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Ouro no parataekwondo, Carol Moura começou no esporte após assalto

Paris-França 31/08/2024  Ana Carolina Moura Medalhistas paralímpicas no taekwondo  em Paris. Foto Sílvio Ávila/CPB

Um dia após conquistar a medalha de ouro na categoria até 65 quilos (kg) do taekwondo na Paralimpíada de Paris, Ana Carolina Moura estava praticamente sem voz – e não tinha nada a ver com comemoração. Neste sábado (31), a mineira se juntou à torcida pela paranaense Débora Menezes, da categoria acima de 65 kg, no Grand Palais, onde ocorrem as disputas da modalidade.

Na sexta-feira (30), além das próprias lutas, ela se empenhou em apoiar a paraibana Silvana Fernandes (bronze na categoria até 57 kg) e o paulista Nathan Torquato (superado na semifinal da categoria até 63 kg e que ficou fora da briga pelo terceiro lugar devido a uma entorse no joelho no combate anterior).

Silvana Fernandes, taekwondo paralímpico, jogos de tóquio
Silvana Fernandes, taekwondo paralímpico, jogos de tóquio – Rogerio Capela/CPB/Direitos Reservados

“Sou uma boa atleta, mas uma excelente torcedora. Sou a histérica [risos]”, brincou a primeira campeã paralímpica do Brasil em Paris, em entrevista à EBC na Casa Brasil Paralímpico, em Saint-Ouen, cidade vizinha à capital francesa.

Carol, como é chamada, desembarcou na França como candidata a pódio. Atual campeã mundial, ela ocupava o segundo lugar do ranking da World Taekwondo, a federação internacional da modalidade. Na trajetória até o ouro, obtido em sua estreia paralímpica, a mineira, primeiro, venceu a grega Christina Gkentzou.

Na semifinal, superou com facilidade a camaronesa Marie Antoinnette Dassi. A luta pelo título foi contra a francesa Djelika Diallo. Apesar da grande torcida favorável à adversária no Grand Palais, a brasileira resistiu à pressão.

“Claro que a gente sabe que pode não vir, mas o trabalho é pela douradinha. Fico muito satisfeita de ter vindo da forma como a gente trabalhou”, comemorou a lutadora, que nasceu com má formação no antebraço direito e iniciou no esporte para autodefesa, após ter sido assaltada e perdido um colar dado pela tia.

“Comecei como hobby. Tive uma lesão [ligamento do joelho] com três meses de treino, fiquei fora do tatame por um ano. Assim que pude pisar [no chão] de novo, que o médico liberou, já estava de novo no tatame”, recordou Carol, que saiu da Casa Brasil correndo direto para o Grand Palais, onde acompanhou a reta final das lutas de Débora Menezes com a pouca voz que ainda lhe restava.

Sangue no olho

Bicampeã mundial da categoria até 57 kg, Silvana Fernandes era candidata à medalha de ouro. A paraibana estreou com uma vitória dramática sobre Palesha Goverdhan, do Nepal. Na semifinal, apesar de muito equilíbrio, ela não resistiu à chinesa Yujie Li (que levou o ouro). Já na disputa pelo bronze, a brasileira não tomou conhecimento da cazaque Kamilya Dosmalova para assegurar o terceiro lugar.

“A gente chega com um objetivo, mas tem que entender que, às vezes, [as coisas] não funcionam como a gente quer. A semifinal foi acirrada, não deu, mas prometi a mim mesma que não sairia sem medalha. Voltei com sangue no olho e consegui o bronze”, descreveu Silvana, que tem má formação congênita no braço direito e chegou a ser atleta do lançamento de dardo antes de migrar para o taekwondo em 2018.

Com a medalha de bronze no peito, igualando o resultado da Paralimpíada de Tóquio, no Japão, em 2021, a paraibana já pensa na vaga para os Jogos de Los Angeles, nos Estados Unidos.

“Como sou líder do ranking mundial, tenho pontos que podem ajudar a me garantir em Los Angeles. Serão quatro anos de preparação e escolhendo bem as competições que disputar, para conseguir essa medalha [de ouro] em 2028”, concluiu Silvana.

Fonte: Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Aneel muda bandeira tarifária para vermelha patamar 2 em setembro

Eletricidade, energia, lâmpada

A bandeira tarifária de energia elétrica em setembro será vermelha patamar 2. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a previsão de escassez de chuvas e o clima seco com temperaturas altas motivaram o acionamento de usinas térmicas, aumentando os custos da operação do sistema elétrico.

Esta é a primeira vez em pouco mais de três anos que a bandeira vermelha patamar 2 é acionada, a última foi em agosto de 2021. Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto.

O anúncio da Aneel, nessa sexta-feira (30), sinaliza maiores custos para a geração de energia elétrica, com um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Com a previsão de chuvas abaixo da média no próximo mês, o volume de água nos reservatórios das hidrelétricas do país também deve ficar cerca de 50% abaixo da média. “Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o país, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais”, explicou a Aneel.

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, sem custo extra.

Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. “Ao saber do valor adicional antes do início do mês, ele pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta”, avalia a agência.

“Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente e evitar desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam a sustentabilidade do setor elétrico como um todo. A economia de energia é essencial para a preservação dos recursos naturais”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil Edição: Maria Claudia

Pastor evangélico é investigado suspeito de estuprar adolescente de 12 anos, no Sertão da Paraíba

Delegacia de Princesa Isabel, na Paraíba — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Delegacia de Princesa Isabel, na Paraíba — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Um pastor evangélico está sendo investigado pela suspeita de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos em Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba. De acordo com a Polícia Civil, as investigações apontam que o crime acontecia na casa da avó da vítima.

O suspeito seria marido da tia da vítima, e, de acordo com as investigações, o crime estava ocorrendo há cerca de dois meses. Os atos do suspeito incluíam toques inapropriados, exibição de vídeos de conteúdo pornográfico, e a exposição da criança a situações de cunho sexual.

“[Ele] usava toques nas partes íntimas [da adolescente], exibição de órgãos genitais, usava a visualização de vídeos pornográficos para com a menor, e a última ocorrência se deu há pelo menos dois dias”, relatou o delegado Gutemberg Cabral.

 

No domingo (25), o delegado de plantão pediu a prisão preventiva, mas foi indeferida, e a Justiça determinou medidas cautelares. Caso ele descumpra, a prisão preventiva dele será efetivada. A Polícia Civil segue investigando o caso. Fonte: G1-PB

Conselho interdita serviço de enfermagem do Aeroporto de Teresina por falta de enfermeiro

Conselho interdita serviço de enfermagem do Aeroporto de Teresina por falta de enfermeiro — Foto: Divulgação

Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren) interditou na tarde de sexta-feira (30) o serviço de enfermagem do Aeroporto de Teresina, Senador Petrônio Portela, por falta de enfermeiro. Além disso, foi constatado o exercício irregular da profissão de técnico de enfermagem por auxiliares de enfermagem.

Por meio de nota, o aeroporto informou que já providenciou os ajustes em seu modelo operacional, mas que não há irregularidade em seus protocolos de resposta a emergência (confira a nota no final da reportagem).

Segundo o Coren as irregularidades encontradas são:

  • Exercício ilegal da enfermagem: a existência de auxiliares de enfermagem na escala de serviço fere os requisitos éticos e legais de composição da equipe de atendimento pré-hospitalar, móvel terrestre e aquaviário, e que só poderia ser executado com habilitação mínima de técnico de enfermagem;
  • Interdição ética dos Serviços de Enfermagem: tem como objetivo resguardar a prática adequada da enfermagem e o direito à saúde dos cidadãos, assegurando a segurança tanto dos profissionais quanto da população atendida;
  • Também foram encontrados problemas relacionados à ausência de responsabilidade técnica e falta de documentos gerenciais referentes ao processo de enfermagem.

 

Serviço de Atendimento de Saúde do Aeroporto de Teresina funciona em uma modalidade de atendimento pré-hospitalar, uma vez que realiza assistência à saúde fora de um hospital. Esse tipo de atendimento é fundamental para a redução dos índices de mortalidade e demais consequências da falta de assistência precoce aos pacientes, segundo o grau de complexidade de cada caso.

O serviço atende passageiros e trabalhadores do aeroporto, de forma contínua, 24 horas por dia, durante os sete dias da semana.

Serviço de enfermagem no aeroporto

 

Com circulação de mais de um milhão de pessoas anualmente, o Aeroporto de Teresina está classificado com um aeródromo Classe 3, conforme os critérios da Agência Nacional de Avião Civil (ANAC), que consideram o tipo de operação realizada na localidade e o número de passageiros processados pelo aeródromo (média dos últimos três anos).

 

As principais ocorrências em aeroportos, de acordo com o Coren, estão associadas a acidentes ou incidentes aéreos e a casos de passageiros que passam mal nas aeronaves ou nas dependências do aeródromo.

Os responsáveis pelos serviços de saúde do Aeroporto de Teresina podem solicitar a desinterdição a qualquer momento, desde que solucionem os problemas apresentados. Participaram da interdição o presidente do Coren-PI, Samuel Freitas, e os conselheiros regionais: Georgia Menor, Leide Aragão, Silvia Alcântara e Walkyson Lima.

Nota

 

O Aeroporto de Teresina informa que já providenciou ajustes em seu modelo operacional, mas reforça que não há qualquer tipo de irregularidade em seus protocolos de Resposta Emergência, que estão em conformidade com as normas estabelecidas pela ANAC.

Aeroporto de Teresina Fonte: G1-PI

Preso suspeito de participar da tortura e morte de jovem na baixada maranhense; vítima teria sido morta em ‘tribunal do crime’

Elissandro Serra Lins, de 20 anos, foi assassinado no último dia 18 de agosto, na cidade de Pinheiro. — Foto: Divulgação

Elissandro Serra Lins, de 20 anos, foi assassinado no último dia 18 de agosto, na cidade de Pinheiro. — Foto: Divulgação

Foi preso, nesta sexta-feira (30), um homem suspeito de participar da tortura e morte do jovem Elissandro Serra Lins, de 20 anos, que foi assassinado no último dia 18 de agosto, na cidade de Pinheiro, na região da baixada maranhense.

Segundo a polícia, a vítima teria sido morta a tiros por integrantes de uma facção criminosa, que filmaram o crime e divulgaram nas redes sociais.

Durante as investigações, a polícia conseguiu identificar todos os suspeitos do homicídio, sendo que o primeiro deles foi preso, nessa sexta, durante uma ação conjunta entre as polícias Civil e Militar do Maranhão, em cumprimento a um mandado de prisão temporária. Na ação policial, um segundo homem também foi preso por envolvimento em outros delitos.

O suspeito do homicídio foi interrogado e depois encaminhado para a Unidade Prisional de Pinheiro, onde se encontra à disposição do Poder Judiciário.

O crime

 

De acordo com a polícia, no último dia 18 de agosto, a família de Elissandro Serra Lins compareceu na sede da Delegacia Regional de Pinheiro, para comunicar o desaparecimento do jovem desde a noite anterior.

A polícia também viu um vídeo da execução de Elissandro, que circulou nas redes sociais, mostrando que, após ser interrogado pelo “tribunal do crime”, um dos criminosos atira várias vezes no rosto da vítima, que depois é decapitada.

De posse dessas informações, a polícia iniciou as buscas pela vítima e, com uso de um drone, achou o corpo em uma área de vegetação, no Residencial Bom Viver, próximo ao bairro da Bubalina, em Pinheiro.

Segundo a polícia, o jovem estava com os pés e as mãos amarrados e com um pano na boca.

A Polícia Civil instaurou um inquérito policial e, no decorrer das investigações, conseguiu identificar todos os autores do homicídio, resultando na representação pela prisão dos suspeitos.

O primeiro suspeito foi preso nessa sexta e, segundo a Polícia Civil, as buscas continuam no sentido de encontrar e capturar os demais envolvidos no assassinato de Elissandro, que ainda se encontram foragidos. Fonte: G1-MA

Preso suspeito de tentar matar a companheira e a sogra a golpes de facão no MA

Preso suspeito de tentar matar a companheira e a sogra a golpes de facão no MA — Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão

Um homem, de 30 anos, identidficado como Rafael Araújo Machado, foi preso na tarde dessa sexta-feira (30), suspeito de tentar matar a companheira e a sogra dele, no município de Amarante do Maranhão.

O suspeito foi preso na cidade de Grajaú, em uma operação integrada entre as polícias Civil e Militar do Maranhão, com apoio da Guarda Municipal, em cumprimento de um mandado de prisão temporária.

De acordo com Brito Júnior, delegado titular da regional de Barra do Corda, a dupla tentativa de feminicídio aconteceu na noite da última quarta-feira (28), quando o investigado, após ingerir bebidas alcoólicas, desferiu vários golpes de facão contra a companheira e a sogra, causando grandes lesões no rosto e nas mãos das vítimas. Após o crime, o homem fugiu.

As vítimas foram socorridas e levadas para um hospital em Grajaú, onde estão internadas em estado grave.

Após ser informada do crime, a Polícia Civil montou uma força-tarefa para localizar e prender o suspeito.

O homem foi preso nessa sexta, na zona rural de Grajaú. A ação policial foi realizada por equipes das Delegacias de Polícia de Grajaú e Amarante do Maranhão, além da Polícia Militar (5º, 34º e 37º BPMs) e da Guarda Municipal de Grajaú. Fonte: G1-MA

OAB pedirá ao STF revisão de multa para usuário que acessar X por VPN

Imagem da conta no Twitter de Elon Musk com nova logo
24/07/2023. REUTERS/Dado Ruvic

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a aplicação de multas a usuários que acessarem a rede social X por meio de VPN (Virtual Private Network). A plataforma foi suspensa no Brasil após determinação do ministro Alexandre de Moraes, publicada nesta sexta-feira (30).

Em nota, a OAB detalhou que vai apresentar uma petição ao STF solicitando a revisão ou o esclarecimento do trecho da decisão de Moraes que determina a aplicação de multa no valor de R$ 50 mil a todos os cidadãos que utilizarem VPN ou outros mecanismos para acessar a plataforma X.

“A aplicação de multa ou de qualquer sanção só pode ocorrer após assegurados o contraditório e a ampla defesa – jamais de forma prévia e sumária”, destacou a entidade.

“Nenhum empresário ou empresa está acima da lei no Brasil. Por isso, defendemos a independência e a autonomia do Judiciário para proferir as decisões e adotar as medidas necessárias para coibir qualquer excesso. É preciso, no entanto, que as medidas ocorram dentro dos limites constitucionais e legais, asseguradas as liberdades individuais”, completou a OAB.

Na nota, a OAB lembra que já ingressou perante o STF com outras ações “voltadas a assegurar os direitos da sociedade” e cita como exemplo uma ação contra medida provisória editada pelo governo de Jair Bolsonaro e que permitia “o acesso aos dados telefônicos e cerceava a privacidade de milhões de brasileiros”.

“A petição que será movida agora guarda a mesma linha de coerência de ação. A ideologia da OAB é a Constituição”, concluiu o comunicado.

Entenda

A rede social X, antigo Twitter, já não está completamente disponível em território brasileiro. O país amanheceu neste sábado (31) com uma espécie de bloqueio gradual da plataforma – usuários de algumas operadoras de telefonia celular relataram não conseguir mais acessar o X, enquanto a plataforma segue disponível em alguns desktops, por exemplo.

O cenário se dá depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (30), a suspensão do X no Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da plataforma, para indicar um representante legal do X no país.

No último dia 17, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça. No post, o bilionário divulgou uma decisão sigilosa do ministro. O documento diz que o X se negou a bloquear perfis e contas no contexto de um inquérito da Polícia Federal (PF) que apura obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime.

A decisão

Pela decisão de Moraes, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão integral da plataforma em até 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia sobre os bloqueios. A medida tem validade em todo o território nacional até que as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas à X sejam pagas.

Ao justificar a suspensão da rede social, Moraes citou o Marco Civil da Internet e disse que empresas de internet devem ter representação no Brasil e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal. O ministro também afirmou que Musk retirou a empresa do Brasil com o objetivo de não cumprir decisões do STF.

Em seu perfil no X, Musk postou, na madrugada deste sábado, que a plataforma é a fonte de notícias mais utilizada no Brasil. “É o que o povo quer”, escreveu. “Agora, o tirano de Voldemort está destruindo o direito das pessoas à liberdade de expressão”, continuou, se referindo à Moraes e fazendo uma analogia com o vilão da saga Harry Potter, Lord Voldemort.

“A liberdade de expressão é o fundamento da democracia”, escreveu Musk.

Anatel

Em nota publicada pouco tempo após a determinação de Moraes, a Anatel informou, ainda na sexta-feira, que foi intimada pelo STF sobre a decisão pela suspensão do funcionamento do X e que “está dando cumprimento às determinações nela contidas”.

Fonte: Agência Brasil Edição: Maria Claudia

X é bloqueado no Brasil após Musk descumprir decisão de Moraes

Imagem da conta no Twitter de Elon Musk com nova logo
24/07/2023. REUTERS/Dado Ruvic

A rede social X, antigo Twitter, já está bloqueada no território brasileiro. Desde o início da manhã deste sábado (31), usuários de algumas operadoras de telefonia celular relataram não conseguir mais acessar a plataforma, enquanto outros ainda afirmavam que ela estava disponível. O bloqueio na internet do país se dá em cumprimento à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou na sexta-feira (30) a suspensão do X no Brasil. A medida foi tomada após descumprimento ao prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da plataforma, para indicar um representante legal do X no país.

Em nota publicada pouco tempo após a determinação de Moraes, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou, ainda na sexta-feira, que foi intimada pelo STF sobre a decisão pela suspensão do funcionamento do X e que “está dando cumprimento às determinações nela contidas”. Procurada pela Agência Brasil, a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) confirma que suas associadas, empresas prestadoras de serviços de comunicação multimídia, receberam a notificação sobre o bloqueio da plataforma X e vão cumprir a decisão judicial.

No último dia 17, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça. O anúncio foi feito após sucessivos descumprimentos de determinações de ministro. Entre elas, a que determinou o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.

No post que anunciou a saída do Brasil, o bilionário divulgou uma decisão sigilosa do ministro. O documento diz que o X se negou a bloquear perfis e contas no contexto de um inquérito da Polícia Federal (PF) que apura obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime.

A decisão

Pela decisão de Moraes, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão integral da plataforma em até 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia sobre os bloqueios. A medida tem validade em todo o território nacional até que as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas à X sejam pagas.

Ao justificar a suspensão da rede social, Moraes citou o Marco Civil da Internet e disse que empresas de internet devem ter representação no Brasil e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal. O ministro também afirmou que Musk retirou a empresa do Brasil com o objetivo de não cumprir decisões do STF.

Em seu perfil no X, Musk postou, na madrugada deste sábado, que a plataforma é a fonte de notícias mais utilizada no Brasil. “É o que o povo quer”, escreveu. “Agora, o tirano de Voldemort está destruindo o direito das pessoas à liberdade de expressão”, continuou, se referindo à Moraes e fazendo uma analogia com o vilão da saga Harry Potter, Lord Voldemort. “A liberdade de expressão é o fundamento da democracia”, escreveu Musk

Questionamentos à falta de moderação de conteúdo no X tem levado o bilionário a colecionar atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, a Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela.

Fonte: Agência Brasil Edição: Vinicius Lisboa

Moraes recua e suspende bloqueio de aplicativos de VPN

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (30) rever sua própria decisão que determinou o bloqueio de aplicativos de VPN (Virtual Private Network), que permitem o acesso a sites restritos. O bloqueio estava inserido na determinação que suspendeu a rede social X no Brasil.

Na nova decisão, Moraes afirmou que a medida serve para evitar transtornos para outras empresas.

“Em face, porém, do caráter cautelar da decisão e da possibilidade da própria empresa X Brasil Internet LTDA ou de Elon Musk, ao serem intimados, efetivarem o integral cumprimento das decisões judiciais, suspendo a execução até que haja manifestação das partes nos autos, evitando eventuais transtornos desnecessários e reversíveis à terceiras empresas”, afirmou.

Na decisão que suspendeu a rede social, do bilionário Elon Musk, o ministro determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN para acessar a rede social X. A multa está mantida.

Mais cedo, ao justificar a suspensão da rede social, o ministro citou o Marco Civil da Internet e disse que as empresas de internet devem ter representação no Brasil e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal.

Moraes também afirmou que Elon Musk retirou a empresa ao Brasil com objetivo de não cumprir as decisões do STF.

“A finalidade ilícita e fraudulenta desse encerramento da empresa nacional foi confessada na própria mensagem realizada em redes sociais, qual seja: permanecer descumprindo ordens do Poder Judiciário brasileiro, em especial dessa Suprema Corte”, argumentou o ministro.

A suspensão ocorreu após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar novo um representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira (29).

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

Embaixada dos EUA diz que monitora situação entre STF e plataforma X

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil informou que está monitorando a situação envolvendo a plataforma X no Brasil. A rede social teve seu funcionamento suspenso em território nacional, nesta sexta-feira (30), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira (29).

Em nota a jornalistas, a embaixada confirmou que acompanha o caso e fez menção à liberdade de expressão. “A Embaixada dos EUA está monitorando a situação entre o Supremo Tribunal Federal e a plataforma X. Ressaltamos que a liberdade de expressão é um pilar fundamental em uma democracia saudável. Por política interna, não comentamos decisões de tribunais ou disputas legais”, informou, por meio de sua assessoria de imprensa.

Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e comunicar às operadoras de telefonia para realizarem os bloqueios. As operadoras também deverão bloquear o uso de VPN por usuários que tentem burlar a suspensão.

A medida terá validade em todo o território nacional até que todas as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas.

Ao justificar a suspensão da rede social, o ministro citou o Marco Civil da Internet e disse que as empresas de internet devem ter representação no Brasil e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal.

Moraes também afirmou que Elon Musk retirou a empresa do Brasil com objetivo de não cumprir as decisões do STF.

“A finalidade ilícita e fraudulenta desse encerramento da empresa nacional foi confessada na própria mensagem realizada em redes sociais, qual seja: permanecer descumprindo ordens do Poder Judiciário brasileiro, em especial dessa Suprema Corte”, afirmou o ministro.

VPN

Alexandre de Moraes também determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN (Virtual Private Network), uma espécie de rede privada utilizada na internet para escapar de restrições a sites suspensos.

Bloqueio

Na decisão, Moraes informou que foram bloqueadas duas contas bancárias do X no Brasil. O bloqueio ocorreu no dia 18 deste mês após as primeiras decisões descumpridas pela rede social. Uma das contas tinha saldo de R$ 2 milhões. O saldo da segunda era R$ 6,66.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga