Blog do Walison - Em Tempo Real

PF apreende carga ilegal de manganês avaliada em R$ 30 milhões, no Porto do Itaqui

A carga de aproximadamente 23 mil toneladas de manganês seria transportada nesta quinta-feira (6) à China.

A Polícia Federal apreendeu nesta quarta-feira (5) uma carga avaliada em quase R$ 30 milhões de manganês extraído ilegalmente no Pará. A ação faz parte da operação Dólos e foi realizada no Porto do Itaqui, na capital maranhense.

De acordo com a PF, a carga de aproximadamente 23 mil toneladas de manganês seria transportada nesta quinta-feira (6) à China, a bordo de um navio mercante. A investigação apontou que a empresa, sediada em Marabá, no Pará, praticava irregularidades como a falta de pagamento de impostos e notas fiscais “esquentadas”, em nome de outra mineradora.

Em maio deste ano, a empresa teve a licença suspensa devido às práticas ilegais. A Polícia Federal confirmou que a empresa estaria extraindo manganês de forma ilegal e exportando o mineral para a China.

O manganês apreendido ficará sob responsabilidade de empresa que opera no Porto do Itaqui, como depositária fiel, até que a Justiça defina o destino do minério.

No Pará, a prática da extração ilegal de minério é recorrente e o combate feito pela Polícia Federal aos garimpos na região é constante. As operações atuais são desdobramentos de outras recentes, como a operação Farra do Manganês, Pertinácia I e II e B8, deflagradas em 2023 e 2024.Por: Imirante.com

Departamento de Letras: UEMA lança edital de concurso para professor para Campus Caxias

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) torna público para conhecimento dos interessados que, no período de 4 a 15 de julho de 2024, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de vaga(s) no Cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da UEMA, com fundamento na Lei n.º 11.780, de 5 de julho de 2022, republicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão de 21 de julho de 2022, nos termos da Resolução n.º 1564/2022-CEPE/UEMA, de 23 de agosto de 2022, disponibilizada no site da UEMA <http://www.uema.br/assessoria-de-concursos-e-seletivos/formularios-e-resolucoes>, para atender ao Campus Caxias/Departamento de Letras, na área/subárea especificada no apêndice a deste Edital (Processo n.º 2024.240201.10852).

Acesse o EDITAL N.º 63/2024-GR/UEMAPor: Ascom/ UEMA

Homem é preso após agredir com socos a namorada em locadora de veículos em São Luís

Segundo a Polícia Civil (PC-MA), a vítima foi agredida no interior de um veículo que estava estacionado no pátio de uma locadora, no bairro Tirirical. A ação do suspeito foi registrada por câmeras de segurança da própria locadora.

Um homem de 43 anos foi preso em flagrante pelos crimes de injúria, ameaça e lesão corporal contra a namorada no bairro João de Deus, em São Luís. O caso foi registrado na tarde dessa terça-feira (5).

Segundo a Polícia Civil (PC-MA), a vítima foi agredida no interior de um veículo que estava estacionado no pátio de uma locadora, no bairro Tirirical. A ação do suspeito foi registrada por câmeras de segurança da própria locadora.

Após o crime, uma equipe de investigadores iniciou diligências para identificar a localização do suspeito e prendê-lo. Ainda de acordo com a PC, a agressão foi motivada pelo fato de o agressor não concordar com a namorada em relação à entrega de um veículo à locadora.Por: G1 MA

A polícia conseguiu identificar a localização do suspeito para encaminhá-lo à Delegacia Especial da Mulher de São Luís, onde permanece preso. Após a identificação, ficou constatado que o indivíduo já tinha ficha na polícia por crime semelhante com outra mulher.

Prorrogadas as inscrições para concurso público do TJ-MA; saiba como se inscrever

As inscrições para o concurso, que terminariam nesta segunda (3), agora poderão ser realizadas até às 16h do próximo dia 7 de junho.

A Comissão do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) prorrogou o prazo de inscrições para o certame, que visa o provimento de 41 cargos efetivos de servidores e formação de cadastro de reserva para o TJ-MA. As inscrições para o concurso, que terminariam nessa segunda (3), agora poderão ser realizadas até às 16h do próximo dia 7 de junho.

As inscrições são feitas, exclusivamente, pela Internet.

Veja o edital completo.

Para se inscrever, o candidato deverá:

* acessar a página do Instituto Consulplan, responsável pelo concurso;
* acessar o link para inscrição no certame;
* cadastrar-se através do requerimento específico disponível na página citada;
* optar pelo cargo/especialidade a que deseja concorrer;
* optar pelo município de realização das provas do concurso público;
* preencher o requerimento on-line de inscrição, indicando se deseja a isenção, a concorrência através das vagas reservadas e/ou atendimento especial;
* concluir a inscrição após a conferência dos dados fornecidos no requerimento on-line de inscrição;
* imprimir o boleto bancário que deverá ser pago impreterivelmente até a data de vencimento constante no documento.

Cargos oferecidos
O edital está oferecendo 41 vagas para os cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Oficial de Justiça, além de cadastro de reserva.

Os cargos oferecidos no edital são:

Nível Médio

* Técnico Judiciário – Apoio Técnico Administrativo;
* Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade;
* Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software.

Nível Superior

* Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Banco de Dados;
* Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Desenvolvimento;  Analista de Sistemas – Governança e Gestão De Tic;
* Analista Judiciário – Analista e Sistemas – Segurança da Informação;
* Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Suporte e Rede;
* Analista Judiciário – Arquivista;
* Analista Judiciário – Contador;  Analista Judiciário – Direito; Analista Judiciário – Estatístico;  Analista Judiciário – Historiador;
* Oficial de Justiça.

Com base no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, no Decreto Federal nº 9.508/2018 e na Lei Estadual nº 5.484/1992, o concurso está reservando 5% do total de vagas previsto para Pessoas com Deficiência (PcD), desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo em provimento.

Também estão sendo oferecidas 20% das vagas para candidatos negros, com base na Lei Estadual nº 10.404/2015, Lei Federal nº 12.990/2014 e Resoluções nº 203/2015 e nº 541/2023 do Conselho Nacional de Justiça.

Nesse caso, haverá o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de ser preto, preta, pardo ou parda, que será realizado pela Comissão de Heteroidentificação e observará a Resolução nº 541/2023, do Conselho Nacional de Justiça.

Além disso, 3% das vagas serão reservadas para os candidatos que se autodeclararem indígenas, conforme Resolução nº 512/2023 do CNJ.

Taxas de inscrição
Os valores das taxas de inscrição são:

* R$ 70 – Técnico Judiciário (todas as especialidades)
* R$ 100 – Analista Judiciário (todas as especialidades)
* R$ 90 – Oficial de Justiça

O boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição poderá ser impresso até às 20h do dia 7 de junho de 2024 (sexta-feira), sendo o pagamento efetuado no mesmo dia, impreterivelmente. O pagamento do boleto bancário poderá ser efetivado em qualquer agência bancária e seus correspondentes ou através de pagamento on-line.

As provas
Serão aplicadas provas objetivas e discursivas para todos os cargos do certame, ambas de caráter eliminatório e classificatório. As provas serão aplicadas nos municípios de São Luís, Imperatriz e Caxias.

Para os cargos de Analista, Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software, as provas serão realizadas no dia 14 de julho. Já as provas para o cargo de Técnico Administrativo, as provas serão aplicadas no dia 21 de julho.

Remuneração
A remuneração básica, bem como os benefícios dos ocupantes de cargos/especialidades são:

* Técnico Judiciário: R$ 4.960,21 (vencimento básico), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação;
* Analista Judiciário: 9.234,83 (remuneração),  R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação;
* Oficial de Justiça: R$ 7.724  (vencimento básico),  R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação.Por: G1 MA

X, ex-Twitter, libera oficialmente conteúdo pornográfico; conheça as regras em outras redes sociais

Material adulto não era explicitamente proibido e já circula livremente na rede social, mas mudança define regras para compartilhamento.

O X, antigo Twitter, anunciou atualizou suas regras para permitir oficialmente a divulgação de conteúdo adulto explícito. A rede social já não proibia materiais pornográficos, que já circulavam livremente na plataforma, mas, agora, eles estão formalmente liberados.

As novas diretrizes do X permitem que usuários publiquem “nudez adulta ou comportamento sexual produzido e distribuído consensualmente”. A rede social de Elon Musk exige que esse conteúdo seja sinalizado e proíbe sua exibição de forma destacada, como em fotos de perfil.

“A expressão sexual, seja visual ou escrita, pode ser uma forma legítima de expressão artística”, aponta a nova regra. “Equilibramos essa liberdade restringindo a exposição ao conteúdo adulto para crianças ou usuários adultos que optam por não vê-lo”.

De acordo com as novas regras, o X vai tratar como conteúdo adulto “qualquer material produzido e distribuído consensualmente que retrate nudez adulta ou comportamento sexual que seja pornográfico ou com intenção de causar excitação sexual”.

A política também se estende a conteúdos gerados por inteligência artificial, animações, desenhos animados, hentai e anime.

Mesmo com a mudança, a plataforma informa que proíbe “conteúdo que promova exploração, não consentimento, objetificação, sexualização ou danos a menores e comportamentos obscenos”.

O X orienta usuários que publicam conteúdo adulto a ajustarem as configurações de suas contas para sinalizar que suas imagens e vídeos podem ser sensíveis, o que fará o conteúdo ser coberto por um aviso no feed. Se isso não for feito, a própria rede social poderá ativar esse alerta no perfil.

Como funciona em outras redes?
A nova regra do X vai no sentido oposto ao de Facebook e Instagram. As duas redes controladas pela Meta dizem que proíbem nudez com algumas exceções, como em casos de amamentação, parto, em situações ligadas à saúde, em atos de protesto ou em pinturas e esculturas.

O TikTok afirma que proíbe nudez e que os vídeos que envolvam seminudez e exposição corporal de jovens também são proibidos. A rede social diz ainda que não permite uso de linguagem sexualmente explícita.

Desde que adquiriu o Twitter em 2022, sob a alegação de que pretendia promover a liberdade de expressão, Musk enfrentou críticas por reduzir as equipes de moderação de conteúdo.

Assumindo a responsabilidade pelo ato, a plataforma também passou por problemas técnicos e restabeleceu contas de teóricos da conspiração de direita e do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Musk também pretende expandir a base de receita do X para além da publicidade e transformá-lo em um “super aplicativo”, semelhante ao WeChat da China, que integra serviços de mensagens, chamadas de voz e vídeo, redes socias, pagamentos móveis e reservas. Por: G1

Filho ataca família a pedradas e mata o pai na cidade de Timon

Agnor de Freitas foi preso pela população ainda na residência onde o crime foi cometido.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu, na madrugada desta terça-feira (4), um homem, identificado como Agnor de Freitas Pereira, de 47 anos, que teria matado o próprio pai a pedradas no bairro Parque União, em Timon.

De acordo com as primeiras informações, Agnor de Freitas teria deficiência mental e se tornava agressivo quando ingeria bebida alcoólica. Na última noite, ele atacou o pai Antônio Pereira Neto, de 86 anos, e também a mãe, Maria Isolina de Freitas Pereira, de 68 anos.

O pai foi o principal atingido. Ele era acamado e morreu a caminho do hospital. Já a mãe sobreviveu.

Agnor de Freitas foi preso pela população ainda na residência onde o crime foi cometido e deve responder por homicídio qualificado.Por: Imirante.com

 

PRF recupera em Caxias veículo adulterado e com registro de roubo em Recife

A fiscalização aprofundada apontou que as numerações do motor e do chassi pertenciam a outro veículo diferente do que as placas de identificação ostentavam.

Por volta do meio-dia dessa segunda-feira (03), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou em Caxias um carro modelo Honda/Fit EX com indícios de adulteração e registro de roubo. Chamou a atenção dos policiais o fato de o veículo estar ostentando placas em desacordo com as normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

Durante a abordagem e avanço da fiscalização, os policiais encontraram vários sinais de adulteração nos elementos identificadores do carro e, através de consultas nos Sistemas Informatizados da PRF, constataram que as numerações do motor e do chassi pertenciam a outro veículo que, inclusive, possuía registro de roubo em abril de 2021 em Recife, capital do estado de Pernambuco.

Questionado, o motorista alegou que um familiar seu havia negociado recentemente o veículo, após ver o anúncio em uma rede social, e que havia pago apenas R$ 19.000,00, valor bem abaixo do preço de mercado.

Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Caxias/MA, pelos crimes, a princípio, de receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.Por: gov.br

Marinha: áreas afetadas por PEC são pilares essenciais para soberania

Ipojuca (PE), 26/10/2023 - O jangadeiro Armando Júnior leva turistas para visitar recifes de corais na praia de Porto de Galinhas. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Marinha do Brasil se posicionou nesta segunda-feira (3) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados.

“Essas áreas são pilares essenciais para a defesa da soberania nacional, o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente, tendo em vista a diversidade de ecossistemas, a importância das atividades econômicas relacionadas aos ambientes marinho e fluviolacustre, além da necessária proteção de 8.500 km de litoral”, diz a nota.

A Marinha se posicionou sobre o assunto, depois que a PEC 2/2022 voltou a ser discutida no último dia 27 de maio, em audiência pública no Senado. A proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2022.

Segundo a Marinha, o debate sobre o tema é importante: “a MB reitera que as dimensões continentais do Brasil e complexidade de sua sociedade requerem o amplo debate em torno do tema, a partir da participação de toda sociedade, a fim de garantir a análise pormenorizada de aspectos regionais que permitam o tratamento diferenciado e inclusivo, além do enfoque estratégico da soberania nacional”.

No texto, a instituição esclarece ainda que esses terrenos são áreas litorâneas que não pertencem à Marinha, mas à União, conforme previsão constitucional.

“A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, é responsável pela gestão do Patrimônio da União, incluindo os terrenos de marinha e as praias marítimas e fluviais, que constituem não
apenas uma questão administrativa, mas patrimônio essencial para a salvaguarda dos interesses nacionais e do desenvolvimento sustentável do Brasil.”

Governo

Nesta segunda-feira (3), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo é contra a proposta e vai trabalhar para suprimir esse trecho no projeto que tramita no Senado.

“O governo é contrário a esse programa de privatização das praias brasileiras que vai cercear o acesso da população brasileira às praias e criar verdadeiros espaços privados, fechados. Vamos trabalhar contrário na CCJ. Tem muito tempo ainda para discutir na CCJ, vamos explicitar”, reforçou.

A proposta

A PEC exclui o inciso VII do artigo 20 da Constituição, que afirma que os terrenos de marinha são de propriedade da União, transferindo gratuitamente para os estados e municípios “as áreas afetadas ao serviço público estadual e municipal, inclusive as destinadas à utilização por concessionárias e permissionárias de serviços públicos”. Além das praias, a União detém a propriedade de margens de rios e lagoas onde há a influência das marés.

Para os proprietários privados, o texto prevê a transferência mediante pagamento para aqueles inscritos regularmente “no órgão de gestão do patrimônio da União até a data de publicação” da emenda à Constituição. Além disso, autoriza a transferência da propriedade para ocupantes “não inscritos”, “desde que a ocupação tenha ocorrido pelo menos cinco anos antes da data de publicação” da PEC.

Ainda segundo o relatório do senador, permanecem como propriedade da União as áreas hoje usadas pelo serviço público federal, as unidades ambientais federais e as áreas ainda não ocupadas.

Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Haddad conversará com papa Francisco sobre taxação de super-ricos

Brasília (DF), 22/04/2024 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante entrevista coletiva após o lançamento do Programa Acredita, em cerimônia no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretende buscar um apoio de peso na proposta do Brasil de taxar os super-ricos. Nesta terça-feira (4), o ministro chega a Roma, onde conversará com o papa Francisco sobre a proposta apresentada pelo Brasil, que ocupa a presidência do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana) em fevereiro.

O ministro embarcou na noite dessa segunda-feira (3) para a capital italiana e retornará ao Brasil na quarta-feira (5) no fim do dia, chegando a São Paulo na quinta-feira (6). Além da audiência com o papa Francisco, Haddad participará da conferência Enfrentando a Crise da Dívida no Sul Global, co-organizada pela Universidade de Columbia e pela Pontifícia Academia de Ciências Sociais, ligada ao Vaticano.

Na audiência com o papa, Haddad apresentará os avanços da presidência brasileira do G20, com destaque para a taxação de grandes fortunas, a luta contra a crise climática, a tragédia climática no Rio Grande do Sul e a crise da dívida dos países do sul global. O ministro também pretende debater uma posição coordenada entre o Brasil e o Vaticano em relação à Cúpula do G7 (grupo dos sete países democráticos mais ricos), que ocorrerá em Fasano, na Itália, de 13 a 15 de junho. O horário da reunião não foi divulgado.

Um dos temas prioritários na trilha financeira do G20, a taxação de até 2% dos rendimentos das maiores fortunas do planeta é vista como oportunidade de reduzir a desigualdade social e combater os efeitos das mudanças climáticas. Recentemente, Haddad disse que a proposta está ganhando a adesão de diversos países e que pode entrar como recomendação das reformas propostas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Na embaixada brasileira em Roma, Haddad terá reunião bilateral com o ministro da Economia da Espanha, Carlos Cuerpo. No encontro, previsto para as 17h desta terça (12h em Brasília), os dois debaterão oportunidades de cooperação em áreas de interesse mútuo. A Espanha apoia a proposta de taxação dos super-ricos, assim como França, Bélgica, Colômbia e União Africana. Os Estados Unidos, no entanto, reconhecem a necessidade de alguma medida de redução da desigualdade global, mas rejeitam, até agora, a proposta.

Países pobres

Na conferência sobre a crise da dívida em países pobres, Haddad ressaltará o compromisso do Brasil com a busca de soluções para os desafios econômicos enfrentados por países em desenvolvimento. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), dos 68 países de menor renda, nove não conseguem pagar a dívida externa e 51 estão com risco moderado ou alto de entrar em moratória.

De acordo com a Organização das Nações Unidas, 19 países em desenvolvimento gastam mais em juros da dívida pública do que com educação e 45 mais do que com a saúde. Conforme a Pontifícia Academia de Ciências Sociais, o problema piorou após a pandemia de covid-19.

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Só cinco capitais não recebem nota mínima em índice de transparência

São Paulo - Prédios (Agência Brasil/Arquivo)

Somente cinco capitais brasileiras – São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Curitiba e Fortaleza – não receberam a nota mínima no Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023 da Open Knowledge Brasil (OKBR), que avaliou as 26 cidades mais importantes do país quanto à transparência dos órgãos públicos.

A pontuação do índice varia em uma escala de 0 a 100% e é classificada em cinco níveis: Opaco (0 a 20%); Baixo (21% a 40%); Médio (41% a 60%); Bom (61% a 80%); e Alto (81% a 100%).

São Paulo, com índice de 48%, e Belo Horizonte (47%) não atingiram 50% da pontuação do índice e apresentam nível médio de abertura de dados na escala da avaliação. Recife (38%), Curitiba (27%) e Fortaleza (26%), que ocupam as posições seguintes do ranking, alcançaram nível de abertura baixo. As demais 21 capitais ficaram com classificação opaco.

“É um contexto preocupante, que nos faz questionar: se a situação naquelas que estão entre as maiores cidades do país é esta, como é o cenário em outros municípios do Brasil?”, destaca a coordenadora de Advocacy e Pesquisa da Open Knowledge Brasil, Danielle Bello.

Para elaboração do índice, foram avaliados seis grupos de indicadores: acesso, licenciamento, documentação, formato, detalhamento e temporalidade. A avaliação verificou se os dados estavam disponíveis online, de forma gratuita e sem necessidade de solicitação de acesso; se o conjunto de informações estava também disponibilizado em metadados, em formato de arquivo não proprietário e processável, e se foi atualizado de acordo com a periodicidade declarada.

Foram analisados os dados das áreas de administração pública, assistência social, cultura, educação, esporte e lazer, finanças públicas, habitação, infraestrutura urbana, legislação, meio ambiente, mobilidade e transporte público, ordenamento territorial e uso do solo, saúde e segurança pública.

Mais informações podem ser obtidas no relatório completo.

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto