O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8) para manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, acusado de envolvimento, como mandante, no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

O voto foi proferido no julgamento virtual no qual a defesa do acusado pretende reverter a decisão do ministro que determinou a prisão de Domingos, cumprida em março deste ano. Brazão está preso na penitenciária federal em Porto Velho.

Ao manter o entendimento favorável à prisão, Moraes disse que sua decisão está fundamentada na jurisprudência do Supremo e nas suspeitas de interferência nas investigações do assassinato. Dessa forma, não cabe a substituição da prisão por medidas cautelares.

“A presença de elementos indicativos da ação do agravante para obstruir as investigações (fatos que estão sendo objeto de apuração autônoma, no Inq 4.967/RJ, de minha relatoria), também reforçam a necessidade da manutenção da sua prisão preventiva e impedem a sua substituição por medidas cautelares diversas da prisão”, justificou Moraes.

Além de Domingos, o deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa também estão presos pelo suposto envolvimento no assassinato.

De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.

Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos de arma de fogo contra a vereadora, os irmãos Brazão e Barbosa atuaram como os mandantes do crime.

O julgamento virtual do recurso da defesa de Domingos Brazão segue na Primeira Turma do Supremo até 18 de novembro.

Justiça do Rio

Na semana passada, Ronnie Lessa e o ex-policial Élcio de Queiroz, também assassino confesso de Marielle e de Anderson Gomes, foram condenados pelo 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Ronnie Lessa foi condenado a 78 anos, nove meses e 30 dias de prisão. Élcio, a 59 anos, oito meses e dez dias. Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

O Brasil tem 16,390 milhões de pessoas que moram em favelas e comunidades urbanas. Isso representa 8,1% do total de 203 milhões de habitantes no país, ou seja, de cada 100 pessoas, oito vivem nesses locais. Os dados fazem parte de um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa apontou que há 12.348 favelas em 656 municípios Brasil afora.

Os pesquisadores do IBGE consideram favelas e comunidades urbanas localidades com características como insegurança jurídica da posse, ausência ou oferta precária ou incompleta de serviços públicos, padrões urbanísticos fora da ordem vigente e ocupação de áreas com restrição ou de risco ambiental.

Veja o perfil dos moradores de favelas

Até o Censo anterior, de 2010, o instituto adotava a expressão “aglomerados subnormais” para se referir às favelas. Em 2010, o IBGE tinha identificado 11,4 milhões de pessoas em 6.329 aglomerados subnormais, o que equivalia a 6% da população.

O IBGE detalhou que 43,4% dos moradores de favelas estão na região Sudeste. Arte/Agência Brasil

Os pesquisadores advertem que é preciso cuidado ao fazer a comparação entre 2010 e 2022, pois nesse intervalo de tempo aconteceram melhorias tecnológicas e metodológicas na identificação dos recortes territoriais.

A analista do IBGE Letícia de Carvalho Giannella explica que os avanços técnicos resultaram no mapeamento de áreas não identificadas anteriormente e no ajuste de limites. Dessa forma, ressalta ela, “a comparação entre o resultado das duas pesquisas apresenta limitações e não deve ser realizada de forma direta”.

“Quando a gente olha a variação de população, o aumento de território, sem essa crítica, o que pode parecer como um simples crescimento demográfico pode ser fruto, na realidade, de uma melhoria do mapeamento, das condições de classificações dessas áreas”, completa.

Distribuição

O IBGE detalhou que 43,4% dos moradores de favelas estão na região Sudeste. São 7,1 milhões. No Nordeste estão 28,3% (4,6 milhões); no Norte, 20% (3,3 milhões); no Sul, 5,9% (968 mil); e no Centro-Oeste, 2,4% (392 mil).

O estado de São Paulo tem a maior população de residentes em favelas, 3,6 milhões, seguido por Rio de Janeiro (2,1 milhão) e Pará (1,5 milhão). Os três estados juntos respondem por 44,7% do total de habitantes de comunidades do país. A maior favela é a Rocinha, no Rio de Janeiro, com 72.021 moradores.

Em proporção, o Amazonas tem a maior parcela de pessoas morando em favelas (34,7%). Isso equivale dizer que praticamente um em cada três moradores do estado vive em alguma comunidade.

O Amapá aparece na sequência com proporção de 24,4%. Pará (18,8%), Espírito Santo (15,6%), Rio de Janeiro (13,3%), Pernambuco (12%), Bahia (9,7%), Ceará (8,5%), Acre (8,3%) e São Paulo (8,2%) completam a lista de estados em que a proporção é maior que a média nacional (8,1%).

O Mato Grosso do Sul tinha a menor parcela de pessoas vivendo em favelas (0,6%), seguido por Goiás (1,3%) e Santa Catarina (1,4%).

Fenômeno urbano

O Censo observou que nas 26 grandes concentrações urbanas do país – espécie de região metropolitana que tenha mais de 750 mil habitantes – viviam 83,6 milhões de pessoas. Dessas, 13,6 milhões residiam em favelas, ou seja, 16,2%, o dobro da proporção de todo o país (8,1%).

O IBGE destaca também que os moradores das 26 grandes concentrações urbanas eram 41,2% do total da população brasileira, enquanto os moradores de favelas dessas regiões específicas somavam 82,6% do total de residentes em comunidades Brasil afora.

De acordo com a analista Letícia Giannella, a comparação é uma demonstração de que as favelas são um fenômeno marcadamente urbano. “É um indicativo que mostra a concentração dessas áreas e dessas populações nas regiões mais urbanizadas”, pontua.

As grandes concentrações urbanas com maior proporção de habitantes morando em comunidades eram Belém (57,1%), Manaus (55,8%), Salvador (34,9%), São Luís (33,2%), Recife (26,9%) e Vitória (22,5%). A concentração do Rio de Janeiro figurava na 11ª posição (14,8%); e a de São Paulo na 13ª (14,3%).

Já as grandes concentrações urbanas com os percentuais mais baixos eram Campo Grande (0,9%), São José dos Campos/SP (1%), Goiânia (1,5%) e Sorocaba/SP (1,8%).

Rio de Janeiro – Comunidade da Rocinha (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Domicílios

O Censo 2022 identificou que 72,5% das favelas brasileiras tinham até 500 domicílios, enquanto 15,6% possuíam de 501 a 999, e 11,9% tinham mais de 1 mil domicílios.

Ao todo, o IBGE contou 6,56 milhões de domicílios nas favelas brasileiras, o que representava 7,2% do total de lares do país. Desses, 5,56 milhões foram classificados como domicílios particulares permanentes ocupados (DPPO), onde moram 99,8% da população de favelas.

A pesquisa mostra que o número médio de moradores dos domicílios em favelas era de 2,9 pessoas, levemente acima da média do total da população brasileira, 2,8. Em 2010, a média nas favelas era 3,5 pessoas; e a do país como um todo, 3,3.

Os recenseadores identificaram que 96,1% dos domicílios em favelas são casas, incluindo as de vila ou em condomínios. No total da população brasileira, a proporção é de 84,8%.

O IBGE coletou informações sobre as condições dos lares em favelas. Em relação ao abastecimento, identificou que 89,3% dos domicílios particulares permanentes ocupados tinham ligação com rede geral de distribuição. No total do país, esse percentual é menor, 87,4%.

Os pesquisadores fazem a ressalva de que o total do país inclui áreas rurais, que podem dispor de formas próprias de abastecimento de água, esgotamento e coleta de lixo, fazendo com que números relativos a características dos domicílios das favelas sejam melhores que o do total nacional.

Em relação ao esgotamento, 61,5% dos domicílios nas favelas tinham ligação com rede geral ou pluvial e fossa séptica ou filtro ligada à rede. No total do país, o percentual é de 65% nessas condições. Praticamente todos os lares em favelas (99%) tinham banheiro de uso exclusivo.

Enquanto no total do país 83,1% dos lares possuem coleta de lixo no domicílio, nas favelas o percentual cai para 76%. Para outros 20,7%, a destinação do lixo é via depósito em caçambas.

Estabelecimentos

As favelas brasileiras possuíam 958 mil estabelecimentos em 2022. A grande maioria, 616,6 mil, era classificada como “outras finalidades”, o que inclui atividades como comércio e serviço. Havia 50,9 mil estabelecimentos religiosos; 7,9 mil de ensino;  2,8 mil de saúde e 995 agropecuários. Cerca de 280 mil estavam em construção ou reforma. Fonte: Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil

O anúncio do governo sobre o pacote de corte de gastos obrigatórios ficará para a próxima semana, sem dia certo. A reunião final entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros para definir as medidas ocorreu nesta tarde. Após cerca de três horas de encontro, os ministros saíram sem falar com a imprensa.

O Palácio do Planalto não informou que dia ocorrerá o anúncio. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as medidas só serão anunciadas após o presidente Lula encontrar os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, para informá-los das ações.

Após uma semana de reuniões diárias, Haddad retornou a São Paulo nesta noite e só voltará a Brasília na segunda-feira (11). A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, permanecerá na capital federal no fim de semana.

Sem adiantar medidas, Haddad afirmou, na quarta-feira (6), que o pacote será composto por uma proposta de emenda à Constituição e um projeto de lei complementar. Segundo ele, as medidas dependiam de dois detalhes jurídicos a serem decididos pelo presidente Lula. Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.

Até o momento, o plenário virtual da Corte tem placar de 6 votos a 2 para rejeitar um recurso da defesa contra a condenação.

O placar foi obtido com voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para o ministro, não há irregularidades na decisão que condenou Collor.

“A decisão recorrida analisou com exatidão a integralidade da pretensão jurídica deduzida, de modo que, no presente caso, não se constata a existência de nenhuma dessas deficiências”, argumentou o ministro.

Além de Moraes, votaram para manter a condenação os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram pela redução da pena de Collor para quatro anos por entenderem que houve erro na dosimetria da pena. Cristiano Zanin se declarou impedido para julgar o caso.

Em maio do ano passado, o tribunal entendeu que Collor, como antigo dirigente do PTB,  foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.

Dois ex-assessores de Collor também foram condenados, mas poderão substituir as penas por prestação de serviços à comunidade.

O julgamento virtual está previsto para terminar na segunda-feira (11). Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Saúde iniciou o processo de discussão para a fusão do Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE) com o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. O projeto faz parte do Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro. De acordo com a pasta, o grupo de trabalho realizou a primeira reunião para a construção e análise do diagnóstico das unidades nesta sexta-feira (8).

Segundo o ministério, nos próximos seis meses, o Hospital Federal dos Servidores do Estado passará por um estudo preliminar que verificará a viabilidade de implantação. A intenção é criar um novo hospital universitário em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

A pasta explica que haverá um processo de movimentação voluntária dos profissionais, que respeitará a opção dos servidores por outros locais de trabalho. Ao todo, as unidades federais possuem 7 mil servidores efetivos e 4 mil temporários.

Atualmente, as unidades estão com emergências fechadas, leitos bloqueados, déficit de funcionários e dificuldades de abastecimento. Duas unidades já iniciaram seu processo de reestruturação. Além do HFSE, o Hospital Federal de Bonsucesso está sob a gestão do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) desde 15 de outubro.

O Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro tem como objetivo oferecer um sistema de saúde mais robusto e acessível à população, segundo o Ministério da Saúde.  Fonte: Agência Brasil

Um grupo de pesquisadores brasileiros desenvolveu a primeira caneta de adrenalina autoinjetável do país. A medicação, quando disponibilizada nesse tipo de dispositivo, é aplicada pelo próprio paciente, em casos de reação alérgica grave e potencialmente fatal, quadro médico conhecido como anafilaxia.

De acordo com a Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai), a adrenalina figura atualmente como o único medicamento disponível no mercado capaz de tratar casos de anafilaxia. O modelo autoinjetável, entretanto, só pode ser adquirido no Brasil por importação, o que torna o custo extremamente elevado.

O pesquisador da Fiocruz e neurofisiologista Renato Rozental fala sobre a 1ª caneta de adrenalina autoinjetável desenvolvida por pesquisadores brasileiros. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O médico Renato Rozental coordena a equipe responsável pela caneta nacional. Em entrevista à Agência Brasil, ele explicou que, apesar de ser o primeiro protótipo brasileiro, não se trata de uma “inovação radical”. “Você encontra essa caneta com facilidade na Europa, na América do Norte, na Ásia, na Oceania”.

“A grande pergunta é: por que demorou tanto tempo pra termos isso acontecendo no Brasil?”, questionou o pesquisador da Fiocruz.

Rozental lembrou que, desde 2018, com a quebra do monopólio, opções genéricas da caneta no mercado externo fizeram com que o preço do dispositivo caísse substancialmente. “Mas continuava exorbitante”.

“Pra quem tem seguro de saúde, caríssimo lá fora, o preço chega a US$ 100. Quem não tem seguro paga até US$ 700. No Brasil, pessoas que têm condições, por meio de processos de judicialização, conseguem importar, mas o preço ainda está nas alturas. Importar uma caneta por R$ 3 mil ou R$ 4 mil é algo fora da realidade brasileira.”

“A maior parte da população brasileira, não apenas via Sistema Único de Saúde (SUS) mas também na rede privada, não tem acesso. O que fizemos foi estruturar, observando canetas já existentes no mercado. O processo é muito rápido. Começamos a conversar no ano passado e já temos um protótipo funcional agora.”

Anvisa

Rozental ressaltou que, há poucos meses, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fechou um acordo de bilateralidade com a agência norte-americana Food and Drug Administration (FDA). A proposta é agilizar a entrada, no Brasil, de medicamentos já aprovados nos Estados Unidos.

“A Anvisa teria acesso a esses resultados de forma direta, apesar de serem confidenciais. Isso facilitaria muito a aprovação de qualquer dispositivo no Brasil. É um processo que vamos discutir na semana que vem, em Salvador, onde teremos um representante da Anvisa que lida especificamente com isso”, disse, ao se referir ao debate agendado para a próxima sexta-feira (15) no Congresso Brasileiro de Alergia e Imunologia.

“Do nosso lado, teríamos condições de, em 11 meses, ter essa caneta de adrenalina pronta para distribuição no país. Mas vai depender dessa discussão na próxima semana, do reconhecimento e da liberação pela Anvisa. Não está nas nossas mãos.”

Anafilaxia

À Agência Brasil, o presidente da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai), Fábio Chigres, alertou para um “aumento exponencial” de alergias no Brasil – incluindo casos de anafilaxia.

“Há 30 anos, em hospitais públicos especializados no tratamento de alergia, referência para esses casos, a gente via oito ou dez casos por ano de crianças com alergia a leite de vaca. Hoje, vejo isso em uma semana”.

Fábio Chigres, presidente da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai). – Fábio Chigres/Divulgação

Segundo ele, os alimentos figuram, no país, como a principal causa de alergia entre crianças – sobretudo leite e ovo. “Não é lagosta ou algo que se come eventualmente”, destacou.

“E essa criança com alergia alimentar fica muito mais exposta na rua do que quando está dentro de casa. Com isso, a qualidade de vida de toda a família fica muito ruim. Eles vivem esperando uma reação grave. Temos casos de crianças que caminham pela sessão de laticínios do mercado e têm reação”.

Já entre adultos, a principal causa de alergia, de acordo com Chigres, são medicamentos – sobretudo analgésicos e anti-inflamatórios, remédios que sequer exigem pedido médico no ato da compra. Antibióticos também respondem por um número considerável de casos de alergia na população adulta, além de alimentos como crustáceos e mariscos.

“No caso específico da anafilaxia, trata-se de uma reação alérgica muito grave e que se desenvolve rapidamente”, disse. “Essa reação causa choque anafilático, uma queda de pressão abrupta e muito grande, que faz com que o sangue não circule pelo corpo e não chegue ao cérebro. O organismo libera uma substância chamada histamina, que causa uma reação generalizada e pode afetar pele e pulmão, além de causar broncoespasmo e edema de glote, fechando as vias aéreas superiores.”

“A adrenalina reverte todos esses sintomas. Se eu começo a ter uma reação dessa e aplico a adrenalina, no prazo de um a cinco minutos, reverto quase totalmente o quadro de anafilaxia – ou permito que essa pessoa vá ao hospital completar o tratamento”, destacou Chigres.

“Não é só sobre o acesso à adrenalina. Preciso de um dispositivo que facilite o uso. E a caneta brasileira pode ser aplicada, na parte lateral da coxa, por uma pessoa que não tem formação em saúde.”

Segundo Chigres, a estimativa é que a caneta de adrenalina autoinjetável desenvolvida por pesquisadores brasileiros chegue ao mercado nacional custando em torno de R$ 400. Fonte:Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Um dos alvos de uma operação policial contra o tráfico de drogas deflagrada nesta sexta-feira (8) em Teresina morreu em confronto com os policiais do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), no residencial Dilma Rousseff, Zona Norte da capital.

Um homem de 36 anos, identificado como Sandro Alves da Silva, foi preso na manhã desta quinta-feira (7), suspeito de cometer um homicídio em Vargem Grande, a 178 km de São Luís. Segundo a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), o suspeito, acompanhado de seu irmão durante a ação criminosa, ainda tentou decapitar a vítima, com uma arma branca.