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Sancionada lei que propõe reduzir filas do INSS

Vítima tinha dois anos e passou horas dentro do veículo; termômetros marcaram mais de 37°C na cidade.

Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União na noite de terça-feira (14), a lei resulta de medida provisória editada em julho e aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro e pelo Senado no último dia 1º.

Para reduzir as filas, o programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular, tanto na análise de requerimentos de benefícios como na realização de perícias médicas. O programa também autoriza, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos ainda não avaliados para conceder licenças médicas ou para acompanhamento de tratamento da família sem perícia oficial.

Terão prioridade no recebimento dos bônus os funcionários e médicos peritos que trabalharem em processos administrativos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado.

Os servidores administrativos do INSS receberão bônus de R$ 68 por tarefa; e os médicos peritos, de R$ 75 por perícia. O adicional de produtividade foi pago em 2019, com a mesma finalidade de diminuir as filas nos pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios.

Outras medidas

Além da redução das filas do INSS, a lei traz medidas relativas ao atendimento à população indígena e à reestruturação de cargos no Poder Executivo Federal. A lei transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos e em comissão ou funções de confiança, para atender à demanda de órgãos e entidades do governo.

A lei também simplifica a gestão de cargos e funções para ampliar o prazo das contratações temporárias para a assistência à saúde de povos indígenas e, por fim, estabelece regras específicas de pessoal para exercício em territórios indígenas.

Funai

A nova lei também altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que trata de contratações na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os concursos públicos para a autarquia agora deverão reservar de 10% a 30% das vagas para a população indígena.

Os servidores públicos em exercício na Funai e na Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde poderão trabalhar em regime de revezamento de longa duração, conforme o interesse da administração. Pela legislação, o trabalho nessa modalidade permite que o servidor permaneça em regime de dedicação ao serviço por até 45 dias consecutivos, assegurado um período de repouso remunerado que pode variar da metade ao número total de dias trabalhados.

A lei determina ainda que somente pessoas aprovadas em concursos públicos poderão exercer atividades diretas nos territórios indígenas. Os processos seletivos poderão prever pontuação diferenciada aos candidatos que comprovem experiência em atividades com populações indígenas.Por: Agência Brasil 

Gaby Amarantos, Marília Mendonça e Tiago Iorc vencem Grammy Latino

O Grammy Latino 2023 foi entregue na tarde dessa quinta-feira (16), premiando cantores e artistas da América Latina. A cerimônia foi realizada em Sevilha, na Espanha.

A premiação, uma das mais importantes do cenário musical, tem categorias específicas para trabalhos em língua portuguesa.  

Entre as vencedoras, está a cantora paraense Gaby Amarantos, que ganhou na categoria Melhor Álbum de Música de Raízes em Língua Portuguesa, com Tecnoshow, que mistura ritmos brega e eletrônico. Esta foi a terceira indicação da cantora.

No discurso de agradecimento, ela dedicou o prêmio às mulheres negras, da Amazônia e da periferia.

“Eu sou uma artista da Amazônia, da Floresta Amazônica do Brasil. E faço música da periferia negra de Belém do Pará. Quero agradecer, sou uma artista independente. Estou há 20 anos trabalhando com esse estilo. Recebo com muita honra, alegria esse prêmio reconhecendo a música como música de raízes brasileira. Viva o tecnobrega!”, disse.

O destaque foi o prêmio póstumo a Marília Mendonça na categoria Melhor Álbum de Música Sertaneja, por Decretos Reais, lançado em maio deste ano. A cantora morreu em novembro de 2021, em um acidente aéreo.

“Não é e nunca será a mesma coisa sem você aqui, sabemos quanto você estava focada em buscar esse Grammy e fazer seu tão sonhado discurso em espanhol. Discurso que seria um fomento a união latino-americana através da música, das artes e do respeito. Que só a arte poderia romper as barreiras que a diferença das línguas promover. E temos esperança que o seu legado inspire novos talentos a brilhar e superar as dificuldades”, postou a equipe da cantora nas redes sociais.

A banda de rap e rock Planet Hemp levou dois gramofones nas categorias: melhor álbum de rock ou de música alternativa em língua portuguesa e melhor interpretação urbana em língua portuguesa.

>> Veja abaixo a lista dos brasileiros vencedores do Grammy Latino 2023:

Melhor Álbum de Pop Contemporâneo em Língua Portuguesa

– Xênia França – Em nome da Estrela

Melhor Álbum de Rock ou de Música Alternativa em Língua Portuguesa

– Planet Hemp – Jardineiros

Melhor Interpretação Urbana em Língua Portuguesa

-Planet Hemp e Criolo – Distopia

Melhor Álbum de Samba/Pagode

– Martinho da Vila – Negra Ópera

Melhor Álbum de Música Popular Brasileira

– João Donato – Serotonina

Melhor Álbum de Música Sertaneja

– Marília Mendonça – Decretos Reais

Melhor Álbum de Música de Raízes em Língua Portuguesa

– Gaby Amarantos – Tecnoshow

Melhor Canção em Língua Portuguesa

– Tiago Iorc e Duda Rodrigues – Tudo O que A Fé pode Tocar

Melhor Álbum de Música Cristã em Língua Portuguesa

– Eli Soares – NósPor: Agência Brasil 

Criança é atropelada após descer de ônibus escolar no Sertão da Paraíba

Criança atropelada após descer de ônibus escolar foi socorrida e levada para o Hospital Regional de Cajazeiras — Foto: Reprodução/TV Paraíba

O menino tentou atravessar a rodovia sozinho e foi atingido por um carro

Uma criança de nove anos foi atropelada na manhã desta quarta-feira (14) após descer de um ônibus escolar em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba. O menino tentou atravessar a rodovia quando foi atingido por um carro que vinha em sentido contrário. O acidente aconteceu na BR-230, nas proximidades da saída de Cajazeiras para o Ceará. A criança está em estado grave.

A vizinha e madrinha do garoto, Antônia Ferreira da Silva, disse à TV Paraíba que o menino costumava ir para escola e voltar de ônibus escolar. Ela ajudava ele e outras duas crianças a atravessarem a rodovia. A criança costumava esperar pela madrinha, mas hoje tentou atravessar sozinho.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o motorista do carro permaneceu no local do acidente e acionou a polícia e o Samu.

A criança foi socorrida e levada para o Hospital Regional de Cajazeiras. A unidade hospitalar informou à TV Paraíba que o menino está na UTI pediátrica, acompanhado por um cirurgião, e deverá passar por avaliação de um neurologista. Segundo o hospital, o estado de saúde da criança é grave, mas está estável. Fonte: G1-PB

MPF cobra da Prefeitura de Teresina retirada dos aguapés do Rio Poti após município não cumprir acordo judicial

Aguapés cobrem grande parte do Rio Poti, cobrindo a passagem de oxigênio e afetando a vida no rio — Foto: Reprodução/Tv clube

A reunião contou com a participação de representantes da prefeitura e da empresa Águas de Teresina, responsável pelo serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário da cidade.

O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma reunião de conciliação, nesta terça-feira (14), e cobrou ações preventivas e emergenciais da Prefeitura de Teresina para a retirada dos aguapés após município não cumprir acordo judicial. O Ministério Público do Piauí também tinha expedido recomendação administrativa para o município resolver o problema.

“Essa audiência era para provocar o município e a Águas de Teresina para adotar essas soluções que já deveriam ter sido feitas desde janeiro, para evitar o reaparecimento de água para eles, tendo em conta que já havia assumido o compromisso por parte deles”, explicou o procurador Kelston Pinheiro Lages.

O g1 procurou a Prefeitura de Teresina, que até a publicação da matéria não se manifestou sobre o caso. A empresa Águas de Teresina informou que vem cumprindo desde o início da subconcessão, em 2017, as metas contratuais estabelecidas no contrato e a meta de esgotamento sanitário é atingir a cobertura de 59% até 2024. (Confira a nota na íntegra no fim da reportagem).

A reunião contou com a participação de representantes da prefeitura e da empresa Águas de Teresina, responsável pelo serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário da cidade.

Conforme o MPF, existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2008, que prevê a adoção de medidas para impedir a proliferação dos aguapés no Rio Poti, em Teresina, firmado pela MPF, MPPI, a empresa Agespisa, na época responsável pelo trabalho na cidade, o município e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Os acordos determinam ao município e as empresas que executem, anualmente, em agosto, ações preventivas e emergenciais para a retirada dos aguapés, até que as obras de tratamento do esgoto da capital sejam concluídas.

Impactos

Durante o período de verão, com a queda no volume de água nos rios, é comum que o material orgânico se apresente em maiores quantidades. Nesse cenário, a tendência é que os aguapés se prolifere desenfreadamente, alimentando-se dos resíduos orgânicos, como lixo e esgoto.

O crescimento desenfreado pode obstruir por completo o espelho d’água por meio das suas folhas, impedindo o surgimento de algas responsáveis pela oxigenação da água, causando assim a morte de organismos aquáticos, como peixes.

O professor Ribamar Rocha alertou que quando a superfície da água é coberta pelos aguapés, a vegetação passa a prejudicar o rio. “Dificulta a vida dos peixes e a vida dos pescadores. Causando impactos socioambientais”, informou.

Devido ao acumulo de impurezas na água, os peixes podem ingerir essas substâncias e ao ingerir esses animais os humanos podem acabar sendo contaminados. Além disso, a vegetação atrapalha a entrada de luz na água.

“No rio existem microrganismos que precisam da luz, principalmente no processo de fotossíntese para produção de oxigênio dentro da água e essa cobertura impede isso”, disse o ambientalista.

“Esse alto grau de poluição pode ter presente diversos tipos de substâncias dissolvidas, como medicamentos. E na ingestão da água as pessoas podem sofrer consequências”, completou Ribamar Rocha.

Nota na íntegra

A Águas de Teresina esclarece que não é parte no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2008 e que vem cumprindo desde o início da subconcessão, em 2017, as metas contratuais estabelecidas no contrato. A empresa universalizou o acesso à água em 2020 e agora avança na meta de esgotamento sanitário, aplicando R$ 300 milhões para atingir a cobertura de 59% até 2024.

A empresa destaca que ao longo da ampliação do sistema de esgotamento sanitário, os usuários de áreas ainda não contempladas devem adotar solução individual, conforme Lei Federal nº 11.445/07, cabendo aos órgãos públicos municipais o dever de fiscalização. Fonte: G1-PI

Presos os dois suspeitos de assaltar joalheria dentro de shopping em São Luís

Presos os dois suspeitos de assaltar joalheria dentro de shopping em São Luís — Foto: Divulgação

A dupla foi identificada como Luís Henrique Ferreira Xavier, de 21 anos de idade, conhecido como “Ligeirinho”; e Matheus Santos Evangelista de Sousa, 19 anos. Os dois já têm passagens pela polícia.

No fim da manhã desta terça-feira (14), foram presos os dois homens suspeitos de assaltarem uma joalheria dentro do Shopping da Ilha, em São LuísO crime aconteceu no dia 27 de outubro deste ano e foi registrado por câmeras de segurança do estabelecimento comercial (veja o vídeo abaixo).

A dupla foi identificada como Luís Henrique Ferreira Xavier, de 21 anos de idade, conhecido como “Ligeirinho”; e Matheus Santos Evangelista de Sousa, 19 anos. Os dois já têm passagens pela polícia.

Os suspeitos foram presos em cumprimento a um mandado de prisão temporária. Os dois indivíduos foram localizados em uma casa no bairro Morada do Sol, na região do Maracanã, na zona rural de São Luís.https://3a8d8c0d277a15286263222d37114e3b.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html

Segundo informações da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), na ação criminosa, os homens levaram cerca de R$ 300 mil em joias. E a dupla é suspeita de ter praticado outros assaltos a estabelecimentos comerciais na Grande São Luís.

“Nós já tínhamos investigações anteriores, pois na semana anterior esses indivíduos já tinham praticado um roubo a loja das Casas Bahia, no bairro João Paulo. Já tava sendo investigado, já tínhamos investigado e, na outra semana, eles praticarem esse roubo ousado na joalheira no shopping da capital. Foi bem ousado, portando arma de fogo e ameaçando os funcionários e, posteriormente, eles foram vistos em outros dois estabelecimentos comerciais fazendo levantamento para praticar esse crime. Então, rapidamente representamos pela prisão deles, e o Judiciário decretou a prisão preventiva”, explicou o delegado Luciano Bastos, que é titular da DRF.

Ainda de acordo com o delegado, Luís Henrique chegou a ser preso cerca de dois dias após o roubo à Casas Bahia, em posse de 17 aparelhos celulares da loja. O jovem foi autuado por receptação, mas acabou sendo liberado pela Justiça, após passar por audiência de custódia. Mas, no decorrer das investigações, a polícia identificou que Luís tinha sido, na verdade, um dos autores do crime.

Na hora da prisão desta terça, a polícia encontrou com a dupla dois aparelhos celulares que tinham sido roubados das Casas Bahia,

As investigações continuam para identificar os outros integrantes do grupo criminoso, que atuava nos roubos às lojas. A Polícia Civil investiga, ainda, o paradeiro das joias roubadas.

No dia 27 de outubro, uma joalheria, localizada dentro do Shopping da Ilha, em São Luís, foi alvo de assaltantes. O crime foi registrado por câmeras de segurança do estabelecimento.

Nas imagens, é possível ver que às 15h45 um segurança do shopping é rendido no corredor, em frente à joalheira. Depois o segurança é levado pelo assaltante para dentro do estabelecimento comercial, onde há duas atendentes.

No local, o homem mostra uma mochila e manda as funcionárias encherem ela com as joias. Como as funcionárias não atendem de imediato, o assaltante mostra que tem uma arma na cintura e que se trata de um assalto. Já o vigilante diz para as atendentes fazerem só o que o assaltante estava pedindo.

Logo em seguida, o segundo criminoso entra no local tranquilamente tomando uma água e pergunta ao vigilante se ele tinha dado algum alarme, e o homem responde que não.

Os dois criminosos, então, começam a pegar as joias que estão na vitrine, enquanto uma das funcionárias pega outras peças que estavam nas gavetas. As joias são colocas na mochila e são levadas pelos assaltantes, que fogem do local às 15h47.

Após o assalto, as funcionárias da joalheria se desesperam. Uma delas, que estava grávida, começou a chorar e afirma estar sentido dores. O segurança do shopping informou sobre o crime para central de segurança e mandou fechar a porta da loja.

O Shopping da Ilha disse, na ápoca, que estava colaborando com as investigações. Fonte: G1-MA

Governo lança edital para construir ponte binacional com a Bolívia

O ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou nesta terça-feira (14), em Brasília, o edital para elaboração de projeto e construção da ponte binacional de ligação entre o Brasil e a Bolívia, no estado de Rondônia. O empreendimento é considerado um dos principais destaques do Novo PAC para a região Norte. A previsão é que a vencedora da concorrência seja conhecida em 28 de dezembro.

Segundo o governo, a nova estrutura será erguida sobre o Rio Mamoré, entre o município de Guajará-Mirim, em Rondônia, e Guayaramerin, no Departamento de Beni, na Bolívia. No total, a ponte terá 1,22 quilômetro de extensão, com vão central estaiado para facilitar a navegabilidade.

O projeto prevê ainda a construção de um complexo de fronteira, com 9.282 metros quadrados (m²), e mais 3,7 quilômetros de pistas de acessos no lado brasileiro. O país vizinho deverá fazer o mesmo do lado boliviano. O prazo para execução da obra é de aproximadamente três anos e deve gerar até 4,3 mil empregos diretos e indiretos na região. O Mamoré é um rio de origem na região da Cordilheira dos Andes que faz parte da bacia do Amazonas, sendo parte da fronteira entre Brasil e Bolívia na Região Norte.

O acordo entre os governos de Brasil e Bolívia para a construção da ponte é de 2007, mas nunca saiu do papel. Em setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Bolívia, Luis Arce, conversaram sobre a retomada do projeto, uma prioridade da agenda bilateral.

Conforme o projeto aprovado pela Comissão Binacional Brasil-Bolívia, o custo estimado da obra é de R$ 429,5 milhões e a licitação será por meio de Regime Integrado Diferenciado de Contratação (RIDC). Nesta modalidade, de acordo com o Ministério dos Transportes, a mesma empresa responsável pela elaboração dos projetos básico e executivo executará as obras previstas.

“Caberá ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) fiscalizar a elaboração do projeto e a execução do empreendimento. O governo brasileiro poderá adotar modificações apresentadas pela Bolívia durante a fase de elaboração do projeto e ambas as partes deverão participar da supervisão dos trabalhos até sua conclusão”, informou a pasta.

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão

Animais também estão sujeitos a estresse devido às altas temperaturas

Gato Flanginha está para adoção

As temperaturas elevadas não provocam efeitos negativos somente no ser humano. Também os animais, sejam domésticos ou de produção, estão sujeitos a perigos provocados pelo calor extremo, alertou nesta terça-feira (14) a professora do Instituto de Zootecnia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Ana Lúcia Puerro de Melo. “Todos eles estão sujeitos a estresse pelo calor com essas ondas de calor tão extremas”.

Quando se pensa em animais domésticos, que vivem dentro das casas, os principais cuidados que devem ser tomados incluem propiciar um ambiente com conforto térmico, isto é, com sombra, água fresca, verificar se a vasilha está limpa e com água fresca, trocar a água com frequência, verificar o comportamento do animal, se está se alimentando, defecando e urinando normalmente, recomenda a professora. 

Diante de qualquer comportamento ou indício de desconforto ou de que ele não está bem, a recomendação é procurar um veterinário.

“No caso de animais de produção, o nível de estresse de calor é bastante grave. Dependendo da espécie e da raça, pode aumentar a taxa de mortalidade”, esclareceu a professora da UFRRJ. 

Mesmo animais que são alojados em galpões que, em tese, são ambientes sombreados, o calor muito excessivo pode ampliar o índice de mortalidade. As aves são um exemplo.

Instalações

Quando são animais de produção, há cuidados que podem ser tomados antes da instalação da atividade, que seria pela escolha das raças que são mais adaptadas, e também pela instrução da construção das instalações, que devem garantir sombreamento, com fornecimento de água limpa. No manejo, podem ser feitas também alterações, como evitar estressar os animais com manejos em momentos de maior pico de temperatura, mas deixá-los em repouso, tentar fazer compensações. “Se você notar que o animal diminuiu a ingestão de comida, deve-se tentar compensar isso no momento em que a temperatura diminui, com colocação de novo alimento fresco para incentivar a compensação dos períodos de calor”.

Ana Lucia disse que a cães e gatos podem ser oferecidos alimentos diferentes, palatáveis, que já vêm com um nível de umidade maior, porque isso também estimula a ingestão de líquidos, que é essencial. “Apesar de ser muito similar ao que se recomenda para os seres humanos, como diminuir a atividade, a movimentação, isso serve também em relação ao manejo dos animais, que é deixá-los em repouso em momentos de maior calor, evitar exposição ao sol desnecessária, manter o fluxo de água limpa e fresca, para que isso estimule o consumo. Serve para eles e para nós também”.

Segundo Ana Lúcia, o estresse pelo calor é negligenciado até para os seres humanos. “A gente vê muitas campanhas do agasalho, no frio, mas nesses dias quentes, inclusive para os seres humanos que estão em situação de vulnerabilidade, muitas vezes não dispõem de um local decente para tomar um banho ou beber uma água potável em temperatura adequada, é essencial que haja conscientização sobre isso também”.

Oceanos

O professor Francisco Gerson de Araújo, coordenador do Laboratório de Ecologia de Peixes da UFRRJ, explicou que esse calor excessivo é, primariamente, efeito de um forte El Niño, que é aumento da temperatura no Oceano Pacífico central, que gera um calor muito grande, muda a direção das correntes e faz com que o ar suba e desça sob a forma de barreira no Sul, mais ou menos a 5º de latitude. “É por isso que no Sul continua chovendo e, aqui, está seco e quente. Essa é a consequência do El Niño, que faz com que aumente a temperatura global”.

Gerson de Araújo disse que todos os peixes, como os demais organismos que vivem na água, têm uma temperatura interna vinculada à temperatura do ambiente. Quando a temperatura do ambiente aumenta de forma excessiva, eles tendem a se deslocar para áreas de temperatura mais amena, como estão acostumados.

Em nível global, os peixes vão se deslocando para latitudes mais altas, ou seja, da costa do Rio de Janeiro para a costa de São Paulo e de Santa Catarina. “Quer dizer, para lugares em que a temperatura não esteja tão diferente da temperatura onde estão acostumados a viver. Há um deslocamento de massa geral, mas isso não acontece tão rapidamente. É aos poucos”, explicou.

O efeito desse deslocamento em função do calor excessivo é muito negativo, porque causa prejuízo a toda a cadeia trófica, ou cadeia alimentar. Algumas espécies começam a migrar para outras regiões e quebram a cadeia trófica onde vivem. As consequências são muito ruins. Algumas espécies podem, inclusive, desaparecer. “Essa temperatura alta não é boa. É muito ruim”. Esse é um efeito global, em termos de oceano.

Já o efeito local também é negativo porque, toda vez que a temperatura aumenta, a quantidade de oxigênio diminui e pode haver mortandade de peixes, disse o professor da UFRRJ.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

‘Não permitiremos aumento abusivo nas passagens aéreas’, diz ministro

Rio de Janeiro (RJ), 02/10/2023 - Painel de voos do Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Galeão, após migração de rotas operadas no Aeroporto Santos Dumont. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

As empresas aéreas devem apresentar, em até 10 dias, um plano ao governo federal para tentar conter o aumento no custo das passagens. A afirmação é do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que se reuniu com representantes das companhias aéreas na noite desta terça-feira (14), em Brasília. O ministro ainda criticou o que chamou de “aumentos abusivos” em alguns trechos.

“Sabemos que o aumento das passagens é uma questão mundial. Na Europa, nos Estados Unidos, tivemos aumento nas passagens aéreas. O que nós não podemos aceitar e permitir são aumentos abusivos que têm prejudicado a população brasileira”, afirmou Costa Filho.

“O que a gente está fazendo é dialogando, buscando alternativas, tentando fazer um trabalho de convencimento com as companhias aéreas sobre a importância de baixar o preço das passagens. Em alguns casos, é verdade, a gente compra passagem a R$ 200, R$ 300, R$ 400, em alguns trechos. Mas, tem outros que saíram de R$ 1,5 mil para R$ 3,5 mil, R$ 4 mil, que são injustificáveis”, argumentou Costa Filho. Ele ainda lembrou que o preço do querosene da aviação baixou cerca de 14% este ano.

De acordo com a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), as passagens aéreas, que já tinham ficado 13,47% mais caras em setembro, subiram 23,70% em outubro, causando o maior impacto na inflação oficial do país no mês passado.

Apesar da cobrança, o ministro ponderou que o setor aéreo foi um dos que mais sofreu durante a pandemia, por conta das medidas de isolamento social, e que o mercado brasileiro representa mais de 70% da judicialização do segmento em todo o mundo, com impactos anuais de R$ 1 bilhão para as empresas de aviação.

Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou estar à disposição para debater com o governo federal formas de estimular a criação de políticas públicas que contribuam para que mais pessoas viajem de avião e novos destinos sejam atendidos.

“É importante destacar que as associadas Abear aderiram ao Programa Voa Brasil e estão em linha com o objetivo do governo de ampliar a oferta de passagens aéreas com preços competitivos. A Abear compartilha com o Ministério de Portos e Aeroportos informações sobre o cenário do setor aéreo e a necessidade de enfrentamento dos custos das companhias aéreas. A queda do preço do combustível de aviação (QAV), a diminuição da judicialização no setor, a redução de tributos e o estímulo à concorrência são essenciais para democratizar ainda mais o acesso ao transporte aéreo”.

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão

Consultas, traumas e euforia: o primeiro dia dos repatriados no Brasil

Vacinação - Primeiros repatriados sendo vacinados após chegarem ao Brasil. Foram oferecidas vacinas do calendário padrão do MS. Foto: Jerônimo Gonzalez/MS

No primeiro dia no Brasil, depois de mais de 30 dias de espera pela saída de uma Faixa de Gaza sob bombardeios constantes de Israel, o grupo de 32 repatriados passou por consultas médicas, tomou vacinas, recebeu atendimento com psicólogos e regularizou documentos. Os atendimentos ocorreram no alojamento da Base Aérea de Brasília, onde estão hospedados.

De acordo com o diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (Dahu) do Ministério da Saúde, Nilton Pereira Júnior, ninguém precisou de internação e, após as consultas, todos receberam alta, inclusive as crianças. Nessa segunda-feira (13), foi divulgada a informação de que duas crianças estavam com quadro de desnutrição. Nilton Júnior informou que elas foram avaliadas por pediatras e não foi constatado desnutrição ou desidratação.

Traumas e euforia

O diretor contou que algumas crianças e adultos estão apresentando sinais de estresse, como dor de cabeça, dores no corpo, insônia e ansiedade, quadro esperado após os momentos vivenciados no conflito entre Israel e Hamas. Segundo ele, a maioria das crianças não dormiu na noite de ontem depois do desembarque.

“Crianças estão incomodadas com barulho de avião pelo trauma que passaram”, disse. “Algumas crianças não dormiram, brincaram a noite toda, pois estão em um misto de alívio, euforia, preocupação e estresse por perda e afastamento de alguns familiares”.

Para minimizar esses sinais, a equipe do Ministério da Saúde montou uma brinquedoteca no alojamento, com jogos educativos, e tem promovido atividades lúdicas.

Os repatriados receberão acompanhamento psicológico pelos próximos 30 dias.

Brasília-DF, 14/11/2023,  Repatriados vindos da Faixa de Gaza que chegaram ontem em Brasília, no alojamento da Base Aérea.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Brasília-DF, 14/11/2023, Repatriados vindos da Faixa de Gaza recebem assistência para regularizarem situação no Brasil. Foto – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

As equipes também estão fazendo trabalho para que as crianças bebam água, principalmente com a onda de calor que atinge o país. “Estamos estimulando o consumo de água por causa do calor e do processo [de repatriação]. Várias crianças estão se recusando a beber água, porque tomaram água contaminada, suja e tiveram diarreia. É um processo de convencimento”, afirmou Nilton Júnior.

Vacinação e assistência social

Adultos e crianças foram vacinados conforme cronograma de imunização brasileiro, como tríplice viral, influenza e sarampo. Os dez repatriados palestinos, sendo sete naturalizados brasileiros e três familiares de brasileiros, fizeram cadastro para tirar o CPF.

O Ministério do Desenvolvimento Social fez um diagnóstico sobre quais famílias poderão ingressar em programas sociais, como Bolsa Família.

Na noite desta segunda-feira, os 32 repatriados (22 brasileiros e dez palestinos) chegaram ao Brasil. O grupo é formado por 17 crianças, nove mulheres e seis homens, que esperava há mais de um mês pela saída da zona de conflito entre Israel e Hamas.

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão

Sonora Brasil: Show Flores de Aço com Andréa Frazão e Anastácia Lia acontecem em São Luís e Caxias

Cantoras levam ao palco a delicadeza e a força do ser feminino com repertório de músicas autorais e sucessos da MPB.

Alegria, boa música e a força feminina invadem o Teatro Napoleão Ewerton na próxima quarta-feira, dia 22 de novembro, a partir das 19 horas. Andréa Frazão e Anastácia Lia apresentam o show Flores de Aço por meio do projeto nacional Sonora Brasil. Os ingressos são gratuitos e podem ser retirados na bilheteria do teatro 30 minutos antes da apresentação. Em Caxias, o show acontece dia 24 de novembro, a partir das 19h30, no Mirante da Balaiada.

Músicas autorais e clássicos da Música Popular Brasileira não irão faltar no repertório do show Flores de Aço. As cantoras levam ao palco a delicadeza e a força do ser feminino com repertório de músicas autorais e sucessos  da MPB em uma mistura de ritmos emolduradas num cenário lúdico que remete à história da mulher negra dita. O show conta com a participação especial de Lúcia Gato.

A programação da Mostra Sesc Sonora Brasil 2023 apresenta o tema Culturas Bantu: afro-sonoridades tradicionais e contemporâneas, destacando a contribuição dos povos de línguas bantu para a música brasileira e difundindo essa rica cultura que integra a nossa pluralidade artística.

Criado há 25 anos, o projeto visa à preservação e valorização do patrimônio cultural brasileiro. Por meio de apresentações musicais diferenciadas e contextualizadas, proporciona ao público novas formas de fruição de expressões sonoras e musicais étnico-culturais do Brasil.

Programação

Dia 22/11 (quarta-feira)

19h – Show Sonora Brasil  “Flores de Aço” com Andrea Frazão e Anastácia Lia

Local: Teatro Sesc Napoleão Ewerton

Programação gratuita

Dia 24/11 (sexta-feira)

19h30 – Show Sonora Brasil “Flores de Aço” com Andrea Frazão e Anastácia Lia

Local: Complexo Turístico Mirante da Balaiada – Caxias

Programação gratuita Por: Ascom/ SESC