Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disseram concordar que a onda de incêndios florestais que afeta o país tem origem criminosa. Em reunião nesta terça-feira (17) entre os chefes dos Três Poderes para discutir medidas para enfrentar a crise climática, eles falaram sobre um eventual aumento de penas para os criminosos.

“Não se pode pode acusar, mas que há suspeita [de crime], há”, declarou Lula no encontro. “O dado concreto é que, para mim, parece muita anormalidade.” O presidente da República disse considerar estranhas as convocações para o ato promovido na Avenida Paulista em Sete de Setembro com a frase “Vai pegar fogo”.

Pacheco disse acreditar haver uma coordenação entre os incêndios. “É muito evidente que, diante desse contexto, a quantidade de focos [de incêndios], há, sim, uma orquestração, mais ou menos organizada, que pretende incendiar o Brasil”, declarou. Lira considera que há uma influência criminosa na onda de incêndios. “Estamos enfrentando um problema iminente de organizações criminosas, inclusive no atear fogo”, afirmou.

Aumento de penas

O aumento de penas para crimes ambientais também foi tema da reunião. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse estar discutindo com a Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta para aumentar as penas para incêndios florestais, atualmente com punições mais brandas que as de um incêndio comum.

“No incêndio normal, a penalidade é de três a seis anos e, no incêndio florestal, um crime ambiental, é de dois a quatro anos. Então o que se vai buscar é pelo menos igualar”, explicou.

Também presente ao encontro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu que o Congresso discuta o aumento de penas para crimes ambientais. “No incêndio normal, a penalidade é de três a seis anos e no incêndio florestal, um crime ambiental, é de dois a quatro anos. Então, o que se vai buscar é pelo menos igualar”, disse.

Congresso

O presidente do Senado disse ser possível um eventual “aprimoramento legislativo” da Lei 9.605, que trata dos crimes contra a fauna e a flora, e do Código Penal, mas recomendou equilíbrio nas discussões para evitar “populismo legislativo”. Segundo Rodrigo Pacheco, a legislação atual já estabelece agravantes e permite combinar penas.

“Nós reputamos que o problema nesse instante não é legislativo. Nem de uma fragilidade de combinação de penas, porque tipos penais há, penas combinadas também há”, afirmou. Pacheco, no entanto, ponderou que o Senado pode debater os crimes previstos em lei para identificar as possibilidades de elevar a pena. “Uma coisa é ter fogo em um hectare, outra coisa é ter fogo alastrado por um parque florestal que atinge vilas, comunidades”, comentou.

Dizendo haver vontade política na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira, pediu que medidas que precisem de votação no Congresso não sejam confundidas com questões ideológicas. “Não faltará vontade política da Câmara, mas alguns temas acho que têm que vir bem explicados, para que não tenha reação adversa a uma tratativa que fuja de alguns pensamentos mais ou menos ideológicos com relação ao cerne da questão”, disse.

Mobilização de juízes

O presidente do STF afirmou ter pedido uma mobilização nacional de juízes de todo o país, diante da gravidade da situação atual. Ele disse ter recomendado aos magistrados que deem prioridade à tramitação de inquéritos e ações relacionadas a infrações ambientais. A recomendação, explicou, vale para ações criminais e civis e deverá adiantar medidas cautelares, como operações de busca e apreensão e prisões preventivas.

Barroso também afirmou que as Defesas Civis estaduais devem receber as multas pecuniárias em ações coletivas. O pedido vale para dinheiro que esteja depositado em contas do Poder Judiciário.

Na expectativa em torno dos juros básicos no Brasil e nos Estados Unidos (EUA), o mercado financeiro teve um dia de alívio nesta segunda-feira (16). O dólar caiu para próximo de R$ 5,50 e atingiu o menor nível em 20 dias. A bolsa de valores teve leve alta e voltou a superar os 135 mil pontos.

O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,51, com queda de R$ 0,057 (-1,03%). A cotação chegou a abrir em leve alta, mas inverteu o movimento após a abertura do mercado norte-americano.

A cotação está no menor valor desde 27 de agosto. Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula queda de 2,18% em setembro. Em 2024, a divisa sobe 13,54%.

No mercado de ações, o dia foi mais volátil. Após cair perto do fim das negociações, o índice Ibovespa, da B3, recuperou-se na reta final das negociações e encerrou a segunda-feira com alta de 0,18%, aos 135.118 pontos.

Sem a divulgação de dados econômicos relevantes, as expectativas em torno dos juros no Brasil e nos Estados Unidos influenciaram os investidores. Na quarta-feira (18), tanto o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) e o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central brasileiro decidirão os juros básicos.

Nos Estados Unidos, há a expectativa de que o Fed baixe os juros pela primeira vez desde 2020. A dúvida é se a taxa cairá 0,25 ou 0,5 ponto percentual. No Brasil, o Copom deverá fazer o caminho inverso e promover a primeira alta de juros em dois anos. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, a taxa Selic deve subir 0,25 ponto nesta reunião.

*Com informações da Reuters

O atacante brasileiro Vinicius Júnior, do Real Madrid (Espanha), finalmente recebeu nesta segunda-feira (16) o troféu de melhor jogador da temporada 2023/2024 da Liga dos Campeões da Europa. Ele foi escolhido para receber o prêmio no início de junho, alguns dias após a final da competição.

O jogador postou em seu perfil em uma rede social uma foto com o prêmio durante treino da sua equipe, que estreia na próxima edição da principal competição de clubes da Europa na próxima terça-feira (17) contra o Stuttgart (Alemanha).

“O trabalho e a personalidade levam você a lugares altos. Obrigado a todos os meus companheiros por isso. Amo vocês”, declarou o atacante.

Vinícius jogou 10 partidas na competição pelo campeão Real Madrid, marcou seis gols e deu cinco assistências. O brasileiro fez o segundo gol do Real na vitória de 2 a 0 sobre o Borussia Dortmund (Alemanha) na final da competição, conquistando seu segundo troféu da Liga dos Campeões com o clube.

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, disse nesta segunda-feira (16) que a população tem que se conscientizar que não é permitido colocar fogo em qualquer área neste período do ano. 

“A primeira coisa que nós temos de fazer é uma conscientização nas escolas, nas empresas que em todo o Brasil está proibido colocar fogo no mato. Às vezes, por falta de conhecimento, o fogo é colocado pelo seu vizinho, pelo próprio proprietário que está fazendo a limpeza de uma área, a limpeza do pasto, mas isso pode ganhar uma proporção muito grande”, disse, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A denúncia sobre focos de fogo pode ser feita através do número 190 da Polícia Militar e do 193, como também para o Linha Verde dos órgãos ambientais. “É importante também o apoio dos governos estaduais com as suas brigadas e até das prefeituras, que estão mais próximas da população e podem também auxiliar para evitar que um incêndio ganhe grandes proporções”.

Segundo ele, é possível que os efeitos climáticos se agravem nos próximos anos. “Portanto, se a gente não tiver uma ação coordenada, integrada, entre todas as esferas, a gente não vai enfrentar esse tipo de situação”.

Ações criminosas

Pires falou dos focos que são tipicamente criminosos, como colocar fogo num parque nacional, que é crime previsto na legislação ambiental. O presidente do ICMBio lembrou o incêndio que está destruindo o Parque Nacional de Brasília.

“Hoje, a cidade amanheceu com muita fumaça, porque ontem, um domingo muito quente, houve um fogo na Granja do Torto, que acabou se alastrando para o Parque Nacional, como é uma área de floresta nativa, o fogo acabou ganhando uma proporção muito grande”.

Segundo ele, mais de 300 homens do Corpo de Bombeiros, do Ibama e do Exército trabalham no combate às chamas. “Continuaremos a noite inteira, a fim de controlar o incêndio, que poderia ter sido evitado”, garantiu.

O excesso de fuligem e fumaça no ar, associado ao clima seco que atinge boa parte do país, tem causado mal-estar a muitas pessoas, em especial crianças e idosos. A situação é preocupante, diz a presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Margareth Dalcolmo.

“Nós, especialistas, estamos profundamente preocupados com o dano, muitas vezes agudo, [que a baixa qualidade do ar causa] ao aparelho respiratório. Estão causando rinites, asma, bronquite aguda e muita alergia respiratória, comprometendo crianças e, sobretudo, idosos, grupos que são sempre os mais vulneráveis a esse dano”, disse Margareth nesta segunda-feira (16) em entrevista à Rádio Nacional.

De acordo com a especialista, há certa dificuldade para fazer uma avaliação precisa sobre o nível de dano causado às pessoas, uma vez que é grande a variedade de substâncias danosas à saúde pairando no ar. “Não podemos, até o momento, definir se será um dano definitivo ou temporário, porque o que está circulando nessa poluição atmosférica – associado à extrema secura do ar, com falta de umidade e de chuva – contém muitas substâncias extremamente nocivas”, disse a pneumologista.

Ela explica que a fumaça liberada pelos incêndios contém misturas de gases tóxicos e de partículas muito finas que prejudicam os alvéolos pulmonares. “Elas também produzem monóxido de carbono, dióxido de enxofre, compostos orgânicos voláteis. Todos esses poluentes podem causar ou agravar doenças respiratórias. E, quando se agrava, para pessoas que são asmáticas ou com enfisema pulmonar, é um desastre.”

Só na cidade de São Paulo, lembra a médica, já foram registrados valores de substâncias poluentes maiores do que o encontrado na cidade de Cubatão, no interior do estado. “A Organização Mundial da Saúde recomenda não ultrapassar 45 microgramas, três a quatro dias por ano. Nós estamos ultrapassando 300 microgramas. É muito grave isso”, disse.

Cuidados

Margareth Dalcolmo afirma que não há muito o que fazer para se proteger, mas ressalta que algumas recomendações podem ser seguidas, como, por exemplo, ficar em casa o máximo possível; e ventilar, de maneira cuidadosa, a casa, sem deixar partículas da área externas entrarem nos ambientes. “E tem de [se] hidratar muito. É muito importante que as pessoas bebam o dobro do volume de água que costumam beber no dia”, acrescentou.

Diante da situação, o Ministério da Saúde pretende atualizar normas e recomendações à população, sobre cuidados que devem ser tomados para evitar que a má qualidade do ar prejudique ainda mais a saúde das pessoas. A SBPT, inclusive, foi convidada a participar da elaboração dessas medidas, em reunião prevista para amanhã (17), com autoridades ministeriais e especialistas.

A presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia diz que não tem dúvida de que o sistema de saúde sofrerá um grande impacto, devido à maior incidência de doenças respiratórias na população. “Na verdade, já está trazendo, comprometendo e limitando a capacidade de atendimento de nossas emergências, nossas clínicas da família.”

Perguntada sobre qual seria o momento de as pessoas buscarem a ajuda dos serviços de saúde, a pneumologista disse que isso deve ser feito quando se começa a sentir desconforto e falta de ar. “Se a pessoa já é portadora de uma condição respiratória, certamente tem sua medicação de rotina. Então, talvez, precise apenas usar uma dose maior da sua medicação de rotina”, afirmou.

“[A priori,] quem deve procurar a emergência são as pessoas mais idosas ou crianças que estejam no início do sofrimento respiratório, sentindo-se muito mal e que estejam em uma condição que não pode ser contornada em casa”, complementou.

Na opinião da médica, o uso de máscara é questionável, uma vez que os modelos ideais são mais caros e estão menos disponíveis. “As máscaras cirúrgicas ou de outros tecidos protegem muito pouco porque têm poucas horas de duração e não filtram os materiais particulares muito pequenos.”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país.

Durante discurso na abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do CNJ, Barroso disse que recebeu um telefonema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que demonstrou preocupação com a impunidade de quem pratica queimadas dolosas.

“Faço um apelo ao Poder Judiciário, aos juízes brasileiros, que tratem esse crime com a seriedade que ele merece ser tratado”, afirmou.

Barroso disse que tem informações técnicas que confirmam que todas as queimadas na Amazônia e no Pantanal são provocadas pela ação humana.

“Tem a ação criminosa deliberada, que é de tocar fogo na mata, e tem a ação criminosa de queima de lixo, que também tem servido para propagar essas queimadas que estão devastando o país”, disse.

Ontem (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo, autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às queimadas. O ministro também já determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, como contratação emergencial de brigadistas e ampliação do efetivo da Força Nacional.