Severino Gonçalves dos Santos, 33 anos, foi preso pelo Grupo de Operações Especiais do 2º BPM, por tráfico de drogas. O flagrante aconteceu por volta de 22h45 de domingo (9), quando os policiais militares faziam ronda pela BR-316, Vila São José, ocasião em que avistaram Severino em atitude suspeita em um matagal à margem da rodovia.

O suspeito foi revistado e com ele os PMs encontraram 55 pedras de crack e a quantia de R$ 222,75. O acusado foi apresentado no 1º DP para que fossem tomadas as providências legais inerentes ao caso.
Severino atuava como mototaxista, mas, não era credenciado.

Fonte: Mano Santos/Direto da Redação

O presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, negou publicamente qualquer aproximação do partido com PMDB. Pelas redes sociais, Jerry afirmou na tarde da última sexta: “Nem namoro, nem flerte, nem paquera do PCdoB com PMDB.”

Reafirmando o posicionamento de oposição ao grupo oligárquico no Maranhão, o presidente do PCdoB reforçou a união de forças pela superação do modelo político combatido pelos partidos de oposição no Maranhão.

O posicionamento de Jerry desfaz boatos ventilados pela imprensa ligada ao grupo Sarney sobre aproximação do PCdoB com o PMDB no estado.

O PCdoB tem como pré-candidato ao governo do estado o ex-deputado federal, ex-juiz e presidente da Embratur, Flávio Dino. Líder nas pesquisas de intenção de voto, Dino tem reunido em torno de sua pré-candidatura partidos políticos, sindicatos, lideranças, movimentos sociais e população que discordam do modelo político oligárquico.

Um homem identificado como Paulo Martins, de 26 anos, foi assassinado por volta das 18h30 de ontem (8), na Vila Jota Lima, em São José de Ribamar. A suspeita é que a motivação do crime teria sido uma traição.

Segundo informações, Paulo era casado, tinha um filho, e mantinha um relacionamento amoroso com uma mulher identificada como Ana, que também é casada e possui quatro filhos.

De acordo com a polícia, o marido da mulher nunca teria se importado com o relacionamento, mas os irmãos de Ana se irritava com a repercussão que a traição poderia ter.

Paulo Martins foi assassinado quando entregava uma encomenda para Ana. Ele foi abordado por dois homens que o mataram a tiros. O caso foi registrado no plantão da Cidade da Operária.

Fonte: G1 Maranhão

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou nesta segunda-feira (10) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a mudança da forma de correção da tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física.

A ordem pede ao Supremo uma decisão liminar (provisória) para que, a partir da declaração deste ano, seja utilizado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, para correção da tabela e não mais a Taxa Referencial (TR).

A OAB quer que mais pessoas sejam consideradas “isentas”, ou seja, não declarem o imposto. Atualmente, é isento quem ganha até R$ 1.787,00, pouco mais de dois salários mínimos. A OAB estima que, com a correção adequada pela inflação, seriam isentos todos os que ganhassem pelo menos até R$ 2,7 mil mensais.

Caso seja aceita, a ação não ampliará somente a faixa de isentos, mas repercutirá em mudança em todas as faixas de declaração.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi distribuída para o ministro Luís Roberto Barroso ser relator. O magistrado analisará se concede a liminar, que terá de ser referendada pelo plenário caso seja concedida. Barroso ficará responsável por ouvir as partes interessadas, como Presidência da República e Congresso Nacional, e elaborar um relatório. Depois, precisa liberar o tema para julgamento no plenário, o que não tem data para ocorrer.

“A expectativa é primeiro restabelecer a constitucionalidade sobre o pagamento do imposto de renda no Brasil. Na verdade, a falta de correção na tabela do imposto de renda resulta em uma cobrança indevida do imposto sobre uma camada expressiva de brasileiros. Quando foi instituída a isenção, o padrão de isento pela lei de 1995 era quem recebia oito salários mínimos. Atualmente, isso está em torno de três salários. Quem ganha entre três e oito mínimos são pessoas que seriam beneficiadas com um resultado favorável à ação da ordem”, afirmou o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ao G1.

A ação da OAB cita que os percentuais de correção das faixas do imposto de renda têm sido inferior à inflação. A ordem mostra estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que aponta que a defasagem entre 1996 e 2013, já descontadas as correções da tabela do imposto de renda, é de 61,24%.

Para a ordem, o método de correção da tabela, sem observar a inflação real, é inconstitucional. “O fundamento desta Ação Direta, portanto, é demonstrar que a correção da tabela do IRPF em percentual discrepante, porque muito inferior à inflação ofende, conforme se demonstrará, diversos comandos constitucionais, como o conceito de renda, a capacidade contribuitiva, o não confisco tributário e a dignidade da pessoa humana, em face da tributação do mínimo existencial”, diz a ação.

Um dos argumentos da OAB para alterar a forma de correção da tabela do imposto de renda será a decisão tomada em março do ano passado pela Suprema Corte, que julgou a TR ilegal para corrigir os precatórios (títulos de dívidas que o governo emite para pagar quem ganha na Justiça processos contra o poder público).

O mesmo julgamento do STF sobre precatórios também serviu de base para ação do partido Solidariedade, apresentada em fevereiro, que pediu suspensão da utilização da TR na correção das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

“Preservadas as devidas peculiaridades, já que, naquele caso, a base da discussão era a violação ao princípio da isonomia, pode-se afirmar que esse Egrégio Supremo Tribunal Federal, na prática, determinou a aplicação de índice não estipulado inicialmente pelo legislador, tal como se pretende através desta Ação Direta de Inconstitucionalidade, sem que haja violação ao princípio da separação de poderes”, compara a ação da OAB.

A OAB propõe ainda que o Supremo crie uma regra, a chamada “modulação” dos efeitos da decisão, para a reposição aos contribuintes das perdas desde 1996 até agora, a fim de que não resulte em “impacto grave” para os cofres públicos. A proposta é de que o pagamento seja feito ao longo dos próximos dez anos, à base de 6% ao ano.

FONTE: Mariana Oliveira

Do G1 em Brasília

O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), afirmou nesta segunda-feira (10) que o partido tentará compor chapa com o PT para governador e vice em seis estados nas eleições deste ano. O assunto fez parte de uma reunião que teve mais cedo com a presidente Dilma Rousseff, convocada para por fim a uma crise do partido com o Planalto.

PT e PMDB divergem no lançamento de candidaturas próprias no Rio de Janeiro e no Ceará. Segundo Raupp, as conversas com o PT vão agora se concentrar na formação de palanques conjuntos em Goiás, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Rondônia e Tocantins.

“O PT só tem candidato fixo em 11 estados. Fora isso, está em aberto. O partido preferencial da aliança do PT é o PMDB”, afirmou Raupp.

O presidente do PMDB informou, ainda, que se reúne na próxima quinta-feira com o ministro chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e com o presidente do PT, Rui Falcão, para discutir as candidaturas.

Nas últimas semanas, a relação do Planalto com deputados do PMDB tem passado por momentos de tensão. Além das alianças regionais, a insatisfação passa pela não liberação de recursos para obras de emendas parlamentares previamente acertadas no ano passado; além de mais espaço na reforma ministerial, segundo já afirmara o próprio Raupp.

Um dos episódios que acirraram o atrito foi a criação do chamado “blocão”. Sete partidos da base aliada, liderados pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), se uniram para criar o grupo com o objetivo de pressionar o Palácio do Planalto e ampliar o poder de negociação com o Executivo.

Em entrevista a jornalistas nesta segunda, no entanto, Raupp afirmou que a aliança nacional entre as duas siglas está “salva”.

“Vamos estabelecer procedimentos – no caso do Ceará, do Rio de Janeiro, de alguns estados – que não venham a ter enfrentamentos e comprometer a aliança nacional. A aliança nacional está tranquila. A princípio, está salva”, declarou. “Eu não vejo absolutamente nenhum problema, nenhum indicativo que vai ter problema na convenção [do PMDB] para a reedição da aliança Dilma-Temer”, completou.

Questionado por jornalistas no Congresso se a crise entre as bancadas do PT e do PMDB estaria encerrada, Raupp respondeu:

“Eu espero que sim. Na crise, a gente nunca sabe se está começando, se está terminando, se está ficando maior”, declarou Raupp. O senador negou, no entanto, que a tensão entre os dois partidos tenha se estendido da Câmara dos Deputados para o Senado.

Na reunião desta segunda, Dilma recebeu, além de Raupp, outros peemedebistas: o vice-presidente, Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Câmara (PMDB-RN), o líder do PMDB no Senado, Eduardo Braga (AM) e o senador Eunício Oliveira (CE), líder do PMDB no Senado

Fonte:Felipe Néri

Do GI em Brasilia

Foliões

Centenas de trabalhadores que atuaram durante o período do carnaval compareceram no Centro de Cultura para prestigiar o Bloco Cassetete e Vassourinha. A brincadeira, que é o lava pratos de Codó, acontece tradicionalmente aos sábados após o carnaval e é formado primordialmente por profissionais que não puderam brincar o carnaval.

A 5ª edição do Cassetetes e Vassourinhas contou com a Banda Euterpe, paredão de som, muita cerveja gelada e churrasco. Este ano, os trabalhadores de vendas de alimentos e bebidas também se juntaram ao Cassetete e Vassourinha

O bloco é dedicado aos trabalhadores do carnaval, que durante o período estavam cuidando da segurança, limpeza e do bem estar dos brincantes codoenses e turistas de todo o estado e do Brasil que estiveram em Codó.

De acordo com a Secretaria de Governo, o evento já se tornou uma tradição e que o apoio ao bloco tem sido uma forma de reconhecimento à boa segurança, organização e limpeza prestada durante o carnaval por esses profissionais. O Cassetetes e Vassourinhas também recebe o apoio da

Prefeitura Municipal de Codó, Prefeito Zito Rolim e Primeira Dama Eliene Rolim

Polícia Militar, Major Jairo Xavier e Capitão Ricardo

Policia civil, Dr. Rômulo Vasconcelos, Dr. Zilmar Santana e Dr. Ana Maria Tecla

Guarda Municipal, Comandante Fernandes

Secretaria de Governo, Ricardo Torres

Secretaria de Agricultura, Cordeiro Oliveira

Secretaria de Serviços Públicos, Manoel Ximenes

Secretaria de Cultura, Augusto Serra

Cervejaria Skin

Rio Bell

Ascom/Prefeitura Municipal de Codó

A Secretaria Municipal de Saúde de Timbiras informa a todos os pais ou responsáveis que tenham filhas de 11 a 13 anos de idade, que nesta segunda-feira (10/03), haverá campanha de vacinação contra o HPV, das 8h da manhã às 17h nos seguintes postos de vacinação:

• Hospital Victoriano Abdalla
• Unidade básica de saúde do bairro São Sebastião
• Unidade básica de saúde do bairro mutirão
• Unidade básica do bairro São Raimundo
• Centro de atenção psico social do bairro anjo da guarda ( CAPS)

A vacinação começa neste dia 10 de março e se estenderá até 10 de abril, a meta é imunizar meninas entre 11 e 13 anos de idade.

Pela primeira vez, o Sistema Único de Saúde, disponibiliza gratuitamente a vacina contra o Papilomavírus Humano (HPV), usada na prevenção do câncer de colo de útero, através de um trabalho conjunto do Ministério da Saúde, e os municípios a vacina vai ser oferecida em todas as escolas, sejam públicas ou particulares. O esquema vacinal contra o vírus é composto de três doses, sendo que a segunda dose deverá ser aplicada em setembro nas Unidades de Saúde e a última, cinco anos após a primeira dose.

O HPV é uma das principais causas de ocorrência do câncer de colo de útero. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), é o tumor mais frequente na população feminina, atrás do câncer de mama e do colo retal, sendo a quarta causa de morte de mulheres por câncer no Brasil.

ASSCOM Prefeitura de Timbiras

Na sexta-feira (14), o PT do Maranhão iniciará os debates sobre a tática eleitoral a ser seguida nas eleições deste ano. Nesses encontros da executiva estadual também será tratado o posicionamento do partido em relação à eleição indireta na Assembleia Legislativa. Sobre esse assunto, a legenda está dividida, e a orientação nacional é para que não haja participação dos petistas nesse processo.

PT no Maranhão

A argumentação da nacional é de que a participação do PT na eleição indireta – caso ela ocorra – poderia antecipar uma decisão sobre o posicionamento do partido para as eleições de outubro no Maranhão. De acordo com o presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro, que admitiu que há esse receio da direção nacional, a participação do PT na indireta poderia até atrapalhar as negociações da sigla em outros estados.

“O partido está com o pé no freio sobre a eleição indireta. Alguns acreditam que podemos antecipar o que será decidido no encontro do PT conforme o nosso calendário. De qualquer forma, isso [a eleição indireta] será discutido internamente e quem decidirá será a maioria”, garantiu Monteiro.

Dentro das alas petistas no Maranhão, essa discussão sobre o pleito na Assembleia divide opiniões. Existem membros da Construindo um Novo Brasil (CNB) – que é do presidente Raimundo Monteiro e defende a manutenção da aliança do PT com o PMDB no estado – que não querem o envolvimento do PT na indireta. Assim como membros de alas que querem a candidatura própria ou aliança com o PCdoB acreditam que o partido não pode deixar de participar desse pleito.

O presidente estadual, por exemplo, declarou, assim que foi confirmada sua vitória no Processo de Eleição Direta (PED) pela direção nacional, que historicamente o PT é contra eleição de colegiado (com escolha de representantes da população por meio de votação indireta) e por isso nem discutiria essa possibilidade. Monteiro voltou atrás dessa afirmação semanas depois, após pressão de parte da militância.

Posições – O vice-presidente petista no Maranhão, Augusto Lobato, também é contra essa participação, mas é um dos que defendem a discussão para a maioria decidir qual caminho seguir.

“O PT é um partido democrático. Tudo que tiver que ser decidido será por meio do voto da maioria”, afirmou vice-presidente.

Ainda segundo Lobato, entrar na disputa pleiteando a vaga de vice novamente é uma incoerência, porque a legenda tinha esse cargo e decidiu renunciar. “Se fosse disputar [a eleição indireta], não poderia ser com uma composição sendo vice. O partido tinha esse cargo, renunciou. Como agora quer ter o cargo novamente? É incoerente”, disse.

O secretário estadual de Economia Solidária, José Antônio Heluy, pensa ao contrário de Lobato. De acordo com ele, o PT tem a aliança com o PMDB, participa da atual administração e o curso normal seria compor a chapa do candidato do governo.

“O processo legal é esse. O PT deve participar dessa eleição caso ela ocorra. Fazemos parte do governo, a aliança é sólida e o normal é tanto apoiar o candidato do PMDB, o Luis Fernando, quanto pleitear a vaga de vice. Não vejo problema”, afirmou.

Esse debate será definido no encontro de tática eleitoral, uma espécie de eleição interna da executiva estadual, que deverá ocorrer ainda este mês. A data prevista é dia 25.

Pré-candidatos a vice querem o PT no pleito

A participação do PT na eleição indireta passa também pelo debate da vaga de vice-governador. Já existem nomes de pré-candidatos a esse cargo. É o caso dos secretários Rodrigo Comerciário (Articulação Institucional) e José Antônio Heluy (Economia Solidária). Ambos defendem a entrada do PT na eventual disputa.

Rodrigo Comerciário, que desde o fim do PED em novembro do ano passado já colocava seu nome como pré-candidato a vice em uma composição do PT com o PMDB, quer o PT na indireta e que seja ele o vice de Luis Fernando Silva (PMDB), nome cogitado para ser o governador em caso de renúncia de Roseana Sarney.

“Estamos trabalhando para entrar nessa disputa. Não vejo por que o PT não pode participar, até mesmo porque a possibilidade de manutenção da aliança com o PMDB no Maranhão é imensa”, afirmou.

José Antônio Heluy, outro pré-candidato, quer ser vice de Luis Fernando e acredita que o caminho a ser seguido no PT será esse. “Temos a maioria na executiva, a maioria dos delegados e maioria no diretório estadual. Devemos seguir a mesma linha de 2010. Então, antecipamos isso, e que o PT participe, sim, da eleição indireta caso a governadora Roseana Sarney deixe o mandato”, disse Heluy.

Por Carla Lima / O Estado do Maranhão

De acordo com informações que chegaram até a redação do blog, um empresário de CODÓ teria oferecido aos organizadores do BLOCO DAS BONECAS um mega serviço de som automotivo,bem como cerca de mil e quinhentas latinhas de cerveja, para animar ainda mais os foliões, o fato é que os organizadores do BLOCO agradeceram a oferta, mais se recusaram a receber, uma vez que o BLOCO DAS BONECAS sempre tinha saído desde a sua criação sem nenhum tipo de ajuda empresarial ou política, de acordo com a RÁDIO PIÃO os organizadores teriam dito que determinados patrocínios poderiam provocar um divisor de águas dentro do bloco, levando muitos dos seus integrantes a não querer participar mais do bloco.