A certidão de óbito de Rubens Paiva, torturado e morto durante a ditadura militar no Brasil, foi retificada e a partir de agora fica reconhecido que a morte do ex-deputado foi violenta e causada pelo estado brasileiro 

O documento foi alterado depois que resolução do Conselho Nacional de Justiça passou a obrigar o estado brasileiro a reconhecer e retificar os registros de mortos e desaparecidos na ditadura. A mudança deve ser feita pelos próprios cartórios.

O documento entregue à família de Rubens Paiva diz que a morte foi por causa “não natural; violenta; causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964”.

Para Rogério Sottili, diretor do Instituto Vladimir Herzog,  a alteração da certidão  de óbito atende a luta por justiça dos familiares dos mortos e desaparecidos da ditadura brasileira. “Isso demonstra que as mulheres desses familiares são as grandes heroínas, Clarisse Herzog, Eunice Paiva, Ana Dias, e tantas outras Marias e Clarisses e Eunices, que fazem dessa luta uma luta fundamental por justiça e que é o fundamento para a democracia brasileira”

Desaparecido

Em 20 de janeiro de 1971, o ex-parlamentar foi levado da casa dele, no Rio de Janeiro, por agentes da ditadura militar brasileira e nunca mais retornou. O atestado de óbito de Rubens Paiva só foi entregue à família em 1996, 25 anos depois do desaparecimento, sem a causa da morte.

A história da família Paiva é o enredo do filme Ainda Estou Aqui, que esta semana recebeu três indicações ao Oscar 2025. Fonte: Agência Brasil

Pesquisa nacional feita pela Serasa mostra que a maioria dos brasileiros (60%) iniciam o planejamento financeiro para a aposentadoria com apenas cinco anos de antecedência. O levantamento, divulgado nesta sexta-feira (24), foi produzido pelo Instituto Opinion Box e ouviu 1.052 pessoas aposentadas ou prestes a se aposentar, em janeiro de 2025.

A pesquisa revelou também que 37% dos aposentados admitem que não se planejaram financeiramente para parar de trabalhar e 53% precisaram continuar trabalhando para complementar a renda. Dentre os que se planejaram, 70% passaram a complementar o salário com outra renda cinco anos antes de se aposentar.

Segundo o levantamento, entre os aposentados, 48% dizem sentir instabilidade financeira; 45%, ter grande receio de endividamento; e 64%, não considerar o valor da aposentadoria suficiente para manter o padrão de vida.

A pesquisa da Serasa mostra ainda que a alimentação é o maior gasto de quem já se aposentou, e os custos com a saúde estão em segundo lugar: 60% dos aposentados já precisaram buscar crédito ou empréstimo para auxiliar nessas despesas consideradas essenciais.

“É fundamental que o trabalhador prestes a se aposentar se planeje financeiramente, prevendo os possíveis ganhos e gastos que devem ocorrer ao longo dos anos, principalmente, para aqueles que desejam parar de trabalhar logo após começarem a receber o benefício”, destaca o especialista da Serasa em educação financeira, Thiago Ramos.

“Para quem já se aposentou, mas ainda possui dificuldades, o ideal é criar um controle financeiro e estabelecer um fluxo de acordo com a sua realidade”, orientou. Fonte: Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

No dia 24 de janeiro de 1835, trabalhadores africanos escravizados ocuparam Salvador (BA) enfrentando, durante mais de três horas, civis e soldados coloniais na revolta que ficou conhecida como a mais importante rebelião urbana de escravizados do Brasil.

Ainda hoje, 190 anos depois, a Revolta dos Malês é lembrada em estudos, livros, blocos de carnaval, filmes e exposições de arte.

Estima-se que 600 africanos tenham participado do movimento. Proporcionalmente, isso equivaleria a 12 mil pessoas considerando a população atual de Salvador. O historiador baiano João José dos Reis calculou que mais de 70 africanos morreram nos conflitos e cerca de 500, em estimativas conservadoras, foram punidos com penas de morte, prisão, açoites ou deportações.

“Embora durasse pouco tempo, foi o levante de escravos urbanos mais sério ocorrido nas Américas”, afirma o especialista no livro Rebelião Escrava no Brasil: a História do Levante dos Malês (1835).

O historiador dos Reis estima que Salvador tinha, em 1835, 65,5 mil habitantes, sendo 42% escravos (27,5 mil) e 29,8% de negros ou pardos livres (19,5 mil). Os brancos representavam 28,8% da população da capital baiana (18,5mil).

O termo malê era como os africanos muçulmanos trazidos ao Brasil eram chamados, sendo esse o principal grupo que organizou o levante.

Chamada também de Grande Insurreição, o episódio é parte de diversas revoltas que ocorreram na Bahia entre 1807 e 1844, sendo a dos Malês a mais importante delas, segundo pesquisa do historiador e sociólogo Clóvis Moura.

Segundo esse pesquisador, a revolta de 1835 não foi uma eclosão violenta e desorganizada, surgida por um incidente qualquer. Até mesmo um fundo com recursos foi criado para financiar as atividades dos escravizados rebeldes.

“[O levante] será planejado nos seus detalhes, precedido de todo um período organizativo – fase obscura de aliciamento e preparação. Esses escravos se reuniram secretamente em diversos pontos de Salvador. Criaram um clube, também secreto, que funcionava na Barra [da Vitória]”, afirmou Moura no livro Os Quilombos e a Rebelião Negra.

O plano era, após a eclosão da rebelião em Salvador, seguir para os engenhos, o epicentro da escravidão baiana.

“De lá vieram combatentes para a cidade; desta seguiriam as forças rebeldes para levantar a escravaria dos engenhos”, afirmou o historiador João José Reis.

Malês hoje

A revolta ainda ecoa nos dias atuais ao ser resgatada por estudos, livros, filmes, blocos de carnaval e obras de arte. Em 1979, a revolta deu nome ao bloco afro Malê Debalê, de Salvador, que homenageia os que lutaram contra a escravidão em 1835.

Um dos maiores clássicos da literatura brasileira do século 21, o livro Um Defeito de Cor, de Ana Maria Gonçalves, publicado em 2006, conta a história da personagem Kehinde, sequestrada na África e trazida à Bahia no início do século 19.

Na obra, Ana Maria retrata, como pano de fundo do romance, fatos históricos ligados à Revolta dos Malês. Kehinde, rebatizada Luísa Mahin ao chegar a Salvador, participou da revolta e foi a mãe do líder abolicionista Luiz Gama.

No final de 2024, estreou nos cinemas o longa-metragem Malês, estrelado e dirigido por Antônio Pitanga, que retrata a história da insurreição.

A exposição Eco Malês, em cartaz na Casa das Histórias de Salvador até maio de 2025, reúne 114 obras de 48 artistas que refletem a influências contemporâneas da Revolta dos Malês. O acesso à exposição é gratuito nas quartas-feiras.

O curador da exposição, João Victor Guimarães, explicou à Agência Brasil que realizou uma pesquisa sobre práticas artísticas que trazem alguns dos pilares da revolta.

“Temos a própria ideia de que, para alcançar um objetivo comum, é necessário ceder. Os malês tinham como plano matar todos os brancos e os negros que não se convertessem ao islamismo. No entanto, para a revolta avançar, eles negociaram com irmandades cristãs e terreiros de Candomblé”, destacou João Victor.

A revolta

Marcada para o dia 25 de janeiro, data que celebrava o fim do Ramadã, mês sagrado para os muçulmanos, a revolta foi antecipada em um dia após uma delação.

“Vendo que tinham que antecipar a revolta, lançaram-se à carga de qualquer maneira: a situação não comportava mais esperas”, contou Clóvis Moura.

Vestidos com roupas tradicionais dos mulçumanos na Bahia, os rebeldes lutaram pelas ruas da antiga capital brasileira, tentando libertar o escravo Pacífico Licutã, que estava preso, mas não conseguiram.

“Verdadeira carnificina. As posições mais vantajosas dos legais, além da superioridade de armamentos, fizeram com que os insurretos fossem definitivamente batidos”, completou Moura.

Entre as lideranças da insurreição, estavam principalmente os negros nagôs (iorubás), mas também haviam hauças, tapas e de várias outras nações africanas, tanto escravizados, quanto livres.

Entre os líderes do movimento, encontram-se os escravos Pacífico Licutã e Ahuna, além do preto forro Belchior da Silva Cunha, que emprestava a casa para as reuniões, assim como Lupis Sanim e Manuel Calafete.

O historiador João José Reis explica, em sua obra, que a maior independência de que gozavam os escravos urbanos, trabalhando nas ruas para seus senhores, facilitou a organização da revolta.

“Em geral, os escravos percorriam toda a cidade trabalhando para seus próprios senhores ou, principalmente, contratados por terceiros para serviços eventuais. Muitos escravos sequer moravam na casa senhorial”, enfatizou.

Clóvis Moura conta que as lutas escravas ao longo dos quase 400 anos de escravidão no Brasil conseguiam desgastar a classe senhorial em aspectos político, econômicos e psicológicos.

“Quem examina a documentação desse período da nossa história encontra, como uma constante, o medo dessas classes diante do grande número de escravos e da sua possível consciência da exploração a que estavam sujeitos. O exemplo do Haiti é constantemente referido por essas autoridades”, diz Clovis Moura.

Em 1804, o Haiti conquista a independência após uma revolução dos escravizados que fundam a primeira República negra liberta das Américas.   Fonte: Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

Crianças com até 6 anos de idade avaliadas em um estudo da Fiocruz Minas e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que analisa as condições de vida e saúde da população de Brumadinho, Minas Gerais, após o desastre causado pelo rompimento de uma barragem da Mineradora Vale, apresentaram resultados que mostram aumento da taxa de detecção de metais na urina. O desastre completa 6 anos neste sábado (25).

Foi detectada a presença de pelo menos um de cinco metais (cádmio, arsênio, mercúrio, chumbo e manganês) em todas as amostras analisadas. O percentual total de crianças com níveis de arsênio acima do valor de referência passou de 42%, em 2021, para 57%, em 2023, sendo que, nas regiões próximas a áreas do desastre e de mineração ativa, o percentual de aumento entre um ano e outro é ainda mais significativo.

O estudo visa detectar as mudanças ocorridas nessas condições em médio e longo prazo e, dessa forma, os participantes são acompanhados anualmente, desde 2021. Um compilado dos dados coletados durante o primeiro ano de acompanhamento já havia sido realizado. Agora, as análises incluem dados do terceiro ano, 2023, permitindo estabelecer uma comparação entre os períodos.

Dos metais, o arsênio é o que aparece mais frequentemente acima dos limites de referência, detectado, entre os adultos, em cerca de 20% das amostras e, entre os adolescentes, em aproximadamente 9% das amostras. No entanto, nesse público, dependendo da região de moradia, o percentual de amostras com arsênio acima do limite chega a 20,4%.

Conforme a pesquisa, chama atenção o fato de todos os metais apresentaram elevado percentual de detecção, nos dois anos, com reduções mais relevantes dos valores para manganês e menos expressivas para arsênio e chumbo, quando se compara 2021 e 2023. Esse quadro demonstra uma manutenção da exposição a esses metais no município, de forma disseminada em todas as regiões investigadas, ainda que com níveis mais baixos no último ano investigado.

“De acordo com os pesquisadores, os resultados encontrados demonstram uma exposição aos metais, e não uma intoxicação, que só pode ser assim considerada após avaliação clínica e realização de outros exames para definir o diagnóstico. Dessa forma, recomenda-se uma avaliação médica para todos os participantes da pesquisa que apresentaram níveis acima dos limites biológicos recomendados, de forma que os resultados sejam analisados no contexto geral da sua saúde”, diz a Fiocruz.

Além disso, é necessária uma rede de atenção que permita realização de exames de dosagem desses metais não apenas na população identificada pelo projeto, mas para atender outras demandas do município. Segundo a Fiocruz, a organização dessa rede de serviços é importante, considerando que a exposição aos metais investigados permanece entre 2021 e 2023, de forma disseminada em todo município.

Um dos aspectos avaliados na pesquisa é o perfil de exposição a metais do município. A dosagem de cádmio, arsênio, mercúrio, chumbo e manganês foi verificada por meio de exames de sangue e/ou urina. Na população acima de 12 anos, os resultados mostraram que há exposição a esses metais nos dois anos analisados, mas, em 2023, o percentual de amostras detectadas com metais acima dos valores de referência diminuiu.

Chumbo e mercúrio apresentaram taxa de detecção em 100% das amostras em 2023, mas apenas 6,8% delas apontaram dosagem de chumbo acima dos valores de referência.

Condições de saúde

O estudo também analisa as condições de saúde da população, baseando-se em diagnósticos médicos anteriores e na percepção dos próprios participantes. Quando perguntados como avaliavam sua saúde, a maioria dos adultos e adolescentes, tanto em 2021 quanto em 2023, avaliou como boa ou muito boa, com variações entre as regiões de moradia. No entanto, o percentual da população adulta que avaliou a saúde como ruim ou muito ruim se manteve elevado nas regiões atingidas pela lama ou na região com atividade de mineração.

Entre os adolescentes, quando perguntados se já haviam recebido diagnósticos de doenças crônicas, as respostas mais frequentes, em 2021, foram asma ou bronquite asmática, mencionadas por 12,7% dos entrevistados. Em 2023, o percentual subiu para 14%. Chama a atenção dos pesquisadores o aumento na prevalência de algumas condições, como colesterol alto, que passou de 4,7%, em 2021, para 10,1%, em 2023; e um grupo de doenças que inclui enfisema, bronquite crônica ou doença pulmonar obstrutiva crônica, que foi de 2,7%, em 2021, para 10,7%, em 2023.

Quanto às doenças crônicas, em 2021, ao serem questionados se algum médico já havia diagnosticado essas condições, os adultos mencionaram principalmente hipertensão (27,9%), colesterol alto (20,9%) e problemas crônicos de coluna (19,7%). Em 2023, essas doenças continuam sendo as mais prevalentes, mas com aumento na frequência em que ocorrem: hipertensão foi citada por 30% dos adultos, colesterol alto por 28,5% e problemas crônicos de coluna por 22,8%. Deve-se destacar também um aumento no diagnóstico médico do diabetes entre adultos, que passou de 8,7% para 10,7%, entre os dois anos avaliados.

A pesquisa investigou ainda a presença de sintomas e outros sinais nos 30 dias anteriores à entrevista. Em 2021, os adultos relataram principalmente irritação nasal (31,8%), dormências ou cãibras (25,2%) e tosse seca (23,5%). Em 2023, houve aumento na frequência dessas condições para 40,3%, 34,4% e 21,5%, respectivamente. Esses sintomas também foram os mais citados entre os adolescentes tanto em 2021 quanto em 2023, mas com poucas alterações entre um ano e outro.

“A pior percepção da saúde é um indicador de extrema importância para avaliação da condição geral da saúde em uma população, refletindo impacto negativo nessa condição entre os moradores das áreas atingidas pela lama e pela atividade de mineração. Sobre as condições crônicas, é importante ressaltar a elevada carga de doenças respiratórias e do relato de sinais e sintomas, o que demonstra a necessidade de maior atenção dos serviços de saúde sobre esse aspecto, que pode estar relacionado às condições do ambiente, como disseminação de poeira pela natureza da atividade produtiva”, disse o pesquisador da Fiocruz Minas Sérgio Peixoto, coordenador-geral da pesquisa.

Saúde mental

A avaliação da saúde mental incluiu perguntas sobre o diagnóstico médico de algumas condições. Os resultados mostraram poucas alterações de um ano para outro. Entre os adolescentes, quando perguntados sobre o diagnóstico para depressão, o percentual foi de 9,9%, em 2021, e 10,6%, em 2023. Entre os adultos, 21,3% relataram diagnóstico médico de depressão, em 2021, e 22,3%, em 2023, valores superiores aos 10,2% relatados por adultos brasileiros avaliados na Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019. Já o diagnóstico de ansiedade ou problemas do sono foi reportado por 32,8% dos entrevistados com mais de 18 anos de idade, em 2021, e por 32,7%, em 2023.

A dificuldade para dormir em três ou mais noites por semana nos últimos 30 dias foi relatada por 26,7% da população adulta de Brumadinho em 2021; no ano de 2023, houve aumento, que chegou a 35,1%. Entre os adolescentes, tal dificuldade foi reportada por 18,3% em 2021, e 17,4% em 2023.

“Os números mostram a necessidade de avaliar as ações voltadas à saúde mental no município, dada a manutenção de elevada carga de transtornos mentais na população nos dois anos avaliados. Faz-se necessário priorizar estratégias intersetoriais, considerando a complexidade do problema e as especificidades de cada território”, explica Sérgio Peixoto.

Serviços de saúde

O estudo também mostrou que aumentou a procura por serviços de saúde no município. Sobre a realização de consultas médicas, em 2023, 44,1% dos adolescentes relataram ter realizado três ou mais consultas; em 2021, eram apenas 21,7%. Entre os adultos, 53,7% tiveram três ou mais consultas, em 2023, e 38,6%, em 2021.

De acordo com os resultados, o Sistema Único de Saúde (SUS) é a principal referência dos entrevistados. Os profissionais da Atenção Primária à Saúde foram apontados, em 2021, como os mais procurados por 56,8% dos adultos e por 59,6% dos adolescentes. Em 2023, o percentual passou para 64% entre os adultos e para 66% entre os adolescentes.

Dos adultos, 34,9% declararam ter plano privado de saúde, em 2021, e 39,8%, em 2023. Entre os adolescentes que afirmaram ter plano, foram 27,8%, em 2021, e 33,9%, em 2023.

“A elevada utilização dos serviços de saúde e a menção ao serviço público como sendo a principal referência para atendimento demonstram a grande demanda para o SUS no município, mas também o grande potencial desse sistema para a realização de intervenções efetivas que visem minimizar os impactos na saúde da população”, destaca Peixoto.

Saúde infantil

Além da analisar a exposição das crianças a metais, foram avaliados também os efeitos em relação ao desenvolvimento neuromotor, cognitivo e emocional, por meio da aplicação do Teste de Denver II. Os resultados mostraram que, de um ano a outro, caiu o número de crianças com risco de atraso no desenvolvimento de habilidades esperadas para sua faixa etária. Em 2021, eram 42,5% na faixa de risco, sendo, em 2023, 28,3% do total de avaliados.

O estudo avaliou ainda o crescimento pôndero-estatural das crianças, que considera a estatura, o peso e o índice de massa corporal. Entre 2021 e 2023, a maioria das crianças apresentou Índice de Massa Corporal (IMC) normal. Em relação aos quadros de obesidade (IMC > 30) e sobrepeso (IMC > 25), houve melhora nos índices. Em 2021, cerca de 11% das crianças eram consideradas obesas; em 2023, o percentual caiu para 4,6%. Com sobrepeso, eram 12,5%, em 2021, e 4,6%, em 2023.

Para os pesquisadores, essa melhora na avaliação das crianças pode ser justificada pelo retorno das atividades escolares e da vida social, após o isolamento social provocado pela pandemia de covid-19. A equipe recomenda o acompanhamento das que apresentaram alterações nos indicadores antropométricos e na aquisição de habilidades associadas com o desenvolvimento neuropsicomotor, social e cognitivo. Os pesquisadores sugerem ainda a articulação entre as equipes de saúde e educação municipais, já que a atividade escolar tem grande potencial de estímulo sobre o desenvolvimento infantil.

A pesquisa

Intitulado Programa de Ações Integradas em Saúde de Brumadinho, o estudo é desenvolvido em duas frentes de trabalho: uma com foco na população com idade acima de 12 anos, chamada Saúde Brumadinho, e outra voltada para as crianças de até 6 anos de idade, que recebeu o nome de Projeto Bruminha. Em 2021, a amostra foi composta por 3.297 participantes, sendo 217 crianças, 275 adolescentes com idade entre 12 e 17 anos, e 2.805 adultos com mais de 18 anos. Em 2023, foram 2.825 participantes: 130 crianças, 175 adolescentes e 2.520 adultos.

Ao compor a amostra, os pesquisadores buscaram cobrir toda a extensão territorial do município. No projeto Saúde Brumadinho, a amostra foi segmentada em três regiões geográficas, incluindo as áreas diretamente expostas ao rompimento da barragem de rejeitos; a região de moradores em área com atividade de mineração, mas não atingida pela lama; e a parcela considerada como não exposta diretamente ao rompimento da barragem ou à atividade mineradora, constituída aleatoriamente pelo restante do município.

Para o Projeto Bruminha, a amostra do estudo incluiu todas as crianças com até 6 anos, residentes em quatro localidades selecionadas: Córrego do Feijão, Parque da Cachoeira, Tejuco e Aranha, sendo as duas primeiras localizadas na rota da lama de rejeitos, a terceira em região de mineração ativa e a última distante dessas três áreas.

A pesquisa se baseia em diversas fontes de dados, incluindo exames de sangue e ou de urina, feitos por todos os participantes para verificar a dosagem de metais no organismo, além de entrevistas que analisam diversos aspectos relacionados à saúde e avaliação física e antropométrica.

Ações da Vale

Em nota, a Vale informa que investigou sedimentos e solos na Bacia do Paraopeba para avaliar possíveis impactos do rompimento da Barragem B1 em 2019, em Brumadinho. Segundo a mineradora, os resultados de mais de 400 amostras e 6 mil análises não apresentaram concentrações de elementos potencialmente tóxicos acima dos limites estabelecidos pela legislação. Sobre o estudo divulgado nesta sexta-feira pela Fiocruz, a Vale diz que ainda vai avaliar, detalhadamente, os resultados.

A mineradora lembra que os esforços voltados à saúde foram estendidos a todos os moradores de Brumadinho que, em 2019, assinou acordo de cooperação com a prefeitura para ampliação da assistência de saúde e psicossocial no município. Destaca ainda a implantação do Programa Ciclo Saúde para fortalecimento da Rede de Atenção Básica em Brumadinho e em outros municípios afetados. Mais de 2,5 mil profissionais da área de saúde foram capacitados e mais de 5 mil equipamentos  entregues para 143 unidades básicas de saúde dessas localidades.

Quanto ao Acordo Judicial de Reparação Integral, a empresa destaca que há projetos para fortalecimento dos serviços de saúde que incluem aquisição de equipamentos médico/hospitalares, custeio de serviços até reformas ou construção de unidades de saúde.

A Vale diz ainda que continua empenhada e comprometida com o propósito de reparar os impactos causados às pessoas, às comunidades e ao meio ambiente em Brumadinho. Fonte: Agência Brasil

A Frente Parlamentar Mista da Educação, composta por 207 deputados federais e 22 senadores, fez um apelo ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que reavalie a decisão suspender R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé-de-Meia. Em ofício enviado nesta sexta-feira (24) ao ministro Vital do Rêgo, presidente da corte, a bancada da educação no Congresso Nacional diz que a suspensão pode gerar “graves prejuízos” aos estudantes beneficiários. Criado no ano passado, o programa atende 3,9 milhões de jovens em todo o país, com investimento anual de R$ 12,5 bilhões.

“O Programa Pé-de-Meia é essencial para a melhoria da aprendizagem e a evolução nos resultados educacionais. De acordo com dados do Censo da Educação Básica de 2022, a taxa de evasão entre estudantes das redes públicas era de 6,4%, e espera-se que, com a implementação do programa, essa taxa seja significativamente reduzida, garantindo que mais jovens permaneçam na escola. Além disso, a vinculação dos incentivos financeiros à frequência e à conclusão escolar possui um grande potencial de melhora do desempenho escolar, na medida em que estudos apontam que a permanência estudantil está associada a melhores resultados educacionais”, diz um trecho do ofício.

Em sessão na quarta-feira (22), o plenário do TCU manteve, por unanimidade, uma decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa. A medida foi tomada a partir de uma ação proposta pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento.

O Pé-de-Meia paga uma mesada de R$ 200 por aluno durante o ano letivo e mais uma poupança anual de R$ 1 mil para quem for aprovado, mas que só podem ser sacada após a conclusão do ensino médio. Há também apoio financeiro para a matrícula e para incentivar o aluno a realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao todo, cada aluno pode receber até R$ 9,2 mil ao final dos três anos desta etapa de ensino. O financiamento do programa vem ocorrendo com recursos de diferentes fundos de direito privado alimentados por recursos público da União, sob gestão da Caixa Econômica Federal.

“O bloqueio dos recursos pode comprometer a continuidade do programa e, consequentemente, comprometer os avanços já conquistados e os impactos potenciais. A interrupção do pagamento do benefício pode levar ao aumento da evasão escolar, ao comprometimento do desempenho acadêmico e à exclusão de milhares de jovens do sistema educacional”, destacam os parlamentares na carta ao TCU. O ofício pede ao tribunal que reconsidere a decisão de bloqueio dos recursos e avalie a viabilidade de uma solução para o impasse, conciliando “os princípios da eficiência na gestão pública com as necessidades urgentes” da educação brasileira.

Apesar do bloqueio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou nesta quinta-feira (23) que o programa Pé-de-Meia não será interrompido. Segundo ele, o pacote de corte de gastos aprovado no fim do ano passado estabelece medidas que colocam o programa no Orçamento da União, apesar de a Advocacia-Geral da União (AGU) ter manifestado preocupações, em recurso apresentado ao TCU para impedir a suspensão dos repasses mantida pelo tribunal. Fonte: Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou o apoio do governo federal à candidatura conjunta das cidades do Rio de Janeiro e de Niterói para sede dos Jogos Panamericanos de 2031. Em carta entregue aos prefeitos das duas cidades, nesta sexta-feira (24), em reunião no Palácio do Planalto, Lula destaca a experiência da capital carioca na organização de grandes eventos esportivos e o fato de grande parte da infraestrutura já estar concluída.

“Com muita alegria e orgulho, represento 212,6 milhões de brasileiros, e, neste momento, juntamente com o governo do estado do Rio de Janeiro, a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, a prefeitura da cidade de Niterói e o Comitê Olímpico do Brasil, dirijo-me ao senhor com grande entusiasmo para ratificar a candidatura conjunta das cidades de Rio de Janeiro e Niterói em suas pretensões de ser a sede dos XXI Jogos Pan-Americanos, em 2031”, diz a carta, endereçada a Neven Iván Ilic Álvarez, presidente da Panam Sports, entidade que organiza o maior evento multi-esportivo das Américas.

No documento, o presidente ainda se compromete, em nome do governo federal, a garantir financeiramente e assegurar as estruturas para organizar, promover e realizar os jogos. O Rio de Janeiro já foi sede do Pan em 2007. E, em 2016, sediou os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, sendo a primeira cidade sul-americana a realizar este evento.

“Já tem quase 80% da infraestrutura pronta para realizar os Jogos Pan-Americanos no Rio e Niterói, e também a importância de fazer esse evento conjuntamente porque isso reflete uma tendência dos eventos esportivos internacionais, torna os eventos mais sustentáveis, na medida que tem duas cidades dividindo os custos da realização dos eventos”, afirmou o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, em entrevista à imprensa após a reunião.

Disputa

Nas redes sociais, Lula deixa claro que as cidades ainda não foram escolhidas. “Calma, ainda é uma candidatura que será analisada e escolhida apenas em agosto”.

Tive o prazer de referendar as cidades do Rio de Janeiro e de Niterói como sedes dos Jogos Pan-Americanos de 2031. Calma, ainda é uma candidatura que será analisada e escolhida apenas em agosto. Mas o Brasil está na expectativa para sediar esses grandes jogos.

… pic.twitter.com/2HXibgez5y

— Lula (@LulaOficial) January 24, 2025

A candidatura Rio-Niterói é a única representante brasileira na disputa pela sede dos Jogos Pan-Americanos 2031. Há cerca de 10 dias, a cidade de São Paulo, que também postulava uma candidatura, decidiu deixar a disputa em favor de Rio-Niterói.

O passo seguinte das cidades vizinhas será no próximo dia 29 de janeiro, perante o colégio eleitoral do Comitê Olímpico do Brasil (COB). Em uma apresentação de até 30 minutos, os organizadores da candidatura conjunta devem explicar sua proposta para realizar o evento com excelência. E, caso o colégio eleitoral do COB ratifique as pretensões das cidades, caberá à entidade máxima do desporto olímpico nacional oficializar a candidatura brasileira à Panam Sports, responsável pelos Jogos Pan-Americanos. A Panam Sports, por sua vez, só decidirá a sede dos Jogos em agosto. Assunção, capital do Paraguai, atualmente, é a única cidade que já oficializou sua candidatura para ser a sede dos Jogos 2031.

Na avaliação do prefeito da capital carioca, Eduardo Paes, a candidatura conjunta desponta como favorita. “O que tiver que fazer agora [em instalações] é temporário, [como] montar na praia de Caraí [em Niterói] o futevôlei. Eu tenho certeza que a gente sai muito como favorito”, afirmou Paes. “O presidente Lula, mais uma vez, manifesta seu apoio e compreensão desse papel que o Rio tem a cumprir. Ele tem essa percepção do Rio como a capital internacional do país e, com certeza, será o nosso maior cabo eleitoral”, observou o prefeito carioca.

Outro ponto destacado pelos dois prefeitos é a possibilidade de legado amplo de infraestrutura além do esporte, que os jogos podem trazer, especialmente em relação ao projeto da Linha 3 do metrô do Rio de Janeiro, ligando o centro da capital às cidades vizinhas de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, incluindo a construção de um túnel de 5 quilômetros de extensão sob a Baía de Guanabara. “É uma mudança muito importante da mobilidade urbana da região metropolitana. O projeto da Linha 3 do metrô a gente colocou como o principal legado”, enfatizou Rodrigo Neves. O Pan tem 36 modalidades esportivas. A distribuição dos locais de competição entre as duas cidades ainda será definida pelos organizadores, se a candidatura for adiante.  Fonte: Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta sexta-feira (24), que o governo pode reduzir o Imposto de Importação para baratear o preço de determinados alimentos no mercado brasileiro. Segundo ele, estudos já estão sendo feito para garantir a paridade com os preços internacionais.

“O preço se forma no mercado, o mercado é competitivo. Se nós tornamos mais barato a importação desses produtos, vão ter vários fatores econômicos do mercado importando esses produtos, porque tem uma diferença de preço e, portanto, vão enxergar um lucro a ganhar. Vão importar e ajudar a baixar o preço do produto interno, pelo menos, ao preço internacional”, disse, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lembrou que medida semelhante foi adotada no ano passado para segurar os preços do arroz e garantir o abastecimento após as enchentes no Rio Grande do Sul. O estado responde por 70% da oferta nacional do produto. Na ocasião, a tarifa de importação de arroz foi zerada.

“A gente não quer fazer nenhum tipo de intervenção heterodoxa. Mas, se nós somos exportadores de alimentos, não pode o nosso alimento ser mais caro aqui do que tá lá fora. Então, pontualmente, pode ser, se confirmado, abaixada as alíquotas para que esse produto, no mínimo, ganhe a paridade internacional que é o que rege o mercado”, destacou.

O presidente Lula coordenou reunião, no Palácio do Planalto, para discutir formas de baixar o preço dos alimentos no país. O tema ganhou centralidade no governo essa semana, quando o próprio Lula afirmou, em reunião ministerial, que esta é a prioridade da gestão em 2025.

Produção

Rui Costa reforçou que não haverá a adoção de medidas heterodoxas, como subsídio, supermercado estatal, comercialização de alimentos com prazos, congelamento ou tabelamento de preços, nem fiscalização em mercados.

A principal atuação, segundo ele, será no estímulo da produção agrícola local, com atenção às políticas públicas e recursos já existentes e foco nos alimentos que chegam à mesa da população. Com clima favorável, já há expectativa de safra recorde de grãos, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com aumento de 8% a 10% na produção.

Novamente, Fávaro lembrou das iniciativas para aumentar a produção de arroz no país, no ano passado. “Para este ano, a produção de arroz deve ser 12% a 13% maior do que ano passado, portanto os preços de arroz cederam, se não chegaram nos patamares ideais ainda da população brasileira, mas já são bem menores do que foram num passado recente. Então, é um processo natural de estímulo à produção”, disse.

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Rui Costa disse ainda que o Ministério da Fazenda vai estudar formas de diminuir o custo de intermediação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Ontem (23), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia comentado a medida, da possibilidade de redução de taxas de vales refeição e alimentação para baratear a comida.

“A essência dessa medida será reduzir, portanto, se possível a zero, se não a uma taxa substantivamente inferior ao que o trabalhador paga hoje para utilizar seu cartão”, afirmou Rui Costa. “Tecnicamente, se fazer esse benefício chegar ao trabalhador sem ele perder 10% do valor alimentação, são 22 milhões de trabalhadores que recebem esse benefício, e evidente, se esse valor fica com o trabalhador, isso vai se transformar em melhoria do poder aquisitivo dele na hora de fazer o supermercado”, acrescentou. Fonte: Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) emitiu um alerta nesta sexta-feira (24) sobre a baixa procura por vacina contra a dengue. O imunizante está disponível para um grupo restrito de pessoas em 1,9 mil cidades nas quais a doença é mais frequente. Apenas metade das doses distribuídas pelo Ministério da Saúde para estados e municípios foi aplicada.

De acordo com a pasta, de 2024 a 20 de janeiro de 2025, foram distribuídas 6.370.966 doses. A Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) indica que 3.205.625 foram aplicadas até o momento.

Em 2024, o país teve registro recorde de dengue: 6.629.595 casos prováveis e 6.103 mortes. Estão ainda em investigação 761 óbitos. Os dados fazem parte do painel de monitoramento do Ministério da Saúde e traz informações até 28 de dezembro de 2024. Em 2025, são 101.485 casos prováveis e 15 mortes confirmadas.

A vacina

A vacina contra a dengue, Qdenga, produzida pelo laboratório japonês Takeda Pharma e aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), começou a ser distribuída no país em fevereiro de 2024.

Por causa da capacidade limitada do fabricante, a quantidade de doses adquiridas pelo governo brasileiro precisou ser restrita ao público-alvo de crianças de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalização por dengue, depois de pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Anvisa.

A Qdenga é aplicada em duas doses com intervalo de 90 dias.

A presidente da SBIm, Mônica Levi, destaca que o Brasil foi o primeiro país a oferecer a vacina contra a dengue na rede pública. No entanto, lamenta o que classifica como “baixa procura”. Ela ressalta que a Qdenga é um imunizante seguro e eficaz.

“Qualquer vacina para ser aprovada e licenciada no país passa por uma série de critérios de aprovação, e essa vacina Qdenga, do laboratório Takeda, foi aprovada no Brasil, na Europa, na Argentina, em vários da Ásia, em vários países do mundo”, afirmou à Agência Brasil.

Ela reforça o benefício de completar o ciclo de duas aplicações. “A segunda dose é responsável, principalmente, pela proteção de mais longa duração, de pelo menos mais quatro anos e meio”, explica.

Mônica Levi orienta que quem perdeu o prazo de 90 dias pode tomar a dose adicional normalmente. A cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, convocou crianças e adolescentes para receberem a dose adicional.

“Se houver atraso do esquema, a primeira dose continua válida, jamais [deve] recomeçar. Dose dada é dose computada no nosso sistema imunológico, e o resultado final não tem nenhum prejuízo em um alargamento do intervalo entre as doses. Mas a gente sempre recomenda, dentro do possível, fazer as doses no esquema recomendado”, completa.

O Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo, anunciou no último dia 22 o início da produção dos imunizantes contra a dengue. A vacina se chamará Butantan-DV. Mas ainda é preciso aprovação da Anvisa. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, não acredita que o país terá vacinação em massa em 2025.

Prevenção e monitoramento

O alerta da sociedade médica acompanha ações recentes de prevenção e monitoramento do Ministério da Saúde e chega em um momento de preocupação crescente por causa da detecção do sorotipo 3 (DENV-3) do vírus da dengue. Esse tipo não circula de forma predominante no país desde 2008, e grande parte da população está suscetível ao DENV-3.

Entenda o que são sorotipos da dengue e por que o tipo 3 preocupa

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde explicou que a lista dos 1.921 municípios que receberam a Qdenga foi elaborada justamente com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), ou seja, de acordo com estados e municípios.

“As vacinas são destinadas a regiões de saúde com municípios de grande porte, com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior a 100 mil habitantes, levando também em conta altas taxas nos últimos meses”, apontou a pasta. Veja a lista de municípios aqui

O ministério afirma que a baixa disponibilidade para aquisição do imunizante faz com que a vacinação não seja a principal estratégia do governo contra a dengue. Por isso, é mantida ênfase na prevenção.

O órgão destaca que lançou o Plano de Ação para Redução da Dengue e Outras Arboviroses (doenças transmitidas por insetos, como mosquitos), em parceria com estados, municípios e organizações.

A iniciativa prevê a intensificação do controle vetorial do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da doença, com tecnologias como o método Wolbachia, Estações Disseminadoras de Larvicidas (EDLs) em áreas de difícil acesso e a Técnica do Inseto Estéril por Irradiação (TIE-Irradiado) em aldeias indígenas, além da borrifação residual em imóveis públicos com grande circulação de pessoas.

O ministério lembra ainda que instalou, no último dia 9, o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para ampliar o monitoramento de arboviroses. Fonte: Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil