Blog do Walison - Em Tempo Real

Avião da Azul declara emergência por pouco combustível após mau tempo impedir pouso duas vezes; voo aterrissou em Parnaíba (PI)

Um Airbus A320 da Azul declarou emergência por pouco combustível na tarde desta quarta-feira (19) depois de tentar pousar em dois aeroportos diferentes e não conseguir —em razão do mau tempo.

O voo AD4781 havia decolado de Viracopos, em Campinas, às 13h23. A aeronave tentou pousar em São Luís (MA), depois em Teresina (PI), mas havia chuva com trovoadas e vento superior a 35 km/h nos dois lugares. Então, desviou para Parnaíba, onde aterrissou em segurança às 17h49.

“4871 informa mayday fuel”, declara o piloto, em áudio obtido pelo g1, ao controle de tráfego aéreo de Teresina. Mayday é a declaração de emergência; fuel, combustivel em inglês.

 

O piloto já havia sobrevoado e tentado aterrissar em São Luís e havia arremetido ao se aproximar da pista de Teresina. O controlador pergunta se o piloto irá para Parnaíba. “Preciso das condições de Parnaíba, São Luís ou se houve alguma melhora aí em Teresina”, diz o piloto. O controlador informa que as condições em Parnaíba são boas.

Pela regra da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a emergência é declarada quando o avião tem combustível para menos de 30 minutos de voo.

A agência estabelece que uma aeronave deve ter combustível suficiente para ir do ponto A (no caso do voo, Campinas) ao ponto B (São Luís), do ponto B para o C (Teresina), mais 30 minutos de voo.

Depois do pouso em Parnaíba, a aeronave foi reabastecida e prosseguiu para São Luís, destino original, onde os passageiros desembarcaram.

A Azul informou que a aeronave pousou em “total segurança”, atribuiu a situação às condições climáticas adversas e afirma que prestou toda a assistência aos passageiros. “A Azul ressalta que medidas como essas são necessárias para conferir a segurança de suas operações, valor primordial para a companhia”, diz trecho da nota (veja íntegra abaixo).

Trajeto do voo da Azul que declarou emergência por pouco combustível — Foto: FlightRadar24

Nota da Azul

 

“A Azul informa que, por questões climáticas adversas em São Luís (MA), o voo AD4871 (Viracopos-São Luís), precisou ser alternado para Teresina (PI), onde também não conseguiu pousar pelo mesmo motivo, precisando desviar novamente, para Parnaíba (PI), onde aterrisou em total segurança. Em seguida, a aeronave prosseguiu para a capital maranhense, onde clientes e tripulação desembarcaram.

Os clientes impactados estão recebendo toda assistência necessária, conforme prevê a Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A Azul ressalta que medidas como essas são necessárias para conferir a segurança de suas operações, valor primordial para a companhia.”

Fonte: G1-MA

Mangueira: enredo vai mostrar permanência da cultura Bantu no Rio

Rio de Janeiro (RJ) 03/02/2025 – Confecção de fantasias da Estação Primeira de Mangueira no barracão da escola, na Cidade do Samba, sobre o enredo

Muitas das palavras que o brasileiro fala e escreve não têm origem portuguesa, mas africana. Por exemplo: quiabo, angu, quilombo, samba, quitute e tantas outras são do idioma Bantu, que se refere a um grupo de línguas e culturas originários da região dos Grandes Lagos da África, onde atualmente se localizam países como Tanzânia, Quênia e Uganda, incluindo a África do Sul, Angola, Moçambique, Zimbábue e outros países.

No Brasil, quando os ex-escravos queriam se proteger iam para as chamadas Casas de Zungu. Elas representavam um pedaço da história e cultura afro-brasileira. Originalmente, os zungus eram locais onde os ex-escravos se reuniam para cozinhar e compartilhar comida, especialmente o angu, um prato à base de milho moído.

Os zungus também eram centros de resistência e cultura africana. Lugares onde os eles podiam se reunir, compartilhar histórias, cantar, dançar e praticar suas tradições. Eram verdadeiros quilombos dentro das cidades, onde os africanos e seus descendentes podiam se sentir em casa.

É essa história que o enredo da Mangueira, para o carnaval deste ano, vai dar visibilidade: a cultura dos povos Bantu no Rio de Janeiro. E a escolha começou quando o economista, pesquisador e professor, Sidnei França, foi convidado para ser carnavalesco da Verde e Rosa. A presidente da escola, Guanayra Firmino, não tinha um enredo pré-estabelecido e deu liberdade para ele escolher o que quisesse.

E assim foi feito, com base em muita pesquisa, Sidnei desenvolveu o enredo autoral em cima do tema À Flor da Terra – No Rio da Negritude Entre Dores e Paixões, que surgiu da leitura de uma dissertação de mestrado do professor de história da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Júlio César Medeiros, do livro A Flor da Terra no Cemitério dos Pretos Novos no Rio de Janeiro. A publicação fala da chegada dos pretos escravizados na diáspora que não tiveram, um olhar humano e sensível do colonizador.

Um dos maiores campeões do carnaval de São Paulo, em 2009, 2012, 2013 e 2014 pela Mocidade Alegre, onde filho de uma passista frequentava a escola desde menino; e um campeonato pela Águia de Ouro em 2020, Sidnei França está confiante que o enredo de 2025 da Estação Primeira tem condição de lutar pelo título no Grupo Especial, considerado a elite do carnaval do Rio.

“Aqui chegaram pretos enfermos outros até já mortos nos porões dos navios, os tumbeiros e eles eram jogados na região da Pequena África, próximo ao Cais do Valongo [região portuária do Rio].Ali era uma cova rasa, uma cova onde não havia identificação de corpos e não havia respeito”, disse à Agência Brasil, destacando um dos motivos para contar essa história que marca muito as características da sociedade carioca que mistura indígenas, colonizadores europeus e, principalmente, população preta que veio escravizada de África.

Rio de Janeiro (RJ) 03/02/2025 – Entrevista com o carnavalesco Sidnei França, da Estação Primeira de Mangueira, no barracão da escola, na Cidade do Samba, sobre o enredo
Rio de Janeiro (RJ) 03/02/2025 – Entrevista com o carnavalesco Sidnei França, da Estação Primeira de Mangueira, no barracão da escola, na Cidade do Samba, sobre o enredo “À Flor da Terra – No Rio da Negritude Entre Dores e Paixões”. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil – Fernando Frazão/Agência Brasil

“A morte para o povo preto no Rio de Janeiro não era a morte física, a ausência da vida. Era o rompimento com os laços ancestrais que o homem branco causava, que inclusive era uma ferramenta de colonização. Quando você rompe com a questão identitária, você mata duas vezes”, completou, dizendo que todos esses códigos estão presentes na escolha do tema para o carnaval 2025 da Mangueira, prontamente entendidos pela diretoria da escola e gerando imediato sentimento de identificação.

Segundo Sidnei, 80% dos negros desembarcados no Rio eram da cultura Bantu da África Central, que entre outros países compreende os dois Congos, Angola. A predominância levou à escolha de basear o enredo na cultura Bantu Nosso discurso é bantu até em respeito a essa predominância, essa maioria que tem nas estatísticas. A cultura Bantu entende essa travessia como uma força espiritual que vai muito além de um tráfico que o homem branco praticou.

“A ideia não é reforçar o viés de passividade, de conformismo e muito menos de vitimização jamais. Vamos mostrar da perspectiva preta o tempo inteiro”, revelou,

A identificação do Morro da Mangueira e de componentes da escola com o enredo foi automática. Adoram se reconhecer no tema que a escola apresenta na Sapucaí. Na visão do carnavalesco por ser uma escola tradicional, quilombada e a única do Grupo Especial do Rio, que tem a sua sede no Morro, na favela de fato, para a Mangueira esse discurso identitário, racial, étnico e até mesmo sociocultural é muito forte. Uma escola como a Mangueira levar para o seu desfile esse discurso da identidade preta essencialmente carioca é muito valoroso.

Enredo

Para contar tudo isso, o carnavalesco dividiu o enredo em setores. O desfile começa pela travessia de pretos escravizados da África para o Rio. Para tratar da religiosidade, segue com as práticas de sincretismo com a identificação de santos católicos com orixás do candomblé e da umbanda, como São Jorge e Ogum, e que ainda hoje são muito fortes e não é percebida como influência Bantu.

Rio de Janeiro (RJ) 03/02/2025 – Confecção de fantasias da Estação Primeira de Mangueira no barracão da escola, na Cidade do Samba, sobre o enredo
Rio de Janeiro (RJ) 03/02/2025 – Confecção de fantasias da Estação Primeira de Mangueira para o Carnaval 2025.. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil – Fernando Frazão/Agência Brasil

No terceiro setor, é que estão as Casas de Zungu. “Era muito comum os pretos que fugiam se esconderem em um primeiro momento nas Casas de Zungu para ganhar espaço de acolhida. As Casas de Zungu tinham panos brancos nas janelas para justamente como um sinal de Oxalá, ter proteção e assistencialismo de um preto para com o outro. Era Casa de Zungu, porque servia angu. As cozinheiras as pretas velhas, as matriarcas ofereciam pratos de angu para acolher aqueles pretos fugidos e até os escravizados trabalhadores que percorriam as ruas do Rio vendendo produtos dos seus senhores. Levando e trazendo roupa para lavar”, informou, acrescentando que esses locais tinham uma importância política e sócio cultural muito forte.

Segundo o carnavalesco, atualmente foram mapeadas mais de 50 Casas de Zungu no Rio e os imóveis onde eram erguidos hoje já substituídos por outras construções são identificados com placas. “Isso é comprovação, não é uma espécie de lenda urbana, um factoide, uma fábula romântica da negritude carioca. Isso é fato. Eram espécies de complexos habitacionais, uma espécie de cortiço. Apesar de se chamar Casa de Zungu, não eram como uma casa, era uma espécie de vilarejo, grandes centros de convivência preta do Rio antigo”, completou.

Durante as pesquisas chegou a informação de que esses locais sofriam perseguição da polícia. “Havia muitas tentativas de apagamento. Existem relatos de desmonte desses espaços. Então construíam uma Casa de Zungu aqui, depois de cinco meses aparecia uma outra”, disse mostrando a resistência dos pretos da época.

“Aí eles [policiais] tinham que conviver com tudo isso, porque imagina qual era o percentual de pretos no Rio de Janeiro. Se eles também fossem muito repressores, virava uma guerra civil, virava um levante. Quantos códigos e a presença Bantu nesse Rio das Casas de Zungu”, concluiu.

O setor seguinte vai caminhar para o século 20 e mostra as contribuições Bantu com o surgimento dos omolocôs que, segundo o carnavalesco se codifica em um sistema religioso e vira a umbanda “É nesse setor que vamos falar da importância do quiabo, que aliás é uma palavra bantu. Vamos mostrar a importância Bantu no idioma. O Idioma falado e posteriormente escrito por nós brasileiros transformou totalmente. Toda a característica do português praticado no Brasil, diferenciado do português de Portugal, foi firmemente afetado pela tradição Bantu. Então palavras como quitanda, quitute, carinho, dengo, xodó, quiabo, quilombo, samba, bunda é tudo Bantu. Olha quanto está no nosso linguajar presente e a gente não sabe de onde veio”, ressaltou.

A Mangueira vai mostrar também a prática do gurufim, “que durante muito tempo foi praticado no subúrbio carioca que é não chorar a morte, mas festejar, as festas para beber defunto. Isso é bantu. A cultura Bantu não entende que a morte é um fim. É a passagem para uma outra existência”, disse, acrescentando que o Rèveillon de Copacabana é de origem Bantu.

Rio de Janeiro (RJ) 03/02/2025 – Confecção de fantasias da Estação Primeira de Mangueira no barracão da escola, na Cidade do Samba, sobre o enredo
Rio de Janeiro (RJ) 03/02/2025 – Confecção de fantasias da Estação Primeira de Mangueira no barracão da escola, na Cidade do Samba. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil – Fernando Frazão/Agência Brasil

“Muitas pessoas vão para Copacabana todos os anos, se vestem de branco, pulam onda, estouram fogos no céu e não sabem que isso é Bantu. Ainda levam uma rosinha para Iemanjá e depois fala que é contra macumba”, observou.

Quase no encerramento, a escola vai trazer dois ritmos musicais que têm a ver com a cultura Bantu: o samba e o funk. “O samba é muito Bantu que vem do semba de Angola e o funk dos morros cariocas. Vai se percebendo o quanto a cultura Bantu foi sendo invisibilizada e o que a Mangueira quer é remexer nessa gaveta e trazer essa riqueza cultural. Vai se percebendo o quanto a cultura Bantu foi sendo invisibilizada, e o que a Mangueira quer é remexer nessa gaveta e trazer essa riqueza cultural”.

O último setor o enredo se relaciona com o tempo presente e transforma o desfile da Mangueira em um grande manifesto sociopolítico. “A Mangueira se veste como uma autoridade da cidade do Rio de Janeiro para debater algumas questões ligadas à marginalização, à invisibilização e traz para o centro do debate a figura do cria”, apontou.

“A figura do cria nos morros cariocas é o nosso amanhã e se o amanhã vai ser próspero e se vai ser iluminado para nos redimir de um presente caótico depende do como a gente vai tratar essas crias. Não adianta jogar essa responsabilidade para essas comunidades como se elas fossem verdadeiros celeiros de tráfico, de criminalidade, de maternidade precoce, de violência explícita com as chamadas balas perdidas “, acrescentou Sidnei.

Cria da Mangueira

Dowglas Diniz, 27 anos, é uma dessas pessoas que fazem parte do projeto da presidente Guanayra Firmino de botar crias da comunidade em funções importantes da escola. Nascido e criado no Morro da Mangueira, ele é um dos intérpretes da Estação Primeira. “Para mim saber o que os componentes vão sentir por estarem ouvindo a minha voz é motivo de orgulho e de muita honra por ser a voz da minha comunidade, onde nasci e fui criado. Todos os mangueirenses podem confiar em mim, que seremos um só. Sempre vou estar ali cantando e representando essa escola maravilhosa que me fez tornar tudo que sou hoje”, disse à Agência Brasil.

Para Dowglas, ser cria da Mangueira é estar no dia a dia da comunidade, da escola, é subir o morro descalço, ir para a quadra e para o samba. “Isso para mim é ser cria de verdade. Cria é meter a mão na massa em tudo que a escola precisar. É estar ao lado da escola tanto nos momentos bons, quanto ruins”, salientou.

Rio de Janeiro (RJ) 03/02/2025 – Confecção de fantasias da Estação Primeira de Mangueira no barracão da escola, na Cidade do Samba, sobre o enredo
Rio de Janeiro (RJ) 03/02/2025 – Confecção de fantasias da Estação Primeira de Mangueira no barracão da escola, na Cidade do Samba, sobre o enredo “À Flor da Terra – No Rio da Negritude Entre Dores e Paixões”. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil – Fernando Frazão/Agência Brasil

Como intérprete, Dowglas participa de um dos momentos mais emocionantes dos desfiles das escolas. Para começar a empolgar o público é hora de fazer o chamado “esquenta”, de frente para o setor 1, que são arquibancadas populares, geralmente, ocupadas por torcedores das agremiações, na Passarela do Samba. Os intérpretes costumam cantar sambas de quadra ou de enredo de anos anteriores. Ali também os componentes da bateria entram e fazem uma apresentação para esse público diferenciado porque é muito animado.

“Quando a bateria sobe ali no ‘esquenta’ do setor 1 é um mix de emoções, porque toda a nossa história está entrando na avenida, todo um trabalho de barracão, das pessoas que trabalham um ano inteiro para botar um carnaval na rua, de nós que ensaiamos semanalmente para mostrar tudo naquele dia de espetáculo. Pra mim é muito gratificante, muito emocionante. Ali é como se fosse uma guerra. A nação mangueirense vai com garra e quando a bateria sobe, no setor 1, é aquele aperto no coração e sempre buscando o ideal, sempre buscando o sucesso da Estação Primeira de Mangueira”, descreveu o sentimento.

Trabalho no barracão

O trabalho no barracão na Cidade do Samba para desenvolver tudo que o carnavalesco quer é árduo, mas segundo o costureiro Alisson Cardoso, 27 anos, que entre outras confeccionou fantasias da ala das crianças, é de muito prazer estar ali mais um ano fazendo parte do carnaval do Rio de Janeiro.

“A gente se sente realizado. São vários dias de trabalho, várias horas sem dormir e cada vez que vai chegando mais perto é mais trabalho ainda. No final a gente se sente muito gratificado porque foi muita correria, mas o trabalho ficou bonito e o melhor é saber que foi a gente que fez. Quando é campeão então… espero que este ano seja”, disse à Agência Brasil, completando que já desfilou algumas vezes. “Mas eu gosto mesmo é de ficar nos bastidores preparando as coisas”, disse Alisson.

Samba

O samba enredo deste ano é mais uma aposta da escola na busca pelo título e promete empolgar ainda mais os componentes que gostaram da composição. O carnavalesco está confiante também com o samba enredo, que para ele tem passagens muito fortes, como o verso que fala ‘o alvo que a bala insiste em achar/lamento informar…um sobrevivente’.

“Se tem uma prática sistêmica na cidade do Rio de colocar os corpos pretos como vulneráveis, cada um que sobrevive a cada dia, é um fracasso para o sistema e uma vitória para a negritude. É um samba muito potente no sentido de entregar a posição do discurso que a escola traz.

França destacou ainda outro momento do samba quando diz que ‘hoje no asfalto a moda é ser cria, quer imitar meu riscado, descolorir o cabelo, bater cabeça no meu terreiro’.

“Isso está falando diretamente de apropriação cultural, ou seja, você me critica tanto, mas também pinta o cabelo, também samba, também faz funk. Acha que está na moda dizer que é macumbeiro e bota uma guia no pescoço. É entregar identidade a quem realmente lhe pertence”, analisou.

“É por isso que o enredo se chama À Flor da Terra: no Rio da negritude entre dores e paixões, ou seja, um eterno duelo da negritude para equilibrar as suas dores e paixões e continuar firme na missão de representar a tradição Bantu que um dia chegou aqui forçadamente mas que hoje encontra no Rio de Janeiro o seu lugar”, concluiu Sidnei França.

Estreia

França se sente privilegiado em começar no carnaval carioca logo na Mangueira. Carnavalesco que até agora desenvolvia enredos em escolas de samba de São Paulo disse que “entrou na casa pela porta da frente”, por estar na Estação Primeira, uma escola tradicional e de muita história no carnaval carioca. O convite recebido por WhatsApp da presidente Guanayra Firmino é lembrado com detalhes. “Dia 17 de fevereiro de 2024, que foi quando recebi a mensagem, dia dos desfiles das campeãs do carnaval de 2024, 11h30 da manhã, olha como as coisas ficam firmes na memória”, destacou.

A felicidade de estar à frente da Estação Primeira vai além. “De estar a quase um ano, conhecer intimamente o Morro de Mangueira, as pessoas que fazem a Estação Primeira, andar no Buraco Quente e Chalé, enfim todos os locais [do Morro], e falar que por aqui andou Cartola, Nelson Sargento, Nelson Cavaquinho, Dona Zica, Dona Neuma, mais recentemente Beth Carvalho, Alcione, Delegado, Xangô da Mangueira, que inclusive é pai do nosso mestre-sala. É muito forte e muito simbólico. Mesmo com toda a responsabilidade a mim atribuída, manter um olho brilhando de um menino que se identifica com o samba e com o carnaval e estar na Mangueira é um grande presente na vida”, contou.

Rio de Janeiro (RJ) 03/02/2025 – Entrevista com o carnavalesco Sidnei França, da Estação Primeira de Mangueira, no barracão da escola, na Cidade do Samba, sobre o enredo
Rio de Janeiro (RJ) 03/02/2025 – Entrevista com o carnavalesco Sidnei França, da Estação Primeira de Mangueira, no barracão da escola, na Cidade do Samba. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil – Fernando Frazão/Agência Brasil

A história que a escola vai contar na avenida é de muita identificação com a sua representatividade. “É tudo muito potente e tudo muito autêntico. É um enredo que só a Mangueira podia levar, pela maneira como ele foi construído, quando você fala da única escola que tem a sua quadra, a sua vivência sambística dentro da sua comunidade, isso é muito forte. Tem discursos, que só a Mangueira pode levar e são eles, a voz do cria, a voz do Morro, a Mangueira fala com pertencimento. É muito verdadeiro. Isso está sendo potencializado pela atual gestão. Que as crianças do hoje entendam qual é a mensagem que a gente está passando e que eles vão ser no futuro”, finalizou França.

A Mangueira será a quarta escola a desfilar no primeiro dia dos desfiles do Grupo Especial, no domingo (2), na Passarela do Samba da Marquês de Sapucaí. Fonte: Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

Erilene (27 anos), Mauro (05 anos) Elias (06 meses) - Família Beneficiária do Programa Bolsa Família - CRAS de Sobradinho 1 - Brasília (DF). Na foto eles seguram o cartão do programa Bolsa Família.
Fotos: Lyon Santos/ MDS

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (20) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 671,81. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,55 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,81 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Os beneficiários de 623 cidades receberam o pagamento na segunda (17), independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais seis estados, afetados por chuvas ou por estiagens. Além de todos os 497 municípios gaúchos e 62 do Amazonas, o pagamento unificado ocorreu em 16 cidades do Paraná, 14 do Sergipe, dez do Mato Grosso, nove de São Paulo, sete de Minas Gerais, seis da Bahia e duas do Piauí.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,92 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 367,63.

Cadastro

Desde julho de 2023, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 31 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 101 mil de famílias foram incluídas no programa em fevereiro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Calendário Bolsa Família - fevereiro
Calendário Bolsa Família – fevereiro – Arte EBC

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. O valor subiu para R$ 106 neste mês.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,42 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Fonte|: Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA

Brasília (DF) - 31/08/2023 - Vista do prédio do Congresso Nacional.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil/Arquivo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual falso gerado por tecnologia de inteligência artificial e outros meios tecnológicos. O texto será enviado ao Senado.

Segundo o Projeto de Lei 3821/24, o crime pode ser punido com reclusão de dois a seis anos e multa, se o fato não constituir crime mais grave. A pena será maior se a vítima for mulher, criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência.

Quando houver disseminação em massa por meio de redes sociais ou plataformas digitais, a pena será aumentada de 1/3 ao dobro.

O projeto também inclui no Código Eleitoral o crime de uso de imagens manipulados em campanhas eleitorais, envolvendo candidatos ou candidatas. Haverá o mesmo aumento de pena quando a ofendida for mulher, pessoa com deficiência ou idosa.

Quando a conduta for praticada por candidato, além das penas previstas, será imposta a cassação do registro de candidatura ou do diploma. Fonte: Agência Brasil

Cid confirma que Bolsonaro recebeu US$ 86 mil por venda de joias

Brasília (DF) 21/11/2024 - Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro,  deixando STF após depoimento.
Foto: Felipe Sampaio/STF

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse à Polícia Federal (PF), em acordo de delação premiada, que o ex-presidente recebeu em mãos US$ 86 mil em dinheiro vivo pela venda de relógios e joias que compunham o acervo da Presidência da República. Os itens foram recebidos pelo mandatário como presentes de autoridades estrangeiras.

Dessa quantia, Cid confessou que uma parte – US$ 18 mil – foi entregue por ele mesmo a Bolsonaro, em meados de 2022, após a venda de um kit de joias Chopard que havia sido presenteado pela Arábia Saudita em 2019. Os itens foram vendidos em Miami, nos Estados Unidos, revelou o tenente-coronel.

Os outros US$ 68 mil foram repassados a Bolsonaro de forma fracionada, sempre em espécie, por intermédio do pai de Mauro Cid, o general Mauro Cesar de Lourena Cid, que morava nos EUA. Esse valor corresponde à venda de dois relógios, um da marca Rolex e outro da Patek Philippe.

No depoimento, Mauro Cid disse que não há registro da venda dos bens, e que apenas retirou os custos que teve com passagem aérea e aluguel do veículo. Ainda segundo o depoimento, o tenente-coronel disse que ajustou com seu pai, general Mauro Cesar Lorena, que o saque dos demais U$ 68 mil ocorreria de forma fracionada e seria entregue à medida que alguém conhecido viajasse dos Estados Unidos ao Brasil.

O chamado “kit ouro branco”, composto pelo Rolex e pelas joias, foi selecionado no acervo presidencial pelo próprio Cid, após Bolsonaro pedir que ele identificasse quais objetos recebidos de presente poderiam ser vendidos mais facilmente. O Patek Philippe lhe foi entregue pelo próprio Bolsonaro, segundo depôs o tenente-coronel.

Cid disse que somente ele e Bolsonaro sabiam das vendas. Ele contou ter ido pessoalmente ao estado norte-americano da Pensilvânia, na sede da loja Precision Watchs, onde vendeu os dois relógios pelos US$ 68 mil, que foram depositados na conta de seu pai.

Os demais itens do kit ouro branco foram vendidos por ele no Seybold Jewerly Building, galeria de Miami especializada no comércio de joias.

O tenente-coronel tentou justificar sua atitude alegando ter recebido a orientação do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica de que os itens vendidos faziam parte do acervo pessoal de Bolsonaro, e não do acervo público da Presidência.

Em julho do ano passado, Bolsonaro, Cid e outros 11 investigados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pelo desvio dos itens. O ex-presidente é suspeito de peculato, crime de apropriação de bens públicos para proveito próprio.

A defesa de Bolsonaro sempre negou o envolvimento dele no caso. O relatório da PF que indiciou o ex-presidente foi enviado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que deve decidir sobre eventual denúncia.

O sigilo sobre a delação premiada de Mauro Cid foi derrubado por Moraes nesta quarta-feira (19), um dia depois de o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ter denunciado o tenente-coronel, Bolsonaro e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, entre outros crimes. Fonte: Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

Senado aprova liberação de até R$ 4,6 bi em emendas bloqueadas

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo

Na primeira sessão presidida por Davi Alcolumbre, o Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto que libera até R$ 4,6 bilhões de emendas parlamentares bloqueadas em dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Aprovado por 65 votos favoráveis e um contrário, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

Relatado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), o projeto foi apresentado pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). O texto trata da liberação de restos a pagar não-processados, verbas de anos anteriores empenhadas (autorizadas), mas não liquidadas, sem a verificação se o serviço foi executado.

De acordo com a justificativa do projeto, a liberação deverá acelerar a conclusão de obras inacabadas até o fim de 2026, com restos a pagar inscritos desde 2019. Atualmente, o Tesouro Nacional bloqueia o resto a pagar se a liquidação não ocorrer até 30 de junho do segundo ano subsequente à inscrição, com a possibilidade de cancelamento se o recurso não for desbloqueado.

Segundo o parecer de Portinho, a liberação ocorrerá para projetos com licitação já iniciada. Os restos a pagar deverão ser revalidados conforme as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e da lei complementar sobre as emendas parlamentares aprovadas no ano passado. A liberação será proibida apenas para obras e serviços sob investigação ou com indícios de irregularidades.

Os gastos também entrarão no arcabouço fiscal, estando sujeitos ao teto de crescimento da despesa de 70% do crescimento real (acima da inflação) da receita no ano anterior, dentro de um limite de 0,6% a 2,5% de alta real.

A aprovação ocorre num momento de tensões entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da transparência na execução de emendas parlamentares. Caso o projeto seja aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, verbas remanescentes do orçamento secreto, bloqueados desde o fim de 2022, e das emendas de comissão, bloqueadas no fim do ano passado, podem ser liberadas.

Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Bolsonaro tinha discurso pós-golpe pronto, diz PGR

Rio de Janeiro (RJ) 21/04/2024 – O ex-presidente Jair Bolsonaro reúne apoiadores em manifestação política na orla de Copacabana. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que um documento encontrado na sala do ex-presidente Jair Bolsonaro, na sede do Partido Liberal (PL), consiste no discurso que o ex-presidente faria logo após o golpe de Estado tramado para impedir a transição de governo. O mesmo documento foi encontrado no celular do ex-ajudante de Ordens da Presidência da República tenente-coronel Mauro Cid. 

“O discurso encontrado na sala de Jair Messias Bolsonaro reforça o domínio que este possuía sobre as ações da organização criminosa, especialmente sobre qual seria o desfecho dos planos traçados – a sua permanência autoritária no poder, mediante o uso da força”, justifica o procurador-geral, Paulo Gonet.

O texto do suposto discurso pós-golpe justifica o decreto de Estado de Sítio e o da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que seriam editados por Bolsonaro. O documento, atribuído pela PGR ao ex-presidente, defende que algumas decisões judiciais devem ser consideradas ilegítimas.

“Devemos considerar que a legalidade nem sempre é suficiente: por vezes a norma jurídica ou a decisão judicial são legais, mas ilegítimas por se revelarem injustas na prática. Isso ocorre, quase sempre, em razão da falta de constitucionalidade, notadamente pela ausência de zelo à moralidade institucional na conformação com o ato praticado”, diz o texto encontrado na sala de Bolsonaro.

Na noite desta terça-feira (18), a PGR denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação também envolve outros militares, entre eles, o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Braga Netto e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Discurso

No discurso de quatro páginas, o ex-presidente argumenta que o “Princípio da Moralidade Institucional” teria sido violado por decisões de tribunais superiores. O texto também defende que o ministro Alexandre de Moraes não poderia presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de criticar decisões do TSE.

“Todas estas supostas normas e decisões são ilegítimas, ainda que sejam aparentemente legais e/ou supostamente constitucionais”, diz o documento, acrescentando que tais decisões, como a que rejeitou ação do PL contra o resultado das urnas, “colocam em evidência a necessidade de restauração da segurança jurídica e de defesa às liberdades em nosso país”.

O suposto discurso pós-golpe cita decisões do STF e conclui pela necessidade de um estado de sítio. “Diante de todo o exposto e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro Estado de Sítio; e, como ato contínuo, decreto Operação de Garantia da Lei e da Ordem”.

Operação 142

Outro documento apreendido na sede do PL, na mesa de assessor do general Walter Braga Netto, também denunciado pela PGR por tentativa de golpe de Estado, revela medidas que a suposta organização criminosa tomaria para consolidar o poder.

Com o título de Operação 142, em referência ao artigo 142 da Constituição, que disciplina o uso das Forças Armadas para garantia da lei e da ordem, o documento previa uma série de medidas para o golpe de Estado.

“O plano também previa ações claramente voltadas à restrição de exercício das instituições democráticas, como ‘Anulação das eleições’, ‘Prorrogação dos mandatos’, ‘Substituição de todo TSE’ e ‘Preparação de novas eleições’”, sustenta a PGR.

No tópico “Linhas de esforço”, o arquivo propunha ações de interrupção do processo de transição de governo; mobilização de juristas e formadores de opinião; e enquadramento jurídico do decreto 142.

Segundo Gonet, o documento deixa “evidente o escopo do grupo de depor o governo legitimamente eleito e permanecer no poder de forma autoritária”.

“Esse objetivo chegou a ser declarado de forma expressa ao final do documento: ‘Lula não sobe a rampa’”, acrescentou o PGR.

Defesas

Em nota, a defesa do ex-presidente informou ter ficado “estarrecida e indignada com a denúncia” apresentada nesta terça-feira. Assinada pelo advogado Paulo Cunha Bueno, a nota afirma que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.

A defesa de Braga Netto afirmou que a denúncia é “fantasiosa” e “não apaga a sua história ilibada de mais de 40 anos de serviços ao Exército brasileiro”.

“O general Braga Betto está preso há mais de 60 dias e ainda não teve amplo acesso aos autos, encontra-se preso em razão de uma delação premiada que não lhe foi permitido conhecer e contraditar”, diz a defesa.

Nesta quarta-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes levantou o sigilo da delação de Mauro Cid.

Os advogados do general, José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua, dizem ainda confiar que Braga Netto será inocentado. “A defesa confia na Corte, que o STF irá colocar essa malfadada investigação nos trilhos”, afirmaram.  Fonte: Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

Lula defende presunção de inocência a denunciados por golpe de Estado

Brasília (DF), 19/02/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista coletiva e cerimônia de assinatura de acordos com Portugal nos setores de saúde, ciência e tecnologia e segurança pública. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (19), que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha a presunção de inocência garantida e o direito à ampla defesa. Nesta terça-feira (18), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, na tentativa de impedir o terceiro mandato do presidente Lula.

“A única coisa que eu posso dizer é que, nesse país, no tempo em que eu governo o Brasil, todas as pessoas têm direito à presunção de inocência”, disse Lula em coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, após encontro com primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro. Os dois países assinaram 19 acordos durante a visita oficial do chefe de governo português.

A defesa de Bolsonaro nega as acusações e afirma que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”. As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF).

Lula reforçou que a denúncia da PGR é apenas o primeiro-passo do processo penal. “Se eles provarem que não tentaram dar golpe, e se eles provarem que não tentaram matar o presidente, o vice-presidente e o presidente do Superior Tribunal Eleitoral, eles ficarão livres e serão cidadãos que poderão transitar pelo Brasil inteiro. Ora, se na hora que o juiz for julgar, chegarem à conclusão que eles são culpados, eles terão que pagar pelo erro que cometeram”, disse Lula.

“Portanto, é apenas o indiciamento, o processo agora vai para a Suprema Corte e eles terão todo o direito de se defender”, completou.

Guerra na Ucrânia

O presidente Lula também comentou sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia e a tentativa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de negociar o fim do conflito apenas com os russos, deixando de lado os representantes ucranianos e da União Europeia. O brasileiro defendeu que “os dois lados devem sentar à mesa” e disse que “o Brasil não enviará tropa, o Brasil só mandará missão de paz”.

“Aqui nós cansamos de dizer: não tem paz se não chamar os dois e colocar na mesa. Não tem paz só de um lado. Pois bem, o Brasil e a China fizeram um protocolo para tentar encontrar uma forma de paz. Esse protocolo foi discutido com muitos países, mas me parece que as pessoas não deram muita importância. Agora, o Trump ganha as eleições e começa a conversar com o Putin. E, agora, a preocupação de algumas pessoas é que o Trump tem que chamar o Zelensky para a negociação, porque agora só está o Putin negociando. E eu também acho errado”, disse Lula.

“Acho que o papel do Trump de negociar sem querer ouvir a União Europeia é ruim, é muito ruim porque a União Europeia se envolveu nessa guerra com muita força. Eu acho que, agora, a União Europeia não pode ficar de fora da negociação”, afirmou o presidente, colocando o Brasil à disposição para contribuir.

“Eu não posso ter um lado privilegiado, eu tenho que criticar os dois lados que entraram em guerra e tenho que favorecer todos aqueles que querem paz. Essa posição do Brasil continua intacta”, disse, lembrando que o Brasil condenou a violação do território ucraniano pela Rússia.

O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, também defendeu a negociação para o fim de conflito com a participação das duas partes envolvidas, mas lembrou que a União Europeia participou desde o primeiro momento na defesa da Ucrânia, “salvaguardando os direitos e liberdades dos ucranianos”.

Brasília (DF), 19/02/2025 - O  primeiro-ministro português, Luís Montenegro, durante entrevista coletiva ecerimônia de assinatura de acordos nos setores de saúde, ciência e tecnologia e segurança pública. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 19/02/2025 – Luís Montenegro no Palácio do Planalto- Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na opinião de Montenegro, o processo de paz deve envolver, naturalmente e obrigatoriamente, a Ucrânia e a Europa e que esta é a forma se pode projetar paz para os próximos anos. “Em algum momento as duas partes terão de estar na mesma mesa. E a Europa é, indiscutivelmente, um parceiro que moderará essa aproximação e defenderá os valores que estiveram na base da sua intervenção ao lado do povo ucraniano”, completou.

“Portugal nunca teve e não tem dúvidas de que, neste conflito, o agressor é a Rússia; neste conflito, o ofendido é a Ucrânia; este conflito, o ofendido é a democracia, são os direitos e liberdades de um povo que é soberano, é soberano no seu regime político e é soberano no seu território”, acrescentou, durante a coletiva de imprensa. Fonte: Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Cid confirma que Bolsonaro determinou monitoramento de Moraes

Brasília (DF) 11/07/2023  Depoimento para CPMI do golpe do tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante-de-ordens do então presidente Jair Bolsonaro.Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

O tenente-coronel Mauro Cid confirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro determinou a realização do monitoramento da rotina do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da investigação sobre a trama golpista.

A declaração está em um dos depoimentos de delação premiada que teve o sigilo retirado após o oferecimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e mais 33 investigados no inquérito do golpe.

O monitoramento das atividades de Moraes já foi tornado público no ano passado, quando os acusados foram indiciados pela Polícia Federal (PF). A acusação foi inserida pela PGR e enviada ao Supremo.

Nos depoimentos, Mauro Cid disse que foi Bolsonaro quem determinou o acompanhamento do ministro. Conforme a delação, o ex-presidente se referia a Moraes com o codinome “professora”.

“Indagado quem solicitou ao colaborador que fizesse o acompanhamento do ministro Alexandre de Moraes, respondeu que foi o próprio presidente da República Jair Bolsonaro quem pediu para verificar a posição, localização do ministro”, disse Cid.

O ex-ajudante afirmou ainda que Bolsonaro queria confirmar se Moraes teria um encontro marcado com o então vice-presidente, Hamilton Mourão. Um dos pedidos de monitoramento ocorreu em dezembro de 2022, segundo o delator.

“Indagado sobre o motivo da determinação feita pelo então presidente Jair Bolsonaro para que fosse realizado o acompanhamento do ministro Alexandre de Moraes, respondeu que um dos motivos foi o fato de que o então presidente havia recebido uma informação de que o general Mourão estaria se encontrando com o ministro Alexandre de Moraes, em São Paulo”, completou.

De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), além do monitoramento de Moraes, Bolsonaro estava ciente e concordou com o planejamento e a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Moraes.

De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o plano intitulado “Punhal Verde Amarelo” foi arquitetado e levado ao conhecimento do então presidente da República.

Defesa

Em nota divulgada após a denúncia, o advogado Paulo Cunha Bueno, representante de Bolsonaro, declarou que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”. Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

Saiba qual foi a participação dos 34 denunciados na tentativa de golpe

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado composto pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, analisará a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado de 34 pessoas, entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes do alto escalão do último governo.

O documento assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, na terça-feira (18), tem 272 páginas, nas quais ele detalha a participação de cada um dos denunciados, o que inclui planos de assassinatos e campanhas de desinformação, além de apoio a manifestantes extremistas.

>> Leia aqui a cronologia da tentativa de golpe

Saiba a participação dos denunciados, segundo a PGR:

Jair Bolsonaro

Rio de Janeiro (RJ) 21/04/2024 – O ex-presidente Jair Bolsonaro reúne apoiadores em manifestação política na orla de Copacabana. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
 Bolsonaro reúne apoiadores em manifestação política na orla de Copacabana –Arquivo/Fernando Frazão/Agência Brasil

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, baseada em inquérito da Polícia Federal, aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou uma “organização criminosa” que, desde 2021, “se dedicou a incitar a intervenção militar no país” e, assim, deflagrar um golpe de Estado, permitindo que ele e seus apoiadores permanecessem no poder, independentemente do resultado das eleições presidenciais de 2022.

Além de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro, Bolsonaro sabia e concordou com o plano de matar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Bolsonaro também estimulou ações que possibilitassem a ruptura institucional, incluindo acampamentos montados por apoiadores em frente a quartéis-generais, segundo a PRG.

De acordo com Gonet, alguns integrantes do alto escalão do governo Bolsonaro e das Forças Armadas formaram o “núcleo crucial” da organização criminosa.

Walter Souza Braga Netto

Brasília (DF), 02/04/2020 - Ministro da Casa Civil Braga Netto durante coletiva de Imprensa no Palácio do Planalto sobre as ações de enfrentamento no combate ao Covid-19. Foto: Isac Nóbrega/PR
Braga Netto durante coletiva de Imprensa no Palácio do Planalto – Arquivo/Isac Nóbrega/PR

Ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022, o general da reserva do Exército é apontado como líder da organização criminosa ao lado de Bolsonaro.

Em 12 de novembro de 2022, houve na residência oficial de Braga Netto uma reunião com “kids pretos” (Forças Especiais do Exército) em que foi discutida forma de “neutralizar” o ministro Alexandre de Moraes. Também se abordou a necessidade de forjar alguma situação que levasse à instabilidade e justificasse a implementação de medidas de emergência, como estado de sítio. Braga Netto conseguiu o dinheiro para organizar a operação, além de ter atuado na incitação de movimentos populares golpistas.

Braga Netto articulou a pressão contra militares que não concordavam com o golpe, como o então comandante-geral do Exército, general Freire Gomes. “Oferece a cabeça dele. Cagão”, disse ele em diálogo com outro militar de alto escalão golpista.

Braga Netto é apontado também como indicado para coordenar o “Gabinete Institucional de Gestão da Crise”.

Augusto Heleno Ribeiro Pereira

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, durante audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
Augusto Heleno – Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

O general da reserva do Exército e ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na presidência de Bolsonaro também integra o “núcleo crucial” da organização golpista.

A investigação encontrou com Heleno manuscritos sobre o planejamento da organização criminosa para fabricar um discurso contrário às urnas eletrônicas. “É válido continuar a criticar a urna eletrônica”, diz um trecho do manuscrito.

A PGR destaca que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) era subordinada ao GSI de Heleno, e que ele tinha “pleno domínio sobre as ações clandestinas realizadas pela célula”, o que incluía vigilância de adversários políticos.

Em reunião ministerial de 5 de julho de 2022, Heleno orientou a Abin a infiltrar agentes nas campanhas eleitorais e se manifestou claramente sobre não respeitar o resultado das urnas. “O que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições”.

Anderson Gustavo Torres

Brasília (DF) 08/08/2023 Ex-ministro da justiça do governo Bolsonaro, Anderson Torres, durante depoimento na CPMI do golpe. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Anderson Torres durante depoimento na CPMI do golpe. Arquivo/Lula Marques/ Agência Brasil

Ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, o delegado de Polícia Federal (PF) também era integrante do “núcleo crucial”. Entre os relatos da PGR, consta que, em 19 de outubro de 2022, ele participou de reunião sobre “policiamento direcionado” a ser realizado no dia do segundo turno da votação, o que poderia impedir eleitores de votar.

Na residência de Torres foi encontrada minuta que fundamentaria um golpe de Estado. Em janeiro de 2023, Torres ocupava o posto de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Segundo as investigações, ele permitiu a omissão da segurança pública, o que permitiu os casos de vandalismo de 8 de janeiro, quando milhares de pessoas depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Segundo a denúncia, a omissão foi “escolha consciente por agir em prol da ruptura institucional”.

Alexandre Rodrigues Ramagem

Brasília (DF), 01/10/2024 - Alexandre Ramagem, candidato à prefeitura do Rio de Janeiro (RJ). Eleições 2024. Foto: Carolina Antunes/Presidência da República
Alexandre Ramagem – Arquivo/Carolina Antunes/Presidência da República

Ex-chefe da Abin, deputado federal pelo PL e candidato derrotado à prefeitura do Rio de Janeiro em 2024, o delegado da PF detinha documentos com uma série de argumentos contrários às urnas eletrônicas, que eram repassados a Bolsonaro.

Em um dos documentos, foi identificada a sugestão de que o então presidente se utilizasse da estrutura da Advocacia-Geral da União (AGU) para emitir atos que permitissem o descumprimento, pela PF, de ordens judiciais que desagradassem o grupo.

Filipe Garcia Martins Pereira

O ex-assessor para Assuntos Internacionais de Bolsonaro, segundo a denúncia, apresentou e sustentou o projeto de decreto que implementaria medidas excepcionais no país. Tratou desse tema com Bolsonaro no Palácio da Alvorada (residência oficial do presidente), em 18 de novembro de 2022. A minuta foi apresentada por Bolsonaro ao alto escalão das Forças Armadas e ao ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira.

Filipe Garcia ficou encarregado da leitura do decreto, expondo os fundamentos “técnicos” da minuta. De acordo com os planos golpistas, ele assumiria a assessoria de relações institucionais do “Gabinete Institucional de Gestão da Crise”.

Silvinei Vasques

O diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, durante entrevista coletiva sobre a Operação Eleições 2022 no segundo turno.
Silvinei Vasques – Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou de um grupo que coordenou o emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro. Participou da reunião de 19 de outubro de 2022 onde foi debatido o uso de operações da PRF para impedir o voto de eleitores no segundo turno. A ele é atribuída a frase “havia chegado a hora de a PRF tomar lado na disputa”.

 

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

General da reserva, ex-comandante do Exército e então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira também é apontado como integrante do núcleo crucial golpista. Ele endossava o conjunto de críticas ao sistema eleitoral e chegou a declarar que a Comissão de Transparência Eleitoral, criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), era “para inglês ver”.

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, durante a abertura da 7ª Mostra BID Brasil, evento do segmento de defesa e segurança, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Paulo Sérgio Nogueira – Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na reunião ministerial de julho de 2022, na presença dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, instigou a ideia da intervenção das Forças Armadas no processo eleitoral. A PGR destaca que ele apresentava “linguagem de quem se considerava em guerra contra o sistema democraticamente estabelecido”.

Em 10 de novembro, ou seja, após o resultado eleitoral, divulgou nova nota oficial insinuando não ter sido descartada a possibilidade de fraude eleitoral, mesmo após um relatório técnico do ministério ter apontado a inexistência de irregularidade. O então ministro da Defesa apresentou uma versão de decreto golpistas aos comandantes das Forças Armadas e exerceu pressão para que os três apoiassem o movimento.

Almir Garnier Santos

O comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, fala com a imprensa. Em comemoração ao Bicentenário da Independência, a Marinha do Brasil promove uma Revista Naval, com a presença do presidente da República, na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro.
Almir Garnier Santos –  Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil

Então comandante da Marinha, o almirante de esquadra pertence à célula principal da organização. Teve acesso às versões de decreto golpista. Segundo a denúncia da PGR, ao aderir ao movimento se considerava um “verdadeiro patriota”. O posicionamento de Garnier Santos foi um elemento de pressão para que o Exército e a Aeronáutica seguissem o mesmo caminho.

Mauro César Barbosa Cid

RETROSPECTIVA_2023 - Tenente-coronel Mauro Cid depõe na CPI dos atos golpistas - Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Mauro Cid depõe na CPI dos atos golpistas – Arquivo/Lula Marques/Agência Brasil

O tenente-coronel do Exército e principal ajudante de ordens de Bolsonaro é o delator do esquema golpista. Atuava como porta-voz do então presidente na articulação e mantinha canais de comunicação com os demais envolvidos. Registros do decreto golpista foram encontrados em dispositivos eletrônicos de Mauro Cid.

Ailton Gonçalves Moraes Barros

Militar da reserva, atuou em operações estratégicas de desinformação, incitava militares e difundia os ataques virtuais idealizados pelo grupo.

Angelo Martins Denicoli

Major da reserva, fazia o elo do grupo criminoso com o influenciador Fernando Cerimedo e participou de reunião de elaboração do relatório apresentado pelo Instituto Voto Legal (IVL), contratado pelo PL, partido de Bolsonaro, para prestar serviços de auditoria do funcionamento das urnas eletrônicas.

Bernardo Romão Correa Netto

Coronel do Exército, então assistente do Comandante Militar do Sul, promoveu ações táticas para convencer e pressionar o alto comando do Exército a ultimar o golpe.

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha

Presidente do Instituto Voto Livre, contratado pelo PL, partido de Bolsonaro, para prestar serviços de auditoria do funcionamento das urnas eletrônicas. Núcleo de operações estratégicas de desinformação, que propagou notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizou ataques virtuais a instituições e autoridades que ameaçavam os interesses do grupo.

Cleverson Ney Magalhães

Coronel de Infantaria lotado no Comando de Operações Terrestres, promoveu ações táticas para convencer e pressionar o Alto Comando do Exército a ultimar o golpe.

Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira

Comandante do Comando de Operações Terrestres (Coter), aceitou coordenar o emprego das forças terrestres e se comprometeu a executar as medidas necessárias para a consumação da ruptura institucional, caso o decreto fosse assinado por Bolsonaro.

Fabrício Moreira de Bastos

Coronel, promoveu ações táticas para convencer e pressionar o Alto Comando do Exército a ultimar o golpe.

Fernando de Sousa Oliveira

Ex-secretário executivo da Segurança Pública do DF, coordenou o emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder

Giancarlo Gomes Rodrigues

Sargento do Exército que era cedido à Abin, atuava no núcleo central de contrainteligência da organização criminosa que, por meio dos recursos e ferramentas de pesquisa da Abin, produzia desinformação contra seus opositores. Era subordinado a Marcelo Araújo Bormevet.

Guilherme Marques de Almeida

Tenente-coronel. No celular dele foram encontradas a produção e disseminação massiva, inclusive por meio de listas de transmissão em aplicativos de mensagens instantâneas, de conteúdo falso e antidemocrático.

Hélio Ferreira Lima

Um dos kids pretos envolvidos no monitoramento e plano de assassinato de autoridades da República. Monitorou o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Marcelo Araújo Bormevet

Policial federal que era cedido à Abin. O núcleo atuava como central de contrainteligência da organização criminosa que, por meio dos recursos e ferramentas de pesquisa da Abin, produzia desinformação contra seus opositores. Era superior a Giancarlo Gomes Rodrigues.

Marcelo Costa Câmara

Coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, responsável por coordenar as ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas.

Márcio Nunes de Resende Júnior

Coronel do Exército, promoveu ações táticas para convencer e pressionar o Alto Comando do Exército a ultimar o golpe.

Mário Fernandes

General do Exército e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, comandou os kids pretos, força de elite do Exército. Ficou responsável por coordenar as ações de monitoramento e assassinato de autoridades públicas, além de realizar a interlocução com as lideranças populares ligadas ao dia 8 de janeiro de 2023.

Marília Ferreira de Alencar

Delegada de Polícia Federal e então diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública, coordenou o emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder.

Nilton Diniz Rodrigues

General assistente do então comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes, promoveu ações táticas para convencer e pressionar o Alto Comando do Exército a ultimar o golpe.

Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho

Então integrante de programas de rádio e TV exibidos pela emissora Jovem Pan e influenciador com grande capacidade de penetração no meio militar, pelo fato de ser neto do ex-presidente da República General João Baptista Figueiredo. Utilizou transmissões na internet para expor militares que não se alinharam aos golpistas.

Rafael Martins de Oliveira

Um dos kids pretos envolvidos no monitoramento e plano de assassinato de autoridades da República. Monitorou o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Reginaldo Vieira de Abreu

Coronel do Exército, então chefe de gabinete na Secretaria-Executiva da Presidência. Participou do núcleo de operações estratégicas de desinformação, que propagou notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizou ataques virtuais a instituições e autoridades que ameaçavam os interesses do grupo.

Rodrigo Bezerra de Azevedo

Um dos kids pretos envolvidos no monitoramento e plano de assassinato de autoridades da República.

Ronald Ferreira de Araújo Júnior

Tenente-coronel do Exército, promoveu ações táticas para convencer e pressionar o Alto Comando do Exército a ultimar o golpe.

Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros

Tenente-coronel, promoveu ações táticas para convencer e pressionar o Alto Comando do Exército a ultimar o golpe.

Wladimir Matos Soares

Agente da PF, disponibilizou à quadrilha informações sensíveis da segurança do então presidente eleito Lula. Foi escalado para trabalhar na posse de 1º de janeiro. Havia sido convidado para trabalhar na equipe de Bolsonaro caso o candidato derrotado “não entregasse a faixa presidencial”. Participou do monitoramento e plano de assassinato de autoridades. Fonte: Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil