Dr. Wellington Oliveira e o vereador Pedro Belo participam da Conferência Nacional do PCdoB que está sendo realizada em São Paulo.

O evento tem como objetivo debater sobre novas propostas e modelos políticos que possam vir a dar uma nova roupagem aos modelos políticos adotados em todo o território brasileiro, é de fato um evento muito grandioso, onde estão presentes as maiores lideranças do PCdoB de todo o Brasil, bem como políticos de outras agremiações partidárias mais que são admiradores da seriedade do PCdoB

Dr. Wellington Oliveira falou da importância de reuniões cívicas como essa, para o engrandecimento da atual conjuntura política não necessariamente no estado do Maranhão, mais no Brasil como um todo, o PCdoB é um partido que tem crescido muito no Brasil, é um partido que tem feito administrações públicas de maneira diferenciada, visando sempre o bem estar das pessoas e a criação de projetos que enobrecem a política feita com seriedade, ética e competência.

Para Dr. Wellington Oliveira todo o processo de evolução que o PCdoB tem conquistado, se deve ao fato de ser um partido nobre, que não tem envolvimento com essa corrupção desenfreada que tem sido visualizada em alguns partidos políticos, o PCdoB é visto hoje como uma espécie de redenção política, uma fonte inesgotável de compromisso público e acima de tudo social, sem via das dúvidas a nossa participação nessa conferência nos ajudará a ampliar os nossos conhecimentos sobre aquilo que venha a ser melhor e mais justo dentro das perspectivas que envolvam melhorias para a sociedade brasileira.

Já o vereador Pedro Belo disse que é uma honra poder participar de um evento ao lado de tantas pessoas sérias e compromissadas com uma política de qualidade, estamos aqui por que temos compromisso com a população codoense, estamos sempre em busca de adquirir novos conhecimentos para colocarmos em prática na nossa querida Codó,tudo aquilo que tiver de melhor em meio a política nacional.Um evento grandioso como esse levanta a nossa alto estima e nos faz enxergar a política por vários ângulos.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu um casal em flagrante por tráfico de drogas dentro de um ônibus de turismo na BR-010, em Porto Franco, próximo à Imperatriz. Com o casal foram apreendidos mais de 110 kg de maconha prensada.

A droga estava escondida em duas malas grandes e uma caixa. O casal foi identificado como Ricardo Matias e Letícia Magalhães. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, eles estavam em um ônibus que saiu de Goiânia (GO) para o município maranhense de Zé Doca, a 300 km de São Luís.

Fonte: G1 MA

A partir de agora, as inscrições de qualquer concurso público da União poderão ser feitas através da internet. O projeto de lei que obriga a isso, foi aprovado na quinta-feira,28, pela Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania da Câmara Federal. O projeto prevê que o edital e o boleto de pagamento da inscrição devem constar no site da instituição que organiza e executa o certame ou no site da instituição responsável.

Antes dessa decisão da câmara muitos concursos exigiam que a inscrição só pudesse ser realizada no local do concurso, agora as pessoas de todo o território brasileiro não precisarão mais ter que se deslocar de seus lugares de origem para fazer as respectivas inscrições.

Joseph Blatter foi eleito pela quinta vez consecutiva para ser o presidente da Fifa, nesta sexta-feira, 28, em Zurique (Suíça). Seu único adversário, Al bin Al-Hussein, desistiu quando a decisão foi para o segundo turno. Assim, o atual mandatário seguirá no comando da entidade que rege o futebol mundial até 2019, tendo pela frente mais uma Copa do Mundo, na Rússia, em 2018.

A eleição não foi decidida logo no primeiro turno. Os 209 membros do comitê executivo deram 133 votos para Blatter e 73 para Al bin Al-Hussein, príncipe da Jordânia, o único candidato opositor após as desistências de Michael van Praag e Luís Figo na semana passada – ainda aconteceram três abstenções.

Com o presente resultado o presidente Blatter guiará mais uma vez os destinos do futebol no mundo inteiro, será uma gestão um tanto o quanto sombria em virtude de muitos escândalos que tem abalado a integridade e o respeito da referida instituição.

O continuísmo prevaleceu e a mesmice e os jogos de interesses estarão acima de tudo e de todos, o esporte dessa maneira perde muito, a moral, a ética e o respeito da FIFA devem continuar em um declive acentuado.

Esta semana os moradores do Codó Novo receberam a visita da “Caravana da Segurança”. O encontro foi realizado na Rua Santa Maria, Bairro Codó Novo, e reuniu a população do bairro para discutir, juntos as autoridades, representantes das forças de segurança pública e do poder legislativo, questões sobre a segurança das comunidades,buscandosoluções para o alto índice de criminalidade no município. No primeiro encontro da Caravana da Segurança estavam presentes representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, OAB e do poder legislativo, como os vereadores Pedro Belo, Expedito Carneiro e o presidente da Câmara Municipal Chiquinho do SAAE.
Projeto é resultado da última audiência sobre segurança pública, ocorrida na Câmara Municipal de Codó, na qual foram levadas muitas ideias. Inspirado no projeto Diálogos pelo Maranhão, o vereador Pedro Belo (PC do B) sugeriu a criação da Caravana da Segurança. O objetivo do projeto é aproximar as forças de segurança das comunidades, entender seus problemas e suas características, e traçar políticas públicas para segurança de Codó.

MEDIDAS PREVENTIVAS

O tema da palestra na primeira reunião foi sobre: “Violência Não. Segurança é Direito do Cidadão e Dever do Estado” e teve uma expressiva participação dos moradores e representantes de associações. De acordo com o Vereador Pedro Belo, a Caravana da Segurança irá criar um grande vínculo de proteção com os bairros de Codó, levando até as comunidades informações preciosas sobre como evitar situações de risco, e ao mesmo tempo criando políticas mais efetivas em relação a segurança pública.
“O Projeto leva até os bairros da cidade informações de como se prevenir, tomar medidas de proteção e segurança contra a violência e como evitar situações de risco, como andar falando celulares ou com pertences que chamem a atenção, evitar locais desertos em horário avançado, entre outras medidas que qualquer cidadão pode tomar para evitar a criminalidade e a violência. Entendendo melhor a cada comunidade, as forças de segurança poderão traçar suas estratégias de proteção à população”, explicou Pedro Belo.

Assessoria de Imprensa

Após a revelação do suposto esquema de corrupção envolvendo altos dirigentes da Fifa, cresceu a pressão para que a instância máxima do futebol mundial reveja as escolhas da Rússia e do Catar como sedes das Copas do Mundo de 2018 e 2022, respectivamente.

Há também um pleito cada vez mais forte para que a entidade adie a eleição para a escolha de seu presidente, marcada para esta sexta-feira.

Ao cargo, concorrem o príncipe Ali Bin Al-Hussein, da Jordânia, e o atual ocupante do cargo, o suíço Joseph Blatter.

Além da investigação criminal conduzida pelos Estados Unidos, autoridades suíças estão analisando as escolhas dos países-sede dos Mundiais de 2018 e 2022.

Em nota divulgada à imprensa, a Fifa elogiou as investigações envolvendo seus principais dirigentes, mas disse que não há motivo para rever as decisões sobre as escolhas da Rússia e do Catar para receber o mais importante torneio de futebol do mundo.

A entidade acrescentou que a eleição do presidente acontecerá como planejado.

O Comitê independente de Ética da Fifa também baniu 11 dirigentes citados pelas investigações de exercerem qualquer atividade ligada ao futebol.

“Esse tipo de mau comportamento não tem espaço no futebol e vamos garantir que os implicados sejam excluídos do jogo”, disse Blatter.

Fonte: IG

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 236 votos a 206 e 5 abstenções, o destaque do PSDB que pretendia acabar com a coligação eleitoral nos cargos para o Legislativo (deputados federais, estaduais e vereadores).

O partido pretendia incluir parte do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/15 na proposta da reforma política (PEC 182/07).

O texto do destaque assegurava coligações eleitorais nas eleições majoritárias (prefeito, governador, presidente da República, senador).

Fonte: Agência Câmara

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) entrou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Município de Barreirinhas, o Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran/MA) e um empresário, por irregularidade nas atividades de turismo com quadriciclos e outros veículos motorizados no interior do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
A ação foi proposta após representação do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMbio) ao MPF/MA. O instituto, que é uma autarquia federal, apurou a existência de exploração irregular de atividades turísticas com quadriciclos dentro do Parque Nacional dos Lençóis, nos municípios de Barreirinhas e Santo Amaro. Após algumas fiscalizações, o ICMbio abordou quadriciclos. Segundo o ICMbio, a prática gera impactos ambientais graves ao Lençóis e é atividade constante, realizada por várias agências de turismo.
O Parque Nacional dos Lençóis é uma Unidade de Conservação Federal, criado por decreto e protegido por lei, não é destinado apenas ao turismo ecológico mas, principalmente, à proteção de espécies da fauna e da flora. Dessa forma, o MPF/MA responsabiliza, além do empresário flagrado, o Poder Público, uma vez que o Detran e o Município de Barreirinhas foram negligentes quanto a fiscalização do uso de quadriciclos em vias públicas, o que, sem os devidos requisitos, é proibido de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CBT).
Na ação, o MPF/MA solicita à Justiça Federal que o município de Barreirinhas e o Detran/Ma proíbam imediatamente a circulação de veículos tipo quadriciclo em vias urbanas e rurais de Barreirinhas e Santo Amaro, para proteger o Parque Nacional dos Lençóis, que sofre constantemente danos de difícil reparação. Quer também que os agentes públicos divulguem a proibição do uso de quadriciclos em atividades turísticas, vias urbanas e rurais, além de usar o poder de polícia para apreender os veículos encontrados em vias públicas. O descumprimento do pedido acarretará multa diária de acordo com a lei.

Fonte: Neto Ferreira

Dr. Wellington Oliveira e o vereador Pedro Belo estiveram marcando presença na solenidade de entrega das novas instalações do posto da policia militar no povoado 17.

O posto que estava desativado durante uns dois meses por motivos da falta de estrutura física do prédio, passa agora a contar com novas instalações que proporcionarão um melhor desempenho do trabalho dos policiais que fazem a ronda contínua da referida comunidade, bem como da própria população que está sendo presenteada com mais uma ação do governo do estado na cidade de Codó.

O vereador Pedro Belo que moveu todos os esforços afim de que a comunidade tivesse os seus reclames atendidos pelo governo do estado, fez questão de frisar a importância do trabalho brilhante que tem sido desenvolvido pela policia militar de Codó, como também a importância de poder dar mais segurança e comodidade aos policiais para que dessa maneira eles possam vir a servir melhor a toda a população codoense.

Já o Dr. Wellington Oliveira foi categórico em afirmar que as ações do governo do estado já passam a ganhar visibilidade em meio a população codoense, que tem acompanhado atentamente a todo esse processo inovador de fazer política com seriedade e voltada para o bem estar de todos. Dr. Wellington Oliveira falou ainda da importância da população do Km 17 dentro da conjuntura política e social da cidade de Codó, as pessoas que aqui residem são merecedoras de todo o nosso respeito e admiração, são pessoas detentoras de um alto teor de moral, ética e cidadania, afirmou o Dr. Wellington Oliveira, demonstrando entusiasmo pelas ações do governo do estado já estarem chegando a essa comunidade.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) incluir na Constituição Federal autorização para que empresas façam doações de campanha a partidos políticos, mas não a candidatos. As doações a candidatos serão permitidas a pessoas físicas, que poderão doar também para partidos.

O texto foi aprovado por 330 votos a favor e 141 contra.

A proposta de emenda à Constituição que altera o sistema eleitoral e político do país começou a ser votada na Câmara nesta terça (27). Um acordo entre líderes partidários definiu que cada trecho da PEC, como o financiamento de campanha, seria votado individualmente no plenário. Para ir ao Senado, a proposta, com todos os trechos que forem aprovados, precisa passar em dois turnos na Câmara, com os votos de pelo menos 308 deputados.

No início da madrugada de quarta, o plenário rejeitou emenda de autoria do PMDB que previa doação de pessoas jurídicas tanto a partidos quanto a campanhas de candidatos. A derrubada foi considerada uma derrota do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do vice-presidente Michel Temer, que negociaram pessoalmente a votação do artigo da PEC.

O PMDB, então, se empenhou para aprovar, pelo menos, uma emenda que garantisse a doação de empresas aos partidos políticos. Outras siglas da base aliada e da oposição defenderam a proposta, como o PR. “Esse é o texto mais equilibrado que temos. Impede a doação a varejo aos candidatos, mas permite a doação aos partidos. Posteriormente as leis estabelecerão limites a essas doações”, disse o líder do PR, Maurício Quintella Lessa.

O PT, porém, se posicionou contra. O vice-líder do partido Alessandro Molon (PT-RJ) defendeu a derrubada da emenda para que negociassem, posteriormente, uma solução em projeto de lei que garantisse maior “equilíbrio” na distribuição de recursos de campanha.

“Se derrotarmos, teremos tempo para conseguir uma solução para todos nós. Hoje, pela regra, qualquer um de nós pode receber, partidos e candidatos. Se essa emenda for aprovada, só os partidos poderão receber recursos. Vamos encontrar uma solução que estabeleça uma distribuição equânime”, defendeu.

Já o deputado Celso Russomanno (PRB-SP), autor da emenda, defendeu que a proposta de permitir doação de empresa apenas a partidos tornaria mais “justa” a distribuição dos recursos. “É uma forma mais justa de financiamento, afinal de contas a distribuição do que será doado pelos empresários aos partidos poderá ser distribuído aos seus candidatos”, afirmou.

Mais cedo na sessão desta noite, a Câmara derrubou duas outras propostas de financiamento, uma que previa doação de pessoas físicas a partidos e candidatos e outra que instituía o financiamento exclusivamente público de campanha.

O uso somente de dinheiro público para pagar campanhas eleitorais é defendido pelo PT, mas o próprio partido, sentindo que não havia clima para aprovar o texto, não fez uma defesa enfática da proposta em plenário.

Como é hoje
Atualmente, o financiamento de campanha no Brasil é público e privado. Políticos e partidos recebem dinheiro do Fundo Partidário (formado por recursos do Orçamento, multas, penalidades e doações) e de pessoas físicas (até o limite de 10% do rendimento) ou de empresas (limitadas a 2% do faturamento bruto do ano anterior ao da eleição).

Essas regras, porém, não estão previstas na Constituição Federal e foram questionadas por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) que tramita no STF. Em abril de 2014, o Supremo interrompeu o julgamento da ação quando a maioria dos 11 ministros da Corte já havia votado a favor da proibição de doações de empresas a partidos políticos e campanhas eleitorais.

A interrupção foi provocada por um pedido de vista (mais tempo para analisar a matéria) do ministro Gilmar Mendes. Desde então, o magistrado ainda não levou o voto ao plenário, e o julgamento permanece suspenso. A intenção do PMDB em incluir a autorização de doação na Constituição era evitar que o STF pudesse vir a vetar esse tipo de financiamento quando prosseguir com o julgamento.

FONTE: G1