Em São Luís, trabalhadores rurais realizam protesto contra violência no campo no Maranhão

Segundo dados apresentados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Maranhão é o terceiro Estado com mais conflitos no campo. Os manifestantes pedem implementação de políticas públicas e leis que garantam respeito e valorização do trabalhador rural.

Uma manifestação organizada por trabalhadores rurais, com concentração em frente à Assembleia Legislativa do Maranhão, está sendo realizada nesta terça-feira (23), em São Luís. Os trabalhadores buscam chamar a atenção para o problema da violência no campo no estado. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Maranhão é o terceiro estado com mais conflitos no campo.

Caravanas de trabalhadores rurais de diversos municípios estão participando do protesto. Os manifestantes pedem paz no campo, com a implementação de políticas públicas e leis que garantam respeito e valorização do trabalhador rural.

Os manifestantes também exigem melhorias na educação, saúde e questões ambientais para as comunidades rurais. Ainda nesta manhã, deve haver uma passeata até à sede do governo do Maranhão, o Palácio dos Leões, no Centro. Guarnições da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e Polícia Rodoviária Estadual acompanham o protesto.

Caravanas de diversos munícipios participam da manifestação — Foto: Divulgação

Dados sobre Conflito no Campo no Maranhão

Segundo dados apresentados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Maranhão é o terceiro Estado com mais conflitos no campo.

Em 2023, o Maranhão registrou, de acordo com o levantamento, 171 conflitos por terra, 13 casos de trabalho escravo rural, sendo 104 pessoas resgatadas em situação análoga à escravidão, além de 22 casos de disputa por água. Com relação à violência contra a pessoa, foram registrados quatro assassinatos e sete tentativas deste crime.

Quilombola teve sua casa incendiada em meio a conflitos agrários no Maranhão — Foto: Reprodução/TV Mirante

Dos 5.568 municípios brasileiros, a CPT registrou violência contra pessoa em conflito no campo em 492 deles nos últimos 10 anos. A região nordeste é a que mais apresenta ocorrências de conflito, com um total de 1.146. Os municípios que apresentam a maior concentração de casos são Amarante escravidãoo (44), Bom Jardim (47) e Viana no Maranhão (45) e, em Pernambuco, Jaqueira com 46 casos. A região norte fica em segundo lugar, com um total de 931. Fonte: G1-MA.

Caso Kaliane: ex-namorado é condenado a 30 anos de prisão por feminicídio triplamente qualificado

Maria Kaliane Medeiros foi morta a tiros por ex-namorado no Sertão da Paraíba — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Réu Jucélio Dantas Pereira foi condenado por homicídio, com a qualificadora de feminicídio, praticado contra Maria Kaliane Medeiros. Crime aconteceu em 2023, quando ele atirou nela.

Jucélio Dantas Pereira foi condenado na noite desta segunda-feira (22) a 30 anos de prisão pelo assassinato da ex-namorada, Maria Kaliane Medeiros. O julgamento aconteceu no Tribunal do Júri de São Bento, no sertão da Paraíba, e ele foi enquadrado no crime de feminicídio triplamente qualificado.

De acordo com o Fórum Criminal de São Bento, o homem condenado vai cumprir pena em regime fechado no presídio de Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba.

Na época em que o crime aconteceu, em setembro de 2023, Kaliane Medeiros, de 36 anos, estava fazendo compras em São Bento. Segundo informações da Polícia Civil da Paraíba, ela entrava em seu veículo quando Jucélio Dantas se aproximou e disparou vários tiros contra a vítima.

O homem fugiu após cometer o crime, mas se entregou às autoridades depois de ser denunciado pelo próprio pai. Agora, ele foi condenado pela Justiça, mas ainda pode recorrer da decisão.

O pai de Jucélio, no caso, é Jailson Damião. Ele afirmou em depoimento à época, na Delegacia de Polícia Civil de São Bento, que o filho teve um relacionamento com a mulher de cerca de um ano e que acabou pouco tempo antes do crime acontecer. O pai do acusado afirmou que chegou a dar conselhos para que ele esquecesse Kaliane, mas não adiantou.

Durante o velório de Kaliane, inclusive, a avó de Kaliane morreu após sofrer um infarto. A morte de Iraci, 84 anos, aconteceu um dia após o feminicídio da neta, de acordo com o delegado Homero Perazzo, da Polícia Civil.

Segundo o delegado, Kaliane e Iraci foram enterradas juntas no cemitério de São Bento. Fonte: G1-PB.

Polícia prende mãe e padrasto de menina de 3 anos que teve morte encefálica após maus-tratos

Segundo a Polícia Civil, o casal pode responder pelo crime de homicídio qualificado pela tortura e em contexto de violência doméstica e familiar contra menor e feminicídio.

A mãe e o padrasto da menina Ana Karoline Gomes Nunes, de 3 anos, foram presos na tarde desta segunda-feira (22). A informação foi confirmada pela Polícia Militar de Esperantina.

Segundo a Polícia Civil, o casal pode responder pelo crime de homicídio qualificado pela tortura e em contexto de violência doméstica e familiar contra menor e feminicídio.

A prisão foi decretada pela Justiça ainda nesta segunda (22). A prisão aconteceu por volta das das 15h. Os policiais fizeram ainda buscas em dois endereços ligados ao casal. Alguns aparelhos celulares foram apreendidos e serão periciados.

Morte encefálica

O Hospital de Urgência de Teresina (HUT) confirmou nesta segunda-feira (22) a morte encefálica da menina, que deu entrada no hospital no dia 15 de abril com sinais de agressão física. Segundo familiares de Ana, a menina foi internada com diversas fraturas pelo corpo e em estado gravíssimo.

O HUT e a família confirmaram que o protocolo de morte encefálica foi aberto na sexta-feira (19) e encerrado nesta segunda-feira (22), quando a morte encefálica dela foi confirmada.

O corpo de Ane Karoline foi entregue a família. O velório acontece em Teresina, onde a menina morava há vários meses. Ela e a irmã já estavam matriculadas em escolas da capital.

Ane Caroline Gomes Nunes, de 3 anos. — Foto: Reprodução

Ao g1, a família informou que Ane Caroline e a irmã mais velha, de quatro anos, moravam com a avó paterna em Teresina há vários meses e já estavam, inclusive, matriculadas em escolas da capital. Em janeiro deste ano, a mãe da menina levou-a para morar com ela em Esperantina. Fonte: G1-PI.

Homem é preso pela PRF após dirigir bêbado e cair com carro em vala na BR-230

Condutor de carro que caiu dentro de vala na BR-230 estava com sinais de embriaguez, segundo a PRF. — Foto: Reprodução/Polícia Rodoviária Federal

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o homem saiu da pista com o veículo e caiu dentro de uma vala às margens da BR.

Um homem foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesse domingo (21), após dirigir bêbado e se envolver em um acidente no km 403 da BR-230 em Balsas, no Maranhão.

Segundo a PRF, o homem saiu da rodovia com o veículo e caiu dentro de uma vala às margens da BR.

Ao chegar no local para a averiguar o acidente, os agentes constataram que o condutor do veículo apresentava sinais de embriaguez, o que foi confirmado após o teste do bafômetro apresentar 1,29 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelo condutor.

O resultado do teste ultrapassou a infração administrativa e passou a configurar o crime de trânsito de embriaguez ao volante, previsto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Depois de prestar todos os atendimentos iniciais no local do acidente, o homem foi encaminhado para o Hospital de Balsas para ser medicado e avaliado. Após ser atendido, ele foi levado à Delegacia Regional da Polícia Civil de Balsas (MA), para realização dos procedimentos cabíveis ao caso. Fonte: G1-MA.

Entenda o Programa Acredita, que pretende ampliar acesso ao crédito

Comércio na SAARA (Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega) no centro da cidade, e autorizado a reabrir a partir de hoje (9) na cidade do Rio de Janeiro

Com o potencial de destravar até R$ 30 bilhões em crédito, o Programa Acredita, lançado nesta segunda-feira (22), pretende incentivar investimentos, criar empregos e melhorar o desenvolvimento econômico. Uma das diretrizes prevê ajuda a microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas.

O programa baseia-se em quatro eixos. O primeiro, chamado de Acredita no Primeiro Passo, representa um programa de microcrédito para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Voltado aos negócios de pequeno porte, o segundo eixo se chama Acredita no Seu Negócio, e terá uma versão do Desenrola, programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas e um programa de crédito para esse público.

O terceiro eixo visa a criação de um mercado secundário (mercado de troca de ativos) para o crédito imobiliário. Chamado de Eco Invest Brasil, o quarto eixo pretende criar um programa de proteção cambial para investimentos verdes para atrair investimentos internacionais em projetos sustentáveis no Brasil.

A maior parte dos recursos para o programa virá do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Formado com recursos do Tesouro Nacional, o FGO cobriu eventuais calotes de quem aderiu à renegociação da Faixa 2 do Desenrola. Outra parte virá da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que usará recursos próprios para estimular o crédito imobiliário.

O efeito para o Orçamento federal será pequeno e constará de renúncias fiscais, quantia que o governo deixará de arrecadar em tributos. O impacto está previsto em R$ 18 milhões para 2025, R$ 3 milhões em 2026 e nenhum em 2027.

Confira as principais medidas do Programa Acredita:

Desenrola Pequenos Negócios

– Versão do Programa Desenrola Brasil destinada à renegociação de dívidas de MEI e de micro e pequenas empresas;

– Inicialmente anunciado para o primeiro trimestre, a iniciativa foi lançada com um mês de atraso;

– Dívidas inadimplentes com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) renegociadas até o fim de 2024 poderá ser contabilizada como crédito presumido dos bancos de 2025 a 2029. Os créditos presumidos são uma espécie de incentivo do governo concedido às instituições financeiras;

– Programa entrará em vigor assim que a medida provisória for publicada, nesta terça-feira (23).

Crédito a MEI, micro e pequenos empresários

• Linha ProCred 360:

– Destinada a MEI e a micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil;

– Juros fixados em Selic (juros básicos da economia), mais 5% ao ano;

– Pagamento de juros no período de carência, antes do pagamento da primeira parcela;

– Início dos empréstimos em 60 dias.

• Desconto no Peac:

– Redução de 20% do Encargo por Concessão de Garantia (ECG), dentro do Peac;

– Válido para empresas de até médio porte, com faturamento de R$ 300 milhões por ano;

– Limite expandido no valor máximo dos empréstimos, de 50% do faturamento bruto anual, para empresas com Selo Mulher Emprega Mais, que tenham mulheres como sócias majoritárias ou sócias administradoras.

Renegociação no Pronampe

– Empresas inadimplentes com Pronampe podem renegociar dívidas com os bancos, mesmo após a honra das garantias, quando instituições tomam bens dados para cobrir inadimplências

Sebrae

– Capitalização do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe) pelo Sebrae, que alcançou R$ 2 bilhões em patrimônio líquido;

– Aumento das linhas de crédito, previsão de conceder até R$ 30 bilhões nos próximos três anos.

Crédito imobiliário

– Criada para gerir ativos podres de bancos que quebraram na década de 1990, a Emgea usará cerca de R$ 10 bilhões dos próprios ativos para securitizar (converter papéis) no mercado de crédito imobiliário;

– Emgea poderá adquirir créditos imobiliários para incorporar em sua carteira ou vender no mercado, assim como títulos de valores mobiliários;

– Medida pretende fortalecer mercado secundário (troca de papéis) de crédito no setor;

– Tesouro Nacional não fará aporte à Emgea. Toda a operação será feita com recursos próprios da empresa.

Fundo Garantidor de Operações

– R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Procred 360;

– R$ 3 bilhões do FGO para a renegociação do Pronampe;

– R$ 1 bilhão do FGO para linha Acredita no Primeiro Passo, de microcrédito a inscritos no CadÚnico.

Projetos sustentáveis

– Lançamento do Eco Invest Brasil, Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Central;

– Alavancagem de recursos já disponíveis no país: investimentos em reais poderão ser atrelados ao dólar, garantindo dinheiro em moeda nacional para os investidores em caso de desvalorização do real;

– PTE busca reduzir custo de proteção cambial para projetos com prazo acima de dez anos;

– Linhas de crédito a custo competitivo para financiar parcialmente projetos de investimentos alinhados à transformação ecológica que usem recursos estrangeiros;

– Programa não se propõe a interferir no mercado de câmbio;

– Público alvo: investidores estrangeiros, as empresas de projetos sustentáveis, o mercado financeiro e as entidades governamentais envolvidas em sustentabilidade.

Fonte: Agência Brasil Edição: Sabrina Craide

Força Nacional reforçará segurança do concurso unificado em 9 cidades

FORÇA NACIONAL - Lewandowski autoriza uso de Força Nacional em terra indígena em Rondônia. Foto: Daiane Mendonça/SECOM RO

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta segunda-feira (22) o emprego da Força Nacional para garantir a segurança do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conhecido como Enem dos Concursos.

Os policiais serão enviados a nove municípios de cinco estados. A prova será realizada em todo o país no dia 5 de maio.

As tropas vão desembarcar no dia 3 de maio em Cruzeiro do Sul, no Acre; Alta Floresta, em Mato Grosso; Corumbá, em Mato Grosso do Sul; Rorainópolis, em Roraima; São Félix do Xingu, Oriximiná, Santana do Araguaia, Monte Alegre e Redenção, todos no Pará. Os policiais permanecerão nas cidades até 6 de maio.

De acordo com as portarias assinadas pelo ministro, a Força Nacional será empregada na garantia da ordem pública e na segurança de pessoas e do patrimônio.

O CPNU é o concurso com o maior número de candidatos já realizado no país, com 2,1 milhões de inscritos. O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova, constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação, será aplicada no dia 5 de maio em 228 cidades de todas as unidades federativas.

Fonte:Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Não houve invasão externa em sistema do Tesouro, diz Haddad

Brasília (DF), 22/04/2024 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante entrevista coletiva após o lançamento do Programa Acredita, em cerimônia no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Não houve ataque externo na invasão ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Tesouro Nacional, disse nesta segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, alguém usou o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a senha do Portal Gov.br de gestores de despesas para entrar no sistema e supostamente desviar recursos federais.

“Não foi um hacker que quebrou a segurança [do Siafi], não foi isso. Foi um problema de autenticação. É isso que a Polícia Federal está apurando e está rastreando para chegar aos responsáveis”, declarou o ministro antes de sair para reunião no Palácio do Planalto. “O sistema está preservado. Foi uma questão de autenticação. É alguém que tinha acesso.”

O ministro disse não saber sobre valores supostamente desviados e disse ter recebido a informação assim que a imprensa começou a divulgar o caso. “Não tenho informação sobre valores. Isso estava sendo mantido em sigilo inclusive dos ministros. Estava entre o Tesouro [Nacional] e acho que a Polícia Federal. Eu soube no mesmo momento em que vocês”, disse, reiterando que não houve ataque externo de hackers ao sistema.

Divulgada inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo, a invasão do Siafi ocorreu neste mês. Os criminosos supostamente conseguiram emitir ordens bancárias e desviar dinheiro público usando o login de terceiros no Portal Gov.br.

O caso está sendo investigado pela Polícia Federal. No fim desta tarde, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) informou ter entrado na investigação e estar acompanhando o caso “em colaboração com as autoridades competentes”.

Tesouro

Em nota emitida no início desta noite, o Tesouro Nacional confirmou a afirmação de Haddad de que o Siafi não foi invadido, mas que ocorreu uma utilização indevida de credenciais obtidas de modo irregular. Segundo o órgão, as tentativas de realizar operações na plataforma foram identificadas e não causaram prejuízos à integridade do sistema.

O órgão acrescentou que está tomando todas as medidas necessárias em resposta ao caso, incluindo ações adicionais para reforçar a segurança do sistema. “O Tesouro Nacional trabalha em colaboração com as autoridades competentes para a condução das investigações; e reitera seu compromisso com a transparência, a segurança dos sistemas governamentais e a preservação do adequado zelo das informações, até o término das apurações”, concluiu o comunicado. Fonte: Agência Brasil Edição: Sabrina Craide

Homem suspeito de matar filho é preso em Alhandra, na PB; vítima tentou defender mãe de agressões

Suspeito de matar filho em Alhandra é preso — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Um homem suspeito de matar o próprio filho em Alhandra, na Paraíba foi preso na manhã desta segunda-feira (21). De acordo com o delegado Everaldo Medeiros, a vítima estaria defendendo a mãe, vítima de violência doméstica. O casal estava separado há três anos, mas o suspeito, Josenildo Borges, não aceitava o fim do relacionamento. O crime ocorreu neste domingo (21) no sítio Vieira, município de Alhandra.

De acordo com a dona de casa Fabiana Bulhões de Sousa, mãe da vítima e ex-companheira do investigado, uma discussão neste domingo teria começado por ciúmes. O filho tentou intervir para defender a mãe e sofreu um golpe fatal de faca. A mulher afirma, inclusive, que já sofreu dois abortos por conta da violência praticada pelo ex-marido, e esse teria sido o motivo da separação.

Filho tentou defender a mãe de agressões do pai e acabou morto — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Segundo a Polícia Militar, a vítima, identificada como Fernando Borges, de 18 anos, ainda chegou a pedir socorro no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Mata Redonda, e foi levada para o hospital, mas não resistiu.

De acordo com o delegado Edernei Hass, nesta segunda-feira, o suspeito foi encontrado em uma região de mata entre os municípios de Pedras de Fogo e Mata Redonda. O delegado afirmou ainda que ele havia tentado fugir duas vezes da polícia ainda neste domingo, mas nesta segunda-feira foi preso, após a polícia receber denúncias sobre sua localização. Fonte: G1=PB.

Mulheres presas vão para o regime domiciliar por conta de superlotação na penitenciária em Parnaíba

Penitenciária Mista de Parnaíba — Foto: Patrícia Andrade/G1

Decisão judicial concedeu a prisão em regime semiaberto harmonizado. 40 detentas vão ter que usar tornozeleira eletrônica.

40 mulheres que cumprem pena na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, em Parnaíba, vão cumprir prisão domiciliar após decisão da juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal de Parnaíba. O motivo é a superlotação do local, que ultrapassa em cinco vezes a capacidade do local.

Atualmente, 652 homens e mulheres cumprem pena na penitenciária, mas a capacidade é de 125 internos.

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) diz ter tecnologia e servidores para fiscalizar as internas e que é uma forma eficiente de resolver a superlotação nos presídios. (Confira nota na íntegra ao final da reportagem).

O pedido veio da Defensoria Pública do Piauí e coloca as detentas do regime semiaberto para o regime semiaberto harmonizado. Veja abaixo a diferença de cada regime:

No regime semiaberto, a condenada pode, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, frequentar curso ou exercer outra atividade autorizada, e voltar à penitenciária no período noturno e nos dias de folga.

Já o semiaberto harmonizado, a pena é cumprida em domicílio e com o monitoramento eletrônico. “No harmonizado, elas cumprem a pena com regime domiciliar com monitoramento eletrônico, comparecimento periódico, recolhimento noturno e proibição de estar em alguns lugares”, explicou Antônio Caetano de Oliveira, defensor público do Piauí.

Para o defensor, falta estrutura para as mulheres que são detentas cumprirem o regime semiaberto no Piauí. “Permite que o preso retorne para a sociedade de uma forma produtiva”, disse.

“Elas não podem ficar numa penitenciária junto com as presas do regime fechado. Porque, na prática, elas estariam cumprindo a pena delas em regime fechado. Sendo que a sentença que a sentença que concedeu o início de cumprimento ou uma progressão, uma forma diferenciada que é o semiaberto. O próprio nome sugere semiliberdade.

Nota da Sejus

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informa que, sobre a obtenção de semiaberto harmonizado para as internas da Penitenciária Mista de Parnaíba, dispõe de tecnologia e servidores do Núcleo do Monitoramento Eletrônico capazes de fiscalizar as internas do regime, conforme a decisão judicial. A Sejus ressalta e manifesta ainda que o monitoramento é eficiente e uma alternativa mais econômica para os cofres públicos, além de uma possibilidade de enfrentamento ao problema da superlotação do sistema prisional. Por fim, a Sejus segue com as obras da construção de uma nova unidade penal no Norte do Estado, em Buriti dos Lopes, abrindo mais vagas no sistema.Fonte: G1-PI.

Pai e filho são presos suspeitos de matar homem em aldeia indígena no Maranhão

Pai e filho são presos suspeitos de matar homem em aldeia indígena no Maranhão — Foto: Divulgação/PC-MA

Dupla foi presa no domingo (21) em Buriticupu, cidade a 450 km de São Luís. Investigações apontam que o crime teria sido cometido devido a um desentendimento.

Dois homens identificados como Lourival Ribeiro e Raimundo Santos Guajajaras foram presos, nesse domingo (21), em Buriticupu, cidade a 430 km de São Luís, por suspeita de homicídio. Os presos são pai e filho.

De acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), eles são suspeitos de matar um homem em uma aldeia indígena em Buriticupu. As investigações apontam que o crime teria sido cometido devido a um desentendimento.

Segundo a Delegacia Regional de Buriticupu, o crime teria sido praticado minutos após a discussão. Após a briga, um dos suspeitos atirou contra a vítima e o outro envolvido, atingiu o homem com vários golpes de facão.

Após o crime, eles levaram a vítima para dentro de um matagal próxima a aldeia. Testemunhas relataram que ouviram gritos do homem que implorava a dupla para não ser morto. Ele não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Os suspeitos foram denunciados e a Polícia Civil foi até o local onde ambos estavam. Eles foram presos em flagrante e levados até a delegacia.

A dupla deve responder pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil. Em seguida, foram levados ao Sistema Prisional do Maranhão, onde vão permanecer à disposição da Justiça. Fonte: G1-MA.