla para que o país conheça a extensão, a dimensão e quais as punições que devem se processar.
Agência Brasil: Quais oportunidades de mudanças o 8 de janeiro abre para o Brasil?
Genoíno: Eu acho que a questão democrática está dentro da agenda de transformação do país. A questão democrática envolve mudar a relação entre os poderes, mudar a relação dos poderes com a sociedade, estabelecer normas mais firmes e transparentes, principalmente para a gente preservar o princípio da soberania popular, o princípio universal dos direitos e garantias e o respeito às regras do jogo democrático.
Eu acho que o Brasil não pode ser o país de intervalos democráticos. Nem a questão democrática pode ser uma espécie, como dizia Sérgio Buarque, um engano. Nós temos que, da Constituição de 1988 para agora, tem um período longo de Constituição, mas o desarranjo institucional continua existindo e nós temos que tratar essa questão com reformas políticas institucionais para que a democracia seja algo concreto não só do ponto de vista político, mas principalmente para melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida Provisória (MP) que institui o programa e que foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.
“Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, nós estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, Para que a gente possa executar esse programa”, afirmou a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de reunião com o presidente da República. “Esta é a etapa [do ensino básico] onde há mais abandono e evasão escolar, principalmente o primeiro ano do ensino médio”, argumentou o ministro.
A MP enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que seja contemplado pelo Bolsa família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens.
Auxílios
O programa prevê o pagamento de dois tipos de auxílio. O primeiro será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. O segundo pagamento previsto é anual, feito ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após a conclusão de todo o ensino médio.
O aluno ainda deverá ter uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, sem reprovação. Além disso, deverá participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Caberá aos governos estaduais a adesão ao programa e o atestamento da frequência e desempenho escolares dos alunos beneficiados.
Os recursos que a União usará para bancar essa política virão dos superávits financeiros do Fundo Social (FS). Criado para receber recursos do governo federal com exploração do petróleo do pré-sal, esse fundo prevê o financiamento de ações em outras áreas, como saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
No mês passado, Camilo Santana, já havia anunciado a transferência, pelo Ministério da Fazenda, de R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará o programa, que foi batizado de Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, o Pé-de-Meia.
Novo Ensino Médio
Sobre o projeto de lei que mexe nas regras do novo ensino médio, cuja votação do relatório foi adiada para ser votada este ano, Camilo Santana defendeu que o Congresso Nacional leve em conta o que foi apresentado na consulta pública realizada com estudantes, comunidades e educadores ao longo do ano passado, e depois enviado como projeto de lei pelo presidente da República. Ocorre que a proposta apresentada pelo deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE), relator do PL, foi bastante modificada em relação ao texto original. Mendonça Filho era ministro da Educação do governo Michel Temer quando o novo ensino médio foi proposto, em 2017, e praticamente manteve os mesmos parâmetros vigentes.
“Nós vamos abrir novamente o diálogo com o presidente da Casa [Câmara dos Deputados], com o relator, que é o ex-ministro Mendonça Filho. Vamos novamente dialogar com o Parlamento para que a gente possa aprovar o projeto que foi encaminhado. Até porque não foi um projeto construído apenas pelo presidente, pelo Ministério [da Educação]. Foi um projeto construído por várias instituições, desde os estados, os professores, os secretários, os estudantes”.
Ação policial aconteceu na manhã desta terça-feira (9) no bairro Refinaria.
Duas pessoas foram conduzidas à delegacia de Polícia Civil, na manhã desta terça-feira (9), após serem flagradas com maços de cigarro sem nota fiscal no bairro Refinaria, em Caxias.
A PM fez a abordagem no conduzido de 37 anos que estava em atitude suspeita devido o volume em sua mochila. Na revista à mochila foi encontrada a quantidade de cigarros de marca suspeita e sem notas fiscais. Ao perguntar ao conduzido sobre a origem e a nota fiscal e empresa do produto, ele não soube responder à polícia.
No momento que a guarnição militar estava fazendo a revista no primeiro conduzido, chegou outro homem com uma cesta de transportar verduras e ao ser abordado e revistado foi encontrado um aferidor de farinha em sua cintura. Ainda na revista, em sua motocicleta, na cesta de transportar verduras, foi encontrada uma certa quantidade de cigarros de marca suspeita e sem notas fiscais. Ao perguntar a este conduzido, de 55 anos, sobre a origem e a nota fiscal e empresa do produto, ele também não soube responder à PM. Por: João Lopes/Direto da Redação
Imunizante poderá ser usado em pessoas a partir de 12 anos de idade.
A nova vacina contra covid-19 registrada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nessa segunda-feira (8), é fabricada pelo Instituto Serum, da Índia, e teve registro solicitado pela empresa brasileira Zalika Farmacêutica. O imunizante poderá ser usado em pessoas a partir de 12 anos de idade, e será administrado em duas doses, com intervalo de 21 dias, e reforço após 6 meses, para maiores de 18 anos de idade.
A tecnologia empregada na vacina Zalika é chamada recombinante, por ter suas moléculas formadas pela combinação de duas fontes diferentes. Nesse caso, o antígeno de proteína S (spike), uma substância capaz de promover resposta do sistema imunológico, e o adjuvante à base de saponina, que permite a mistura que potencializa a produção dos anticorpos. Essa forma de produção traz mais segurança para dentro da indústria farmacêutica, explica a Anvisa.
Segundo nota divulgada pela Anvisa, para ser registrada, a vacina apresentou eficácia na fase 3 de estudo, a última etapa antes da aprovação, com variação entre 79,5%, para estudo conduzido nos Estados Unidos na população entre 12 e 17 anos de idade, a 90,4%, em estudo nos Estados Unidos e México, na população adulta.
O novo imunizante é o sexto a receber o registro individual definitivo da Anvisa. Além dele, têm esse tipo de autorização as vacinas Comirnty Ipfizer/Wyeth, Comirnaty bivalente (Pfizer), Jansses Vaccine (Janssen-Cila), Oxford/Covishield (Fiocruz e Astrazeneca) e Spikevax bivalente. Também têm registro definitivo na forma do consórcio Covax Facility, as vacinas Pfizer/Biontech, Astrazeneca, Janssen, Moderna, Sinopharm, Sinovac.
A CoronaVac (Butantan) também é autorizada para uso no país, mas apenas para modalidade emergencial. Outra forma de autorização existente é a de importação excepcional concedida atualmente apenas à vacina Sputnik, já que a Covaxin chegou a ter essa modalidade de autorização, mas foi suspensa em julho de 2021.
De acordo com a Anvisa, a vacina recombinante Zalika é monovalente para o vírus SarsCov-2 original e ainda não é capaz de imunizar contra a variante XBB 1.5, conforme a atual recomendação feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS), por isso ainda passará por atualização este ano, para cumprir um termo firmado entre o órgão regulador brasileiro e a farmacêutica.
Para ser incorporada ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), mantido pelo governo federal, a vacina recombinante Zalika ainda precisará passar por uma avaliação do Ministério da Saúde. Fonte: Agência Brasil
Gustavo estava deitado em uma rede, na sala da residência, quando um homem passou a pé pela rua e atirou para dentro da casa.
Menino de 11 anos é morto após ser baleado dentro de casa no inteior do MA; vítima dormia em uma rede — Foto: Reprodução/TV Mirante
Um menino de 11 anos, morreu após ser baleado nesse fim de semana, na cidade de Conceição do Lago Açu.
A criança, identificada apenas como Gustavo, morava na cidade de Viana, na baixada maranhense, e estava na casa de um tio em Conceição do Lago Açu.
Gustavo estava deitado em uma rede, na sala da residência, quando um homem passou a pé pela rua e atirou para dentro da casa. O tiro atingiu o menino, que morreu no local.
O autor do crime fugiu pulando uma cerca e indo para uma região de matagal.
A Polícia Militar foi acionada e ainda fez buscas na região, para tentar encontrar o suspeito, mas ninguém foi preso nem localizado.
Moradores da área informaram à polícia, que o tio da criança é suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas. Com base nessas informações, a polícia acredita que o tiro foi disparado com a intenção de atingir o tio do menino, que tinha o costume de deitar na mesma rede em que a criança estava. Fonte: G1-MA
Kelly denunciou motorista de aplicativo após ataques ao filho, de 2 anos, que é autista — Foto: Reprodução/TV Mirante
A mãe de uma criança autista denuncia que o filho de dois anos foi humilhado por um motorista de aplicativo durante uma corrida, em São Luís, no último domingo (7). De acordo com a mulher, o homem ficou com raiva após o menino colocar os pés no banco do veículo e chegou a dizer que, se a criança era autista, a mãe deveria comprar um carro para andar com ele.
O caso aconteceu no domingo (7), quando Kelly Cristina estava voltando pra casa após um evento, na região do Itapiracó. Ela estava com a mãe e o filho, que é autista. Ela pediu um motorista por aplicativo e contou que, quando entravam no carro, receberam um pedido do motorista, mas o filho acabou não atendendo por um descuido.
“Ele já chegou pra mim, se referindo ao meu filho dizendo ‘não deixe ele colocar os pés no meu banco’. Eu fiz como ele pediu, eu coloquei ele sentadinho. Entrou ele, eu e minha mãe. Mas, por um deslize, ele [filho] colocou o pé no banco e sujou um pouco de areia e eu passei a mão para limpar”, afirmou Kelly, que é auxiliar administrativa.
Depois disso, o motorista teria começado a falar em um tom agressivo e a chamou de ‘sem noção’. Kelly lembrou que tentava acalmar a situação, explicando a condição do filho, mas o motorista continuou alterado até que parou o carro e obrigou todo mundo a sair.
“Ele encostou em um posto de gasolina e disse ‘desça agora do meu carro’ em uma tonalidade alta e agressiva. Eu disse que não tinha necessidade, e ele foi saindo junto comigo. Ele veio pra cima de mim em um tom tão agressivo que eu pensei que ele ia me bater”, contou.
Kelly afirma que está abalada com o que sofreu e relata que ela e a mãe tentaram pedir por respeito, principalmente por causa da criança, que é autista. Porém, acabou ouvindo mais ataques.
“Ele simplesmente disse ‘se seu filho é autista, compre um carro para estar andando com ele’. Eu nem tenho palavras pra descrever. Toda criança tem o direito de ir e vir e usar qualquer transporte”
Depois das agressões, Kelly diz que o motorista entrou no carro e foi embora. Ela, o filho e a mãe ficaram sem saber como voltar para casa até que um casal que passava de carro viu a situação e deu carona para a família.
Kelly conta que motorista de aplicativo foi desrespeitoso com o filho, que é autista — Foto: Reprodução/TV Mirante
Um vídeo mostra o momento em que o motorista de aplicativo, identificado como Bruno, vai embora. Kelly postou o vídeo, registrou o caso na delegacia, e disse que uma outra pessoa comentou que também já foi vítima do mesmo motorista.
Em nota à TV Mirante, a UBER informou que foram tomadas medidas em relação à conta do motorista Bruno para que essa situação não se repita com a vítima que denunciou e com outras pessoas. A empresa disse ainda que está à disposição para colaborar com as autoridades.Por: G1 MA
Único tetracampeão do mundo, Mario Jorge Lobo Zagallo deixa legado inigualável dentro e fora de campo, em história que se confunde com a de seu amor maior, a seleção brasileira
Morreu às 23h40 desta sexta-feira, aos 92 anos, Mario Jorge Lobo Zagallo, um dos grandes nomes da história do futebol mundial e única pessoa a estar presente em quatro títulos de Copa do Mundo: em 1958 e 1962, como jogador, em 1970, como técnico, e em 1994, como coordenador técnico.
Ele ainda esteve no comando da Seleção em 1974 (quarto lugar) e 1998 (vice-campeão), além de ter sido novamente coordenador em 2006.Fonte: G1
O cantor pernambucano Geraldo Azevedo será uma das atrações da programação oficial do Carnaval 2024 no Maranhão. A informação foi confirmada pelo Governo do Estado, nessa quinta-feira (4).
Sucesso de público, o artista, que é conhecido por canções como “Dona da Minha Cabeça”, “Moça Bonita”, “Dia Branco”, “Táxi Lunar”, “Quando Fevereiro Chegar”, vai se apresentar no dia 13 de fevereiro, terça-feira de Carnaval, último dia da folia momesca em São Luís.
Além de Geraldo Azevedo, também já foram confirmadas a apresentações da dupla sertaneja Matheus e Kauan e a banda baiana, Chiclete com Banana. A programação vai contar, mais uma vez, com os Circuitos Beira-Mar e Litorânea como pontos de encontros entre os foliões que estiverem presentes na capital maranhense. Fonte: G1-MA
Chamamento público contemplará 562 municípios do Norte e Nordeste
O Ministério das Comunicações lançou um guia para auxiliar as organizações interessadas em participar do edital para seleção de rádios comunitárias, lançado em dezembro. O chamamento público de rádios comunitárias contemplará 562 municípios nas regiões Norte e Nordeste.
O guia, lançado ontem, traz informações sobre a documentação necessária para o pedido de requerimento de outorga, a exemplo da ata de constituição e do estatuto social da organização atualizado, ata de eleição dos atuais dirigentes, comprovação de que os diretores são maiores de idade, entre outros requisitos.
Podem participar do edital fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade onde pretendem prestar o serviço de radiodifusão. Os interessados devem enviar suas propostas até o dia 16 de fevereiro.
O chamamento público faz parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO) RadCom 2023/2024, com o cronograma e as localidades que serão contempladas pela oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
Entre os critérios para a escolha dos municípios estão os que ainda não tenham nenhuma entidade autorizada a executar o serviço e os municípios onde existem manifestações de interesse em prestar o serviço de radiodifusão comunitária.