O Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades lançou nesta quinta-feira (28), em Brasília, o terceiro Relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades 2025, produzido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Do total de 43 indicadores analisados, 25 registraram avanços nos últimos dados disponíveis, com destaque para dados relacionados ao meio ambiente, trabalho, educação e saúde. 

Embora apenas três indicadores da nova edição do relatório tenham apresentado retrocessos (relacionados à saúde e a condições de moradia), oito indicadores não apresentaram mudanças significativas.  Apesar da melhora em alguns aspectos, as análises divulgadas mostram que as desigualdades de raça/ cor, gênero e entre regiões brasileiras persistem no país.

No evento, o deputado Pastor Henrique Vieira (PSol–RJ) comentou as consequências das desigualdades no país, que não devem ser normalizadas. Para ele, os dados do estudo devem resultar em planejamento de ações para reverter as discrepâncias evidenciadas.

“Isso não são números. São pessoas, histórias, memórias, mulheres, trabalhadores e crianças que precisam de um país justo, solidário, fraterno, democrático e soberano.”

Durante a apresentação do documento na Câmara dos Deputados, o representante do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, o sociólogo Clemente Ganz Lúcio, destacou que as desigualdades brasileiras são estruturais em várias dimensões e, por isso, representam um ‘problema dramático’. Ele entende, ainda, que mesmo nos processos de melhorias verificados, os avanços ainda são bastante lentos. Clemente Ganz Lúcio destacou os objetivos do trabalho.

“O Observatório tenta registrar a performance de indicadores que materializam, de um lado, um diagnóstico perverso de desigualdade estrutural materializada em várias dimensões, que a gente quer permanentemente mostrar para a sociedade. De outro lado, queremos, anualmente, trazer resultados que mostram como estamos conseguindo, gradativamente, superar [essas diferenças]”, disse o coordenador do relatório.

>> Siga o perfil da Agência Brasil no Instagram

Clima e meio ambiente

O Relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades 2025 traz, entre os destaques positivos, a redução das emissões de gás carbônico (CO₂) por pessoa, no Brasil. O país que sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) em novembro emitiu 12,4 toneladas de dióxido de carbono equivalente (ou tCO₂e), em 2022. Houve queda nas emissões no ano seguinte (2023), para 10,8 tCO₂.

O Brasil também registrou queda de 41,3% na área desmatada entre 2022 e 2024.  Apesar disso, o Acre teve acréscimo de 31% da área desmatada; Roraima, de 8%; e Piauí, alta de 5%.

Representando a sociedade civil na cerimônia, em Brasília, a coordenadora de Clima e Cidades do Instituto de Referência Negra Peregum, Gisele Brito, esclareceu que o aumento dessas emissões de efeito estufa (GEE), nos estados dos biomas da Amazônia e do Cerrado, está intimamente ligado ao desmatamento provocado pelo modelo de desenvolvimento econômico centrado no agronegócio.

“O agronegócio é concentrador de renda e de terras, tem bastante relação com conflitos por água, por terra e outros tipos de conflitos. Além da perda de qualidade de vida, da diversidade, interrupção do extrativismo e de formas de vida que se conflituam com essas desigualdades, como de populações quilombolas e de populações indígenas”, declarou a ativista Gisele Brito.

Educação

Os indicadores educacionais do relatório apontam para o aumento do percentual de crianças de 0 a 3 anos que frequentam creches, entre 2022 e 2024, de 30,7% para 34,6%. Porém, a maioria das crianças nessa faixa etária ainda está fora da escola. O Plano Nacional de Educação (PNE) previa que 50% das crianças de 0 a 3 anos estivessem em creches até 2024.

A taxa de escolarização do ensino médio cresceu de 71,3%, em 2022, para 74,0% em 2024. Quando observado o ensino superior, a taxa passou de 20,1% para 22,1% no mesmo período.

Mas o estudo indica que as matrículas no ensino superior ainda são relativamente baixas, porque a maioria dos jovens na idade esperada (18 a 24 anos) não estão matriculados nas universidades.

As mulheres consistentemente superam os homens no acesso no nível superior, sobretudo as mulheres não-negras. Elas são 32,4%, nas cadeiras da graduação, enquanto as mulheres negras são 20,3% das universitárias.

Renda, riqueza e trabalho

No que se refere ao mercado de trabalho e renda no Brasil, o rendimento médio cresceu 2,9% em 2024: alcançou R$ 3.066, o que representa um crescimento real de 2,9% em comparação ao de 2023.

E a taxa de desocupação atingiu 6,6%, uma redução de 1,2 ponto percentual, em relação a 2023. A queda foi mais expressiva entre as mulheres (de 9,5% para 8,1%) e entre a população negra (de 9,1% para 7,6%).

No entanto, tais avanços “não foram suficientes para alterar significativamente a estrutura desigual da renda no país”, concluiu o estudo. Em 2024, os 1% mais ricos do país tinham um rendimento médio 30,5 vezes superior aos 50% mais pobres, um pouco menor que em 2023 (32,9 vezes).

Outro destaque do documento é a redução da proporção de pobres em 23,4%, em 2024, conforme critérios do programa federal Bolsa Família, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

No campo da segurança pública, a taxa de homicídio registrado de jovens entre 15 e 29 anos (por 100 mil habitantes) apresentou queda entre 2021 e 2023 (de 49,7% para 45,8%).

Saúde

A mortalidade materna apresentou uma redução expressiva de 113 óbitos maternos a cada 100 mil nascidos vivos, em 2021, para 52 óbitos maternos a cada 100 mil nascidos vivos, em 2023.

O destaque negativo, no entanto, foi percebido nas regiões Norte e Nordeste, que registraram resultados piores, quando comparados à média nacional. Em 2023, o Norte teve 71 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos. E o Nordeste, teve 59/100 mil nascidos vivos, em 2023.

Transformação

Clemente Ganz Lúcio, integrante do Pacto Nacional pelo Combate às desigualdades, afirmou que o terceiro Relatório do Observatório Brasileiro da Desigualdades aponta possibilidades de transformação em duas frentes: a econômica – como investimentos na geração de empregos de qualidade e no incremento da industrialização; e a vertente das políticas públicas criadas, sustentadas e direcionadas pelo Estado brasileiro.

“Queremos que esse resultado [do relatório] seja usado, alimente, fomente debates que nos qualifiquem a ter, cada vez, mais um crescimento econômico pró-superação das desigualdades e, de outro lado, políticas públicas que sejam capazes de sustentar e acelerar esse processo de transformação.”

Piora nos resultados

Ao apresentar o estudo, a diretora técnica do Dieese, Adriana Marcolino, explicou que o Brasil ainda apresenta desigualdades persistentes, principalmente entre gêneros, regiões e cor/raça.

“A desigualdade é tão grande entre negros e não negros, entre homens e mulheres, entre territórios do Norte-Nordeste e do Sul-Sudeste, que mesmo [em indicadores] que cresceram acima da média, as desigualdades ainda são bastante relevantes”, constatou a técnica .

Entre os indicadores que apresentaram retrocessos, divulgados no documento, está o da violência contra as mulheres, baseada em gênero, que continua a ser grave e crescente. Em 2020, o número de vítimas de feminicídio foi de 1.350. E em 2024, cresceu para 1.492, o que representou 142 casos de feminicídio a mais, na comparação 2020-2024. O número vai na contramão da queda geral das mortes violentas intencionais (que inclui homicídios, latrocínios, etc.).

A taxa total de óbitos por causas evitáveis aumentou no Brasil entre 2021 e 2023, de 30,6% para 39,2%. Em 2023, a taxa de mortes evitáveis foi maior entre negros: 51,8% para homens e 37,8% para mulheres, em comparação a 39,4% e 26,5% entre não negros.

A violência é até mais letal entre os jovens negros (até 24 anos), que foi quase o dobro da mortalidade de não negros (7,2% em comparação a 3,8%). Homens negros concentram óbitos até os 44 anos, muitas vezes por homicídios, acidentes e ausência de cuidados preventivos. Mulheres não negras morrem mais tardiamente. A conclusão do relatório é a de que elas têm melhores condições de vida e mais acesso a políticas públicas.

De acordo com o estudo, no Brasil, em 2023, 7,7% das crianças indígenas estavam com peso baixo ou muito baixo para a idade. No ano anterior, 2022, 6,7% das crianças indígenas sofriam de desnutrição.

Entre 2023 e 2025, o número de pessoas que moravam em áreas de risco aumentou em 7,5% e chegou a 4,3 milhões de pessoas em todo o território nacional.

A coordenadora do Instituto de Referência Negra Peregum, Gisele Brito, voltou a cobrar justiça climática, cidades antirracistas e o combate ao racismo ambiental.

“As pessoas não desaparecem quando são removidas de uma área de risco. Na maioria das vezes, por falta de política pública e acesso desigual aos investimentos públicos, elas vão para outra área de risco, produzindo outra mudança de uso da terra, o que ainda é bastante negligenciado nas nossas políticas públicas.”

Embora tenha havido crescimento, ainda que lento, na renda média dos ocupados em 2024, a diferença de rendimentos entre homens e mulheres se manteve. As trabalhadoras recebem, aproximadamente, 73% do rendimento médio masculino.

Sobre a maternidade precoce, o percentual de nascidos vivos de mães com até 19 anos no Brasil registrou queda entre 2022 e 2023. No entanto, foi verificada a desigualdade racial na maternidade nesta faixa etária. Em 2023, entre as jovens mães negras, o percentual de nascidos vivos foi de 13,8%, contra 7,9% para mães não negras.

Outros resultados

A necessidade de justiça tributária defendida pelo governo federal, com aumento da tributação dos mais ricos e isenção de imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês, aparece justificada no Relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades 2025.

Os dados demonstram que a progressão do Imposto de Renda ocorre até a faixa de renda de 15 a 20 salários mínimos. Para as pessoas que ganham acima desse valor, a tributação da renda é regressiva, ou seja, a população com maiores rendimentos paga menos imposto de renda. Em evidência no estudo, os contribuintes com mais de 320 salários mínimos tiveram redução na alíquota média do imposto de renda, de 5,43% para 4,87%.

A mortalidade infantil cresceu de 2021 para 2022, mas mostrou estabilidade no ano de 2023. As regiões Norte e Nordeste registraram números acima da média nacional. Os estados de Roraima (23,9%), Amapá (20,9%), Sergipe (18,5%) e Amazonas (17,1%) tiveram as maiores taxas em 2023.

Quando o estudo trata de acesso à creche, as crianças não negras, tanto meninos quanto meninas, têm maiores oportunidades do que crianças negras, com uma diferença de aproximadamente 4,4 % para as meninas e 3,6 pontos percentuais para os meninos, na educação infantil. A disparidade racial é visível em quase todas as regiões do país, exceto no Nordeste e no Centro-Oeste, onde as crianças negras participam em maior proporção.

Soma-se aos dados o indicador de alfabetismo funcional (Inaf) da população entre 15 e 64 anos manteve-se estagnado, entre 2018 e 2024, ficando em 29,4%.Os homens apresentaram taxa maior que as mulheres em todas as regiões do país.

O relatório chega também à conclusão de que os povos indígenas estão invisibilizados e são alvo de violências. Além disso, a falta de dados desagregados por etnia dificultam diagnósticos e políticas adequadas, mesmo em estados com grandes populações indígenas e altos índices de mortalidade evitável.

“Há ameaças ambientais graves, como a contaminação por mercúrio do garimpo, que afeta especialmente gestantes e crianças. Em 2023, ocorreram 208 assassinatos de indígenas”, relata a publicação.

Entre os estados que despontam com os maiores números de assassinatos de indígenas estão: Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43), Amazonas (36). A maior parte das vítimas indígenas são homens adultos e jovens.

Pacto Nacional

Compõem o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades: 

• Associação Brasileira de Municípios (ABM),
• Ação da Cidadania,
• Ação Educativa,
• Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec),
• Coalizão Negra por Direitos,
• Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP),
• Fundação Tide Setubal,
• Instituto Cidades Sustentáveis,
• Instituto Ethos,
• Instituto de Referência Negra Peregum,
• Oxfam Brasil
• Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco).Fonte: Agência Brasil

O Maranhão registrou a abertura de 2.898 empregos com carteira assinada em julho. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados nesta quarta-feira, 27 de agosto, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado do ano, entre janeiro e julho de 2025, o Maranhão acumula 20.767 novos empregos formais.

Em julho, o estado apresentou desempenho positivo em quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas avaliados. O destaque foi o setor de Serviços, que gerou 1.548 novos postos. Na sequência aparecem Comércio (588), Construção (538) e Indústria (396). Apenas a Agropecuária registrou desempenho negativo, de -172 vagas.

A capital, São Luís, foi o município maranhense com melhor saldo em julho, com 1.453 novos postos. A cidade tem hoje um estoque de 327,3 mil empregos formais. Na sequência dos municípios com melhores desempenhos no estado aparecem Timon (225), Caxias (144), Imperatriz (142) e Bacabal (130).

As novas vagas com carteira assinada geradas em julho no Maranhão foram ocupadas, em sua maioria, por pessoas do sexo masculino, responsáveis pelo ingresso em 1.693 postos, contra 1.205 vagas ocupadas pelas mulheres. Pessoas com ensino médio completo foram as principais atendidas, com 2.674 postos. Jovens entre 18 e 24 anos formam o grupo com maior saldo de vagas no estado em julho: 1.970.

O Imparcial

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (28) maioria de votos contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho, preso no Brasil desde março do ano passado.

Robinho cumpre condenação a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.

Até o momento, seis dos onze ministros da Corte se manifestaram pela manutenção da prisão. O julgamento virtual do caso começou na semana passada e será encerrado nesta sexta-feira (29).

O STF julga um recurso da defesa contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a sentença da Justiça italiana e determinou a prisão imediata do ex-atleta, em março de 2024.

Os votos favoráveis à manutenção da prisão foram proferidos pelos ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça, Cristiano Zanin e Edson Fachin.

O único voto a favor da concessão de liberdade ao ex-jogador foi proferido por Gilmar Mendes. No entendimento do ministro, a prisão de Robinho só poderia ser executada no Brasil após o fim da possibilidade de recursos contra a decisão do STJ.

Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, em São Paulo. Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

“Morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população, identificada como dissidente política por regime ditatorial instaurado em 1964”.

Declarações de óbitos retificadas com esse texto foram entregues, nesta quinta (28), a familiares de 63 pessoas assassinadas pela ditadura militar no Brasil (1964-1985), que haviam sido dadas como desaparecidas. A solenidade ocorreu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Foram entregues os documentos de pessoas nascidas, falecidas ou desaparecidas no Estado.

Confira aqui os nomes das vítimas com atestado retificado.

Assassinados

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, disse que o evento foi carregado de um simbolismos e significados. “Esse ato nos diz que houve um dia em que, no nosso país, defender direitos, a liberdade, a dignidade e a cidadania era se opor aos interesses daqueles que dominavam o Estado brasileiro”, afirmou.

Macaé Evaristo enfatizou que a repressão matou operários, trabalhadores, intelectuais, estudantes, ativistas sociais, artistas, jornalistas, ambientalistas, humanistas, que ousaram exercer o seu papel crítico e político na vida comunitária, acadêmica e trabalhista.

“O Brasil tem profundas sequelas de períodos históricos nefandos, que vêm desde a escravização até a ditadura militar. E ainda segue hoje em muitas periferias, favelas e no campo brasileiro”, afirmou.

A ministra entende que a retificação faz parte de um processo de cura social. “Estamos vigilantes e certos de que a defesa da democracia é o único caminho possível para a proteção e defesa da dignidade humana, do livre pensamento, da pluralidade e da diversidade de ideias. Só quem vive ou é impactado pelo horror da opressão e da política do medo é quem pode medir o valor desse momento”.

Causas falsas

A presidente da comissão de mortos e desaparecidos políticos, Eugênia Gonzaga, recordou que, antes, as pessoas que morreram naquele período, vitimadas pelo Estado, tiveram certidões de óbito com causas falsas, como suicídio ou acidente automobilístico. “Outras pessoas não receberam nenhum único documento do Estado brasileiro nem satisfação”.

Depois, em 1995, 10 anos desse término formal da ditadura, quase 30 anos depois que as mortes aconteceram, o Estado não reconhece que matou, mas sim que as pessoas morreram sob pressão policial em locais de repressão. “Mas essa certidão foi um avanço. Era melhor do que nada para quem não tinha nenhum reconhecimento”.

Em 2017, houve uma alteração na legislação, mas a comissão foi interrompida em 2019, no início do governo de Jair Bolsonaro. Depois, em 30 de agosto do ano passado, foi reativada. “Um ano depois, essa comissão, fruto da luta de familiares, eu quero que os familiares recebam, juntamente com cada documento, o nosso mais sincero pedido de desculpas”, afirmou.

“Agonia indescritível”

A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar, também presente na cerimônia, disse que participava do evento também como cunhada do desaparecido político Paulo Costa Ribeiro Bastos, capturado pela ditadura em 1972.

“O sofrimento de perder alguém, de desconhecer o seu paradeiro, de saber que foi flagelado e assassinado pelo regime, é uma agonia indescritível”.

Ao final do evento, familiares das vítimas testemunharam a força que o novo documento tinha para eles. Eles testemunharam que o atestado de óbito retificado não chegou a tempo de encontrar vivos avós, pais, companheiros. No entanto, descendentes jovens enfatizaram a necessidade de divulgar a violência da ditadura para o Brasil pelas redes sociais.

A militante Diva Santana, que perdeu a irmã Dinaelza, assassinada pela repressão na década de 1970, afirmou que o evento não deveria significar o fim da luta. “Essa juventude que está aí tem que reagir e lutar. Lutar em defesa da soberania do nosso país. Motivos pelos quais os nossos parentes deram suas vidas”.Fonte: Luiz Cláudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil