Pessoas condenadas por racismo ou injúria racial não poderão ser nomeadas a cargos públicos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no estado da Paraíba. Nesta quinta (2), a lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e já está em vigor.
O Governo da Paraíba sancionou a lei proposta pelo deputado estadual George Morais que veta a nomeação para cargos públicos — de forma direta ou indireta — dos condenados.
De acordo com a lei, as autoridades competentes deverão verificar a existência de condenação por crime de racismo no histórico dos candidatos a cargos públicos durante os processos de seleção e nomeação. Caso seja constatada a condenação, o candidato não poderá ser nomeado ou empossado no cargo pretendido.
O descumprimento das disposições da lei deverá implicar em medidas administrativas, podendo ser aplicadas advertências, multas e até mesmo a exoneração do cargo público ocupado indevidamente.
O crime de racismo, previsto na lei federal nº7.716, é aplicado se a ofensa discriminatória é contra um grupo ou coletividade — por exemplo: impedir que negros tenham acesso a estabelecimento. O racismo é inafiançável e imprescritível, conforme o artigo 5º da Constituição.
O crime de injúria racial é imprescritível (passível de punição a qualquer tempo). A prática pode ser equiparada ao racismo e segundo a lei, a prática acontece quando alguém faz o ato de “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional
A lei prevê que quem for condenado por injúria racial será punido com 2 a 5 anos de prisão e pagamento de multa. Fonte: G1-MA
Um motociclista ficou ferido após bater em um caminhão na tarde desta quarta-feira (1º), na Avenida Litorânea, em São Luís.
De acordo com a Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), o caminhão estava parado na via quando a motocicleta colidiu em sua traseira, por volta das 17h. Com o impacto, uma das peças do caminhão se soltou e acabou atravessando o braço direito da vítima.
Agentes da SMTT estiveram no local para disciplinar o trânsito, fazer a desobstrução da via e auxiliar no socorro ao motociclista, até a chegada de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que encaminhou a vítima para um hospital. Fonte: G1-MA
Em 2022, o Brasil teve 17,1 mil internações hospitalares para tratamento de ferimentos por arma de fogo, que custaram R$ 41 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS). O montante consta de levantamento feito pelo Instituto Sou da Paz, divulgado nesta quarta-feira (1º), e equivaleria, se aplicado para outras finalidades, à realização de 40,5 milhões testes rápidos de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), 10 milhões de hemogramas completos e 934 mil mamografias.
No relatório, que chega à segunda edição, o Sou da Paz destaca que as internações de pacientes atingidos por disparos custam 3,2 vezes mais do que os recursos federais despendidos com atendimentos em saúde per capita (por pessoa). Quando o estado do paciente é grave, corresponde a 5,2 vezes mais do que os gastos do governo.
Pelos cálculos do instituto, o valor médio que se desembolsa com uma internação por agressão com arma de fogo é 59% maior do que o da internação que resulta de outras formas de violência. O custo total das internações por agressão armada é cerca de 2 vezes maior que o de agressões provocadas por força corporal e por arma branca.
Nas regiões Norte e Nordeste, as internações relacionadas a armas de fogo absorvem 3,2% das verbas. A porcentagem cai para 1,9%, 1,5% e 1% no Sudeste, Centro-Oeste e Sul.
Ainda de acordo com o instituto, as vítimas da violência armada que chegam a ser internadas são, predominantemente, do gênero masculino (89,6%), negras (57%) e jovens, com idade entre 15 e 29 anos (52,5%).
O relatório revela ainda que pacientes homens permanecem nos hospitais por mais tempo, tendo uma diária de valor mais alto e taxa de mortalidade maior do que a das mulheres, o que pode indicar que sofrem ferimentos mais graves.
Quanto ao recorte étnico-racial, o que se nota é que pacientes negros, embora fiquem por mais tempo internados, têm diária mais baixa, o que acende um alerta em relação a possíveis desigualdades no acesso à saúde.
O Brasil atingiu recorde na produção de óleo e gás no mês de setembro, com a extração de 4,666 milhões de barris de óleo equivalente por dia. O recorde anterior tinha sido em julho deste ano, com 4,482 milhões de barris diários. Os dados fazem parte do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural, divulgado nesta quarta-feira (1º) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Em relação ao petróleo, a produção foi de 3,672 milhões de barris por dia, com aumento de 6,1% na comparação com o mês anterior e de 16,7% em relação a setembro de 2022. A maior produção registrada anteriormente tinha sido em julho de 2023, com 3,513 milhões diários.
A produção de gás natural em setembro foi de 157,99 milhões de metros cúbicos por dia, um acréscimo de 6,9% em relação ao mês anterior e de 10,4% na comparação com setembro do ano passado. O recorde anterior tinha sido em julho de 2023, com 154,076 milhões.
Origem da produção
A extração dos combustíveis fósseis no mar é imensamente superior à dos campos terrestres. Os poços marítimos produziram 97,6% do petróleo e 87,2% do gás natural.
Os campos operados pela Petrobras, sozinha ou em consórcio, foram responsáveis por 89,02% do total produzido. Já os campos de operação exclusiva da estatal responderam por 24,4% da produção nacional.
Pré-sal
O óleo e gás extraídos do pré-sal respondem por 77% da produção brasileira. Foram 3,594 milhões de barris por dia. Uma alta de 9,5% em relação ao mês. Essa produção é proveniente de 144 poços.
No mês de setembro, o campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás, com 902,40 mil barris diários de petróleo.
Rio de Janeiro
De cada 100 barris produzidos no Brasil, 86 saem de reservatórios geograficamente ligados ao Rio de Janeiro. O Rio também lidera a produção de gás natural, com 75% do montante extraído. São Paulo é o segundo estado no ranking da produção, tanto de petróleo, quanto de gás.
Ranking global
De acordo com o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, com base em dados compilados em julho de 2023, o Brasil é o nono maior produtor de petróleo do mundo e o primeiro da América Latina. Estados Unidos, Rússia e Arábia Saudita, na ordem, são os três principais. Juntos, os três países respondem por mais de 40% da produção global.
O governo brasileiro espera que novas listas de estrangeiros autorizados a deixar a Faixa de Gaza contemplem o grupo de 34 brasileiros que aguarda no sul do enclave, há mais de 26 dias, para deixar o território palestino.
“Novas listas serão publicadas em breve e nossos brasileiros devem estar nelas”, afirmou o embaixador do Brasil na Representação do Brasil em Ramala, Alexandro Candeas.
Na manhã desta quarta-feira (1°), um grupo de 450 estrangeiros foi autorizado a deixar a Faixa de Gaza pela primeira vez desde o início das atuais hostilidades no Oriente Médio, em 7 de outubro.
Segundo o Itamaraty, são pessoas da Austrália, Áustria, Bulgária, Finlândia, Indonésia, Jordânia, Japão e República Tcheca, além de profissionais da Cruz Vermelha e de organizações não governamentais (ONGs).
Feridos deixam Gaza e são levados para hospital egípcio – REUTERS/Arafat Barbakh
Além dos estrangeiros, foi autorizada também a saída de palestinos gravemente feridos. Os cerca de 81 feridos foram conduzidos em ambulâncias pela passagem da fronteira de Rafah, com o Egito.
A agência de notícias Reuters informou que as autorizações para saída dos feridos e estrangeiros foi fruto de um acordo, intermediado pelo Catar, entre o Egito, Israel e o Hamas.
A autorização para a saída dos estrangeiros ocorre após a intensificação dos conflitos e do avanço, por terra, dos militares israelenses pela Faixa de Gaza.
O brasileiro Hasan Rabee, de 30 anos, que aguarda há 26 dias para deixar a Faixa de Gaza com a esposa e as duas filhas lamentou que os brasileiros ainda não estejam nessa primeira lista.
“Os estrangeiros deixaram Gaza e os brasileiros continuam presos. Onde está a diplomacia brasileira e o governo, em termos de pressão sobre Israel?”, publicou em uma rede social.
Cisjordânia
Grupo de 33 brasileiros deixam a Cisjordânia, na Palestina – Representação Brasileira em Ramala/Divulgação
Nessa quarta-feira, a Representação do Brasil em Ramala, na Cisjordânia, realizou mais uma etapa da Operação Voltando em Paz e resgatou 33 brasileiros que manifestaram interesse em deixar a região.
Eles saíram de 11 cidades da Cisjordânia com destino à Omã, capital da Jordânia, onde devem embarcar em um voo para o Brasil.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decreto convocando as Forças Armadas para operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nos aeroportos de Guarulhos (SP), do Galeão (RJ) e nos portos de Portos de Santos (SP), Itaguaí (RJ) e da cidade do Rio de Janeiro.
O ato estabelece a criação de uma operação integrada de combate ao crime organizado. “Por isso estou fazendo esse decreto de GLO”, explicou Lula em discurso no Palácio do Planalto. Conforme o presidente, a GLO vai valer até maio do próximo ano nesses lugares. “Se for necessário reforçar em mais portos e aeroportos, nós vamos reforçar”, garantiu.
O presidente reconheceu que a violência tem se agravado a cada dia e que o governo federal vai participar “ativamente” e ajudar os governos estaduais no combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas e de armas.
Rio de Janeiro
No caso do Rio de Janeiro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em conjunto com o governo estadual vai implantar Comitê Integrado de Investigação Financeira de Recuperação de Ativos (Cifra), “visando enfraquecer o poder financeiro das quadrilhas”.
Lula prometeu que “a Polícia Federal [PF] ampliará as ações de inteligência, as operações de prisões e apreensões de bens pertencentes às quadrilhas, às milícias, especialmente no Rio de Janeiro.” A PF e a Força Nacional de Segurança Pública manterão efetivos extras que já estão atuando no policiamento no Rio e nas rodovias federais no estado.
Além do Rio de Janeiro, de porto e aeroporto no estado de São Paulo, o governo prevê atuação também nas faixas de fronteira de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná. “Neste caso não é necessário GLO. Na faixa de fronteira, o Exército e a Aeronáutica atuarão em articulação com a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal”, disse Lula.
Haverá ainda reforços de efetivos e equipamentos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional nos cinco estados.
A Marinha também será mobilizada e deverá ampliar atuação, em articulação com a Polícia Federal, na Baía da Guanabara (RJ), Baía de Sepetiba (RJ), nos acessos marítimos ao Porto de Santos e no Lago de Itaipu.
O MJSP e o Ministério da Defesa coordenarão comitê de acompanhamento das ações e deverão apresentar plano de modernização tecnológica para atuação da PF, PRF, Polícia Penal Federal, Exército, Marinha e Aeronáutica, visando melhorar a atuação em portos e aeroportos e fronteiras.
A aeronave VC2 (Embraer 190) da Presidência da República pousou no Recife (PE), as 5h35 desta quinta-feira (2), trazendo 32 brasileiros e familiares vindos da Cisjordânia. Nesta escala, seis deles desembarcaram e o voo segue para Brasília, com os demais 26 repatriados, com o pouso previsto para 8h15 da manhã.
A aeronave presidencial decolou de Amã na tarde desta quarta-feira (1º), com destino ao Brasil. Esta nova repatriação ocorreu após a atuação do Ministério das Relações Exteriores, por meio do Escritório de Representação do Brasil em na cidade palestina de Ramala, e das Embaixadas em Amã, na Jordânia, e Tel Aviv, em Israel.
O Itamaraty providenciou veículos e garantiu a passagem dos brasileiros que viviam na Cisjordânia por postos de fronteira administrados por Israel e Jordânia, na ponte Allenby/Rei Hussein, além de seu traslado, em segurança, a partir de diferentes pontos na Cisjordânia até o aeroporto de Amã.
A aeronave presidencial que chegou há pouco ao Brasil aguardava, no Cairo (Egito), a repatriação dos brasileiros que ainda deixarão a Faixa de Gaza. O. Ministério das Relações Exteriores informou que este avião será substituído por outro de igual porte, a espera dos brasileiros que aguardam deixar Gaza pela passagem de Rafah, no Egito.
Desde 10 de outubro, 1.445 pessoas deixaram Israel e a Cisjordânia em nove voos da Força Aérea Brasileira (FAB), pela Operação Voltando em Paz.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse, nesta quarta-feira (1º), que é preciso fazer com que os brasileiros passem a ter consciência racial. Em entrevista a emissoras de rádio, durante o programa Bom dia, Ministra, do Canal Gov, ela lembrou que apesar de ter 56% da população negra, o país continua registrando dados alarmantes de racismo.
“Costumo dizer que este é um mês em que se fala muito, assim como os meses de março (Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial) e julho (.Julho das Mulheres Negras). A gente precisa entender esse ministério, o retorno do presidente Lula e o retorno da pauta da consciência racial como ferramenta para que as pessoas negras possam viver as realidades que, infelizmente, ainda as cercam.”
Segundo Anielle, o governo federal pretende entregar no próximo dia 20 – Dia da Consciência Negra – um segundo pacote de medidas voltadas para a população negra, incluindo a publicação de editais e a estruturação de programas.
Cotas
Uma das políticas de destaque citadas pela ministra é a chamada Lei de Cotas nas universidades brasileiras, que recentemente passou por uma revisão. Segundo ela, antes da lei, entre 3% e 5% dos estudantes de ensino superior eram negros. O percentual, agora chega a 50%. “Sou fruto de cotas. Entrei na UERJ [Universidade do Estado do Rio de Janeiro] em terceiro lugar para fazer minha graduação como cotista”.
Crimes
Durante o programa, Anielle defendeu mais punição para crimes de racismo e voltou a destacar a importância de educar a população para conscientizar as pessoas sobre o preconceito racial. “É inadmissível que a gente tenha, em 2023, pessoas que cometem atos racistas, que achem que estão corretas e que ainda culpam o governo”.
Devem ser retomadas 5.662 obras na educação e 5.489 na saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde. Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro.
A nova lei, oriunda do Projeto de Lei n° 4.172/2023, cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura que estavam paralisados ou inacabados. A norma garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios, que devem manifestar interesse em aderir ao pacto.
Os novos recursos serão transferidos para conclusão das estruturas, mesmo se o valor original tiver sido todo repassado. A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à fração não executada, e poderá incluir mudanças no projeto. As obras devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis uma vez pelo mesmo prazo.
De acordo com a Presidência, na priorização de obras, serão observados critérios como percentual de execução, ano de contratação, se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas e também se o município sofreu desastres naturais nos últimos dez anos. Obras com irregularidades poderão ser incluídas no plano, desde que não haja prejuízo para a apuração de responsabilidades sobre as falhas.
Educação
O Ministério da Educação estima que o investimento para concluir todas as obras passíveis de retomada seja de R$ 6,2 bilhões, com aplicação de R$ 458 milhões em 2023, R$ 1,6 bilhão em 2024 e 2025, além de R$ 332 milhões em 2026. A lista de obras contempla as voltadas para educação infantil, ensino fundamental, profissionalizante e inclui novas quadras de esporte, cobertura de quadras já existentes, reformas e ampliações de estrutura.
Saúde
O pacto também autoriza a retomada de obras e de serviços de engenharia financiados pelo Ministério da Saúde por transferências fundo a fundo, de recursos alocados junto ao Fundo Nacional de Saúde. A pasta identificou 5.489 obras passíveis de retomada.
Elas contemplam ampliação e reforma de unidades básicas de Saúde, academias de saúde, construção e ampliação de unidades de Pronto Atendimento, da Rede Cegonha e Neonatal, ambiência, de centros especializados em reabilitação e oficinas ortopédicas.
Cultura
Na Câmara dos Deputados, foram acrescentados dispositivos ao projeto de lei para a retomada de obras também do setor cultural. O texto estabelece diretrizes para a aplicação de recursos da Política Aldir Blanc.
Poderão ser previstas, no âmbito da política, a construção, ampliação, reforma e modernização de espaços culturais, incluindo aqueles criados por estados e municípios ou vinculados a eles, além da aquisição de equipamentos e acervos.
Fies
O Congresso também adicionou ao texto a previsão de reabertura de prazos para renegociação de dívidas de estudantes em situação de inadimplência junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Atualmente, existem 1,2 milhão de contratos inadimplentes no Fies, com saldo devedor de R$ 54 bilhões.
De acordo com a Presidência, a lei traz condições mais favoráveis de amortização dos contratos celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023.
Mulher estava distribuindo comida a pessoas em situação de rua quando foi atingida por três tiros.
Um homem morreu e uma mulher ficou ferida após um ataque a tiros na noite de terça-feira (31), no bairro do Sesi, em Bayeux, na Grande João Pessoa. A mulher estava entregando alimento a pessoas em situação de rua quando foi atingida pelos tiros.
De acordo com informações policiais à TV Cabo Branco, a mulher, que não teve a identidade revelada, faz parte de um grupo que percorre as ruas no início das noites distribuindo comida para pessoas em situação de rua e no momento do ataque a vítima estava fazendo esse trabalho.
O alvo do ataque era um dos homens em situação de rua que estava recebendo comida. Durante o ataque a tiros, o homem foi atingido por dois disparos e morreu no local. Já a mulher, foi atingida por três tiros e socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde passou por procedimento cirúrgico. O quadro clínico da mulher não foi divulgado pela unidade hospitalar.
Segundo a Polícia Militar, o homem morto no ataque a tiros em Bayeux havia sido preso dias atrás pelo crime de tráfico de drogas e liberado dias depois. A Polícia Civil investiga o caso. Fonte: G1-PB
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