As investigações apontam que o homem teria se aproveitado da condição de tio da vítima e da ausência de vigilância dos pais para estuprar a criança e praticar atos libidinosos.
Um homem, de 50 anos de idade, foi preso na manhã dessa terça-feira (19), suspeito de estuprar a própria sobrinha, de apenas oito anos. O investigado foi preso no Residencial Nice Lobão, na região do polo Coroadinho, em São Luís.
De acordo com informações da Polícia Civil do Maranhão, o estupro de vulnerável foi praticado no município de Arari, interior do Maranhão, em Julho de 2023.
As investigações apontam que o homem teria se aproveitado da condição de tio da vítima e da ausência de vigilância dos pais para estuprar a criança e praticar atos libidinosos.
O tio da vítima foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva durante a Operação Átria, por meio da Delegacia de Polícia Civil de Arari, em conjunto com o Centro de Inteligência da Polícia Civil (CIPC).
Ele foi encaminhado para a Unidade Prisional de Ressocialização São Luís, onde permanecerá à disposição da Justiça. O caso está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar de Arari.
Operação Átria
A Operação Átria está sendo realizada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública em parceria com o Ministério da Justiça. A operação teve início no dia 1º de março e vai até o próximo dia 29. O objetivo é intensificar apuração de denúncias, instauração de inquéritos policiais, realização de atendimentos às vítimas de violência doméstica e cumprimento de mandados de prisão de agressores, além da busca por suspeitos e foragidos da justiça por feminicídio, violência física, psicológica, patrimonial, moral e sexual contra mulheres. Por: Imirante.com
Uma aposta da cidade de Caxias, no interior do Maranhão, foi uma das 67 que acertaram cinco dezenas no sorteio do concurso 2702 da Mega-Sena, realizado nessa terça-feira (19). A aposta, simples, com apenas seis números, foi feita pelos canais eletrônicos da Caixa, e o prêmio é superior a R$ 57,5 mil.
Ninguém acertou os seis números sorteados. São eles: 06,13, 20, 34, 40 e 46.
Com o prêmio acumulado, para o sorteio de quinta-feira (21) há uma estimativa de premiação no valor de R$ 75 milhões a quem acertar as seis dezenas.
Corrêa do Lago é secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do MRE.
Seguidas ondas de calor, como a que fez moradores de Guaratiba, na zona oeste do Rio de Janeiro, enfrentarem sensação térmica de 62,3°C no último domingo (17), um recorde na cidade, são um alerta de que a comunidade internacional não pode mais perder tempo no combate ao aquecimento global. A afirmação é do embaixador André Aranha Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores. Ele entende que “sentir na pele” os efeitos é um gatilho para o senso de urgência.
“Nós estamos experimentando fisicamente esses desafios. É óbvio que são péssimas notícias, mas, por outro lado, eu acho que elas têm um efeito psicológico muito importante para que todos nós comecemos a nos envolver mais em combater a mudança do clima”, afirmou o negociador-chefe do Brasil para mudança do clima em fóruns internacionais.
O embaixador concedeu entrevista à Agência Brasil nesta terça-feira (19), no Rio de Janeiro, onde participou de aula inaugural no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A Coppe é o maior centro de pós-graduação em engenharia da América Latina.
Ao longo deste e dos próximos anos, Corrêa do Lago conduzirá negociações em ambientes como o G20 (Grupo dos 20, que reúne as principais economias do mundo), Brics+ (agrupamento de países emergentes liderados por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e Cop (Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima).
Ponte entre países
O negociador-chefe acredita que uma das potencialidades do Brasil é ser um país que, por seu perfil socioeconômico, tem facilidade para figurar como uma ponte entre nações ricas e pobres.
“O Brasil entende todo mundo. O Brasil pode conversar com um país rico, ele entende os desafios da riqueza, e falando com um país pobre, ele entende os desafios da pobreza. O Brasil tem muito a aportar pelas suas experiências positivas, mas também tem muito a aprender por causa das várias coisas que ainda estão por melhorar no Brasil”.
Entre os pontos a serem melhorados, o embaixador reconhece que o país tem como um calcanhar de Aquiles a questão do desmatamento. Mas considera que o Brasil caminha para resolver o problema e se assemelhar aos demais países quando o assunto são fontes de emissão de gases poluentes.
“O desmatamento é uma característica que dá um perfil totalmente único ao Brasil, porque entre os países do G20, nenhum tem um perfil como brasileiro, ou seja, até o começo desse governo, o desmatamento era 50% das nossas emissões [de gases do efeito estufa]. Na medida em que vamos diminuir, como estamos diminuindo as emissões de desmatamento, vamos cada vez mais nos aproximar de um perfil de país normal, ou seja, no qual as principais emissões são, em geral, energia, agricultura e indústria”.
Biocombustíveis
Um elemento que posiciona o Brasil na vanguarda dos esforços internacionais para conter mudanças climáticas e conduzir a transição energética é o desenvolvimento, produção e uso de biocombustíveis. Os biocombustíveis são fontes de energia provenientes de matérias orgânicas renováveis e menos poluentes que combustíveis puramente fósseis, como o petróleo, carvão mineral e gás natural. Um grande exemplo de biocombustíveis de ampla escala nacional é o etanol, feito da cana de açúcar.
“O mundo está se dirigindo para a substituição do petróleo em várias áreas. A experiência que o Brasil acumulou nessa área de bioenergia e biocombustíveis nos dá uma posição muito especial”.
No entanto, Corrêa do Lago ressalta que o grande sucesso do Brasil na área resulta também em uma reação adversa de outros países, às vezes até barreira para a massificação do uso.
“Somos um pouco vítimas do nosso êxito, no sentido de que avançamos tanto nessa área que vários países ficam um pouco perplexos”, revelou. “Nós temos tantas vantagens na produção de biocombustíveis sustentáveis que é visto quase como um ameaça e, na realidade, os biocombustíveis não são uma solução única, são uma de várias soluções para descarbonização. A gente tem que mostrar que os biocombustíveis não são, de maneira nenhuma, ameaça para outras tecnologias”, disse o embaixador que promete levar a discussão para o G20.
Negociações
Corrêa do Lago já foi embaixador no Japão (2013-2018), na Índia (2018-2023) e, cumulativamente, no Butão (2019-2023). Como diplomata, já atuou em missões junto à União Europeia em Bruxelas (2005-2008), em Buenos Aires (1999-2001), Washington (1996-1999), Praga (1988-1991) e Madri (1986-1988). Na Rio+20, em 2012, foi negociador-chefe do Brasil para mudança do clima.
O embaixador destaca que os biocombustíveis têm condições de se desenvolverem melhor em países de clima tropical, mais notadamente no hemisfério sul, o que potencializa o chamado Sul Global (grupo de países emergentes). Ele pondera que posições de interesse do Sul Global não devem ser tratadas como adversas aos países desenvolvidos, como europeus e os Estados Unidos, e sim como uma concertação.
“Isso é uma coisa que o Brasil quer muito. É nesse sentido que o Brasil vai atuar no G20”, conclui.
Um ponto central nas discussões internacionais, segundo o embaixador brasileiro, é como financiar, ajudar países médios. Ele pontua que há financiamento para os países pobres, no entanto, não são os mais pobres responsáveis pela mudança do clima. Os mais relevantes em emissões de poluentes são os ricos e os médios, como Brasil, Índia e Indonésia.
Corrêa do Lago expõe que os ricos têm como se financiar, o que não é uma realidade para os países de média renda. “Há uma conjunção perversa que não favorece os países médios”.
Papel da ciência
A Coppe/UFRJ é dirigida por Suzana Kahn. Ela faz parte do grupo de cientistas que formam o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), vencedor do prêmio Nobel da Paz em 2007. Criado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente), o IPCC funciona como uma representação do conhecimento científico nos debates sobre meio ambiente.
Kahn defende a interconexão entre conhecimentos como forma de a academia e a ciência serem ferramentas eficazes na busca de soluções para problemas como o aquecimento global.
“A gente tem a obrigação, como instituto de pós-graduação, de formar nossos alunos já com essa nova visão de mundo que vai muito além das fronteiras tradicionais da engenharia. Atualmente, para solucionar os problemas que surgem, os desafios atuais e das próximas décadas, o olhar tem que ser muito mais abrangente, mais interdisciplinar, outros saberes que são importantes”, observa a diretora. Por: Agência Brasil
Abordagem policial aconteceu na tarde da última sexta-feira (15).
Na tarde da última sexta-feira (15), por volta das 14h40, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu um mandado de prisão por inadimplemento de pensão alimentícia, no município de Guaraí/TO.
Durante fiscalização no km 332 da BR 153, foi abordado um ônibus de transporte rodoviário Mbenz/Mpolo Paradiso, que fazia a rota de São Paulo/SP para Caxias/MA. No decorrer das verificações, foi identificado um mandado de prisão em desfavor de um dos passageiros – homem de 39 anos -, por não pagamento da pensão alimentícia.
O documento foi expedido em 2021 pela 3ª Vara de Codó – Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e possui validade até abril de 2031. Diante disso, a equipe PRF cumpriu o mandado e conduziu o passageiro até a Delegacia de Polícia Civil de Guaraí para os procedimentos cabíveis. Por: gov.br
Um vídeo mostra uma cena brutal de um homem agredindo uma mulher no bairro Vila Militar, no município de Santa Inês, na noite do último sábado (16). Conforme mostram as imagens de câmera de segurança, o agressor dá um tapa no rosta da mulher, depois a arrasta segurando pelos cabelos e, na sequência, ainda agride a mulher com mais tapas.
Uma terceira pessoa interferiu, mas os três saem da área mostrada pela câmera. A mulher não quis registrar o boletim de ocorrência na delegacia.
O suspeito das agressões, identificado como Jhonata Silva dos Santos, 28 anos, estaria embriagado e fugiu após a repercussão do vídeo. Ele está sendo procurado pela polícia.
As investigações sobre o caso já começaram mesmo sem a vítima registrar um B.O. contra o agressor. Qualquer informação sobre o paradeiro do homem procurado pode ser repassada pelo Disque denúncia 181 ou (98) 99224-8660. O sigilo é garantido. Por: Imirante, com informações da TV Mirante
A nova legislação eleitoral, atualizada pela Resolução TSE nº 23.729/2024, estabelece as diretrizes para a seleção e inscrição de candidatos para as Eleições Municipais de 2024. A regulamentação, que começou com a Resolução TSE nº 23.609/2019, especifica nos seus primeiros capítulos os requisitos para partidos políticos, federações e coligações, incluindo a execução de convenções partidárias.
Com o primeiro turno das eleições marcado para 6 de outubro, é mandatório que todas as organizações políticas estejam devidamente estruturadas até essa data, conforme determinado pela legislação eleitoral. Um ponto notável é que estas eleições municipais serão as primeiras a contar com a participação de federações partidárias.
Partidos, coligações e federações
De acordo com a norma, poderão participar das eleições o partido político e a federação que, até seis meses antes da data do pleito, tenham registrado seus estatutos no TSE e tenham, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisório constituído na circunscrição da disputa e devidamente anotado no tribunal eleitoral competente.
É assegurada aos partidos políticos a autonomia para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais. Contudo, a celebração de coligações é vedada nas eleições proporcionais (para o cargo de vereador), sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas majoritárias em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.
Já no caso das eleições majoritárias (para os cargos de prefeito e vice), a celebração de coligações é facultada aos partidos e às federações, dentro da mesma circunscrição. Mas atenção: a denominação da coligação não poderá coincidir, incluir ou fazer referência a nome ou a número de candidata ou candidato, nem conter pedido de voto para partido político ou federação.
Isso significa que as coligações valem apenas para eleições majoritárias. Já as federações partidárias podem apresentar concorrentes a todos os cargos, tanto nas eleições majoritárias quanto nos pleitos proporcionais.
Em caso de omissão do estatuto sobre normas para escolha e substituição das candidatas e dos candidatos e para a formação de coligações, caberá ao órgão de direção nacional da legenda o ou da federação estabelecê-las, publicando-as no Diário Oficial da União (DOU) até 180 dias antes da eleição.
Na formação de coligações, os partidos e as federações integrantes de coligação devem designar uma ou um representante, que terá atribuições equivalentes às de presidente de partido político no trato dos interesses e na representação da coligação no que se refere ao processo eleitoral.
Convenções
A convenção para escolha de candidatas e candidatos e deliberação sobre coligações deverá ser feita por partidos e federações, de forma presencial, virtual ou híbrida, no período de 20 de julho a 5 de agosto, obedecidas as normas estabelecidas no estatuto partidário ou no estatuto da federação, conforme o caso.
A ata da convenção do partido ou da federação conterá local, data e hora, identificação e qualificação de quem presidiu, relação de candidatas e candidatos escolhidos em convenção com a indicação do cargo para o qual concorrem, bem como o nome completo, o nome para urna, a inscrição eleitoral, o CPF e o gênero, entre outros pontos.
Escolhidos os candidatos e as candidatas que disputarão o pleito, o prazo para registrá-los na Justiça Eleitoral vai até as 19h do dia 15 de agosto.
O que é uma federação partidária e quais as suas regras?
Instituída pelo Congresso Nacional na Reforma Eleitoral de 2021, conforme a Lei nº 14.208/2021, a reunião de partidos em federações foi criada com o objetivo de permitir às legendas atuarem de forma unificada em todo o país.
As federações criadas funcionam como uma única agremiação partidária e podem apoiar qualquer candidato ou candidata, desde que permaneçam assim durante todo o mandato. Isso significa que elas devem vigorar por, no mínimo, quatro anos.
Atualmente, o Brasil conta com três federações partidárias, que abrangem sete partidos, com validade até 2026. São elas: Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), que conta com o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Verde (PV); Federação PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Cidadania; e a Federação PSOL Rede, que oficializa a união do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) com a Rede Sustentabilidade (Rede).
O que é uma coligação partidária?
Coligação é a união de dois ou mais partidos para apresentar de forma conjunta candidatos à determinada eleição. Desde 2017, as coligações não valem para as eleições proporcionais, ou seja, não elegem representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital, nem de vereador.
Entretanto, as coligações valem para as eleições majoritárias, apoiando candidatas e candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador e prefeito. Portanto, nas Eleições Municipais de 2024, elas serão permitidas apenas para lançar candidaturas às prefeituras.
Demissão ocorre em meio à precarização de hospitais federais no Rio
O Ministério da Saúde exonerou nesta segunda-feira (18) Alexandre Telles, que ocupava o cargo de diretor do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH). A justificativa, segundo a pasta, é a “necessidade de transformação na gestão do DGH”. No lugar dele, assume Maria Aparecida Braga, atual superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, que vai acumular as duas funções.
O DGH é um dos órgãos que conta com representantes no Comitê Gestor, assim como a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), além de assessorias, coordenações e secretarias do Ministério da Saúde.
Um dos objetivos declarados é melhorar a governança e o diálogo entre servidores, sindicatos e gestores.
O Ministério da Saúde passará a centralizar todos os processos de aquisição de medicamentos e insumos e de contratação de obras. A medida foi tomada para aumentar o poder de negociação da pasta e garantir maior eficiência e controle na distribuição dos insumos, o que significa evitar falhas no abastecimento e desperdícios.
Os locais de prova do concurso para agentes de mobilidade urbana de João Pessoa foram divulgados e já estão disponíveis para consulta dos candidatos no site da organizadora. As provas acontecem no próximo domingo (24).
No total, o concurso oferece 100 vagas de nível médio. O salário é de R$ 3.297,95, sendo composto por vencimento-base (R$ 1.648,98) mais gratificação.
Além da aplicação das provas objetivas, o certame terá mais 4 fases:
Teste de Aptidão Física (Eliminatório)
Avaliação de Saúde (Eliminatório)
Avaliação Psicológica (Eliminatório)
Curso de Formação (Eliminatório)
O edital do concurso da Guarda Civil Municipal de João Pessoa foi divulgado no dia 29 de novembro. A banca organizadora do certame é o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN).
O resultado definitivo do concurso está previsto para ser divulgado no dia 30 de maio.
Concurso para agente de mobilidade urbana de João Pessoa
Vagas: 100
Salários: de R$ 3.297,95, sendo composto por vencimento-base (R$ 1.648,98) + adicional de gratificação (20% de Insalubridade e 80% de gratificação de desempenho em fiscalização)
Weverton Fernandes da Silva mostra o alvará de soltura. — Foto: Lorena Tavares/ Sistema Verdes Mares (SVM)
A pessoa que deveria ter sido presa se chama Weverton da Silva Fernandes. O inocente preso no Ceará é Weverton Fernandes da Silva, que passou três dias em detenção acusado de um crime de estupro. O caso aconteceu em Missão Velha, Cariri cearense.
O pedreiro cearense Weverton Fernandes da Silva passou três dias em uma detenção em Missão Velha, cidade do Ceará, acusado de um crime de estupro que não cometeu. Ele foi vítima de um erro de digitação no mandando de prisão, expedido pela Justiça do Piauí. O verdadeiro criminoso é identificado como Weverton da Silva Fernandes.
O cearense Weverton, no entanto, nunca esteve no Piauí. Os dois têm o nome parecido, com sequência diferente de sobrenomes – o que foi confundido na hora da expedição do mandado.
“Tinha acabado de chegar do hospital, fui ficar com meu avô que tinha tido AVC (Acidente Vascular Cerebral). Estava almoçando quando chegou uma viatura. Fui de boa e quando cheguei lá tinha um mandado de prisão do Piauí. Não sei nem onde é que fica. E uma acusação grave de estupro como essa… Sou pai de família.”, relatou a vítima à TV Verdes Mares.
Ele foi levado à delegacia de Missão Velha, Cariri cearense, no dia 8 de março. Ficou preso de sexta-feira até segunda (11). O advogado do caso, Wellinton Ribeiro Araruna, explica detalhes: “Quando fui analisar o processo, era de 2015, e o Weverton nasceu em 1996. Ou seja, naquela época ele só tinha 17 anos. Isso intrigou muito a gente na defesa, e repassamos para o delegado.”
O advogado foi acionado pela mãe do cearense Weverton, e logo suspeitou das informações do mandado. Com as provas em mãos e enviadas à Justiça Cearense, o erro foi desfeito.
A mãe da vítima buscou logo um advogado. Ele detectou os erros. — Foto: Lorena Tavares/ Sistema Verdes Mares (SVM).
A vítima conseguiu o alvará de soltura após três dias preso, mas ainda carrega as marcas do constrangimento. “Diante disso, estamos buscando uma reparação pelos danos sofridos.”, comentou o advogado Wellinton Ribeiro.
A TV Verdes Mares solicitou posicionamento das Justiças do Ceará e do Piauí. Em nota, A Corregedoria de Presídios de Juazeiro do Norte disse que constatou erro no cadastrado de mandado de prisão em desfavor de Weverton Fernandes da Silva, expedido pela Justiça do Piauí.
Segundo os autos, houve o registro de mandado de prisão em nome de Weverton Fernandes da Silva, em processo em face do Weverton da Silva Fernandes, contra quem o mandado de prisão também estava devidamente cadastrado no BNMP, por condenação em processo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
“Durante a audiência de custódia, foi solicitado que a Corregedoria de Presídios analisasse o caso, por suspeita de que o mandado de prisão tivesse sido expedido de forma equivocada. Ao analisar o caso, após constatado o erro, a Corregedoria de Presídios expediu alvará de soltura em favor de Weverton Fernandes da Silva, no último dia 11 de março. Além disso, foi determinada comunicação ao Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina para ciência acerca da expedição equivocada de mandado de prisão”.
A Justiça do Piauí, no entanto, ainda não respondeu.
Ainda se recuperando do susto, Weverton tenta fazer planos para o futuro. A família também segue assustada:
“Fiquei muito abalada. Na época do crime meu filho tinha 17 anos e ainda estudava. Eu levava e trazia ele para a escola porque eu trabalhava lá também. Ele é um menino honesto e trabalhador.”, desabafou Francisca Fernandes, mãe do pedreiro.
As investigações apontam que a vítima foi assassinada por ser vinculada a uma facção criminosa rival à facção atuante nas regiões do Turu Velho e Alonso Costa, em São Luís.
Um homem foi preso, na última sexta-feira (15), suspeito de participar do sequestro e morte do jovem Delson Leopoldo Santos Gomes, de 22 anos, que foi encontrado morto em uma área de matagal, no bairro Velho Turu, em São Luís. O crime foi praticado no dia 15 de novembro de 2023.
O suspeito foi preso pela Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa(SHPP), em cumprimento a um mandado de prisão temporária.
Segundo informações da Polícia Civil do Maranhão, o preso e mais dois homens invadiram a casa de Delson Gomes e o levaram para uma região de matagal, onde ele foi “interrogado” sobre seu envolvimento com uma facção rival. Após ser torturado, Delson foi assassinado com dois disparos de arma de fogo.
As investigações apontam que a vítima foi assassinada por ser vinculada a uma facção criminosa rival à facção atuante nas regiões do Turu Velho e Alonso Costa.
O suspeito preso na sexta também foi alvo de um mandado de busca e apreensão domiciliar. Durante as buscas na casa do investigado, os policiais encontraram um revólver calibre 38, com numeração suprimida devidamente municiado.
Após o cumprimento das formalidades legais, o preso foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil continua investigando o crime, para identificar e prender os demais envolvidos no caso. Fonte: G1-MA.
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