O Ministério da Cultura, por meio da Fundação Cultural Palmares, certificou mais 27 comunidades remanescentes de quilombos em três estados – Maranhão, Bahia e Minas Gerais. Com as novas certificações o número de quilombos reconhecidos chega a 2.433, com previsão de que mais de 2.500 sejam reconhecidos até dezembro.

A autodefinição validada pela instituição é a primeira etapa do processo de titulação dos territórios quilombolas. É também uma salvaguarda à cultura, à preservação dos saberes e à valorização da história dessas populações. A partir dela, famílias que compõem quilombos passam a ter acesso a direitos fundamentais garantidos pelo governo federal. Entre eles, melhorias nas áreas de moradia, saúde e educação.

Conheça as comunidades certificadas por estado

Bahia: Baraúnas de Dentro e Lages do Batata, localizadas na cidade de Jacobina.

Minas Gerais: São Sebastião, no município de Patos de Minas.

Maranhão: Carapirá, Lago do Sapateiro e de São Vicente, na cidade de Guimarães; de Cedreiro e Simauma, Ponta do Curral, São José e São Miguel do Povoado Querés, em Penalva; Campinho, Deus Bem Sabe, Luciana, Malungos de Olho D´Água, Paxibal em Serrano do Maranhão; Tanque da Rodagem e São João no município de Matões; Cuba e Sudário, no município de Pinheiros; Malhada dos Pretos e Santa Cruz, em Peri-Mirim; Sassuy, em Bequimão; Pericaua, em Cedral; Acre, em Cururupu e Rio do Curral, Mirinzal e Castelo, em Monção.

Fonte: CBN

BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a um pedido da candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, e proibiu a revista “Veja” de usar meios de comunicação para divulgar a mais recente edição cuja principal reportagem acusa Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de terem conhecimento do suposto esquema de corrupção na Petrobras.

Ontem, a campanha petista entrou com um pedido na Corte Eleitoral para que a revista não pudesse “propagar ainda mais sua capa e conteúdo ofensivo” nos meios proibidos pela legislação eleitoral: rádio, televisão, outdoors, links patrocinados ou qualquer outra forma de publicidade paga na internet.

Além disso, a coligação da candidata quer que a “Veja” seja multada em R$ 1 milhão em caso de descumprimento da decisão.

Ao julgar o caso, o ministro Admar Gonzaga concedeu a liminar e decidiu que a Editora Abril “se abstenha de veicular a publicidade da edição nº 2.397 da Revista Veja”.

“Dado o inafastável conteúdo político da manchete e da reportagem, revelando-se verdadeira propaganda eleitoral negativa em face do Representados [Dilma e a Coligação Com a Força do Povo] e consequentemente positiva a Aécio Neves [candidato do PSDB], não se pode permitir que a revista realize a propaganda além dos limites previstos na legislação”, diz a representação protocolada pela campanha de Dilma no TSE.

A coligação da candidata ressaltou ainda que o “pedido inibitório não pretende, nem de longe, evitar a circulação da revista”.

Para o ministro, tendo em vista que a “Veja” antecipou “em dois dias a publicidade da revista, entendo que a propagação da capa, ou do conteúdo em análise, poderá transformar a veiculação em verdadeiro panfletário de campanha, o que, a toda evidência, desborda do direito/dever de informação e da liberdade de expressão”.

Os advogados da revista sustentaram que “não houve ilícito algum na matéria publicada na edição e tampouco nas propagandas de divulgação da revista”.

Antes de tomar uma decisão, o ministro pediu um parecer para Procuradoria-Geral Eleitoral, que se manifestou a favor do pedido da candidata Dilma.

O ministro destacou um trecho da propaganda da Editora Abril: “Aécio Neves (…) promete tirar a Petrobrás das mãos de uma quadrilha”. Para ele, “essa chamada, que deveria destinar-se à venda de um produto, desbordou para o debate político-eleitoral, em período crítico e por veiculo impróprio, amostra-se merecedora de controle por parte da Justiça Eleitoral, como meio e modo de preservar a igualdade de oportunidades”.

FONTE: Site valor econômico

O juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, titular de Tutóia, emitiu despacho no qual determina que a Prefeitura de Tutóia cumpra um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – para, no prazo de 30 (trinta) dias, identificar os servidores contratados ou admitidos sem a prévia aprovação em concurso público, bem como rescindir todos os seus respectivos contratos de trabalho, declarando sua nulidade absoluta, independentemente do regime a que estejam submetidos formalmente.

O despacho do magistrado ressalva as nomeações para cargos em comissão e contratações por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Constituição Federal, sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00 (mil) reais.

As contratações irregulares feitas pela Prefeitura de Tutóia começaram a ser apuradas em 2013, em inquérito instaurado pelo Ministério Público. O procedimento, segundo o MP, foi instruído com um grande número de demandas trabalhistas que tramitam na Vara do Trabalho de Barreirinhas (MA), nas quais figuram como reclamantes pessoas que trabalharam no Município de Tutóia, contratadas sem concurso público.

Após análise da folha de servidores da Prefeitura, foi constatado o grande número de pessoas contratadas em desacordo com a Constituição Federal e legislação pertinente. Na tentativa de encontrar solução para o impasse, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta entre o MP e a Prefeitura de Tutóia, assinado no final de 2013. Nesse termo, a prefeitura comprometeu-se, inclusive, a realizar concurso público no prazo de seis meses, vencido em maio deste ano. Em fevereiro passado, foram solicitadas informações acerca do termo assinado, mas a prefeitura não informou sobre o andamento do acordo.

Além de realizar a identificação dos servidores contratados irregularmente, bem como proceder à rescisão desses contratos, deverá a Prefeitura de Tutóia abster-se, no prazo de 10 (dez) dias, de nomear, admitir, contratar servidor público, a qualquer título para ocupar cargo, função e/ou emprego público, bem como, cargos comissionados que não estejam previamente criados por lei municipal específica, sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00 (mil reais) por cada pessoa admitida em contrariedade aos sobreditos termos.

Deverá, ainda, realizar no prazo de 06 (seis) meses, o concurso público nos termos e condições estipuladas no TAC, sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00 (mil reais). Advirta-se o executado que as multas impostas serão revertidas ao Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) instituído pela Lei Federal n.º 7998/90.

As informações são do TJMA

A pesquisa CNT/MDA divulgada na manhã de hoje mostra uma evolução política do candidato tucano Aécio Neves sobre a candidata Dilma, os números da mais nova pesquisa revelam que Aécio voltou a subir na corrida eleitoral e faltando somente um dia para a decisão final o tucano está na frente.
Se os números realmente corresponderem a realidade dos fatos, o candidato tucano poderá sair vitorioso vindo a se tornar o mais novo presidente do Brasil.
A pesquisa também calculou os níveis de rejeição de ambos os candidatos e a presidenta Dilma aparece com 43,3% de rejeição, já o candidato Aécio aparece com 37,9% de rejeição.

Pesquisas Ibope e Datafolha divulgadas nesta quinta-feira (23) mostram que a candidata Dilma Rousseff (PT) aparece pela primeira vez neste segundo turno à frente do candidato Aécio Neves (PSDB) mesmo se for levada em conta a margem de erro de dois pontos. No Ibope, Dilma tem 54% dos votos válidos e Aécio, 46%; no Datafolha, a petista tem 53% e o tucano, 47%.

Em todos os outros levantamentos anteriores feitos pelos institutos no segundo turno havia um empate técnico dentro do limite da margem de erro entre os dois candidatos.

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Em votos totais, Dilma tem 49% e Aécio, 41% no Ibope. No Datafolha, Dilma tem 48% e Aécio, 42%.

Confira todos os números:

IBOPE 
VOTOS VÁLIDOS
Dilma Rousseff (PT) – 54%
Aécio Neves (PSDB) – 46%

VOTOS TOTAIS
Dilma – 49%
Aécio – 41%
Branco/nulo – 7%
Não sabe/não respondeu – 5%

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 203 municípios entre os dias 20 e 22 de outubro. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01168/2014.

DATAFOLHA 
VOTOS VÁLIDOS
Dilma Rousseff (PT) – 53%
Aécio Neves (PSDB) – 47%

VOTOS TOTAIS
Dilma – 48%
Aécio – 42%
Em branco/nulo/nenhum – 5%
Não sabe – 5%

O Datafolha ouviu 9.910 eleitores em 399 municípios nos dias 22 e 23 de outubro. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01162/2014.

Do G1, SP

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) poderá servir de modelo para a implantação de uma autarquia no município de Codó, no Maranhão.

A ideia é do reitor pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), Ivaldo José da Silva.

Ele visitou a faculdade esta semana e, numa conversa com o presidente Rinaldo Remígio, falou sobre parcerias e ideias envolvendo as Instituições de Ensino Superior (IES) do Vale do São Francisco.

Segundo o reitor, o modelo de estrutura e gestão da Facape chamou a atenção dos gestores públicos maranhenses. “A ideia é levar essa experiência exitosa da Facape para o município de Codó, no Maranhão. Eu já estive com o prefeito e toda sua equipe, e houve um sinal muito forte de que eles têm interesse de reproduzir essa experiência. Agradeço ao companheiro Rinaldo por nos ajudar a tornar realidade esse sonho dos moradores de Codó. O modelo é tão exitoso que outros municípios deveriam colher essa experiência e reproduzir”, comentou.

Em relação às parcerias, os gestores conversaram sobre a possibilidade de ampliar os cursos de pós-graduação lato e stricto sensu na região. Isso poderá ser feito através do intercâmbio de professores entre as instituições, inclusive com a participação da Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco), que já está firmando um convênio para que os docentes da universidade possam dar aulas nos cursos de especialização da Facape, e vice-versa.

“Aqui a gente reproduz a fala do nosso parceiro Julianeli Tolentino, reitor da Univasf, numa junção de forças para capacitar ainda mais nosso corpo docente. Nós, do IF Sertão-PE, também deveremos participar desse trio fortalecendo o campo da pós-graduação na região”, ressaltou.

Por Monyk Arcanjo/via Larrisa Lins

Lideranças políticas codoenses se uniram na manhã de ontem para fazer campanha no centro da cidade em prol da candidata Dilma, na oportunidade estiveram reunidos membros políticos dos partidos PP, PT e PCdoB.

Perguntados sobre o futuro político do Brasil os mesmos afirmaram com bastante convicção de que o trabalho no Brasil não pode parar e que a maior representatividade de trabalho no Brasil está ligado a figura da presidenta Dilma que revolucionou a história do Brasil e dos brasileiros em todos os aspectos, estamos apoiando não a candidatura da presidenta Dima, mais a candidatura de toda a população brasileira.

Um adolescente de 17 anos matou o comerciante Rosivaldo Duarte Monteiro, 49, após invadir a casa da família e roubar R$ 2 mil nesta quarta-feira (22), em Timon.

De acordo com o filho da vítima Francisco Lima, o rapaz achou pouco e queria roubar mais. “Nós nos atracamos com ele, eu e o pai, aí ficou o bolo, com revólver pra cima, pra baixo. Ele conseguiu pegar o revólver de novo e aí atirou bem no peito do pai. Aí nós conseguimos tomar a arma dele. Eu fiquei apontando a arma pra ele e o pai correu pra pedir ajuda. Na hora que o pai vai saindo, o Gilvan, que é policial, veio com a pistola e algemou ele e tudo”, contou.

O filho relatou o momento em que percebeu que o pai estava falecendo. “Agonizando, o pulso tava franquinho, aí eu disse “o pai morreu, o tiro foi bem no coração”. Fiquei pedindo perdão a ele. Ele ainda me salvou, que ele ficou lutando mesmo baleado. Se ele tivesse desistido, né? Porque eu não aguentava mais, eu tava cansado”, disse, aos prantos.

Rosivaldo Duarte Monteiro era casado e tinha três filhos. Segundo delegado George Santana, o menor está apreendido e a suspeita é de ele tenha matado outro homem há um ano. “Ele está à disposição da Justiça, foi ouvido pelo Ministério Público que, juntamente com o Poder Judiciário, deve tomar as medidas de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente”, relatou.

Fonte: G1 MA