A cidade de Timon ficou perplexa nessa ultima sexta feira após saber do triste ocorrido com um jovem que ao tentar recuperar o dinheiro roubado da sua mãe acabou se tornando mais uma vítima da ação covarde de criminosos que atormentam a cidade de uma forma em geral.

De acordo com informações repassadas por populares, o jovem teria resolvido correr atrás dos bandidos que tinham acabado assaltar sua mãe roubando o dinheiro que a mesma tinha na bolsa, infelizmente o jovem não se deu bem uma vez que foi surpreendido pelos bandidos que atiraram na testa do jovem, que não resistiu tendo morrido no local, o jovem Vitor é mais uma pessoa a entrar na triste estatística de vítimas de assassinato.

Revoltados com o não recebimento dos benefícios destinados aos homens e mulheres que vivem da prática da pesca, um grande grupo de pescadores resolveu chamar atenção do poder público e de demais autoridades competentes interditando a Rodovia BR – 222  e a BR – 316 nas proximidades das cidades de vitória do Mearim e Bom jardim.

Os manifestantes resolveram interditar as rodovias como uma forma de cobrança da liberação do seguro defeso que é direito deles.

Todos os policiais e bombeiros  militares conquistaram o direito de se aposentarem, com proventos integrais, aos 25 anos de serviços prestados à Polícia Militar. Esse é o novo entendimento dos Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Tais entendimentos foram emitidos em sede de Mandado de Injunção, que é uma ação movida quando não existe uma lei que trate de algum direito constitucional.

De fato, a aposentadoria especial por periculosidade está prevista no Art. 40, § 4º da Constituição Federal de 1988, e até o presente momento em São Paulo, o Governo do Estado nada fez para editar lei que regulamente tal direito. Dessa forma, os Desembargadores reconheceram que a atividade policial militar é de fato de alta periculosidade, e por isso, determinaram que a lei aplicável ao Regime Geral de Previdência (Lei 8213) seja agora aplicável ao policial militar, em face da demora do legislador paulista. Com isso, os Tribunais demonstram cada vez mais a nova visão no sentido de que cabe ao Poder judiciário legislar positivamente, em face da demora do Poder Legislativo, considerando o interesse público.

O melhor de tudo é que Judiciário reconheceu que tais decisões são “erga omnes”, ou seja, se aplicam a todos os demais integrantes da carreira policial (civil ou militar), e tal aposentadoria DEVE SER REQUERIDA NA VIA ADMINISTRATIVA AO COMANDANTE IMEDIATAMENTE SUPERIOR, requerimento este que não pode ser negado, pois do contrário, haverá flagrante desobediência à ordem judicial da via mandamental.

Esperamos agora que as instituições viabilizem o mais rápido possível a concretização de tais direitos, de forma que o policiais militares, bombeiros e policias civis rapidamente concretizem seus direitos de aposentadoria (sem óbces administrativos). Com isso, vê-se que o Poder Judiciário concedeu uma grande valorização da carreira policial, que de fato, é altamente periculosa. A decisão está no acórdão 990100375334 do TJSP.

Mandado de Injunção é uma ação movida quando não existe uma Lei que trate de algum Direito Constitucional, pela morosidade de ser criada uma Lei com referência ao Artigo 40 § 4º da Constituição Federal de 1988, como o Governo não fez nada para editar Lei que regulamentasse tal direito. Desta forma os desembargadores reconheceram que a atividade é de fato de alta periculosidade e por isso, determinaram que a Lei aplicável ao regime geral de Previdência (Lei 8.213) seja agora aplicável ao Policial Militar em face da demora do Legislador. Com isso, os tribunais demonstraram a nova visão no sentido de que cabe ao Judiciário Legislar positivamente, em face da demora do Poder Legislativo considerando o interesse público. O bom de tudo isto é que o Poder Judiciário reconheceu que tais decisões se aplicam a todas as demais carreiras Policiais (Civil ou Militar). Tal aposentadoria deve ser deixado bem claro que não é compulsória deve ser requerida na via administrativa ao Comandante imediatamente superior. Esperamos agora que as Instituições viabilizem o mais rápido possível a concretização de tais direitos, de forma que os Policiais tenham seus direitos de aposentadoria e festejem esta nova conquista. Que o entendimento e o bom senso tragam pelo menos a esperança de que tal decisão seja cumprida em todos os estados brasileiros, afinal a decisão é erga omnes, como não sou muito chegado ao latim, explico-me dizendo, que é um ato, lei ou decisão que a todos obriga ou sobre todos tem efeito.

A Universidade Estadual do Maranhão, por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis, torna público os procedimentos para realização das inscrições no Curso de Formação Continuada do Programa Universidade Aberta Intergeracional – UNABI, RESOLUÇÃO N° 1192/2016 – CEPE/UEMA, para o ano de 2016 na cidade de São Luís, Açailândia, Bacabal, Barra do Corda, Coelho Neto, Codó, Imperatriz, Lago da Pedra, São João dos Patos e Timon.

• DO OBJETIVO

• Implantar a Universidade Aberta Intergeracional – UNABI, visando a promoção de atividades socioeducativas que oportunizem a formação continuada, inserção social e qualidade de vida da pessoa idosa, aprimorando seus conhecimentos e contribuindo para a elevação dos níveis de saúde física, mental e social, além de aproximar e promover a interação entre a Universidade e outras gerações.

2 DAS INSCRIÇÕES

2.1 Terão prioridade no processo de inscrição pessoas da comunidade com idade a partir de 55 anos.

2.2 A inscrição será realizada no período de 13 de Junho a 22de Julho 2016, em São Luís, no CENTRO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS-CECEN, Campus Paulo VI, no horário 08h às 12h.  Nos demais municípios, a inscrição será realizada em igual período no horário definido no quadro 4.2, mediante  preenchimento do formulário disponível na coordenação.  Os interessados deverão portar cópia de comprovante de residência, RG e CPF.

3  DAS VAGAS

3.1 Para o preenchimento das vagas será observado, a faixa etária, priorizando os idosos com maior idade.

3. 2 Serão oferecidas 800 vagas, 80 para cada campi no ano de 2016, sendo 30 para a turma de Alfabetização e Letramento, 50 para a turma de Formação Básica.

4 DO FUNCIONAMENTO DO CURSO

4.1 O curso terá início no dia 09 de agosto de 2016.

4.2 O curso funcionará nos campi da UEMA nos municípios de oferta, de acordo com o quadro abaixo, nos horários Matutinos 8h30 – 11h30, Vespertino 14h –  17h, Noturno 17h – 20h

5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1 Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis da Universidade Estadual do Maranhão.

São Luís – MA, 09 de Junho de 2016.

Prof. Porfírio Candanedo Guerra

Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Estudantis

Visto:

Prof. Gustavo Pereira da Costa

Reitor

O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na minha visão  trata de um golpe, pela razão fundamental de que não se apontou um ato da presidente que configure um crime de responsabilidade, e essa é a exigência expressa na Constituição Federal para gerar um impeachment.

Tudo isso que foi apresentado são falácias, porque os motivos são inexistente legalmente, o que existe é uma dramatização feita por quem é contra o governo da presidente Dilma. Esse processo está levando o nosso país para um degrau inferior, para um retrocesso e perda de direitos adquiridos pelos trabalhadores, pelas mulheres, pelos negros, pelos indígenas enfim, pelas ditas minorias, em um processo conduzido por um governo provisório, ilegítimo comandado pelo Senhor Michel Temer que representa a política conservadora e elitista do nosso país.

Como é que vamos poder acreditar que quem tem as mãos sujas possa fazer uma operação mãos limpas, como é que podemos acreditar em um processo conduzido por um congresso corrompido onde deputados envolvidos no maior esquema de corrupção do país (a lava jato) mantêm o poder do voto.

Em um processo tão delicado e importante como este é para o povo brasileiro, precisamos de uma investigação imparcial, íntegra, honesta e não nesses vazamentos parciais, manipulados por mãos empenhadas em frear as investigações da lava jato, políticos que estão mais interessados na manutenção da situação como está, ou seja, sem investigação.

Tudo isso não passa de um “teatro” montado por estes “atores” para julgar o que eles mesmos definiram como um crime e que eles não têm condições ética e moral de julgar. Além de tudo isso, há um circo midiático, em que alguns veículos de comunicação que ha meu ver estão passando da conta e subestimando a inteligência do nosso povo, na tentativa de legitimar uma decisão de gabinete, de 400 pessoas contra os milhões de votos legítimos de uma eleição, instalando um governo ilegítimo e sem base legal.

Tratando-se de golpe o povo Brasileiro já viveram outros golpes e, como naquela época, agora também há um conjunto de forças que vem agindo contra o governo para destituí-lo, um projeto de tomada de poder que criou um fato político para favorecer um vice, dando entender que tudo é normal. “Mas como falar em normalidade e democracia quando o que existe é um complô armado por traidores capazes de trair a própria traição”.

Sim, é possível apontar erros e equívocos graves no governo de Dilma Rousseff, é possível acusar a presidente de mentir na campanha eleitoral, mas nada disso constitui crime, e a resposta dos brasileiros certamente viria nas eleições de 2018. Seria esse, ou não, o procedimento normal, democrático?

Sim, é golpe sim o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, e o tempo se encarregará de dar uma resposta e punir a uma vasta lista de nomes que serão condenados ao lixo da história, a começar por Michel Temer e o delinqüente chamado Eduardo Cunha.

Enquanto isso vamos seguindo nesse  turbilhão das incertezas, vergonhosos dias e tristes tempos.

Por Augusto Serra – Militante do Movimento Negro,  licenciado em Filosofia, Produtor Cultural, ex secretario de Cultura e Igualdade Racial de Codó-MA, pré-candidato a vereador pela Rede Sustentabilidade.

Estou encaminhando para Vossa Senhoria a Nota Oficial do PPS sobre a  a minha participação no Evento do Partido Ecológico Nacional-PEN,  uma vez que compareci a Reunião a convite dos Dirigentes do Partido em Codó, e  Representante de uma agremiação partidária o Partido Popular Socialista-PPS.

Participei do citado Evento, como convidado do Partido Ecológico Nacional e Pré-Candidato a Prefeito de Codó pelo Partido Popular Socialista-PPS e  na Ocasião do Evento não MANIFESTEI em nenhum momento o meu apoio a pré-candidatura a Prefeito de Codó  do PDT ou de qualquer outro Partido .

Diante de tais fatos, fiquei SURPRESO com o uso de minha imagem pelo PEN e pelo PDT,  e  em face disso encaminho a NOTA OFICIAL, assinada pelos Dirigentes do Partido a respeito dos fatos.

Dr. Mendes disse que se sentiu extremamente incomodado e desconfortável com o fato de terem usado sua imagem numa tentativa de mostrar para a sociedade algo que não foi sacramentado, continuo sendo pré candidato a prefeito pela FRENTE POPULAR DE CODÓ, continuarei seguindo os caminhos da ética, da moral e de todos os valores em nome da família, jamais permitirei que ninguém venha a tentar desconstruir a minha imagem dentro de Codó, não declaramos apoio a Francisco Nagib ou a quem quer que seja.

Na madrugada do ultimo domingo ocorreu uma nova modalidade de crime na cidade de Codó, um ataque covarde praticado por um número de dez vândalos que entraram em um posto de saúde municipal para roubar equipamentos, computadores, aparelhos de pressão arterial bem como outros equipamentos que se encontravam no local.

Os meliantes insatisfeitos com a quantia de equipamentos eletrônicos que já tinham roubado, deram inicio a um quebra quebra geral onde nada ficou inteiro, quebraram absolutamente tudo aquilo que encontravam pela frente.

A ação criminosa durou em média duas horas, tempo suficiente para acabarem com toda a unidade de saúde e destruir por completo aquilo que não pode ser levado, os baderneiros ainda picharam as paredes fazendo apologia a facções criminosas como o bonde dos quarenta e o PCC.

Alguns dos baderneiros foram identificados pela policia que conseguiu recuperar parte dos equipamentos roubados, as informações que chegaram até o blog é de que nenhum dos jovens ficou detido para responder pelas ações uma vez que são menor de idade.

Os policiais militares do 17º BPM, em continuidade às ações de combate àcriminalidade conseguiram retirar das ruas de Codó mais três armas de fogo. A primeira apreensão ocorreu na noite do dia 04, sábado, na rua Padre Cícero, Bairro Codó Novo, durante  operações policiais naquela área, a Equipe do Esquadrão Águia de Motos da PM ao realizar revistas e abordagens no “Escritório Bar”, Bairro Codó Novo, perceberam a tentativa de fuga de Jonathan Andrade, no entanto a equipe policial conseguiu detê-lo e encontraramem seu poder um revólver cal. 38 com seis munições intactas.

Na noite do dia 05, domingo, na Rua Santo Antônio, Bairro Trizidela, quando ematendimento a uma ocorrência realizada via 190, a equipe policial foi informada por vizinhos da vítima, que a Srª Maria Oneide, 42 anos, estava sendo agredida e ameaçada por seu companheiro José Araújo, de 50 anos. O agressor, ainda, estava no local e ao serem realizadasbuscas na residência foi encontrada uma arma de fogo, espingarda, do tipo bate-bucha.

A terceira arma de fogo foi apreendida nessa terça-feira,07, novamente pela Equipe do Esquadrão Águia de Motos, quando ao realizarem abordagens no mesmo bar da primeira ocorrência, “Escritório Bar” localizado na Rua Padre Cícero, Bairro Codó Novo , o comparsa do individuo preso no sábado,  conhecido como Ozaniel também foi preso por porte ilegal de arma de fogo, com um revólver cal. 38 e mais 14 munições intactas.

Os envolvidos e as armas de fogo foram apresentadas na 4ªDelegacia Regional dePolícia Civil em Codó para providências cabíveis.

Ascom-PM

O homenageado da semana é o autêntico e singular advogado codoense Dr. Hewben Silva Sousa que está completando mais um ano de vida dando exemplos de valores como moral, ética e cidadania.

Dr. Hewben Silva Sousa tem escrito uma história diferenciada na cidade de Codó, um homem de respeito e valor que sempre tem dado  demonstrações  de como trabalhar com compromisso social e seriedade jurídica, um bom filho, bom irmão, bom marido e bom amigo, uma daquelas poucas pessoas que nunca se esqueceu das suas origens e daquele que é um dos principais ensinamentos de Cristo que é o amor e a solidariedade para com o próximo, um advogado de mão cheia que tem ganhado notoriedade popular por estar sempre ganhando suas causas, permitindo confiabilidade e conforto para todos aqueles que o procuram, por essas e inúmeras outras qualidades o www.blogdowalisoncom.br parabeniza o Dr. Hewben Silva Sousa por mais um ano de vida e espera que o seu legado sirva de exemplo para outros advogados que estão entrando no mercado de trabalho.