A cidade de Capinzal do Norte ultimamente tem vivido dias de abandono e desprezo administrativo, dias em que o povo ordeiro e hospitaleiro de Capinzal do Norte parece ter perdido o valor, o respeito e o compromisso por parte da atual gestão que desde o início do mandato não tem feito outra coisa que não seja virar as costas para a população que padece em meio ao mais profundo e contínuo abandono político e social.

A população já não aguenta mais, são quase quatro anos de descaso, com ruas sujas, lixo a céu aberto, estradas esburacadas, obras inacabadas, um puro desperdício do dinheiro público que deveria está sendo empregado de maneira exemplar, investimentos que deveriam estar sendo feitos a altura da população.

Esse ano é ano de eleição, é ano de mudança e de inovação política, é tempo de Capinzal do Norte voltar a sorrir e passar a caminhar para frente, passar a caminhar rumo ao que há de melhor dentro dos parâmetros da administração pública.

As imagens abaixo são de algumas das dezenas de obras inacabadas, obras que foram iniciadas a quase quatro anos onde o dinheiro público foi jogado fora, obras que retratam com exatidão os ares de abandono e desprezo que Capinzal do Norte respira a quatro anos seguidos.

A população de Timbiras que até então não tinha a certeza da confirmação da candidatura do ex – prefeito Nonato Pessoa para o executivo municipal nas eleições desse ano, agora está convicta de que o homem será mesmo candidato a prefeito e  que a corrida eleitoral agora passa a tomar outros rumos.

Como uma foto vale mais que qualquer palavra, ficou claro e evidente durante o lançamento da sua pré candidatura, o tamanho da força exercida por Nonato Pessoa perante a população de Timbiras, um homem simples e ligado a valores primordiais como a ética, a moral e a família, Nonato Pessoa que sempre residiu em Timbiras mesmo estando sem mandato, representa hoje o CLAMOR da MUDANÇA de uma sociedade que não aguenta mais ter que conviver diante do mais profundo abandono.

Em Timbiras não se fala em outra coisa que não esteja ligado ao nome de Nonato Pessoa que passa a ser visualizado agora como aquele que pode tirar a cidade das cinzas, aquele que chegou para impor a vontade de toda a população, aquele que chegou para fazer valer os valores democráticos que agora aspiram mudança e renovação.

O governador Flávio Dino sancionou, na segunda-feira (6), a lei de iniciativa do Poder Executivo, unificando licença-maternidade para servidoras em 180 dias nos casos de parto e adoção. A mesma Lei amplia a licença-paternidade dos servidores que passou de cinco para 20 dias.

Para o governador, além da garantia de mais tranquilidade para pais e mães, o objetivo da lei é funcionar como um estímulo à paternidade participativa. “As licenças-maternidade e paternidade, tanto em parto como adoção, visam, sobretudo, proteger e acolher as crianças”, disse o governador, no momento de apresentação do projeto de lei.

O governador esclareceu, ainda, que quanto a servidores do setor privado, já há lei federal que trata dos temas, uma vez que o Estado não possui competência constitucional para legislar.

Segundo a secretária de Estado da Gestão e Previdência (Segep), Lílian Guimarães, o benefício é mais uma grande ação de valorização dos servidores públicos na gestão Flávio Dino.  “Esse foi um olhar especial do Governo do Maranhão, em prol das mães, dos pais, e, também, seus filhos, demonstrando a atenção do governador Flávio Dino para com a melhoria da qualidade de vida dos servidores estaduais, nessa etapa tão importante de suas vidas”.

Benefícios para os Servidores Públicos

Desde o início de sua gestão, o governador Flávio Dino deu prioridade a ações que beneficiam os mais de 110 mil servidores ativos e inativos do Estado. Ainda em 2015, mais de 90 mil servidores receberam reajustes salariais. O investimento na folha de pagamento estatal foi de cerca de R$ 500 milhões.

Diversas categorias foram contempladas com recomposição salarial e de quadro funcional. O governador Flávio Dino autorizou, ainda, a construção do Hospital do Servidor que terá mais de 100 leitos e funcionará nas proximidades do Hospital Carlos Macieira. Destaca-se, ainda, a determinação para a antecipação para pagamento dos servidores sempre que o estado dispor de viabilidade financeira.

Satisfação

A notícia da unificação da licença-maternidade para servidoras em 180 dias nos casos de parto e adoção e da ampliação da licença paternidade de cinco para 20 dias foi bem recebida pelos servidores públicos estaduais. A servidora Ana Luísa Ribeiro, da Superintendência de Gestão de Folha de Pagamento Ativo da Segep, está feliz com a oportunidade de passar os primeiros 6 meses com o pequeno Samuel. “Eu fiquei muito feliz com a ampliação de 4 meses para 6 meses de licença. Por mais que a gente ame o nosso trabalho, esse é um momento muito importante de convívio entre mães e filhos, tanto na questão da amamentação, quanto pelos cuidados com os recém-nascidos”.

Quem também comemora a instituição da lei é José Batista da Hora, assessor especial da Assessoria de Planejamento da Gestão Estratégica da Segep e pai de Ana Victória, que nasceu no último sábado (4). “Estou muito satisfeito com a ampliação da lei sancionada pelo governador Flávio Dino. Percebo a sensibilidade do governador em entender que nós, pais, precisamos acompanhar constantemente nossas esposas e filhos nesses primeiros dias de cuidados”, afirmou

SECAP

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), informa que, de 1º de janeiro a 4 de junho deste ano, 21.059 casos de dengue foram notificados no Maranhão, 5.243 de febre chikungunya e 3.048 de zika vírus. Os dados são do Programa Estadual da Dengue da Secretaria Adjunta da Política de Atenção Primária em Vigilância em Saúde da SES, com base no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Do total de 21.059 casos notificados de dengue, 5.351 foram confirmados, 2.398 descartados e 13.310 casos estão em investigação. Em São Luís, no mesmo período, foram notificados 2.467 casos, sendo que destes, 2.351 já foram confirmados. No Maranhão, em 2016, foram 12 óbitos, sendo seis confirmados para dengue, e seis estão em investigação, aguardando resultado de exames.

Dos casos de febre chikungunya, foram notificados 5.243 casos, sendo 214 confirmados em laboratório, 1.763 com confirmação por critérios clínicos epidemiológicos e 3.266 casos estão em investigação. Do total de casos, em 2016, foi confirmado um óbito de paciente do sexo masculino, de 51 anos, hipertenso e diabético, residente de Barra do Corda.

Os casos de febre chikungunya foram notificados em 46 municípios maranhenses, sendo que os dez que apresentaram os maiores números de notificações, foram São Luís (1.253); Balsas (689); Bom Jesus das Selvas (391); Caxias (345), Cururupu (215); Zé Doca (206); Imperatriz (191); Primeira Cruz (167); Barra do Corda (114) e Senador La Roque: (108).

Em 2016, foram notificados 3.048 de zika vírus, até 4 de junho. Nesse período, o estado teve 24 casos confirmados laboratorialmente e 2.092 por critérios clínicos epidemiológicos. Estão em investigação 932 casos. Os casos notificados de zika vírus foram registrados em 53 cidades maranhenses.

SECOM

O ex-presidente da República e ex-senador José Sarney (PMDB-AP) disse ontem (7), por meio de nota, que está “perplexo, indignado e revoltado” com a informação de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, teria pedido a prisão dele ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato na Corte.

O vereado Pastor Max iniciou sua fala na noite de ontem (6) dando ênfase aos trabalhos que serão desenvolvidos durante a I Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate às drogas no município de Codó, semana que antecederá a partir do dia 26 de junho, que é o Dia Internacional de Combate às Drogas. “Esta semana será muito importante, pois servirá para todos nós refletirmos sobre o maior problema de saúde e segurança que envolve nossa juventude. A cada dia, as drogas fazem mais vítimas em nossa cidade: jovens perdem o controle de suas vidas, famílias perdem seus filhos, a sociedade perde a Segurança.
Esta Casa, consciente do flagelo das drogas, principalmente a expansão assustadora do crack, aprovou em 2014 o Projeto de Lei de minha autoria instituindo essa semana, que foi sancionada pelo Prefeito Zito Rolim, se tornando a Lei nº 1.702/2014 e uma realidade em nosso município como marco das políticas e ações contra as drogas”. Comentou.
O edil informou que a semana é organizada e promovida pelo Instituto José Ribamar, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria da Juventude e Rede Codó contra as Drogas. “Tenho convicção de que proteger nossa juventude, é um dos grandes desafios de todos nós. A droga não prejudica apenas o dependente químico e suas famílias, ela contamina todo o tecido social e tem impactos em diversas áreas da administração pública, principalmente na segurança e na saúde. Precisamos nos unir e formar uma frente com pais, professores, profissionais de saúde, organizações não governamentais, poder público e demais setores da sociedade”.
Max também parabenizou o Instituto Maná pelos 10 anos de trabalhos prestados junto às crianças e adolescentes do município de Codó, trabalho que tem resgatado a dignidade de jovens através do acesso à música, a cultura, a educação.
Resposta à publicação no Blog do De Sá
Na segunda parte de sua fala, o vereador questionou a publicação feita pelo repórter e blogueiro Leandro de Sá, na qual fazia referências tendenciosas entre o legislador e secretarias de governo. “Estranho porque esse posicionamento. Eu poderia esperar de qualquer outro blog oposicionista, mas para alguém que se diz aliado do prefeito Zito, confesso que me causa estranheza. Porque infelizmente o que demonstra a matéria, mais uma vez, é uma tentativa de criar um cenário de discórdia, de brigas, de fragilidade entre nós e entre o governo, expondo de forma sarcástica esse factoide. Fico triste, porque a narrativa do factoide escolhe um lado (me coloca como bandido) e se vale de “achismos” de forma escancarada e danosa, baseando-se como fonte de informação boatos e conversas de rua”.
“Acreditamos na imprensa como órgão de fundamental importância para a sociedade. Este setor, quando utilizado com sabedoria, contribui com a coletividade ao trazer luz a verdade dos fatos, é lamentável verificar que de forma equivocada, se explora com maldade, um fato pequeno e já superado agredindo a honra e a moral de um homem publico de conhecida seriedade e respeito. Eu sempre elogiei o posicionamento imparcial e sério do blogueiro, mas pelo visto me enganei e muito”.
Critérios técnicos
O parlamentar esclareceu primeiramente que sua relação com o prefeito Zito Rolim é de respeito, amizade e compromisso e que em nenhum momento usou de artifícios para pressionar para se beneficiar ou ter melhor posição em seu governo. “O que foi colocado na verdade é um desrespeito aos profissionais que encabeçam aquelas secretarias, mesmo que tenham sido indicados por mim, o que não procedeu, foram escolhidos por critérios técnicos, habilidades e competência, e as suas ações fazem prova disso”.
Secretaria de Juventude
Max encerrou ponderando que compromissos políticos existem em todas as instâncias, mas servidores exercem suas funções por competência. “É necessário observar melhor o cenário nacional e estadual. Agora, tentar criar um cenário e colocar a opinião pública contra mim é uma atitude baixa. A secretaria da juventude não é formada só com companheiros de partido. Quase todos os seus membros continuaram na secretaria. Não foram substituídos além da Secretária”. Explicou.
Secretaria de Educação
Na educação, o edil afirmou ser funcionário há quase vinte anos e que construiu durante esse período amizades e uma história de trabalho na educação do município. “Coordenei todos os programas educacionais na gestão do prefeito Zito, onde elevamos o atendimento às escolas, implantamos e dinamizamos o Mais Educação e tantos outros programas. E tenho procurado contribuir como funcionário, cidadão e parlamentar sem qualquer ingerência nesses órgãos como tenta passar a matéria. Estou vereador, mas sou servidor público concursado e continuarei contribuindo com a educação como sempre fiz”.
Ascom

O prefeito de Codó, Zito Rolim, esteve ontem em São Luís em comitiva, onde foi receber das mãos do Governador Flávio Dino as chaves de um caminhão para a Agricultura Familiar.

O Prefeito disse está muito feliz em conseguir mais esse grande beneficio, junto ao governo do Estado, para os agricultores de Codó. A solenidade, realizada nesta segunda-feira (6), no Palácio Henrique de La Rocque, contou com a presença do secretário de segurança alimentar e nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), Caio Rocha.

Na ocasião, o governador Flávio Dino realizou a entrega, fruto da parceria com o Governo Federal, de 19 equipamentos para a modernização de Unidades de Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar (Udaf), da adesão de mais sete municípios ao PAA do Leite, e da assinatura da parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) para assistência técnica e gerencial.

O governador ressaltou que as ações apresentadas fazem parte da política de priorização de investimentos no setor primário. Para ele, durante muito tempo, o Maranhão viveu em uma matriz econômica equivocada, em que se priorizaram grandes investimentos que pouco retorno trouxeram ao povo maranhense.

“E nós estamos invertendo essa lógica. Acreditamos no pequeno produtor como aquele que grandemente produzirá os resultados que nós precisamos na geração de empregos, oportunidades e tributos, porque uma agricultura, pecuária, extrativismo e pesca fortes, é pré-condição para o desenvolvimento de outros setores econômicos”, ressaltou Flávio Dino.

O Governo, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), também assinou convênio de R$ 4 milhões com o Senar para assistência técnica e gerencial a 1550 propriedades/produtores, das cadeias de hortifrúti, arroz, leite, carne e couro e aquicultura, em todo o estado. A parceria terá um ano de duração e os trabalhos serão iniciados no mês de julho.

“O conhecimento como elemento nuclear de uma política de desenvolvimento. O Senar vai fazer isto, mediante esse contrato para várias cadeias produtivas. São cinco cadeias de um total de 10 que nós estamos trabalhando como prioritárias, para que nosso Estado seja autossustentável no que se refere a produção de alimentos que é nosso objetivo principal”, finalizou o governador Flávio Dino.

Ascom

Relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de consulta feita pelo presidente interino da Casa sobre o rito de cassação de parlamentares, o deputado Arthur Lira (PP-AL) apresentou nesta segunda-feira (5) parecer no qual defende que seja submetido ao plenário um projeto de resolução, em vez do relatório elaborado pelo Conselho de Ética.

Na semana passada, o presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), encaminhou a CCJ uma consulta questionando, genericamente, os ritos dos processos de quebra de decoro parlamentar de deputados federais que, teoricamente, pode vir a evitar a cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo integrantes do Conselho de Ética ouvidos pelo G1, um dos objetivos da consulta de Waldir Maranhão é evitar, futuramente, que o plenário da Casa reverta eventual pena alternativa proposta pela maioria dos integrantes do colegiado e determine a cassação de Eduardo Cunha.

Cunha responde, no Conselho de Ética, a um processo de quebra de decoro parlamentar sob a acusação de ter mentido, no ano passado, à CPI da Petrobras quando disse que não possui contas bancárias no exterior.

Na consulta, o presidente em exercício questionou, entre outros pontos, se, na eventualidade de o Conselho de Ética rejeitar a recomendação original do relator e propor uma pena alternativa, mesmo assim a representação que pede a cassação tem de ser submetida à votação no plenário.

Na resposta a Maranhão, Arthur Lira disse que, na avaliação dele, por se tratar de um projeto de resolução, é possível que os deputados apresentem emendas ao projeto diretamente no plenário para tentar alterar o teor da proposta, desde que não tenham a intenção de prejudicar o alvo da ação.

Uma das estratégias traçadas por aliados de Eduardo Cunha é tentar amenizar a eventual punição ao peemedebista na votação do processo de cassação no plenário da Câmara para evitar que ele perca o mandato.

A consulta de Maranhão e a consequente resposta da CCJ abriria caminho para a apresentação de emendas propondo reverter a punição de cassação por outra mais branda, como censura ou suspensão.

O parecer apresentado por Arthur Lira ainda será submetido à votação no plenário da CCJ na sessão desta terça-feira (7).

Pena alternativa
Pelas regras atuais, mesmo que o Conselho de Ética recomende uma punição mais branda do que a perda do mandato, o plenário principal da Câmara é obrigado a analisar o pedido que originou o processo por quebra de decoro parlamentar.

No caso de Cunha, Rede e PSOL – autores da representação contra o presidente afastado da Câmara – pedem que ele perca o mandato.

Com a consulta feita por Waldir Maranhão, os aliados de Eduardo Cunha acreditam que a CCJ possa proibir que o plenário vote a cassação, pena máxima prevista para casos de quebra de decoro parlamentar.

O relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que recomenda a cassação de Cunha, deve ser votado no Conselho de Ética nesta terça-feira (7).

Veja a íntegra das respostas de Arthur Lira aos questionamentos do presidente interino da Câmara:

a) Finalizado o processo político-disciplinar com a aprovação de parecer que conclua pela aplicação de penalidade, formalizado por meio de projeto de resolução do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, na forma dos arts. 13, caput, e 14, § 4º, IV, ambos do Código de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP), o que é submetido à deliberação do Plenário: o projeto de resolução ou o parecer?
O Plenário delibera o projeto de resolução formalizado pelo Conselho de Ética, nos termos do artigo 13, caput, ou 14, §4º, IV, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, conforme o caso.

b) Ao se apreciar em Plenário o aludido projeto de resolução, admitem-se emendas de Plenário?
Sim, nos termos do artigo 118, caput, combinado com o 138, I, “e”, do Regimento Interno.

c) As emendas podem se prejudiciais ao Representado?
Não, sob pena de violação da ampla defesa prevista no § 2º do artigo 55 da Constituição.

d) No caso de rejeição, pelo Plenário, do referido projeto de resolução, passa-se à deliberação originalmente oferecida ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ou essa é considerada prejudicada?
Rejeitado, pelo Plenário, o projeto de resolução destinado à aplicação da penalidade, a respectiva proposição é simplesmente arquivada, com a consequente absolvição do parlamentar processado.

O trânsito na cidade de Codó, sempre foi um desafio para os órgãos de fiscalização do Estado e Município, devido ao elevado número de carros e motos que ainda circulam com documentação irregular e a falta de habilitação por parte de muitos dos seus condutores.

Numa parceria entre a Polícia Militar e o Departamento Municipal de Transito (DMTRANS), com o apoio da Guarda Municipal, vem sendo realizado na zona urbana e rural da cidade , um importante trabalho de orientação e fiscalização nos casos em que condutores e veículos encontrem-se sem o po

Segundo o Comandante do 17° BPM Major Hudson Carneiro, as Blitzs móveis tiveram início no último carnaval, causaram impacto surpreendente e os resultados tem sido os melhores possíveis. “Desde de que iniciamos nossas ações com as equipes móveis, ouvi uma diminuição considerável número de acidentes de motos com vítimas fatais, isto sem falar na queda vertiginosa da quantidade de roubos de motos e assaltos na zona urbana e rural do nosso Município”. Finalizou Major Hudson Carneiro, Comandante do 17° BPM em Codó-MA.

Fica, portanto, o apelo para que a população colabore sempre com o trabalho dos órgãos de fiscalização, pois somente desta forma, teremos um trânsito mais organizado e seguro.

Ascom/DMTRANS

Nonato Pessoa fez o lançamento de sua pré candidatura a prefeito de Timbiras nesse ultimo sábado onde contou com a presença marcante de quase 2.000 pessoas, o evento demonstrou o que a população de Timbiras está cada vez mais esperançosa e confiante na candidatura de Nonato Pessoa.

O evento contou também com a presença dos deputados Weverton Rocha, Fabio Macedo e Fábio Braga que fizeram questão de marcar presença e declarar apoio a campanha vitoriosa de Nonato Pessoa.

Em seu pronunciamento Nonato Pessoa agradeceu a demonstração de carinho e respeito de todos que se fizeram presentes na solenidade e afirmou categoricamente que irá trabalhar dioturnamente para que a cidade de Timbiras volte a respirar ares de cidadania, saindo definitivamente do abandono profundo que tem vivenciado nesses últimos três anos.