Foi aprovado, na sessão plenária dessa quinta-feira (6), o Projeto de Lei nº 062/2025, de autoria do deputado Catulé Júnior (PP), que determina que supermercados e atacadistas beneficiados por incentivos fiscais estaduais reservem espaços de destaque para a comercialização de produtos produzidos no Maranhão.

Segundo a proposta, que segue para sanção do governador Carlos Brandão, os estabelecimentos deverão disponibilizar áreas exclusivas e sinalizadas, em locais de fácil visualização, para abrigar produtos que possuam o Selo “Produzido no Maranhão”, emitido pela Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc).

A proposição estabelece que a exposição deve priorizar itens de pequenos e médios produtores, fortalecendo a cadeia produtiva estadual. O projeto define também sanções para o descumprimento da medida, que vão desde advertência, em caso de primeira infração, até multa e suspensão dos incentivos fiscais para estabelecimentos reincidentes.

Em justificativa, Catulé Júnior destacou que o objetivo é estimular a economia local e gerar oportunidades para produtores maranhenses, especialmente das áreas rurais e periféricas. Segundo ele, a maior visibilidade significa ampliar renda, preservar saberes tradicionais e incentivar uma relação mais direta entre quem produz e quem consome.

“Quando valorizamos o que é produzido aqui, movimentamos a economia do estado, fortalecemos pequenos negócios e promovemos nossa identidade cultural. É uma medida que beneficia toda a cadeia produtiva e também o consumidor, que passa a ter acesso facilitado a produtos regionais de qualidade”, afirmou o parlamentar.

Com a aprovação, o Maranhão avança no incentivo ao desenvolvimento sustentável, à geração de emprego e à valorização da produção regional, reforçando a importância da contrapartida social por parte de empresas que recebem benefícios fiscais.Por: Agência Assembleia

Um homem de 50 anos foi preso na tarde desta sexta-feira (7), na cidade de Itaporanga, Sertão da Paraíba, suspeito de matar a mulher com quem tinha um relacionamento. De acordo com a Polícia Civil, o feminicídio aconteceu no mês de outubro e a vítima tinha 30 anos. O homem já havia sido preso por tentar matar uma ex-companheira há cerca de 25 anos.

Na época do crime, a polícia foi informada que a mulher teria sido vítima de um possível afogamento em açude. O homem com quem ela se relacionava foi a única testemunha do fato. Ele afirmou que foi até o local com a mulher para tomar banho no açude, mas que ela teria acabado caindo na água e morrendo afogada.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro em todo o país. No Maranhão, 211.383 pessoas tiveram a inscrição confirmada, segundo dados do Painel do Enem, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Entre elas, 59.926 são estudantes concluintes do ensino médio da rede pública estadual.

Ainda conforme o levantamento, 163.620 candidatos maranhenses foram isentos da taxa de inscrição e 47.763 são pagantes. As mulheres representam a maioria dos inscritos (60,82%), com 128.568 confirmações, enquanto os homens somam 82.815 (39,18%). Quanto à autodeclaração étnica, a maior parte se identifica como parda (132.204), seguida por brancos (42.735), pretos (30.268), amarelos (2.931) e indígenas (1.166).

A faixa etária mais presente entre os participantes é a de 17 anos, com 45.585 inscritos. Já os candidatos com mais de 60 anos totalizam 329.

Em todo o país, o Enem 2025 registrou mais de 4,8 milhões de inscrições confirmadas, um aumento de 38% em relação a 2022 e de 11,22% em comparação a 2024. Deste total, 98.558 candidatos farão o exame para obter a certificação do ensino médio — modalidade retomada nesta edição.

O Ministério da Educação também lançou o aplicativo MEC Enem – o Simuladão do Enem, que oferece simulados, correção automatizada de redações e materiais de reforço. Além disso, uma parceria com o YouTube disponibiliza videoaulas sobre redação no canal do MEC e no YouTube Edu.

O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, utilizado em programas como o Sisu, Prouni e Fies, além de ser aceito em processos seletivos de universidades portuguesas conveniadas ao Inep.

*Fonte: GOVMA

O Piauí de Riquezas deste sábado (8) mostrou iniciativas piauienses que contribuem com a sustentabilidade. Entre as ações, está a construção de tijolos ecológicos e agricultura regenerativa.

Em Parnaíba, o produtor Hervé Witmeur atua em um ponto de produção agroecológico há sete anos. Na agrofloresta, há a plantação de frutos e frutas como o cupuaçu, cacau e açaí, além de outras árvores que auxiliam na regeneração do solo.

Na capital Teresina, um grupo desenvolveu um projeto de construção de tijolos ecológicos que prometem reduzir o impacto ambiental. O engenheiro de produção Leonardo Pereira destacou as diferenças entre o tijolo ecológico, feito com solo areno-argiloso, cimento e água, e o tijolo usual.

Tijolos agroecológicos — Foto: TV Clube

“Desde a escolha da matéria-prima, que não há necessidade de uma quantidade muito grande de argila. A argila geralmente é retirada de mananciais de rios e lagos e isso já interfere diretamente. Nossa matéria-prima necessita apenas de 10% de argila, já que o restante o nosso maquinário consegue fazer esse processo sem agredir o meio ambiente”, disse o engenheiro. Fonte: G1-PI