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João Azevêdo nomeia como desembargadora candidata mais votada nas eleições da OAB e TJPB

Anna Carla Lopes foi a mais votada da lista tríplice da OAB — Foto: Divulgação

O governador João Azevêdo nomeou, na noite desta terça-feira (5), a advogada Anna Carla Lopes como desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pelo Quinto Constitucional. A advogada foi a mais votada pela OAB-PB na lista tríplice do Tribunal de Justiça, com 15 votos

A nomeação deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (6).

A definição aconteceu logo após receber do presidente do Poder Judiciário, desembargador João Benedito da Silva, a lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba (OAB-PB).

Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), em João Pessoa — Foto:  Ednaldo Araújo/TJPB

O governador levou em consideração a escolha da candidata mais votada pela OAB-PB e pelo Pleno do TJPB.

Quem é Anna Carla Lopes

 

Anna Carla Lopes tem dois filhos e é casada com Alisson Freitas, servidor público. Ela é membro da Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB. Foi conselheira por por dois triênios, ⁠presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessão da OAB/PB por três triênios e vice-presidente da Associação de Direito de Família e Sucessão (ADFAS – Seccional PB).

É filha da defensora pública Fátima Lopes, que dedicou sua carreira à defesa dos direitos dos mais vulneráveis, especialmente em casos de violência de gênero e defesa da mulher. Fátima Lopes morreu em um acidente de carro, no cruzamento das avenidas Epitácio Pessoa com a Prefeito José Leite, no sentido Centro-Praia, em João Pessoa. O marido de Fátima, Carlos Marinho, ficou gravemente ferido. O motorista do outro veículo, Eduardo Paredes, estaria embriagado.

Em quase duas décadas de atuação na advocacia, Anna Carla se destacou em casos de família e sucessões, sempre pautada pela ética e pelo respeito aos direitos humanos. Fonte: G1-PB

Sargento da PM-PI é baleado na cabeça durante briga na porta de casa, na Zona Sul de Teresina

Sargento da PM-PI é baleado na cabeça durante briga com vizinho na Zona Sul de Teresina — Foto: Laísa Mendes

O sargento da Polícia Militar do Piauí (PM-PI), João de Deus, de 67 anos, foi baleado na cabeça na tarde desta terça-feira (5) no bairro Parque Sul, na Zona Sul de Teresina. Segundo o major Fernandes do 22º Batalhão da Polícia Militar (22º BPM), o suspeito do crime fugiu.

Uma equipe da Polícia Militar do Maranhão acompanhou a ocorrência. Eles acreditam que o suspeito é um policial da corporação. “A gente não sabe o nome do policial, que seria lá do nosso estado. Até porque ele se evadiu aqui do local. Estamos tentando colher essas informações, saber se realmente é um policial e é do nosso estado, para que sejam tomadas as providências”, explicou o tenente Castro da PM-MA.

O sargento João de Deus sobreviveu ao disparo, mas o estado dele é grave.

“Segundo testemunhas, houve uma discussão entre a vítima, que é policial, com um vizinho, que possivelmente também é um policial. Houve troca de tiros. O suspeito do crime fugiu”, explicou o major.

A esposa do sargento, Maria das Graças, disse que o marido estava na frente de casa quando ouviu os tiros. Ela contou que não ouviu vozes de pessoas, apenas os tiros.

O sargento João de Deus foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Conforme o major Fernandes, o estado de saúde do sargento é grave.Fonte: G1-PI

Homem é preso suspeito de torturar os próprios filhos, em Coivaras; um deles tem deficiência física

Homem é preso suspeito de torturar os próprios filhos, em Coivaras; um deles tem deficiência física — Foto: Polícia Civil

Um homem de 46 anos foi preso suspeito de agredir a esposa e de torturar seus próprios filhos, duas crianças de 7 e 13 anos, nesta terça-feira (5) em Coivaras. Ele não teve o nome divulgado.

Segundo o delegado André Moreno, da Delegacia de Altos, o homem estaria agredindo as crianças há cerca de sete anos. Os dois apanhavam várias vezes durante a semana, e ele tomava cuidados para que as agressões não deixassem marcas visíveis.

O caso foi levado pelo Conselho Tutelar de Coivaras à delegacia de Altos na semana passada. Após a investigação, a Justiça determinou a prisão do homem.Fonte: G1-PI

Suspeito de estuprar menina de 11 anos no DF é preso no interior do Maranhão

O homem foi preso, na manhã desta terça-feira (5), na cidade de Vargem Grande. — Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão

Um homem foi preso, na manhã desta terça-feira (5), na cidade de Vargem Grande, a 172 km de São Luís, suspeito de praticar um estupro de vulnerável na cidade de Brasília (DF).

Segundo o delegado Tiago Castro, titular da Delegacia de Polícia de Vargem Grande, as investigações apontaram que o foragido teria abusado sexualmente de uma menina de 11 anos, em um ambiente doméstico e familiar.

Ao saber das investigações da Polícia Civil do Distrito Federal, o acusado, contra o qual havia um mandado de prisão preventiva, fugiu para o Maranhão, onde se escondia na casa de familiares.

Ainda segundo com autoridade policial, após um trabalho conjunto e troca de informações entre as polícias civis do Distrito Federal e do Maranhão, foi possível localizar e prender o foragido, que estava escondido no Centro da cidade de Vargem Grande.

O preso foi encaminhado à unidade policial e, em seguida, transferido ao sistema prisional do Maranhão, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

A PC-MA destaca que a prisão foi realizada durante a “Operação Hagnos”, uma ação integrada que visa o combate à violência contra crianças e adolescentes, conforme o plano estabelecido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pela Polícia Civil do Maranhão. Fonte: G1-MA

Homem é preso suspeito de estuprar a sobrinha de 5 anos em São Luís

Homem é preso suspeito de estuprar a sobrinha de 5 anos em São Luís — Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão

Um homem, de 31 anos, foi preso na manhã desta terça-feira (5), suspeito do crime de estupro de vulnerável contra a própria sobrinha. A prisão preventiva foi realizada no bairro Areinha, em São Luís.

Segundo o delegado Henrique Mesquita, responsável pelas investigações do caso, disse que o crime aconteceu em 2019, na época, a menina tinha apenas 5 anos de idade, quando foi abusada sexualmente pelo autor.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) deu início às investigações e, com o  serviço de inteligência, foi possível descobrir o paradeiro do suspeito em seu local de trabalho, onde se deu sua captura.

Após os procedimentos legais na delegacia, o preso foi recambiado para Unidade Prisional, onde ficará, à disposição da Justiça.

Operação Hagnos 2024

 

A força-tarefa, que visa o combate à violência contra criança e adolescente, é de coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENASP/MJSP).

No Maranhão, a ação é realizada pela Delegacia Geral e Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Fonte: G1-MA

Décimo voo da FAB com 213 repatriados do Líbano chega a São Paulo

Guarulhos (SP) 19/10/2024  Brasileiros que estavam no Líbano, desembarcam do avião KC-30 da FAB,na Base Aérea de São Paulo  na Operação “Raizes do Cedro” em Guarulhos. Foto Paulo Pinto/Agencia Brasil

O décimo voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que resgatou brasileiros no Líbano pousou às 4h06 desta terça-feira (5) na Base Aérea de São Paulo (BASP), em Guarulhos. Estavam a bordo 213 repatriados e quatro animais de estimação no voo que integra a Operação Raízes do Cedro, iniciada em 2 de outubro e coordenada pelo governo federal.

A operação atingiu a marca de 2.072 brasileiros e 24 animais de estimação repatriados. A aeronave KC-30, utilizada nas repatriações, também transportou ao Líbano 27,3 toneladas de doações essenciais.

Articulação

A logística de repatriação envolve o uso de avião e de servidores da Força Aérea Brasileira (FAB) e um intenso trabalho de articulação do Itamaraty. Segundo o governo federal, a comunidade brasileira no Líbano tem cerca de 20 mil pessoas.

As ações de repatriação foram determinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o agravamento do conflito naquele país, com bombardeios aéreos intensos de Israel contra cidades libanesas. Os bombardeios significam um desdobramento da campanha militar israelense na Faixa de Gaza, território palestino ocupado por Tel-Aviv.

Assim como as milícias do Iêmen e do Iraque têm lançado ataques contra Israel ou aliados de Tel-Aviv em represália aos bombardeios em Gaza, a chamada resistência libanesa – coalizão de sete grupos político-militares liderados pelo Hezbollah – tem promovido ataques contra Israel desde o dia 7 de outubro, também em solidariedade a Gaza. Fonte: Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

Estudo aponta redução de 14,6% no trabalho infantil no Brasil, em 2023

Trabalho infantil, criança no sinal

O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou nesta terça-feira (5) estudo preliminar sobre a situação do trabalho infantil no Brasil. O levantamento aponta queda de 14,6% no índice em 2023, em comparação com o ano anterior.

O estudo Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação considera os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar da diminuição geral, o coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Roberto Padilha Guimarães, ressaltou, em nota, que o cenário ainda é preocupante. “Essa realidade exige que continuemos fortalecendo as políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho infantil.”

O Brasil pretende alcançar a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O desafio é, até 2025, acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas, em todo o território brasileiro.

Dados do trabalho infantil

No Brasil, em 2022, havia 1,88 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade que trabalhavam em atividades econômicas ou na produção para o próprio consumo. Em 2023, o contingente em situação de trabalho infantil baixou para 1,607 milhão.

A série histórica da Pnad Contínua/IBGE para a população em situação de trabalho infantil foi a seguinte: 2016 (2,112 milhões), 2017 (1,945 milhão), 2018 (1,905 milhão), 2019 (1,758 milhão). Devido à pandemia de covid19, não foi possível coletar informações sobre o trabalho de crianças e adolescentes em 2020 e 2021.

De acordo com o estudo, em 2023, houve redução do trabalho infantil em 22 das 27 unidades da federação. As exceções são Tocantins, com alta de 45,2%; Distrito Federal, crescimento de 32,2%; Rio de Janeiro (+19,7%); Amazonas (+12%) e Piauí (+6%).

Minas Gerais e São Paulo lideram em números absolutos de crianças e adolescentes em trabalho infantil, com 213.928 e 197.470 menores de idade, respectivamente. Nesses estados também se concentram 25% das crianças e adolescentes encontradas nas piores formas de trabalho infantil de todo o Brasil.

Já as reduções no número de pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil foram verificadas, em 2023, no Amapá e no Rio Grande do Norte, com os maiores percentuais de diminuição (-51,6%).

Estes são seguidos por Acre, com queda de 43%; Santa Catarina (-31,8%); e Espírito Santo (-31,4%), que completam a lista dos cinco estados com as reduções mais expressivas.

Canais de denúncias

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania dispõe do Disque 100, para receber denúncias, entre outras, sobre a ocorrência de trabalho infantil. O serviço funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo fins de semana e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio do telefone 100. A ligação telefônica de aparelho fixo ou celular é gratuita e os dados são sigilosos. Fonte: Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

 

Mega-Sena acumula novamente e prêmio vai a R$ 140 milhões

Apostadores fazem fila em casa lotérica. A Caixa Econômica Federal sorteia hoje (08) as seis dezenas do concurso 2.149 da Mega-Sena acumulada, que deve pagar um prêmio de R$ 170 milhões.

Nenhum apostador aceitou as seis dezenas do concurso 2.793, que foram sorteadas na noite desta terça-feira (5) no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 140 milhões.

Este foi o décimo sorteio consecutivo sem ganhadores do prêmio principal.

Os números sorteados hoje foram: 07 – 09 – 25 – 37 – 57 – 59.

A quina teve 222 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 36.233,07. Já a quadra registrou 14.183 ganhadores, com prêmio de R$ 810,19 para cada.

O concurso 2.794 será realizado na quinta-feira (7). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

 

Aeroportos passarão a ter salas especiais para passageiros autistas

Aeroporto de Guarulhos

A criação de um programa para ajudar passageiros com transtorno do espectro autista (TEA) e outras neurodivergências no deslocamento pelos aeroportos foi anunciada pelo governo federal, nesta terça-feira (5). A expectativa é implantar 20 salas especiais para este público até 2026. Além de acolhedoras, elas terão adaptações voltadas aos cerca de 200 mil passageiros com essas características, que circulam anualmente pelos aeroportos brasileiros.

De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, a iniciativa visa dar melhores condições não apenas às pessoas com neurodivergências, mas também a seus familiares, conforme lembrou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

“Eu tenho, como afilhado, uma pessoa com espectro autista. Sei, portanto, o que significa uma iniciativa como esta. Este gesto simboliza muito bem o que precisamos no Brasil: o olhar para o bem estar social, para aqueles que precisam de uma atenção não só do poder público, mas do poder privado”, disse o ministro ao lançar um desafio: “A concessionária que fizer as três primeiras salas terá olhar diferenciado na premiação dos melhores aeroportos do ano”, destacou o ministro.

Medidas

Brasília (DF), 05/11/2024 - O ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Sílvio Costa Filho, participa de lançamento do Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos aeroportos brasileiros. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Sílvio Costa Filho, no lançamento do Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Brasília – Antônio Cruz/Agência Brasil

Além da implantação de salas multissensoriais que visam oferecer estímulos sensoriais (visuais, táteis e auditivos) para promover relaxamento, concentração e bem-estar, serão também implementadas salas de acomodação, com estímulos reduzidos para acolher passageiros durante momentos de crise.

Estão previstas também reavaliações de procedimentos para melhoria da experiência do passageiro com TEA, tanto em voo quanto em solo; e a disponibilização de capacitação para os profissionais do setor, bem como promoção de conscientização e sensibilização dos demais passageiros e profissionais.

“Ambos os espaços serão acessíveis a todas as faixas etárias e estarão disponíveis para passageiros com outras neurodivergências, garantindo um acolhimento inclusivo para todos”, informou o ministério ao lembrar que seis salas serão implementadas no primeiro trimestre de 2025.

Brasília (DF), 05/11/2024 - O ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Sílvio Costa Filho, participa de lançamento do Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos aeroportos brasileiros. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Aeroportos terão salas de atendimento para pessoas com TEA – Antônio Cruz/Agência Brasil

Durante a cerimônia de lançamento do programa, o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, destacou que o setor tem uma “responsabilidade social muito grande para gerar dignidade, oportunidade e autoestima para as pessoas. Não estamos lidando apenas com números. São pessoas em busca de sonhos, oportunidades, reencontros. E cada investimento é uma oportunidade de melhorar a vida das pessoas”, disse.

“Instalaremos essas salas nos principais aeroportos do Brasil. Temos atualmente quatro salas multissensoriais instaladas em aeroportos. Em novembro inauguraremos mais uma em Natal; e até o primeiro trimestre de 2025, mais seis salas multissensoriais. Nossa meta é que todos aeroportos das capitais e os principais, com maior fluxo, possam ter instaladas essas salas. Tudo sem nenhum custo para a União”, acrescentou.

Integrada ao programa Viver sem Limites II, a iniciativa é inspirada em duas experiências de salas sensoriais instaladas pela Concessionária Zurich Airport nos aeroportos de Florianópolis, em Santa Catarina, e Vitória, no Espírito Santo. Fonte: Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

 

 

Tropas norte-coreanas na Rússia se preparam para guerra na Ucrânia

18/10/2024 - Tropas norte-coreanas na Rússia se preparam para guerra na Ucrânia
Segundo a Coreia do Sul, 1,5 mil soldados treinam em bases russas
Frame Reuters/Proibida reprodução

Um comunicado do Serviço Nacional de Inteligência da Coreia do Sul (NIS) informou, nesta sexta-feira (18), que a Coreia do Norte enviou 1,5 mil soldados das forças especiais para o extremo leste da Rússia para treinamento e aclimatação em bases militares locais e provavelmente serão enviados para combate na guerra na Ucrânia.

De acordo com o comunicado, o NIS está trabalhando com o serviço de inteligência ucraniano e usou a tecnologia de inteligência artificial de reconhecimento facial para identificar oficiais norte-coreanos na região de Donetsk, no leste da Ucrânia, apoiando as forças russas que disparam mísseis norte-coreanos.

Desde agosto do ano passado, a Coreia do Norte enviou, em mais de 13 mil contêineres, projéteis de artilharia, mísseis balísticos e foguetes antitanque para a Rússia, disse a agência, com base nos restos de armas recuperados da frente de batalha na Ucrânia.

No total, mais de oito milhões de projéteis de artilharia e foguetes foram enviados para a Rússia, segundo o NIS.

“A cooperação militar direta entre a Rússia e a Coreia do Norte que foi relatada pela mídia estrangeira foi agora oficialmente confirmada”, informou a agência de espionagem em comunicado.

Mais cedo, o presidente sul-coreano, Yoon Suk Yeol, convocou uma reunião de segurança não programada com as principais autoridades de inteligência, militares e de segurança nacional para discutir o envolvimento das tropas norte-coreanas na guerra da Rússia contra a Ucrânia, informou o gabinete de Yoon.

“Os participantes (…) compartilharam a opinião de que a situação atual, em que os laços mais estreitos entre a Rússia e a Coreia do Norte foram além do movimento de suprimentos militares para o envio real de tropas, é uma grave ameaça à segurança não apenas para o nosso país, mas para a comunidade internacional”, disse.

O gabinete de Yoon informou que a Coreia do Sul, juntamente com seus aliados, tem acompanhado de perto o envio de tropas da Coreia do Norte para a Rússia desde os estágios iniciais.

A Coreia do Sul responderá às atividades do Norte com todos os meios disponíveis, acrescentou, sem detalhar as ações que poderá tomar.

A Coreia do Sul, que emergiu como um grande exportador global de armas, vendendo caças, obuseiros mecanizados e mísseis, tem sido pressionada por alguns aliados ocidentais, incluindo Washington, para ajudar a armar a Ucrânia com armas letais, mas não tem feito isso abertamente.

O pesquisador Ramon Pacheco Pardo, do King’s College de Londres, disse que, apesar da gravidade do desenvolvimento, ele pode não ser pesado o suficiente para mudar a posição de Seul.

“No que diz respeito à Coreia do Sul, acho que sua linha vermelha é a Rússia fornecendo apoio à Coreia do Norte, o que permite que Pyongyang melhore substancialmente seu programa nuclear e de mísseis, e não o apoio da Coreia do Norte à Rússia.”

Laços

Desde a cúpula de seus líderes no extremo Leste da Rússia no ano passado, Coreia do Norte e Rússia melhoraram drasticamente seus laços militares e se reuniram novamente em junho para assinar uma parceria estratégica abrangente que inclui um pacto de defesa mútua.

A Rússia e a Coreia do Norte negam que tenham se envolvido em transferências de armas. O Kremlin também rejeitou as afirmações sul-coreanas de que a Coreia do Norte pode ter enviado alguns militares para ajudar a Rússia contra a Ucrânia.

A Coreia do Norte tem 1,28 milhão de soldados na ativa, de acordo com os dados mais recentes da Coreia do Sul, e intensificou o desenvolvimento de uma série de mísseis balísticos e de um arsenal nuclear, alimentando a tensão regional e atraindo sanções internacionais.

O envio de tropas para a Rússia, se confirmado, seria o primeiro grande envolvimento da Coreia do Norte em uma guerra desde a Guerra da Coreia de 1950-53. Fonte: Ju-min Park e Jack Kim – Repórteres da Reuters