Segundo a Secretaria Estadual de Educação 75 ônibus escolares serão distribuídos para 40 municípios do Estado. O primeiro lote vai ser entregue no dia 20 deste mês. O Ministério Público formulou um projeto para unir os órgãos de inspeção como a polícia, os conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em cada município e o próprio poder público para coibir o transporte irregular de crianças.

Ainda de acordo a Secretaria de Educação do Estado, 136 ônibus foram adquiridos pelo governo do Estado em parceria com o governo federal, por meio do programa Caminho da Escola. Eles serão encaminhados pelo governo às prefeituras, que executam o transporte escolar dos alunos da educação básica. Os 61 restantes ainda devem passar por inspeções para começarem a circular.

Fonte; G1 MA

Na manhã desta sexta-feira, dia 16 de maio, o município de Codó recebeu mais uma importante obra para sua população. O Complexo Ferroviário do município foi totalmente restaurado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e Ministério da Cultura (MinC) e entregue aos codoenses pela Governadora Roseana Sarney e o Prefeito de Codó, Zito Rolim.

Também presentes na solenidade estavam o Ministro do Turismo, Gastão Vieira, o deputado federal Sétimo Waquim, Secretário Ricardo Archer, o ex-prefeito de Codó, Ricardo Archer, deputados estaduais Cesar Pires e Carlos Filho e Ricardo Almeida, a Secretária de Estado da Cultura, Olga Simão, o Diretor do PAC Cidades Históricas, Robson de Almeida, Kátia Bogéa, Superintendente do IPHAN-MA, a Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Jurema Machado, presidentes de Câmaras e vereadores de Codó e cidades circunvizinhas.

Os edifícios da estação ferroviária e do armazém da cidade foram restaurados pelo IPHAN com o objetivo de preservar a memória ferroviária e atender a comunidade da região dos cocais maranhense, com a implantação da sede do Instituto Histórico e Geográfico de Codó na Estação. De acordo com a Superintendente do IPHAN-MA, Kátia Bogéa, a entrega do complexo restaurado e fruto de uma grande parceria entre o IPHAN, o Governo do Estado do Maranhão e a Prefeitura de Codó. “Estamos restaurando este e outros complexos ferroviários em nosso estado e quero agradecer as autoridades, o ministro Gastão Vieira, Diretor do PAC Cidades Históricas e a nossa governadora Roseana Sarney pelo importante resgate da história”.

Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Jurema Machado, agradeceu a presença e o interesse da população da cidade de Codó, presente na solenidade. “Isso demonstra o quanto a população codoense está interessada em conhecer mais sua história, sua cultura, seu passado em comum. Tivemos a sorte de hoje estar fazendo um dia lindo para presentear essa festa. Agradeçam também o fato de terem uma governadora que ama a cultura de seu estado. Quero aqui agradecer também nossos parceiros da iniciativa privada e a prefeitura de Codó”.

O novo complexo abrigará uma exposição permanente sobre o patrimônio ferroviário, uma biblioteca com acesso a internet, auditório, café e loja de artesanato, onde serão comercializados os produtos artesanais das quebradeiras de cocô babaçu. No Armazém Ferroviário estará o Memorial do Município, que abrigará exposição sobre o processo histórico de ocupação de Codó, além de espaço para exposições temporárias de artistas locais. A obra de restauração foi realizada com recursos do IPHAN, no valor de R$ 981 mil. A montagem da exposição e compra dos equipamentos tiveram investimentos da ordem de R$ 490 mil, recursos provenientes da compensação ambiental da exploração do gás natural.

A Governadora Roseana Sarney ressaltou a nova vida que a obra trará ao município de Codó. “Estou muito feliz por voltar a Codó tendo a oportunidade de comemorar com a população mais uma obra importante para o município. Gostaria de saudar o prefeito Zito Rolim pela sua contribuição para hoje estarmos entregando essa parte da memória de Codó. A restauração de um prédio é a restauração de história de todos nós”, destacou.

Para o prefeito Zito Rolim, a entrega da obra é um marco para história de Codó e do Maranhão. “Quero agradecer a Deus por ter colocado a frente das instituições responsáveis por essa importante obra pessoas de talento e vontade. Pessoas sensíveis a realidade de nossos municípios e nosso estado, que trabalham para resgatar e preservar nossa história, cultura e memória. Quero agradecer ao total apoio de nossa governadora, Roseana Sarney, para hoje estarmos aqui, junto com o IPHAN e o Instituto Histórico e Geográfico de Codó, para entregar esse espaço tão sonhado por nossa população. Um espaço que guardará a nossa cultura, memória e a nossa história, heranças de valor incalculável para o nosso povo”.

Raphael Fernandes – Ascom/Prefeitura Municipal de Codó

Até abril, seis dos 11 ministros do STF se posicionaram pela inconstitucionalidade de donativos feitos por pessoas jurídicas

De O Estado de S.Paulo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira, 16, que, mesmo que haja uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a proibição de doação de empresas privadas este ano, essa regra não deverá ser aplicada na próxima eleição de outubro.

‘É evidente que a essa altura, uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal não será factível de aplicação nestas eleições. Já adianto que, nestas eleições, diante de o processo se iniciar no dia 10 de junho, com as convenções e, a partir dali, com a abertura de contas de campanha, evidentemente que não há tempo hábil de se aplicar, mesmo que a decisão que prevaleça seja pela inconstitucionalidade’, afirmou Toffoli em coletiva à jornalistas na sede do tribunal em Brasília.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli. Foto: Cristina Gallo / Agência Senado

No encontro com jornalistas, o ministro Dias Toffoli, que comandará a Corte Eleitoral pelos próximos dois anos, defendeu, no entanto, que o Congresso Nacional aprove um projeto que estabeleça um teto para gastos. Ele disse que vem discutindo essa possibilidade com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

‘Há que algo que pode ser feito até o dia 10 de junho. Até lá poderá ser editada lei que estabelece teto de gastos nas campanhas. Esta lei nunca foi editada pelo Congresso e a lei vigente diz que, não havendo a lei que estabelece o teto, é livre aos partidos, coligações e candidatos se autoestabelecerem um teto. Se é livre, o céu é o limite’, afirmou.

No início de abril, seis dos 11 ministros do STF se posicionaram pela inconstitucionalidade das doações de campanha eleitorais por pessoas jurídicas. Um deles votou contra. A decisão final foi adiada pelo pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Até o momento, votaram pela procedência integral da ação os ministros Luiz Fux (relator), Dias Toffoli, Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa.O ministro Marco Aurélio Mello votou pela procedência parcial da ação, mas seu voto, na essência, veda as doações para campanhas por pessoas jurídicas. O único voto contra foi do ministro Teori Zavascki.

A Prefeitura de São Luís realiza uma série de reformas em mais de dez unidades de saúde do município. O serviço segue determinação do prefeito Edivaldo para reestruturação de toda a rede de atendimento na área da saúde estabelecendo um novo modelo de trabalho.

As obras garantirão maior conforto, acolhimento e segurança no atendimento da população, beneficiando mais de 98 mil pessoas cadastradas pelo Programa Saúde da Família (PSF).

“Essa é uma das preocupações do nosso governo, garantir um atendimento humanizado e de qualidade na rede pública, e desde o início da gestão temos trabalhado para que a mudança aconteça e, com muita responsabilidade, estamos avançando”, declarou o prefeito Edivaldo.

O trabalho, coordenado pela Secretaria de Saúde (Semus), também proporcionará condições ainda mais eficazes de trabalho aos médicos, enfermeiros e agentes comunitários.

“Com essas reformas, vamos oferecer uma estrutura ainda mais eficaz para o controle da saúde das pessoas. Essas melhorias integram uma série de ações de incremento da rede municipal ao Sistema Único de Saúde [SUS]”, frisou a secretária adjunta de Ações e Serviços de Saúde da Semus, Silvia Viana.

Entre as unidades que passam pelo processo de reestruturação estão o Centro de Saúde (CS) Cohab Anil I, CS Genésio Ramos Filho/Cohab Anil II, CS Salomão Fiquene (Cohatrac), CS Bairro de Fátima, Unidade de Saúde da Família (USF) Vila Embratel, USF Coqueiro, USF José de Ribamar Frazão Correa/Vila Nova, USF Dr. Antônio Carlos Sousa dos Reis (Cidade Olímpica I) e USF Dra. Maria Ayrecila (Cidade Olímpica II). As unidades CS Maracanã, CS Gapara, CS Janaína e USF Maria de Lourdes Rodrigues (Rio Grande) já estão com o início das obras agendado.

Além dos serviços do PSF, os locais também atendem demandas espontâneas com os serviços de prevenção de doenças, ações de assistência e recuperação da saúde com consultas médicas, ações educativas, curativos, preventivo de câncer de colo de mama, imunização e atendimento odontológico.

Outra importante atribuição das unidades é o acompanhamento do Programa Bolsa Família, através do monitoramento do cartão de vacina e pré-natal de gestantes. É necessário que as gestantes compareçam ao local uma vez a cada seis meses para evitar o bloqueio e/ou cancelamento do benefício.

A secretária adjunta Silvia Viana ressaltou a necessidade das unidades serem utilizadas pela comunidade, principalmente, para o acesso aos serviços de prevenção à saúde.

“Não adianta somente a população procurar as unidades e os centros de saúde quando necessita de atendimento. É importante que as pessoas adquiram o hábito de fazer uso dos serviços de médicos, enfermeiros e agentes comunitários para prevenção e manutenção da saúde e bem estar físico”, alertou.

ASCOM

Esta é a segunda tragédia na família. Em dezembro de 2013, irmão de Loane morreu em desastre aéreo em Teresina.

“Nossa família está destruída”, o desabafo é de Flávio Veina Thé, pai da escrivã piauiense Loane Maranhão da Silva Thé morta no início da tarde desta quinta-feira (15) em Caxias (MA). A vítima recebeu golpes de faca enquanto trabalhava, colhendo depoimento de um acusado de estupro, na sede da Delegacia de Proteção a Mulher do município maranhense.

O acusado do homicídio é o gari Francisco Alves da Costa que foi denunciado pelas filhas, uma de 20 e outra de 17 anos, por prática de abuso sexual. Ele também feriu a investigadora Marilene Almeida. Ao ouvir gritos de Loane, a agente civil ainda tentou socorrê-la, mas foi esfaqueada na região do abdômen.

“Ela vivia para o trabalho. Gostava de estudar e era educada. A mãe dela e eu estamos mortos. Essa é a segunda tragédia na família em menos de um ano. Também tive um filho que morreu na queda de um avião no mês de dezembro em Teresina”, conta o pai da vítima.

Loune morreu no local. O carro dela ainda está estacionado na frente da delegacia onde trabalhou por cinco anos. Ainda na tarde desta quinta-feira, familiares da vítima tiveram reunião com o delegado regional Celso Álvares Rocha.

“O sonho da vida dela era ser policial. Tudo foi destruído. Agora, só tem uma filha. Mesmo assim, acredito que será feita justiça”, falou o pai de Loane após ver o local onde a filha foi morta e encerrar as entrevista com a imprensa que estava no local.

fonte portal da cidade verde

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), convidou lideranças de todo o estado a vencer o medo e optar pelo apoio à pré-candidatura de Flávio Dino (PCdoB) que, segundo ele, é melhor para o Maranhão. A declaração foi dada durante a visita de Dino a Imperatriz nesta quinta (15). Na sede do PSDB municipal, Madeira reafirmou o apoio a Dino.

Durante o encontro com o PSDB regional, o prefeito de Imperatriz convidou toda a classe política para se unir em torno da pré-candidatura de Flávio Dino. Apesar do que classificou como “perseguição política” que os prefeitos possam sofrer por parte do grupo que hoje comanda o estado, Madeira defendeu a união das forças políticas em nome de um novo momento para o Maranhão.

“Sei que os líderes do estado sabem qual é a decisão correta, o que é melhor para o Maranhão, mas o medo que foi implantado no estado ao longo dos anos paralisa as pessoas. Essa decisão de apoiar o Flávio Dino, mesmo sabendo que pode haver dificuldade, quero que sirva de inspiração para os milhares de líderes do Maranhão“, disse Madeira.

O prefeito Madeira ressaltou a aceitação do nome de Flávio Dino na região, comprovada em reunião esta semana com a militância e lideranças, e anunciou ato político do próximo dia 22, quando o PSDB de Imperatriz vai se incorporar oficialmente à pré-campanha em Imperatriz.

“Minha decisão não é só partidária, mas de coração. Juntou a decisão partidária com a minha certeza que eu não poderia estar em outro lugar que não aqui“, reafirmou o prefeito de Imperatriz.

Pré-candidato a governo do Maranhão, Flávio Dino agradeceu o apoio declarado recentemente por Sebastião Madeira e reforçou o compromisso com a Região Tocantina. Dino afirmou que a segunda maior cidade do Maranhão precisa de mais atenção do Governo do Estado com a promoção da produção, da indústria, do comércio e de mais políticas públicas regionalizadas.

Dino aproveitou para destacar que um dos pontos de seu Programa de Governo foi sugerido por Madeira logo em suas primeiras conversas. A venda da Casa de Veraneio do Governo do Estado (hoje usada apenas para festas) deve ser revertida na construção de um hospital para tratamento de câncer. A casa está estimada em mais de R$ 20 milhões, segundo o pré-candidato.

A reunião foi acompanhada pelo vice-prefeito de Imperatriz, Pastor Porto (PPS), vereador Marco Aurélio (PCdoB), lideranças políticas e imprensa da região.

PCdoB São Luís / Assessoria de Imprensa

Na última segunda-feira (12), o ex-prefeito de Açailândia, Ildemar Gonçalves dos Santos (PSDB), disse um retumbante não ao pré-candidato pelo PCdoB, Flávio Dino, por meio de recado dado ao sempre empregado do comunista, Márcio Jerry.

Presidente do PCdoB no Maranhão, Jerry esteve em Açailândia sob a missão de convencer o tucano a arregimentar lideranças do município para fazer número à caravana ‘Diálogos pelo Maranhão’, que seria realizada em Açailândia neste sábado (17), mas acabou sendo transferida para Bom Jesus das Selvas, pela certeza de baixo público após a negativa do ex-prefeito.

EX-DUPLA O ex-prefeito de Açailândia, Ildemar Gonçalves, e o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira. Foto: Reprodução

Segundo fontes tucano-comunista do Atual7, Ildemar Gonçalves afirmou a Jerry que, diferente de Sebastião Madeira, não engoliu a unção do correligionário Carlos Brandão à vaga de vice na chapa comunista.

O ex-prefeito de Açailândia esperava que, após ampla discussão com Flávio Dino pela indicação de um vice da Região Tocantina, ele seria o nome escolhido, inclusive com o apoio do prefeito de Imperatriz.

O Atual7 tentou contato com Ildemar Gonçalves durante toda o final da tarde e começo da noite desta quinta-feira (15), para saber se pretende agora declarar apoio à pré-candidatura do peemedebista Edison Lobão Filho, o Edinho, mas o número de seu celular estava desligado.

É que na quarta-feira (14), o tucano jantou em Brasília com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, pai de Edinho.

fonte do atual7

Prefeitos e prefeitas do Maranhão cobraram, em um só coro, empenho, por parte da bancada federal do Estado (deputados e senadores), para aprovação do aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A reunião de trabalho da caravana da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) com os parlamentares aconteceu no Plenário 19 do Senado Federal e fez parte da programação da XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília, encerrada ontem quinta-feira (15).

Participaram do encontro mais de 40 prefeitos e prefeitas, de várias regiões do Estado; os deputados federais Sarney Filho, Cleber Verde, Pedro Fernandes, Alberto Filho, Carlos Brandão, Sétimo Waquim, Gastão Vieira, Chiquinho Escórcio e Simplício Araújo; além do senador João Alberto.

Diante da cobrança dos gestores públicos, os parlamentares ratificaram apoio à reivindicação pelo aumento do repasse do Fundo. Durante a reunião, a Famem sugeriu a assinatura, entre gestores e a bancada federal, de um termo de compromisso selando a união da classe política em torno da aprovação da proposta. Deputados e senadores ficaram de avaliar o documento. Porém, adiantaram que não deve haver nenhum tipo de rejeição por parte de todos os integrantes do grupo parlamentar.

“Apoiamos integralmente a reivindicação dos prefeitos maranhenses. Sabemos das dificuldades pelas quais passam os municípios, um quadro grave de perdas financeiras ocasionadas pelo pacto federativo injusto. E iremos lutar para que, o mais breve possível, o percentual do FPM seja aumentado”, afirmou Sarney Filho, que é líder da bancada maranhense em Brasília e integrante da comissão parlamentar da Câmara Federal criada para avaliar o reajuste de 2%.

Em seu pronunciamento, o presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), disse ter ficado satisfeito com o anúncio, por parte da Câmara Federal, de que o reajuste será apreciado e votado no prazo máximo de dez sessões. Ratificou, no entanto, o posicionamento de vigilância, expectativa e cobrança de todos os prefeitos maranhenses acerca da atuação da bancada federal. “A bancada assumiu o compromisso com os prefeitos e prefeitas do Maranhão. E nós, gestores, estamos atentos e prontos para cobrar, visto que, não aguentamos mais esse cenário de discriminação financeira imposto aos municípios brasileiros”, disse.

Para Fred Maia, prefeito do município de Trizidela do Vale, é inadmissível a permanência de um pacto federativo, através do qual, a União abocanha mais de 70% dos recursos arrecadados enquanto que os municípios ficam com a menor fatia. “É no município que tudo acontece. Em muitos casos, o prefeito é cobrado por coisas que nem são da sua competência, mas da União. Temos que acabar com isso. O aumento do FPM não é uma solução definitiva. Porém, já servirá para dar fôlego financeiro as administrações municipais”.

ASSCOM FAMEM

Dezoito prefeitos da Região Tocantina recepcionaram e declararam apoio ontem ao senador e pré-candidato ao Governo do Estado pelo PMDB, Lobão Filho, no município de Imperatriz. Lobão se reuniu com as lideranças, ocasião na qual ouviu as demandas dos municípios e fechou aliança política para a eleição de outubro.

A exemplo de quando desembarcou em São Luís para evento político do PMDB e lançamento de sua pré-candidatura, na Assembleia Legislativa, em 23 de abril, Lobão Filho foi recebido com entusiasmo pela classe política de Imperatriz e municípios vizinhos.

Acompanhado por deputados estaduais e federais, lideranças políticas, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e presidentes de partidos, o senador conclamou o grupo para se manter unido. A agenda do peemedebista foi articulada pelo deputado Antônio Pereira (DEM).

Lobão Filho ouviu as demandas dos prefeitos e apresentou as propostas que integram o seu plano de governo. Ele reafirmou ter como principal objetivo elevar a administração do estado a um modelo empresarial e garantiu total assistência aos municípios, caso eleito governador.

Preparado – Lobão Filho também reafirmou não temer o embate com o seu adversário e disse estar preparado para governar o Maranhão. Classificou de positiva a agenda em Imperatriz e declarou que tem como compromisso ouvir todos os prefeitos do estado. “Os prefeitos estão bastante animados e entusiasmados com a nossa pré-candidatura e convictos de que venceremos esta eleição”, disse.

Lobão também destacou a recepção feita pela população após o seu desembarque em Imperatriz. “A população nos recebeu muito bem, com entusiasmo. Eu apresento um discurso novo, maduro e consistente. Diferente de nosso adversário, que apela para o discurso fácil da esculhambação. O povo já percebeu essa diferença”, completou.

Recepções distintas a pré-candidatos

Gilberto Léda

Da editoria de Política

Os registros fotográficos das passagens do senador Edison Lobão Filho, pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, e do ex-presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), por Imperatriz, ontem, em momentos distintos, mostraram a diferença da recepção a ambos.

O peemedebista foi recebido com festa já na chegada ao aeroporto. Militantes e seguidores do PMDB esperavam o desembarque do senador, que vinha de Brasília. Dezoito prefeitos acompanharam a agenda pelo segundo maior colégio eleitoral do estado.

De outro lado, Flávio Dino esteve praticamente o dia inteiro acompanhado apenas do prefeito Sebastião Madeira (PSDB), do deputado estadual Carlinhos Amorim e da ex-candidata a prefeita Rosângela Curado, ambos do PDT. Alguns assessores também participaram do périplo dinista.

No encontro realizado na sede do PSDB, Madeira – que se orgulhava de liderar um grupo de 49 prefeitos em apoio ao ex-pré-candidato Luis Fernando Silva – conseguiu a presença de apenas alguns militantes, mesmo tendo promovido uma reunião na noite de quarta-feira, convocando os aliados a apoiar o comunista.

Mais

Em pouco mais de 40 dias de campanha, o senador Lobão Filho esteve ontem em Imperatriz pela primeira vez como pré-candidato a governador. Embalado por números da última pesquisa, do Instituto Exata – que apontaram 25% de intenção de votos, índice inédito de um candidato governista -, o candidato sentiu-se entusiasmado com a força demonstrada pelo seu nome na região.

O Estado do MA

O pré- candidato ao governo do estado Edinho Lobão, foi recebido hoje em Imperatriz por milhares de pessoas que o recepcionaram de forma calorosa dando uma demonstração de que a cidade de Imperatriz não tem dono, quem manda em Imperatriz é o povo, a visita a cidade de Imperatriz levou bastante entusiasmo ao grupo dos situacionistas que a cada dia que se passa observam o quanto a evolução de Edinho Lobão tem se tornado visível, mesmo onde os situacionistas não tem apoio por parte da esfera política municipal.