O Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Codó divulgou a sua Normativa de Atendimento para o Carnaval 2015, informando sobre suas atividades e competências para o período Carnaval.

Conforme deliberação do Colegiado do Conselho Tutelar de Codó-Maranhão, o atendimento será em Escala de Plantão na sede do conselho e no espaço reservado ao chamado Corredor da Folia, durante os cinco dias de festa.

De acordo com o Conselheiro Tutelar Presidente, Manoel Junior, o Conselho Tutelar atenderá o chamado ou encaminhamento quando se tratar de casos de suspeita ou confirmação de maus tratos ou abandono envolvendo crianças ou adolescentes, criança em situação de risco (pessoa até 12 anos incompletos) e a presença e permanecia de crianças e adolescentes conforme faixa etária no corredor da folia, bares e restaurantes após as 22h00min, desacompanhadas de seus pais e/ou responsáveis.

Atendimento dia e noite

“Estaremos em escala de plantão na sede do conselho e ‘in loco’, para garantir que se coloque em prática os direitos das crianças e adolescentes de nosso município, e assegurar o disposto na Portaria Nº 01/2015 Poder Judiciário e o disposto na Recomendação Nº 01/2015 da 3º Promotoria de Justiça da Comarca de Codó”, alertou Manoel Júnior.

O Conselheiro ainda informou que o Conselho Tutelar de Codó-Maranhão é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, assim não permitindo a venda de bebidas alcoólicas ou qualquer outro tipo de drogas a criança e adolescente, o               trabalho Infantil nos locais dos eventos públicos ou particulares, e o abuso ou Exploração Sexual contra crianças e adolescentes.

Casos encaminhados a Polícia

A normativa ainda observa que: nos casos de suspeitas ou confirmação de ato infracional cometido por adolescente (pessoa com idade entre 12 anos a 18 incompletos) NÃO serão atendidos pelo Conselho Tutelar, ficando para que o policial de plantão obedeça ao contido no artigo 107 do ECA e faça a obrigatória comunicação à Autoridade Judiciária e à Família, cabendo o atendimento imediato do Conselho Tutelar somente nos casos onde o adolescente está em trânsito e os pais ou responsáveis residem em outra comarca.

Asscom

Ô sai da frente que o Bloco Vivo Bebo vem com tudo, isso mesmo o bloco mais charmoso da cidade está saindo pelas ruas de Codó hoje fazendo a abertura oficial do carnaval 2015.

O Bloco Vivo Bebo vem com uma mega organização e estrutura de luz e som, esse ano o bloco vem oferecendo aos foliões o mega trio Caravela que é um dos trios mais potentes de todo o estado do Maranhão.

Corra vá lá e garanta logo o seu abadá e faça parte desse que já é o melhor bloco da cidade de Codó.

Ótima notícia para o funcionalismo. O prefeito Leonardo Coutinho autorizou a antecipação do pagamento do salário do mês de fevereiro para ontem, quinta-feira, dia 12.

Com esta medida a prefeitura injeta cerca de R$ 12 milhões na economia do município. Isto significa dinheiro circulando no comércio e demais setores. E o servidor que gosta de Carnaval vai poder brincar com mais alegria, satisfação e dinheiro no bolso.

Estão sendo pagos os inativos e os servidores da Administração, Educação e Cooperados. Os funcionários da Saúde receberão nesta sexta, dia 13.

Caxias é uma das poucas cidades – talvez a única – do Estado que paga os servidores com mais de quinze dias de antecedência.

ASSCOM Prefeitura de Caxias

A Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon) ajuizou, nesta quinta-feira (12), Ação Civil Pública com pedido de liminar contra 244 postos de combustíveis de São Luís, devido ao aumento abusivo nos preços dos combustíveis. A medida foi distribuída para a Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital.

A ação requer a adequação dos preços dos combustíveis às diretrizes do governo federal, inseridas no Decreto n.º 8.395/2015, que fixou o reajuste máximo de R$ 0,22/litro de gasolina e R$ 0,15/litro de óleo diesel.

Na ação civil, consta que, conforme inspeções do Procon e informações extraídas do site da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o valor médio da gasolina em São Luís passou de R$ 3,087, no período compreendido entre 25 e 31 de janeiro 2015, para R$ 3,465, de 1º a 7 de fevereiro.

Foi constatado, ainda, que o diesel variou, nos mesmos períodos de R$ 2,649 para R$ 2,891; e o etanol foi de R$ 2,63 para R$ 2,81.

Em entrevista coletiva, os integrantes da rede, composta pela Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Maranhão, Ministério Público do Maranhão, Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado, Delegacia de Proteção do Consumidor e Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB/MA), explicaram os motivos do ajuizamento da ação e as expectativas em relação ao posicionamento da justiça.

Duarte Júnior, diretor do Procon, considera a parceria das instituições um momento histórico na garantia dos direitos do consumidor maranhense e que o combate ao aumento abusivo do preço dos combustíveis é somente o início de uma jornada em favor da efetivação de uma política pública em favor do consumidor. “Não mediremos esforços para que o direito do consumidor seja respeitado”, revelou.

O promotor de justiça Carlos Augusto Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor, esclareceu que, embora não exista tabelamento do preço dos combustíveis, “ninguém está autorizado a aumentar os valores cobrados a seu bel prazer”.

O membro do Ministério Público disse também que confia na decisão da Justiça, a fim de que seja concedida a liminar solicitada na Ação Civil, para garantir a adequação dos preços dos combustíveis às diretrizes do governo federal.

Outros pedidos

A Ação Civil Pública requereu, também, que a Justiça determine aos estabelecimentos que reajustaram o preço do etanol a comercialização do produto pelo preço praticado no período de 25 a 31 de janeiro, devido à ausência de qualquer medida governamental de caráter tributário, bem como a inexistência de elevação de custos a justificar o reajuste.

Em caso de descumprimento das determinações, foi requerida a imposição de multa diária no valor de R$ 20 mil, aplicável a cada estabelecimento, cujo valor deverá ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos dos Consumidores (Lei 8.044/2003), sem prejuízo de outras sanções cabíveis para assegurar o resultado prático da tutela pretendida, tais como a suspensão de fornecimento de produtos ou serviços e suspensão temporária de atividade.

Aumento injustificado

Na Ação Civil, a Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon) argumenta, baseada em documentação do site da ANP, que os postos de combustíveis não tiveram aumento considerável no custo de aquisição do produto das distribuidoras, que justificasse a elevação do preço ao consumidor.

Para ilustrar, o valor médio da gasolina em São Luís, nas distribuidoras passou de R$ 2,627 no período de 25 a 31 de janeiro, para R$ 2,658, de 1º a 7 de fevereiro. O diesel variou nos mesmos períodos de R$ 2,361 para R$ 2,406. Por sua vez, em relação ao etanol, praticamente não houve variação que justificasse qualquer tipo de acréscimo no valor repassado ao consumidor, pois o preço médio saiu de R$ 2,337 para R$ 2,340.

Portanto, o acréscimo no valor médio praticado pelas distribuidoras foi: para a gasolina, R$ 0,03 (três centavos); para o diesel, R$ 0,04 (quatro centavos); e para o etanol R$ 0,003 (menos de 1 centavo).

As informações são do MPMA

Em decisão emitida no final de janeiro de 2015, o Tribunal de Contas da União confirmou que a gestão de Flávio Dino à frente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) teve contas aprovadas durante sua administração à frente da autarquia federal.

O documento emitido na semana passada pela Corte foi provado por uma ação do ex-candidato Edinho Lobão (PMDB) movida contra Flávio Dino no período eleitoral. À época, o então candidato alegava que a prorrogação de contrato de prestação de serviço da empresa CPM Braxis para a Embratur era antieconômico ao Governo Federal. O Tribunal entendeu que não havia elementos para afirmar tais acusações.

Com a decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, fica provado que a prorrogação assinada por Flávio Dino respeitou todos os trâmites legais e não restou provado que não houve sobrepreço na contratação. Na conclusão da análise, o Tribunal vaticinou a ausência de elementos que pudessem comprovar as acusações:

“Assim, com base em todo o exposto, considerando a ausência de elementos que possam caracterizar a intenção deliberada do Embratur de violar a lei ou causar um prejuízo ao erário ou a violação de um dever de cuidado, conclui‐se não ser possível afirmar que o ato de prorrogação do Contrato 12/2009 da Embratur, em 2012, tenha sido antieconômico somente com base na diferença entre os parques computacionais das entidades, tampouco com base nos editais e contratos usados como referência pela CGU”.

A mídia ligada à família Sarney e o grupo político do ex-senador utilizaram o caso durante o ano de 2014, embora tanto o Tribunal de Contas da União quanto a Controladoria Geral da União tenham emitidos certidões de que Flávio Dino não possuía qualquer investigação no âmbito federal. O caso foi considerado pela bancada de apoio a Flávio Dino como tentativa de “criar um factóide” para tentar interferir no resultado das eleições do ano passado.

Fonte: blog marrapá

As vendas de 70 planos de saúde de 11 operadoras serão suspensas a partir da próxima quinta-feira (19). Isso significa que temporariamente eles não poderão ter novos clientes, mas o atendimento aos atuais consumidores continua normal.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (12) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Segundo a ANS, a suspensão foi determinada porque as empresas não respeitaram os prazos máximos de atendimento aos clientes e negaram, indevidamente, algumas coberturas.

O objetivo da medida é impedir novas contratações e, ao mesmo tempo, garantir o atendimento aos cerca de 580 mil consumidores que já possuem contratos dos planos suspensos.

Acesse a lista com todos os planos suspensos
http://zip.net/brp9ZJ

Ao mesmo tempo em que determinou a suspensão da venda de alguns planos, a ANS autorizou a retomada, também a partir da próxima quinta-feira, da comercialização de 43 planos.

Esses planos tinham sido alvo de suspensão anterior, mas, segundo a agência, as operadoras conseguiram comprovar melhoria no atendimento nos últimos três meses.

A lista completa também pode ser consultada no site da agência:

http://zip.net/bvqM33

Fonte: Uol

Quando retornei para a cidade de Codó, em uma tarde de um dia do mês de abril do ano de 2001, e após ter vivido por mais de dez anos na Cidade de São Luis-MA, trazia nos meus sonhos de juventude a ideia de criar junto com amigos, uma instituição que reunisse pessoas com o intuito de preservar os valores da cultura, das artes e do saber. Enfim, tinha a vontade de criar em minha terra, uma entidade para guardar a nossa história e os valores culturais do nosso povo.

No mês de agosto do ano de 2002, juntamente com os Escritores João Batista Machado, Ivonete Mendes de Sousa, Rosalva Komora, Dilma Holanda de Melo e outros amigos e após várias reuniões realizadas na Biblioteca Municipal “ Professor Fernando de Carvalho” e na União Artística Operária Codoense, fundamos a Associação Cultural “ Antônio de Almeida Oliveira ”( nome dado em homenagem a um grande intelectual e escritor codoense).

A Associação Cultural “Antônio de Almeida Oliveira”, após a sua fundação no de 2002, e já nos idos dos anos de 2003 a 2006, desempenhou um papel de grande importância na difusão dos valores culturais codoenses. Nesse período foram realizadas diversas atividades com o apoio da Entidade, tais como: Exposição e lançamento de livros, recital de poesias, exposição de trabalhos de artistas plásticos, apresentação de músicos e corais codoenses e outras atividades culturais.

A Associação Cultural “Antonio de Almeida Oliveira” seria, portanto, a semente para a criação mais tarde de duas outras grandes Instituições Culturais de Codó: O Instituto Histórico e Geográfico de Codó-IHGC, no ano de 2006 e mais tarde no ano de 2015, a Academia Codoense de Letras, Artes e Ciências –ACLAC.

Como Cidadão codoense, participei ativamente das reuniões de organização e criação das três Instituições acima citadas e sempre que me vem a mente a ideia inicial, quando aqui cheguei no ano de 2001, fico emocionado e ao mesmo tempo feliz e realizado, pois que sei que tenho contribuído para o crescimento da minha cidade e para a preservação da história e da memória do Povo Codoense.

Na tarde de 30.01.2015, na solenidade de criação da Academia Codoense de Letras, Artes e Ciências–ACLAC, realizada no Salão nobre da Prefeitura Municipal de Codó, quando fui empossado na Cadeira nº 04, a qual tem como Patrono o Codoense “Antônio de Almeida Oliveira”, senti-me na responsabilidade ainda maior de contribuir com todas as minhas vontades para que a Academia tenha por finalidade maior divulgar, difundir, irradiar e fazer com que o Povo codoense conheça ainda mais a sua história e seus valores culturais.

Portanto, todos nós codoenses temos que comemorar. Viva a nossa Associação Cultural “Antônio de Almeida Oliveira, viva o nosso Instituto Histórico e Geográfico de Codó, viva a nossa Academia Codoense de Letras, Artes e Ciências e viva a história e a cultura do Povo Codoense.

Codó-MA, 10 de Fevereiro de 2015

Francisco Mendes de Sousa – É Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e Advogado. É Sócio Fundador da Associação Cultural “Antonio de Almeida Oliveira, e da Academia Codoense de Letras, Artes e Ciências –ACLAC.

O homenageado da semana é o jovem Jovino Silva Silva, uma pessoa de uma conduta séria e de uma personalidade forte, que por onde passa tem conseguido o feito de obter  muitos amigos.

Jovino é uma daquelas poucas pessoas que quando é amigo, é amigo para valer sempre se mostrando solícito para com os problemas alheios e atencioso mesmo diante das piores intempéries da vida.

No mundo em que vivemos dificilmente encontramos pessoas agradáveis e sensatas como esse rapaz, que é codoense nato sendo  merecedor de todo o nosso respeito e admiração, não por aquilo que as pessoas possam a vir a falar dele, mais por aquilo que ele é de verdade, dono de um coração gigantesco e de um respeito singular o blogdowalison.com.br tem a honra de fazer essa singela homenagem a esse jovem simples determinado e seguidor ativo dos bons costumes, da ética e da moral, um homem que tem como pratica específica respeitar  de maneira incondicional  os anseios da família e principalmente da sociedade codoense a quem de fato é um grande devoto de fé e de amor.

Desejamos a esse nobre amigo toda sorte do mundo e esperamos que o mesmo continue exercendo esse papel relevante em meio a sociedade contemporânea que é o papel de ser franco, verdadeiro e leal a tudo aquilo que venha a trazer algo de bom para as pessoas de modo em geral.

A Polícia Militar do Maranhão, através do 11º BPM, efetuou, no dia 11/02, a apreensão de mais uma arma de fogo e prendeu um acusado de roubar uma moto no Conj. Júlio Almeida, ocasião em que a vítima fora violentamente agredida com coronhadas.

A apreensão da arma de fogo foi feita na Rua 60, Pq. Piauí, quando a guarnição da Força Tática, comandada pelo Capitão Vasconcelos, e composta pelo Cadete Josiel, Sargento Martins, Cb G. Moura e Sd Denilson, fizeram uma abordagem de rotina a quatro pessoas que transitavam no local citado.

No momento da abordagem a uma mulher que acompanhava o grupo, identificada como LUANA FARIAS SANTOS (23 anos), foi encontrado um revólver cal. 38, especial, Taurus, nº 138459. Um dos abordados, identificado como NATAN MEDINA DA SILVA LIMA (24 anos), assumiu que a arma era de sua propriedade.

Os acusados ainda resistiram a prisão sendo necessário o uso da força para que os mesmos fossem conduzidos. Os outros dois conduzidos são: RUBENS SANTANA DOS SANTOS e ELAINE FERREIRA DA CRUZ, ambos maiores de idade. A arma de fogo, juntamente com os acusados, foram apresentados a autoridade competente para os procedimentos legais.

Já a moto apreendida, uma Honda Biz, placa NXJ-83xx, foi apreendida pela guarnição Comandanda pelo Sargento Gaspar, na Av. São Luis, Pq. Piauí de posse de THIAGO VICTOR DA SILVA VIEIRA. A referida motocicleta havia sido roubada no fim de semana passado de uma mulher que foi agredida com coronhadas na cabeça.

Assessoria de Imprensa do 11º Batalhão