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PF diz que Bolsonaro e Carlos integravam organização criminosa na Abin

Rio de Janeiro (RJ) - Vereador Carlos Bolsonaro, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Foto: Renan Olaz/CMRJ

A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o seu filho, Carlos Bolsonaro, fizeram parte uma organização criminosa para comandar a realização de ações de espionagem clandestina de opositores na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A conclusão consta no relatório final das investigações do caso “Abin Paralela“, que foi finalizado ontem, quando a PF indiciou cerca de 30 investigados, entre eles, Carlos Bolsonaro. O sigilo do documento foi retirado hoje pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

O ex-presidente não foi indiciado porque responde às acusações sobre o uso clandestino da Abin na ação penal da trama golpista, que tramita no STF.

Conforme conclusão dos investigadores, ficou comprovado nas investigações o uso ilegal da Abin contra quem se opusesse ao denominado núcleo político, formado pelo ex-presidente e seu filho.

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“As evidências colecionadas ao longo da presente investigação não deixam dúvidas sobre a existência de um núcleo de propagação de desinformação, responsável pela produção e desinformação direcionada contra aqueles que se opusessem de forma contrária ao intento do núcleo político”, afirmou a PF.

De acordo com as investigações, foram monitorados ilegalmente o ministro Alexandre de Moraes, os ex-deputados Jean Willys, Rodrigo Maia, Joyce Hasselmann, o ex-governador de São Paulo João Dória e os jornalistas Leandro Demori e Mônica Bergamo.

Para os investigadores, Bolsonaro era o principal beneficiado pelas ações clandestinas.

“Jair Messias Bolsonaro figura como o principal destinatários do produto das ações clandestinas e da instrumentalização da Abin”, diz o relatório.

A investigação também apontou o uso ilegal do órgão para a propagação de desinformação para desacreditar o sistema eleitoral.

“Esta estrutura utilizou-se dos recursos da agência para atender interesses particulares de ordem política, incluindo ações destinadas a influenciar o resultado das eleições presidenciais de 2022”.

Conforme a apuração, as ações clandestinas foram implementadas durante a gestão do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que é réu na ação penal da trama golpista e também foi indiciado, por meio do uso de policiais federais e outros servidores de confiança cedidos ao órgão e com a utilização ilegal do programa de monitoramento Firstmile.

Atual cúpula

A PF também indiciou a atual cúpula da Abin, formada pelo diretor-geral, Luiz Fernando Correa, sob a acusação de tentar obstruir a investigação sobre a “Abin Paralela”. José Fernando Moraes Chuy, atual corregedor, também foi indiciado.

“Este núcleo atuou para dificultar as investigações sobre a ORCRIM da gestão anterior, por meio de estratégias conjuntas com investigados, recalcitrância na entrega de provas (logs), ações para assediar e desacreditar a ex-corregedora, omissão sobre operações ilegais e potencial manipulação de informações e procedimentos internos”, concluiu a investigação.

Próximos passos

Após receber o relatório final da PF, o ministro Alexandre de Moraes deve enviar o documento para apreciação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Caberá à procuradoria decidir se uma nova denúncia será protocolada contra os acusados ou se o caso será apensado nas ações penais sobre a trama golpista ocorrida durante o governo de Bolsonaro.

Defesa

Após as conclusões da PF, Carlos Bolsonaro foi às redes sociais e insinuou que o indiciamento tem motivação política.

“Alguém tinha alguma dúvida que a PF do Lula faria isso comigo? Justificativa? Creio que os senhores já sabem: eleições em 2026? Acho que não! É só coincidência!”, declarou.

Agência Brasil entrou em contato com a Abin e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação. Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

Conheça o programa secreto de Israel que pode ter 90 bombas atômicas

View of the Israeli nuclear facility in the Negev Dest outside Dimona August 6, 2000. Mordechai Vanunu, a former nuclear technical, spillmoed Israel's nuclear secrets to a British newspaper in 1986 and a short while later was abducted to Israel to stand trial. He is currently in the 13th year of an 18-year jail term. Vanunu claimed Israel had built 200 atomic bombs at the Dimona site. Today, August 6, is the 55th anniversary of the atomic bombing of Hiroshima in Japan where some 200,000 people were killed, leading to the end of World War II. Israelis plan a demonstration today calling for a nuclear-free Middle East, the release of Vanunu from jail and the closing of the Dimona facility.

Apesar de Israel não aceitar que o Irã tenha armas nucleares, diversas fontes ao longo da história indicaram que o Estado judeu mantém um amplo programa nuclear secreto desde a década de 1950. Tal projeto teria desenvolvido pelo menos 90 ogivas atômicas.  

Essa estimativa é da Federação de Cientistas Americanos e da Associação de Controle de Armamentos, ambas dos Estados Unidos (EUA). Porém, há fontes que apontam para um arsenal ainda maior.

Israel nunca reconheceu, nem negou, ter bombas atômicas, mas é o único país do Oriente Médio a não assinar o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP). Por isso, não se submete às inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), ligada a ONU, contrariando apelo do Conselho de Segurança da ONU feito em 1981.

O professor de história da Universidade de Brasília (UnB) Luiz Alberto Moniz Bandeira, em seu livro A Segunda Guerra Fria, contou que Israel teria começado a construção da sua usina nuclear na cidade de Dimona, ao sul de Jerusalém, “bem antes de 1958”, por meio do projeto Soreq Nuclear Research Center, operado pela Israel Atomic Energy Commission (IAEC).

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A pressão exercida pelas potências ocidentais contra o programa nuclear do Irã contrasta com a ausência de cobrança em relação ao programa nuclear de Israel.

09/10/2023, O doutor em Estudos Estratégicos Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) Robson Valdez acrescentou que, assim como os Acordos de Abraão, os acordos da China no Oriente Médio por meio dos investimentos da chamada Rota da Seda pressionam para uma maior estabilidade política na região, o que o ataque do Hamas acaba por desestabilizar. Foto: Arquivo Pessoal
Professor de relações internacionais Robson Valdez, do IDP, critica o apoio incondicional a Israel. Foto: Arquivo pessoal

O professor de relações internacionais Robson Valdez, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), ressaltou à Agência Brasil que o apoio incondicional a Israel revela a hipocrisia das potências ocidentais.

“Israel tem um programa nuclear que manipula, instrumentaliza e desenvolve à revelia da AIEA. Há uma abordagem enviesada do direito internacional. Para os inimigos, todo o rigor da Lei internacional e, para os parceiros, como Israel, notório violador do direito internacional, há uma retórica contemporizadora para suas ações ilegais”, disse o especialista.

Primeiros reatores

Os primeiros reatores de Israel teriam sido fornecidos pelos Estados Unidos (EUA), no âmbito do programa “Átomos para a Paz”. Segundo o historiador brasileiro Manoel Bandeira, Israel iniciou a construção das bombas nucleares sem consultar Washington. Já a CIA (Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos) só descobriu o local da produção três anos depois, “se é que antes não o sabia”.

Brasília (DF), 17/06/2025 - O cientista político com estudos sobre Ásia e o mundo islâmico, Ali Ramos. Foto: Ali Ramos/Arquivo Pessoal
O cientista político Ali Ramos questiona o conhecimento dos EUA sobre programa de armamento nuclear de Israel. Foto: Ali Ramos/Arquivo Pessoal

Para o cientista político Ali Ramos, especialista em história da Ásia e do mundo islâmico, é difícil afirmar até que ponto os EUA não tinham conhecimento do programa de armamento nuclear de Israel.

“Os EUA fizeram vista grossa. Temos também o problema, desde sempre, da cooptação das agências de segurança dos EUA pelo lobby israelense. Acredito que a CIA e o FBI [Departamento Federal de Investigação dos EUA] não avisaram ao presidente americano, assim como não avisaram ao presidente Kennedy da situação real da invasão da Baía dos Porcos, em Cuba”, comentou o analista geopolítico.

O historiador Moniz Bandeira, que faleceu em 2017, escreveu que Israel recebeu assistência da Comissão de Energia Atômica da França para construir seu programa nuclear, “que lhe cedeu materiais atômicos e cientistas para colaborarem na construção de reatores”.

Fontes

Entre as diversas fontes que afirmam a existência do programa secreto nuclear de Israel, o pesquisador Moniz Bandeira cita o alto funcionário da CIA Carl Ducketts que, em 1968, disse que Israel “possuía três bombas atômicas, fabricadas com 200 libras de urânio enriquecido, contrabandeadas dos Estados Unidos pelo judeu americano Zalman Shapiro”.

Outra fonte citada pelo historiador é o agente do Mossad [serviço secreto israelense], Ari Ben-Menashe, que revelou que, entre 1968 e 1973, Israel fabricou 13 bombas atômicas, “cada qual com um poder destrutivo três vezes maior do que as que arrasaram Hiroshima e Nagasaki”.

Em 2008, o ex-presidente dos EUA, Jimmy Carter, revelou que Israel possuía um arsenal da ordem de 150 ogivas nucleares. Outras fontes estimam que o arsenal pode chegar até a 300 bombas atômicas, ainda segundo o livro do Moniz Bandeira.

O programa para construção de bombas nucleares de Israel foi ainda revelado pelo ex-técnico nuclear israelense Mordechai Vanunu, em entrevista ao jornal britânico Sunday Times, em 1986. Por causa dessa revelação, ele foi preso por 18 anos, incluindo 11 anos em solitária.

Israeli nuclear whistleblower Mordechai Vanunu speaks during a meeting with a delegation of activists from the International Campaign to Free Vanunu, in the eastern part of Jerusalem April 18, 2005. Vanunu went on trial on Tuesday accused of violating terms of his release from prison by talking to foreign reporters and trying to visit the West Bank. Vanunu, 50, was released last April after serving an 18-year term for spilling secrets about the Dimona nuclear reactor to a British newspaper. REUTERS/Ammar Awad  OP/VP
Ex-técnico nuclear israelense Mordechai Vanunu revelou o programa para construção de bombas nucleares de Israel- Foto: REUTERS/Ammar Awad/Proibida reprodução

Vanunu foi condenado por traição e espionagem. Ao ser liberado, em 2004, teve sua liberdade de movimento restrita. Em entrevista à BBC, disse que não se arrependeu de revelar o programa nuclear de armamentos do seu país.

“O que eu fiz foi informar o mundo sobre o que está acontecendo em segredo. Senti que isso não se tratava de traição. Era sobre informação, era sobre salvar Israel de um novo holocausto”, disse.

Conselho Segurança da ONU

O fato de Israel não submeter o seu programa nuclear ao controle externo contradiz apelo do Conselho de Segurança da ONU de 1981. Logo após Tel Aviv bombardear o reator de Osirak, no Iraque, o órgão máximo da ONU aprovou a resolução 487, que ainda está em vigor.

A norma condenou o ataque de Israel ao Iraque, determinou que o país se abstivesse de atacar novamente reatores nucleares e ressaltou a ilegalidade de atacar usinas com materiais atômicos, o que Israel voltou a fazer agora contra o Irã.

Na mesma resolução, o Conselho de Segurança da ONU apelou para que Israel “coloque urgentemente as suas instalações nucleares sob as salvaguardas da AIEA”, o que nunca foi atendido.

Em 2009, a AIEA aprovou resolução convocando Israel a assinar o TNP e se colocar à disposição da Agência para inspeções, mas o país se negou a aceitar dizendo que “era direito soberano de qualquer Estado decidir se acedia a qualquer tratado”.

O cientista político Ali Ramos destacou que o programa nuclear israelense é o único do mundo que não passa por inspeções da ONU ou da AIEA. “Até os programas nucleares americano, britânico e francês passam por algum controle. O israelense não passa. É o único do mundo que vive nesse limbo, nessa cinzenta”, acrescentou.

Procurada pela reportagem, a Embaixada de Israel no Brasil não se manifestou até a publicação da matéria.

Expansão territorial de Israel

O programa nuclear israelense também foi útil para expansão do território do país sobre as terras palestinas. Criado em 1948, Israel assumiu o controle sobre toda a Palestina histórica em 1967, quando expulsou as tropas da Jordânia e do Egito da Cisjordânia e da Faixa de Gaza.

Em 1973, quando tropas do Egito e da Síria atacaram Israel com objetivo de recuperar as terras ocupadas pelos israelenses na guerra de 1967, o general Moshe Dayan, ministro da Defesa, deu alerta nuclear e colocou de prontidão 24 bombardeios B-52 com 13 bombas atômicas que possuía.

“Seu propósito, ao que tudo indica, não era propriamente lançá-las, mas induzir os EUA a tomarem uma atitude mais decisiva com respeito à União Soviética e força-la a conter a Síria e o Egito”, avaliou o professor Moniz Bandeira. Fonte: Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

Chefe da AIEA diz que não tem prova de armas nucleares do Irã

IAEA Director General Grossi attends a news conference in Vienna

O diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Rafael Mariano Grossi, informou que os inspetores que coordena não reuniram provas que confirmem um esforço sistemático do Irã para construção de uma bomba atômica. A AIEA é a responsável por inspecionar o programa nuclear do país persa.

“O que informamos foi que não tínhamos, coincidindo com algumas das fontes que você mencionou, de que não tínhamos nenhuma prova de um esforço sistemático [do Irã] para avançar para uma arma nuclear”, informou o diretor-geral, nessa terça-feira (17), em entrevista à TV CNN.

Grossi foi entrevistado pela chefe do noticiário internacional da emissora, Christiane Amanpour, que perguntou quanto tempo o Irã levaria para construir uma bomba atômica, se poucos dias e semanas, como afirma Israel, ou que poderiam levar anos, como sustentam alguns analistas.

“Certamente, não era para amanhã. Talvez não fosse uma questão de anos. Eu talvez levasse isso mais a sério. E não acho que fosse uma questão de anos. Mas isso é especulação”, afirmou Grossi.

O chefe da AIEA acrescentou, contudo, que não pode saber se há alguma atividade nuclear escondida. “Se houvesse alguma atividade, que fosse clandestina ou oculta, ou longe dos nossos inspetores, não poderíamos saber”, completou.

A comentário de Rafael Grossi foi criticado pelo Irã que acusa Grossi de manipular as resoluções aprovadas pela Agência. O porta-voz Ministério das Relações Exteriores do país, Esmaiel Baqaei, sustentou que a AIEA foi usada por Israel e Estados Unidos (EUA) para justificar a agressão contra Teerã.

“Você obscureceu essa verdade em seu relatório absolutamente tendencioso que foi instrumentalizado para elaborar uma resolução com alegações infundadas de ‘não conformidade’; a mesma resolução foi então utilizada, como pretexto final, por um regime genocida e belicista para travar uma guerra de agressão contra o Irã e lançar um ataque ilegal às nossas instalações nucleares pacíficas”, afirmou Baqaei em uma rede social.

O representante iraniano acrescentou que o trabalho de Grossi manchou o trabalho da AIEA e prejudicou os países signatários do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP). “Você sabe quantos iranianos inocentes foram mortos/mutilados como resultado desta guerra criminosa?”, questionou.

Relatórios da AIEA

Os relatórios da Agência ligada à ONU vinham registrando a preocupação de que o Irã estivesse enriquecendo urânio acima do limite de 60%. Para se construir armas nucleares, os níveis de enriquecimento de urânio devem chegar a 90%.

“Embora as atividades de enriquecimento salvaguardadas não sejam proibidas por si só, o fato de o Irã ser o único Estado sem armas nucleares no mundo que está produzindo e acumulando urânio enriquecido a 60% continua sendo uma questão de séria preocupação”, disse o relatório da AIEA publicado no dia 31 de maio de 2025.

O Irã nega que busca desenvolver armas nucleares e sustenta que seu programa é pacífico. O país estava na sexta rodada de negociações com os EUA, realizadas em Omã, sobre seu programa nuclear quando foi atacado por Israel.

Conheça aqui a história nuclear do Irã e como ela explica guerra de Israel.

EUA

Em março, a Diretora de Inteligência Nacional dos Estados Unidos (EUA), Tulsi Gabbard, afirmou à Comissão de Inteligência do Senado estadunidense que o Irã não estava construindo armas atômicas. A posição de Tulsi, nomeada por Trump, foi questionada pelo próprio presidente dos EUA.

FILE PHOTO: Director of National Intelligence (DNI) Tulsi Gabbard, CIA Director John Ratcliffe and U.S. Air Force Lt. General and Director of the Defense Intelligence Agency (DIA) Jeffrey Kruse attend a House Intelligence Committee hearing about worldwide threats, on Capitol Hill in Washington, D.C., U.S., March 26, 2025. REUTERS/Leah Millis/File Photo
FILE PHOTO: Director of National Intelligence (DNI) Tulsi Gabbard. REUTERS/Leah Millis/File Photo – REUTERS/Leah Millis/Proibida reprodução

Trump disse que “não se importa” com o que Tulsi Gabbard comunicou ao Senado em março passado e reforçou a posição sustentada por Netanyahu.

“Penso que eles estavam muito perto de obter uma [bombar atômica]”, respondeu Trump.

O Departamento de Estado dos EUA afirmou nesta semana que “o Irã não pode ter armas nucleares” e o chefe do departamento, o secretário Marco Rúbio, sustentou, em maio, que o Irã poderia desenvolver armas rapidamente.

“Quando se chega a 60%, já se percorreu 90%. Você é, em essência, um Estado com armas nucleares no limiar — que é basicamente o que o Irã se tornou. Eles estão no limiar de uma arma nuclear. Se decidissem fazê-lo, poderiam fazê-lo muito rapidamente”, disse Rúbio à emissora Fox News.

Enquanto EUA e as demais potências ocidentais defendem o ataque de Israel contra o Irã sob a alegação de que Teerã estaria desenvolvendo armas nucleares, o Estado judeu é o único do Oriente Médio que não assinou o TNP e, apesar de não confirmar, não nega que tenha armas nucleares.

Conheça aqui o programa secreto de Israel que pode ter 90 bombas atômicas. Lucas Pordeus Léon – Repórter da Agência Brasil

Congresso aprova usar emendas para salários de profissionais da saúde

Brasília (DF), 17/06/2025  -  Congresso Nacional durante sessão plenária semipresencial para a votação de vetos presidenciais. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de resolução, assinado pelas Mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, que permite o uso de emendas parlamentares de comissão e bancada para o pagamento de salários de profissionais de saúde ativos. O texto será encaminhado para promulgação.

O projeto, aprovado em votação simbólica, altera o rito de apresentação e de indicação de emendas parlamentares às leis orçamentárias na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O texto autoriza o uso de emendas parlamentares de comissão e de bancada para o pagamento de salários de profissionais da saúde, mas mantém a vedação desse uso para as emendas individuais.

As regras atuais determinam que ao menos 50% do valor das emendas parlamentares sejam aplicados em ações e serviços públicos de saúde, mas veda a sua utilização para o custeio de folhas de pagamento de servidores.

Os seis parlamentares que discutiram a matéria se posicionaram contra o projeto. O deputado Ivan Valente (Psol-SP) disse que a sanha pelas emendas é prejudicial para o país. O deputado apontou o crescimento nos valores das emendas individuais, que passaram de cerca de R$ 8 milhões, em 2018, para cerca de R$ 46 milhões este ano.

“As emendas impositivas viraram mais de um quarto das despesas discricionárias no país. Essa gana dos parlamentares para redistribuir emendas aos prefeitos é porque isso reelege o deputado; praticamente compra o prefeito e forma a base para fazer essa composição vergonhosa do congresso que ataca direitos dos trabalhadores e não quer distribuir renda”, criticou.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) também se posicionou contra a medida que, segundo ela, abre caminho para a prática do “toma lá, dá cá” e fere o pacto federativo.

“Que absurdo é esse de a gente autorizar o custeio de Saúde. Passou da hora de discutir decentemente pacto federativo. É uma aberração a gente discutir custeio da saúde pago e bancado com emenda parlamentar. A gente está autorizando emendas coletivas para pagamento de pessoal da saúde”, criticou.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) também criticou a medida e disse ser necessário discutir o mecanismo das emendas, que foi mudando ao longo dos anos.

“Isso é perigoso. As emendas não são permanentes. Não é mensal ou anual. Em um ano tem as emendas para pagar os funcionários e outro ano não tem. Mas os funcionários são todos os meses”, advertiu.

Rodrigo da Zaeli (PL-MT) também apontou que a proposta pode criar uma relação de subordinação entre parlamentares e prefeitos. Segundo o deputado mato-grossense, dos 142 municípios do estado, mais de 100 não conseguem suprir as demandas com orçamento próprio.

“Com o pouco tempo que tenho nesta Casa, já entendi o jogo: se você não for ao município prometer a emenda, vincular o apoio de prefeitos e vereadores nessas emendas, você tem pouca chance de sucesso de voltar na próxima eleição. Então fica o círculo vicioso”, disse.

Brasília (DF), 17/06/2025  -  Congresso Nacional durante sessão plenária semipresencial para a votação de vetos presidenciais. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Congresso Nacional durante sessão plenária semipresencial para a votação de vetos presidenciais. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Outras medidas

O Projeto de Resolução aprovado também determina regras para a destinação de verbas para instituições privadas. Essas instituições terão que possuir uma unidade ativa; contar com equipe técnica própria; demonstrar experiência na área correspondente aos recursos previstos na emenda parlamentar e comprovar ter condições técnicas e operacionais para atuar no estado beneficiado pelos recursos da emenda.

Por fim, o projeto prevê a solicitação de alteração de programação de emenda somente será deliberada pela CMO quando solicitada formalmente pelo parlamentar que tenha sido o proponente da emenda. Essa medida visa atender aos requisitos estipulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para dar transparência na destinação das emendas.

Na sessão de hoje, os parlamentares também discutem a apreciação de diversos vetos presidenciais. Fonte: Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

Moraes manda Google informar quem publicou minuta do golpe na internet

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante cerimônia de posse do diretor-geral da PF, na sede da corporação, em Brasília.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) que o Google envie à Corte informações sobre quem publicou uma cópia da minuta do golpe em um domínio público na internet.

A decisão foi motivada por um pedido feito pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Ele é um dos réus do núcleo 1 da trama golpista.

Em 2023, uma cópia da minuta foi encontrada na casa de Torres durante busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF). Segundo as investigações, o documento seria de conhecimento do ex-presidente Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A defesa de Torres busca minimizar a importância da minuta para as investigações e sustenta que o documento está disponível na internet.

Após receber as informações, os advogados pretendem solicitar uma perícia para demonstrar que a minuta encontrada na casa do ex-ministro não tem relação com o documento apresentado pelo ex-presidente aos ex-comandantes da Forças Armadas.

Acareação

Moraes também autorizou uma acareação entre Torres e o ex-comandante do Exército, general Freire Gomes. A audiência será realizada na próxima terça-feira (24).

Segundo a defesa, a acareação é necessária para esclarecer contradições nos depoimentos do general à Polícia Federal durante as investigações.

Gomes foi ouvido como testemunha e estava na reunião na qual Bolsonaro teria apresentado estudos para sugerir a adesão das Forças Armadas à tentativa de golpe, em 2022. Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

Alcolumbre lê requerimento que cria CPMI sobre fraudes no INSS

Brasília (DF), 17/06/2025  -  Congresso Nacional durante sessão plenária semipresencial para a votação de vetos presidenciais. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), leu, nesta terça-feira (17), o requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) sobre as fraudes nos descontos de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A leitura foi feita durante sessão do Congresso Nacional para votar vetos presidenciais e outros projetos. Alcolumbre leu o requerimento no fim da sessão, após ser questionado por parlamentares da oposição, e após o Congresso Nacional aprovar a criação do cargo de líder da Oposição no Congresso Nacional, com as mesmas prerrogativas da liderança do Governo.

“Cabe a esta presidência a condução e organização da pauta, observando a ordem dos trabalhos, a leitura será no final da sessão”, disse o senador.

A CPMI deve ser formada por 15 deputados e 15 senadores titulares e terá o mesmo número de suplentes. O prazo previsto para os trabalhos é de 180 dias.

Caberá aos líderes partidários e dos blocos indicar os integrantes de acordo com a proporcionalidade, que ainda será encaminhada às lideranças de cada uma das casas legislativas.

O requerimento foi apresentado no dia 13 de maio pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT).

Cobranças

Desde ontem (16), os aposentados e pensionistas que questionaram a cobrança de mensalidades associativas em seus benefícios previdenciários podem verificar,  presencialmente, nas agências dos Correios, as respostas das associações e sindicatos que receberam os valores descontados com autorização do INSS.

O atendimento presencial é uma alternativa para os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social que já contestaram os descontos e que não conseguirem ou quiserem usar o aplicativo Meu INSS, no qual as respostas das entidades acusadas de promover descontos não autorizados começaram a ser disponibilizados no último dia 9.

As justificativas das associações e sindicatos estão sendo liberadas aos poucos, já que estes têm 15 dias úteis para responder a cada uma das contestações repassadas pelo INSS.

Se a entidade não entregar ao INSS documentos que comprovem que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto da mensalidade associativa em seu benefício previdenciário, o instituto iniciará processo de cobrança para que a entidade devolva os valores descontados ilegalmente à pessoa prejudicada. Em tais casos, o reclamante não precisa fazer nada além de acompanhar o andamento do pedido de esclarecimento/ressarcimento pelo aplicativo Meu INSS, ou pela Central 135.

Na semana passada, durante audiência conjunta das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família na Câmara dos Deputados, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse que ainda não tem o número final dos descontos indevidos feitos por entidades associativas nos pagamentos a aposentados e pensionistas do INSS, mas que estima que o valor fique entre R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões.

“Eu acredito que seja algo em torno entre R$ 2 bilhões a 3 bilhões de reais. Seis bilhões de reais seria se todas as pessoas tivessem sido descontadas durante o período máximo do prazo prescricional de cinco anos e todas elas tivessem descontos não autorizados”, afirmou o ministro. Ele acrescentou que o número exato só será conhecido após o término dos atendimentos aos aposentados e pensionistas, pelo aplicativo Meu INSS, pelas agências do INSS e pelos Correios.Fonte Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

Moraes nega adiamento de acareação entre Cid e Braga Netto

Brasília (DF), 05/06/2025 - Montagem sobre o interrogatórios dos réus da Ação Penal (AP) 2668 no STF. Mauro Cesar Barbosa Cid e Braga Netto. Foto: Ton Molina/STF e Isac Nóbrega/PR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a acareação entre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, e o general Braga Netto para a próxima terça-feira (24).

Mais cedo, a defesa do general pediu o adiamento da audiência para sexta-feira (27) em função de uma viagem internacional marcada anteriormente pelo advogado principal do processo, José Luis de Oliveira Lima.

O ministro entendeu que Braga Netto é acompanhado uma banca composta por seis advogados, e que outros representantes dele também podem participar da acareação.

“Verifico, portanto, que o réu Braga Netto está devidamente assistido por seis advogados, sendo que os demais patronos, inclusive, participaram de várias audiências em que foram realizadas oitivas de testemunhas de acusação e defesa”, afirmou o ministro.

De acordo com os advogados do general, a acareação é necessária diante de divergências nos interrogatórios de Braga Netto e de Cid, ambos são réus na ação penal da trama golpista.

A defesa sustenta que são necessários esclarecimentos sobre as acusações de que Braga Netto discutiu o plano Punhal Verde e Amarelo, planejamento golpista para matar autoridades, e que teria entregue a Cid dinheiro em uma sacola de vinho.

Na semana passada, Braga Netto foi interrogado por Alexandre de Moraes e negou ter conhecimento do Punhal Verde Amarelo e de ter repassado a Mauro Cid dinheiro dentro de uma sacola de vinho para que fosse entregue a militares que faziam parte do esquadrão de elite do Exército, chamados de “kids pretos”.

O general está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e tentar obter detalhes dos depoimentos de delação de Cid.Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

Na Cúpula do G7, Lula defende a volta do protagonismo da ONU

Kananaskis, 17/06/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante foto oficial com líderes da Cúpula do G7. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (17), durante intervenção na Sessão Ampliada da Cúpula do G7, o retorno do protagonismo da Organização das Nações Unidas (ONU) na resolução de conflitos mundiais. Segundo ele, o vácuo de liderança agrava o quadro atual de guerras entre os países. 

“Estão sentados em torno desta mesa três membros permanentes do Conselho de Segurança e outras nações com tradição na defesa da paz. É o momento de devolver o protagonismo à ONU. É preciso que o Secretário-Geral lidere um grupo representativo de países comprometidos com a paz na tarefa de restituir à organização a prerrogativa de ser a casa do entendimento e do diálogo”, disse o presidente brasileiro em Kananaskis, no Canadá.

O G7 é composto por sete das maiores economias industrializadas do mundo: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, além da União Europeia. Desse grupo, Estados Unidos, Reino Unido e França compõem o Conselho de Segurança da ONU. 

Lula citou os recentes ataques de Israel ao Irã que, segundo ele, “ameaçam fazer do Oriente Médio um único campo de batalha, com consequências globais inestimáveis”. 

Sobre o conflito entre Ucrânia e Rússia, Lula disse que nenhum dos lados conseguirá atingir seus objetivos pela via militar. “Só o diálogo entre as partes pode conduzir a um cessar-fogo e pavimentar o caminho para uma paz duradoura”, destacou.

Lula também comentou o conflito na Faixa de Gaza, afirmando que nada justifica a “matança indiscriminada de milhares de mulheres e crianças e o uso da fome como arma de guerra”. 

Segurança energética

Em seu discurso na Sessão Ampliada do G7, Lula destacou o papel do Brasil para a segurança energética mundial, mas ressaltou que o país não vai se tornar palco de corridas predatórias e práticas excludentes.

“Países em desenvolvimento precisam participar de todas as etapas das cadeias globais de minerais estratégicos, incluindo seu beneficiamento”, defendeu.

Ele disse que a expansão de parques eólicos e solares e a descarbonização do setor de transportes e da agricultura dependem de minerais estratégicos e lembrou que o Brasil conta com a maior reserva mundial de nióbio, a segunda de níquel, grafita e terras raras e a terceira de manganês e bauxita.

“Mas não repetiremos os erros do passado. Durante séculos, a exploração mineral gerou riqueza para poucos e deixou rastros de destruição e miséria para muitos. Ela não deve ameaçar biomas como a Amazônia e os fundos marinhos”, alertou o presidente. 

Ele citou o papel brasileiro na produção de biocombustíveis, o uso de fontes limpas de energia, a produção do hidrogênio verde e do combustível sustentável de aviação.

Relações com Canadá

Em conversa com o primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, divulgada nas redes sociais, Lula o parabenizou pela defesa contundente da soberania do país e disse que quer estreitar as relações bilaterais. 

“Quero estreitar a relação do Brasil com o Canadá. É um país muito importante, há muitas empresas canadenses no Brasil. Gostaria que tivéssemos uma relação política, cultural e comercial e também na questão do clima muito mais forte. Esse é o meu propósito”, disse Lula.

Carneydo ressaltou que a COP 30, que será realizada em Belém (PA), será a reunião mais importante deste ano mundialmente e se colocou à disposição para ajudar no que for preciso. “Não há ninguém melhor para liderar esse esforço que você”, disse o primeiro-ministro.

Kananaskis, 17/06/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é recebido pelo Primeiro-Ministro do Canadá, Mark Carney, para a reunião da Cúpula do G7. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Presidente Lula é recebido pelo Primeiro-Ministro do Canadá, Mark Carney, para a reunião da Cúpula do G7. Foto: Ricardo Stuckert/PR – Ricardo Stuckert/PRFonte: Agência Brasil

Corpus Christi: data católica não é feriado em todo o Brasil; entenda

Brasília (DF), 30/05/2024 - Fiéis confeccionam os tradicionais tapetes de Corpus Christi na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Comemorado neste ano em 19 de junho, o Corpus Christi é uma celebração litúrgica da Igreja Católica que simboliza a presença de Cristo na Eucaristia, lembrando a morte e a ressurreição de Jesus. É o único dia do ano em que o Santíssimo Sacramento sai em procissão pelas ruas – no Brasil, é celebrado em diversos locais por meio da tradição dos tapetes confeccionados com serragem colorida.  

feriado de Corpus Christi é considerado móvel, celebrado 60 dias após o domingo de Páscoa. Pelo calendário de feriados do governo federal, neste ano a data é considerada ponto facultativo, assim como a sexta-feira (20). Em alguns municípios, no entanto, a data é oficialmente feriado, a depender do calendário e legislação locais.

Papa Leão 

O recém-escolhido Papa Leão XIV, eleito para assumir a liderança da Igreja Católica após a morte do argentino Francisco, irá conduzir sua primeira celebração da data. De acordo com o Vaticano, o Papa Leão celebrará a missa da solenidade do Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo às 17h do domingo (hora de Roma), 22 de junho, na Basílica de São João de Latrão. A liturgia inclui ainda a procissão com a Hóstia consagrada, para recordar a presença de Jesus na Eucaristia.

* com informações do Vatican News

Polícia prende suspeito de participar da morte de médica da Marinha

Rio de Janeiro (RJ), 17/06/2025 - Polícia prende suspeito de participar da morte de médica da Marinha, Traficante Emerson Silveira é integrante da facção Comando Vermelho. Foto: Polícia Civil/RJ

A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (16), o traficante Emerson Edgleises da Conceição Silveira, envolvido na morte da capitão de mar e guerra e médica Gisele Mendes de Souza e Mello.

No dia 10 de dezembro do ano passado, a médica de 55 anos participava de uma cerimônia no Hospital Naval Marcílio Dias, quando foi alvejada na cabeça durante uma operação do Comando da Coordenadoria da Polícia Pacificadora no Conjunto de Favelas do Lins, na zona norte do Rio.

De acordo com policiais da delegacia da Barra da Tijuca, responsáveis pela prisão do traficante, o suspeito foi localizado e preso no bairro de Pilares, também na zona norte, no momento em que deixava a residência da namorada, onde passou a noite para se deslocar até a Comunidade do Gambá, no Complexo do Lins.

Segundo a investigação, o criminoso é integrante da facção Comando Vermelho, que controla a comunidade do Gambá.

O crime

Na ocasião do crime, traficantes do Morro do Gambá atacaram policiais militares, que realizavam uma ação na região. Para desviar o foco da ação, os criminosos atiraram do alto de uma laje, em direção ao hospital.

De acordo com a perícia, dois tiros atingiram a parede do Centro de Saúde da Marinha, onde a médica era lotada.

Gisele foi atendida no próprio hospital, no qual atuava como superintendente de Saúde. Ela precisou passar por um procedimento cirúrgico de urgência, mas não resistiu à gravidade do feriment

Fonte: Agência Brasil