Depois da confirmação de um caso de microcefalia em Codó, centenas de mães e gestantes codoenses estão atormentadas com medo de terem seus filhos também diagnosticados com o terrível mal que tem assolado a região nordeste do país.

Conversando com algumas mães codoenses podemos acompanhar de perto o dilema enfrentado, muitas dessas gestantes estão absolutamente desesperadas sem saber o que fazer, nem tão pouco a quem recorrer para se livrar do mosquito causador da doença, para piorar ainda mais, depois que as mães ficaram sabendo que as medidas cabíveis contra o mosquito serão tomadas somente em janeiro de 2016, o medo ficou cada vez mais visível.

Diante de tamanho medo, só resta a essas mães e gestantes rezar muito afim de que o mosquito se mantenha bem distante de seus lares, para que seus filhos possam efetivamente vir ao mundo gozando de plena saúde, e crescer como qualquer criança normal, idealizando seus sonhos e desejos.

Nesta semana, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou uma série de projetos de lei encaminhados pelo Executivo para o desenvolvimento do estado. Dentre as leis, cabe destacar uma iniciativa que visa o fortalecimento da política da igualdade racial do Governo Flávio Dino.

Os parlamentares maranhenses aprovaram o Projeto de Lei nº 285/2015, de autoria do Executivo Estadual e defendido em uma série de audiências públicas realizada, este ano, pela Secretaria de Igualdade Racial (Seir), que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública estadual, das autarquias, das fundações públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Estado do Maranhão.

O secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, destacou a importância da Lei para a população negra. “É uma grande conquista para todos os negros do Brasil e, particularmente, do Maranhão. Um povo com poucas chances de alcançar postos importantes na esfera governamental, agora, tem ampliado o seu direito a ocupar cargos efetivos dentro da administração pública maranhense. Esses servidores, negros e negras, representarão as tradições, a religiosidade e a cultura afro-brasileira no governo. É um avanço significativo”.

Em cidades como Imperatriz, Codó, Bacabal, Santa Inês, Viana e São Luís, o secretário Gerson Pinheiro e sua equipe de assessores apresentaram o projeto de cotas à sociedade maranhense para um público composto por professores, políticos, quilombolas, representantes de matriz africana, igrejas e movimentos sociais. Nestas audiências a proposta foi amplamente analisada e recebeu novas proposições, que foram absorvidas alterando o projeto inicial.

O projeto de lei de cotas, aprovado pela Assembleia Legislativa, segue agora para a sanção do governador Flávio Dino e valerá somente para os concursos públicos realizados a partir da sua publicação no Diário Oficial.

Secom

A Prefeitura de Timbiras, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou na última terça-feira (15/12), no prédio da Câmara de vereadores, o lançamento do Programa Bolsa Escola.

O programa é do Governo do Estado e tem como objetivo, garantir mais dignidade e igualdade as crianças e adolescentes maranhenses no direito de freqüentar a escola, contribuindo para a redução do abandono e da evasão escolar.

Os beneficiários receberão um recurso anual para fim especifico de compra de material escolar. Para isso, os estabelecimentos comerciais locais serão habilitados para receber o cartão Bolsa Escola (mais bolsa família).

A secretaria Adjunta de Assistência Social, Rosa Vasconcelos, falou que recentemente participou junto com o prefeito Fabrizio Araújo do lançamento Estadual do programa na cidade de São Mateus, onde foi falado sobre os critérios de participação das famílias, e da necessidade de fazer audiências publicas nos bairros, para que as famílias possam entender melhor o programa.

“Hoje fizemos o lançamento do programa aqui no município, tivemos uma presença de público bastante considerada, vamos fazer novas audiências sobre o programa. Aproveitamos também a oportunidade para falar sobre o programa bolsa família e a situação atual de cobrança do governo federal sobre as condicionalidades, onde fizeram perguntas sobre diversas situações, e esclarecemos todas as duvidas”, afirmou Rosa.

O coordenador do Programa Bolsa Família no município, Edvan Marques, ressaltou a importância do programa. “Em Timbiras serão mais de nove mil pessoas beneficiadas pelo Bolsa Escola, que vai garantir dignidade a essas crianças e adolescentes com todo o material necessário, para freqüentar dignamente a sala de aula.”

SERVIÇO

Quem será beneficiado?

Os beneficiados serão crianças e adolescentes com idade entre quatro e 17 anos, com inscrição regular no cadastro único (CadÚnico) e beneficiários do programa bolsa família, desde que estejam regularmente matriculados em escolas públicas. Não ha limite de beneficiários por família.

Como Funciona?

O Governo do Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, enviará para a residência dos beneficiários um cartão do tipo debito, que permitirá a compra nos estabelecimentos comerciais credenciados. Anualmente, nos meses de janeiro, será feita a transferência direta do recurso às famílias, por meio do cartão.

Como Participar?

O processo de adesão dos beneficiários do programa é automático, visto que serão atendidos crianças e adolescentes já inscritos no CadÚnico e atendidos pelo bolsa família. Não ha necessidade de nenhum processo de inscrição.

Assessoria de Imprensa

Em menos de uma semana no cargo de coordenador de fiscalização do PROCON de Codó, o advogado Dr. Tomé Mota começa a mostrar serviço em prol da população codoense.

Essa semana Dr. Tomé Mota fez uma visita surpresa as agencias bancárias existentes no município de Codó, onde viu de perto muitas irregularidades e descaso com a população que diariamente precisa dos serviços das referidas instituições.

Dr. Tomé Mota tratou logo de notificar as agências por motivos já conhecidos por todos, filas quilométricas, mal atendimento, e demais outros absurdos e aberrações que tem se configurado durante muito tempo, causando mal estar e aborrecimento entre os clientes.

A população codoense está bastante entusiasmada com a chegada do Dr. Tomé Mota nessa respeitada instituição, o que mais tem se falado nos quatro cantos de Codó, é que o Dr. Tomé vai fazer com que a lei seja efetivamente cumprida.

Nesta Quarta-Feira(16) por volta das 14:40 hrs o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da ação que vai definir os próximos passos do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff no Congresso.

Nesta terça, o ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso, entregou em mãos aos demais integrantes da Corte a minuta do voto que irá proferir em plenário sobre o rito processo de impedimento da presidente.

O ministro Edson Fachin, STF, manterá, em seu voto sobre o rito do impeachment, o voto secreto para a eleição da Comissão Especial na Câmara responsável por analisar o pedido e afirma que, se o pedido for aprovado pelos deputados, o Senado não poderá arquivá-lo.

As normas foram adotadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para dar andamento às etapas inciais do processo, que foi suspenso pelo ministro Fachin, relator da ação que trata do assunto, a pedido do PCdoB, até decisão de hoje do plenário.

A sessão começou pela leitura do relatório da ação. Em seguida, será aberto prazo de 15 minutos para que cada uma das partes do processo, incluindo a Câmara, o Senado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a presidenta Dilma Rousseff, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), possa se manifestar.

As principais regras que serão discutidas pelos ministros são a defesa prévia da presidenta Dilma Rousseff antes da decisão de Eduardo Cunha que deflagrou o procedimento de impeachment, a votação secreta para a eleição da comissão especial do processo pelo plenário da Casa, a eleição da chapa avulsa para composição da comissão e a prerrogativa do Senado de arquivar o processo de impeachment mesmo se a Câmara decidir, por dois terços dos deputados (342 votos), aceitar o julgamento do crime de responsabilidade.

O Advogado do PC do B que assina o processo contra o impedimento da presidente Dilma, Cláudio Pereira de Souza Neto fala sobre as razões técnicas e jurídicas para o partido pedir a interferência do STF. “Quanto mais grave, mais rigoroso deve ser o procedimento”, defende. Pereira faz um alerta sobre a banalização do processo de impeachment, que só deveria ocorrer em casos excepcionais, e afirmou que a presidente deve ter garantido o amplo direito de defesa.

Para o advogado, é “irracional” se estender uma crise política que se instaura com um processo de impeachment sendo que o Senado já sabe de antemão que não houve crime de responsabilidade fiscal.

Em defesa do governo, o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, diz que “Esse é um juízo compartilhado, uma decisão complexa das duas Casas (Câmara e Senado)”. Adams defende o voto aberto: “Julgamento se faz abertamente. Julgamento se faz para a sociedade, pois ao envolver os três poderes, envolve a sociedade”, afirmou.

O Imparcial

As operadoras de telefonia celular receberam determinação judicial nesta quarta (16) para bloquear o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas.

Na noite da última terça-feira (15) aconteceu na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, a cerimonia de premiação para os dez maiores industriais do Brasil. Dentre os empreendedores que receberam a honraria estava o empresário Francisco Carlos de Oliveira, presidente do Grupo FC Oliveira, que recebeu a medalha da Ordem do Mérito Industrial da CNI.

A comenda, que destaca quem prestou relevantes serviços à indústria e ao desenvolvimento econômico e social do país, é a maior entre as concedidas a empresários do setor industrial no Brasil.

Aos maiores do País

Outro agraciado, ao lado de Francisco Carlos de Oliveira e outros empresários, foi o Presidente da empresa Riachuelo e ex-deputado federal constituinte pelo Rio Grande do Norte, Flávio Gurgel Rocha.

Também presente no evento estava o jovem empresário Francisco Nagib, filho do empresário Francisco Oliveira e vice-presidente do grupo. Para Nagib, a homenagem da CNI a seu pai é o resultado de mais de trinta anos de trabalho dedicados a indústria e ao desenvolvimento do estado do Maranhão.

“Fico realmente emocionado, honrado e orgulho por estar presenciando este momento. Esta noite ficará marcada na vida de meu pai, um cearense que adotou Codó e o Maranhão como lar, constituiu família, empreendeu e ajudou no desenvolvimento da cidade, da região e do estado. É o reconhecimento nacional a um empreendedor que, após trinta anos de trabalho, conseguiu constituir um grande grupo empresarial, que emprega 2.300 pessoas diretamente e cerca de 40.000 de forma indireta, gerando emprego e renda a tantas famílias de nossa comunidade”, comentou Nagib

Na cerimônia de entrega, o empresário Francisco Carlos de Oliveira agradeceu a honraria e a oportunidade de entrar para o seleto grupo de personalidades brasileiras que receberam a comenda. Em suas palavras o empresário destacou a família e o poder das amizades.

“Essa trajetória não seria possível se não encontrasse um refugio de paz, de amor, de tranquilidade para recarregar as forças em meio as atribulações do dia a dia. Por isso que muito agradecer, primeiramente a Deus, a minha esposa e meus filhos e toda a minha família, e também a todos os nossos colaboradores que fazem parte da grande família FC Oliveira. Não posso deixar de citar os amigos valorosos, que somaram forças, provaram sua lealdade e o real significado da palavra amizade”. Agradeceu.

Com a premiação, Francisco Carlos de oliveira traz de volta o título ao Estado do Maranhão após 25 anos e figurará entre os ilustres brasileiros que receberam a medalha da Ordem do Mérito Industrial da CNI.

Entre as personalidades e empresários que receberam a comenda, se destacam os ex-presidentes Juscelino Kubitschek, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula Da Silva; além do ex-vice-presidente José de Alencar e dos industriais Jorge Gerdau, Antônio Ermírio de Moraes e Ivo Hering.

Mérito Industrial CNI

Criada em 1958, pelos empresários Roberto Símonsen e Euvaldo Lodi, a medalha da Ordem do Mérito Industrial da CNI tem objetivo de expressar o reconhecimento da indústria nacional a personalidades de todos os segmentos da sociedade brasileira, que ajudaram e continuam ajudando a escrever capítulos memoráveis da história da indústria brasileira.

As indicações ao recebimento da Ordem do Mérito podem ser feitas pelas 27 federações de indústrias e pelo presidente da CNI.

Assessoria de Imprensa

Depois de muitos meses recadastrando eleitores na biometria em dois lugares na cidade de Codó, o procedimento de recadastramento biométrico será concluído ainda hoje.

Os eleitores que ainda não regularizaram o seu título no procedimento da biometria, devem se direcionar para o Fórum eleitoral afim de ficar em  dia com a justiça eleitoral e ter o direito de exercer a sua cidadania nas eleições de 2016.

O eleitor que não comparecer ao Fórum eleitoral de Codó hoje, terá que pagar multa para poder regularizar a sua situação perante a justiça eleitoral.