O soldado da Polícia Militar Jefferson Castelo Branco Diniz, de 36 anos, segue internado em estado grave, mas sem risco iminente de morte, após ser baleado na tarde dessa segunda-feira (3), em uma borracharia na Avenida Daniel de La Touche, em São Luís. Ele passou por uma cirurgia de emergência no Hospital Socorrão I e está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Maria dos Aflitos Silva, mãe e avó das cinco pessoas que morreram após comerem arroz envenenado no dia 1º de janeiro, em Parnaíba, confessou à polícia que matou a vizinha Maria Jocilene da Silva. O objetivo era livrar o marido, Francisco de Assis, das acusações de ter assassinado a família. Segundo a Polícia Civil, Maria dos Aflitos e Maria Jocilene tinham um relacionamento amoroso. Leia detalhes mais abaixo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que os novos presidentes das casas legislativas “não terão problema” na relação política com o Poder Executivo. Lula esteve reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ambos eleitos no último sábado (1°) para um mandato de dois anos.

“Eu sou amigo dos dois, tenho conhecimento do compromisso democrático que os dois têm e eu quero dizer para eles que eles não terão problema na relação política com o Poder Executivo”, disse Lula em declaração à imprensa após o encontro, no Palácio do Planalto.

O presidente afirmou que manterá o diálogo com as lideranças e que não enviará projetos de interesse pessoal ou de partidos políticos, apenas projetos “de interesse vital para o povo brasileiro”. “Jamais eu mandarei um projeto para a Câmara dos Deputados ou o Senado sem antes ouvir a liderança dos partidos políticos, que é os que vão brigar, lá dentro, para aprovar esses projetos. Jamais nós iremos mandar um projeto sem que haja anuência daqueles que trabalham para que as coisas deem certo no Brasil”, declarou.

Para o presidente, as questões partidárias e ideológicas, “que dividiam [os candidatos] durante as eleições”, ficam secundarizadas. “Eu tenho certeza que a nossa convivência será um exemplo de fortalecimento da democracia brasileira”, disse.

“A normalidade de um país é a convivência tranquila e pacífica entre os poderes. O Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, cada um sabendo a tarefa que tem”, concluiu Lula.

Brasília, 02/02/2025 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (c) reunido com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (d), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (e) – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Após a reunião, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo deve apresentar aos parlamentares, na próxima semana, os projetos prioritários do Executivo para os próximos dois anos.

Segundo ele, entre as prioridades estão propostas de estímulo ao micro e pequeno empreendedor, a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, projetos da área da educação, como o novo plano nacional de educação, e de enfrentamento às mudanças climáticas, além de propostas de combate a crimes digitais.

Senado

O senador Davi Alcolumbre foi eleito com 73 dos 81 votos dos senadores, concorrendo com os senadores Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE). O presidente do Senado é também o chefe do Poder Legislativo e, portanto, é ele quem preside o Congresso Nacional. Alcolumbre já ocupou a mesma função entre 2019 e 2021.

Hoje, ele afirmou que quer fazer um Poder Legislativo forte, altivo, equilibrado e que possa verdadeiramente dar as respostas à sociedade brasileira em parceria com o Poder Executivo.

Para Alcolumbre, o encontro com o presidente do país, logo após as eleições das mesas do Congresso, Senado e Câmara é um gesto de maturidade institucional. “A gente não tem tempo de criar crise aonde não existe, porque o nosso tempo tem que ser aproveitado integralmente para entregar para as pessoas”, disse.

“Nós precisamos entregar enquanto Poder Legislativo, precisamos apoiar a agenda do governo, precisamos debater na Casa do Povo, no Congresso Nacional, aprimorar todas essas agendas importantes que são prioritárias para o governo, inclusive participar mais propondo mais iniciativas a partir do parlamento”, acrescentou.

Câmara

Já o deputado federal Hugo Motta foi eleito como presidente da Câmara com 444 votos dos 513 deputados, concorrendo com Marcel van Hattem (Novo-RS) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ). Aos 35 anos, Motta será o mais jovem presidente da Casa desde a redemocratização do país.

Após o encontro com Lula, ele afirmou que estará à disposição para construir uma pauta positiva para o país. “Essa harmonia, penso eu, que é o que o Brasil precisa”, disse.

“Que nós tenhamos a capacidade de tratarmos as pautas que serão enviadas pelo Executivo, tratarmos as pautas que serão propostas [pelos parlamentares], sempre buscando termos uma agenda que seja produtiva, que temas importantes possam ser tratados e que essa harmonia, esse diálogo entre os poderes possa perseverar”, acrescentou.

Nesta segunda-feira (3), tem início os trabalhos legislativos. Sessão do Congresso Nacional já está convocada para às 16h. Entre as primeiras missões dos parlamentares está a de definir presidentes e vices das comissões temáticas permanentes. Fonte: Agência Brasil

O resultado final para os candidatos que concorreram aos cargos de nível intermediário (Bloco 8) do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) estará disponível a partir das 10h desta terça-feira (4). Também será divulgada a primeira lista de classificação dos candidatos dos blocos 1 ao 7 e a primeira lista de convocação para os cargos que possuem cursos de formação.

No dia 28 de fevereiro, será publicada a lista definitiva de candidatos aprovados nos blocos 1 ao 7 que não precisam de cursos de formação e a lista final de convocados para matrícula nos cursos de formação.

Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e à Fundação Cesgranrio a suspensão da divulgação dos resultados finais do Concurso até que as falhas no cumprimento de regras relativas às cotas raciais previstas na legislação brasileira sejam resolvidas.

O MGI informou à Agência Brasil que trabalha com a manutenção do calendário do CNU “ao mesmo tempo em que está conversando com as instituições”.

Como consultar os resultados

Na área do candidato, serão divulgadas 173 listas, com a classificação por cargo, de todos os blocos, bem como  as listas de convocação para cada um dos cargos que terão curso de formação. Os candidatos também poderão consultar os resultados individuais para cada um dos cargos em que se inscreveu.

Estarão disponíveis informações como as notas das provas objetiva e discursiva, a nota na avaliação de título, o resultado de bancas (PCD, Heteroidentificação, Indígena), a nota final ponderada e a classificação em cada cargo. Também poderá ser vista a situação no cargo, o seja, se o candidato foi aprovado em vagas imediatas, em lista de espera ou cadastro reserva, se foi convocado para curso de formação ou eliminado.

Cada candidato só aparecerá como aprovado em um cargo, ficando claro se é em vaga de ampla concorrência ou nas cotas. Porém, este candidato poderá aparecer em diversas listas de espera dos cargos de sua maior preferência.

Para os cargos dos blocos de 1 a 7, os resultados são provisórios, uma vez que o resultado final somente será divulgado no dia 28 de fevereiro, após o período de convocação e confirmação para cursos de formação.

Os resultados do CPNU também serão publicados em oito editais no Diário Oficial da União, em edição extra, na parte da tarde.

Curso de formação

No caso dos candidatos para cargos que demandam cursos de formação, nos dias 4 e 5 de fevereiro, após a divulgação das notas finais e da classificação, o candidato deverá acessar a página do CPNU e verificar a convocação na sua área do candidato. É obrigatória a confirmação de presença no curso de formação.

A participação no curso de formação só estará assegurada após o candidato responder SIM à convocação e, posteriormente, efetivar sua matrícula junto às instituições que promoverão os cursos de formação. Fonte: Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (3), em Brasília, que os Três Poderes do país estão unidos pelos princípios da Constituição.

As declarações foram feitas durante a sessão solene realizada pelo STF para marcar a abertura dos trabalhos da Corte em 2025.

O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Durante o discurso, Barroso ressaltou que os Três Poderes são independentes e harmônicos, mas estão unidos pelos princípios e propósitos da Constituição.

“Aqui estamos, os presidentes dos Três Poderes. O presidente Lula, que foi eleito com mais de 60 milhões de votos. O presidente David Alcolumbre, eleito com consagradores 73 votos em 81 Senadores, e o presidente Hugo Motta, segundo candidato mais votado na história da Câmara dos Deputados, com 444 votos em 513”, afirmou.

O presidente do STF também citou os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e disse que as diferentes visões de mundo da sociedade brasileira devem ser tratadas com respeito e consideração.

“Aqui deste plenário, que foi invadido, queimado, inundado e depredado com imensa fúria antidemocrática, nós celebramos a vitória das instituições e a volta do país à normalidade plena, com idealismo e civilidade”, completou.

Julgamentos

Os primeiros julgamentos agendados para este ano serão iniciados na próxima quarta-feira (5), quando o STF retomará a análise da legalidade das revistas íntimas vexatórias nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para proibir as revistas, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que proferirá o seu voto.

No mesmo dia, também está na pauta a retomada do julgamento definitivo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, processo que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro.

Na ADPF 635, a Corte já determinou medidas para reduzir a letalidade durante operações realizadas pela Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio. Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou nesta segunda-feira (3) uma série de medidas para reduzir custos e priorizar programas da entidade. A decisão foi tomada depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, informou que vai retirar o país da lista de Estados-Membros da OMS.

“O anúncio dos Estados Unidos tornou nossa situação ainda mais crítica”, disse Tedros, ao discursar na abertura da reunião anual do conselho executivo da entidade. “Informamos um conjunto de medidas com efeito imediato para proteger ao máximo nossa força de trabalho.”

O pacote, segundo o diretor-geral, inclui fazer um realinhamento estratégico de recursos; congelar o recrutamento de novos profissionais de saúde, exceto em áreas consideradas mais críticas; reduzir despesas com viagens; renegociar os principais contratos de aquisição de produtos e insumos e reduzir investimentos.

Em sua fala, Tedros defendeu o trabalho da OMS e as reformas recentes conduzidas pela entidade. Ele reiterou o apelo para que os Estados Unidos reconsiderem a decisão de deixar a lista de países-membros e pediu que o governo de Donald Trump dialogue com a agência sobre a possibilidade de novas mudanças.

“Lamentamos a decisão e esperamos que os Estados Unidos reconsiderem. Acolheríamos com agrado um diálogo construtivo para preservar e reforçar a relação histórica entre a OMS e os Estados Unidos”, concluiu o diretor-geral. Fonte: Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam acatadas, mas não quer “cerceamento” ao parlamento quanto à destinação de recursos do Orçamento da União. 

“A recente controvérsia sobre as emendas parlamentares ao orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo comum. As decisões do Supremo Tribunal Federal devem sim ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar, de representar os interesses do povo brasileiro, inclusive levando recursos e investimentos a todas as regiões do Brasil”, disse Alcolumbre no discurso de abertura do ano legislativo.

De acordo com o senador, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário não são adversários. “São pilares que sustentam a nossa nação. Conclamo a harmonia ao equilíbrio, pois somente assim resguardaremos os direitos e as prerrogativas constitucionais do Congresso Nacional.”

Alcolumbre promete “trabalhar em harmonia com o Executivo e o Judiciário”, mas pontua que “é essencial que cada Poder respeite suas funções e seus limites.” Segundo o senador, “o Congresso tem a sua autonomia e as suas prerrogativas.”

O presidente do Congresso Nacional defende um legislativo forte, autuante e, sobretudo, respeitado. “Um Congresso que fiscaliza, que propõe, que debate, que faz acontecer. Um legislativo forte é indispensável à estabilidade democrática.”

Trabalho conjunto

Ao marcar posição, Davi Alcolumbre não deixou de pregar diálogo, união, pacificação, negociação, mediação, cordialidade e respeito mútuo.

Essa foi a tônica do discurso do presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos-PB). “O trabalho conjunto dos Três Poderes, independentes e harmônicos entre si, está no cerne do regime político do País, está no cerne da democracia que devemos todos venerar e defender”, disse Motta.

Para o presidente da Câmara, “essa independência e essa harmonia pressupõem o desvelo obstinado no cumprimento das atribuições constitucionais e o respeito às competências dos demais Poderes, norteados sempre pelo interesse público.”

Em tom menos institucional do que de costume, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que os Poderes têm “conversa direta, aberta e franca de pessoas que se querem bem e que se ajudam e, quando eventualmente divergirem, vamos ser capazes de sentar numa mesa e institucionalmente absorvermos a divergência.”

Ele salientou que “mais do que a presença formal do presidente do Supremo aqui, na verdade está o compromisso do Poder Judiciário de sermos parceiros em tudo aquilo que, à luz da Constituição, seja bom para o Brasil.”

O Supremo Tribunal Federal declarou em 2022 a inconstitucionalidade do chamado orçamento secreto – a prática do Legislativo de destinar recursos públicos da União sem explicitar o parlamentar que apresenta a emenda e sem identificar a destinação. O relator de uma ação que questiona na Suprema Corte a modalidade de emendas, o ministro Flávio Dino, já suspendeu em mais de um momento o pagamento de emendas por causa da falta de transparência.

Comissões

Com a retomada dos trabalhos legislativos, após a escolha da novas mesas diretoras de Câmara e Senado, o próximo passo é definição dos presidentes das comissões temáticas das duas Casas, que deve seguir a proporcionalidade do tamanho de cada bancada.

No Senado, alguns líderes já indicaram o comando das comissões escolhidas. A Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante, deve ficar com PSD, com senador Otto Alencar, da Bahia. O partido também deve indicar Nelsinho Trad, do Mato Grosso do Sul, para Relações Exteriores.

O MDB deve indicar o senador Renan Calheiros, de Alagoas, para a Comissão de Assuntos Econômicos, e Marcelo Castro, do Piauí, para Assuntos Sociais.

O PL também deve ficar com duas comissões. A de Segurança Pública, com Flávio Bolsonaro, do Rio de Janeiro, e a de Infraestrutura, com Marcos Rogério, de Rondônia.

Na Câmara dos Deputados, a divisão das comissões ainda está em discussão.

A outra prioridade deste começo do ano será a votação do Orçamento. A Comissão Mista sobre o tema deve analisar a proposta do governo até o dia 10 de março, após o carnaval.

De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o governo em adaptações do Orçamento para se adequar às medidas de ajuste fiscal aprovadas no fim do ano passado, como as regras de reajuste do salário mínimo. Fonte: Gilberto Costa e Pedro Rafael Vilela – Repórteres da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um balanço positivo dos dois anos de seu governo, em mensagem enviada ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (3), na sessão de abertura dos trabalhos legislativos.

A solenidade foi conduzida pelo novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), eleito para o cargo no último sábado, e contou com as presenças do também novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, além de ministros do governo federal, como Rui Costa (Casa Civil), representando Lula. O plenário contou com presença expressiva de parlamentares.

O envio da mensagem, em todos os anos, é um rito tradicional da retomada dos trabalhos do Congresso. O documento com mais de 600 páginas traz um relato detalhado da situação econômica, social e política do país, na visão do Poder Executivo.

“Estamos comemorando os menores índices de pobreza da série histórica. A extrema pobreza caiu para 4,4%, ficando pela primeira vez abaixo de 5%. Nesses dois anos, o Brasil ficou menos pobre e menos desigual, com aumento dos salários, maior renda do trabalho e distribuição de renda mais justa. Cuidamos também para que oportunidades e direitos fossem ampliados”, diz Lula no trecho de abertura da mensagem presidencial, lida pelo primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Carlos Veras (PT-PE).

“Quando assumimos a presidência, o Brasil estava de novo no Mapa da Fome, com 33 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar. Em apenas dois anos, 24,4 milhões de brasileiros ficaram livres do pesadelo da fome. Chegaremos a 2026 tendo retirado o país, mais uma vez, do Mapa da Fome”, diz outro ponto do texto.

Na mensagem, Lula falou sobre reafirmação da democracia e aproximação entre as instituições da República. “Nestes dois anos de governo, reafirmamos nosso compromisso com a democracia, o respeito às instituições e a relação harmoniosa entre os Poderes. Reafirmamos também o compromisso de promoção do desenvolvimento econômico com a inclusão social”, observou.

“A economia cresce mais, com mais investimentos, consumo, exportações e inovação. A indústria e o agronegócio estão mais fortes. A produtividade aumentou e o desemprego caiu. Em 2023, o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou 3,2%, quatro vezes acima da projeção do mercado. Para 2024, a projeção atual aponta para um crescimento de 3,5%, um dos maiores do mundo”, prosseguiu o presidente.

O texto de apresentação da mensagem foca em um balanço  de gestão, com descrição de números sobre programas econômicos e sociais do governo federal.

Para 2025, a mensagem destaca o protagonismo internacional do Brasil, por conta dos eventos que serão sediados no país, como a Cúpula dos Brics, em julho, no Rio de Janeiro, e a 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém. Pela primeira vez, a Amazônia sediará as discussões sobre questões ambientais em nível global.

Em outro trecho, cita avanços em acordos comerciais. “Com a volta do Brasil ao cenário internacional, abrimos mais de 300 novos mercados para nossos produtos no exterior. E o mais importante: concluímos as negociações para o acordo Mercosul-União Europeia, depois de 25 anos de tratativas”.

Lula também destacou uma relação produtiva com o Congresso no ano passado. “Aprovamos o dobro de projetos prioritários, em comparação com 2023. O conjunto de medidas fiscais e a regulamentação da reforma tributária são exemplos que ilustram a relação construtiva entre Executivo e Legislativo”, disse o presidente.

“Em 2025, continuaremos a pautar nossa gestão pelo compromisso com o equilíbrio fiscal. Isso está expresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), assim como no conjunto de medidas fiscais enviadas em novembro de 2024 ao Congresso Nacional, que permitirão economizar R$ 70 bilhões em 2025 e 2026”, acrescentou. Fonte: Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil