O corpo de João Batista Silva, de 51 anos, foi encontrado na manhã desta sexta-feira (13), no Açude Macunã, localizado na cidade de Pajeú do Piauí, no Sul do estado. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar (CBMEPI), o homem morreu afogado.

Um jovem de 28 anos foi preso na sexta-feira (13), em Cuiabá, suspeito de envolvimento no assassinato do segurança Leonardo de Freitas Rezende, em 9 de abril de 2025. Segundo a Polícia Civil do Piauí (PC-PI), o jovem participou do crime ao atrair a vítima para uma emboscada na Zona Sul de Teresina, onde um criminoso, ainda não identificado, a matou a tiros.

O suspeito preso foi identificado pelas iniciais A.V.M.Q., e conforme o delegado Danúbio Dias, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), após o crime, o suspeito jogou o próprio aparelho celular no lixo e fugiu.

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) abriu inscrições para as 167 vagas remanescentes do curso de especialização em educação intercultural, na modalidade Educação à Distância (EAD). O curso é gratuito e as inscrições podem ser feitas pela internet.

Uma operação realizada pela Polícia Civil do Maranhão (PCMA), na manhã desta sexta-feira (13), cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados a alvos investigados por crimes de tráfico de drogas, roubo e homicídio em Caxias, a 362 km de São Luís. Durante a operação um casal foi preso e um adolescente de 17 anos foi apreendido.

Com mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara Criminal de Caxias, as equipes de policiais civis estiveram nos bairros Pirajá e Ponte. Ao final da operação, os policiais apreenderam dois revólveres calibre .38, sendo um deles com numeração suprimida, além de munições, cocaína, crack, maconha, balança de precisão, uma motocicleta, câmeras de segurança, aparelhos celulares e dinheiro.

A operação foi baseada em uma investigação coordenada pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Caxias e contou com o apoio da Delegacia Regional de Caxias, do 4º DP de Caxias e da DHPP de Timon. Fonte: G1-MA

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta sexta-feira (13) o recurso da cabelereira Débora Rodrigues dos Santos contra a condenação a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e por pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente ao edifício-sede da Corte.

A defesa recorreu ao STF para alegar omissões a decisão do colegiado. Os advogados citaram que não foram descontados do tempo de pena os dois anos em que a acusada ficou presa preventivamente, a confissão de ter pichado o monumento e um terço de remissão da pena por horas de estudo, cursos de qualificação profissional e leitura de livros na cadeia.

Ao analisar os argumentos da defesa, o colegiado seguiu voto do relator, Alexandre de Moraes, e negou o recurso. O julgamento virtual começou na semana passada e foi finalizado hoje.

“Não merecem prosperar os aclaratórios que, a pretexto de sanar omissões do acórdão embargado, reproduzem mero inconformismo com o desfecho do julgamento”, decidiu Moraes.

O entendimento foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.

A cabelereira foi condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

Em março deste ano, Débora passou a cumprir prisão domiciliar. De acordo com a legislação, mães com filhos menores de idade podem cumprir a pena em casa.

A cabelereira é mãe de dois meninos, um de 10 anos e outro de 12 anos.

A pena de prisão definitiva ainda não foi executada.Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

Os interessados em participar da Prova Nacional Docente (PND) poderão fazer a inscrição no período de 14 a 25 de julho, anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana, em sua rede social. As provas serão realizadas no dia 26 de outubro. 

“Atenção, professores! A Prova Nacional Docente vem aí e é mais uma oportunidade de buscar uma vaga por concurso em milhares de redes de ensino pelo Brasil”, convocou o ministro Camilo Santana.

O candidato que quiser pedir a isenção da taxa de inscrição terá entre os dias 30 de junho e 4 de julho.

O valor da taxa ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em edital próprio. As redes públicas de ensino poderão optar por usar os resultados como mecanismo único ou complementar de seleção de professores da educação básica.

A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) pretende estimular a realização de concursos públicos e aumentar o número de professores qualificados nas redes públicas de ensino de estados e municípios.

O MEC aponta que as seleções de professores para o magistério ocorrem, em média, a cada sete anos e meio nas redes municipais e a cada cinco anos nas estaduais.

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Adesão dos gestores

O prazo para redes municipais, estaduais e do Distrito Federal aderirem voluntariamente à Prova Nacional Docente terminará no domingo (15).

As redes interessadas na adesão têm até o dia 25 de junho para cadastrar seus editais próprios de seleção.

Portaria com as regras

O Inep publicou nesta sexta-feira a Portaria nº 399/2025, que define as regras para realização anual da Prova Nacional Docente.  A PND não constitui concurso público em si, e visa simplesmente subsidiar os concursos ou seleções conduzidas pelos entes federativos.

De acordo com as regras da portaria, os resultados disponibilizados pelo Inep serão entregues por meio de boletim individual com a pontuação alcançada pelo candidato e o correspondente nível de desempenho.

O edital específico para a Prova Nacional Docente de 2025 ainda será publicado pelo Inep, com os procedimentos e as datas anunciadas nesta sexta-feira pelo ministro Camilo Santana.

Enade das Licenciaturas

A prova nacional terá a mesma estrutura e o conteúdo da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, que avalia os conhecimentos dos concluintes dos cursos de licenciatura e teve a primeira edição em 2024.

Neste ano, o Inep aplicará o Enade das Licenciaturas em 26 de outubro.

Quem pode participar

Poderão participar da PND os estudantes concluintes de cursos de formação de professores, inscritos no Enade das Licenciaturas, bem como os demais cidadãos que tenham interesse em participar de concurso ou processos seletivos de contratação de professores.

Confira o cronograma da Prova Nacional Docente anunciado pelo ministro Camilo Santana:

• Período de adesão das secretarias de Educação: até domingo (15);
• Pedido de isenção da taxa de inscrição: 30 de junho a 4 de julho;
• Recurso da isenção da taxa de inscrição: de 7 a 11 de julho;
• Resultado do recurso da isenção da taxa: 14 de julho;
• Cadastro do edital de seleção pelos entes federativos: até 25 de junho;
• Inscrições dos candidatos para a PND: 14 a 25 de julho de 2025;
• Solicitação de atendimento especializado: 14 a 25 de julho de 2025;
• Pagamento da taxa de inscrição: 14 a 31 de julho;
• Aplicação da PND: 26 de outubro de 2025;
• Divulgação do gabarito e do padrão de resposta da prova discursiva: 11 de novembro;
• Divulgação do resultado final: 10 de dezembro. Fonte: Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro Gilson Machado, que chefiou a pasta do Turismo durante o governo de Jair Bolsonaro. 

O político foi preso na manhã desta sexta-feira (13), no Recife, por determinação do ministro pela suspeita de tentar emitir um passaporte português para o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, delator nas investigações sobre a trama golpista.

Após a decisão, o advogado de Gilson Machado, Célio Avelino, disse que o mandado de soltura já foi expedido. Com o documento, o ex-ministro deverá ser solto nas próximas horas.

Em substituição à prisão, Gilson deverá cumprir medidas cautelares, como comparecimento obrigatório à Justiça, cancelamento do passaporte, proibição de sair do país e de manter contato com investigados pela trama golpista.

Pela manhã, Mauro Cid prestou depoimento à Policia Federal (PF) e negou ter a intenção de sair do país. De acordo com as investigações, a família dele embarcou para os Estados Unidos no mês passado.

Em março deste ano, Moraes cobrou explicações do militar sobre a tentativa de obtenção do passaporte português.

Na ocasião,  o advogado Cesar Bittencourt disse que Cid deu entrada no pedido de cidadania portuguesa no dia 11 de janeiro de 2023 (após os ataques de 8 de janeiro). Segundo a defesa, o pedido foi feito “única e exclusivamente” porque a esposa e as filhas dele já possuem a cidadania portuguesa.

Bittencourt confirmou que a carteira de identidade portuguesa foi expedida e enviada em 2024. O advogado disse ainda que “carteira portuguesa é apenas um documento de identificação”, que tem validade naquele país. Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

O diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Rafael Mariano Grossi, defendeu o caminho negociado entre Israel e Irã para a solução do conflito. Israel bombardeou na madrugada desta sexta-feira (13) várias instalações militares e nucleares do Irã.

“Apesar das atuais ações militares e do aumento das tensões, está claro que o único caminho sustentável a seguir – para o Irã, para Israel, para toda a região e para a comunidade internacional – é aquele baseado no diálogo e na diplomacia para garantir paz, estabilidade e cooperação”, defendeu.

Em declaração ao Conselho de Diretores sobre a situação no Irã, Grossi afirmou que o desenvolvimento do conflito dos dois países é profundamente preocupante.

“Tenho afirmado repetidamente que instalações nucleares jamais devem ser atacadas, independentemente do contexto ou das circunstâncias, pois isso pode prejudicar tanto as pessoas quanto o meio ambiente. Tais ataques têm sérias implicações para a segurança, a proteção e as salvaguardas nucleares, bem como para a paz e a segurança, regionais e internacionais”, alertou.

O diretor-geral da AIEA disse que está em contato com as autoridades iranianas de segurança nuclear para verificar a situação das instalações nucleares relevantes e avaliar quaisquer impactos mais amplos na segurança e proteção nuclear.

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“Atualmente, as autoridades iranianas competentes confirmaram que a unidade de enriquecimento de Natanz foi afetada e que não há níveis elevados de radiação. Elas também relataram que, até o momento, as unidades de Esfahan e Fordow não foram afetadas”, informou.

O diretor-geral lembrou que a AIEA já emitiu numerosas resoluções da Conferência Geral sobre o tema dos ataques militares contra instalações nucleares, em particular, as que dispõem, entre outros, que “qualquer ataque armado e ameaça contra instalações nucleares destinadas a fins pacíficos constitui uma violação dos princípios da Carta das Nações Unidas, do direito internacional e do Estatuto da Agência”.

Grossi apontou ainda que a AIEA tem consistentemente alertado que “os ataques armados às instalações nucleares podem resultar em libertações radioativas com consequências graves dentro e para além das fronteiras do Estado que foi atacado”.

“Como diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica, e em consonância com os objetivos da AIEA previstos no Estatuto da AIEA, apelo a todas as partes para que exerçam a máxima contenção para evitar uma nova escalada. Reitero que qualquer ação militar que coloque em risco a segurança das instalações nucleares corre o risco de graves consequências para o povo do Irã, da região e de outras partes”, alertou.

Grossi lembrou que, na quinta-feira (12), além de adotar importante resolução sobre as obrigações de salvaguardas do Irã, uma resolução do Conselho de Governadores reforçou seu apoio a uma solução diplomática para os problemas impostos pelo programa nuclear iraniano.

O diretor disse que a AIEA continua monitorando a situação de perto, está pronta para fornecer assistência técnica e permanece comprometida com seu mandato de segurança, proteção e salvaguardas nucleares em todas as circunstâncias.

Grossi informou que indicou às autoridades envolvidas na questão, sua “disposição de viajar o mais breve possível para avaliar a situação e garantir a segurança e a não proliferação no Irã”.

“Também entrei em contato com nossos inspetores no Irã e em Israel. A segurança de nossa equipe é de suma importância. Todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para garantir que eles não sejam prejudicados”, ressaltou.

Grossi lembra que, como instituição técnica internacional, a Agência Internacional de Energia Atômica tem a função de supervisionar o uso pacífico da energia nuclear e permanece como único e vital fórum para o diálogo, especialmente neste momento.

“De acordo com seu Estatuto e mandato de longa data, a AIEA fornece a estrutura e a plataforma natural onde os fatos prevalecem sobre a retórica e onde o engajamento pode substituir a escalada. Reafirmo a prontidão da Agência em facilitar discussões técnicas e apoiar esforços que promovam transparência, segurança, proteção e resolução pacífica de questões nucleares no Irã”, disse no comunicado.

ONU

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, condenou os ataques de Israel ao Irã e pediu “máxima contenção” aos dois lados. A declaração foi divulgada em comunicado divulgado no site do organismo internacional .

Guterres manifestou “preocupação particular com os ataques israelenses a instalações nucleares iranianas no contexto das negociações entre o Irã e os Estados Unidos sobre o status do programa nuclear iraniano”.

Arte/DijorCristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil