O Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) estão ofertando 7,8 mil vagas de mestrado e doutorado gratuitas a docentes das redes públicas de educação básica. Do total de vagas, 7.584 são para mestrado e 228 vagas para doutorado, ambos na categoria profissional. Os cursos ofertam aulas presenciais e na modalidade híbrida.

A iniciativa é parte do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB). Os editais dos processos seletivos já foram publicados pela Capes e abrangem dez cursos de mestrado profissional e um de doutorado nas seguintes áreas: biologia; física; matemática; química; sociologia; filosofia; artes; letras; educação inclusiva; e história — este último também conta com vagas para o doutorado profissional. Confira os editais aqui. 

Inscrições

Cada um dos programas de pós-graduação conta com prazos de inscrições distintos e os candidatos interessados devem consultar os editais individualmente. Para os mestrados em biologia, física, matemática e química, as inscrições se encerram neste mês. Já para o mestrado nos cursos de sociologia, filosofia, artes, letras, educação inclusiva e história, os prazos encerram em outubro. A inscrição na seleção do doutorado em história terminará em novembro. Apesar de os cursos serem gratuitos, alguns programas podem cobrar taxa de inscrição em seus processos seletivos.

Formação de professores

O programa tem o objetivo de fortalecer a formação continuada para o desenvolvimento profissional de docente de todo o país, oferecendo vagas em cursos de mestrado e doutorado profissionais, em diversas áreas do conhecimento. Os cursos são realizados por meio de uma rede nacional de universidades públicas com excelência reconhecida na área de formação de professores. A iniciativa também conta com a participação de instituições parceiras das sociedades científicas de diversas áreas, como a Sociedade Brasileira de Física (SBF) e a de Matemática (SBM).

O ProEB é uma das ações do programa Mais Professores para o Brasil, lançado pelo MEC, em janeiro de 2025, para valorizar os profissionais do magistério e qualificar os docentes.Fonte: Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu nesta sexta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da punibilidade do militar.

Os advogados também solicitaram que Cid deixe de usar tornozeleira eletrônica, o desbloqueio de seus bens e a devolução dos passaportes.

Os pedidos foram encaminhados ao ministro Alexandre de Moraes após o fim do julgamento da ação penal da trama golpista.

Em função do acordo de delação premiada, Cid foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto e teve assegurado o direito à liberdade. 

No entendimento da defesa, Cid ficou preso preventivamente durante as investigações e já cumpriu a pena. Dessa forma, segundo a defesa, ele deve ter a punibilidade extinta pela Corte.

“Considerando [que] a pena imposta foi de dois anos, e que, Mauro Cid está com restrição de liberdade havidos mais de dois anos e quatro meses, entre prisão preventiva e as cautelares diversas da prisão – desde maio de 2023, extinto está, fora de toda dúvida, o cumprimento da pena”, argumentou a defesa.

Ontem, por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro e aliados pelos crimes de crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem foi condenado somente pelos três primeiros crimes. Ele é deputado federal e teve parte das acusações suspensa.Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

As redes sociais viraram a “queridinha” dos brasileiros na hora de buscar informações sobre viagens pelo país. Facebook, Instagram, Twitter e TikTok são as fontes de pesquisa preferidas para 49% dos turistas. 

Depois aparecem as dicas de amigos e familiares, o tradicional boca a boca. É o que revela pesquisa do Ministério do Turismo

Segundo o levantamento, as fontes menos populares são sites e blogs de turismo e agências de viagens, seguidos de programas de TV, livros e guias.

A psicóloga Luísa Galiza é um dos principais nomes do ecoturismo e turismo de aventura no país. Ela é dona do canal Leve na Viagem que alcança mais de três milhões de pessoas por mês. Nas redes sociais são mais de 400 mil seguidores. Luisa destaca o potencial das redes sociais.

“O poder que a gente tem com essas redes, o poder de comunicação, ele é muito grande. As pessoas passam muito tempo, muitas horas do dia nas redes, principalmente no Instagram. E quem acompanha canais específicos de viagem com o intuito de pegar dicas mesmo, de fato, utiliza aquilo para o bucket list de viagens do ano. Sem dúvida é um meio no qual as pessoas utilizam para pesquisas.”

Jovens, entre 16 a 24 anos de idade, do sexo feminino e com ensino superior são os que mais usam as redes sociais em busca de novos destinos.

Para Luísa, muitos influenciadores conquistaram credibilidade e acabaram se tornando referência, como aconteceu com ela no mundo do ecoturismo e turismo de aventura.

“Essas pessoas estão ali compartilhando as suas experiências, por exemplo, que viveram comigo, dos destinos que eu fui, e aí acaba levando indiretamente mais pessoas para aquele destino. Eu acho que é uma maneira de as pessoas colherem informações sobre os destinos e também as experiências que as pessoas viveram nesse destino. Não é só sobre uma foto bonita do lugar. É sobre o que aquele lugar oferece, que tipo de experiência a pessoa vai viver naquele lugar. E eu acho que com o Instagram, com essas redes, a gente consegue ter um acesso muito maior a essa informação”

Luisa conta detalhes dos depoimentos recebidos pelo público.

“Eu recebo um feedback grandioso de pessoas que começaram a nadar para conseguirem tentar mergulhar como eu mergulho e ter aquelas experiências do fundo do mar. Pessoas que começaram a acreditar mais no seu próprio potencial físico e começaram a praticar trilhas e hoje em dia estão praticando trekking. Pessoas que viajam comigo pela primeira vez na vida para poder fazer trekking ou, pela primeira vez na vida, sozinhas e aí viajam nas minhas expedições se desafiando fisicamente e mentalmente. Pessoas que estão começando no mundo da montanha porque viram que é possível, pela maneira como eu mostro, pela maneira como eu compartilho, como eu incentivo.”

Os destinos preferidos dos turistas são Fernando de Noronha e Porto de Galinhas, em Pernambuco, e os Lençóis Maranhenses.

A pesquisa do Ministério do Turismo ouviu mais de 2,5 mil pessoas em agosto deste ano.Fonte: Renato Ribeiro – Repórter da Rádio Nacional

O governo federal informou nesta sexta-feira (12) já ter restituído cerca de R$ 1,29 bilhão a aposentados e pensionistas lesados pelo esquema de cobrança de mensalidades associativas descontadas ilegalmente dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o Ministério da Previdência Social, dos mais de 5,58 milhões de segurados do instituto que questionaram algum desconto em seus benefícios, cerca de 2,3 milhões já aderiram ao acordo de ressarcimento que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou em julho deste ano. Número que, segundo a pasta, corresponde a sete em cada dez pessoas consideradas aptas a receber de volta os valores cobrados sem autorização.

Ainda de acordo com o ministério, até a próxima segunda-feira (15), 99% dos segurados do INSS que já assinaram o acordo terão recebido o dinheiro de volta, de forma integral, com correção pela inflação (IPCA), diretamente na conta onde o aposentado recebe o benefício.

O prazo para adesões continua em aberto. Podem aderir ao acordo as pessoas que sofreram descontos não autorizados entre março de 2020 e março de 2025; que contestaram algum desconto e não receberam resposta da entidade responsável pela cobrança dentro do prazo de 15 dias úteis e que tem processo na Justiça, desde que ainda não tenha recebido os valores – nesse caso, é preciso desistir da ação.

 A contestação de eventuais descontos indevidos pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS; pela central telefônica 135 ou nas agências dos Correios. Inicialmente, a contestação pode ser feita até 14 de novembro de 2025. Já a posterior adesão ao acordo poderá ser feita pelo aplicativo ou presencialmente, nas agências dos Correios.Fonte: Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível pelos próximos 35 anos em função da condenação na ação penal da trama golpista. 

Com base na Lei da Ficha Limpa, quem é condenado por decisão judicial colegiada fica impedido de disputar as eleições pelo prazo de oito anos após o cumprimento da pena.

Nesta quinta-feira (11), por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Dessa forma, o ex-presidente está inelegível até 2060. Nesse pleito, Bolsonaro teria 105 anos. Atualmente, ele tem 70.

Bolsonaro já está inelegível até 2030 por ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico.

A condenação ocorreu pela reunião realizada com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação, episódio que foi incluído na ação penal da tentativa de golpe de Estado e citado pelo relator como um dos “atos executórios” da trama.

Nova lei

Na semana passada, o Senado aprovou uma mudança na Lei da Ficha Limpa para reduzir o tempo de inelegibilidade. A nova regra está no PLP 192/2023 e já foi enviada ao Palácio do Planalto para sanção ou veto presidencial.

Se a matéria for sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o prazo da inelegibilidade de Bolsonaro pode acabar em 2033, pois os oito anos de inelegibilidade começariam a contar a partir da data da condenação, ocorrida ontem.

Anistia

Com o atual cenário, Bolsonaro só deve voltar a disputar as eleições com a aprovação de uma lei pelo Congresso para anistiar a condenação na ação da trama golpista.

Dessa forma, apoiadores do ex-presidente na Câmara dos Deputados devem iniciar na próxima semana as articulações para convencer o presidente da Casa, Hugo Motta, a colocar a matéria em votação.Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

O sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, foi reconhecido como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial à formação da identidade nacional. O texto estabelece ainda diretrizes para a proteção do título de Patrimônio Mundial da Humanidade concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) ao local.

A Lei nº 15.203/2025 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12).

Segundo o Palácio do Planalto, o objetivo é garantir a preservação do sítio como símbolo da memória da diáspora africana e do processo de escravização no Brasil, em consonância com as diretrizes da Constituição Federal e da Unesco.

“Para isso, estabelece diretrizes que tratam da realização de consultas públicas junto a entidades ligadas à defesa dos direitos da população negra, a orientação técnica por especialistas em patrimônio histórico, o respeito às manifestações culturais afro-brasileiras e a proteção de bens sagrados de religiões de matriz africana”, diz a Presidência da República.

Ainda de acordo com o Planalto, a lei trata da integração do sítio a circuitos culturais, a divulgação da relevância em âmbito nacional e internacional e a coordenação de ações com a cidade do Rio de Janeiro para assegurar a conservação. O texto disciplina fontes de recursos destinados à manutenção e custeio do patrimônio, incluindo dotações orçamentárias, doações nacionais e internacionais, convênios e transferências voluntárias.

Sobre o Cais

O Cais do Valongo foi o principal porto de entrada de africanos escravizados no Brasil e nas Américas. Recebeu cerca de 1 milhão de pessoas em quatro décadas, o que o tornou o maior porto receptor de escravizados do mundo e um dos maiores pontos de tráfico transatlântico de pessoas escravizadas do continente africano.

Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2013, e reconhecido como Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco quatro anos depois, o sítio simboliza a memória da violência da escravidão, mas também da resistência, da liberdade e da contribuição dos africanos e seus descendentes para a formação cultural, social e econômica do continente americano.

Descoberto em 2011 durante as obras do Porto Maravilha, o Cais, construído em 1811, foi transformado em monumento preservado e aberto à visitação em 2012, integrando o Circuito Histórico e Arqueológico da Celebração da Herança Africana. Segundo o Planalto, o circuito reúne importantes marcos da cultura afro-brasileira na região portuária e reforça o valor histórico e simbólico do local.Fonte: Agência Brasil

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) emitiu alerta em agosto, após constatar aumento de 34 vezes no número de casos de sarampo em relação a 2024. Dez países das Américas registraram ocorrências da doença, somando mais de 10 mil confirmações e 18 mortes.

Os óbitos se concentram no México (14), nos Estados Unidos (3) e no Canadá (1). No Brasil, os registros mais recentes apontam 24 casos até o final de agosto, 19 no Tocantins. Embora o país esteja entre aqueles com menor número de casos na região, permanece em estado de atenção diante da alta transmissibilidade do vírus.

Para a chefe do Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais do Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), Marilda Siqueira, é urgente elevar as coberturas vacinais.

“O sarampo é altamente transmissível. Precisamos atingir, no mínimo, 95% de cobertura vacinal para criarmos uma proteção coletiva, reduzindo a quantidade de pessoas suscetíveis ao vírus”, alerta.

Altamente contagioso, o sarampo se espalha pelo ar por meio de secreções de indivíduos infectados e pode infectar pessoas de todas as idades. Os sintomas incluem febre alta, erupção cutânea que se dissemina por todo o corpo, congestão nasal e irritação ocular. A doença pode evoluir para complicações graves, como pneumonia, encefalite, diarreia intensa e até cegueira, sobretudo em crianças desnutridas e pessoas com imunidade comprometida.

Vacina é a solução

Até o início da década de 1990, o sarampo era uma das principais causas de mortalidade infantil no mundo, provocando cerca de 2,5 milhões de óbitos por ano, em sua maioria entre crianças. A cobertura vacinal mudou esse cenário, permitindo que países reduzissem progressivamente os casos e alcançassem a eliminação da circulação endêmica em diversas regiões. Nas Américas, o feito foi reconhecido em 2016, quando o continente recebeu o certificado oficial de eliminação da doença.

No entanto, essa conquista não significa que o vírus tenha desaparecido. O risco de reintrodução é constante, sobretudo em contextos de baixa cobertura vacinal. Segundo a Opas, a maioria dos casos registrados em 2025 nas Américas ocorreu justamente entre pessoas não vacinadas, enquanto outra parcela significativa envolveu indivíduos com situação vacinal desconhecida.

A proteção contra o sarampo depende da aplicação de duas doses da vacina. No Brasil, a vacinação regular prevê a primeira aos 12 meses e a segunda aos 15 meses de idade, podendo incluir outras faixas etárias em campanhas específicas.

De acordo com a infectologista Marilda Siqueira, “as crianças que não têm as duas doses registradas na caderneta não estão totalmente protegidas”. Segundo ela, a adesão ao calendário vacinal é essencial para impedir o retorno do sarampo.

Segundo a Opas, a cobertura nas Américas ainda não atingiu os 95% recomendados para bloquear a propagação do vírus. Em 2024, apenas 89% receberam a primeira dose da vacina tríplice viral e somente 79% completaram a segunda.

No Brasil, a situação é mais favorável em comparação à média continental. Após anos de queda, a cobertura vacinal voltou a crescer a partir de 2023, com resultados expressivos em 2024. Segundo o Ministério da Saúde, o número de municípios que atingiram a meta de 95% de imunização contra o sarampo, caxumba e rubéola na segunda dose do tríplice viral mais que dobrou em dois anos, passando de 855 em 2022 para 2.408 em 2024.

Em 2025, diante do aumento de casos em países vizinhos, o Brasil vem reforçando suas ações de imunização, tanto em áreas de fronteira quanto em todo o território nacional. No Sul, a reativação da Comissão Binacional de Saúde com o Uruguai resultou em grande mobilização conjunta em Sant’Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul, e Rivera, no Uruguai, ampliando a proteção de moradores locais e imigrantes.

Além disso, o Ministério da Saúde tem promovido sucessivos dias D de vacinação contra o sarampo em diferentes estados. Em julho, a mobilização ocorreu em cidades de fronteira do Acre, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia, com cerca de 3 mil doses aplicadas. Em agosto, todos os 79 municípios de Mato Grosso do Sul participaram da campanha.

Marilda reforça, no entanto, que nenhuma estratégia terá efeito se a população não fizer a sua parte. “Em conjunto com secretarias estaduais e municipais, o Ministério da Saúde está atuando nos municípios com casos confirmados para evitar a disseminação do vírus. Mas esse trabalho só terá sucesso se contar com a participação da população. Isso significa procurar o serviço de saúde ao apresentar febre com exantema — aquelas manchas vermelhas pelo corpo — e manter a vacinação em dia”, completa. Fonte: Agência Brasil