Deputados federais e estaduais e vereadores têm, a partir de agora, a possibilidade de mudar de partido sem perda de mandato no período de trinta dias que antecede o prazo de filiação, exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.

A proposta foi feita pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA) na reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Roussef, nesta terça-feira (29), na Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015.

A lei também altera o prazo mínimo de filiação dos candidatos para seis meses antes da eleição.

Na prática a nova regra já estará valendo no próximo ano para os candidatos a vereadores, que entre 2 de março e 2 de abril de 2016 poderão trocar de partido sem perder o mandato.

Como a lei exige que a desfiliação ocorra no fim do mandato vigente, para os deputados federais e estaduais uma eventual mudança de partido só será possível em 2018. Quanto a prefeitos, governadores, senadores e presidente da República, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a mudança pode ser feita a qualquer momento, já que o mandato majoritário não pertence ao partido.

O senador Roberto Rocha explicou que a proposta garante que o mandato seja cumprido quase que integralmente na defesa do ideário do partido pelo qual o parlamentar foi eleito, mas atende à necessidade de adaptação às circunstâncias políticas do período eleitoral.

“A alteração da filiação partidária, nesse ambiente, é a única maneira de viabilizar o pleno exercício da cidadania pelo mandatário, em benefício da democracia e também da própria saúde dos partidos que abrigarão aqueles que neles pretendem atuar”, afirmou.

Na emenda feita pelo senador Roberto Rocha à reforma política, foram mantidas as hipóteses de desfiliação sem perda de mandato em caso de mudanças substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação política pessoal.

Vetos

Apesar de sancionar a lei, a presidente vetou itens que tornavam possível a doação de pessoas jurídicas a partidos políticos durante a campanha e obrigavam a impressão do voto das urnas eletrônicas.

Em 17 de setembro, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a doação de empresas para campanha eleitoral é inconstitucional.

Por Andrea Viana

Na sessão do dia 28 de setembro o Vereador Gracinaldo parabenizou os companheiros de parlamento por suas mudanças de legendas partidárias, procurando a melhor forma para viabilizar suas candidaturas em 2016. Gracinaldo parabenizou ao Vereador Chaguinha da Câmara, assim como também ao Vereador Rodrigo Figueredo e por fim a Vereadora Maria Paz.

“Quero desejar aos colegas desta Casa que suas respectivas mudanças de agremiações politicas representem uma nova trajetória vitoriosa em suas vidas públicas, sempre tendo como foco principal o desenvolvimento de nosso município e a melhoria da qualidade de vida de nosso povo. Parabéns a todos os colegas vereadores”.

Queda da qualidade do Restaurante Popular

O vereador também falou sobre as inúmeras reclamações que vem recebendo da população sobre a decadência na qualidade do cardápio e o atendimento do Restaurante Popular. O edil informou que, após receber a denúncias sobre a qualidade da alimentação e variedade de cardápio, passou uma semana frequentando o restaurante e almoçando no estabelecimento, constatando que o cardápio estaria deixando a deseja, não sendo ofertado com a mesma qualidade de outrora.

“A maioria das reclamações que escutamos das pessoas vem justamente do cardápio fornecido. As pessoas dizem não estarem mais satisfeitas com o serviço, que é um programa do governo federal. Esse assunto merece sim a nossa atenção, pois as pessoas que utilizam o serviço são trabalhadores do centro, ou pessoas que vem da zoina rural para resolver seus assuntos na cidade e precisam de uma nutrição adequada e de qualidade. Passei uma semana frequentando e pude perceber que as reclamações a respeito do cardápio são razoáveis”.

O Vereador sugeriu que a Câmara fiscalizasse as denúncias, averiguasse a situação, pois o restaurante é de suma importância para os trabalhadores das empresas do centro e a proximidades do centro, como também das pessoas da zona rural que vem a cidade muito cedo para resolver seus problemas.

Convocando a Comissão de Saúde da Câmara

Outro assunto que vereador abordou foi a convocação da Comissão de Saúde da Câmara para a averiguação da situação de alguns postos de saúde do município. Como presidente da Comissão, Gracinaldo convocou seus membros para se reunirem na próxima quinta-feira, dia 8 de outubro para saírem e realizarem a fiscalização em loco. “Assistimos algumas matérias transmitidas por canal de TV sobre alguns postos e acho plausível fazermos essa visita e fiscalizarmos se essas denúncias feitas têm fundamento. Nós vereadores somos defensores dos recursos públicos, ficais, representantes do povo e temos que observar a verdade e não permitir que qualquer munícipe seja lesado” .

Indicações para a população codoense

Através da Indicação Nº 181 o vereador Gracinaldo solicitou ao poder executivo que seja feito a estrada vicinal que liga a Localidade Boa Esperança ao Brandão, como também, a estrada que passa pelas localidades Sororoca, Bacaba, Coimbra, Pau Ferro e Bom Jesus e a ponte sobre o riacho entre a Boa Esperança e o Brandão. Com a Indicação Nº 182 o edil pediu ao poder executivo que providencie junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal uma Unidade do CRAS para o Distrito de Cajazeiras

Pela Indicação Nº 183 o parlamentar solicitou ao executivo a construção de uma rotatória na Av. Marechal Castelo Branco com a Rua 31 de Março, no Bairro São Pedro, evitando assim os graves acidentes acontecidos naquele local, justificando que alguns acidentes são fatais, causados principalmente pela imprudência dos condutores que mediante a facilidade e falta dessa sinalização trafegam na contra mão da Avenida.

Ascom

A bandeira tarifária para mês de outubro deste ano é vermelha para todos os consumidores brasileiros – o que significa um acréscimo de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Pelo sistema de bandeiras tarifárias, as cores verde, amarela e vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. Assim, o consumidor poderá identificar qual bandeira do mês e reagir a essa sinalização com o uso consciente da energia elétrica, sem desperdício.

As cores indicam:

• Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;

• Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 2,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos;

• Bandeira vermelha: condições mais custosas de geração. A tarifa sobre acréscimo de R$ 4,50 para cada 100 kWh consumidos.

O valor da bandeira vermelha foi reduzido em 28/8/15 em Reunião Pública Extraordinária da Diretoria da ANEEL.

Assessoria de Comunicação e Imprensa da Aneel

Dia 25 de Setembro de 2015, 16h, ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores de Codó – MA, o ato de filiação da Vereadora Maria Paz no Partido Republicano Progressista – PRP, estiveram presentes uma grande quantidade pessoas, entre elas pessoas do alto escalão da Politica Codoense, Dr. Cláudio Paz ex-vereador e ex-secretário de saúde e atual diretor Clínico do Hospital Geral de Timbiras, Prefeito Zito Rolim, Presidente da Câmara de Vereadores de Codó Vereador Chiquinho do Saae, Ver. Pedro Belo, Ver. Gracinaldo, Ver. Pastor Max, Empresário Francisco Nagib, Empresário João dos Plásticos, Valdec Frota, Araújo Neto, Secretária Municipal de Educação Rosina Bemvindo, Secretário Municipal de Saúde Ricardo Torres e o Vice Presidente Estadual do PRP Juca.

Estiveram Presente Vários Médicos como Drª. Marcela Tupinambá, Dr. Igor Galegari, Dr. Francisco Oliveira e Dr. Magno Magalhães.

A Vereadora reafirma ainda que permanece na base aliada do governo e ao lado do prefeito ZITO para colaborar em tudo que for favorável para a cidade e o povo codoense.

O presidente municipal do PRP Dr. Claúdio Paz, recebeu o carinho de seus amigos e conterrâneos, onde o mesmo ficou muito feliz com a grande quantidade de pessoas que aceitaram o seu convite e prestigiaram o evento organizado para a filiação de sua esposa no Partido Republicano Progressista – PRP 44.

A Estrela do evento foi a Vereadora Maria Paz, que em seu discurso muito feliz falou da sua saída do Partido Verde – PV, e sobre sua filiação no PRP. O Prefeito Zito Rolim falou da saída da Vereadora Maria Paz onde o mesmo na ocasião falou que o próximo prefeito de Codó sairá daquelas pessoas que estavam presentes naquela ocasião.

Ascom Maria Paz

Prefeita afastada de Bom Jardim se entrega na sede da Policia federal em São Luis, Lidiane leite Da Silva se entregou após 39 dias foragida da policia nos quatro cantos do Brasil.

A Prefeita afastada do cargo se apresentou agora as 13h acompanhada de três advogados, tendo entrado na sede da Policia Federal pelos fundos do prédio para não chamar atenção da imprensa local, de acordo com informações que chegaram até o blog, Lidiane chegou com calça e blusa de cor preta, estando visivelmente mais magra, mais com o mesmo corte e cor de cabelo.

Lidiane será encaminhada para o Instituto médico legal onde será submetida a alguns exames médicos, na sequência será ouvida e levada para o Quartel do Corpo De Bombeiros onde permanecerá a inteira disposição da justiça do Maranhão.

Em um momento mais que histórico nos anais da política codoense o ex prefeito Biné Figueiredo esquece do atual cargo político exercido por Guilherme Archer e detona a saúde do governo Zito Rolim.

O momento de filiação entrou para história em virtude de uma união jamais vista no município de Codó, Biné Figueiredo e Ricardo Archer juntos acreditam que podem mesmo mudar a contextualização no atual cenário político local, em uma manobra pra lá de audaciosa os dois líderes políticos se filiam no PSDB, partido que faz parte do governo Dino e afirmam estar prontos para ser o fiel da balança nas eleições que se aproximam em 2016.

O momento de filiação de ambos foi marcado pela presença de muitos simpatizantes e apaixonados da política binesista e archista que durante muitos anos esteve no domínio político de Codó.

Diante de muitos aplausos e gritos de incentivos, o ex prefeito Biné Figueiredo desceu a marreta na saúde codoense e disse que muita coisa está por fazer, aproveitou a oportunidade também para cobrar uma suposta UTI que segundo o mesmo teria sido deixada em fase de pré funcionamento e até o dado momento nunca foi colocada na ativa pela atual gestão municipal, afirmou ainda que a hora da mudança é agora e que juntos com o povo seguirão trilhando os interesses e a vontade de ver uma Codó melhor e com uma saúde de qualidade

Na manhã deste domingo, 27, o preso Alcione Carvalho de Almeida, 63 anos, se suicidou dentro da cela na delegacia de Santa – quitéria. Ele foi encontrado com o corpo pendurado na cela. Alcione cumpria pena por tráfico de drogas.

Ele morava no povoado Mamorana, zona rural de São Bernardo.

O motorista da ambulância, Reginaldo, informou ainda que, o médico Dr. Eduardo se recusou a fazer o exame cadavérico por achar a morte estranha e tinha solicitado o IML de São Luis. A Polícia Civil então chamou outro médico para realizar o exame cadavérico e o corpo foi liberado.

Após a liberação do corpo, o médico Dr. Eduardo da cidade de Chapadinha, foi conduzido pela Polícia até a delegacia para prestar esclarecimentos e até o momento o médico encontra-se preso na delegacia

fontebloguedofoguinho