Cerca de 106 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão nesta sexta-feira (28). A Receita Federal pagará o lote da malha fina de fevereiro. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 105.919 contribuintes receberão R$ 314,38 milhões. Desse total, R$ 211,85 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 60.333 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 17.603 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 4.272 cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários inclui 3.159 idosos acima de 80 anos e 2.505 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 18.047 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

Aberta desde o último dia 21, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Um desfile de planetas. É assim que o Observatório Nacional descreve o que se tem configurado no céu nos últimos dias. Vênus, Marte, Júpiter, Saturno, Urano, Netuno e, nesta sexta-feira (28), também Mercúrio, estão “alinhados”. Três planetas podem ser vistos a olho nu: Marte, Vênus e Júpiter. Os demais são mais difíceis de serem observados. Apesar de não ser raro, o fenômeno não deixa de ser um convite para olhar para cima e admirar.

“Como é um fenômeno que está distribuído em uma área muito grande do céu, não é um fenômeno para você olhar com o telescópio, é um fenômeno para você olhar com os olhos. Deitar em um lugar seguro, com a visão livre do Oeste, do poente, e apreciar essa grande essa beleza. Você vai ter, realmente, vários planetas visíveis no céu”, diz o astrofísico do Observatório Nacional Ricardo Ogando.

Ogando explica que Marte, Vênus e Júpiter estarão mais visíveis e serão mais fáceis de serem observados. A dica é olhar para o ponto onde o Sol se põe. Mercúrio aparecerá ali por um momento, mas será muito difícil vê-lo.

Já Urano e Netuno são planetas muito distantes da Terra e, por isso, a luz que eles refletem é muito fraca, o que impossibilita a observação a olho nu. De acordo com o astrofísico, Mercúrio e Saturno tipicamente são visíveis a olho nu, mas estarão muito perto do Sol no céu e serão ofuscados por ele.

“O céu começa a ficar mais escuro, você consegue ver bem Vênus. E aí, um pouco mais acima, Júpiter e, depois, Marte. Além disso, a Lua vai estar no céu nesse momento. Não é um planeta, é o nosso satélite, mas estará lá. É como se tivesse essa grande parada, um desfile de planetas”, descreve o astrofísico.

Para localizar os planetas, a dica de Ogando é usar um aplicativo para celular. É possível baixar gratuitamente aplicativos que mapeiam o céu.

O astrônomo e diretor do Observatório do Valongo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Thiago Gonçalves, explica que planetas, ao contrário de estrelas, não cintilam, ou não piscam.

“À primeira vista, o planeta vai quase sempre parecer uma estrela muito brilhante”, orienta o astrônomo. “A particularidade dos planetas é que eles não cintilam. Eles estão mais próximos da gente. A cintilação acontece por conta de um efeito atmosférico. É a luz atravessando a atmosfera que faz com que pareça que as estrelas piscam um pouquinho. Mas, como os planetas estão mais próximos da gente, eles não cintilam”.

Entenda o alinhamento

De acordo como Observatório Nacional, embora o termo alinhamento planetário seja o mais usado, ele não descreve exatamente o fenômeno observado. Quando os planetas estão aparentemente próximos no céu, o correto é dizer que estão em “conjunção”.

Há vários tipos de conjunção, sendo a mais comum a conjunção em ascensão reta, explica o Observatório. Assim, em vez de “alinhamento”, o mais adequado seria falar sobre a visibilidade simultânea dos planetas no céu. Além disso, os planetas não formam exatamente uma linha, mas sim um arco no céu quando observados da Terra.

“O que acontece na prática é que, como todos eles estão mais ou menos na mesma direção, a gente consegue ver todos eles no céu ao mesmo tempo, supostamente. Isso quer dizer que em um dado momento da noite, você poderia, teoricamente, olhar para o céu e ver todos os planetas”, ressalta Gonçalves.

Ele explica que usa o termo teoricamente porque na prática, isso não ocorre. É preciso que haja condições muito ideias para que todos possam ser avistados, mesmo com equipamentos astronômicos.

O fenômeno não é raro. O Observatório divulgou que ainda este ano, de 12 a 20 de agosto, antes do Sol nascer teremos Mercúrio, Vênus, Júpiter, Saturno, Urano e Netuno ao mesmo tempo visíveis no céu.

Conjunção entre Vênus e Júpter

O destaque será para o dia 12 de agosto, quando haverá uma conjunção entre os dois planetas mais brilhantes do céu: Vênus e Júpiter.

Para Gonçalves, ainda assim, é uma boa oportunidade para olhar para o céu. “Eu gosto de dizer que é uma boa oportunidade para que a gente aumente digamos a divulgação sobre a importância da ciência e de olhar para o céu”, diz. “A gente tem cientistas trabalhando bastante e esse momento é bom para estabelecer um contato, estabelecer a comunicação, aparecer nas redes sociais para que as pessoas consigam se conectar um pouco com o céu e com os astrônomos brasileiros”.

Informações falsas

Segundo Ogando, esse fenômeno ganhou projeção e há informação falsas sendo divulgadas sobre ele. Uma delas é justamente que se trata de um fenômeno raro.

“Esse ‘alinhamento’, curiosamente, ganhou uma visibilidade. E, junto com ela, umas uns penduricalhos errados, falando que é super raro, que só acontece em um trilhão de anos. Eles nem têm ideia do que é um trilhão de anos. O universo tem 13,7 bilhões de anos. É muito engraçado ver como o pessoal realmente criou um monte de fantasia em torno disso e aí isso, isso cria uma expectativa no público, que se decepciona depois”, diz.

Outra informação enganosa é que o alinhamento pode gerar fenômenos e desastres naturais na Terra por conta da gravidade dos planetas. De acordo com Ogando, isso é impossível.

“É uma força ínfima. Os planetas estão muito distantes. Por mais que Júpiter, por exemplo, seja um planeta com uma massa muito grande, muito maior do que a da Terra, ele está a uma distância muito grande. Então, a influência gravitacional é ínfima”, explica.

O Sistema Solar

A Terra faz parte do chamado Sistema Solar. Ao redor do Sol orbitam os planetas Mercúrio, Vênus, Terra, Marte, Júpiter, Saturno, Urano e Netuno, nesta ordem. Mercúrio, Vênus, Terra e Marte são os planetas mais próximos do Sol e são formados principalmente por rochas.

Júpiter, Saturno, Urano e Netuno são planetas gasosos, mais distantes do Sol e formados por gases diversos. Júpiter é o maior planeta do Sistema Solar. Enquanto a Terra demora 365 dias, ou um ano, para dar volta a redor do Sol, Netuno, o planeta mais distante demora o equivalente a 165 anos para completar essa volta. Fonte: Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) conhecerão a partir das 10h desta sexta-feira (28) os resultados finais do certame.

Nesta quinta-feira (27), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Fundação Cesgranrio informaram que, ao todo, serão divulgadas 194 listas com os resultados finais do concurso.

Serão publicadas listas finais de classificação para vagas imediatas e para lista de espera dos blocos temáticos 1 a 8. Também será divulgado o resultado final da convocação para os cursos de formação de nove cargos, conforme previsto no edital.

Posteriormente, os resultados do Enem dos Concursos serão publicados no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o MGI, a expectativa é de que o banco de aprovados em lista de espera deverá contar com mais de 16 mil candidatos.

Resultados individuais

Os participantes poderão consultar as notas finais individuais na área do candidato no site do certame com a conta da plataforma Gov.br.

O MGI esclarece que cada candidato só aparecerá como aprovado em um dos cargos. Porém, este mesmo candidato poderá aparecer em listas de espera para outros cargos de maior preferência.

As listas estarão ordenadas pela classificação dos candidatos por cargo, com candidatos sub judice em listas separadas. Não serão publicados os nomes e número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos candidatos nestas listas.

Os participantes saberão a própria situação para cargo: se aprovado em vagas imediatas; aprovado em lista de espera/cadastro reserva; convocado para curso de formação ou eliminado (conforme regras dos editais).

Cursos de formação

As 21 listas com os convocados para matrícula em cursos de formação serão disponibilizadas na área do candidato, incluindo aqueles com situação sub judice – ou seja, pendente de decisão judicial.

Nove cargos requerem curso de formação: especialista em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG); analista de comércio exterior (ACE); analista em tecnologia da informação (ATI); analista técnico de políticas sociais (ATPS); analista de infraestrutura (AIE); especialista em regulação de serviços públicos (Aneel); especialista em regulação de serviços públicos (Antaq); auditor-fiscal do trabalho (AFT); e especialista em regulação de saúde suplementar (ANS).

Nesta sexta-feira, a Cesgranrio também enviará mensagens por e-mail e whatsapp aos candidatos convocados para os cursos de formação dos blocos 1 a 7.

Concurso Unificado

A primeira edição do CPNU teve 2,1 milhões de candidatos inscritos, dos quais 970 mil compareceram de fato aos dois dias de exame para disputar 6.640 vagas em 21 órgãos da administração pública federal.

As provas foram aplicadas em 228 cidades e, pela primeira vez, um processo seletivo permitiu que os candidatos concorressem a vagas de diferentes órgãos com uma única inscrição.

O MGI prevê uma segunda edição do CPNU. O edital deverá ser publicado até o fim de março. Fonte: Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que a Fundação Cesgranrio, banca responsável pelo Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), precisará de tempo adicional para processar as listas finais do certame.

A previsão do MGI é que o resultado seja divulgado ao longo do dia e não mais às 10h, como inicialmente previsto.

Em comunicado publicado a poucos minutos da previsão inicial, a pasta explica que a demora acontece porque a situação dos candidatos que ainda dependem de decisões judiciais (sub judice) precisa ser resolvida antes da classificação final.

Devido ao caráter judicial, cada vez que um dos candidatos sub judice consegue uma liminar, a posição dos demais no resultado final também muda, provocando alterações nas listas de vagas imediatas e nas de cadastro de reserva.

Em respeito às decisões judiciais, estes casos estão sendo tratados como extravaga e serão classificados em lista específica, refletindo a posição que ocupariam caso estivessem em situação regular.

“Em respeito às decisões judiciais, a opção foi retardar o momento em que as listas começaram a ser geradas. O tratamento desses candidatos requer especial cuidado pois, pelas características do CPNU, cada vez que um candidato entra em uma vaga, ele provoca uma reação em cadeia, alterando centenas de resultados e demandando um novo processamento de todas as listas de vagas imediatas e as de cadastro de reserva”, informa nota do MGI.

Ainda de acordo com o Ministério da Gestão “estão sendo tomadas as providências para que nenhum candidato sub judice ocupe o lugar de um candidato classificado em situação regular”. Fonte: Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

Os resultados da Petrobras ao longo de 2024 mostram que a geração de caixa é um dos principais pontos fortes da companhia, mesmo com a alta do dólar tendo impactado negativamente as contas da empresa. A avaliação é do diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Fernando Melgarejo.

Melgarejo concedeu uma entrevista exclusiva à Agência Brasil nesta quinta-feira (27), pouco antes de participar de uma videoconferência com analistas de mercado para detalhar o desempenho da estatal em 2024.

“Uma das grandes fortalezas da Petrobras é a sua geração de caixa”, afirmou Melgarejo, ao comentar o lucro anual de R$ 36,6 bilhões. O resultado ficou 70% abaixo do registrado em 2023.

No quarto trimestre, houve prejuízo de R$ 17 milhões, atribuído à escalada do dólar.

Apesar do resultado contábil afetado pela moeda americana, que subiu 27% em 2024 (fechou em R$ 6,18), o fluxo de caixa operacional da Petrobras alcançou R$ 204 bilhões no ano.

“É a empresa com maior geração de caixa, isso daria para comprar grandes bancos, por exemplo”.

Investimentos e emprego

O executivo listou que a geração de caixa permitiu à Petrobras alcançar feitos como a redução da dívida financeira bruta em cerca de 10%. “É a menor dívida desde 2008, chegamos ao patamar de US$ 23 bilhões”.

Ele acrescenta a distribuição de dividendos – a parte do lucro que cabe aos acionistas – na ordem de R$ 102,6 bilhões. Melgarejo destaca que o governo (União e BNDES) é o maior acionista da companhia.

“O recurso que o governo ganha como dividendo é direcionado dentro das contas públicas para a sociedade”.

Na mesma noite em que divulgou o resultado anual, a Petrobras anunciou que o conselho de administração autorizou a distribuição de dividendos equivalentes a mais R$ 9,1 bilhões, relativa ao exercício de 2024. A proposta será levada à assembleia-geral ordinária, prevista para 16 de abril.

A empresa informou que pagou no ano passado R$ 270 bilhões de tributos em todas as esferas de governo. “É o segundo maior tributo da história da Petrobras, muito próximo do primeiro, R$ 279 bilhões, dois anos atrás”.

O diretor cita ainda que os investimentos da Petrobras (CaPex), na ordem de R$ 91 bilhões, 30% superior ao de 2023, gera 250 mil empregos diretos e indiretos.

As operações da manutenção (OpEx), R$ 350 bilhões, amparam cerca de 2 milhões de empregos no país.

“Estamos falando de emprego qualificado, de alto nível de uso de tecnologia, com alto valor agregado para a sociedade”, assinala.

Efeito dólar

Melgarejo enfatiza que a variação do dólar – motivo para o prejuízo da estatal no último trimestre de 2024 – tem efeitos contábeis, que não afetam a geração de caixa da Petrobras.

Segundo ele, como a companhia tem uma atuação internacional, a holding brasileira possui obrigações com subsidiárias em outros países, como na Holanda e nos Estados Unidos.

Com o dólar em escalada, o custo da Petrobras com as empresas dela no exterior fica mais alto e é lançado como despesa financeira.

Por outro lado, explica o diretor, as subsidiárias fora do Brasil recebem as receitas em dólar valorizado, mas os lançamentos dos recebimentos não são na mesma conta financeira, e sim no patrimônio líquido da companhia.

“Ao mesmo tempo que eu tenho essa despesa por valorização cambial, eu tenho um benefício no PL [patrimônio líquido]. São contas diferentes e geram esse resultado que, economicamente com o tempo, se equivale, se compensa”, pondera.

“Isso não afetou a saúde financeira da companhia”, diz.

Se não houvesse o impacto do dólar no quarto trimestre, o lucro do ano sairia de US$ 7,5 bilhões (R$ 36,6 bilhões) para US$ 19,4 bilhões (R$ 103 bilhões).

Melgarejo calcula que, se no primeiro trimestre de 2025 o dólar permanecer entre R$ 5,75 e 5,80, a Petrobras vai acrescentar no lucro do primeiro trimestre de 2025 a ordem de US$ 2 bilhões de resultado só pela valorização do câmbio.

Como o comportamento do câmbio causa impactos contábeis entre a empresa holding e subsidiárias no exterior, sem afetar a geração de caixa, Fernando Melgarejo avalia que não é necessário fazer operações de proteção cambial, o chamado hedge, que seria um custo financeiro a mais para a empresa.

Preços “abrasileirados”

Mesmo com a alta do dólar mexendo com os números da Petrobras, a empresa defende a atual política de preços de venda dos combustíveis, que não acompanha diretamente a flutuação da moeda estrangeira e do preço do barril de petróleo fora do país.

De 2016 a 2023, a política era o Preço de Paridade Internacional (PPI), que acompanhava a volatilidade internacional.

A política atual, considerada como “abrasileiramento” dos preços, leva em conta fatores como o custo da produção de petróleo no Brasil e a participação da Petrobras no mercado consumidor. A intenção é não trazer para o consumidor brasileiro as flutuações bruscas dos preços internacionais e manter a estatal competitiva, para não perder mercado para concorrentes.

“O objetivo, tanto para nós quanto para a sociedade, é tirar a volatilidade do preço”, defende o diretor financeiro.

Sem mudanças bruscas

Na visão da companhia, o recuo do dólar nos últimos meses mostra acerto da avaliação de que a escalada da moeda observada em dezembro não significou mudança definitiva de patamar.

“A gente acertou, tanto que o dólar retornou hoje a R$ 5,80 mais ou menos”, aponta Melgarejo.

Ao longo do ano passado, o preço da gasolina teve apenas um aumento, em julho, e o do diesel se manteve inalterado, sendo reajustado apenas agora em fevereiro de 2025.

O diretor da estatal destaca que a geração de caixa dentro da área de refino foi “bastante positiva”, na ordem de R$ 31 bilhões, mesmo com o fenômeno de redução do crackspread do diesel.

O crackspread – que afeta todas as petroleiras que operam o refino no mundo – pode ser entendido como a diferença do preço médio do diesel no mercado mundial em relação ao do petróleo.

Essa diferença se reduziu em 39%, por causa de um assentamento do preço do óleo provocado por menor demanda no hemisfério norte. Em outras palavras, as refinarias ganharam menos na produção do diesel.

“Mesmo com esse ambiente de redução do crackspread do diesel em 39%, a gente teve uma boa geração de caixa no refino, o que fortalece que a nossa política de comercialização está 100% aderente às melhores práticas”.

Busca por reservas

Perguntado se a grande geração de caixa da Petrobras faz a companhia ter no radar a aquisição de ativos de outras petrolíferas, como forma de aumentar a quantidade de reservas de petróleo, o diretor financeiro afirmou que não há aquisição de grande vulto à vista.

“Obviamente que toda oportunidade que for trazida para a Petrobras será analisada do ponto de vista econômico e financeiro. Se for algo que tenha criação de valor para o nosso acionista, a gente vai avaliar com todo carinho, sim”, afirmou.

No esforço de reverter o declínio das reservas atuais, previsto para a década de 2030, as principais atenções da Petrobras estão voltadas para a Margem Equatorial, no litoral norte do país, tida como de grande potencial, uma espécie de “novo pré-sal”.

A exploração depende, no entanto, de autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Há também grande interesse da petroleira na Bacia de Pelotas, no litoral sul do Brasil. A Petrobras é dona de 29 poços de exploração na região.

Fator que explica o interesse na Bacia de Pelotas são as descobertas de petróleo no Uruguai e na África – Namíbia e África do Sul. As costas geográficas têm características físicas que se assemelham. Fonte: Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, anunciou nessa quarta-feira (26) que vai cancelar a licença da Chevron na Venezuela, uma das principais petroleira dos EUA, a partir do próximo dia 1º de março. A licença permite que a companhia amplie a produção na Venezuela, exportando petróleo cru para os EUA e contornando as sanções impostas ao país sul-americano.

De acordo com o mandatário estadunidense, a mudança foi motivada pelas condições eleitorais do país sul-americano e devido à política de deportação de imigrantes dos EUA.

“O regime [da Venezuela] não tem transportado os criminosos violentos que eles enviaram para o nosso país (os bons e velhos EUA) de volta para a Venezuela no ritmo rápido que eles haviam concordado”, afirmou Trump em uma rede social.

Em novembro de 2022, o governo do então presidente dos EUA, Joe Biden, havia concedido autorizações especiais para a Chevron atuar na Venezuela, flexibilizando o embargo imposto ao país. A licença permitiu o aumento da participação da petroleira estadunidense na economia local, ajudando a reativar o crescimento econômico.

A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodriguez, rechaçou a decisão afirmando que ela é lesiva e inexplicável e que, ao pretender causar dano aos venezuelanos, Trump está prejudicando os EUA e suas empresas.

“Venezuela ressalta que este tipo de ações falidas impulsionaram a migração dos anos 2017 a 2021 com consequências amplamente conhecidas. A Venezuela continuará seu caminho de recuperação econômica integral, garantindo-o com o esforço criativo de todos e em absoluta adesão à sua soberania e independência nacional”, destacou em uma rede social.

Desde agosto 2017, a Venezuela sofre com uma série de sanções aplicadas unilateralmente por Washington e pela União Europeia contra o setor financeiro, petroleiro e de minerais do país. As medidas têm contribuído para a crise econômica do país vizinho, que perdeu cerca de 7 milhões de habitantes para imigração nos últimos anos.

A oposição venezuelana vinha pedindo ao governo dos Estados Unidos que retirasse a autorização da Chevron como forma de pressionar o governo de Nicolas Maduro, acusado de fraudar as eleições presidenciais de julho de 2024.

A líder oposicionista Corina Machado afirmou que à medida “envia uma mensagem clara e firme de que Maduro está em grandes apuros e o presidente Trump está com o povo venezuelano. Essa é coisa certa a se fazer”. Corina recebeu a notícia enquanto concedia uma entrevista ao canal do filho de Trump, Donald Trump Jr.

Trump 2.0

Após assumir a Casa Branca pela segunda vez, em janeiro deste ano, o presidente Trump mandou um enviado especial à Caracas, o emissário Richard Grenell, para negociar com Nicolás Maduro.

Existia a expectativa de que, apesar das divergências entre os dois presidentes, o governo estadunidense mantivesse uma relação estável com Maduro, diferentemente da posição de Trump no primeiro mandato, quando aplicou uma política de “máxima pressão” para derrubar o chavista do Palácio de Miraflores, em Caracas.

Em entrevista à The Epoch Times, na semana passada, Grenell afirmou que, dessa vez, Trump não queria fazer “mudanças de regime”. Fonte: Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), fez, nesta quinta-feira (27), em Brasília, um discurso em defesa da independência e da soberania do Brasil. 

As declarações foram feitas durante a sessão do STF e ocorreram um dia após o governo do presidente Estados Unidos, Donald Trump, criticar decisões de Moraes envolvendo empresas norte-americanas que operam redes sociais.

Moraes faz uma alusão à criação da sede da Organização das Nações Unidas (ONU) há 73 anos, nos Estados Unidos, para defender a autodeterminação dos povos e o respeito à independência das nações.

O ministro disse que é importante assumir a defesa da democracia e da independência do país.

“Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822. Com coragem estamos construindo uma República independente e democrática”, afirmou.

Ontem (26), o governo brasileiro divulgou nota em que critica o posicionamento dos Estados Unidos contra decisões do Supremo.

O posicionamento foi divulgado após o Departamento de Estado norte-americano emitir mensagem alertando que “bloquear acesso à informação” ou impor multas a empresas dos EUA é “incompatível com liberdade de expressão”.

Rumble

Na semana passada, Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social Rumble.

A decisão foi tomada após o ministro constatar que a empresa está sem representante no país. Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato e novos representantes não foram indicados. Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

O trabalhador demitido desde 2020 que aderiu ao saque-aniversário não terá de sair da modalidade para sacar o saldo retido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), esclareceu nesta quinta-feira (27) o Palácio do Planalto. No entanto, quem for dispensado sem justa causa após 28 de fevereiro continuará a ter os depósitos do empregador bloqueados, recebendo apenas a multa rescisória de 40%.

Havia dúvidas sobre se, com a publicação da medida provisória que liberará cerca de 12 bilhões de saldo retido no FGTS, o benefício valeria para futuros demitidos. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República esclareceu que a liberação dos recursos é excepcional e não vai alterar as demais regras do saque-aniversário.

“A medida provisória, que será publicada nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, não altera as regras do saque-aniversário, apenas viabiliza a liberação temporária dos valores bloqueados. A liberação do saldo ocorre de forma excepcional e não altera a opção do trabalhador pelo saque-aniversário”, publicou a Secom em comunicado.

A pasta ressalta que, no entanto, após 28 de fevereiro de 2025, aqueles que aderirem ao saque-aniversário e forem demitidos terão seus saldos bloqueados novamente, podendo sacar apenas a multa rescisória.

Calendário

Segundo calendário divulgado na quinta-feira (26) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o saldo retido será liberado em duas etapas: uma para valores de até R$ 3 mil, ainda em março; com a diferença acima de R$ 3 mil sendo liberada em junho.

As datas são as seguintes

>>Valores até R$ 3 mil

•     6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril;

•     7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;

•     10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

>>Valores acima de R$ 3 mil

•     17 de junho: nascidos janeiro, fevereiro, março e abril;

•     18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;

•     20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Retirada

Criado em 2019 e em vigor desde 2020, o saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória de 40%.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador. Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Um protesto bloqueia a Avenida Independência, na Vila Cascavel, na manhã desta quinta-feira (27), em São Luís. Mais de 20 famílias tentam impedir a demolição de casas que deverá ser realizada pela Blitz Urbana após uma ordem judicial.

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) está no local negociando com os manifestantes. O bloqueio já causa transtornos no trânsito, com filas de ônibus parados, já que os veículos não conseguem seguir a rota. A Avenida Independência é um dos principais acessos a bairros como Santa Clara, Vila Romário e Vila Funil.