Prefeituras de 182 cidades do Rio Grande do Sul ainda não registraram famílias para receberem o Auxílio Reconstrução do governo federal. O cadastramento é o passo inicial para solicitação do benefício de R$ 5,1 mil, destinado às famílias residentes em áreas atingidas pelas enchentes, que abandonaram suas casas, de forma temporária ou definitiva, nos municípios com reconhecimento da situação de calamidade ou emergência.

O prazo termina na próxima terça-feira (25) e o cadastro dos dados deve ser feito na página do Auxílio Reconstrução. Ao todo, 444 municípios gaúchos estão com reconhecimento federal vigente e tem direito a solicitar o valor. Desses, 182 não registraram nenhuma família.

O Rio Grande do Sul enfrenta o pior desastre climático da sua história e vem trabalhando na recuperação de estruturas após as enchentes atingirem o estado nos meses de abril e maio. Dos 497 municípios gaúchos, 478 foram afetados, uma população de mais de 2,4 milhões. Também houve 177 mortes e 37 pessoas continuam desaparecidas, segundo a Defesa Civil estadual.

Nesta semana, mais chuvas atingem o estado e nível dos rios voltou a subir, o que preocupa moradores de áreas de risco. Poucos dias após muitos regressarem para casa, a água voltou inundar áreas da região metropolitana de Porto Alegre.

Pago em parcela única de R$ 5,1 mil, o Auxílio Reconstrução pode ser usado livremente, para comprar itens perdidos durante os alagamentos ou para reformar imóveis.

Análises

As análises e os pagamentos para as famílias já cadastradas para receberem o auxílio vão continuar, após o dia 25, até a finalização de todas as análises. Na sequência, o responsável familiar precisa confirmar as informações no mesmo site do Auxílio Reconstrução, utilizando a conta registrada no site Gov.br. Então, a Caixa Econômica Federal realizará o pagamento.

As famílias não precisam abrir contas no banco. A Caixa identificará se o responsável já tem conta-poupança ou corrente na instituição e fará o crédito automaticamente. Caso o beneficiário não tenha conta, o próprio banco se encarregará de abrir uma Poupança Social Digital para o pagamento do auxílio. O valor poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.

Atualmente, 256,7 mil famílias de 115 municípios tiveram o benefício aprovado, sendo que 208 mil encaminharam a confirmação dos dados. Entre as famílias que confirmaram as informações, 202 mil estão com dinheiro em conta.

O governo federal espera atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão de investimento. O valor destinado ao Auxílio Reconstrução era, inicialmente, de R$ 1,23 bilhão para 240 mil famílias. Na última quarta-feira (19), o governo abriu crédito extraordinário de 689,7 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a ampliação do benefício a mais 135 mil famílias.

No momento em que os brasileiros ainda acompanham, quase que incrédulos, as consequências causadas pelos temporais de abril e maio no Rio Grande do Sul, o Brasil recebeu a visita do arquiteto e paisagista chinês Kongjian Yu, criador do conceito cidade-esponja, que se utiliza da própria natureza para melhor resistir à ocorrência crescente de tempestades.

“Espero que o Brasil possa ser referência sobre como devemos construir o mundo”, diz o professor da Universidade de Pequim, que veio ao país a convite do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ele participou, na última terça-feira (18), de um seminário na sede do banco, no Rio de Janeiro, sobre experiências nacionais e internacionais na reconstrução de cidades devastadas por tragédias ambientais.

Arquiteto e paisagista da Universidade de Pequim, Kongjian Yu durante debate “Reconstrução de cidades e mudança climática: experiências internacionais e nacionais para o Rio Grande do Sul e o Brasil” – Tomaz Silva/Agência Brasil

O encontro foi motivado pela calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul, classificada pelo governador gaúcho, Eduardo Leite, como o “maior desastre climático do Brasil” em termos de extensão territorial e impacto econômico. Mais de 170 mortes foram confirmadas.

Kongjian Yu ressaltou que ficou impressionado com a ênfase que o BNDES tem dado a assuntos relacionados à busca de um futuro mais verde. “Eu nunca tinha ouvido uma instituição financeira falar tanto sobre mudanças climáticas, soluções verdes e determinação para o Brasil virar referência na construção de um futuro sustentável”, disse.

“Estou orgulhoso de estar aqui para compartilhar a minha experiência de como o planeta pode ser sustentável”, completou.

Origem camponesa

Yu contou que começou a pensar no conceito de cidade-esponja ao perceber que o vilarejo em que ele morava, em Zhejiang, província no leste da China, estava sendo recorrentemente afetada por inundações.

Segundo o professor, os problemas se agravaram à medida em que avançava o que ele chama de “infraestrutura cinza”, a presença crescente de concreto nas cidades, canalizando rios e impermeabilizando grandes áreas.

Dessa forma, ele colocou em prática projetos de paisagismo que privilegiam a própria natureza para lidar com enchentes, priorizando grandes áreas alagáveis e presença de vegetação nativa. Assim, partes de cidades se tornam uma espécie de esponja, com capacidade de receberem inundação e dar “tempo” para o escoamento da água, diminuindo danos a áreas habitadas.

“A enchente passa a não ser uma inimiga, resume.

O sucesso do projeto de Yu fez com que o paisagismo cidades-esponja fosse usado em maior escala em mais de 250 cidades chinesas e replicado também fora do país.

Em 2023, o pioneirismo e alcance do conceito renderam a Yu o Prêmio Internacional de Arquitetura Paisagística Cornelia Hahn Oberlander.

O conceito desenvolvido por Yu não se limita a criar áreas cuja única finalidade é ser um espaço alagável. Ele trabalha com a harmonização entre construções e natureza. Os exemplos mais recorrentes são parques que, durante estações de seca, são frequentados pelas pessoas. Muitos são um emaranhado de trilhas e passarelas cercadas por pequenos lagos e muito verde. “Seguros e bonitos”, descreve.

Yu atribui esse conhecimento de lidar com o ambiente sem intervenções drásticas – construção de muros de contenção e canalização de rios – à sabedoria de antepassados.

“Não é nada novo para aqueles que viviam há milhares de anos em regiões de monções”, disse, se referindo à temporada de ventos que causam tempestades no sudeste asiático.

China. Projeto de cidade-esponja do paisagista e arquiteto chinês Kongjian Yu. Jinhua Harbin Qunli Stormwater Park. – Foto Divulgação escritório Turenscape

Contra infraestrutura cinza

Kongjian Yu é crítico da infraestrutura cinza.

“Gastamos bilhões de dólares canalizando rios, construindo represas, diques, tentando evitar que cidades e aldeias sejam inundadas”.

Segundo o arquiteto, essas intervenções devem ser consideradas para resolver questões imediatas no curto prazo apenas. “Não existe represa segura sempre, o que aumenta o perigo potencial de inundações”, declarou.

“Espero que o Brasil possa aprender com isso. Aprender com o que deu errado na China”, adverte, se referindo ao uso crescente de intervenções da engenharia.

Ele cita ainda que a produção de cimento é um emissor de gases do efeito estufa. Assim, diminuir a presença da infraestrutura cinza contribui diretamente para a redução do nível de poluentes liberados para a atmosfera.

O paisagista chinês defende que o conceito de cidade-esponja é uma solução sistemática para uma trajetória de resiliência, uma filosofia oposta à infraestrutura cinza, e que consiste em reter a água onde ela cai “Essa é a ideia do planeta esponja”, assinala.

O professor da Universidade de Pequim explica que parte do aumento do nível do mar – fenômeno que ameaça ilhas e países costeiros – se dá por causa do escoamento de água pluvial e, segundo Yu, caso essa água fique armazenada na região em que acontecem as chuvas, poderia ser absorvida na mesma área, diminuindo o volume levado para os oceanos.

China. Projeto de cidade-esponja do paisagista e arquiteto chinês Kongjian Yu. Jinhua Harbin Qunli Stormwater Park.- Foto Divulgação escritório Turenscape

Brasil

Yu enalteceu a biodiversidade brasileira e mostrou-se entusiasmado com o papel que o Brasil pode exercer no planeta. “Vocês são uma esperança, são um país muito jovem ainda”.

Apesar do otimismo, ele criticou a forma em que a agricultura é cultivada. “Vejo quilômetros e quilômetros de soja. Não há espaço para a água. Vocês podem estar usando técnicas erradas. Uma pequena e simples solução pode mudar a situação dramaticamente: tornem a terra em uma esponja para captar mais água”, recomendou.

O arquiteto considera que um dos primeiros passos para a elaboração de cidades-esponja é a criação de um plano diretor, em que fique claro “qual espaço ceder para água e onde não construir”.

Ele orienta que as áreas alagáveis sejam preenchidas com florestas, parques e lagos. “A nossa solução é tirar o muro. Deixar a água entrar. A água irriga o parque”.

Os muros de contenção são, na visão do paisagista, uma ameaça. Ele explica que quando acontecem transbordamentos, as superfícies de concreto funcionam como barreiras que impedem a água de retornar para o leito dos rios.

Outro fator negativo é que rios canalizados – geralmente mais retilíneos e com menos curvas que traçados naturais – aumentam a velocidade do fluxo d’água, em vez de retardá-la.

Segundo Yu, é preciso planejamento para que rios canalizados sejam transformados em rios-esponja, com vegetação, pequenas ilhas verdes que absorvam parte da água. “Nós temos que pensar grande”, incentiva.

Ele entende que, em vez de quilômetros e mais quilômetros de muros de contenção, é preferível criar uma “parede belíssima que respira, com vegetação nativa, um corredor verde, bem no meio da cidade”.

Kongjian Yu considera que iniciativas individuais também podem contribuir para que as cidades exerçam melhor a função de esponjas. Ele dá o exemplo de prédios e apartamentos que podem absorver a água da chuva. “É possível coletar e levar para a varanda, irrigando hortas”, detalha.

“Nós precisamos repensar a maneira com que reconstruímos nossas cidades. Buscar uma solução baseada na natureza”, finaliza.

Milhares de crianças e adolescentes continuam fora das escolas no Rio Grande do Sul desde que fortes chuvas devastaram o estado em maio. Na rede estadual de educação, 27 escolas permanecem fechadas e mais de 8,4 mil estudantes estão sem aulas. E, segundo dados da Secretaria Estadual de Educação, 36 mil estão em sistema de ensino remoto.

Na rede municipal de educação de Porto Alegre, há 7 mil alunos sem aulas e 14 escolas municipais ainda continuam sem condições de uso por causa dos alagamentos. Em Canoas, na região metropolitana, uma das cidades mais atingidas, apenas oito das 44 escolas municipais voltaram a funcionar somente a partir de terça-feira (18). Mais seis retomam as atividades na próxima semana e 30 ainda precisam passar por limpeza ou estão sendo usadas como abrigos.

Em Eldorado do Sul, Ginásio Elyseu Quinhones serve de abrigo para atingidos pelas cheias – Bruno Peres/Agência Brasil

Entre as que voltaram às aulas nesta semana está a Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Grande do Sul, no bairro Mato Grande, que atendia cerca de 700 alunos antes da enchente. A água chegou a 40 centímetros dentro das salas, destruindo parte da biblioteca e do material didático e literário.

Por enquanto, cerca de 60% dos alunos dessa escola voltaram a estudar no local. O diretor da instituição, Fernando Lazzaretti, explicou que muitos estudantes estão alojados em outros municípios e não puderam voltar.

Para o pedagogo, o impacto das enchentes será mais grave que o da pandemia. “Na pandemia, as pessoas tinham minimamente o conforto de suas casas, e muitos da nossa comunidade não têm mais casa, não têm para onde retornar. Então, na pandemia, por mais que tivemos que ficar isolados, o contato foi virtual. Nesse período de 45 dias aproximadamente muitos alunos não têm nem esse contato virtual. Por isso, a gente acha que, em curto e médio prazos, o impacto da enchente vai ser maior que o impacto da pandemia.”

A professora de dança Ana Paula Fagundes, de 34 anos, foi buscar a pequena Maria Luiza, de 7 anos na escola, e a menina estava feliz por poder voltar a estudar. “Saiu da rotina dela, saiu de perto dos colegas. Ela ficou bem ansiosa por isso, coitada, e demorou a entender que todo mundo tinha perdido tudo. Ontem não deu para a gente vir, e ela chorou horrores porque eu não a trouxe, [disse] que não era justo”, contou a mãe.

Sem escolas

Não tiveram a mesma sorte os três filhos da dona de casa Janete da Silva Campos, de 38 anos. As crianças, de 7, 12 e 14 anos, estão matriculadas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Assis Brasil, que está fechada e coberta de entulho.

“Mesmo que o colégio abra, hoje não tem como voltar porque eles não receberam material, nem uniforme. Eles até falam que queriam voltar para o colégio. Alguns dos amiguinhos deles já estão ali na [escola] Rio Grande do Sul. Eles ficam em casa o dia todo, perdem tempo com brincadeira, correndo na rua”, contou a mãe. Janete conta que nenhum dos três filhos sabe ler e escrever bem devido também à pandemia.

A Agência Brasil visitou ainda a maior escola de Canoas que atendia cerca de 1,3 mil alunos antes da enchente, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Thiago Würth, no popular bairro de Mathias Velho, um dos mais atingidos pelas chuvas e onde ainda é possível ver montanhas de entulho em quase todas as ruas.

Nesta sexta-feira 921), o Exército brasileiro tentava retirar o entulho e limpar a Escola Thiago Würth para retomar as atividades. O assessor pedagógico José de Jesus D’Avila trabalha há 31 anos no estabelecimento escola e se emocionou ao falar da situação.

“Fora o prejuízo econômico, é um sentimento de tristeza ver as crianças fora da sala de aula. Elas estão sendo prejudicadas pedagogicamente, mas o pessoal tem força. Nós vamos levantar a escola de novo”, afirmou.

Matemática

O bairro da professora e líder comunitária Gisele Vidal, de 35 anos, não foi atingido pelos alagamentos. Mesmo assim, a escola do seu filho, Gabriel, de 8 anos, não está funcionando porque virou abrigo para as pessoas que perderam suas casas.

“Ele pergunta quando volta quase todos os dias. Ele perguntou se a gente ia voltar antes da festa de São João. Ele estava de aniversário em maio, e a festinha ia ser na escola”, lembrou Gisele Vidal.

O pequeno Gabriel disse que sente saudade dos “temas”, que são as atividades da escola. “Estou com saudades da minha professora, dos meus amigos e de estudar os temas. Porque eu sou bom na matemática, e eu gosto de temas de matemática”, afirmou.

Governos

O secretário municipal de Educação de Canoas, Aristeu Ismailow, afirmou à Agência Brasil que espera que todas as escolas retomem as atividades até a metade do mês de julho. “Firmamos uma parceria com o Exército e também temos uma contratação para a limpeza das nossas escolas”, disse.

Ismailow acrescentou que o calendário escolar está sendo reorganizando para dar o máximo de dias letivos possível. O Ministério da Educação (MEC) flexibilizou o mínimo de 200 dias letivos para escolas do Rio Grande do Sul, mas manteve a obrigação de cumprir 800 horas/aulas no ano. “Provavelmente com o uso dos sábados, mas sabemos que teremos que usar atividades complementares para conseguir atingir as 800 horas/aulas das quais não se abre mão”, completou.

Nesta semana, o governo gaúcho iniciou a entrega de novo mobiliário para duas escolas, uma em Canoas e outra em Venâncio Aires, totalizando 352 cadeiras e carteiras e 18 mesas. “Até 26 de junho, mais 15 escolas estaduais de Canoas, São Leopoldo, São Sebastião do Caí e Montenegro receberão os novos mobiliários”, disse, em nota, a secretaria estadual de Educação.

Já o MEC abriu prazo para as escolas e redes municipais solicitarem material didático para substituir o perdido pelas chuvas. Além disso, uma medida provisória (MP) do governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 25,8 milhões para alimentação escolar e mais R$ 46,1 milhões para limpeza e pequenas reformas no Rio Grande do Sul, entre outras ações.

Durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (20) para a posse de Magda Chambriard na presidência da Petrobras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou as privatizações de grandes empresas do país. Ele citou diretamente a Eletrobras e a Vale. De acordo com o presidente, as duas poderiam estar atuando ao lado da Petrobras como indutoras da economia brasileira.

A Eletrobras foi privatizada em 2022 pelo governo de Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram emitidas novas ações, fazendo a participação da União ser reduzida para menos de 50%. Já a Vale foi vendida em 1997, quando o governo liderado por Fernando Henrique Cardoso negociou ações com um grupo de empresas privadas e fundos de pensão.

“A gente poderia estar melhor. A gente poderia ter aqui do nosso lado a Eletrobras, que era a maior empresa de energia do nosso país. A gente poderia ter do nosso lado a Vale que foi privatizada e rifada para diferentes fundos. E não tem um dono para você conversar”, disse.

Lula criticou o comportamento da mineradora nos processos de reparação das tragédias que ela protagonizou nos últimos anos em Minas Gerais. Em 2015, uma barragem da Samarco – joint-venture da Vale e da BHP Billiton – se rompeu em Mariana deixando 19 mortos e causando danos em municípios por toda a bacia do Rio Doce. Já em 2019, a cidade de Brumadinho testemunhou o maior acidente trabalhista do país. A ruptura de uma barragem da Vale, além dos impactos ambientais, custou 272 vidas, a maioria de empregados da própria mineradora ou de empresas terceirizadas contratadas.

O tema foi abordado pelo presidente em meio às tratativas para repactuar o acordo de reparação da tragédia ocorrida em 2015. O modelo implementado, envolvendo a criação da Fundação Renova para gerir as medidas reparatórias, é considerado mal sucedido não apenas pelo governo federal, como também pelos governos mineiro e capixaba, pelo Ministério Público e por entidades que representam os atingidos. Passados mais de oito anos, tramitam no Judiciário brasileiro mais de 85 mil processos entre ações civis públicas, ações coletivas e individuais.

Em busca de uma solução para esse passivo judicial, as negociações para uma repactuação do acordo se arrastam há mais de dois anos. Um novo acordo tem esbarrado nos valores ofertados pelas mineradoras, considerados até o momento insuficientes. A última proposta que elas apresentaram, em análise pelas demais partes, envolve a transferência de R$ 82 bilhões aos governos em período de 20 anos, além de medidas a serem custeadas diretamente pelas mineradoras. A União e os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, no entanto, pediram em sua última manifestação no processo o pagamento de R$ 109 bilhões, com depósitos ao longo de 12 anos.

“Quando eu digo que não há dono para conversar é porque, desde os desastres das barragens de Mariana e de Brumadinho, não foi paga a indenização daquele povo. Eles estão esperando casas e o ressarcimento do estrago. Uma empresa boa e grande precisa ter alguém responsável para que as coisas possam funcionar corretamente. Minha mãe dizia que cachorro com muito dono morre de fome porque todo mundo pensa que o outro deu comida e no final ninguém dá comida pra ele. Então uma empresa onde ninguém manda, muitas vezes, não cumpre aquele papel social que é importante cumprir”, disse Lula.

Procurada pela Agência Brasil, a Vale informou que não fará comentários sobre a manifestação do presidente. De acordo com dados da mineradora, R$ 37 bilhões foram destinados para ações de reparação e compensação relacionadas à tragédia ocorrida em Mariana. Desse valor, R$ 14,29 bilhões teriam sido voltados para indenizações e R$ 2,82 bilhões para auxílios financeiros emergenciais. Com relação à tragédia em Brumadinho, a Vale alega que, desde 2019, 16.394 atingidos pela fecharam acordos de indenização cíveis e trabalhistas, gerando pagamentos que somam R$ 3,7 bilhões.