Procon de codoense vai as ruas prestar atendimentos diferenciados e de qualidade a população local, em uma ação inédita e singularizada, uma equipe de profissionais do Procon foi as ruas justamente com o objetivo de levar informações precisas a comunidade, bem como fazer alguns esclarecimentos as pessoas que até então não tinham a mínima noção do que é de fato o Procon.

De acordo com a equipe que participou da ação, o evento foi bastante proveitoso, porque pudemos conversar de perto com as pessoas levando informações e tirando uma série de dúvidas que cercavam o imaginário dos codoenses, mostrando detalhadamente ao público presente todos os direitos que o consumidor é detentor.

As notícias de uma possível vinda do Senador Aécio Neves para Codó, para participar da solenidade de filiação de Ricardo Archer e Biné Figueiredo no PSDB estão Mexendo com o imaginário do eleitorado codoense, bem como deixando os políticos codoenses com uma pulga atrás da orelha.

Não se sabe de fato se Aécio Neves virá ou não, mais a certeza que se tem até o dado momento é que essa noticia está rolando solta nos quatro cantos da cidade, onde muitos se questionam, será que o homem vem mesmo, será que o Ricardo e o Biné terão mesmo tanta força no novo partido ao ponto de trazer para Codó uma das figuras mais importantes e influentes do cenário político nacional.

Tendo em vista as especulações sobre a vinda de Aécio, ficaremos atentos a mais informações, dando uma de São Tomé, vendo para poder crer.

Golpista de idosos
Ontem, (17), Maria Francisca Alves da Silva, de 35 anos, foi indiciada por aplicar golpe em um senhor de 82 anos na agência do Banco do Bradesco da cidade de Caxias último dia 07 deste mês.
De acordo com a polícia civil, no último dia 07 deste mês, o senhor Antonio Ferreira Ramos, 82 anos, foi a agência do Bradesco em Caxias para ver o saldo de sua conta. Chegando ao local, pediu ajuda a uma mulher, onde a mesma além de tirar o extrato, também transferiu o valor de R$770,00 (setecentos e setenta reais) para outra conta, zerando a do idoso.
Ao retornar ao banco no dia 08, Antonio Ramos percebeu o golpe e foi até a delegacia regional de Caxias, onde iniciaram as investigações e conseguiram identificar e conduzir a autora do golpe.
A mesma foi reconhecida como Maria Francisca Alves da Silva, 35 anos, já acostumada a esse tipo de crime, onde na maioria suas vitimas são pessoas idosas. A conta que ela utilizou para fazer a transferência era da sua mãe, quantia foi recuperada e a mesma foi indiciada, já que estava fora do estado flagrante.

Fonte: Portal Noca

Nesta semana os alunos do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Maranhão – IFMA/ Codó, foram surpreendidos com uma camada excessiva de fumaça oriunda do Lixão de Codó que fica no bairro Codó Novo, quem passa pela Rua do Puraquê para assistir aula à noite, sentiu na pele o sofrimento.

É claro que o problema não é mais novidade para os moradores daquele bairro, principalmente por conta da falta de consciência das próprias pessoas que trabalham no local e da falta de compromisso do Poder Público, Codó não pode esperar por muito tempo, é preciso criarmos uma forma alternativa de cuidar do nosso lixo e evitar que pessoas possam depender do local para, dali tirar seus alimentos. O risco de contágio de doenças é muito grande, principalmente pelo fato do local ser disputado por cachorros e urubus.

Parte da culpa pela fumaça que se espalha por quase todas as noites no Codó Novo e seu entorno, é por conta do comportamento humano, para extrair algo de um material, geralmente utiliza-se o fogo, como por exemplo queimar pneus para retirar o arame, como a borracha é um combustível, o fogo pode se alastrar e incomodar até quem esteja distante do local.

Do Blog do Bezerra

No Maranhão, a greve dos trabalhadores em Correios continua por tempo indeterminado e atinge parcialmente o setor.

Em nota, a Direção Regional dos Correios no Maranhão informou que os trabalhadores que optaram pela greve, votaram contra a proposta apresentada no Tribunal Superior do Trabalho pelo ministro Ivis Gandra.

Pela proposta espera-se ser criada uma nova gratificação de R$ 200,00 para todos os trabalhadores. Deste valor, R$ 150,00 já serão pagos a partir de agosto/2015 e R$ 50,00 a partir de janeiro/2016. Em agosto/2016, serão incorporados ao salário 25% deste valor, ou seja, R$ 50,00.

No parecer, o reajuste salarial é de 11%. Gratificação e benefícios também serão reajustados. Os auxílios para dependentes especiais (as regras para dependentes especiais estão mantidas até o final do ano). Vale alimentação e refeição os benefício de creche para os servidores sofreram reajustes de 9,56 % . Especificamente os tíquetes de alimentação dos trabalhadores serão reduzidos de 5% para 0,5%.

Para o novo presidente do SINTECT-MA, Domingos Amorim, a continuidade da greve se deve especialmente por conta da falta de segurança dos trabalhadores nas agências. “Apesar da pauta ser contra as propostas do TST, reivindicamos melhores condições de trabalho e segurança. As agências e trabalhadores dos Correios estão sofrendo assaltos constantemente. Temos servidores que já foram baleados e estão temerosos tomando remédios tarja preta, principalmente no interior do Estado”.

O Sindicato dos Correios e Telégrafos do Estado do Maranhão- SINTECT-MA comunica que a greve continuará por tempo indeterminado até que a pauta de reivindicação seja contemplada.

Na tarde de ontem, os Correios ingressaram com uma ação de dissídio coletivo junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Com isso, a empresa retoma sua última proposta aos trabalhadores que propõem um reajuste de 6% nos salários, sendo 3% retroativos a agosto e 3% em janeiro de 2016, além de outros itens. A decisão ficará a cargo do TST.

Fonte: com Informações do Imparcial

Depois de quase dois anos do início do julgamento, nesta quinta-feira (17/9), o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do financiamento de campanhas eleitorais por empresas. Depois dos votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, a favor da inconstitucionalidade, de o ministro Teori Zavascki retificar seu voto-vencido e de o ministro Celso de Mello segui-lo, foi encerrado o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Conselho Federal da OAB contra a doação de empresas a campanhas.

O resultado, portanto, foram oito votos a favor da inconstitucionalidade do financiamento eleitoral por empresas e três votos a favor da doação por empresas a campanhas. Ficaram vencidos os ministros Teori, Celso e Gilmar Mendes, que leu seu voto na quarta-feira (16/9).

Foi decidido também na sessão que não haverá modulação dos efeitos da decisão, já que é impossível que a inconstitucionalidade retroaja a campanhas já declaradas legais pela Justiça Eleitoral.

A ministra Rosa Weber, em seu voto, justificou seu argumento no artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição, que diz: “Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta”.

Para a ministra, “a normalidade das eleições deve ser protegida do poder econômico”. Ela afirma que não há como as empresas participarem das eleições por meio de doações e não colocarem “as mangas de fora”, se sobrepondo aos interesses do eleitor comum.

Já a ministra Cármen Lúcia citou o artigo 1º da Constituição, parágrafo único: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Para ela, o “povo” referido pelo texto constitucional não abarca as pessoas jurídicas. “São pessoas físicas que detêm essa titularidade”, disse, acrescentando que é o cidadão quem participa do processo político como votante ou candidato, e não empresas. A ministra também argumentou que a doação das empresas fere o preceito constitucional da igualdade de oportunidades.

O decano, ministro Celso de Melo, ficou vencido ao afirmar que a Constituição não regula de modo específico o tema, só ressalta que o abuso do poder econômico não será tolerado quando há constatação de interferência. “A Constituição não estigmatiza a atuação do poder econômico nas campanhas eleitorais. O abuso pode gerar situações de inelegibilidade porque compromete a legitimidade do processo democrático e eleitoral”, disse.

Ele afirma em seu voto que deve haver prudência por parte do STF e autocontenção no tratamento da matéria porque o Congresso, nesse contexto, desempenha esse papel, conforme a Constituição, em face da separação dos poderes. “O STF não pode substituir o legislador estabelecendo, por critérios próprios, medidas que são de competência do Poder Legislativo”. Para ele, empresas têm interesses legítimos e a doação feita por elas não ferem a Constituição, desde que não abusem do poder econômico.

O ministro Teori Zavascki, que abriu a divergência, fez um complemento em seu  voto, afirmando que há evidente “acanhamento” da legislação em proibir colaboração de empresas que doam e depois celebram contratos com governos. “Há permissões na legislação ordinária que fomentam o clientelismo na vida política”. Ele sugeriu a vedação de doações de pessoas jurídicas e controladoras que mantêm contratos onerosos com a administração pública, e a vedação de doação de empresas para diferentes partidos que competem entre si.

Vitória
Para o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, a partir de agora, os mandatos dos políticos “pertencerão efetivamente a seus eleitores e as empresas poderão se dedicar integralmente àquilo que sabem fazer de melhor: gerar empregos para a população e se preocupar com o crescimento econômico do país”.

Marcus Vinícius afirmou que as eleições de 2014 custaram R$ 5 bilhões. “A OAB, em conjunto com a maioria dos brasileiros, conseguiu promover uma mudança bilionária em nosso sistema eleitoral. Esses recursos, que antes eram usados para financiar campanhas hollywoodianas, poderão agora ser investidos no crescimento de nossa economia”, disse.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) também comemorou a decisão do Supremo. “A decisão do STF é a melhor notícia que o Judiciário poderia dar à sociedade brasileira para combater à corrupção no País”, comentou presidente da entidade João Ricardo Costa.

Para João Ricardo, a decisão desta quinta  resgata o valor da representação dos cidadãos na democracia brasileira. “O voto de cada brasileiro passa a ter o mesmo peso. A decisão do STF é a melhor notícia que o Judiciário poderia dar à sociedade brasileira para combater a corrupção no País.”

Segundo o advogado Eduardo Nobre, sócio responsável pela área de direito eleitoral do Leite, Tosto e Barros Advogados e fundador do Instituto de Direito Político e Eleitoral (IDPE), a decisão é importante porque está na pauta da reforma política. “Apesar dela não anular nenhuma ato legislativo futuro, vai dar uma diretriz aos legisladores sobre a interpretação constitucional no que se refere as doações de campanhas por empresas”, afirmou

FONTE: Conjur

Em uma ação inusitada, moderna e inovadora o Studio Training Funcional entra para a História em meio a sociedade codoense realizando o PRIMEIRO MEGA PASSEIO CICLÍSTICO, onde na oportunidade a temática em questão foi a saúde de todos os presentes, saúde e qualidade de vida.

O evento foi mesmo um sucesso e contou com a participação dos alunos do Studio Training Funcional, que se sentiram bastante entusiasmados em poder participar de um  evento de tamanha grandiosidade, ao lado do competente educador físico Ney Cordeiro e toda a sua equipe que acompanharam de perto os ciclistas em todo o trajeto.

Para o empresário e educador físico Ney Cordeiro poder realizar eventos dessa natureza nos enche de satisfação, pois além de estar preparando o condicionamento físico dos nossos alunos, estamos também incentivando o ciclismo em Codó, justamente o ciclismo que já é uma modalidade esportiva praticada em todo o mundo, sem contar que é um dos esportes mais completos, além de estar sendo utilizado nas grandes cidades como fonte alternativa de transporte.

Após duas pessoas serem arremessadas por brinquedo na última segunda-feira, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON interditou ontem, (15), o parque de diversão Golden Park.

O portal NOCA publicou ontem esse caso, na qual em decorrência da queda a vítima Luzivânia Brito, teve uma perfuração no pulmão, o baço retirado na cirurgia e ainda permanece em coma induzido no Hospital Municipal Clementino Moura, no bairro da Cidade Operária.

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão, (PROCON-MA), Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão, (INMEQ) e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, (CBMMA) com suas equipes de especialistas fiscalizaram o parque e de acordo com o diretor do PROCON, Duarte Junior, foram encontradas diversas irregularidades no atendimento ao consumidor.

“A interdição do órgão visa à segurança e preservação da vida da população maranhense pelo Park e ocorre pela comprovação do não cumprimento das normas de utilização dos brinquedos aos usuários. Não há a comprovação de placas junto ao consumidor explicando a sua correta utilização, após laudo do Instituto de Criminalística e Medicina Legal (ICRIM e IML) teremos uma nova avaliação, após laudo o Park estará sujeito á multa e prisão dos envolvidos junto a Polícia Civil”, disse Duarte Junior.

Em coletiva de imprensa, o corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) informou que as vistorias no Golden Park ocorrem de maneira regular com foco no plano de evacuação e caso de incêndio.

Já o advogado do Parque de diversão, Pedro Junior, informou que em pericia de rotina, foram analisadas as 20 travas do brinquedo, e que estavam em conformidade. Os laudos serão encaminhados a Delegacia do 1° DP. “Não houve imperícia e imprudência ou negligência dos operadores. Estamos solidários com as vitimas, e já foi providenciada a transferência de uma das vitimas a um leito do Hospital Djalma Marques”, completa o advogado.

A direção do Golden Park lamentou o ocorrido e disse que essa é a última vez que eles vêm a São Luís.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), a paciente Luzivânia Brito, encontra-se internada no Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), em estado grave. Ela sofreu politraumatismo de tórax e abdômen e está recebendo os cuidados necessários.

Fonte: O Imparcial com edição do NOCA

Na manhã desta Quarta-Feira (16) uma mulher, que não quis se identificar, foi vítima de um assalto no bairro do Jaracati, em São Luís.

Segundo informações da vítima, a ação criminosa aconteceu quando o veículo passava pela Avenida Odorico Amaral de Matos, no bairro do Jaracati. Na via o assaltante, que estava escondido, saiu do meio de um matagal e com uma arma em punho anunciou o assalto.

A condutora ainda tentou escapar do assalto realizando uma manobra no veículo, mas perdeu o controle e acabou colidindo em um poste do canteiro central da avenida. Desesperada, a motorista saiu do carro com o filho que estava dentro do carro.

Ela acrescenta que constantemente trafega pela região e afirma que não observa policiamento em nenhuma hora do dia. “Eu estava com meu filho e aqui todo dia sabe que tem assalto porque não tem polícia constante? É de manhã, meio-dia, sete horas da noite”, reclamou.

De acordo com o sargento Luzinaldo, do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM), o criminoso, que ainda não foi encontrado pela a Polícia, levou todos os pertences da motorista.“Ela saiu de dentro do veículo e ele fez o raspa no veículo. Levou todos os pertences dela”, finalizou.

Fonte: com Informações do G1 Maranhão

Foi um encontro importante para alinharmos propostas pelo melhor desempenho da Segurança Pública, tanto na capital, quanto no interior do Estado”, afirmou o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, sobre encontro com membros da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa. Na reunião, promovida na tarde desta terça (15), na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), foi definido como foco dos debates a implementação de projetos de melhoria na infraestrutura, equipamentos e efetivo das polícias. Aos deputados caberá elaborar emendas que contemplem as demandas apresentadas pela SSP.

“Os deputados foram unânimes em apoiar as sugestões que apresentamos e se comprometeram a priorizar as demandas da Segurança”, pontuou Jefferson Portela.

Os debates deste primeiro encontro tiveram como pauta principal a designação de emendas parlamentares para contribuir com o aumento do efetivo policial; para a implantação do sistema de videomonitoramento em mais áreas da capital e também regiões de referência do interior do estado; aquisição de equipamentos como viaturas; e melhorias nas estruturas físicas da Segurança com a reforma e construção de prédios

O deputado e membro da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, Alexandre Almeida, ressaltou que o Legislativo tem construído um sério debate sobre este setor, inclusive, apontando soluções para demandas que atingem diretamente a população.

“Neste sentido, o secretário Jefferson Portela tem participado de audiências e está sempre disponível ouvindo, nos dando respostas e se colocando à disposição”, disse o deputado.

Alexandre Almeida pontuou ainda que a integração entre Segurança Pública e a Casa Legislativa “vai contribuir para respostas mais rápidas à sociedade e somar na diminuição dos índices de criminalidade”.

“O que pretendemos é sempre somar esforços para trabalhar com muito mais eficiência pela segurança no Maranhão e gerar avanços nas políticas do setor”, avaliou Jefferson Portela.

Os encontros serão realizados duas vezes por mês, sempre com presença do secretário Jefferson Portela e representantes da Comissão de Segurança Pública Legislativa. A próxima reunião técnica está programada para quarta (23). Participaram ainda da reunião o presidente da Comissão, deputado Cabo Campos, e os deputados Levi Pontes, Roberto Costa, Carlinhos Florêncio e Rafael Leitoa.

Por Sandra Viana, Secom