Quatro cidades do MA registram umidade menor ou igual a de desertos como o Saara

Das quatro cidades maranhenses presentes na lista, Imperatriz foi a que registrou o maior percentual de umidade, cerca de 20%. (Divulgação/Prefeitura de Imperatriz)

Quatro municípios maranhenses estão na lista das mais de 200 cidades que registraram umidade relativa do ar menor ou igual à do deserto do Saara na terça-feira (3). São elas: Alto Parnaíba, Carolina, Colinas e Imperatriz.

Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e foram divulgados nessa quarta-feira (4). As cidades registraram umidade do ar que varia entre 14% a 20%. Esta porcentagem equivale ao registrado no deserto do Saara, localizado no norte da África, onde a umidade do ar varia entre 14% a 20%.

Das quatro cidades maranhenses presentes na lista, Imperatriz foi a que registrou o maior percentual de umidade, cerca de 20%. Os dados são das estações de monitoramento do Inmet, que estão em todas as regiões do país, mas não cobrem todos os municípios do Brasil.

Veja, abaixo, o percentual de umidade nas cidades maranhenses:

Alto Parnaíba (MA) – 14% de umidade relativa do ar;
Carolina (MA) – 16% de umidade relativa do ar;
Colinas (MA) – 16% de umidade relativa do ar;
Imperatriz (MA) – 20% de umidade relativa do ar;

O calor se somou à seca, a maior e mais extensa já enfrentada pelo país, com cidades sem chuva há mais de cem dias. A falta de chuva e a alta temperatura faz com que a umidade, literalmente, evapore, chegando a níveis desérticos.Por: Imirante.com

CRM-MA: São Luís, Imperatriz e Caxias são as cidades com maior número de denúncias de exercício ilegal da medicina

O Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA) recebeu 500 denúncias, de outubro do ano passado até agosto deste ano, sobre procedimentos invasivos realizados por pessoas sem formação em medicina. Segundo o CRM-MA, alguns casos resultaram em sindicância; é a partir desse passo que o processo de investigação é aberto, uma vez que as irregularidades na profissão se tornaram mais recorrentes.

Por conta das denúncias, as fiscalizações devem identificar a formação de médicos em condições de ensino, onde a estrutura do exercício da prática — como hospitais no interior — ainda é precária. Outra questão ainda mais grave é a apresentação de documentos falsos, incluindo diplomas médicos, que se tornou uma ação cada vez mais explorada por criminosos.

“Esse é um problema que está afetando o Brasil inteiro. Quase todos os dias, temos registros de diplomas falsos no Conselho Regional de Medicina. Nós criamos checklists e checagens duplas para tentar identificar aqueles indivíduos que chegam com diplomas falsos tentando se cadastrar como médicos”, José Albuquerque presidente do CRM-MA.

O CRM-MA intensificou as fiscalizações em hospitais e clínicas públicas e privadas. São Luís é responsável pela maior parte das ocorrências de denúncias, seguido por Imperatriz, com 113 denúncias, e Caxias, com 80.

Um dos casos que está sendo investigado pelo CRM-MA é o do enfermeiro Alberto Rodrigues da Silva, investigado pela morte de uma mulher após realizar uma cirurgia plástica, se passando por profissional da área em um hospital do Maranhão e recebendo salários relacionados aos procedimentos que fazia no Hospital Municipal da Cidade de Turiaçu. De acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), Alberto usava a conta de outro médico para receber o dinheiro.

Foi preso, no dia 23 de junho de 2023, o enfermeiro Alberto Rodrigues da Silva, suspeito de provocar a morte da esteticista Erinalva de Jesus Dias, de 37 anos, que morreu após passar por uma cirurgia plástica dentro de um hospital público de Lago dos Rodrigues (MA).

Alberto Rodrigues da Silva foi preso após a Justiça do Maranhão expedir um mandado de prisão preventiva na quinta-feira (22). Ele foi detido em Lago dos Rodrigues, encaminhado à delegacia para prestar depoimento, mas permaneceu em silêncio. Em seguida, foi encaminhado para o Sistema Penitenciário do Maranhão.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) investiga como Alberto Rodrigues teve acesso ao centro cirúrgico do Hospital Raimundo Joaquim de Sousa, em Lago dos Rodrigues, para realizar a abdomonoplastia na vítima. O caso aconteceu em 31 de maio.

De acordo com o delegado Márcio Coutinho, da Delegacia de Lago da Pedra, o laudo médico feito no corpo da esteticista concluiu que o procedimento feito pelo enfrmeiro provocou a morte da vítima.Por: Por TV Mirante

Homem é preso suspeito de matar o próprio pai em Porto Franco

De acordo com a PC, a motivação do crime foi uma discussão familiar. O suspeito efetuou dois disparos contra o pai, de 63 anos, que não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ainda no local.

Um homem de 41 anos foi preso na manhã desta quinta-feira (5), suspeito de assassinar o próprio pai em Porto Franco, a 729 km de São Luís. Segundo a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), o crime aconteceu no dia 1° de setembro.

De acordo com a PC, a motivação do crime foi uma discussão familiar. O suspeito efetuou dois disparos contra o pai, de 63 anos, que não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ainda no local.

O suspeito foi submetido aos trâmites legais na delegacia e, depois, foi encaminhado à Unidade Prisional de Porto Franco, onde permanecerá à disposição da Justiça.Por: G1 MA

TJPB suspende licença de habitação de mais um prédio construído acima da altura permitida na orla de João Pessoa

Edíficio Setai, em Cabo Branco — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

O desembargador e presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), João Benedito, suspendeu a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, que havia autorizado a licença de habitação (habite-se) para o prédio Setai Edition, na orla de Cabo Branco. Conforme o inquérito do Ministério Público Federal da Paraíba, o empreendimento excedeu em 1,32 metro o limite permitido por lei.

“A orla de João Pessoa, especialmente na área onde se localiza o empreendimento “Setai Edition”, é protegida por normas que visam garantir o equilíbrio ambiental e a preservação do patrimônio histórico e paisagístico. A expedição de uma licença de “Habite-se” para um empreendimento que ultrapassa os limites de altura permitidos contraria essas normas e pode resultar em danos irreparáveis ao meio ambiente e ao patrimônio da cidade”, pontuou o desembargador.

Ao analisar o recurso do Ministério Público, o desembargador recordou uma decisão tomada por ele, no último dia 27 de agosto, envolvendo o empreendimento “Way”, construído pela Construtora Cobran, com a mesma irregularidade.

“Naquela ocasião, foi deferido o pedido de suspensão de liminar, com base nos mesmos fundamentos apresentados no presente caso, destacando a necessidade de proteção do patrimônio ambiental, cultural e paisagístico da cidade, conforme disposto na Constituição Estadual e na legislação municipal aplicável”, destaca João Benedito.

O desembargador João Benedito também afirmou que os fatos apresentados no processo revelam uma violação às normas ambientas e urbanísticas, justificando a aplicação da mesma interpretação jurídica.

A Rede Paraíba de Comunicação entrou em contato com a assessoria da empresa Setai, mas não recebeu retorno até a última atualização desta matéria.

Edifício Setai Edition

O edifício Setai Edition está sendo construído na Avenida Cabo Branco, no bairro de Cabo Branco. O inquérito foi aberto no final de 2021, após uma denúncia anônima.

Conforme o inquérito, após a denúncia, uma visita técnica foi feita por engenheiros do MPPB, em 1º de julho de 2022. No local, o engenheiro constatou que o edifício ultrapassou a altura máxima permitida, de 12,90 metros, em 1,32 metros, estando com altura total de 14,27 metros.

A Seplan foi notificada pelo MP e informou que a obra possui um alvará de construção assinado e aprovado em 2020, mas que após uma vistoria constatou-se que existiam divergências entre o projeto aprovado na Prefeitura e o que estava sendo edificado no local.

Foi expedida uma notificação à empresa para regularização da obra e, após não cumprimento da determinação, a prefeitura lavrou autos de infração e um termo de embargo da obra.

Na época, a empresa disse que segue averiguando os fatos e prestando todos os esclarecimentos necessários aos órgãos competentes.

Em março, o MPPB também entrou com uma ação pedindo a demolição da parte excedente do prédio. Além do pedido de demolição da parte excedente do prédio, o Ministério Público também pediu que a Justiça determine o pagamento de R$ 6 milhões por danos ao meio ambiente e à coletividade.

Construção fora da altura permitida

Orla de João Pessoa é destaque de turismo no Nordeste. — Foto: Divulgação

Existem duas leis em vigor que limitam a altura máxima das construções na orla de João Pessoa, de forma que a construção de espigões fica proibida.

A primeira lei é a própria Constituição do Estado da Paraíba, promulgada em 1989, e que vale para todo o território paraibano.

Segundo o artigo 229 da Constituição da Paraíba, existe uma área de proteção de 500 metros a partir da “preamar de sizígia para o interior do continente”, que é a faixa de areia onde a maré mais alta atinge, na orla. A partir desta faixa, traça-se uma linha imaginária que segue até 500 metros continente adentro.

Dentro desta área, há um espaço de 150 metros de proteção total, onde nada pode ser construído. A partir daí, o crescimento é escalonado e gradativo, e consiste na faixa entre 350 metros e 500 metros de continente. Na legislação estadual, a partir de 350 metros, são permitidas construções de “doze metros, compreendendo pilotis ou três andares”, chegando ao máximo de 35 metros de altura no trecho limite da área de proteção.

Essas regras valem para toda a orla da Paraíba. No caso de João Pessoa, ainda há uma legislação mais proibitiva.

Trata-se do Artigo 175 da Lei Orgânica do Município de João Pessoa, aprovada em 1990. Tecnicamente, esta lei não seria necessária, pois a estadual se sobressai às regras municipais, mas como ela é mais restrita, acaba se sobrepondo apenas no trecho limite dos 500 metros da área de proteção.

Em toda a capital, na faixa final, ao invés do limite máximo de 35 metros de altura, definida pela lei estadual, a altura máxima deve ser de 12,90 metros, conforme lei municipal.

Outros quatro edifícios estão sendo investigados por terem sido construídos acima da altura permitida por essas legislações, na orla de João Pessoa. Fonte: G1-PB

Homem é assassinado a tiros na frente da casa da mãe, na Zona Sul de Teresina

Um homem chamado Raimundo Nonato de Souza, de 39 anos, foi assassinado a tiros na porta da casa de sua mãe na Vila Costa Rica, na Zona Sul de Teresina, na tarde desta quarta-feira (4). A mãe de Raimundo presenciou o crime.

Segundo a Polícia Militar, Raimundo estava lavando uma motocicleta na porta da casa, na rua Santa Rosa, quando dois homens chegaram em uma moto e atiraram nele várias vezes. Raimundo foi atingido por mais de 10 tiros, nas costas e no rosto, caiu na rua e faleceu na hora.

Na casa morava apenas a mãe de Raimundo, que estava dentro do imóvel quando aconteceu o crime. Ele vivia em outra casa, localizada também na rua Santa Rosa.

Segundo familiares, Raimundo respondeu por um crime de homicídio cometido anos atrás, mas não se sabe ainda se esse caso teria motivado o assassinato dele.

O autor dos tiros que mataram Raimundo não foi identificado. Ainda não se sabe a motivação do crime. A Polícia Civil investiga o caso.

Homem é assassinado a tiros na frente da mãe, na Zona Sudeste de Teresina — Foto: Pedro Lima/g1 Piauí Fonte: G1-PI

Polícia Civil investiga o assassinato de mais uma mulher indígena no MA

Uma indígena, identificada como Lícia Oliveira Guajajara, de 35 anos, foi morta a golpes de faca em Amarante do Maranhão, a 685 km de São Luís. Segundo a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), o principal suspeito do crime é o companheiro com quem ela tinha um relacionamento de 10 anos.

De acordo com a PC, Lícia e o companheiro, identificado como Izane de Almeida Santos, viviam um relacionamento conturbado, com muitas brigas e ciúmes por parte dele. O crime está sendo investigado inicialmente como feminicídio.

Uma equipe da Polícia Civil está em diligência para identificar o paradeiro do suspeito, além de ouvir testemunhas para entender a real motivação do crime.

Ainda de acordo com a PC, essa é a terceira indígena morta nos últimos dois meses. O último caso registrado foi da indígena Yolete, do povo Krikati, cujo o corpo foi encontrado em estado de decomposição próximo à casa de uma fazenda em Monte Altos.

Outro caso

Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, lamenta feminicídio de indígena no MA: ‘morta no lugar que deveria ser um espaço seguro’ — Foto: Divulgação

A indígena Joanilde Rodrigues Paulino Guajajara, de 33 anos, que foi morta a golpes de faca na cidade de Amarante do Maranhão, havia fugido para a casa dos pais, em uma aldeia, uma semana antes de ser assassinada, após ser ameaçada pelo marido, Wendel Silva Machado.

A informação foi divulgada pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), na sexta-feira (23), após a prisão de Wendel, que é apontado como autor da morte de Joanilde, que era técnica de enfermagem e trabalhava no Centro de Parto Normal da Secretaria de Saúde de Amarante do Maranhão.

A polícia informou, ainda, que a vítima tinha quatro filhas, todas menores de idade, sendo duas com Wendel. O casal estava junto desde 2014, quando ela foi agredida pela primeira vez pelo marido, que chegou a ser autuado em flagrante pelo crime de lesão corporal. Fonte: G1-MA

Confira a Agenda do Candidato Chiquinho FC para essa quinta-feira 05/09/2024

Starlink muda posição e inicia bloqueio do X no Brasil

A empresa de internet via satélite americana Starlink anunciou que vai cumprir a ordem de bloquear a rede social X no Brasil, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A Starlink também pertence a Elon Musk, dono do antigo Twitter que vem travando uma disputa contra a justiça brasileira.

No domingo (1), a empresa havia dito que não cumpriria a ordem de bloqueio. Mas nessa terça-feira (3), decidiu voltar atrás, de acordo com comunicado público. No informe, a empresa disse que a ordem será cumprida independentemente do tratamento ilegal da Starlink com o congelamento de seus ativos.

A empresa também anunciou que iniciou um processo legal na suprema corte dos Estados Unidos, explicando a alegada ilegalidade da ordem dada pelo STF, que congelou as finanças da companhia e a impediu de realizar transações financeiras.

No Brasil, a Starlink também foi atingida pelas decisões do ministro Alexandre de Moraes, por fazer parte do mesmo grupo empresarial que controla a rede social X. Como a X não tem representação comercial no Brasil, Moraes bloqueou as contas da Starlink para garantir o pagamento de multas impostas pelo descumprimento de decisões anteriores.

*Estagiária sob supervisão de Paula de Castro

Fonte: Agência Brasil Edição: Paula de Castro/Juliana Cézar Nunes

“X” tem que cumprir ordem judicial, afirma ministro das Comunicações

O governo federal vai continuar exigindo que a Starlink cumpra a ordem judicial de bloqueio da rede social X no Brasil, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, nesta quarta-feira (4), no programa “Bom dia, Ministro” do Canal Gov.

“No Brasil, ordem judicial se cumpre. Quando uma determinada empresa descumpre uma decisão judicial, como estava descumprindo, e mais do que isso, ainda chega ao tom de provocar, de afrontar, ela merece toda a repulsa da população brasileira, do governo e do país”.

A Agência Nacional de Telecomunicações notificou na sexta-feira (30) todas as operadoras de internet do país para cumprirem a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e que foi respaldada pela 1ª Turma da corte.

“Nós temos soberania nacional, nós temos a democracia, uma constituição que é obedecida por todos e não é um sujeito com maior poderio econômico, ricaço de fora do país, que vai afrontar o Brasil. Não vamos admitir isso jamais”, disse o ministro.

O descumprimento de ordem judicial, segundo o ministro, não será só de multa, mas também a abertura de um processo de cassação da outorga da prestação do serviço no Brasil. “Se eles não cumprirem isso, naturalmente a Anatel e o Ministério das Comunicações vão abrir um processo de cassação dessa outorga. Mas a gente espera que a decisão judicial no Brasil seja cumprida”, finalizou.

Escolas conectadas

No programa, o ministro Juscelino destacou a meta de levar internet de qualidade e reduzir as desigualdades nas escolas brasileiras. O objetivo é levar internet de banda larga e wi-fi para até 20 mil escolas públicas no ensino básico até 2026. A iniciativa viabilizará o investimento de até R$ 1,2 bilhão.

Para atingir o objetivo, o MCom implementou o programa Estratégia Nacional das Escolas Conectadas (ENEC). Os recursos resultam de edital de renúncia fiscal do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust),articulado entre o Ministério das Comunicações (MCom) e Ministério das Educação (MEC).

“Temos colocado a Estratégia Nacional das Escolas Conectadas, como a prioridade número um da nossa gestão, porque nós enxergamos nessa estratégia um programa uma ferramenta transformadora, no futuro dessas gerações que estudam em escola pública, de ter acesso a conectividade, conteúdo pedagógico, inclusão digital, laboratório, equipamentos nas escolas públicas”, enfatizou o ministro da Comunicações, Juscelino Filho.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Rosa

Aneel reduz patamar de bandeira vermelha e reajuste pode ser menor

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou nota nesta quarta-feira (4) para informar o ajuste da bandeira vermelha para o patamar 1. Os dados foram corrigidos após ajustes do Programa Mensal de Operação pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).

Diante dessa alteração, a ANEEL solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1.

Nesse patamar serão cobrados R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora consumidos.

Além disso, a diretoria da ANEEL definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.

Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Cézar Nunes