A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu nesta terça-feira (24) o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 janeiro.
O documento foi entregue à procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, pela senadora Eliziane Gama e outros integrantes da CPMI. Na semana passada, o relatório marcou fim dos trabalhos da comissão e indiciou 61 pessoas, entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O subprocurador Carlos Frederico Santos foi designado para analisar o relatório e propor eventuais investigações contra os citados do documento final. Santos atua na investigação dos atos e foi responsável por denunciar cerca de 1,4 mil acusados.
O material contém 1,3 mil páginas e 7 terabytes de arquivos digitais, incluindo imagens, vídeos e diversos documentos que embasaram os indiciamentos.
Mais cedo, Eliziane Gama e os deputados federais Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), além do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também entregaram o relatório da CPMI ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator dos processos que tratam do 8 de janeiro.
Os parlamentares também vão entregar cópias do relatório à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Polícia Federal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta terça-feira (24) a reação de Israel após o ataque do grupo palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza. “Não é porque o Hamas cometeu um ato terrorista contra Israel que esse país tem que matar milhões de inocentes”, disse, no programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.
Lula disse que já conversou com líderes de diversos países – incluindo Israel, Autoridade Palestina, Egito, Irã, Turquia, França, Rússia e Emirados Árabes – com o objetivo de mediar uma solução para o conflito. Segundo ele, ainda estão previstas conversar com líderes da China, da África do Sul e do Catar.
“Estou falando com todo mundo pra que a gente consiga três coisas. Primeiro, garantir o corredor humanitário para que as pessoas possam receber água, comida, remédio. Garantir que não falte energia elétrica nos hospitais para que as pessoas possam ser tratadas. E garantir que não se mate mais crianças. Não tem exemplo na humanidade de guerra em que quem morre mais é criança, que não está na guerra. E crianças dos dois lados, quando não queremos que morra ninguém.”
“Se você não falar em paz todo dia, todo dia, todo dia, as pessoas esquecem que é possível construir a paz. Quando vejo autoridades falarem em guerra, fulano tem que matar cicrano, tem que derrotar, não é assim que a gente resolve o problema. Numa mesa de negociação, não morre ninguém. Custa mais barato e a gente pode encontrar solução. É preciso que a gente consiga que lá, no Oriente Médio, Israel fique com o território que é seu e que está demarcado pela ONU [Organização das Nações Unidas] e que os palestinos tenham o direito de ter a sua terra. É simples assim e não precisa ninguém ficar invadindo a terra de ninguém.”
Brasileiros
Lula afirmou que há brasileiros na Faixa de Gaza – incluindo mulheres e crianças – que aguardam numa região próxima à fronteira com o Egito para a repatriação. “Já falei com o presidente do Egito, o meu ministro já falou com o ministro das Relações Exteriores, o avião presidencial menor já está no Cairo à espera dessa gente. Assim que abrir a fronteira, vamos buscar os brasileiros e trazer pra cá. Porque é aqui o lugar deles, um país seguro, que não tem guerra. E a gente pretende dar a eles a cidadania que não conseguiram conquistar morando na Faixa de Gaza, com a truculência e com os bombardeios.”
Críticas à ONU
“Todo dia, a gente vê Israel invadir a terra dos palestinos e a ONU não faz nada porque está enfraquecida. Esse é o meu papel, de tentar criar as condições para que a gente possa voltar a sentar à mesa de negociação. Ainda ontem falei com o [presidente da Rússia, Vladimir] Putin sobre a guerra da Ucrânia e sobre a guerra do Oriente Médio. É preciso que as pessoas parem”, disse o presidente.
Para Lula, se a ONU “tivesse força”, poderia exercer o que chamou de maior interferência no conflito.
Grande parte da reputação das Nações Unidas depende da sua abordagem à crise em curso”, destacou nesta terça-feira (24) o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, na reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) realizada em Nova York, nos Estados Unidos.
“Este Conselho deve estar à altura do desafio que temos pela frente. Provavelmente seremos julgados – e considerados culpados – pelas gerações futuras pela nossa inação e complacência”, destacou o chanceler brasileiro.
O encontro discutiu a escalada do conflito Israel-Hamas, no Oriente Médio, iniciada no último dia 7 de outubro após o ataque do grupo Hamas contra Israel. Atualmente, o Conselho é presidido pelo Brasil que, na última semana, viu a proposta costurada pela diplomacia brasileira ser vetada pelos Estados Unidos.
O chanceler brasileiro insistiu que a diplomacia e o diálogo são os ativos mais poderosos no Conselho de Segurança da ONU e que a entidade “tem uma responsabilidade crucial na resposta imediata à evolução das crises humanitária e de reféns”.
Mauro Vieira lembrou que, desde 2016, o Conselho não consegue aprovar uma resolução sobre a situação do conflito entre israelenses e palestinos. “Estratégias obstrutivas têm impedido a tomada de decisões cruciais sobre a paz e a segurança internacionais. Como resultado, a situação no Oriente Médio é de longe uma das questões mais frustradas no Conselho de Segurança”, lamentou.
O representante do governo brasileiro na ONU reforçou que o Brasil condena os atos de terrorismo contra civis em Israel e fez um apelo para libertação imediata e incondicional dos reféns civis. Ao mesmo tempo, o chanceler do Brasil afirmou que a escalada da violência em Gaza é inaceitável e citou o bombardeio de infraestruturas civis, que resultou na destruição de 42% das habitações na Faixa de Gaza.
“Não podemos tolerar a perda de mais de 2 mil crianças palestinas. Como potência ocupante, Israel tem a obrigação legal e moral de proteger a população local ao abrigo do direito humanitário internacional. Os recentes acontecimentos em Gaza são particularmente preocupantes, incluindo a chamada ‘ordem de evacuação’, que está conduzindo a níveis de miséria sem precedentes para pessoas inocentes”, destacou.
Mauro Vieira ainda pediu adesão estrita ao direito internacional e defendeu a solução de dois Estados na região. O ministro brasileiro ainda destacou que a manutenção da ocupação da Cisjordânia é ilegal e acaba por minar as perspectivas de paz.
“Israel deve parar todas as atividades de colonização nos territórios palestinos ocupados, incluindo Jerusalém Oriental. A diferença de tratamento em relação aos colonos e aos habitantes locais é inaceitável. A expansão atual e projetada praticamente elimina a viabilidade de um futuro Estado palestiniano e gera violência e ódio”, destacou.
Todos os alunos eram de escolas públicas. Uma das equipes conseguiu lançar um foguete feito com garrafa pet a uma distância de 206,7 metros.
Um grupo de estudantes maranhenses foi vencedor na Jornada Nacional de Foguetes 2023, realizado em Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, entre os dias 16 e 19 de outubro.
O evento é realizado em formato de olimpíada pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB), e visa despertar o interesse dos estudantes por conhecimentos ligados à ciência aeroespacial.
Ao todo, 62 equipes de todo o país participaram e o Maranhão enviou quatro equipes, todas de escolas públicas, que foram reconhecidas com medalhas e uma menção honrosa.
Equipe de Imperatriz: Medalha de Ouro
Equipe de Tutoia: Medalha de Ouro
Equipe de São Bernardo do MA: Medalha de Ouro
Equipe de Açailândia: Menção honrosa
Uma das equipes campeãs foi a Space Fly, do grupo ‘Fogueteiros do Sertão’, da Escola U. I. Ver. Rubenito Silva Couto. Todos os estudantes são da Zona Rural de São Bernardo do MA e comemoraram o resultado.
“Somos de escola publica e alunos de baixa renda. Isso por si só já é um feito e motivo de orgulho pro município, pro povoado em zona rural e pro estado”, afirmou Gerson Ricardo, professor dos estudantes vencedores.
Desafio
Durante a competição, os estudantes precisavam construir e lançar, obliquamente, foguetes, a partir de uma base de lançamento, o mais distante possível.
O foguete é construído pelos estudantes a partir de duas garrafas PETs e tem como combustível a mistura, em qualquer proporção, de vinagre e bicarbonato de sódio. Para ajudar no lançamento, os alunos também usam água e ar pressurizados com uma bomba de encher pneu de bicicleta e a base é feita de cano de PVC.
Pela equipe Space Fly, o foguete foi lançado a uma distância de 206,7 metros, o que rendeu a medalha de Ouro na categoria nível 3, destinada a alunos do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental. Fonte: G1-MA
Mães de bebês de até seis meses recebem adicional de R$ 50
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (24) a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Neste mês, o benefício terá um adicional para mães de bebês de até seis meses.
Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destinará R$ 14 milhões a 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.
Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro extra, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 688,97. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,45 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,67 bilhões.
Desde julho, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 297,4 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro. A inclusão foi possível graças à política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção
Cerca de 1,97 milhão de famílias estão na regra de proteção em outubro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 374,80.
Parcelas desbloqueadas
Neste mês, o programa tem outra novidade. Famílias com parcelas desbloqueadas não precisam mais ir a uma agência para sacar os valores acumulados. Eles passam a ser creditados automaticamente na conta bancária do beneficiário.
Com a novidade, serão liberadas 700 mil parcelas retroativas neste mês, resultando em cerca de R$ 278 milhões desbloqueados. Os beneficiários conseguem visualizar a informação da liberação do valor por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias cadastradas no CadÚnico, com NIS final 5. O valor caiu para R$ 106, por causa das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 podem, a partir desta terça-feira (24), obter o Cartão de Confirmação, documento onde constam número de inscrição, data, hora e local das provas. O cartão informa, também, sobre eventuais necessidades de atendimento especializado.
O acesso deve ser feito na Página do Participante, por meio de login único da plataforma gov.br. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), caso o participante não lembre a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la. “Basta acessar a página acesso.gov.br, digitar o CPF e clicar em ‘Avançar’. Em seguida, selecione a opção ‘Esqueci minha senha’”, informou o instituto.
Provas
O Enem 2023 será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. As notas obtidas nas provas podem ser usadas para o estudante concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Também podem ser usadas para concorrer a vagas em instituições estrangeiras que têm convênio com o Inep.
Para ajudar os estudantes a se preparar para a prova de redação, o Inep disponibiliza a Cartilha do Participante com informações sobre a Matriz de Referência da prova de redação. Além disso, a cartilha traz amostras comentadas de redações que receberam pontuação máxima – mil pontos – no Enem 2022.
A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro deste ano pode ser feita nesta terça-feira (24), a partir das 10h. O crédito bancário para 354.509 contribuintes será feito no dia 31 de outubro, no valor total de R$ 643.259.756,29. A informação é da Receita Federal.
Do valor total, R$ 427.280.878,46 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 6.106 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos; 6.491 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 16.874 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 119.040 contribuintes que não têm prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 151.560 contribuintes não prioritários.
A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for feito, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não retire o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Entenda
O cronograma de lotes regulares do IRPF 2023 já foi cumprido, com o pagamento do quinto e último lote realizado em setembro de 2023. Por outro lado, os lotes residuais de restituição são pagos após o término dos lotes regulares e destinam-se a restituições que foram processadas posteriormente, devido a retificações ou outras correções na declaração.
A Universidade Estadual do maranhão (UEMA) torna público para conhecimento dos interessados que, no período de 23 de outubro a 20 de novembro de 2023, estarão abertas as inscrições para seleção em nível de mestrado ao Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade, Ambiente e Saúde, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC/UEMA, aprovado pela Resolução n.º 1057/2013-CEPE/UEMA, recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e de acordo com as especificações contidas no Edital N.º 53/2023-PPG/CPG/UEMA.
Fiscalização do Procon e Imepi percorreu 86 postos de combustível em 26 cidades do entorno de São Raimundo Nonato. Foram encontradas irregularidades em 37 deles. A lista dos estabelecimentos fiscalizados fica no site do Procon.
Uma fiscalização do Procon-Piauí e do Instituto de Medidas (Imepi) interditou 9 postos de combustível na região da cidade de São Raimundo Nonato. Nesses postos, a quantidade de combustível que era abastecida era menor do que o que aparecia nas bombas. A prática é conhecida como “bomba baixa”.
Esses estabelecimentos foram interditados, e as bombas lacradas. Os proprietários têm ainda um prazo para recorrer. As multas para esse tipo de caso podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
A fiscalização conjunta do Procon e Imepi percorreu 86 postos de combustível em 26 cidades do entorno de São Raimundo Nonato. Foram encontradas irregularidades em 37 deles.
O Procon encontrou ainda 4 postos comercializando gasolina adulterada, com um nível de etanol acima do permitido. Em dois outros postos foram autuados por vender botijões de gás de cozinha sem autorização e equipamentos de segurança.
Outros 22 estabelecimentos foram ainda autuados por problemas nas bombas, como visor não legível, mangueiras e bombas em mal estado e outros. Fonte: G1-PI
Jaidete Oliveira Correia, de 38 anos, foi morta com um tiro na cabeça por dois homens dentro do próprio estabelecimento, em Assunção. Crime ocorreu na tarde de segunda (23).
Uma mulher de 38 anos, identificada como Jaidete Oliveira Correia, morreu após ser baleada no rosto numa clínica de estética na tarde de segunda-feira (23), em Assunção, no Cariri da Paraíba.
Jaidete estava numa clínica de estética, local em que era proprietária e ficava localizada na residência da vítima, quando dois homens em uma motocicleta chegaram no estabelecimento da vítima, bateram na porta e perguntaram pela Jaidete.
Ao confirmar a identidade de Jaidete, os homens informaram que estavam no local devido a uma solicitação para um serviço de manutenção na rede de internet. Contudo, a vítima afirmou que não havia solicitado nenhum serviço daquela natureza e, logo em seguida, um dos homens sacou uma arma de fogo, empurrou Jaidete para próximo a um banheiro do estabelecimento e disparou contra a cabeça da vítima.
A vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, a 100 km de distância do local onde aconteceu o crime, ela recebeu atendimento, passou por procedimento cirúrgico, mas, por volta das 21h, não resistiu e morreu.
O corpo da vítima será liberado para o Numol de Campina Grande, onde deve passar por exames de necropsia, e, em seguida, encaminhado para velório e sepultamento.
A Polícia Civil investiga o caso na tentativa de localizar os suspeitos de praticarem o crime contra Jaidete e identificar a motivação da morte da mulher. Fonte: G1-PB
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