Blog do Walison - Em Tempo Real

Israel diz que impedirá barco com ativistas de chegar a Gaza

Brasília (DF), 07/06/2025 - Embarcação Madeleine, da Coalizão Flotilha da Liberdade. Foto: gazafreedomflotilla/Instagram

O ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, ordenou ao Exército, neste domingo (8), que intercepte o barco com ativistas que planejam abrir um canal de acesso à Faixa de Gaza, levando alimentos e medicamentos. A ativista sueca Greta Thunberg, conhecida por sua luta contra o aquecimento global, está entre os tripulantes da embarcação Madeleine, que se arriscam a furar o bloqueio israelense.

“Eu instruí o Exército a agir para que o Madeleine… não chegue a Gaza”, disse Katz em um comunicado. “Para a antissemita Greta e seus amigos propagadores de propaganda do Hamas, eu digo claramente: É melhor vocês voltarem para trás, porque não chegarão a Gaza”, acrescentou.

A imprensa israelense informou que os militares planejam interceptar o navio antes que ele chegue a Gaza e escoltá-lo até o porto israelense de Ashdod. A tripulação seria, então, deportada.

brasileiro Thiago Ávila, ativista internacionalista e ambientalista, e o ator irlandês Liam Cunningham também integram a tripulação, no total de 12 pessoas. Em vídeo publicado hoje nas redes sociaisÁvila afirmou que eles estão em águas internacionais e vão para o território marítimo palestino, onde Israel não tem jurisdição. “Ele [Israel Katz] está realmente admitindo que eles estão planejando cometer um crime de guerra”, disse.

Ainda segundo o ativista, considerando resoluções e decisões da Corte Internacional de Justiça e do Conselho de Seguranças das Nações Unidas, o governo israelense não pode impedir ou dificultar que a ajuda humanitária chegue à Faixa de Gaza. “Então, eles são os únicos que estão ilegais, que estão cometendo crimes de guerra, não só conosco, mas especialmente com o povo palestino, de oito décadas de genocídio, 18 anos de bloqueio e um ano e nove meses das cenas mais horríveis e crimes de guerra que nossa geração já viu”, afirmou Ávila.

“Então, ministro da Defesa, Israel Katz, não tememos você, temos as maiorias sociais, o mundo inteiro está conosco porque o mundo inteiro não aguenta mais ver você matando crianças de fome, bombardeando hospitais, escolas, abrigos, áreas residenciais. […] Você acha que tem o controle, mas tudo que você tem são suas armas, suas bombas, sua violência e seu ódio”, acrescentou o ativista.

Operada pela coalizão pró-Palestina Flotilha da Liberdade, a embarcação Madeleine, de bandeira britânica, deixou a Itália em 6 de junho, dirigindo-se lentamente para a Faixa de Gaza, que está sitiada por Israel. O grupo está a cerca de 160 milhas náutica da costa palestina, transportando uma quantidade simbólica de ajuda humanitária, incluindo alimentos e suprimentos médicos.

Uma primeira tentativa de chegar a Gaza foi frustrada quando outra embarcação do grupo, o Consciência, foi bombardeado por dois drones perto de águas territoriais de Malta. A coalizão Flotilha da Liberdade pede que uma investigação independente apure o ocorrido em Malta.

Genocídio

Israel entrou em guerra contra o grupo palestino Hamas em outubro de 2023, depois que militantes islâmicos lançaram um ataque surpresa no sul de Israel, matando mais de 1,2 mil pessoas e levando 251 reféns ao enclave. Como resposta, mais de 54 mil palestinos já morreram durante a ofensiva israelense, cerca de 70% de mulheres e crianças, com grande parte do território palestino reduzida a escombros.

A Organização das Nações Unidas (ONU) tem alertado que a maior parte dos 2,3 milhões de habitantes de Gaza sofre de fome devido ao bloqueio para entrada de ajuda humanitária imposto por Israel, que defende a emigração em massa de palestinos para fora de Gaza.

O ministro israelense disse que o bloqueio é essencial para a segurança de Israel, que busca eliminar o Hamas. “O Estado de Israel não permitirá que ninguém quebre o bloqueio naval em Gaza, cujo objetivo principal é impedir a transferência de armas para o Hamas”, disse ele.

Enquanto isso, Israel autorizou a construção de 22 novos assentamentos na Cisjordânia. Estima-se que mais de 700 mil colonos israelenses já vivam na Cisjordânia. Por serem considerados território palestino, esses assentamentos são ilegais pelo direito internacional.

Já o principal negociador do Hamas nas conversações com Tel Aviv, Khalil al-Hayya, garantiu que os islâmicos estão dispostos a entregar imediatamente o controle do governo em Gaza a um ator palestino consensual se Israel puser fim à ofensiva.

Nessa semana, os Estados Unidos vetaram resolução apresentada no Conselho de Segurança da ONU que pedia um cessar-fogo permanente e imediato em Gaza. Os outros 14 países do colegiado votaram a favor da medida.

*Com informações da agência de notícias Reuters Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil*

Equipe econômica apresentará a líderes partidários alternativas a IOF

Brasília (DF) 05/02/2025   Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante coletiva após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados,  Hugo Motta. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Após cerca de dez dias de debates, a equipe econômica apresentará neste domingo (7) aos líderes partidários as alternativas para o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O encontro ocorrerá na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, com a presença prevista do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Na semana passada, Haddad afirmou que o pacote deve incluir um projeto de lei, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e “provavelmente” uma medida provisória. Segundo o ministro, a equipe econômica pretende concluir os detalhes das medidas na segunda-feira (9), para apresentar as propostas na terça-feira (10).

Neste sábado (7), o presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu um debate sobre benefícios fiscais.

“Isenções essas que chegam a um número não mais possível de suportar pelas contas do nosso país. Isenções essas que não têm o mínimo de acompanhamento sobre o retorno e a contrapartida que deve ser dada por quem as recebe à nossa sociedade e à nossa população”, declarou Motta em evento com empresários e políticos em Guarujá (SP).

O deputado também defendeu a realização de uma reforma administrativa, mas não entrou em detalhes sobre as propostas.

“Modernizar para que, ao menor custo, se consiga entregar serviços de mais qualidade à nossa população. É essa, sem dúvida alguma, a principal missão dessa reforma administrativa que queremos para o Estado brasileiro”, acrescentou.

Em entrevista a jornalistas na saída do evento, Motta disse que não descarta a possibilidade de pautar a votação do projeto que derruba o decreto que aumentou o IOF. Segundo ele, a medida dependerá do resultado da reunião deste domingo. “Vamos amanhã, após a apresentação das medidas do governo, decidir sobre o PDL [projeto de decreto legislativo], que pode entrar na pauta na próxima terça-feira”, declarou Motta.

Revisão do decreto

Na semana passada, Haddad afirmou que parte do decreto que elevou as alíquotas de IOF pode ser revista. Isso, porque somente após o desenho final das medidas o governo saberá o quanto arrecadará para poder compensar a alta do IOF anunciada há duas semanas, sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e o arcabouço fiscal.

“Preciso de pelo menos parte das medidas para rever o decreto. Tenho a Lei de Responsabilidade Fiscal, o arcabouço [fiscal], uma série de constrangimentos legais que me impõem uma obrigação que tenho que cumprir. No que diz respeito ao ano que vem, temos liberdade. No que diz respeito a esse ano, preciso aguardar uma reunião com os líderes para uma definição definitiva”, justificou Haddad na última terça-feira (3). Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Prazo de inscrição no Enem é prorrogado para o dia 13 de junho

São Paulo (SP), 10/11/2024 - Estudantes  no segundo dia de provas do ENEM na UNIP Vergueiro em São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O Ministério da Educação anunciou neste sábado (7) a prorrogação das inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025. Inicialmente programadas para encerrar na sexta-feira, dia 6 de junho, as inscrições agora podem ser feitas até o dia 13 de junho.

Com isso, o pagamento da taxa de inscrição pode ser feito até o dia 18 de junho. Já os pedidos de tratamento por nome social e solicitações de atendimento especializado devem ser feitos até o dia 13 de junho, mesma data em que se encerram as inscrições.

Em sua rede social, o Inep publicou um vídeo com o tutorial de como fazer a inscrição.

Inscrições

Os participantes que tiveram os pedidos de isenção da taxa de inscrição e as justificativas de ausência em 2024 aprovados pelo Inep precisam se inscrever no exame.

Os estudantes do 3º ano do ensino médio em escola pública, mesmo com a inscrição pré-preenchida automaticamente, precisam atualizar os dados solicitados e confirmar a inscrição para garantir a participação nesta edição. Esses candidatos não pagarão a taxa de inscrição. A medida pretende estimular a participação desse público no Enem e facilitar o processo de inscrição.Fonte: Agência Brasil

Câmara autoriza licença de 127 dias à deputada Carla Zambelli

Brasília (DF) 02/08/2023 Deputada Carla Zambelli durante coletiva no salão verde da Câmara dos Deputados.  Foto Lula Marques/EBC

A Câmara dos Deputados autorizou, na quinta-feira (5), o pedido de licença não remunerada da deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentado no dia 29, 6 dias antes da parlamentar, condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tornar público que havia deixado o Brasil.

Assinada pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e publicada no Diário Oficial da Câmara, a licença totaliza 127 dias, contados a partir do dia 29, sendo 7 dias para que Zambelli se submeta a um tratamento de saúde, não especificado, e 120 dias para que ela trate de assuntos de “interesse particular”.

Durante a ausência de Zambelli, o mandato será exercido por seu suplente, Coronel Tadeu (PL-SP), que já exerceu mandato de deputado federal de 2019 a 2023.

O suplente de Zambelli já recebeu uma advertência verbal do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara por ter quebrado, em novembro de 2019, uma placa alusiva ao assassinato de pessoas negras no Brasil. A peça fazia parte da exposição (Re)exisitr no Brasil: Trajetórias Negras Brasileiras, na Câmara.

Tadeu deve permanecer no cargo, uma vez que, além de condenar Zambelli à prisão pela invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgação de documentos falsos, a Primeira Turma do STF também decretou a perda do mandato da parlamentar, após o julgamento de todos os recursos legais.

Nesta sexta-feira (6), a Primeira Turma do STF rejeitou, por unanimidade, o recurso que a parlamentar apresentou contra sua condenação. Agora, a prisão preventiva de Zambelli, determinada por Alexandre de Moraes após ela deixar o país, deve ser convertida em prisão para o cumprimento de pena. Já a perda do mandato depende de ato declaratório da Mesa Diretora da Câmara.

Após deixar o Brasil, e ainda nos Estados Unidos, Zambelli revelou que pretendia se estabelecer em algum país da Europa, de onde seguiria atuando para, em suas palavras, “denunciar a ditadura que o Brasil enfrenta hoje”.

Na quarta-feira (4), um dia após Zambelli confirmar que estava fora do país, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes decretou, entre outras medidas, sua prisão; o bloqueio do salário, bem como verbas parlamentares para seu gabinete, e a inclusão do perfil da deputada na lista de difusão vermelha da Interpol, o que faz dela uma fugitiva internacional.

O nome da deputada foi incluído na relação de procurados pela Interpol na quinta-feira, pouco após ela ingressar em território italiano.

A Itália, conforme a própria parlamentar comentou na terça-feira, é um dos países europeus onde ela planeja se estabelecer por ter cidadania italiana.Fonte: Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Lula promete ligar pessoalmente para convidar Trump à COP30

Brasília (DF) 03/06/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou, neste sábado (7), que vai ligar pessoalmente para o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, para chamá-lo para a COP30, em Belém (PA), caso ele não confirme a participação no evento.

“Vamos fazer um encontro separado de chefes de Estado de dois dias antes para aprofundar o debate. Se até perto [do evento] o Trump não confirmar que vem, eu, pessoalmente, vou ligar para ele e falar ‘ô, cara, Trump, a COP é aqui no Brasil, vamos discutir esse negócio’”, destacou Lula em coletiva de imprensa, em Paris.

O presidente brasileiro acrescentou que os EUA é um país muito importante, muito rico, mas que poluiu muito. “E ainda polui. Então, como é que não vai participar?”, questionou.

O Brasil realiza em novembro deste ano a Conferência das Nações Unidas para Mudanças do Clima (COP30), onde os países discutem medidas para limitar o aquecimento da terra produzido, principalmente, pela queima de combustíveis fósseis. O aquecimento do planeta produz desastres climáticos e compromete a segurança dos povos em todo o mundo.

O presidente Donald Trump já anunciou a retirada dos EUA do Acordo de Paris, que visa conter o aquecimento a, no máximo, 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais. O presidente estadunidense também tem afrouxado leis ambientais em seu país e promete expandir a exploração dos combustíveis fósseis, sem qualquer limite.

O governo brasileiro espera que a COP30, sob a presidência e liderança do Brasil, sirva para avançar no combate às mudanças climáticas, com os países mais desenvolvidos ajudando a financiar a transição energética e a mitigação climática dos países pobres.

“O mundo rico tem uma dívida tão contenciosa com o meio ambiente porque se industrializou há mais de 200 anos. Se industrializaram à custa da carbonização do planeta e têm que pagar um pouco agora para descarbonizar”, defendeu Lula ainda neste sábado.

O presidente realiza uma viagem à França para estreitar as relações comerciais e políticas com o país europeu, tendo anunciando neste sábado o plano de investimentos de empresários franceses de R$ 100 bilhões no Brasil até 2030.

PL do licenciamento ambiental

Questionado por jornalistas sobre o projeto de lei (PL) aprovado no Senado que flexibilizou o licenciamento ambiental no Brasil, o presidente Lula ponderou que o PL ainda terá que ser discutido na Câmara, mas lembrou que tem poder para vetar o projeto, ainda que o veto possa ser derrubado pelo próprio Congresso posteriormente.

“É muito difícil um presidente da República dar palpite de uma coisa que está sendo votada na Câmara. Eu tenho direito de vetar. Então, deixa acontecer, deixa ver como o debate na Câmara evolui”, disse Lula.

O presidente defendeu que os ministros do governo que têm afinidade com o tema têm que ir para a Câmara debater um aperfeiçoamento da lei. “Espero que o Congresso dê o seu melhor para a política ambiental do Brasil”, completou.

A ministra do meio ambiente, Marina Silva, tem feito dura críticas ao PL aprovado no Senado. “Não podemos permitir que, em nome da agilização das licenças ambientais, seja desferido um golpe mortal em nossa legislação, justamente quando o desequilíbrio ecológico, que está acelerando as mudanças climáticas, nos cobra mais responsabilidade”, disse Marina em cadeia nacional de rádio e televisão nessa sexta-feira (6).Fonte: Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

Empresários franceses prometem a Lula investir R$ 100 bi no Brasil

Paris - França - 06/06/2025 Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante sessão de encerramento do Fórum Empresarial Brasil – França. .
Foto: Ricardo Stuckert / PR

Quinze grandes empresários franceses que têm negócios no Brasil em setores variados se comprometeram a investir, nos próximos 5 anos, R$ 100 bilhões no país. A compromisso foi firmado em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Paris, na França, nessa sexta-feira (6).

Em coletiva de imprensa nesta manhã deste sábado (7), no horário de Paris, Lula destacou que as viagens que faz no exterior trazem grandes benefícios para o Brasil.

“Se a gente somar os investimentos que nós conseguimos na China, se a gente somar os investimentos que nós conseguimos no Japão, nós vamos perceber que nós estamos fazendo aquilo que todo e qualquer presidente da República precisaria fazer pelo Brasil”, afirmou.

A França é a terceira maior origem de investimentos diretos no Brasil. São US$ 66,34 bilhões em estoque. Segundo o Planalto, a estimativa é de que mais de mil empresas francesas atuem no Brasil, com responsabilidade direta pela geração de 500 mil postos de trabalho.

O presidente brasileiro acrescentou que o trabalho dele é abrir o diálogo entre os empresários brasileiros e estrangeiros para ampliar os negócios. “O papel do presidente é abrir a porta e dizer para os caras: ‘olha, está aqui as possibilidades, nós produzimos isso, nós oferecemos isso, o que você tem para nos oferecer?’, e fazer negócio. E foi isso que eu fiz aqui na França”, completou.

Lula está na França desde o dia 5 de junho, na primeira viagem de um chefe de Estado ao país em 13 anos. Na viagem, foram aprofundados os 20 acordos bilaterais do Plano de Ação de Parceria Estratégica Brasil-França.

Helicópteros

Outro projeto discutido entre Lula e o presidente da França, Emmanuel Macron, é o de cooperação para produção de helicópteros na fábrica da empresa brasileira Helibrás, em Itajubá (MG). O ministro das relações exteriores, Mauro Vieira, comentou a iniciativa de usar a planta do Brasil.

“[Os] helicópteros que poderão servir às polícias estaduais, aos governos estaduais, poderão ser empregados pelas agências de saúde e também com objetivos de defesa e controle do meio ambiente. As instalações de Itajubá poderão ser também utilizadas para futuras exportações para outros países da região que tenham interesse”, explicou.

Brasil e França assinaram ainda, na atual viagem, acordos bilaterais de cooperação para o desenvolvimento de vacinas e produtos laboratoriais, envolvendo a Fiocruz e instituições francesas, como o Instituto Pasteur.

Acordo UE-Mercosul

Sobre o acordo do Mercosul com a União Europeia (UE), Lula questionou a tese de que a agricultura francesa seria prejudicada pelo agronegócio brasileiro. Para o presidente, a afirmação não está correta porque existem cotas para exportação de produtos brasileiros.

“Se eles cumprissem a cota, no máximo, os franceses iriam comer dois hambúrgueres [de carne importada do Brasil], em média, por ano. É nada”, disse o presidente, acrescentando que sugeriu ao presidente Macron que os agricultores brasileiros e franceses se reunissem para discutir o assunto.

“Longe de mim querer prejudicar o pequeno agricultor francês. Eu não quero que a gente pare de comparar vinho da França, embora a gente produza vinho”, acrescentou Lula, destacando que a política comercial é uma via mão dupla.

O presidente lembrou ainda que a UE tem 27 países e que o acordo tem que ser coletivo, apesar da resistência francesa.  “Eu acho que o Parlamento Europeu aprova o acordo, independentemente de a França querer ou não, porque a França já deu procuração”, finalizou.

* Matéria ampliada às 9h08 para acréscimo de informações sobre o acordo entre Mercosul e União EuropeiaFonte: Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

Eleitos pelo povo e escolhidos por Deus, vereadores de Timbiras são absorvidos pelo Ministério Público de acusação de fraude à cota de gênero e estão livres para continuar lutando pelo bem de toda a população de Timbiras – MA

Durante a audiência realizada o MPE concluiu que não existem  evidências cabíveis e suficientes para comprovar a fraude. A decisão se deu pela  análise criteriosa de documentos apresentados, prestações de contas bem como  depoimentos que indicaram a participação efetiva das candidatas envolvidas no percurso de todo o processo eleitoral.

Com a decisão tomada pelo Ministério Público os nobres  vereadores Hygo Contador e Junão estão em definitivo livres de toda e qualquer tipo de acusações que eventualmente pudesse vir a tirar os seus mandatos que foi outorgado pela população timbirense.

Com a decisão final do Ministério Público os dois parlamentares que estão dando aula no legislativo timbirense, podem continuar fazendo aquilo que mais sabem que é lutar por dias melhores para a cidade de Timbiras e em especial continuar dando assistência e suporte social aos mais desassistidos pela atual gestão municipal.

Governo anuncia pacote de medidas para fortalecer agenda ambiental

Brasília (DF), 05/06/2025 - Presidente da República em Exercício, Geraldo Alckmin, fala com jornalistas após cerimônia de celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente no Palácio do Planalto. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou o Projeto de Lei (PL) 3.469/2024, que viabiliza a colaboração financeira da União com estados e o Distrito Federal para ações de prevenção e combate à ocorrência de queimadas irregulares e de incêndios florestais. O projeto também permite acesso a recursos do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos e do Fundo Nacional de Meio Ambiente.

Alckmin anunciou ainda o investimento de R$ 32 milhões para municípios da Amazônia e Pantanal, para as ações de prevenção e controle de incêndios.

“Não há melhor maneira de comemorarmos essa data do que trabalhando para defendermos o meio ambiente e preservarmos a nossa casa comum”, declarou em cerimônia pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto.

Ainda foram assinados dois decretos, um que cria o Refúgio de Vida Silvestre do Soldadinho-do-Araripe e o que amplia a Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, estendendo a faixa marítima de proteção da maior unidade de conservação (UC) marinho-costeira do país.

Um terceiro decreto instituiu o Planejamento Espacial Marinho (PEM), que vai mapear os diferentes usos do oceano brasileiro com o objetivo de preservar e garantir o uso sustentável dos recursos marinhos.

Por meio dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança Climática e das Cidades, foi lançado também o edital de chamamento público para o programa Periferias Verdes Resilientes, para que iniciativas da sociedade civil possam atuar em medidas de adaptação das periferias urbanas às mudanças climáticas, por meio de soluções baseadas na natureza, como a transformação de áreas cinzas acimentadas em áreas verdes para evitar enchentes e deslizamentos.

Na solenidade, foi lançado ainda o programa de aprendizagem e capacitação online para gestores municipais “Como elaborar planos de adaptação à mudança do clima”.

O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima em exercício, João Paulo Capobianco, também anunciou a candidatura de reconhecimento da Reserva da Biosfera Marinha Vitória-Trindade – Costa Central do Brasil, junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

A medida reconhece a área como modelo de conservação, com gestão participativa, sustentável e com foco na pesquisa e desenvolvimento do uso dos recursos naturais.

O governo federal lançou ainda duas consultas públicas para ouvir a população sobre a sociobioeconomia no Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia e a regulamentação do pagamento por serviços ambientais.

Também foram instituídos o Comitê Nacional das Zonas Úmidas e o Comitê Consultivo do Selo Amazônia, uma política lançada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) no final de 2024, para identificação e comprovação de produtos fabricados de forma sustentável a partir de matérias-primas e insumos da biodiversidade amazônica.

“São medidas concretas que indicam um novo paradigma de desenvolvimento mais inclusivo e resiliente e alinhado a um limite de até 1,5ºC de aquecimento global, conforme estabelece o Acordo de Paris”, declarou Capobianco.

PL da Devastação

O ministro do Meio Ambiente em exercício voltou a criticar a aprovação do Projeto de Lei 2159/2021, chamado de PL da Devastação, aprovado pelo Senado e agora em tramitação na Câmara dos Deputados.

A proposta, que muda a forma como o licenciamento ambiental é feita no país, foi classificada por Capobianco como um risco real e um retrocesso, que coloca em cheque décadas de avanços legais, científicos e institucionais.

“O licenciamento ambiental é um dos instrumentos mais relevantes para garantir o desenvolvimento do Brasil de forma segura, justa e sustentável”, afirmou.

Para Capobianco, o modelo atual é uma ferramenta técnica, preventiva, capaz de evitar impactos irreversíveis, proteger vidas e assegurar o uso responsável dos recursos naturais e não representa um entrave.

“O Brasil precisa de um licenciamento ambiental moderno, eficiente e transparente, que agilize o processo, mas com rigor técnico, sem abrir mão das salvaguardas que protegem o meio ambiente e a qualidade de vida das atuais e futuras gerações”, defendeu.Fonte: Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

Banco Central emite ordem de bloqueio das contas de Carla Zambelli

Brasília (DF) 23/04/2024  Deputada Carla Zambelli durante coletiva na Câmara dos Deputados. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

O Banco Central informou nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que emitiu a ordem de bloqueio das contas bancárias e ativos financeiros da deputada Carla Zambelli (PL-SP).

A medida foi autorizada na quarta-feira (4) pelo ministro Alexandre de Moraes após a expedição do mandado de prisão da deputada, que fugiu do Brasil semanas após ser condenada pela Corte a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida em 2023.

No ofício enviado ao STF, o Banco Central informou que a ordem do ministro foi transmitida a todas as instituições financeiras do país.

Além das contas bancárias, Moraes solicitou o bloqueio de transferências de Pix, cartões de crédito, aplicações em fundos de investimento, previdência privada, cartas de consórcio, ouro e criptomoedas.

prisão foi determinada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitar a medida ao Supremo. Para a PGR, ela fugiu do Brasil para evitar o cumprimento da condenação.

Na terça-feira (3), em entrevista a uma rádio do interior de São Paulo, Zambelli disse que saiu do país para fazer um tratamento de saúde e que vai pedir licença do mandato.

De acordo com a assessoria da parlamentar, ela desembarcou na manhã de hoje em Roma, na Itália, após passar pelos Estados Unidos. Ela pretende ficar no país europeu por ter dupla cidadania.

Diante da fuga, Alexandre de Moraes determinou ontem a abertura de um inquérito para investigar a deputada pelos crimes coação no curso do processo e obstrução de investigação.

No entendimento de Moraes, a deputada pretende adotar o “mesmo modus operandi” utilizado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a “prática de condutas ilícitas”.

O filho de Bolsonaro está nos Estados Unidos e é alvo de um inquérito pela suspeita de incitar o governo norte-americano a adotar medidas contra Moraes e outras autoridades brasileiras.

Defesa

Após Zambelli informar que saiu do Brasil, o advogado Daniel Bialski deixou a defesa da deputada. Moraes determinou que a representação judicial da parlamentar seja feita pela Defensoria Pública da União (DPU).Fonte:André Richter – Repórter da Agência Brasil

Bolsonaro diz que deu R$ 2 milhões para custear filho que está nos EUA

Brasília (DF), 31/08/2023 - Movimentação no prédio sede da Polícia Federal, que ouve Bolsonaro e mais sete envolvidos no caso da venda de joias. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que depositou R$ 2 milhões para ajudar a custear as despesas de seu filho Eduardo Bolsonaro que está nos Estados Unidos e é alvo de inquérito pela suspeita de incitar o governo norte-americano a adotar medidas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e outras autoridades brasileiras.

Bolsonaro chegou na sede da Polícia Federal, em Brasília, pouco depois das 14h30. O depoimento sobre o inquérito que investiga seu filho estava marcado para as 15h.

Na saída, ao ser questionado por jornalistas, o ex-presidente disse que o repasse foi feito a pedido de Eduardo e que o dinheiro veio dos R$ 17,2 milhões recebidos via Pix em sua conta pessoal nos primeiros seis meses de 2023.

“Vocês sabem que, lá atrás, eu não fiz campanha, mas foram depositados na minha conta R$ 17 milhões. Eu botei R$ 2 milhões na conta dele [Eduardo]. Lá fora, tudo é mais caro. Eu tenho dois netos, repito, um de 4 e o outro de 1 ano de idade. Ele [Eduardo] está lá fora, eu não quero que ele passe dificuldades. É muito? É bastante dinheiro. Lá nos Estados Unidos pode ser nem tanto, dá uns 350 mil dólares, mas eu quero o bem-estar dele”, argumentou Bolsonaro.

Crimes de coação

A investigação foi aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que vê na atuação de Eduardo Bolsonaro o cometimento de crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigações sobre organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado de Direito.

O depoimento de Bolsonaro foi autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que foi escolhido relator do caso por também atuar no comando das ações da trama golpista e no inquérito das fake news. Moraes quer esclarecimentos sobre Bolsonaro ser “diretamente beneficiado” pelas ações de seu filho.

Aos jornalistas, o ex-presidente negou qualquer tipo de lobby ou ação de Eduardo para que o governo dos Estados Unidos adote sanções contra autoridades brasileiras.

“Eu converso com o meu filho de vez em quando. O trabalho que ele faz lá é por democracia no Brasil. Não existe sancionamento de qualquer autoridade, aqui ou no mundo, por parte do governo americano por lobby. É tudo por fatos, então não adianta ninguém querer jogar para cima dele”, disse.

Bolsonaro afirmou, ainda, ser perseguido. “Para mim a perseguição continua”, afirmou. O ex-presidente disse que não vê irregularidade na conduta do filho. “É uma perseguição, no meu entender. Se meu filho estivesse cometendo qualquer ato irregular lá, parte do parlamento americano [com quem] ele mantém contato, estaria cometendo um crime também”, acentuou.

Depoimento

Questionado sobre o depoimento que deve prestar diretamente a Alexandre de Moraes, marcado para a próxima semana, Bolsonaro afirmou que está feliz com o encontro.

“Eu acho que é excelente a ideia de, ao vivo, nós falarmos sobre golpe de Estado. Excelente. Estou muito feliz [porque] teremos a oportunidade de esclarecer o que aconteceu naquele momento. O senhor vai responder, senhor. Sem problema nenhum”, disse.

Bolsonaro salientou, ainda, não ter relação com a deputada federal Carla Zambelli e que não enviou dinheiro para ela, que teve o nome incluído na lista da Interpol após fugir do Brasil.

“Eu vi pela imprensa que estou no inquérito também [sobre Zambelli]. Mas esse assunto não foi tratado. Não tenho nada a ver com a Carla Zambelli, não botei dinheiro no Pix dela, tá certo? Realmente acompanhei pela imprensa o caso dela”, finalizou.Fonte: Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil