Aprovada pela Câmara dos Vereadores, e sancionada pelo Prefeito Zito Rolim, a Lei 1.719, de 11 de dezembro de 2014, oriunda do Projeto de Lei de número 22/2014, de autoria do Vereador Leonel Filho (PTN), obriga as agências bancárias, no âmbito do Municipio de Codó, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de Caixas para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.

De acordo com o líder do governo na câmara, vereador Leonel Filho, o Projeto de Lei foi elaborado junto com a Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais (SEMPRE), na qual achou que seria necessário retificar as Leis 1.419/07 e 1497/09, revogando-as e as substituindo pelaLei 1.719/14.

O parlamentar explicou que pela nova lei, além do número suficiente de funcionários nos caixas das agencias, as instituições bancárias terão que disponibilizar assentos e senhas para os usuários do setor caixa, e que o tempo de atendimento será mensurado pelo registro de identificação e horário no bilhete emitido na hora da chegada.

Pela nova lei também ficou estipulado o prazo máximo de 30 minutos de espera, a contar pelo horário de emissão da senha. O não cumprimento da Lei sujeitará aos Bancos sanções como: Multa de R$ 2.000,00 por consumidor; em caso de reincidência será de R$ 4.000,00 por consumidor e suspensão de alvará de funcionamento após a 3ª reincidência.

“A punição aos bancos que não cumprirem a Lei será mais um mecanismo de auxilio ao PROCOM de Codó, para que as reclamações, se averiguadas e confirmadas, sejam atendidas. Essa lei foi aprovada na última sessão por todos os colegas de parlamento, em prol do melhor atendimento para toda a população”, finalizou o vereador Leonel.

Ascom/Vereador Leonel Filho

As sessões itinerantes, que começaram a ser feitas no início dessa legislatura (2013-2014), renderam bons frutos para todo o município de Codó. Para o Vereador Gracinaldo (PSL), a oportunidade de estar na sessão itinerante no Distrito de Cajazeiras foi imprescindível para seus trabalhos em beneficio dos habitantes da localidade.

“Em nossa primeira audiência no Distrito Cajazeiras nós pudemos estar perto de nossos amigos e dos moradores para saber suas demandas. As pessoas vinham a mim para fazer suas reclamações e reivindicações. Esse fato foi o ponto de partida para trabalhar por melhorias em Cajazeiras, em diversas áreas, como infraestrutura, saúde educação. E vamos continuar esse trabalho”, explicou o parlamentar.

Foi por meio da Sessão Itinerante em Cajazeiras que o vereador Gracinaldo se muniu de informações para trabalhar pelas necessidades da comunidade. Por meio da Indicação 137/2013 de 10 de abril 2013, o edil conseguiu que o cemitério do Distrito fosse reurbanizado e seu muro fosse construído. Pelo Projeto de Lei nº 03/2013, de autoria do vereador, o cemitério será nomeado como: “Cemitério Municipal Bom Jesus”. O PL foi sancionado pelo Prefeito Zito Rolim e transformado em lei (LEI Nº 1.627 de 04 de abril de 2013).

Melhorando Cajazeiras

Outro bom fruto da sessão itinerante em Cajazeiras foi na área do esporte e lazer. Por meio da indicação Nº 086/2014de 30 de abril de 2014. O parlamentar solicitou ao poder executivo a construção de um complexo esportivo para os moradores da localidade, que contará com um mini-estádio de Futebol, uma quadra de futebol de areia, com iluminação, e um Campo de Futebol Society. “Eu sei o quanto é importante para a população de Cajazeiras esse estádio de futebol, para realizarem seus campeonatos com sede própria, e também sei o quanto o esporte é valorizado por todas naquela região. Por isso a construção desse complexo é fundamental para o desenvolvimento dos jovens e para o lazer de todos”. Finalizou.

Outras indicações do vereador Gracinaldo também estão ajudando a solucionar problemas e levar mais qualidade de vida e bem estar ao povo de Cajazeiras, como a indicação Nº  215/ 2013 de 08 de março de 2013, que pede a reforma da ponte da entrada do Distrito, e a indicação Nº 398 / 2013, de 09 de outubro de 2013 que solicitou a pavimentação das principais ruas de Cajazeira. A indicação foi atendida pelo o executivo e o programa Codó Trafegável asfaltou as principais vias do Distrito.

Ascom. Vereador Gracinaldo

Tem sido notório e visível a luta do vereador Pedro Belo no combate ao HIV/AIDS em Codó, bem como os seus esforços para mobilizar toda a sociedade codoense para uma participação mais ativa e contundente no combate a essa doença que tem afetado centenas de pessoas dentro de Codó.

A luta que antes era “encabeçada inicialmente por um parlamentar” passa agora a contar com uma maior participação por parte do poder legislativo local, bem como por parte de setores da sociedade que disseram sim ao projeto de prevenção e de cuidados específicos para tentar diminuir os números de pessoas infectadas com a referida doença.

Para o vereador Pedro Belo cuidar da saúde dos codoenses é uma questão de amor pelos nossos irmãos, é uma questão de respeito e acima de tudo é uma obrigação de cada um de nós que compomos essa casa legislativa.

Quanto aos demais vereadores que estão agora fazendo parte dessa luta fica aqui registrado os mais sinceros parabéns pois os mesmos estão no caminho certo, estão se preocupando com o maior patrimônio existente em Codó que é a população como um todo.

Um jovem identificado como Maxwell Leite da Silva, de 18 anos, foi preso transportando drogas na bolsa do filho de apenas dois meses, na tarde desta quarta-feira (17), na Vila Maranhão, em São Luís. A mãe do bêbê, que tem 17 anos, foi apreendida. O taxista também foi detido.

Maxwell já tem passagens pela polícia por tráfico de drogas e homicídio. Segundo informações da polícia, o trio transportava mais de 100 pedras de crack, além de maconha.

A mãe do bebê foi encaminhada com o filho para o Conselho Tutelar da capital maranhense. Maxwell e o taxista foram levados para o 5º Distrito Policial. Os três responderão por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Fonte: G1 MA

A polícia descobriu que mulher que levava o menino Gabriel Martins de Oliveira Alves, de 2 anos, à creche deixou a criança no carro para fazer as unhas em um salão de beleza. O menino foi encontrado desacordado, na sexta-feira (12), depois de passar cerca de 2 horas trancado dentro de um Gol preto em Vicente de Carvalho, no Subúrbio do Rio. A criança foi socorrida, mas já teria chegado morta ao hospital.

Cláudia Vidal da Silva, de 33 anos, que fazia transporte escolar irregular, havia dito, em depoimento, que sofreu um mal súbito e ao recobrar a consciência percebeu que o menino estava desacordado, mas os investigadores descobriram que ela mentiu. A informação foi divulgada pela polícia na terça-feira (16).

Segundo a Polícia Civil, os policiais refizeram o trajeto percorrido pela motorista, coletaram imagens de câmeras de segurança e localizaram a manicure e a responsável pelo salão, comprovando que a versão dada por Cláudia é falsa. As duas confirmaram, em depoimento, que Cláudia já estava com horário marcado no salão para aquele dia. O delegado aguarda agora os resultados dos laudos da perícia para concluir o inquérito.

Fonte: G1 

Em sessão extraordinária, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei N° 196/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2015.

De acordo com esta proposta, encaminhada pela então governadora Roseana Sarney, o Orçamento de 2015 conta com receita total estimada no valor de R$ 15.885.374.282,00 (quinze bilhões, oitocentos e oitenta e cinco milhões, trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais).

O Projeto de Lei Nº 196/2014, encaminhado mediante a Mensagem Nº 072/2014, datada de 30 de setembro de 2014, tramitou normalmente na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, com uma previsão orçamentária estimada em R$ 1,7 bilhão a mais que o executado no exercício de 2014.

O presidente da Comissão de Orçamento, deputado estadual Roberto Costa (PMDB), solicitou mediante requerimento escrito, e o Plenário aprovou, a realização da sessão ordinária na qual foi apreciado e aprovado o Orçamento do Estado para 2015.

Pela Mensagem nº 072/14, o Projeto de Lei N° 196/2014 compreende a programação dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e dos Investimentos das Empresas na qual o Estado do Maranhão é detentor da maioria do capital social, abrangendo as ações de todos os órgãos e entidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado.

A proposta orçamentária de 2015 está estimada em R$ 15.885.374.282,00 (quinze bilhões, oitocentos e oitenta e cinco milhões, trezentos e setenta e quatro mil e duzentos e oitenta e dois reais), sendo destinado ao Orçamento Fiscal o montante de R$ 11.521.849.777,00 (onze bilhões, quinhentos e vinte e um milhões, oitocentos e quarenta e nove mil e setecentos e setenta e sete reais), ao Orçamento da Seguridade Social, R$4.235.266.378,00 (quatro bilhões, duzentos e trinta e cinco milhões, duzentos e sessenta e seis mil e trezentos e setenta e oito reais), e ao Orçamento das Empresas Estatais controladas pelo Estado, R$128.258.127,00 (cento e vinte e oito milhões, duzentos e cinquenta e oito mil e cento e vinte e sete reais).

Na mensagem à Assembleia Legislativa, a então governadora Roseana Sarney apresenta dados sobre o momento econômico no qual o Estado se encontra e dá subsídios para elaboração do Orçamento para o exercício financeiro de 2015.

A Mensagem Nº 072/14 destaca a importância dos recursos captados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financiam o Programa Viva Maranhão – Investimentos Integrados para o Desenvolvimento Socioinclusivo, cujo objetivo principal é viabilizar investimentos capazes de complementar a infraestrutura social e econômica necessária à integração, otimização e aumento da competitividade dos empreendimentos privados que ora se implantam no Estado; e ainda promover a inclusão socioprodutiva de significativa parcela da população em situação de extrema pobreza.

A Mensagem informa que o Programa Viva Maranhão superou todas as metas estabelecidas junto ao BNDES, alcançando um recorde histórico de 555 obras em andamento em todo Estado, contemplando os 217 municípios.

O volume de pagamentos realizados até o mês de agosto de 2014 foi de aproximadamente R$ 650 milhões de reais, sendo a média dos dois últimos meses em torno de R$ 120 milhões de reais. Dos 3,8 bilhões de reais destinados ao Programa, foram contratados R$ 2,5 bilhões de reais, que correspondem a 66% do total dos recursos obtidos junto àquela Instituição Financeira.

No Exercício Orçamentário de 2015, são destacadas as ações do Programa Viva Maranhão, onde se encontra a maioria dos investimentos públicos com um Orçamento da ordem de 1,7 bilhão de reais. Deste montante, cercade 1,1 bilhão foram alocados na Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA), destinados às obras de infraestrutura que estão em andamento e outras que serão iniciadas em 2015.

A Mensagem ressalta, além do início das obras como a do Anel Viário da Soja na região Sul do Maranhão e da Rodovia do Arroz na Região Tocantina, investimentos estes que contribuem diretamente para elevação da competitividade das atividades produtivas dessas duas importantes regiões para a economia do Estado, outras rodovias que facilitam o transporte da população com mais segurança e, também, contribuem para o fluxo da produção dentro do Estado estão em andamento ou a iniciar. “Também encontram-se em plena operação obras de grande importância no meu governo nas áreas da segurança pública, mobilidade urbana, saúde, saneamento básico, desenvolvimento social e industrial, educação, gestão pública e ambiental, dentre outras”, explana Roseana.

A Mensagem Governamental destaca na Segurança Pública, o Presídio de São Luís III, já em funcionamento, e os Presídios de Coroatá e Timon, que se encontram em fase de conclusão; além de outras 20 unidades de segurança da Polícia Militar e Polícia Civil, bem como o aumento do contingente policial com 2.516 nomeações realizadas pelo meu governo em 2014, sendo: 329 Policiais Civis, 70 Delegados de Polícia Civil, 1.857 Policiais Militares e Bombeiros Militares, 100 agentes Penitenciários, 160 Analistas e Assistentes de Trânsito, além da aquisição de mais de 400 novas viaturas.

Na área de mobilidade urbana e lazer, várias obras importantes estão sendo realizadas e finalizadas até o final do governo, com destaque para as de São Luís, tais como: a 2ª Etapa da Via Expressa, Avenida 4º Centenário, Avenida Metropolitana e o Espigão da Ponta D’areia, cuja maturação amplia as expectativas da população em relação às melhorias tão esperadas para a mobilidade urbana da capital. Ressalta, ainda, os 868 km de pavimentações de vias urbanas que estão sendo realizadas nos 217 municípios do Estado.

A então governadora Roseana, na mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, afirma taxativamente: “O nosso governo trabalhou incansavelmente para fazer frente à frustração de receita em decorrência do baixo desempenho da economia e das desonerações. Esta, por sua vez, se deve, principalmente, à redução das transferências federais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), impactadas pelo menor dinamismo da economia e pelas desonerações tributárias no Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) (base de formação do FPE).

Nesse sentido, temos trabalhado para diminuir a dependência fiscal junto aos repasses da União. Como resultado, cumpre mencionar o forte avanço da arrecadação tributária, sob a gestão da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, e que o desempenho fiscal atingiu resultados expressivos. Na comparação entre os anos de 2014 e 2013, houve um crescimento nominal de 14,4%.

Assim, mesmo em uma conjuntura desfavorável, meu governo manteve um quadro fiscal em que todas as metas e percentuais exigidos foram rigorosamente cumpridos. Um exemplo é o respeito aos limites de gastos com pagamento de pessoal e encargos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, em que o Poder Executivo apresentou, em 2013, o percentual de 39,25%, muito distante do limite máximo de 49%”, assina a então governadora na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa.

Agência Assembleia

Pelo quinto ano consecutivo, a convite do prefeito de Afonso Cunha, José Leane, o vereador codoense Expedito Carneiro (PSDC) participou das festividades em homenagem a Santa Luzia, a padroeira da cidade. Entre os dias 11 e 13, o parlamentar esteve na cidade para acompanhar, ao lado de outros políticos a agenda de eventos do maior festejo religioso da cidade.

Pela manhã, na sexta-feira, dia 12, Expedito Carneiro participou da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Afonso Cunha, que comandará a Casa Legislativa no segundo biênio 2015-2016. Durante a votação o vereador Marcos Crispim foi eleito o novo Presidente do Poder Legislativo de Afonso Cunha, com 08 votos a 01.

À noite, ao lado do prefeito José Leane, o vereador Expedito Carneiro, o deputado estadual Fábio Braga e deputado federal Sétimo Waquim participaram da Cavalgada e da Missa dos Vaqueiros em homenagens a Santa Luzia. Na oportunidade, o vereador Expedito Carneiro também participou do sorteio e entrega de prêmios aos vaqueiros, com equipamentos relativos à sua profissão. A noite a festa ficou ao som das atrações musicais Toca do Vale e Banda Libanos.

“Fico muito feliz de poder voltar pelo quinto ano consecutivo a essa grande festa de Santa Luzia, a padroeira da cidade, testemunha essa bonita manifestação de fé dos vaqueiros e toda a população. Sempre recebo o convite do prefeito e amigo José Leane e me sinto muito honrado de poder participar dessa grande celebração popular. Quero também parabenizar o vereador Marcos Crispim por sua eleição como novo Presidente na Câmara Municipal de Afonso Cunha”, declarou Expedito.

No dia seguinte Expedito visitou o Hospital Municipal Antônio de Pinho Borges, uma unidade de 20 leitos, inaugurado em março deste ano. Em parceria com o Governo do Estado, Afonso Cunha recebeu investimentos no valor de R$ 3,365 milhões, com obras civis e compra de equipamentos para a unidade. Além da construção do hospital, o governo do estado firmou convênio com a prefeitura que garante o repasse mensal de R$ 100 mil para garantir atendimento 24 horas em Afonso Cunha.

Ascom – Vereador Expedito Carneiro

As coisas estão se tornando bastante sombrias processualmente para o ex-governador do Maranhão e deputado federal eleito, José Reinaldo Tavares (PSB).

Depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acatou denúncia e determinou o processamento de uma ação de improbidade administrativa contra ele, mais uma bomba recai sobre Tavares.

Só que desta vez sobre a Operação Navalha da Polícia Federal (PF), que em 2007 desmontou um esquema de fraudes de licitações e desvios de recursos públicos federais em favorecimento da construtora Gautama e que levou ex-governador à prisão algemado.

O Blog do Luis Pablo obteve, com exclusividade, uma denúncia do Ministério Público Federal que foi recebida ontem, dia 16, pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão.

Em sua decisão, o magistrado diz que “examinados os autos, verifico que as imputações referentes ao Capítulo “Evento Maranhão” consistem em peculato, corrupção ativa, corrupção passiva e quadrilha, delitos que teria sido cometidos durante a execução do contrato celebrado entre o Estado do Maranhão e a empresa Gautama”.

Carlos Madeira diz ainda, que “vejo que a denúncia descreve detalhadamente os fatos que sustentam as imputações, apresentando elementos indicativos de que os denunciados sejam possivelmente os autores dos ilícitos penais em questão”. Por fim, o juiz disse que “nessas considerações, recebo a denúncia em relação aos seguinte acusados”:

José Reinaldo Carneiro Tavares (ex-governador do Maranhão)

Zuleido Soares de Veras (dono da Construtora Gautama — apontado como chefe do esquema)

Maria de Fátima Palmeida (diretora comercial da Gautama)

Tereza Freire Lima (empregada da Gautama)

Gil Jacó Carvalho Santos (diretor-financeiro da Gautama)

Florencio Brito Vieira (empregado da Gautama)

Humberto Rios de Oliveira

Vicente Vasconcelos Coni (diretor da Gautam no Maranhão)

João Manoel Soares Barros (empregado da Gautama)

Geraldo Magela Fernandes da Rocha (ex-assessor do governo do Maranhão);

Roberto Figueiredo Guimarães (presidente do BRB (Banco de Brasília)

Ney Barros Bello (secretário de Infra-estrutura do Maranhão)

Abdelaziz Aboud Santos (ex-secretário de Estado de Planejamento do Maranhão)

Alexandre de Maia Lago (sobrinho do atual governador do Maranhão, Jackson Lago)

Francisco de Paula Lima Junior (sobrinho de Jackson Lago)

Sebastião José Pinheiro Franco (fiscal de obras do Maranhão)

José de Ribamar Ribeiro Hortegal (servidor da Secretaria de Infra-Estrutura do Maranhão)

Ulisses César Martins de Sousa (Advogado)

João Aureliano de Lima Filho

José Ribamar Santana

José Eliseu Carvalho Passos

Otávio Júlio Rosas Costa Filho

FONTE: Blog do LUIS PABLO

O diretor do IFMA Viana Dr. Fábio Lustosa declara todo o seu amor e respeito a população local em uma bela demonstração de fotos onde são visualizados  os principais pontos históricos da cidade que já encontra-se totalmente em clima de festa.

Para Dr. Fábio Lustosa não existe natal mais harmonioso e aconchegante do que na Capital dos Lagos maranhenses, em Viana as comemorações natalinas são diferenciadas de tudo o que eu já tinha visto em toda a minha vida, a sensação que nós temos é a de que o menino Jesus está presente nos quatro cantos da cidade, me sinto muito bem em poder estar prestando serviços a essa população que nos acolheu de forma tão carinhosa e respeitosa, me identifiquei rápido com Viana e espero poder contribuir de maneira enérgica e positiva no processo evolutivo educacional de todos os cidadãos vianenses.