Blog do Walison - Em Tempo Real

Mais de 1,4 mil pescadores têm licenças canceladas no Maranhão por irregularidades cadastrais

Somente neste ano, mais de 300 mil licenças foram suspensas por falta de recadastramento obrigatório no país, e outras 7,9 mil foram extintas devido ao falecimento dos titulares.

O MPA atua desde 2023 em parceria com a Polícia Federal para investigar e resolver problemas com acessos irregulares e fraudes nos sistemas do MPA. Enquanto o Ministério, por meio da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) faz frequentes auditorias nas bases de dados.

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) cancelou 1.409 licenças de pescadores profissionais no Maranhão por irregularidades cadastrais. Em outubro deste ano, mais de 100 mil licenças haviam sido suspensas no estado.

A medida atingiu 10.570 pescadores em todo o país, conforme a Portaria MPA nº 571/2025, publicada na quinta-feira (6).

Não pode se inscrever no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) quem:

  • Está aposentado por incapacidade permanente;
  • Recebe benefício assistencial ao idoso ou à pessoa com deficiência;
  • Recebe benefícios previdenciários que, pela lei, não permitem trabalhar em atividades comerciais ou econômicas.
  • O RGP é obrigatório para quem atua na pesca profissional. Sem ele, não é possível acessar benefícios como seguro-defeso ou participar de programas federais voltados à categoria.
  • Somente neste ano, mais de 300 mil licenças foram suspensas por falta de recadastramento obrigatório no país, e outras 7,9 mil foram extintas devido ao falecimento dos titulares.

    O MPA atua desde 2023 em parceria com a Polícia Federal para investigar e resolver problemas com acessos irregulares e fraudes nos sistemas do MPA. Enquanto o Ministério, por meio da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) faz frequentes auditorias nas bases de dados.

Homem é preso e confessa latrocínio de vítima encontrada com sinais de asfixia, em São Luís

Um homem foi preso, nessa sexta-feira (7), suspeito de cometer um latrocínio, roubo seguido de morte, no bairro Santa Clara, em São Luís. O crime aconteceu em 1º de fevereiro, quando a vítima, Raimundo Nonato Pires, foi encontrada com sinais de asfixia.

Segundo a polícia, pedaços de roupas estavam enrolados no pescoço da vítima, indicando violência. Além disso, bens pessoais como um aparelho de som e um celular foram roubados.

A prisão foi realizada pelo Departamento de Proteção à Pessoa (DPP), da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), após mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça.

Durante o interrogatório na sede da SHPP, o suspeito confessou o crime em detalhes, confirmando as evidências reunidas pela equipe. Após os procedimentos legais, ele foi encaminhado ao sistema penitenciário de São Luís, onde ficará à disposição da Justiça.Fonte: G1-MA

Corpo carbonizado é achado em porta-malas de carro incendiado em São Luís

Um corpo carbonizado foi encontrado no porta-malas de um carro incendiado na noite dessa sexta-feira (7), na rua das Hortas, no bairro Itapiracó, em São Luís.

O veículo, um Honda Fit, pertencia a um homem identificado apenas como Fernando, que não tinha passagem pela polícia. Segundo informações preliminares da polícia, ele trabalhava no transporte de passageiros entre a capital e Barreirinhas.

O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado para o controle das chamas. A área foi isolada até a chegada das equipes de investigação da Polícia Civil e da Perícia Oficial.

A Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) investiga se o crime tem relação com facções criminosas. A principal suspeita é de que o motorista vinha sendo ameaçado por integrantes de facções.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). O caso segue sob investigação. Fonte: G1-MA

Usina solar garantirá descarbonização da energia em Noronha até 2027

O projeto da Usina Solar Noronha Verde, que tem o objetivo de descarbonizar a geração de energia elétrica no arquipélago de Fernando de Noronha até 2027, foi lançado neste sábado (8) pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e o grupo Neoenergia. A estrutura prevê o abastecimento completo da ilha de energia elétrica por fonte solar. A parceria tem também a participação do governo de Pernambuco.

Com investimento de R$ 350 milhões da Neoenergia, o empreendimento prevê a instalação de mais de 30 mil painéis solares fotovoltaicos integrados a sistemas de armazenamento por baterias. Os painéis serão instalados em 24,63 hectares, o que equivale a 1,5% da área de Fernando de Noronha. Essas áreas foram cedidas pela Aeronáutica e pela administração da ilha, que é feita pelo governo pernambucano.

A implantação será realizada em duas fases, sendo a primeira prevista para entrar em operação até maio de 2026 e a segunda, no primeiro semestre de 2027. Com isso, Noronha será a primeira ilha oceânica habitada da América Latina a alcançar esse patamar de descarbonização. O anúncio do projeto ocorreu às vésperas da COP30, que será, este ano, no Brasil.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que, com o Noronha Verde, o país dá exemplo, no âmbito da COP30, em relação à transição de matriz energética.

São Paulo - 08/11/2025- O governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), e o grupo Neoenergia lançaram, neste sábado (8), o projeto da Usina Solar Noronha Verde. Foto: divulgação Neoenergia
São Paulo – 08/11/2025- O governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), e o grupo Neoenergia lançaram, neste sábado (8), o projeto da Usina Solar Noronha Verde. Foto: divulgação Neoenergia – divulgação Neoenergia

“Nós avançamos nessa nova economia, que é a economia verde. [A mudança da matriz energética], que começou sob o pilar da sustentabilidade, hoje gera emprego e renda. Não há solução fora dessa nova economia. Fernando de Noronha dá exemplo para o mundo. O Brasil dá exemplo dentro da COP, da sua mudança da matriz energética”, disse Silveira.

Para Ignacio Galán, presidente da Iberdola, que é a controladora da Neoenergia, o projeto celebrado hoje é um exemplo de como a cooperação e uma visão compartilhada podem transformar realidades, além de deixar um legado para as gerações futuras.

“Nada disso seria possível sem uma política energética clara, a visão promovida pelo presidente Lula e pelo ministro Silveira e a estabilidade regulatória do país tornaram o Brasil uma referência mundial no setor elétrico”, disse Galán.

A nova planta solar fotovoltaica, integrada ao sistema de baterias, terá capacidade de geração de 22 MWp, com 49 MWh de sistema BESS, o equivalente ao consumo de 9 mil residências no continente, informou a empresa.

“Reforço ainda que os benefícios do projeto vão além da energia limpa e sustentável, o projeto também contribuirá para o sistema elétrico brasileiro ao reduzir em até 10% o custo da geração da ilha. Portanto, energia mais limpa, sustentável e mais barata”, disse o CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui.

Ele explicou que, durante o dia, a usina solar fornecerá a energia necessária para o consumo instantâneo da ilha e para carregar as baterias, enquanto durante a noite as baterias, previamente carregadas, fornecerão a energia para o consumo noturno. “Tudo isso com segurança no fornecimento e emissões zero.”

A professora Edileuza Maria dos Santos, moradora de Fernando de Noronha, participou do evento e falou em nome da comunidade.

“Queríamos ver nossa ilha crescer sem perder a essência da natureza que tanto amamos. E agora, com essa usina solar, isso será possível. Nos orgulhamos em saber que teremos energia limpa e um futuro feliz para nossos filhos, nossos netos e nossa comunidade”, disse.

Em seu discurso, a governadora de Pernambuco Raquel Lyra saudou a professora Edileuza. “Muito bom ouvir sua fala porque, na verdade, tudo isso importa se fizer sentido pra vocês. Se não fosse pra trazer repercussão de verdade, para modificar a vida de quem vive aqui, pra gente não faria sentido algum, então obrigada pela confiança”, disse. Ela acrescentou que “um lugar só é bom para visitar quando ele é bom pra viver”.

 

Brasília (DF) 05/02/2025  A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, na posse do novo presidente do Consórcio Nordeste.   Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, afirmou que tirar o diesel da geração de energia de Noronha é um novo começo para a ilha. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Arquivo Agência Brasil

Segundo Lyra, por muito tempo a ilha não recebeu investimentos. “A gente hoje lança uma pedra fundamental. Tirar o diesel daqui significa um novo começo para Fernando de Noronha. Tirar combustível fóssil da ilha, [significa] permitir que a gente possa começar uma nova janela de oportunidade, de investimentos em turismo e desenvolvimento sustentável”.

Energia gerada por diesel

Atualmente, a energia consumida em Fernando de Noronha é gerada pela Usina Tubarão, à base de diesel – um combustível fóssil -, que atende 95% da demanda. Os outros 5% são atendidos por três pequenas usinas solares que operam na ilha. Após a transição completa, Tubarão ficará disponível apenas como backup, em caso de alguma necessidade.

Considerando a logística desse combustível, em média 200 mil litros de diesel chegam por meio de navios oriundos de Pernambuco e Rio Grande do Norte. São utilizados na usina cerca de 30 mil litros de combustível por dia para o abastecimento energético na ilha. Segundo a empresa, em 2024, a operação da Usina Tubarão resultou na emissão de 21 toneladas de CO².

A Neoenergia informou que o projeto da usina solar foi licenciado pela Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), com anuência do ICMBio, gestor das Unidades de Conservação Federal. “Será um legado para o país em um momento em que recebemos o mais importante evento com foco na agenda climática global, a COP”, disse Capelastegui. Fonte: Agência Brasil

Governo trabalha para liberar FGTS de atingidos por tornado no PR

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse neste sábado (8) que o governo acionou a Caixa Econômica Federal para agilizar a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que tenham sido afetados pela passagem devastadora de um tornado que atingiu o Paraná na sexta-feira (7).

“Estamos tomando providências em relação ao FGTS, à liberação do Fundo de Garantia. Conversei com o presidente da Caixa antes de vir pra cá”, disse Gleisi a jornalistas durante visita a Rio Bonito do Iguaçu, município paranaense mais atingindo pelo desastre climático.

A ministra acrescentou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também foi mobilizado e está tomando providências no sentido de auxiliar os beneficiários e de providenciar novos benefícios também.

Atualmente, o FGTS já conta com o Saque Calamidade, modalidade que autoriza o cotista a sacar parte do fundo caso more em município atingido por desastre natural. Para isso, a calamidade precisa ser reconhecida pelo governo federal e o município ser habilitado junto à Caixa.

Reconstrução

Gleisi chegou no início da tarde à cidade que, segundo estimativa da Defesa Civil, teve 90% da infraestrutura urbana comprometida pelos ventos de até 250 quilômetros por hora. O tornado foi classificado como de nível F3 pelo Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar).

Segundo a ministra, houve reuniões entre os governos municipal, estadual e federal para coordenar os esforços de reconstrução. Ela afirmou que recursos federais estão disponíveis de imediato para a compra de material para atendimento aos feridos, mas sobretudo para material de construção.

“A gente tem um apoio emergencial, mas isso o estado está suprindo”, apontou Gleisi.

“O que o prefeito vai precisar de ajuda é para reconstrução de escola, unidades de saúde, ajuda pra reconstruir casa, isso tudo o governo federal tem condição de dar”.

Em paralelo, o governo mobilizou a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) para auxiliar no atendimento aos atingidos.

Pelos dados oficiais divulgados pelo governo estadual, seis pessoas morreram em decorrência do tornado, cinco em Rio Bonito do Iguaçu e uma em Guarapuava. Mais de 750 feridos foram atendidos por equipes de saúde.

Desalojados e desabrigados

Em levantamento preliminar, a Defesa Civil contabilizou 1 mil pessoas desalojadas, que foram obrigadas a deixar suas casas para se abrigar com parentes ou amigos, e 28 desabrigadas, que não têm onde ficar.

Um abrigo foi montado pelo governo do Paraná na Casa de Líderes, no município vizinho de Laranjeiras do Sul, com capacidade para receber 80 pessoas de imediato.

Em Rio Bonito do Iguaçu, estruturas provisórias foram montadas para fazer a triagem e o cadastro das pessoas afetadas, bem como um centro para alimentação e outro para o atendimento a idosos.

“Os cadastros estão sendo feitos no Ginásio do Bugre, então as pessoas devem se deslocar até lá, fazer um cadastro dos danos em seus imóveis para poder receber auxílio”, orientou o secretário estadual da Segurança Pública, Hudson Teixeira.Fonte: Agência Brasil

Número de feridos chega a 750 após passagem de tornado pelo Paraná

O governo do Paraná informou que, até o início da tarde deste sábado (8), 750 pessoas foram atendidas em unidades de Saúde do estado em decorrência da passagem de um tornado por cidades paranaenses. O fenômeno provocou a morte de seis pessoas.

O município mais atingido foi Rio Bonito do Iguaçu, que fica a cerca de 400 quilômetros de Curitiba. Dados da Defesa Civil paranaense estimam que até 90% da área urbana da cidade foram atingidos.

Segundo as informações oficiais, a maior parte dos feridos foi atendida em duas unidades hospitalares, uma unidade básica de saúde (UBS) e uma faculdade de Laranjeiras do Sul.

Casos mais graves estão sendo encaminhados para o Hospital Universitário de Cascavel e para o Hospital Regional de Guarapuava. Quatro pessoas precisaram passar por cirurgia.

Em Rio Bonito do Iguaçu, “as estruturas de saúde estão todas colapsadas”, disse o secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto. Segundo o gestor, apenas um centro de saúde da cidade está aberto. “Um grande movimento das prefeituras do entorno somou uma força tarefa para manter funcionando”, acrescentou o secretário.

Tornado

Paraná 08/11/2025 - Ciclone extratropical causa destruição no Paraná; 60 mil casas estão sem energia. Foto:
Paraná 08/11/2025 – Ciclone extratropical causa destruição no Paraná; 60 mil casas estão sem energia. Foto: – Ari Dias/AEN

fenômeno climático atingiu a região Centro-Sul do Paraná na noite de sexta-feira e foi classificado como tornado de categoria F3, com ventos de até 250 quilômetros por hora, segundo o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar).

O governador do Paraná, Ratinho Jr., foi para a cidade de manhã cedo. Além dos esforços para o atendimento de desabrigados e feridos, ele anunciou uma parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) para agilizar o levantamento dos estragos e antecipar os esforços de reconstrução, principalmente, de casas.

O número total de desabrigados ainda não foi calculado pelas autoridades. Até o início da manhã, entretanto, a Defesa Civil estimava 10 mil pessoas impactadas pelos ventos, com 28 desabrigados e 1 mil desalojados.

“Agora vamos realizar esse levantamento para que possamos ajudá-las de alguma forma, seja com linhas de crédito, seja com apoio para reconstrução ou para cobrir prejuízos em diversos setores. A cidade está praticamente destruída, o que torna impossível fazer um levantamento detalhado neste momento”, disse o prefeito de Rio Bonito do Iguaçu, Sezar Augusto Bovino.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o envio imediato de equipes da Defesa Civil Nacional especializadas no trabalho de acolhimento das vítimas e de reconstrução. A comitiva federal é liderada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que irá acompanhar os trabalhos no local.

O Ministério da Saúde enviou uma equipe da Força Nacional do SUS ao município paranaense. A equipe é composta por cinco profissionais especializados, entre eles, um especialista em saúde mental em desastres, um médico sanitarista, um enfermeiro, um analista de recursos logísticos e um analista de incidentes e reconstrução assistencial.

Os profissionais irão atuar na reativação dos serviços de saúde, no apoio à gestão local e na resposta assistencial e psicossocial imediata, garantindo a retomada segura e rápida do atendimento integral à população afetada.

A expectativa para os próximos dias é que uma massa de ar frio derrube as temperaturas no Paraná e em Santa Catarina. Em Rio Bonito do Iguaçu, epicentro do tornado, a temperatura deve oscilar entre 13 e 22 graus Celsius (°C) neste sábado (8), mas a medição mínima pode chegar a 11°C no domingo (9). Fonte: Agência Brasil

BNDES, Marinha e Cemaden fecham acordo para resposta a desastres

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Marinha do Brasil e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) firmaram nesta sexta -feira (7), em Belém, um protocolo de intenções para cooperação em prevenção, monitoramento e resposta a desastres naturais.

A assinatura ocorreu no navio Atlântico, ancorado no porto da capital paraense, que funcionará como base operacional das Forças Armadas durante a COP30.

A parceria nasce diante do aumento da frequência e intensidade de eventos extremos no país, agravados pela mudança do clima. O documento prevê a integração de capacidades técnicas, científicas e financeiras das instituições para fortalecer a resposta nacional a riscos e emergências.

Segundo a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, destacou que o acordo visa “salvar vidas diante dessa ameaça que vivemos no mundo e no Brasil, das mudanças climáticas”.

“Temos o propósito comum de prevenir desastres e responder da melhor forma aos eventos extremos. Vemos que as chuvas são mais intensas, assim como as enchentes, as secas, as ondas de calor que impactam principalmente as comunidades mais carentes. Esses eventos tendem a se se intensificar e a gente precisa, portanto, agir de maneira integrada baseada em ciência e tecnologia”, complementou.

BNDES

Belém (PA) 07/11/2025 Marinha, BNDES e Cemaden assinam protocolo de intenções para prevenção de desastres
naturais em Belém (PA). A  cerimônia contou com a presença da ministra  da Ciência, Tecnologia e Inovação(MCTI), Luciana Santos,; o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante e o Comandante da MB, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen. Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil
Belém (PA) 07/11/2025 Marinha, BNDES e Cemaden assinam protocolo de intenções para prevenção de desastres naturais em Belém (PA). Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil

O BNDES apoiará com estrutura técnica e financeira. O protocolo também se alinha aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e reforça o compromisso do Brasil com o Marco de Sendai, de 2015, que orienta a redução de riscos de desastres no mundo.

“Nós estamos nos comprometendo em colocar R$ 30 milhões nesse processo. E estamos comprometidos a fazer um programa de orçamento de R$ 50 milhões, com apoio de outros parceiros colocando mais R$ 20 milhões, para estudar com profundidade, primeiro, as respostas que estão no plano de urgência e de inteligência. E as forças navais poderão ajudar muito, porque são a única tropa 100% profissional, estão presentes nos casos mais graves, com militares há muito tempo engajados”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Segundo Mercadante, a ideia é chamar outros bancos, como Banco do Brasil e Caixa, para integrar o projeto, bem como empresas privadas.

Marinha

A Marinha aportará sua expertise como braço operacional do Estado, com Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais – Defesa Civil.

“O protocolo constitui marco expressivo na consolidação de um modelo integrado de prevenção, monitoramento e resposta a desastres ambientais. Diante da crescente frequência e intensidade dos eventos climáticos extremos, o documento reafirma o compromisso do país com o fortalecimento da resiliência nacional”,  disse o comandante da Marinha, almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen.

“A união de capacidades operacionais, científicas e de desenvolvimento traz esforço coordenado de defesa, ciência e fomento, e simboliza a convergência dos propósitos em favor da salvaguarda da vida, do desenvolvimento sustentável e da reafirmação do dever permanente do Estado em servir a população”, acrescentou.

Cemaden

O Cemaden, ligado ao MCTI, contribuirá com monitoramento e modelagem preditiva (técnica que usa estatísticas e algoritmos para fazer previsões).

“Nós fomos capazes de alertar um desastre em São Sebastião com 72 horas de antecedência, as inundações do Rio Grande do Sul com seis dias de antecedência, mas ainda precisamos fazer mais, precisamos avançar. Então, com uma força tão importante como a Marinha poderemos melhorar as respostas aos desastres do nosso país. E, com o apoio do BNDES, poderemos avançar em desenvolvimento tecnológico, em pesquisas, em novas tecnologias”, disse a diretora do Cemaden, Regina Alvalá.

Amazônia e militar Pedro Teixeira

A cerimônia do acordo homenageou o militar português Pedro Teixeira, cuja expedição pelo Rio Amazonas no século 17 foi decisiva para a incorporação da Amazônia ao território que viria a ser o Brasil.

Uma placa do BNDES foi entregue ao Comando da Marinha. O reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva, anunciou a criação de uma comissão para aprofundar estudos sobre Teixeira.Fonte: Agência Brasil

Anvisa pode aprovar vacina do Butantan contra a dengue neste mês

A vacina contra a dengue produzida pelo Instituto Butantan pode ser aprovada a partir do final da semana que vem pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O anúncio foi feito nesta sexta (7), em coletiva de imprensa que tratou sobre a necessidade de acelerar as filas para aprovação de medicamentos sintéticos e produtos biológicos.

“A vacina de dengue do Butantan é um processo prioritário para a agência”, afirmou o diretor da Anvisa Daniel Pereira. Ele explicou que, na semana passada, houve uma reunião com o comitê de especialistas para suprir dúvidas que ficaram em relação à vacina.

“A nossa expectativa é que, na primeira quinzena de novembro ainda, ou alguns dias a mais, a gente já tenha uma conclusão por parte da Anvisa, para a gente autorizar o registro”, explicou.

Pereira acrescentou que essa análise demandou “muitas horas” de discussão técnica com especialistas externos que apoiaram a decisão. Segundo a Anvisa, não houve solicitações de registro de outros imunizantes por parte dos demais laboratórios.

Inteligência artificial

Na reunião com a imprensa desta sexta, diretores da Anvisa ainda explicaram que a agência pretende utilizar ferramentas de inteligência artificial para acelerar em pelo menos 50% o tempo de análise de medicamentos.

O presidente da Anvisa, Leandro Safatle, contextualizou que há um aumento constante, de aproximadamente de 10%, de petições de novos registros junto à agência. Isso faz com que análises cheguem a demorar até três anos.

“Trata-se de um conjunto de ações que estão sendo pensadas que, em conjunto, tende a reduzir os prazos de análise que estão tendo na Anvisa”, afirmou Safatle.

Segundo o presidente da Anvisa, as ferramentas de inteligência artificial estão sendo muito utilizadas em todas as agências reguladoras. “É um instrimento que pode ajudar muito no processo de otimização de análise e no processo de aumento da produtividade”, disse Safatle.

O diretor da Anvisa Daniel Pereira informou que a agência tem hoje na fila aproximadamente 1,1 mil medicamentos sintéticos e cerca de 100 produtos biológicos para a análise.

Com as propostas para acelerar as avaliações, a ideia é que, até dezembro do ano que vem, a Anvisa consiga atender aos prazos legais de um ano de fila para análise em todas as áreas.

“A gente já tem uma série de instrumentos sendo desenvolvidos na parte de inteligência artificial dentro da Anvisa. Tem uma área específica que está cuidando muito desse tema aqui dentro”, afirmou Safatle.

Aporte de recursos

O ministro da saúde, Alexandre Padilha, que está na África do Sul com autoridades da saúde dos 20 países mais ricos do mundo, anunciou, por vídeo, durante a reunião, o investimento de R$ 25 milhões para que a Anvisa possa ampliar ferramentas de inteligência artificial e, assim, reduzir o prazo de análise dos pedidos.

Padilha defendeu, na gravação, que uma das questões principais para liderar a atração de investimentos para a inovação e produção de medicamentos no Brasil é acelerar os registros, que dão acesso o mercado brasileiro.

“Acreditamos que isso vai reduzir, dar mais qualidade à análise, reduzir o tempo para os projetos de inovação e, com isso, fazer com que medicamentos novos cheguem mais rápido à nossa população”, disse o ministro.

Outra iniciativa é a criação de um comitê de acompanhamento do plano envolvendo o setor. Na reunião com ministros da saúde do G20, ele divulgou que foram feitas parcerias com empresas da África do Sul e Indonésia para acelerar a produção de vacina para tuberculose no nosso país.  Fonte: Luiz Claudio Ferreira – repórter da Agência Brasil

Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus na ação penal da trama golpista.

Com placar de 4 votos a 0, o colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração, recursos que foram protocolados pelas defesas dos condenados para evitar a execução das penas em regime fechado.

Os votos foram proferidos pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Luiz Fux não votou. No mês passado, o ministro mudou para a Segunda Turma da Corte após votar pela absolvição de Bolsonaro.

Com os quatro votos proferidos, o julgamento virtual está encerrado.

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Prisão

A partir de agora, caberá a Alexandre de Moraes decidir quando Bolsonaro e os demais réus serão presos. 

A medida deverá ocorrer após o ministro declarar o trânsito em julgado da ação penal, ou seja, o fim do processo e da possibilidade de recorrer. Não há prazo para a decisão.

A princípio, Bolsonaro e outros réus não têm direito a um novo recurso para levar o caso para o plenário. Contudo, as defesas podem insistir na tentativa de apresentá-lo.

Para conseguir que o caso fosse julgado novamente pelo pleno, os acusados precisavam obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2. Nesse caso, os embargos infringentes poderiam ser protocolados contra a decisão.  No dia 11 de setembro, o placar pela condenação foi de 4 votos a 1.

Atualmente, o ex-presidente está em prisão domiciliar em função das investigações do inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.

Se a prisão for decretada por Moraes, o ex-presidente iniciará o cumprimento da pena definitiva pela ação penal do golpe no presídio da Papuda, em Brasília, ou em uma sala especial na Polícia Federal.

Os demais condenados são militares e delegados da Polícia Federal e poderão cumprir as penas em quartéis das Forças Armadas ou em alas especiais da própria Papuda.

Diante do estado de saúde de Bolsonaro, a defesa também poderá solicitar que o ex-presidente seja mantido em prisão domiciliar, como ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor.

Condenado pelo Supremo em um dos processos da Operação Lava Jato, Collor foi mandado para um presídio em Maceió, mas ganhou o direito de cumprir a pena em casa, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica, por motivos de saúde.

Condenados

Além de Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, também tiveram os recursos negados:

Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022;

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid assinou delação premiada durante as investigações e não recorreu da condenação. Ele já cumpre a pena em regime aberto e tirou a tornozeleira eletrônica.  Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

São Luís terá ônibus gratuitos para participantes do Enem nos dois domingos

Os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em São Luísterão transporte urbano gratuito nesse domingo (9) e no próximo (16). A frota de ônibus será a mesma dos dias úteis, conforme informou a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Ao embarcar, o candidato deve usar o cartão de estudante no validador da catraca, mas nenhum crédito será descontado.

Desde as primeiras horas da manhã, equipes da SMTT estarão nas ruas para acompanhar o trânsito e fiscalizar o transporte público. As concessionárias do Sistema de Transporte Urbano de São Luís devem operar com frota de dias úteis, garantindo mais ônibus em circulação e menor tempo de espera nos terminais e paradas.

A partir das 5h, nos dois dias de aplicação do Enem, fiscais de transporte e agentes de trânsito estarão nas garagens das empresas, terminais de integração e pontos estratégicos da cidade. Eles vão monitorar o funcionamento das linhas e orientar motoristas e pedestres.

⌚ Veja os horários de aplicação (no fuso de Brasília):

 

  • Abertura dos portões: 12h
  • Fechamento dos portões: 13h
  • Início das provas: 13h30
  • Término das provas no 1º dia: 19h
  • Término das provas no 2º dia: 18h30

 

O candidato só poderá sair com o Caderno de Questões nos últimos 30 minutos que antecedem o término da prova.

Gabarito extraoficial

Ao longo do domingo, o g1 também fará a cobertura em tempo real do exame, com a movimentação dos candidatos nos locais de exame, a divulgação do tema da redação e eventuais problemas na aplicação e boletins que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vier a divulgar.

 

Mais de 4,8 milhões de candidatos estão inscritos em todo o país para fazer o exame, que serve de acesso para diversas universidades. Quem ainda não sabe onde vai fazer a prova, pode conferir como acessar o cartão de confirmação para não se confundir na última hora. Fonte: G1-MA