Blog do Walison - Em Tempo Real

Morto em caixão ‘toma banho de rio’ no interior do MA; tradição centenária de comunidade quilombola, diz família

Morto em caixão 'toma banho de rio' no interior do MA; tradição centenária de comunidade quilombola, diz família — Foto: Reprodução

O caso aconteceu nessa segunda (3), no povoado Santa Izabel, uma comunidade quilombola, na cidade de Cândido Mendes. O corpo no caixão é de Alex dos Santos Oliveira, de 44 anos, que morreu no domingo (2), vítima de aneurisma cerebral.

Uma cena viralizou nas redes sociais no início desta semana, o corpo de um homem sendo carregado por familiares e amigos dentro de um rio, no interior do Maranhão (assista acima).

O vídeo mostra que, durante o trajeto, as pessoas que levam o caixão ingerem bebida alcoólica e gritam, enquanto outras jogam água em cima do caixão, como se tivessem dando um ‘banho” no morto, tudo isso acompanhado por uma multidão, em uma espécie de festejo.

O caso aconteceu nessa segunda (3), no povoado Santa Izabel, uma comunidade quilombola, na cidade de Cândido Mendes, a 341 km de São Luís. O corpo no caixão é de Alex dos Santos Oliveira, de 44 anos, que morreu no domingo (2), vítima de aneurisma cerebral.

A pessoa no caixão é o senhor Alex dos Santos Oliveira, de 44 anos, que morreu no domingo (2), vítima de aneurisma cerebral. — Foto: Arquivo pessoal

Alex era muito conhecido na região, pois atuava há cerca de 22 anos como agente de saúde na zona rural da cidade. Ao g1, o filho de Alex, Aécio Oliveira contou que o pai havia pedido que quando morresse queria que o seu velório fosse algo alegre, não queria ninguém triste durante seu enterro e que seguissem a tradição de passar com o caixão por dentro do rio Gapó.

“Isso é uma tradição no nosso povoado, toda pessoa que morre lá eles fazem isso (passar com o caixão dentro do rio). E meu pai queria todo mundo feliz no enterro dele, queria música. E muita gente participou, todo o povoado, porque é uma tradição levar as pessoas que morreram até o cemitério desse jeito”, destacou Aécio.

O comerciante Haynir Pereira, que é um amigo da família explicou ao g1 que esse festejo em direção ao cemitério é uma tradição que Alex queria que fosse mantida no velório dele.

“O velório foi daquele jeito porque em todos os velórios que tinha ele sempre falou que queria que o dele fosse com muita alegria, que os amigos dele estivessem alegres e que, inclusive, o cortejo fosse acompanhado por uma música, que é a música da Roberta Miranda, ‘Vá com Deus’. No vídeo não dá para ouvir, mas estava sendo cantada essa música”, afirmou Haynir.

 

Ainda segundo o amigo de Alex, a comunidade não é abastecida por água, então o rio Gapó era utilizado para banho, para lavar roupa, então esse rio fez parte da infância e da vida toda do agente de saúde.

“Ele foi criado tomando banho naquele rio. E os amigos sabiam do amor dele pelo rio e, em vez de passarem por cima da ponte na hora da caminhada até o cemintério, passaram por baixo da ponte, por dentro do rio”, contou.

Nas redes sociais, algumas pessoas criticaram o festejo, dizendo se tratar de desrespeito com o morto, porém, Haynir Pereira explicou que esse cortejo em direção ao cemitério, passando com o morto por dentro do rio, é uma tradição centenária no quilombo de Santa Izabel, bem como nas comunidades quilombolas que ficam na mesma região.

“É uma tradição centenária, os nossos ancestrais eles tinham pouco tempo para enterrar seus entes queridos, pois tinham que voltar logo para a lavoura. Então eles faziam aquele percurso, de carregar o morto até o cemitério. E no decorrer do tempo, foi mantida a tradição. Aquilo ali, aos olhos de quem não entende, não respeita a cultura alheia, acha um absurdo, mas porque ninguém filmou e presenciou o festejo que foi. O corpo esteve na casa e o filho preparou o festejo. Deram cachaça, matou-se um boi, porque ele era um agente comunitário muito querido na região e ele era um defensor da cultura dele, participava de todos os velórios, que são feitos dessa forma”, explicou Haynir.

Ainda de acordo com Haynir, o rio Gapó faz parte do percurso da comunidade até o cemitério mais perto e a região, agora que ganhou uma estrada, sendo que antes não tinha como passar por outro lugar para enterrar os mortos, se não fosse atravessando o rio. Por isso criou-se essa tradição de atravessar o rio com o morto no caixão, por força da necessidade. Além disso, o velório atrai todas as comunidades vizinhas, que fazem um verdadeiro festejo.

“As pessoas que vêm velar o corpo, elas vêm das outras comunidades, a pé, de moto, e você tem que servir a comida para esse pessoal que vem de distante velar aquele ente querido. Então essa tradição é uma forma de respeito ao morto. Eu acho que o velório dele (do Alex) deu para mais de mil pessoas”.

 

O amigo de Alex destaca que o festejo foi uma forma de representar como o agente de saúde foi feliz em vida.

“Ninguém desrespeitou ele, pelo contrário, respeitou-se uma tradição milenar, construída pelos quilombolas. Eles foram com alegria, bebendo cachaça, batendo com galhos de mato nas costas dos outros, se sujando de barro, então é para transparecer que foi com alegria que ele viveu. Quem faz comentário maldoso, é porque não conheceu a tradição e não conheceu o histórico do falecido, que era uma pessoa muito querida. Ele recebeu a visita do povo todo das comunidades vizinhas, mataram um boi, fizeram a comida no panelão, tudo dentro da tradição deles”, explicou Haynir. Fonte: G1-MA

Justiça suspende leilão para compra de arroz importado

Arroz

A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu o leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, marcado para esta quinta-feira (6) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O procedimento de compra foi adotado pelo governo federal para reduzir o preço do produto, que chegou a aumentar em até 40% por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado é responsável por 70% da produção nacional.

A decisão foi proferida pelo juiz Bruno Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal da capital gaúcha.  O magistrado aceitou pedido de suspensão do leilão protocolado por deputados de oposição ao governo federal.

No entendimento do juiz, não há comprovação de que o arroz nacional sofrerá impactos negativos esperados pelo governo em razão das enchentes no estado.

“Não é demais ressaltar que o estado do Rio Grande do Sul ainda sofre com os impactos diretos da enchente, o que justificaria, inclusive, dificuldade prática e precariedade, por parte dos produtores e entes locais, de manifestar adequadamente os seus pontos de vista perante os entes federais responsáveis pela importação do produto, o que justifica, ainda mais, a necessidade de suspensão do leilão, a fim de preservar a isonomia e a livre concorrência”, argumentou Oliveira.

Cabe recurso contra a decisão. A Agência Brasil entrou com contato com a Conab e Advocacia-Geral da União (AGU) e aguarda retorno.

Preço

Com o realização do leilão, o governo pretende vender o arroz em uma embalagem específica e a R$ 4 o quilo. Desta forma, o consumidor final pagará, no máximo, R$ 20 pelo pacote de 5kg.

O arroz importado vai ser destinado a pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais em regiões metropolitanas, com base em indicadores de insegurança alimentar.

Para a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul, não há risco de desabastecimento no país. Os produtores alertam para a qualidade do arroz estrangeiro e a manutenção das condições para consumo.

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

Linhas para socorrer empresas gaúchas terão juros de 6% a 12% ao ano

Porto Alegre (RS), 25/05/2024 - Pátio de veículos próximo a PRF totalmente alagado.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

As linhas especiais de crédito para socorrer empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul terão juros de 6% a 12% ao ano, dependendo do tamanho da empresa e da finalidade do crédito. Em reunião extraordinária nesta quarta-feira (5), o Conselho Monetário Nacional regulamentou as condições dos financiamentos de R$ 15 bilhões anunciados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Destinadas a compra de máquinas e equipamentos, materiais de construção, materiais de serviço, investimento e capital de giro, as linhas usarão recursos do superávit financeiro do Fundo Social. Os empréstimos beneficiarão tanto pessoas jurídicas como pessoas físicas, caso sejam microempresários, que operem em municípios em estado de calamidade pública.

No caso de operações de crédito contratadas diretamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as taxas máximas variam de 6% a 11% ao ano para o tomador final. Nas operações indiretas, em que outra instituição financeira opera recursos do BNDES, os juros ficarão entre 7% e 12% ao ano. Nos dois casos, as instituições que concederem os empréstimos assumem o risco de inadimplência das operações.

Soma de taxas

As taxas finais de juros são a soma das taxas dos recursos do Fundo Social gerado pela exploração de petróleo na camada pré-sal e das taxas de remuneração das instituições financeiras.

Os recursos do Fundo Social serão emprestados a 1% ao ano, para as linhas de projetos de investimento, aquisição de máquinas e equipamentos, materiais de construção ou serviços relacionados. Para a linha de capital de giro, as taxas do Fundo Social serão 4% ao ano para micro, pequenas e médias empresas, que faturam até R$ 300 milhões anuais, e de 6% ao ano para empresas que faturem acima desse valor.

Em relação à remuneração das instituições financeiras, as operações concedidas diretamente pelo BNDES terão juros de 5% ao ano. Nas operações indiretas, o BNDES receberá até 1,5% a.a. e a instituição financeira repassadora cobrará adicionalmente até 4,5% a.a. dos mutuários.

Prazo

Os prazos de financiamento variam entre 60 e 120 meses (cinco e dez anos). O tomador terá de 12 a 24 meses para pagar a primeira parcela, dependendo da linha. No caso das pessoas jurídicas, a concessão da linha de crédito é condicionada ao de manutenção ou ampliação do número de empregos existentes antes das enchentes no Rio Grande do Sul.

O CMN é um órgão colegiado presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

Defesa de delegado pede retirada do caso Marielle do Supremo

Rio de Janeiro (RJ) 21/05/2024 - ATENÇÃO - Foto de arquivo feita em 16/04/2018 - O chefe de Polícia Civil, Rivaldo Barbosa  e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj (na época), Marcelo Freixo após reunião na Polícia Civil para tratar do caso da vereadora Marielle Franco
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo

A defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa defendeu nesta quarta-feira (5) o envio da investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle para a Justiça fluminense.

Na petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o caso tramita, os advogados alegam que o processo não pode ser conduzido pela Corte.

Além de Rivaldo Barbosa, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Domingos Brazão e o deputado federal (União-RJ) Chiquinho Brazão estão presos desde março deste ano, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, em função das investigações. Os três já foram denunciados ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por homicídio e organização criminosa.

No documento, os advogados alegam que o assassinato de Marielle ocorreu em 2018, quando o parlamentar era vereador no Rio e não tinha foro privilegiado. Dessa forma, as acusações tratam de período anterior ao mandato de Brazão, devendo ser analisadas pela Justiça fluminense, segundo a defesa.

“Considerando que o primeiro pressuposto de fixação da competência de foro por prerrogativa de função é objetivo e que ao tempo do crime João Francisco Inácio Brazão não era agente político investido em cargo com prerrogativa constitucional de foro, falece ao STF a competência para o feito”, argumentou a defesa.

Os advogados também pediram que o ministro Flávio Dino se declare impedido para julgar a denúncia apresentada pela PGR contra Rivaldo e os irmãos Brazão.

Dino mandou a Polícia Federal retomar a investigação do caso Marielle no período em que foi ministro da Justiça e Segurança Pública, antes de chegar ao Supremo.

“A efetiva participação do ministro Flávio Dino no âmbito das investigações do assassinato de Anderson Gomes e Marielle Franco enquanto ministro da Justiça contaminou a sua esfera de avaliação sobre o caso, impactando inequivocamente a sua perspectiva sobre os denunciados, notadamente porque ajudou a construir, juntamente com a Policial Federal, a convicção inicial, que inclusive ensejou a denúncia”, concluiu a defesa.

Na segunda-feira (3), Rivaldo prestou depoimento à PF e afirmou não ter qualquer relacionamento com os irmãos Brazão. Ele também negou que tenha sido solicitado a ele a interferência nas investigações sobre a morte de Marielle.

Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Rodoviária de Porto Alegre reabre para viagens intermunicipais

Nesta sexta-feira (7), a partir das 7h, a Rodoviária de Porto Alegre será reaberta para viagens intermunicipais, com retorno ao Centro Histórico da cidade. A retomada dos serviços atenderá 116 municípios do estado, com cerca de 90 horários diários. A partir de sábado (8), a rodoviária funcionará das 6h às 21h.

Os embarques e desembarques serão feitos pelos 18 boxes da área de desembarque intermunicipal, do boxe 55 ao 72. O acesso será pela entrada do pórtico dos táxis, no Largo Vespasiano Júlio Veppo, 70, no Centro Histórico. Os demais acessos seguirão fechados por questão de segurança.

O espaço contará com área de espera e banheiros, além de local de venda de passagens. Como o fornecimento de energia elétrica ainda não foi totalmente restabelecido, as 70 lojas seguirão fechadas.

As passagens para viagens intermunicipais poderão ser adquiridas no site oficial da rodoviária ou pelo aplicativo da Veppo para smartphones.

Interestaduais

As viagens de ônibus interestaduais com chegada ou partida de Porto Alegre voltarão para a estação rodoviária da cidade, a partir de 13 de junho. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, (5), na capital gaúcha, após reunião de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Departamento de Transportes Rodoviários do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (Daer/RS) e das empresas que operam as linhas interestaduais.

De acordo com a diretora do Daer/RS, Luciana do Val Azevedo, o prejuízo inicial estimado na rodoviária por causa das enchentes é de cerca de R$ 11,5 milhões, considerando a recuperação das partes elétrica e estrutural, além da cobertura.

Inicialmente, os ônibus interestaduais com destino a Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro vão operar em 12 horários diários.

A empresa concessionária da rodoviária, Veppo, recomenda aos usuários que, preferencialmente, comprem as passagens online, de forma a reduzir a demanda pelo atendimento presencial e, consequentemente, diminuir o tempo de espera em filas.

Os bilhetes poderão ser comprados pelos sites das empresas disponíveis na página oficial da rodoviária. Antes é necessário verificar a disponibilidade de trajeto e horários diretamente no site de cada viação.

Solução temporária

Desde a inundação da área central de Porto Alegre pelas águas do Lago Guaíba, em maio, as linhas interestaduais têm saído extraordinariamente do terminal rodoviário do município de Osório, no litoral norte do estado.

Os embarques dos passageiros em Porto Alegre rumo a Osório têm ocorrido no terminal Antônio de Carvalho, no bairro Agronomia, na zona leste da capital. O local foi considerado pelas autoridades mais seguro para a população e mais adequado para organizar o fluxo do trânsito.

O trajeto entre Porto Alegre e Osório dura, em média, 2 horas e 30 minutos. De Osório, os passageiros seguem para o estado do destino final.

Por enquanto, as viagens a partir do município de São Leopoldo não serão alteradas. A definição sobre esse trajeto deve ocorrer em outro momento, informou o governo estadual.

Novas rotas intermunicipais serão disponibilizadas, à medida que as estradas estão sendo desbloqueadas.

Encomendas

O serviço de envio de encomendas pelo terminal rodoviário de Porto Alegre está temporariamente suspenso e sem previsão de retorno.

Para mais informações, neste momento de calamidade pública, a Estação Rodoviária de Porto Alegre centralizou os canais de contato no WhatsApp, número (51) 3210-0101, em funcionamento de 8h às 18h, e pelo site da rodoviária.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

STJ decide que amigo de Robinho vai cumprir pena por estupro no Brasil

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (5) determinar que Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo cometido na Itália. Com a decisão, o mandado de prisão deverá ser emitido nas próximas horas.

Falco e Robinho foram condenados no país europeu no mesmo processo pelo envolvimento em um estupro, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.  Em março deste ano, o STJ também homologou a pena de Robinho e determinou a prisão do ex-jogador. Ele está custodiado no presídio de Tremembé, em São Paulo.

Na sessão desta quarta-feira, por maioria de votos, o STJ reafirmou entendimento firmado no julgamento de Robinho e também homologou a condenação de Falco.

A Itália chegou a solicitar a extradição dos acusados, mas a Constituição brasileira não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos. Diante da impossibilidade, a representação diplomática italiana pediu a transferência da sentença para o Brasil.

Defesa

Durante o julgamento, advogada Lorena Machado do Nascimento afirmou que a transferência da pena de Falco não pode ser feita em casos que envolvem brasileiros natos, conforme determina a legislação brasileira.

“A defesa requer o reconhecimento da ausência de lastro mínimo de legalidade para o pedido de homologação realizado pelo governo da República da Itália e o consequente arquivamento, o que não se considera que se restará qualquer impunidade”, afirmou.

 

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

Turismo será importante para reconstruir Rio Grande do Sul, diz Freixo

Rio de Janeiro (RJ) 25/03/2024 – O presidente da Embratur, Marcelo Freixo,  participa do programa Sem Censura, da TV Brasil, apresentado por Cissa Guimarães. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A retomada do setor turístico será fundamental para a recuperação econômica do Rio Grande do Sul, um dos principais destinos escolhidos por turistas no Brasil e que foi gravemente atingido por inundações no último mês. A avaliação é do  presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo. 

“O turismo será um instrumento de recuperação e reconstrução da economia do Rio Grande do Sul. É claro que tem etapas de prioridades, no momento tem toda a reconstrução, limpeza e saúde pública. Mas desde agora temos que programar como será essa recuperação”, disse Freixo à Agência Brasil, após participar de gravação do programa DR com Demori, da TV Brasil.

Segundo Freixo, já foram realizadas reuniões com o governador do estado, Eduardo Leite, e com representantes do setor turístico do Rio Grande do Sul para iniciar um planejamento de recuperação, tanto do turismo terrestre como do aéreo, que passa pela reabertura do aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, interditado há mais de 30 dias após ser atingido pelas inundações.

Freixo lembra que, além de destinos conhecidos como Gramado, Canela e a região das vinícolas, o estado conta com um turismo terrestre internacional, por causa da proximidade com países como Argentina, Uruguai e Paraguai. “A previsão [de retomada do funcionamento] do aeroporto é no final do ano, mas a gente quer recuperar o terrestre antes disso e usar outros aeroportos com a dinâmica de alguns eventos possíveis naquelas cidades que se recuperarem primeiro”, disse.

estimativa do governo estadual é que serão necessários em torno de R$ 1 bilhão apenas para recuperar o setor turístico.

Até o momento, a 52ª edição do Festival de Cinema de Gramado está confirmada para o próximo mês. No fim do ano, a cidade turística realiza o Natal Luz, que também atrai milhares de turistas para a Serra Gaúcha.

Medidas

Nesta quarta-feira (5), o governo federal anunciou medidas para retomada do turismo no estado. Entre elas, estudo sobre a ampliação do aeroporto de Caxias do Sul e implantação de um aeroporto nas cidades de Torres e Canela.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, informou que a pasta já disponibilizou R$ 200 milhões do Fundo Geral de Turismo para financiar atividades turísticas afetadas pelas chuvas, como capital de giro, compra de equipamentos e reforma. Do total, R$ 100 milhões foram aportados e a outra metade será liberada com novas contratações.

A pasta irá divulgar os destinos turísticos gaúchos durante a Feira Internacional de Turismo, que ocorrerá em setembro, em Buenos Aires, além do lançamento de uma campanha publicitária para que os turistas brasileiros mantenham as viagens ao estado, como forma de contribuir para a recuperação da economia local, informou o ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.

Os dois ministros reuniram-se hoje com prefeitos e representantes do setor, nas cidades de Gramado e Canela.

Fonte: Agência Brasil Edição: Maria Claudia

Brasil pode retomar certificação de país livre de sarampo

Primeiro dia da campanha estadual do Dia D de Vacinação Contra o Sarampo no Rio de Janeiro, caminhão itinerante da Secretaria Estadual de Saúde
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo

O Brasil completou, nesta quarta-feira (5), dois anos sem casos autóctones, ou seja, com transmissão em território nacional, do sarampo. Com isso, o país poderá retomar a certificação de ‘livre de sarampo’. A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde. 

A certificação de país livre do sarampo foi conquistada pelo Brasil em 2016. O intenso fluxo migratório de países vizinhos, a partir de 2018, especialmente da Venezuela, associado às baixas coberturas vacinais, reintroduziu o vírus em território nacional.

Segundo Ministério da Saúde, desde 2019, no entanto, o número de casos de sarampo está em queda. Caiu de 20.901 registros, naquele ano, para 41 casos, em 2022. O último caso foi confirmado em 5 junho de 2022, no Amapá.

“Para que o Brasil possa continuar sem casos, é fundamental alcançar coberturas vacinais de, no mínimo, 95% de forma homogênea, visando a proteção da nossa população diante da possibilidade de ocorrência de casos importados do vírus e reduzindo assim o risco de introdução da doença. Além do que, garante a segurança até mesmo das pessoas que não podem se vacinar”, afirma, em nota, o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti.

Brasília (DF), 01/02/2024 - O Diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis, Eder Gatti, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT),  na sede da Organização Pan-americana da Saúde (Opas), em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti. Foto: Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil

No início de maio, o país recebeu a visita da Comissão Regional de Monitoramento e Reverificação da Eliminação do Sarampo, Rubéola e Síndrome da Rubéola Congênita na Região das Américas e do Secretariado da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) com o objetivo de dar continuidade ao processo de recertificação do Brasil como livre da circulação de sarampo e com sustentabilidade da eliminação da rubéola e da síndrome da rubéola congênita (SRC).

Ainda neste ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o aumento de casos da doença na Europa como “alarmante”. Foram mais de 58 mil infecções pelo vírus em 41 países ao longo de 2023, um aumento em relação aos últimos três anos.

Tríplice viral

Disponível em unidades básicas de saúde, a tríplice viral é uma das vacinas ofertadas no Calendário Nacional de Vacinação, cujo esquema vacinal corresponde a duas doses para pessoas de 12 meses até 29 anos de idade, e uma dose para adultos de 30 a 59 anos. Esse imunizante protege contra o sarampo, a caxumba e a rubéola – três doenças altamente infecciosas que podem causar sequelas graves e foram responsáveis por epidemias no passado.

A cobertura da primeira dose dessa vacina aumentou de 80,7% em 2022 para 87% em 2023, diz o Ministério da Saúde. Os dados de 2023 ainda são preliminares e podem subir, antecipou a pasta, já que alguns estados têm bases próprias e as atualizações podem demorar a chegar à rede nacional.

Fonte: Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

Brasília (DF) 05-06-2024 Sessão da plenária do Senado para votar o projeto de lei (PL 914/2024) que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e a taxação de compras internacionais de até US$ 50. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. 

O projeto foi aprovado com uma emenda que prevê taxação de produtos importados até US$ 50, que foi incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará para ser analisado novamente, após mudanças no conteúdo.  A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.

A emenda que prevê a taxa sobre as importações havia sido retirada do projeto pelo  relator da proposta no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), argumentando tratar-se de tema “estranho” ao conteúdo principal do projeto de lei. No entanto, os senadores votaram pela manutenção da taxação no projeto de lei.

Foram excluídos do texto outros conteúdos estranhos ao tema inicial que haviam sido incluídos pela Câmara. Um deles é o que incluía na lei a exigência de uso de conteúdo local na exploração e escoamento de petróleo e gás. Outro trecho excluído pelo relator tratava de incentivos para a produção nacional de bicicletas.

Taxação

Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais.

Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein. Os varejistas brasileiros pedem a taxação dessas compras, afirmando que, sem o tributo, a concorrência fica desleal.

Programa Mover

O programa incentiva a descarbonização da indústria de veículos, inclui limites mínimos de reciclagem na fabricação e cobra menos imposto de quem polui menos, criando o IPI Verde.

Para que tenham acesso aos incentivos, as empresas devem ter projetos aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e aplicar percentuais mínimos da receita bruta com bens e serviços automotivos na pesquisa e no desenvolvimento de soluções alinhadas à descarbonização e à incorporação de tecnologias assistivas nos veículos (que tenham como objetivo facilitar o uso para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida).

A redução do IPI e habilitação dos projetos das indústrias e montadoras do setor para acessar os incentivos financeiros já foram regulamentados em um decreto presidencial e em uma portaria do MDIC. Os incentivos, segundo o governo, estão orçados em R$ 3,5 bilhões para 2024 e somam R$ 19,3 bilhões em cinco anos. A expectativa é de que o Brasil possa passar a produzir, por exemplo, os componentes de veículos elétricos, que atualmente são importados.

*Com informações da Agência Senado

Edição: Sabrina Craide

Idoso luta para provar que está vivo após ser declarado morto por cartório e ter aposentadoria cancelada

A morte do aposentado foi declarada por um cartório de Porto Nacional (TO), em 2017.

Um idoso, identificado como Antônio Mota da Silva, de 69 anos, natural de São Luís, foi declarado morto há mais de um ano e está lutando para provar que está vivo. Ele busca recuperar sua aposentadoria, cancelada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde 2023.

A morte do aposentado foi declarada por um cartório de Porto Nacional (TO), apontando parada cardíaca, parada respiratória, hemoptise e cirrose hepática como causas. Desde então, Antônio Mota tem se lutado para provar que está vivo, buscando recuperar o benefício que sustenta ele e sua família.

O idoso trabalhou por mais de 20 anos como pedreiro até ser impedido de continuar na profissão devido a uma hérnia de disco. Em 2021, ele começou a receber sua aposentadoria e se mudou para Palmas (TO).

“Horrível, uma situação ruim. Quando a gente precisa e tá morto”, disse o aposentado.

O documento declarou que o aposentado morreu em 2017, cerca de quatro anos antes dele começar a receber o benefício. O que a família de Antônio estranha é que, na certidão de óbito, constam o nome completo da esposa do aposentado e o local de nascimento. A única discrepância é que o Antônio não tem filhos.

“Depois que saiu o óbito a gente correu atrás, foi no INSS, levou ele, mostrou ele pessoalmente e mesmo assim a gente não conseguiu desbloquear o benefício dele”, disse Carlos Antônio, engenheiro mecânico e filho do aposentado.

Enquanto isso, sem a aposentadoria que era a principal fonte de sustento da família, o aposentado e a esposa dependem da ajuda dos filhos e outros familiares.

“Ai estamos dependendo dos filhos, né? Porque eu não sou aposentada, ele tem gastrite, tem um monte de problema e até ontem o meu filho trouxe uma lata de suprimento para ele, que tá bem magrinho”, conta Marinete Alves dos Santos, técnica em enfermagem e esposa do aposentado.

O processo corre na Justiça do Maranhão e a família pede o reestabelecimento da aposentadoria e indenização por danos morais.

“O dano moral justamente porque ele tomou todas as medidas necessárias para que o INSS tomasse ciência de que ele estava vivo, ele fez a prova de vida, depois disso o benefício dele foi cessado. E após isso, ele ainda fez um processo administrativo, juntou toda a documentação, pedindo que fosse restabelecido, o que não foi”, explica Luciana Guterres, advogada.

O que diz o INSS?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diz que, provavelmente, houve uma situação de homônimo, ou seja, foi informado o óbito de outro cidadão com nome, data de nascimento e nome da mãe idênticos ao do idoso.Por: Imirante.com