A Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial convoca, em caráter de urgência, os responsáveis de Blocos Alternativos para a realização cadastro para o Carnaval 2016.

Os donos dos blocos devem se dirigir a sede da Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial, no Centro de Cultura (antiga rodoviária) e procurar o secretário Augusto Serra.

O registro dos blocos é imprescindível e importante para os responsáveis de blocos. Por meio do cadastro, a secretaria irá incluir o bloco na programação do Carnaval 2016 e divulgar as informações ao público, como, por exemplo, o dia da saída e horários dos blocos alternativos durante o período carnavalesco.

Nota: Ascom – PMC

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) campus São Luís – Centro Histórico lançou uma seleção simplificada de profissionais para atuarem em cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Os bolsistas selecionados atuarão com carga horária de até 16 horas semanais e receberão remuneração de R$ 50 por hora de aula.

Foram disponibilizadas duas vagas para professor das disciplinas Higiene e Segurança na Agroindústria, do curso técnico em Segurança do Trabalho, e Laboratório de Refrigeração, do curso técnico em Eletromecânica.

A formação mínima exigida está descrita no edital de abertura do processo seletivo.

As inscrições estão abertas até as 16h do dia 25 de janeiro e devem ser feitas de forma presencial no campus São Luís – Centro Histórico. Para se inscrever, é preciso levar a documentação exigida no edital. A seleção será feita a partir de uma análise de títulos dos candidatos inscritos.

O resultado será divulgado no dia 28 de janeiro no site do Instituto e na portaria do campus.

Fonte Imiranta

As prefeituras maranhenses têm até, às 23h e 59 minutos, desta sexta-feira,22 de janeiro, para fazer a adesão ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA), uma iniciativa do Governo Federal que conta com a parceria do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O programa garante a alfabetização de jovens a partir dos 15 anos, de maneira descentralizada e utilizando voluntariado por todo o país.

O Brasil Alfabetizado é destinado a municípios onde a taxa de analfabetismo é igual ou superior a 25 por cento da população na faixa etária a partir dos 15 anos. Esses municípios recebem apoio técnico na aplicação das ações do programa, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos.

Para aderir ao programa às prefeituras precisam acessar o site da (Seduc), no endereço eletrônico: http://www.educacao.ma.gov.br/ e no link ‘Programa Brasil Alfabetizado’ e preencher os dados.

A meta no Maranhão é garantir a adesão das 159 prefeituras que não se cadastraram diretamente com o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi).

Imparcial.

Depois de denúncias, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou três blocos de carnaval, no município de Codó, por não estarem respeitando a venda de meia-entrada.

Os grupos terão que, imediatamente, tomar as medidas necessárias para a adequação de todos os itens não cumpridos.

A determinação é baseada na Portaria nº 34/2015, publicada pelo órgão, após diálogo entre empresários e representantes dos movimentos estudantis, em junho de 2015.

Os notificados devem apresentar planilha de controle de vendas de meia-entrada. Para apresentar defesa, eles têm 10 dias para efetuar as adequações, com o risco de sofrerem sanções administrativas que variam de multa até a suspensão do evento.

INADEQUADOS

Entre os procedimentos inadequados dos blocos Tsunami da Alegria, Corno Folia e Vivo Bebu, foi observado o não cumprimento da venda de abadás de meia-entrada para todos os espaços, o que inclui camarotes e similares. Os organizadores, também, não divulgaram a venda dos ingressos de meia-entrada junto à divulgação dos demais ingressos, o que deve ser feito desde o início, evitando grandes filas e desrespeito ao consumidor.

Os blocos de carnaval se enquadram na categoria de eventos de lazer e entretenimento, previstos na Lei Federal n° 12.933/2013, sendo, portanto, obrigatória a venda da meia-entrada para o público titular do benefício garantido em lei. Além disso, não importa a forma como é confeccionado o ingresso, se por meio de papel ou abadá, trata-se de evento cultural da mesma forma.

De acordo com o presidente do órgão, Duarte Júnior, essa notificação dá continuidade à intensa fiscalização em boates, bares e produtoras de evento, que se iniciou no ano passado. “Nosso objetivo é garantir os direitos básicos dos consumidores maranhenses. Este benefício é um importante instrumento de democratização da cultura, mais um compromisso do Governo Flávio Dino. Por essa razão, nossas fiscalizações são permanentes em todo o estado”, disse.

FONTE: Procon/MA

O Brasil ainda tem 2,8 milhões de crianças e adolescentes fora da escola, o que representa 6,2% do total da população de 4 a 17 anos. Este é o último ano que o País tem para garantir que todos nesta faixa etária estejam devidamente matriculados. Especialistas preveem descumprimento da meta e até em judicialização para assegurar as vagas. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2014, compilados pelo Movimento Todos pela Educação (TPE).

Apesar de o direito à educação estar previsto na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a obrigatoriedade da matrícula só era definida para jovens de 6 a 14 anos. Em 2009, uma Emenda Constitucional ampliou essa garantia para as crianças de 4 e 5 anos e para os adolescentes de 15 a 17 anos, com a universalização de oferta exigida até 2016.

A taxa de atendimento escolar entre 4 e 17 anos passou de 92,6%, em 2009, para 93,6% em 2014. O índice ficou estagnado em relação à edição anterior da Pnad, de 2013, que registrou o mesmo porcentual.

A situação é pior nas faixas etárias que passam a ser obrigatórias a partir deste ano: em 2014, segundo a Pnad, 10,9% (604.469) das crianças de 4 e 5 anos estavam fora da escola. A etapa, no entanto, foi a que mais cresceu nos últimos 10 anos: saltou 17 pontos porcentuais em relação a 2005, quando 27,5% nestas idades não estavam estudando.

O Imparcial.

Na noite dessa Terça­-Feira (19), três adolescentes foram apreendidos suspeitos de tráfico de drogas no bairro Vila Lobão, em Imperatriz.

Com eles foram encontrados uma balança, maconha e uma pequena quantidade de cocaína.

De acordo com informações da Polícia Militar, os adolescentes tinham um ponto de venda de drogas no bairro Nova Imperatriz, e a maior quantidade da droga apreendida foi encontrada em uma casa nesse bairro.

Os três adolescentes foram encaminhados para o Plantão Central da Polícia Civil de Imperatriz, onde estão à disposição da Justiça

fonte Imirante

“A entrega destas viaturas faz parte de um conjunto de ações que estamos implantando para resolver problemas históricos da Segurança Pública. Para que a polícia recupere sua capacidade, tanto em estrutura, quanto em material humano”, disse o governador Flávio Dino, durante solenidade de entrega de 30 novas e modernas viaturas às polícias Civil e Militar.

O evento, realizado na manhã desta terça-feira, 19, na área externa do Palácio dos Leões, teve presenças de policiais militares e civis, secretários de Estado e Prefeitura e autoridades políticas. Esta é a primeira etapa de um total de 300 viaturas que serão entregues às corporações, até abril. “Vamos continuar investindo em equipamentos e pessoal para reestruturar e melhorar as polícias. É o cumprimento de nossa obrigação, e nossa obrigação com o Maranhão não tem limite”, afirmou o governador Flávio Dino.

O secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela, classificou este como primeiro passo para reformulação da frota das polícias Civil e Militar. Portela lembrou que ao assumir a pasta encontrou um sistema problemático e precário com equipes desestimuladas. “Parabenizo o governador por, em apenas um ano, conseguir melhorias reais para as corporações e promover a valorização dos nossos policiais. Hoje temos uma polícia estimulada e bem equipada para defender o cidadão”.

O comandante da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Frederico Pereira, avaliou a importância desse reforço à corporação ressaltando que a viatura multiplica a ação policial pela sua ostensividade e mobilidade. “É uma ferramenta indispensável que vai aumentar a visibilidade do policial à sociedade. Recebemos viaturas com tecnologia embarcada, sendo o policial que vem dentro dela a ferramenta mais importante”, disse.

As viaturas são equipadas com sistema de transmissão e armazenamento de imagens que vai possibilitar ao policial receber informações sobre suspeitos de onde estiver. Possuem ainda função de rastreamento; tabletes para monitoramento das operações em tempo real; GPS e sistema de localização; câmeras internas e externas; e radiocomunicação compatível com o sistema digital da Secretaria de Segurança. Os veículos vão utilizar software específico de sistema de dados e serão distribuídas em 13 pontos estratégicos, já mapeados pelas polícias. A ação será permanente, durante 24 horas, sendo que dois destes pontos já estão com os veículos a postos. A aquisição de armamentos e equipamentos mais modernos e com tecnologia mais avançada são parte do plano de ações do Governo do Estado para a reestruturação da polícia.

As corporações receberam novas pistolas, coletes e fuzis de precisão com alcance de 600 metros. Este armamento é específico para operações das Tropas Especiais. No conjunto, fuzis de alto calibre que serão empregados no combate aos assaltos a bancos.

“Nosso armamento era em quantidade pequena e alguns, defasados em tecnologia. Com armas desse porte e calibre teremos condições de combater o crime com firmeza”, enfatizou o comandante da PMMA. Outro ponto destacado pelo comandante foi o aumento do efetivo com a incorporação de 1,5 mil novos policiais militares à tropa, somando nove mil homens. Para o comandante, o governador está atuando em setores prioritários para a corporação, “investindo em tecnologia, em equipamentos e, principalmente, em material humano”.

Presente ao evento, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, enfatizou o compromisso do governador com a Segurança e o esforço para combater a violência no Estado e na capital. Das viaturas entregues, 29 servirão a capital, sendo 19 para a Polícia Militar e 10 para a Civil. “A parceria com o Governo do Estado iniciou na gestão Flávio Dino e trouxe resultados efetivos. Trabalhamos com o apoio do governo em todos os setores e isso reflete positivamente para a população que vê as gestões caminhando lado a lado realizando ações pela melhoria das condições de vida dos cidadãos”, afirmou o prefeito.

Participaram ainda da entrega das viaturas o secretário de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry; o secretário de Comunicação do Governo do Estado, Robson Paz; o secretário municipal de Comunicação, Batista Matos; o delegado geral de Polícia Civil, Lawrence Melo; o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Celio Roberto; além de deputados estaduais e demais autoridades.

Integração com a tropa

No que refere ao comando do policiamento militar, o coronel Pereira enfatizou seus 24 anos de serviço à corporação e de sua proximidade com o efetivo. “Sempre estive próximo da tropa. No comando da PM poderei estar mais perto e contando com o apoio da nossa corporação, o suporte dos coronéis e também da sociedade, para que a polícia desempenhe bem sua função”.

Suas primeiras ações no comando têm foco no combate aos assaltos a ônibus, com operação em curso desde a última segunda; e aos assaltos a bancos no interior, com a criação do Comando de Operações de Sobrevivência em Área Rural (Cosar). “São homens preparados e altamente treinados para dar resposta. Reprimir e, se for o caso, com o máximo de poder de fogo conta este tipo de crime”, enfatizou o Cel. Pereira.

Reestruturação da Segurança

Recuperar um sistema falido e precário é a missão que o governador Flávio Dino quer alcançar na Segurança Pública. Os números deste primeiro ano de gestão refletem o esforço firme do governo e segundo Dino, “em 2016 serão melhores”. O Maranhão alcançou 18% de redução dos homicídios, superando a meta estipulada pelo Ministério da Justiça, que é de 5%. Estão na lista de mais importantes conquistas a incorporação de 1.500 novos policiais militares, sendo a meta é dobrar este número até 2018; a redução em 70% das fugas no Complexo de Pedrinhas; inauguração da Penitenciária de Imperatriz. A transformação de 526 cargos em 1.414 vagas – de cabo a subtenente – foi outra medida de grande impacto do governador Flávio Dino.

Em alguns casos, policiais aguardavam mais de 20 anos por este reconhecimento. O governo abriu mais 337 vagas, abrindo assim mais oportunidades para promoções. A qualificação do efetivo é uma preocupação da gestão e já alcançou mais 1.200 servidores. A instituição do ‘Pacto pela Paz’ é outra medida na Segurança citada pelo governador. Somado a estes, o reajuste salarial concedido em abril deste ano, que colocou a remuneração dos soldados da Polícia Militar do Maranhão entre as melhores do Nordeste.

“Vamos continuar o combate duro e firme para reduzir ainda mais as estatísticas, tendo a lei como referência e o cidadão como nossos tesouros”, concluiu o governador Flávio Dino

Por Sandra Viana/Secom

Faleceu na noite de ontem na cidade de São Luis, o Sargento Morais, um velho e conhecido amigo de toda a população codoense, que durante muito tempo lutou em defesa da moral, da ética e dos bons costumes.

Sargento Morais vinha lutando bravamente pela vida a mais de dois anos, com uma saúde frágil, mais com uma fé inabalável, seguiu esperançoso durante todo o tempo, acreditando que venceria o problema que fragilizava a sua saúde.

Na noite de ontem o Bravo Sargento Morais nos deixou  para estar ao lado do pai celestial, e de todos os anjos, lugar digno daqueles que realmente serviram ao senhor.

O sepultamento será somente amanhã a tarde.

O www.blogdowalison.com.br deseja muita força a toda a família nesse momento tão delicado, e lamenta pela morte do amigo de todos, Sargento Morais.

Por volta das 9h30 desta Segunda-Feira (18) no Km 564 da BR­-316 próximo ao Pólo industrial de Caxias um carro e um caminhão de placa NW-3010/PA colidiram, causando o capotamento do carro.

No veículo estavam Marcos Paulo Silva da Hora e Edna Barcelar da Hora, ambos de 39 anos tiveram lesões leves. Já Andressa Vitória Barcelar da Hora de 1 ano e dez meses de vida sofreu lesões graves e Marcos André Barcelar da Hora, 6 anos veio à óbito.

Todos foram encaminhados para o HGM.

O Condutor da Scânia foi identificado por Carlos Augusto Justino Araújo, 35 anos.

fonte PortaldoNoca