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Em posse, Magda diz que petróleo vai financiar transição energética

Rio de Janeiro (RJ) 19/06/2024 – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de posse da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, no Cenpes. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Em cerimônia de posse realizada nesta quarta-feira (19), a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, deu grande destaque ao tema de transição energética em seu discurso. No evento, com a presença do presidente Lula, representantes do governo federal e por lideranças dos trabalhadores, ela manifestou compromisso com a redução progressiva das emissões de carbono e com a meta de zerá-las até 2050.

Magda, que na prática exerce o cargo desde o fim do mês passado, reiterou posições que já havia anunciado em sua primeira coletiva de imprensa dias após assumir a função. Ela disse que a gestão da Petrobras estará em consonância com a busca por rentabilidade, ao mesmo tempo em que a empresa irá contribuir com os desafios do país e liderar uma transição energética justa e inclusiva.

Segundo a nova presidente da Petrobras, o gás natural deve ser considerado como um “combustível de transição”. Ela disse ainda que a empresa irá fortalecer frentes em energias renováveis e 11% dos investimentos serão em projetos de baixo carbono. “Vamos tirar proveito da nossa expertise e focar nos combustíveis verdes do futuro. Também avançaremos em energia eólica, solar e hidrogênio”, acrescentou.

Ao mesmo tempo em que lembrou da disponibilidade finita de petróleo, Magda afirmou que uma transição deve ocorrer sem prejudicar a segurança energética do país. Ela destacou que esse processo tem um custo que, para liderá-lo, a Petrobras precisa ampliar as fronteiras exploratórias, respeitando a legislação ambiental e com processos de licenciamento.

“Alguém tem que financiar essa transição. São fundamentais os investimentos em exploração e produção. Não existe falar em transição sem mencionar quem vai pagar essa conta. E é o petróleo que vai pagar essa conta”.

O evento ocorreu no Centro de Pesquisas, Desenvolvimento e Inovação da Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou presença acompanhado da primeira-dama Janja da Silva. É a primeira vez em 12 anos que um presidente da República prestigia a cerimônia de posse de um presidente da Petrobras nas instalações da empresa. Isso ocorreu pela última vez quando Dilma Rousseff escolheu Graça Foster para comandar a empresa.

Participaram os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Margareth Menezes (Cultura), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência) e Laércio Portela (Secretaria de Comunicação). Vários parlamentares também acompanharam a cerimônia, além da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.

Ao falar sobre o orgulho em assumir o cargo, Magda voltou a lembrar o início da carreira quando prestou concurso e ingressou na Petrobras, aos 22 anos. Houve também menções à sua passagem pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), onde chegou inclusive a exercer o cargo de diretora-geral entre 2012 e 2016.

“A Petrobras nasceu do desejo dos brasileiros e brasileiras por um país soberano na produção de energia”, disse. Ela também mencionou a conversa que teve com Lula quando recebeu o convite para assumir o cargo. “A missão que me foi dada pelo presidente foi a de movimentar a Petrobras, porque ela impulsiona o PIB [Produto Interno Bruto] do país. Foi a de gerir a Petrobras com respeito”.

Magda manifestou novamente apoio aos investimentos para fomentar a produção nacional de fertilizantes, a indústria naval e o ramo petroquímico. Segundo ela, a Petrobras deve atuar como indutora da indústria nacional, sem perder de vista a busca pelo lucro. “Os fertilizantes são uma boa oportunidade para ampliar significativamente o mercado de gás. O gás natural é o insumo com maior impacto no mercado de fertilizantes”, avaliou.

Compromisso social

A nova presidente da empresa destacou que as atividades da Petrobras não se restringem ao segmento energética, citando investimentos em projetos sociais, ambientais e culturais. “Para cada real investido pela Petrobras, estimam-se que sejam gerados R$ 5 em benefícios para a sociedade”, afirmou. Ela anunciou a doação de R$ 30 milhões para os afetados pela tragédia climática no Rio Grande do Sul.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou a “visão abrangente” da nova presidente. Segundo ele, não se deve deixar de lado a questão dos dividendos e dos royalties, bem como um olhar de longo prazo. “O discurso de Magda fala fundo aos nossos anseios de fazer o Brasil crescer, de descobrir novos potenciais, de induzir o setor industrial, de promover a transformação ecológica do nosso planeta”.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, considerou que Magda possui um perfil técnico e está dedicada ao avanço do Brasil. Ele defendeu uma Petrobras que tenha compromisso nacional e preocupação ambiental. “No governo anterior, a Petrobras não investia no Brasil. Ela não se preocupava com o país”.

Trabalhadores

Durante o discurso, Magda Chambriard fez menções a lideranças dos trabalhadores – como Rosangela Buzanelli, representante dos empregados no Conselho de Administração da Petrobras, e Deyvid Bacelar, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), arrancando aplausos dos presentes.

Davyd Bacelar manifestou expectativas positivas em torno da gestão de Magda. “A Petrobras precisa investir mais no Brasil. Ela não deve ser essa fábrica de dividendos vultuosos que é hoje. Concordamos com os desafios que a presidenta aqui nos trouxe, de ampliar a capacidade de refino, de retomada de obras que foram paralisadas durante a Operação Lava Jato, de termos uma transição energética justa e dialogada com as comunidades que são impactadas e com os trabalhadores e trabalhadoras”, destacou. Ele também manifestou apoio ao papel da Petrobras como indutora do desenvolvimento da indústria naval nacional.

Um dia após a posse, a presidente da Petrobras já precisará lidar com a mobilização dos trabalhadores. A FUP convocou para a manhã desta quinta-feira (20) um ato nacional em frente à sede da empresa, no centro do Rio de Janeiro. Será iniciada uma vigília por tempo indeterminado, na qual os trabalhadores irão reivindicar soluções para o equacionamento da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) e para problemas envolvendo plano de saúde e acesso à aposentadoria.

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

Lula defende Petrobras lucrativa e líder da transição energética

Rio de Janeiro (RJ) 19/06/2024 – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de posse da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, no Cenpes. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma defesa enfática da Petrobras como patrimônio do povo brasileiro e destacou o papel da empresa na liderança da transição energética, durante discurso em evento de posse da nova presidente da companhia, Magda Chambriard, na tarde desta quarta-feira (19), no Rio de Janeiro. Maior empresa do país, com 45,1 mil empregados e mais de R$ 550 bilhões em valor de mercado, a estatal é uma sociedade de economia mista controlada pela União, que detém pouco mais da metade das suas ações.

“É preciso que prevaleça a verdade para o povo brasileiro. Ninguém quer que nenhum acionista tenha um centavo de prejuízo. Se investiu, tem direito a ter seu retorno do investimento. Ninguém quer que a Petrobras seja uma empresa deficitária, que ela perca dinheiro. Quero a Petrobras uma empresa lucrativa, quanto mais lucro, mais investimento, mais imposto vai pagar e mais o Haddad [ministro da Fazenda] vai ficar feliz para o Tesouro ajudar os prefeitos e os estados”, afirmou Lula para uma plateia formada por ministros, acionistas e trabalhadores da companhia.

O presidente também destacou o que espera da empresa nos próximos anos, com mais investimentos em refino de petróleo, produção de gás natural, em fábrica de fertilizantes e em pesquisa científica para a superação dos combustíveis fósseis como matriz energética no futuro. “Desde o primeiro dia de governo, trabalhamos por uma Petrobras mais integrada com investimentos em refino, em produção de gás e fertilizantes, e em pesquisa para a transição energética. E para a retomada do papel da companhia como indutora do desenvolvimento nacional, fundamental para o nosso projeto de fazer do Brasil um país mais desenvolvido e justo”, apontou Lula, citando que o Planejamento Estratégico 2024/2028 da empresa prevê investimentos de US$ 102 bilhões, 31% a mais do que o período anterior.

Apesar da posse simbólica, Madga Chambriard já comanda a empresa desde o fim de maio, no lugar de Jean Paul Prates. Fundamental na indústria brasileira, a Petrobras possui uma cadeia de fornecedores com mais de 234 mil empresa cadastradas. O seu volume de vendas ao exterior representa 8% das exportações brasileiras, e a empresa gera centenas de bilhões em tributos e participações especiais para os governos federal, estaduais e municipais.

O evento ocorreu no Centro de Pesquisas, Desenvolvimento e Inovação Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), na cidade universitária do Rio de Janeiro. Criado em 1963, é a unidade da Petrobras responsável pelas atividades de pesquisa e desenvolvimento da empresa, considerado um dos maiores complexos de pesquisa aplicada à indústria de energia do mundo.

Desmonte

Envolvida em escândalos de corrupção na última década, a Petrobras teve a sua imagem fortemente abalada. Um dos principais alvos desse período, o próprio presidente Lula foi processado, condenado e preso, no contexto da Operação Lava Jato, mas reverteu as condenações na Justiça e fez história conquistando democraticamente o terceiro mandato presidencial em 2022. Ao relembrar esse período, durante o discurso, Lula disse que tentaram destruir a empresa que simboliza a ideia de soberania do povo brasileiro.

“Com o falso argumento de combater a corrupção, a Operação Lava Jato mirava, na verdade, o desmonte e a privatização da Petrobras. Se o objetivo fosse, de fato, combater a corrupção, que se punissem os corruptos, deixando intacto o patrimônio do nosso povo. Mas o que foi feito não foi isso. O que foi feito foi uma tentativa de destruir a imagem da empresa, porque a imagem vale o preço tanto quando o produto que essa empresa produz. […] Tudo isso, não com o objetivo de combater a corrupção, mas destruir uma empresa que tem no coração do povo brasileiro o símbolo maior da soberania do nosso país. O que queriam mesmo era, mais uma vez, entregar esse extraordinário patrimônio nas mãos de petrolíferas estrangeiras. Era o que estava por trás de tudo isso, era tentar o desmonte, desfazer. Quando eles não conseguiram, começaram a vender fatias da Petrobras”, afirmou, citando a venda de refinarias, a privatização da BR Distrituidora e de outras subsidiárias importantes da Petrobras.

“Os que quiseram destruir a Petrobras jamais conseguirão. Mesmo quando o petróleo não for mais o motivo de existência da Petrobras, ela será uma empresa de energia. Vai refinar o nosso biodiesel, ela pode produzir hidrogênio verde, pode produzir uma série de outras coisas. E, agora, pode ajudar a enfrentar essa guerra da Rússia com a Ucrânia ajudando a recuperar a fábrica de fertilizantes que a gente tanto precisa para recuperar esse país”, observou o presidente.

Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Senado aprova reformulação do ensino médio

Escolas adotam medidas de segurança contra a covid-19 na volta presencial às aulas.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta que reformula o ensino médio no país. O substitutivo apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) já havia sido aprovado na manhã de hoje na Comissão de Educação, e voltará para análise da Câmara dos Deputados. 

O texto amplia a carga horária mínima total destinada à formação geral básica, das atuais 1,8 mil horas, a carga será ampliada para 2,4 mil horas. Nos cursos técnicos e profissionais, a formação geral básica poderá ter carga horária mínima de 2,2 mil horas até 2028. As 200 horas restantes deverão ser implantadas até 2029.

A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos. Essa carga poderá ser ampliada, de forma progressiva, para 1.400 horas, respeitando uma distribuição de 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos.

“Nós queremos e precisamos que a educação pública brasileira garanta o direito a cada jovem, a cada criança, o direito de aprender, e que essa formação seja robusta, que permita a continuidade, quer seja na formação técnico-profissional, quer seja na área acadêmica”, disse a senadora Dorinha.

O texto aprovado prevê a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. Outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras.

Hidrogênio Verde

O Senado também aprovou o texto base do projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor. A previsão é que os incentivos fiscais para o setor cheguem a R$ 18,3 bilhões.

O projeto cria a política nacional do hidrogênio de baixa emissão de carbono, que compreende o Programa Nacional do Hidrogênio, o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), o Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio e o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro).

Antes de ir ao Plenário, o tema foi debatido no Senado pela  Comissão Especial do Hidrogênio Verde. O presidente da comissão, senador Cid Gomes (PSB-CE), destacou que todos os estados brasileiros têm vocação para a produção de hidrogênio com baixo teor de carbono, com diversas fontes de energia. “O Brasil pode ser protagonista de vanguarda no mundo nessa questão de hidrogênio com baixa emissão de carbono”.

Os destaques apresentados pelos senadores ao projeto serão votados na próxima sessão.

Autoridades

Os senadores aprovaram hoje em plenário a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques para exercer o cargo de corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o biênio 2024-2026.

O cargo é exercido atualmente pelo ministro Luis Felipe Salomão, cujo mandato termina neste ano. O corregedor recebe reclamações e denúncias sobre magistrados e exerce funções de inspeção e correição.

O nome de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) também foi aprovado. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.

Também foram aprovados dois nomes para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Alexandre Barreto de Souza teve seu nome aprovado para a recondução ao cargo de superintendente-geral do Conselho e advogado André Luís Macagnan Freire para o cargo de procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada do Cade.

 

*Com informações da Agência Senado

 

Edição: Sabrina Craide

Lula defende Petrobras lucrativa e líder da transição energética

Rio de Janeiro (RJ) 19/06/2024 – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de posse da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, no Cenpes. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma defesa enfática da Petrobras como patrimônio do povo brasileiro e destacou o papel da empresa na liderança da transição energética, durante discurso em evento de posse da nova presidente da companhia, Magda Chambriard, na tarde desta quarta-feira (19), no Rio de Janeiro. Maior empresa do país, com 45,1 mil empregados e mais de R$ 550 bilhões em valor de mercado, a estatal é uma sociedade de economia mista controlada pela União, que detém pouco mais da metade das suas ações.

“É preciso que prevaleça a verdade para o povo brasileiro. Ninguém quer que nenhum acionista tenha um centavo de prejuízo. Se investiu, tem direito a ter seu retorno do investimento. Ninguém quer que a Petrobras seja uma empresa deficitária, que ela perca dinheiro. Quero a Petrobras uma empresa lucrativa, quanto mais lucro, mais investimento, mais imposto vai pagar e mais o Haddad [ministro da Fazenda] vai ficar feliz para o Tesouro ajudar os prefeitos e os estados”, afirmou Lula para uma plateia formada por ministros, acionistas e trabalhadores da companhia.

O presidente também destacou o que espera da empresa nos próximos anos, com mais investimentos em refino de petróleo, produção de gás natural, em fábrica de fertilizantes e em pesquisa científica para a superação dos combustíveis fósseis como matriz energética no futuro. “Desde o primeiro dia de governo, trabalhamos por uma Petrobras mais integrada com investimentos em refino, em produção de gás e fertilizantes, e em pesquisa para a transição energética. E para a retomada do papel da companhia como indutora do desenvolvimento nacional, fundamental para o nosso projeto de fazer do Brasil um país mais desenvolvido e justo”, apontou Lula, citando que o Planejamento Estratégico 2024/2028 da empresa prevê investimentos de US$ 102 bilhões, 31% a mais do que o período anterior.

Apesar da posse simbólica, Madga Chambriard já comanda a empresa desde o fim de maio, no lugar de Jean Paul Prates. Fundamental na indústria brasileira, a Petrobras possui uma cadeia de fornecedores com mais de 234 mil empresa cadastradas. O seu volume de vendas ao exterior representa 8% das exportações brasileiras, e a empresa gera centenas de bilhões em tributos e participações especiais para os governos federal, estaduais e municipais.

O evento ocorreu no Centro de Pesquisas, Desenvolvimento e Inovação Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), na cidade universitária do Rio de Janeiro. Criado em 1963, é a unidade da Petrobras responsável pelas atividades de pesquisa e desenvolvimento da empresa, considerado um dos maiores complexos de pesquisa aplicada à indústria de energia do mundo.

Desmonte

Envolvida em escândalos de corrupção na última década, a Petrobras teve a sua imagem fortemente abalada. Um dos principais alvos desse período, o próprio presidente Lula foi processado, condenado e preso, no contexto da Operação Lava Jato, mas reverteu as condenações na Justiça e fez história conquistando democraticamente o terceiro mandato presidencial em 2022. Ao relembrar esse período, durante o discurso, Lula disse que tentaram destruir a empresa que simboliza a ideia de soberania do povo brasileiro.

“Com o falso argumento de combater a corrupção, a Operação Lava Jato mirava, na verdade, o desmonte e a privatização da Petrobras. Se o objetivo fosse, de fato, combater a corrupção, que se punissem os corruptos, deixando intacto o patrimônio do nosso povo. Mas o que foi feito não foi isso. O que foi feito foi uma tentativa de destruir a imagem da empresa, porque a imagem vale o preço tanto quando o produto que essa empresa produz. […] Tudo isso, não com o objetivo de combater a corrupção, mas destruir uma empresa que tem no coração do povo brasileiro o símbolo maior da soberania do nosso país. O que queriam mesmo era, mais uma vez, entregar esse extraordinário patrimônio nas mãos de petrolíferas estrangeiras. Era o que estava por trás de tudo isso, era tentar o desmonte, desfazer. Quando eles não conseguiram, começaram a vender fatias da Petrobras”, afirmou, citando a venda de refinarias, a privatização da BR Distrituidora e de outras subsidiárias importantes da Petrobras.

“Os que quiseram destruir a Petrobras jamais conseguirão. Mesmo quando o petróleo não for mais o motivo de existência da Petrobras, ela será uma empresa de energia. Vai refinar o nosso biodiesel, ela pode produzir hidrogênio verde, pode produzir uma série de outras coisas. E, agora, pode ajudar a enfrentar essa guerra da Rússia com a Ucrânia ajudando a recuperar a fábrica de fertilizantes que a gente tanto precisa para recuperar esse país”, observou o presidente.

Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Homens armados explodem caixas eletrônicos em agência bancária de João Pessoa

Agência da Caixa é alvo de assaltantes em João Pessoa — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

Crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (20) e homens fugiram sem deixar pistas. Moradores da área falam em três explosões.

Pelo menos quatro homens armados explodiram dois caixas eletrônicos de uma agência bancária da Caixa localizada no bairro de Valentina, em João Pessoa. O crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (20), por volta das 3h20, e moradores próximos relataram que ouviram três grandes explosões no local.

A Polícia Militar da Paraíba foi acionada e chegou pouco depois na agência. Constatou que havia muitos projéteis de espingarda 12 nas proximidades, usadas para destruir câmeras de segurança.

Foi constatado também o uso de explosivos para destruir os caixas eletrônicos. Inclusive, os primeiros policiais que chegaram ao local ainda se depararam com uma densa fumaça dentro da agência e só pouco a pouco ela foi sendo dissipada.

Os policiais militares, ademais, disseram que, num primeiro momento, a impressão é a de que nenhum valor chegou a ser subtraído. Ainda assim, a agência está isolada, porque é a Polícia Federal que vai ser responsável pela perícia e pelas investigações.

Outra suspeita já levantada pela PM é a de que os bandidos usaram muito provavelmente um carro cinza roubado, que inclusive está sendo procurado. Mas, por ora, ninguém foi preso ainda e não há pistas sobre os autores do crime.

A agência foi inaugurada há apenas três meses e fica localizada na Perimetral Sul. Ela fica nas proximidades de uma área residencial e foram vários os moradores que disseram ter testemunhado toda a movimentação dos assaltantes. Fonte: G1-PB

Pai é preso por estuprar filha de 15 anos e ameaçar filho de 7 anos que descobriu abusos em Parnaíba

Homem preso suspeito de estuprar filha de 15 anos ameaçava filho de 7 anos, diz Polícia — Foto: Divulgação/PCPI

Os crimes de estupro de vulnerável e ameaça aconteceram em 2023 em Parnaíba, no litoral do Piauí. Além da prisão temporária, o celular do suspeito foi apreendido para ser periciado pela Polícia Civil.

Um homem de 34 anos foi preso, na terça-feira (18), suspeito de estuprar a filha de 15 anos e ameaçar o filho de sete anos caso ele contasse a alguém da família sobre os abusos. Os crimes aconteceram em 2023 em Parnaíba, no litoral do Piauí.

Segundo a delegada Ilana Barbosa, da Delegacia Especializados no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis (Deamgv) de Parnaíba, o estupro e a ameaça cometidos contra os filhos aconteceram na casa do suspeito.

“A investigação chegou aos detalhes do ocorrido por meio de familiares, que perceberam inquietações por parte das crianças”, informou a delegada.

 

Além da prisão temporária, o celular do homem também foi apreendido para ser periciado pela Polícia.

O suspeito foi conduzido à Central de Flagrantes de Parnaíba e deve responder pelos crimes de estupro de vulnerável e ameaça.

Média de três estupros por dia em 2024

 

O Piauí registrou, até junho deste ano, uma média de três estupros por dia. Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-PI), foram 581 casos no total. Chama a atenção o fato de crianças, adolescentes e outras pessoas em situação vulnerável serem 80% das vítimas.

Justiça do MA condena empresa de aplicativo a indenizar em R$ 5 mil motorista que teve cadastro cancelado após supostas denúncias

Justiça do MA condena empresa de aplicativo a indenizar em R$ 5 mil motorista que teve cadastro cancelado após supostas denúncias — Foto: Maksim Goncharenok/Pexels

Os reclamantes alegaram que a mulher conduzia o veículo em direção perigosa, chegando até a dormir no volante. Mas a Justiça diz que não se pode condenar a mulher, já que não há acusações formalmente comprovadas.

A Justiça do Maranhão condenou a Uber do Brasil a reativar o cadastro de uma motorista de São Luís, que foi acusada pela empresa de conduta imprópria durante uma viagem. Além disso, a mulher terá de ser indenizada em em R$ 5 mil pela companhia.

A decisão, assinada pela juíza Diva Maria Barros, do 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, foi divulgada nesta quarta-feira (19). A empresa teria cancelado o cadastro da condutora no dia 11 de julho de 2023, após receber supostas denúncias de usuários insatisfeitos com os serviços prestados pela mulher.

Nos processos, a Uber destacou as supostas denúncias que a condutora teria recebido. Os reclamantes alegaram que a mulher conduzia o veículo em direção perigosa, chegando a dormir no volante, o que vai em desconformidade com as Diretrizes da Comunidade UBER e Termos Gerais de Uso.

A condutora disse que teve a conta suspensa sem nenhum aviso prévio ou direito ao contraditório, o que a motivou a abrir o processo contra a empresa. A juíza Diva Maria afirmou que a empresa suspendeu o cadastro da mulher de forma unilateral, sem dar direito de resposta à vítima.

“Em análise ao processo, verifico assistir parcial razão à autora na demanda. A suspensão foi sumária, sem direito ao contraditório e à ampla defesa. A demandada encaminhou notificações para ajustes de conduta, mas não procedeu para a apresentação de contestação/defesa. Não há notícia de verdadeira apuração das denúncias e não se sabe nem mesmo se elas procedem”, pontuou a magistrada na sentença.

Para a Justiça, como as acusações contra a mulher não foram formalmente comprovadas, não se pode penalizar a vítima por uma “conduta desabonadora”.

“E aqui não está se isentando a motorista de qualquer responsabilidade. Obviamente que a UBER tem todo o direito de escolher seus colaboradores, pois não há vínculo empregatício firmado entre as partes. Porém, a suspensão tem que ser motivada e calcada em fatos concretos e devidamente comprovados”, enfatizou a juíza. Fonte: G1-MA

PF investiga funcionários da Caixa suspeitos de fraudar contas bancárias de idosos para roubar valores, em SL

A Polícia Federal realizou, na manhã dessa terça-feira (18), em São Luís, uma operação contra funcionários da Caixa Econômica Federal, suspeitos de integrarem um esquema criminoso que fraudava contas bancárias de idosos, para roubar valores. As investigações apontam que o grupo causou um prejuízo estimado em R$ 5 milhões.

Durante a operação, intitulada de Avaritia, a PF deu cumprimento a 10 mandados de busca e apreensão, além de sequestro de bens e afastamento cautelar das funções de quatro empregados da Caixa.

Como funcionava o esquema
A investigação da PF se iniciou a partir de informações repassas pela própria Caixa Econômica Federal, que identificou fortes indícios de um esquema criminoso em São Luís.

Segundo as investigações, os criminosos faziam o mapeamento de contas de pessoas idosas, com saldo considerável em conta e que estavam sem movimentação. Após identificadas as contas com essas características, eram realizadas alterações nos endereços dos titulares, solicitação de emissão de novos cartões e alteração das senhas.

Depois disso, o grupo realizava a retirada de todo o valor da conta para terceiros, por meio de saques, compras, pagamentos e transferências.

A suspeita é de que empregados da própria instituição bancária participavam ativamente do esquema e que a fraude tenha gerado um prejuízo estimado em R$ 5 milhões.

Ainda de acordo com a PF, o material apreendido durante a operação, em posse dos investigados, auxiliarão na identificação de todos os envolvidos no esquema.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pela prática dos crimes de organização criminosa, inserção de dados falsos, estelionato e lavagem de capitais.

O que diz a Caixa
Ao g1, a Caixa informou que identificou a ação suspeita e comunicou o fato à Polícia federal, além disso, o banco possui estratégia de segurança para a proteção dos dados e operações de seus clientes.

Veja a nota na íntegra

A CAIXA informa que a ação suspeita foi identificada pelo monitoramento de segurança do banco e reportada à Polícia Federal para investigação.

Informações relacionadas aos casos de fraude e às ações realizadas pela área de segurança do banco para investigar e coibir ações criminosas possuem caráter sigiloso, sendo repassadas exclusivamente às autoridades policiais e de controle, tendo em vista risco de comprometimento de investigações em andamento.

O banco ressalta que aperfeiçoa constantemente os critérios de segurança, observando as melhores práticas de mercado e as evoluções necessárias ao observar a ocorrência de fraudes.

A CAIXA possui estratégia, políticas e procedimentos de segurança para a proteção dos dados e operações de seus clientes e dispõe de tecnologias e equipes especializadas para garantir segurança aos seus processos e canais de atendimento.Por: G1 MA

Sarney recebe a maior honraria da Assembleia Legislativa: “a gratidão”

Ex-presidente da República foi homenageado em sessão solene concorrida realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O ex-presidente da República, José Sarney (MDB), foi homenageado na manhã desta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa do Maranhão. Em solenidade concorrida, com autoridades de todas as esferas de Poder, o emedebista recebeu a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, a maior honraria do Poder Legislativo, que foi proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB).

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB); o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB); a deputada federal e ex-governadora Roseana Sarney (MDB) – filha do ex-presidente -; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho; o ministro dos Esportes, André Fufuca; deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores, membros do Poder Judiciário; do Ministério Público; escritores; poetas e lideranças políticas de todas as regiões do estado compareceram à solenidade.

A homenagem foi o ato de maior repercussão política do estado nos últimos meses e reuniu num mesmo ambiente lideranças de diferentes frentes de poder no Maranhão.

Iracema afirmou que José Sarney é uma fonte de inspiração por ter elevado o Maranhão ao cenário nacional.

“José Sarney não é só um político. Ele é cronista, é poeta, é um homem das letras com mais de 120 obras publicadas e ao mesmo tempo é um homem gentil, delicado, conciliador. A forma de ele ver e enxergar a política é uma fonte de inspiração para todo mundo e para nós aqui na Casa de uma forma especial é fonte de inspiração por se tratar de um maranhense que ressaltou em suas obras, o jeito de ser do povo maranhense; a forma de falar o modo de agir, e ele muito nos orgulha, muito nos honra”, enfatizou.

Autor da proposta de homenagem, o deputado Roberto Costa elevou a figura do ex-presidente da República.

“Trata-se um justo reconhecimento a uma das personalidades de maior relevância do país e do Maranhão. José Sarney tem um legado importantíssimo na política e na literatura. Foi presidente da República, governador do Maranhão, deputado federal, senador, presidente do Congresso Nacional e é membro da Academia Brasileira de Letras. É uma homenagem justa desta Casa”, ressaltou.

O governador Carlos Brandão ressaltou a importância de Sarney para o processo de redemocratização do país. Ele lembrou das grandes obras realizadas pela gestão do maranhense no comando do país e o “reposicionamento do país no cenário global”.

Discurso

José Sarney agradeceu a homenagem, fez referência a importância do Parlamento na sociedade. Ele destacou a função do político de servir a sociedade e mediar conflitos e disse ter conseguido cumprir com esses objetivo durante toda a sua trajetória.

Sarney fez uma abordagem histórica sobre a Assembleia Legislativa no Maranhão, detalhando a sua instituição na Província até chegar à nova República.

Também citou maranhenses ilustres que exerceram mandatos no Legislativo Estadual e pontuou algumas de suas experiências práticas na política. Ele também enfatizou o fato de ter criado o Sistema Único de Saúde (SUS), que assegurou saúde para toda a população brasileira.

“Tenho absoluto orgulho de ter presidido a transição democrática”, disse.

E continuou: “Tenho absoluto orgulho de ter presidido a transição democrática”, disse.

E continuou: “Quero agradecer a essa Assembleia Legislativa pela homenagem; a presidente e ao governador pela sua presença. Quero expressar a minha gratidão, que é a expressão do coração. E quero afirmar que eu acredito no futuro do Maranhão [… e parabéns ao povo maranhense]” , disse.

Vídeo

Antes da entrega da medalha um vídeo com toda a trajetória de vida de José Sarney foi apresentado na sessão solene. O vídeo foi editado com imagens históricas da posse de Sarney na Presidência da República; no governo do Maranhão e no Congresso Nacional. Imagens de Sarney com a família também protagonizaram o vídeo.

Autoridades políticas e da literatura do Maranhão e do país; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; o governador Carlos Brandão; os filhos Roseana Sarney; Sarney Filho e Fernando Sarney; além de netos e bisnetos do ex-presidente gravaram depoimentos que foram apresentados na ocasião.

Sarney foi aplaudido pelo Plenário do Legislativo Estadual.

Exposição

A Assembleia Legislativa realizou, antes da sessão solene, uma exposição “Hoje é Dia de… José Sarney”, em parceria com a Fundação da Memória Republicana, e composta por painéis que retrataram capas de obras essenciais do autor, trechos desses títulos e críticas de destaque através dos tempos.

A exposição foi instalada no hall de entrada do Plenário Nagib Haickel e destacou parte da produção literária do imortal membro das Academias Brasileira (ABL) e Maranhense de Letras (AML). José Sarney é autor de 120 obras, entre as quais “Norte das águas (contos, 1969), “Marimbondos de fogo” (poesia, 1978), “Sexta-feira, Folha (1994, crônica), “O dono do mar” (romance, 1995), “Saraminda” (romance, 2000) e “A duquesa vale uma missa (romance, 2007).

Na área política, também ocupou os cargos de deputado federal, governador do Maranhão, vice-presidente da República e senador e presidente do Congresso Nacional.

Trajetória de José Sarney

José Sarney de Araújo Costa é advogado, nascido na cidade de Pinheiro (MA), em 24 de abril de 1930. Filho de Sarney de Araújo Costa e de Kiola Ferreira de Araújo Costa. É casado com Marly Macieira Sarney, com quem tem três filhos. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Maranhão (1953).
Ingressou na Academia Maranhense de Letras (1953).

Entrou para a vida política em 1954. Oficial judiciário e diretor da Secretaria do Tribunal de Justiça do Maranhão. Professor da Faculdade de Serviço Social da Universidade Católica do Maranhão (1957).
Elegeu-se suplente de deputado federal pelo Partido Social Democrático (PSD), assumindo o mandato em 1956 e 1957.

Presidente da União Democrática Nacional – UDN/MA (1958-1965). Deputado federal pelas Oposições Coligadas, legenda integrada pela UDN, Partido Democrata Cristão – PDC e Partido Republicano – PR (1959-1966). Vice-líder da UDN na Câmara dos Deputados (1959-1960). Vice-presidente nacional da UDN (1961-1963).
Com a extinção dos partidos políticos e a imposição do bipartidarismo pelo AI-2, em 27 de outubro de 1965, ingressou na Arena, partido de sustentação do regime militar. Elegeu-se governador do Maranhão (1966-1970).

Senador pela Aliança Renovadora Nacional – ARENA/MA (1971-1979). Presidente do Instituto de Pesquisas e Assessoria do Congresso – Ipeac (1971-1983). Tornou-se presidente da Arena em 1979 e, no ano seguinte, com a instalação do pluripartidarismo, do Partido Democrático Social (PDS). Vice-líder da maioria no Senado (1978-1979).

Um dos fundadores do Partido Democrático Social – PDS (1979) e senador por essa legenda (1979-1985). Presidente da Comissão Diretora Nacional Provisória do PDS (1980).
Presidente nacional do PDS (1980-1984).

Academia Brasileira de Letras

Em 1980, foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras. Em 1984, juntamente com outros dissidentes do PDS, passou a integrar a Frente Liberal, que o lançou como vice-presidente da República na chapa de Tancredo Neves, do PMDB, tendo sido eleito pelo Colégio Eleitoral em janeiro de 1985.
Assumiu interinamente a presidência, em 15 de março de 1985, em virtude da doença de Tancredo Neves e, com a morte de Tancredo, em 21 de abril, foi efetivado no cargo.

Após o término de seu mandato presidencial, elegeu-se duas vezes senador pelo estado do Amapá (1991 e 1999). Presidente do Senado no período de 1995 a 1996 e 2003 e 2004.

Principais obras:
A Canção Inicial (1952, poesia)
A pesca do curral (ensaio, 1953)
A canção inicial (poesia, 1954)
Norte das águas (contos, 1969)
Marimbondos de fogo (poesia, 1978)
O parlamento necessário (1982, discursos, 2 volumes)
Falas de bem-querer (1983, discursos)
Dez contos escolhidos (1985)
Brejal dos Guajas e outras histórias (1985)
A palavra do presidente (1985-1990, discursos, 6 volumes)
Sexta-feira, Folha (1994, crônica)
O dono do mar (romance, 1995)
Mercosul, o perigo está chegando (1997, geopolítica)
Amapá, a Terra onde o Brasil começa (1998, história)
A onda liberal na hora da verdade (1999, crônica)
Saraminda (romance, 2000)
Saudades mortas (poesia, 2002)
Canto de página (2002, crônica)
Crônicas do Brasil contemporâneo (2004, 2 volumes)
Tempo de pacotilha (2004)
20 anos de democracia (2005, discursos, 2 volumes)
20 anos do Plano Cruzado (2006 discursos)
Semana sim, outra também (2006, crônica)
A duquesa vale uma missa (romance, 2007)
Maranhão – sonhos e realidades (romance, 2010)
Galope à beira-mar: Casos e acasos da política e outras histórias (memórias, 2018).Por: Ipolítica

 

Homem se passa por agiota, ameaça vítima por ‘falsa’ dívida de R$ 1,5 mil e é preso em Timon

Suspeito de 27 anos, foi preso nesta quarta-feira (19). De acordo com a Polícia Civil, ele soube que marido falecido da vítima tinha dívida de R$ 1,5 mil, se passou por suposto agiota e iniciou as ameaças.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu, nesta quarta-feira (19), um homem de 27 anos suspeito de se passar por um agiota, ameaçar a extorquir uma mulher em Timon.

O caso chegou até a polícia após a vítima registrar um boletim de ocorrência. Em depoimento, a mulher relatou que após a morte do marido, começou a receber inúmeras mensagens de um suposto agiota cobrando uma dívida do seu marido no valor de R$ 1.500.

Ao suposto agiota, a vítima negou que tinha conhecimento de dívidas do marido. O suspeito então começou a ameaçar a mulher de morte, chegando a ameaçar sequestrar o filho dela, uma criança de 7 anos. Além disso, ele chegou a enviar fotos de onde a mulher morava.

Após registrar o caso, policiais da Divisão de Inteligência e Capturas da Polícia Civil em Timon iniciaram as investigações. O suspeito foi identificado e localizado no bairro Joia, em Timon.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito era vizinho da mulher, tinha conhecimento da rotina da casa e sabia que o falecido da vítima tinha uma dívida. O homem já havia sido indiciado, outras duas vezes, por crime de estelionato e possui diversos boletins de ocorrência por ameaça.

Ao ser abordado, os policiais ligaram para o número que fazia as ameaças e o telefone tocou no bolso do suspeito. Ele recebeu voz de prisão, foi levado para Central de Flagrantes onde foi autuado e encaminhado a Unidade Prisional Jorge Vieira.

O homem já havia sido indiciado, outras duas vezes, por crime de estelionato e possui diversos boletins de ocorrência por ameaça. Segundo a polícia, o crime de extorsão está previsto no Art. 158 com pena que varia de 4 a 10 anos de reclusão.Por: G1 MA