Após a reunião, o Sindicato dos Rodoviários afirmou que irá se reunir com os trabalhadores, para que o percentual de 50% da frota de ônibus circule na Grande São Luís durante a paralisação.

Ônibus que pertencem ao transporte coletivo não saíram das garagens na manhã desta terça-feira (6) na Grande São Luís — Foto: Nice Ribeiro/TV Mirante

Os rodoviários da Grande São Luís decidiram manter a greve, que teve início nas primeiras horas desta terça-feira (6) na Grande São Luís. A decisão foi tomada após a reunião entre sindicato e classe patronal, no MPT-MA, terminar sem acordo.

Na tarde desta terça, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) esteve reunido na sede do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), para debater a Convenção Coletiva de Trabalho de 2024 e o possível fim do movimento grevista.

Porém, a reunião, que contou com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Agência de Mobilidade Urbana (MOB) e representantes da Procuradoria-Geral do Município, terminou sem um acordo definido, mas houve avanços.

“No decorrer de toda a tarde, algumas propostas foram discutidas. Avanços aconteceram, principalmente, no que se refere aos percentuais de reajuste nos salários e no ticket alimentação, mas nada foi definitivamente acordado. Empresários e os representantes da MOB e SMTT, ficaram de se reunir e nas próximas horas, apresentar para os Rodoviários, uma proposta concreta e que atenda as reivindicações da categoria”, afirmou o STTREMA, por meio de nota .

A princípio a categoria pediu à classe patronal reajuste salarial de 10% para os motoristas e cobradores e 20% para os motoristas que ocupam dupla função (de motoristas e cobrador). Porém, o SET ofereceu como contra proposta, um aumento de 6% no geral. Mas, os rodoviários ainda querem um aumento de salário de 15% para motoristas que trabalham sozinhos e 10% para os demais trabalhadores.

Os rodoviários também pedem a manutenção do plano de saúde, além do aumento do ticket de alimentação no valor de R$ 1.200.

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TRT determina circulação de 50% da frota

Nessa segunda (5) o desembargador Francisco José de Carvalho Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) determinou que 50% da frota dos coletivos circulasse na Ilha de São Luís durante o período da paralisação. Em caso de desobediência, será aplicada uma multa diária no valor de R$ 30 mil ao STTREMA.

Além disso, o TRT-16 decreta também a proibição de atos de vandalismo ou qualquer prática que impeça a prestação do serviço de transporte público na Grande Ilha de São Luís, como operações “tartaruga”, “catraca livre” ou piquetes, também sob pena de multa diária de R$ 30 mil.

Apesar da determinação da Justiça, os passageiros que foram em busca do transporte público nesta terça não encontraram nenhum ônibus em circulação.

Após a reunião no MPT-MA, o Sindicato dos Rodoviários afirmou que o presidente do STTREMA, Marcelo Brito, deverá se reunir com os trabalhadores para que, já nas primeiras horas de quarta-feira (7), o percentual de 50% da frota de ônibus, que atende a Grande São Luís, volte a circular, cumprindo assim, a decisão judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão.

Passageiros buscam alternativas

Uma das opções dos usuários durante a greve dos rodoviários na Grande São Luís é a utilização de mototáxis — Foto: Murilo Lucena/TV Mirante

Por conta da greve dos rodoviários, os usuários do transporte coletivo estão sendo obrigados a buscar alternativas para não deixar de cumprir os seus compromissos.

Dentre os meios de transportes alternativos utilizados pelos passageiros estão vans, mototáxis e transporte por aplicativo. Além disso, há empresas fretando ônibus para buscar seus funcionários, em meio a greve de motoristas e cobradores do transporte público que atende a capital São Luís e a Região Metropolitana, que é formada pelas cidades de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Enquanto isso, os terminais de integração estão completamente desertos, um cenário considerado anormal ao da rotina vivenciada diariamente pela capital maranhense.

Prefeitura afirma que vai manter valor das passagens

Após a greve dos rodoviários ser anunciada, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), afirmou, por meio das redes sociais, que o valor das passagens de ônibus na capital não vai sofrer aumento, pois o município vai pagar os subsídios para as empresas de ônibus darem o reajuste salarial aos trabalhadores.

“Sobre o transporte público de São Luís, não vai ter aumento de passagem. A decisão está tomada. Isso porque, o Município vai assumir o pagamento do percentual de reajuste negociado entre rodoviários e empresas. Sendo assim, não há motivos para ter greve e penalizar a população”, disse Braide.

Fonte: G1-MA.

O Banco do Brasil de Vargem Grande foi alvo de criminosos, na noite do último sábado (03). De acordo com informações, o vigilante de plantão do Banco percebeu pisadas no teto da agência e efetuou disparos de arma de fogo contra os suspeitos, que foram surpreendidos e conseguiram fugir. A Guarda Municipal e a Polícia Militar foram acionadas e estiveram na instituição financeira para iniciarem diligências pelos terrenos e quintais próximos para encontrar os indivíduos, porém não obtiveram êxito. No quintal do Banco foi encontrada uma mochila com ferramentas utilizadas pelos criminosos.

Na madrugada da última quinta-feira (01), uma pessoa foi presa após arrombar uma porta de vidro da mesma instituição financeira e furtar uma sacola com moedas. Esta é a segunda vez que a agência sofre com ocorrências desta natureza em uma só semana.

Fonte: Werbeth Saraiva

No Brasil, país que, até a atualidade, tem sua imagem muito associada ao carnaval, metade (50%) das mulheres já foi vítima de assédio sexual durante a festividade e 73% delas têm receio de passar por essa situação pela primeira vez ou novamente. De acordo com novo levantamento do Instituto Locomotiva, essas proporções são ainda mais altas entre mulheres negras, chegando, respectivamente, a 52% e 75%.

A pesquisa, que entrevistou 1.507 homens e mulheres com 18 anos de idade ou mais, entre 18 a 22 de janeiro deste ano, indica, ainda, outro dado importante: seis em cada dez mulheres (60%) percebem o carnaval de hoje tão arriscado quanto os do passado, em relação ao assédio sexual. De novo, há diferença entre a porcentagem de mulheres brancas (55%) e mulheres negras -, isto é, pardas e pretas -, (65%) que compartilham tal percepção. A sondagem é um retrato da realidade do Brasil como um todo, já que tem abrangência nacional.

Outro aspecto relevante diz respeito as campanhas de combate a esse tipo de crime. O que se constatou é que essas ações são tidas como fundamentais para quase todas as entrevistadas pelo instituto (97%).

Basta apenas uma pesquisa rápida na rede X (antigo Twitter) para ter acesso a inúmeros relatos de mulheres que se tornaram vítimas de assédio sexual no período. Algumas comentam que, este ano, se sentem desconfortáveis de vestir certas peças de roupa, como pudessem, com isso, inibir a aproximação incômoda.

Outras expressam sua revolta com comentários deixados em postagens de vídeos, nas quais se vê o discurso de que, se mulheres decidem pular carnaval, não têm o direito de reclamar, caso sejam assediadas. “Dizem que é do jogo, que não se pode controlar a multidão. Macho se solidariza é com macho mesmo”, opina uma usuária da rede social.

Pelo levantamento, é possível obter informações relacionadas ao julgamento ou à falta dele, quando o assunto é a roupa da vítima de assédio. Uma parcela de 15% dos brasileiros ainda pensa que, se uma mulher sai para se divertir no carnaval com roupas curtas, é sinal de que está disponível para encontros sexuais. A proporção de brasileiros que discordam disso é de 68%, sendo maior entre mulheres (75%).

Segundo o Instituto Locomotiva, enquanto 81% dos brasileiros acham problemático um homem beijar uma mulher embriagada ou com roupas curtas, sem que ela dê consentimento, a proporção de mulheres com a mesma opinião é superior, atingindo 86%. Apurou-se também que 86% dos brasileiros reconhecem que ainda há assédio sexual praticado no período da festa de rua e que acreditam que todos devem contribuir para coibi-lo. Uma parcela de 7% discorda dessas afirmações, sendo que 5% discordam totalmente.

Fonte: Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

A reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia deve sair da medida provisória (MP) editada no fim do ano passado e ser transferida para um projeto de lei com urgência constitucional. O acordo foi selado nesta terça-feira (6) após uma reunião de líderes da base aliada no Senado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Os demais pontos continuarão a tramitar normalmente no Congresso. No entanto, ainda não está decidido se o governo precisará editar uma nova MP revogando a atual ou se preservará o texto editado em dezembro, apenas retirando o trecho que prevê a reoneração gradual da folha a partir de abril.

Haddad confirmou as informações ao deixar o Ministério da Fazenda esta noite, mas disse que a desoneração para os municípios também poderia ser transferida para o projeto de lei. 

Líder do União Brasil, o senador Efraim Filho (PB) afirmou que o governo deverá revogar o trecho da MP 1202/2023 até o fim desta semana e encaminhar o projeto de lei. Haddad ficou de levar a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o Palácio do Planalto decida o caminho a seguir.

“O encaminhamento final é que o ministro Haddad submeterá ainda ao presidente da República, mas evoluímos muito no sentido de separar da MP 1202/2023 os temas relativos à desoneração e reoneração. Houve, no âmbito das lideranças, um acordo no método no encaminhamento dessa natureza”, disse o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

Autor da lei aprovada no ano passado que estendia a desoneração da folha até 2027 e vetada por Lula, Efraim disse que a edição de uma MP, em vez de um projeto de lei, provocou fortes reações dentro do Congresso. Segundo ele, a reação ocorreu porque os parlamentares se consideraram desrespeitados. “Ficou claro na mesa da reunião que esse tema não estava sendo bem recebido no Congresso. O projeto de lei seria o melhor caminho por pressupor diálogo, debate e votos”, comentou.

Câmara

Com duas horas de duração, a reunião com os senadores ocorreu no fim da tarde. Um encontro com os líderes partidários da Câmara, previsto para a manhã desta terça, foi transferido para depois do carnaval.

Nesta terça, representantes de 17 frentes parlamentares apresentaram um manifesto em que cobram a devolução da MP pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ponha o texto em votação imediata, para ser rejeitado.

Apesar do acordo ter se dado apenas entre a equipe econômica e os senadores, Randolfe disse que não há desgaste na relação entre o governo e a Câmara dos Deputados. Segundo ele, o adiamento ocorreu porque parte dos líderes partidários não está em Brasília nesta semana.

Em relação a uma notícia de que o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) teria sido alvo de fraudes, Randolfe disse que o ministro Haddad recebeu uma denúncia e pediu para a Receita Federal averiguar. No início do ano, Haddad disse que o programa fez o governo deixar de arrecadar R$ 16 bilhões no ano passado.

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

Em pronunciamento à nação na noite desta terça-feira (6), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, fez um apelo para que a população adote cuidados para evitar a proliferação de criadouros do mosquito transmissor da dengue dentro de casa.

Segundo a ministra, 75% dos focos estão localizados nas residências.  “Precisamos redobrar os cuidados com as nossas casas e nas áreas em volta delas. Cerca de 75% dos focos estão dentro de casa. Vamos tampar as caixas d’água, descartar o lixo corretamente, manter as vasilhas de água dos animais sempre limpas, guardar garrafas e pneus em locais cobertos, retirar água acumulada dos vasos e plantas”, disse.

Nísia Trindade pede ainda que as pessoas recebam os agentes de endemias, que irão ajudar a eliminar os focos. “Receba-os, ajude-os na localização e na erradicação de possíveis focos do mosquito em sua casa e na sua vizinhança”.

Arte/EBC

O aumento crescente de casos da doença neste início de ano exige medidas adicionais por todas as instâncias de governo, conforme a ministra.

“É fundamental que os prefeitos e prefeitas intensifiquem os cuidados com a limpeza urbana, evitando o acúmulo de lixo e de água onde os mosquitos se proliferam. Da mesma forma, é essencial a ação dos governadores, apoiando seus sistemas de saúde”, afirmou, citando que o Ministério da Saúde ampliou em R$ 1,5 bilhão o repasse a estados e municípios.

“Agora é hora de todo o Brasil se unir contra a dengue”, ressaltou.

Calor e chuvas

No discurso, a ministra atribui a situação de emergência enfrentada por diversas cidades do país ao calor recorde e as chuvas acima de média, registrados desde o ano passado, que levaram ao crescimento dos focos do mosquito Aedes aegypti.

A explosão de casos de dengue em diversas regiões do país fez com que pelo menos quatro estados – Acre, Minas Gerais e Goiás, além do Distrito Federal – decretassem situação de emergência em saúde pública.

Estima-se que o Brasil pode contabilizar mais de 4,1 milhões de casos em 2024. 

Vacinação

Sobre a vacinação, Nísia Trindade disse que ocorrerá de forma progressiva, em razão do número limitado de doses fornecidas pelo laboratório fabricante da Qdenga.

Na primeira fase, terão prioridade as crianças entre 10 e 14 anos, faixa etária com o maior número de internações pela doença. O imunizante será distribuído para 521 municípios por terem maior incidência da doença.

“Ao mesmo tempo, o Ministério da Saúde coordenará um esforço nacional para ampliar a produção e o acesso a vacinas para dengue, disse a ministra.

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Veja abaixo os principais sintomas da doença 

 Arte/EBC

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, se reuniu na tarde desta terça-feira (6) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O encontro ocorreu no gabinete de Lira. Tratou-se, de acordo com a assessoria do ministro, de uma visita de cortesia. Ambos se reuniram a sós e não falaram com a imprensa.

Lewandowski assumiu o cargo na semana passada, em cerimônia com a presença de todos os chefes de poderes, com exceção de Lira. Após receber um telefonema do presidente da Câmara para cumprimentá-lo pela posse e pedindo uma agenda no ministério, o novo titular da Justiça fez questão dele próprio visitar Lira em seu gabinete, em um gesto político de aproximação.

O encontro de Lira e Lewandowski ocorre em um contexto de certa animosidade do presidente da Câmara com integrantes do governo federal. Em discurso na abertura do ano legislativo, na tarde desta segunda-feira (5), o presidente da Câmara dos Deputados afirmou que não ficará inerte este ano em razão das eleições municipais e supostas disputas políticas entre os poderes. Lira cobrou ainda que o governo federal cumpra acordos firmados com os deputados federais como contrapartida à aprovação de pautas consideradas prioritárias. O discurso foi lido como recado crítico sobre a relação política com o Poder Executivo.

Na mesma sessão do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi representado na cerimônia pelos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil). Padilha, que seria um dos principais alvos da crítica de Lira, afirmou que Executivo e Congresso irão manter “a dupla de sucesso” em 2024 e que “o governo em nenhum momento rompeu e nem nunca romperá relação” com o Parlamento.

Brasília (DF) 05/02/2004 Sessão do Congresso Nacional para a abertura do ano legislativo. Foto Lula Marques/ Agência Brasil – Lula Marques/ Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início deste governo.

O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00. “A falta de atualização da tabela, ao longo de tantos anos, fez com que os brasileiros pagassem cada vez mais Imposto de Renda, retirando dinheiro das famílias”, afirmou o Ministério da Fazenda.

Conforme explicou a pasta, o contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824,00 mensais será beneficiado com a isenção porque, dessa renda, subtrai-se o desconto simplificado, de R$ 564,80, resultando em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, ou seja, exatamente o limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.

A Medida Provisória nº 1.206/24, com a alteração, foi encaminhada ao Congresso Nacional nesta terça-feira. A MP, no entanto, já está publicada no Diário Oficial e, portanto, já está valendo. No entanto, precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão

Ao todo, 31.372 candidatos se inscreveram no Concurso Nacional Unificado (CNU) na Paraíba, conforme um levantamento divulgado pelo governo Federal, nesta terça-feira (6). Os interessados podem se inscrever na seleção até a próxima sexta-feira (9).

Em todo o Brasil, um milhão e meio de pessoas se inscreveram no “Enem dos Concursos”, como o processo é popularmente conhecido.

Para os cargos de nível superior, a taxa de inscrição custa R$ 90. Já para os cargos de nível médio o valor é de R$ 60.

Vagas do CNU na Paraíba

As 6.640 vagas oferecidas no CNU abrangem todos os estados do país. Na Paraíba, há oportunidades abertas para trabalho em João Pessoa e em outros municípios do estado. Confira abaixo:

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

• Cargo: Analista em C&T – Especialidade: Engenharia Civil – Vaga para Campina Grande.
• Cargo: Analista em C&T – Especialidade: Tecnologia da Informação – Vaga para Campina Grande.
• Cargo: Analista em C&T – Especialidade: Direito – Vaga para Campina Grande.
• Cargo: Analista em C&T – Especialidade: Comunicação Social – Vaga para Campina Grande.
• Cargo: Analista em C&T – Especialidade: Contabilidade – Vaga para Campina Grande.
• Cargo: Analista em C&T – Especialidade: Qualquer área de formação – Vaga para Campina Grande.

Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)

• Cargo: Especialista em Indigenismo – Especialidade: Economia.
• Cargo: Especialista em Indigenismo – Especialidade: Contabilidade.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

• Cargo: Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas – Vaga para João Pessoa.
• Cargo: Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas – Vaga para João Pessoa.
• Cargo: Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas – Vaga para Esperança, Itabaiana, Guarabira, Sousa e Sumé. Fonte: G1-PB.

Morreu nesta terça-feira (6), em um acidente de helicóptero, o ex-presidente do Chile Sebastián Piñera. As informações são do jornal local La Tercera. De acordo com o periódico, quatro pessoas viajavam no helicóptero quando ele caiu, e que três foram encontradas pelos socorristas. Piñera tinha 74 anos.

A agência nacional de desastres do Chile confirmou que ocorreu um acidente de helicóptero na cidade de Lago Ranco, no sul do país, e que uma pessoa morreu e três ficaram feridas.

A atual ministra do Interior do Chile, Carolina Tohá, confirmou a morte de Piñera e anunciou que o presidente Gabriel Boric ordenou a realização de um funeral de Estado e luto nacional.

“Havia quatro tripulantes no helicóptero. Três deles conseguiram (chegar) à costa por conta própria, estão fora de perigo. Mas este não foi o caso do quarto tripulante, que era o ex-presidente Sebastián Piñera”, afirmou Tohá.

Piñera era economista, formado em 1971. Entrou para a política em 1989, chefiando a campanha presidencial de Hernán Büchi, ex-ministro do governo do ditador Augusto Pinochet. Em 1990, Piñera foi eleito senador. Entre 2001 e 2004, presidiu o partido Renovação Nacional.

Ele presidiu o Chile nos períodos de 2010 a 2014 e 2018 a 2022. Seu primeiro mandato foi marcado por um rápido crescimento econômico e uma queda acentuada no desemprego, numa altura em que muitos dos parceiros comerciais e vizinhos do Chile enfrentavam um crescimento mais lento.

Sua segunda passagem pela presidência foi mais turbulenta. Em 2019, Piñera havia alcançado o menor índice de aprovação desde a redemocratização no país.

No mesmo ano, foi acusado de crimes contra a humanidade cometidos em razão de manifestações que pararam o país entre outubro e novembro daquele ano. Na ocasião, Forças Armadas foram às ruas conter e reprimir os protestos e 20 pessoas morreram. Membros dessas forças teriam cometido pelo menos nove tipos de delito, entre homicídios, torturas, prisões ilegítimas, abusos sexuais, violações, além da destruição do globo ocular de mais de 150 pessoas causados por balas de borracha.

Em 2021, escapou de um impeachment após a Câmara dos Deputados aprovar o processo, mas o Senado rejeitá-lo.

Condolências

Pelas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a morte do ex-mandatário chileno. “Surpreso e triste com a morte de Sebastián Piñera, ex-presidente do Chile. Convivemos, trabalhamos pelo fortalecimento da relação dos nossos países e sempre tivemos um bom diálogo, quando ambos éramos presidentes, e também quando não éramos. Muito triste seu falecimento de forma tão abrupta. Meus sentimentos aos seus familiares e amigos de Piñera por esta perda”.

*Com informações da Agência Reuters

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão

O programa Minha Casa, Minha Vida entregou nesta terça-feira (6) as chaves de imóveis para 1.328 famílias em quatro estados. A maior entrega ocorreu em Magé, no Grande Rio, onde foram beneficiadas 832 famílias.

Nos mais de 800 apartamentos em Magé viverão mais de 3,3 mil pessoas. Entre elas, estão Selma Fonseca, de 52 anos de idade, o marido e duas filhas.

“Nunca tive casa própria. Eu moro hoje numa casa cedida pelo meu pai. Só em saber que eu vou ter um apartamento no meu nome, fico muito feliz”, comemorou Selma ao receber as chaves do imóvel.

Lilian Azevedo, de 44 anos de idade, é vigilante, mas no momento está desempregada. Ela disse que ter um imóvel próprio traz um sentimento de segurança para ela e os dois filhos. “Eu moro no quintal do meu irmão, numa casa emprestada. É um sonho realizado”.

Aos 61 anos de idade e desempregada, Luciene Abreu nunca teve um imóvel próprio, assim como as duas vizinhas. “Lutei toda a minha vida pela casa própria. Acho que agora eu consegui”, disse, emocionada.

Segundo o governo federal, a construção desses imóveis estava parada desde 2017 e só foi retomada em maio do ano passado. “Não é possível [esse atraso]. No Brasil, tem gente que tem casa e não precisa de casa. Mas tem uma parte da população que não tem casa e nem sequer dinheiro para pagar aluguel. É dessa gente que o governo tem que cuidar”, disse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que participou da cerimônia de entrega dos apartamentos em Magé.

Além dos apartamentos em Magé, foram entregues 200 imóveis em Paracatu (MG), 152 em Euclides da Cunha (BA) e 144 em Santo Antônio da Posse (SP).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e autoridades entregam as chaves de apartamento para os moradores nos conjuntos residenciais Lírio do Vale e Lótus, que foram construídos com recursos federais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em Magé, na baixada fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga