O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (13) o envio de Força Federal para atuar durante o segundo turno em São Luís, capital do estado do Maranhão. A votação para o segundo turno que será disputado entre o atual prefeito, Edivaldo Holanda Junior (PDT), e o candidato Eduardo Braide (PMN) ocorrerá no próximo dia 30.

Segundo o ministro do TSE, Henrique Neves, a atuação das forças de segurança é necessária em virtude dos fatos que ocorreram no primeiro turno, com registro de violência quando ônibus e escolas foram incendiados por bandidos que promoveram uma onda de ataques na cidade. Fonte G1

O empresário e agora prefeito eleito da cidade de Codó Francisco Nagib fez uma grandiosa festa de comemoração do dia das crianças, o evento que contou com a participação de milhares de pais e crianças codoenses foi na verdade a celebração  de uma das datas mais importantes para os pais que é o DIA DAS CRIANÇAS.

A festança foi animada por palhaços que  conseguiram contagiar a criançada com brincadeiras e muito sorriso, ao som de músicas infantis que embalavam a alegria do público presente a todo o momento, dezenas de brinquedos estiveram espalhados no local do evento, garantindo assim que os pequenos codoenses pudessem brincar a vontade e desfrutar de deliciosos lanches, pipocas, sorvetes e danone.

Francisco Nagib agradeceu pela presença de cada família, em especial as crianças e garantiu que todos os anos  Codó terá essa dia de lazer no calendário municipal.

Palmas/TO – A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, deflagrou hoje (13/10) a Operação ÁPIA, com o objetivo de desarticular organização criminosa que atuou no Estado do Tocantins fraudando licitações públicas e execução de contratos administrativos celebrados para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em diversas rodovias estaduais.

Participam da operação cerca de 350 policiais federais. Ao todo, estão sendo cumpridos 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal sendo 19 mandados de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão nas cidades de Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas, no Tocantins. Em Goiás, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis. No Maranhão, em São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias. Também estão sendo cumpridos mandados em Belo Horizonte/MG, São Paulo/SP, Brasília/DF e Cocalinho/MT.

A investigação apontou um esquema de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos do Estado nos anos de 2013 e 2014. Essas obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo Estado por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de R$1,2 bilhão. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida.

O foco da investigação são as obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela secretaria de infraestrutura, que correspondem a 70% do valor total dos empréstimos contraídos.

Chamou a atenção dos investigadores o fato de que, em um dos contratos, uma empreiteira pediu complemento para realização da obra de mais de 1.500 caminhões carregados de brita. Se enfileirados, esses veículos cobririam uma distância de 27 km, ultrapassando a extensão da própria rodovia. Em outra situação, a perícia demonstrou que para a realização de determinadas obras, nos termos do contrato celebrado, seria necessário o emprego de mão de obra 24 horas por dia, ininterruptamente, o que, além de mais oneroso, seria inviável do ponto de vista prático.

Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos gire em torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa aproximadamente R$ 200 milhões.

Os investigados responderão pelos crimes de formação de cartel, desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, além de peculato, fraudes à licitação, fraude na execução de contrato administrativo e associação criminosa. Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos.

O nome da operação se refere à Via Ápia, uma das principais estradas da antiga Roma. Haverá entrevista coletiva às 10h30 na sede da PF em Palmas/TO.

Número de mandados por estado:
TOCANTINS
Araguaína: 5 mandados de prisão, 37 mandados de busca, 32 conduções coercitivas;
Palmas: 10 mandados de prisão, 8 conduções coercitivas, 13 mandados de busca.

GOIÁS

2 mandados de prisão
7 conduções coercitivas
7 mandados de busca

MARANHÃO

1 mandado de busca
5 conduções coercitivas
1 mandado de busca

MINAS GERAIS

1 mandado de busca
1 condução coercitiva
1 mandado de prisão

MATO GROSSO

1 condução coercitiva

Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal no Tocantins

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, deflagrou hoje (13) a Operação Ápia com o objetivo de desarticular organização criminosa que atuou no estado do Tocantins fraudando licitações públicas e execução de contratos administrativos celebrados para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em diversas rodovias estaduais. Mandados de busca e apreensão também estão sendo cumpridos no Maranhão, em São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias.

Ao todo estão sendo cumpridos 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal sendo, 19 mandados de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão nas cidades de Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas, no Tocantins; em Goiás, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis; em Belo Horizonte, Brasília, São Paulo e Cocalinho (MT), além das três cidades maranhenses. Participam da operação cerca de 350 policiais federais. O ex-governador de Tocantins Sandoval Cardoso foi preso na Operação. Outro ex-governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, ex-PSDB, foi alvo de mandado de condução coercitiva.

A investigação apontou um esquema de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos do estado, nos anos de 2013/2014. Essas obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo estado, por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de R$1,2 bilhão de reais. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida.

O foco da investigação são as obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela secretaria de infraestrutura, que correspondem a 70% do valor total dos empréstimos contraídos. Chamou a atenção dos investigadores o fato de que, em um dos contratos, uma empreiteira pediu complemento para realização da obra de mais de 1.500 caminhões carregados de brita. Se enfileirados, esses veículos cobririam uma distância de 27 km, ultrapassando a extensão da própria rodovia. Em outra situação, a perícia demonstrou que para a realização de determinadas obras, nos termos do contrato celebrado, seria necessário o emprego de mão de obra 24 horas por dia, ininterruptamente, o que, além de mais oneroso, seria inviável do ponto de vista prático.

Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos gire em torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa aproximadamente R$ 200 milhões de reais. Os investigados responderão pelos crimes de formação de cartel, desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, além de peculato, fraudes à licitação, fraude na execução de contrato administrativo e associação criminosa. Somadas as penas podem ultrapassar 30 anos.

O nome da operação refere-se à Via Ápia, uma das principais estradas da antiga Roma.

Fonte: Imirante

Encerramento do projeto Recreio no QUARTEL no 17 Batalhao da Polícia Militar de Codo. Participaram nesta manhã, os alunos da escola São Francisco.Apoio da prefeitura municipal de Codo/Semassa.

O PROJETO SOCIAL RECREIO NO QUARTEL é uma demonstração clara e evidente de que a Policia Militar de Codó está cada vez mais interligada a sociedade, mostrando o dia a dia da corporação e fazendo com que a população se sinta segura e protegida por essa policia que sente prazer em servir bem os codoenses.

O Batalhão da Policia Militar de Codó é um dos mais atuantes no combate a criminalidade, bem como no desenvolvimento de projetos sociais que visam melhorias sociais e um melhor relacionamento entre policia e cidadão.

O juiz Raphael Leite Guedes, titular de Bom Jardim, indeferiu o pedido de desbloqueio das contas do Município de Bom Jardim, mantidas na agência do Banco do Brasil S/A, Caixa Econômica Federal, Banco Bradesco S/A, e nos demais bancos que porventura o município tenha contas. Continua bloqueado, ainda, o montante de R$ 14.551.497,80 (catorze milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), a fim de resguardar o direito do funcionalismo público municipal de receber os valores relativos aos salários atrasados, valor esse bloqueado pelo Sistema Bacenjud. Essa ação foi movida baseada em atos de improbidade administrativa, praticados pela prefeita Malrinete Matos, sob alegação que há servidores que não recebem salário há cinco meses. A decisão de indeferimento do pedido foi proferida nesta terça-feira, 10.

De acordo com o juiz, o Município de Bom Jardim requereu o desbloqueio parcial das contas bancárias determinado pela Justiça. Devidamente notificado para se manifestar, o representante do Ministério Público ofertou parecer pelo indeferimento do pedido. “Inicialmente, analisando os fundamentos do pedido formalizado pelo ente público demandado vejo que o mesmo não merece prosperar. Da análise dos documentos juntados pelo Banco do Brasil S/A, verifico que o Município de Bom Jardim recebe, aproximadamente, R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) mensais, após o pagamento de todos os impostos devidos, para pagamento de suas obrigações”, argumentou o juiz.

E segue nas considerações: “Contudo, é de causar, no mínimo, estranheza o ente público não arcar com a obrigação de pagamento mensal do seu próprio funcionalismo público, o qual se encontra em atraso há vários meses. Este juízo de direito se vê estarrecido com o caos acometido na administração municipal, ao ponto de ter que determinar o bloqueio das contas bancárias do ente público, a fim de garantir o mínimo existencial aos servidores do próprio Município, haja vista o caráter alimentar dos vencimentos destes”. Ele observou, ainda, que a decisão vem justamente garantir o direito constitucional dos servidores que não receberam seus salários.

Para Raphael Leite Guedes, o Judiciário, ao determinar o bloqueio das contas municipais, demonstra além de responsabilidade com o Direito, a responsabilidade com o próximo, com o cidadão servidor público que se encontra desamparado, sem possuir suas verbas mensais para cumprir com as suas despesas que não aguardam a boa vontade da administração pública. Diz a decisão: “O descaso com os seus próprios servidores é patente que este juízo de direito, em consonância com o entendimento do Ministério Público, teve que intervir e determinar o bloqueio de contas, haja vista que o próprio ente demandado, representado pelo Procurador Municipal e a Prefeita Municipal atual, descumpriram TAC firmado perante o Ministério Público que eles próprios apresentaram os termos como possível de cumprimento, nas datas e valores que eles mesmos entenderam convenientes, o que demonstra má-fé patente em descumprir reiteradamente suas obrigações, inclusive perante a sociedade bom-jardinense”.

O juiz diz que foi informado pelo gerente do Banco do Brasil S/A que há verbas disponíveis para o início do pagamento dos servidores efetivos da Administração e Educação. E indaga qual a razão dos atrasos injustificados? Por qual motivo o Município de Bom Jardim não honrou com os pagamentos em dia se em poucos dias de bloqueio das contas já há numerário para o início dos pagamentos?

“Questões estas que devem ser levadas em consideração pelo nobre representante do Ministério Público, a fim de analisar o destino das verbas anteriores que não são mínimas, haja vista que o ente demandado percebe, repito, aproximadamente R$ 4.000,000,00 (quatro milhões de reais) mensais líquidos. Outrossim, os serviços básicos nas diversas áreas (educação, saúde, assistência social) não restarão prejudicados, haja vista que para as referidas áreas é necessária a realização de licitação, e existem contratos vigentes, sendo os contratados obrigados a cumprirem o disposto no contrato, conforme reza a lei de licitações”, observou o magistrado.

E concluiu: “Por fim, ressalto mais uma vez que os referidos bloqueios foram determinados apenas até garantir o direito do funcionalismo público de perceber seus salários mensais até o término da administração atual, razão pela qual, após o referido período, as contas serão desbloqueadas. Ante o exposto, em consonância com o Ministério Público, indefiro o pedido de reconsideração e mantenho a decisão em sua integralidade”.

Fonte: TJMA

Amigos e irmãos codoense, aqui quem fala é o seu amigo vereador Pastor Max. Quero aqui, agradecer a cada eleitor, da zona urbana ou zona rural, que nos apoiaram e acreditaram no trabalho que realizamos ao longo de nosso primeiro mandato.

Agradecer também a família, amigos e a cada pessoa que ajudou, direta ou indiretamente, para que nossa campanha fosse vitoriosa. A cada pessoa que acompanhou os nossos eventos e tinham em seus corações a vontade de ter a continuidade de nosso mandato.

Reafirmo aqui, que continuarei lutando para que sempre consiga honrar a confiança de cada um de vocês. Sobretudo, agradeço a Deus, que nos deu a força para superar cada obstáculo posto em nosso caminho e a fé necessária para lutarmos o bom combate.

A forma de retribuição por tudo isso continuará sendo o nosso trabalho e a fidelidade com as cousas sociais e as principais políticas públicas que nossa cidade precisa.

Obrigado Codó.

Ascom

Guarnições de Bombeiros estão em operações contra o fogo há cerca de 9 horas. O fogo atingiu na tarde de ontem, terça-feira (11), quatro povoados, sendo eles: Floresta, Lagoa da Manteiga, Bom Jardim e Cajazeiras, locais onde as chamas em rápido avanço queimaram 20 (vinte) casas de pau – a – pique, estando aproximadamente 92 (noventa e duas) pessoas alojadas junto a familiares e vizinhos.

Na manhã desta quarta-feira (12) o 5° Batalhão de Bombeiros Militarrecebeu por determinação do Comandante-Geral, Coronel Roberto, o apoio de reforço operacional de guarnições de bombeiros e viatura Auto Bomba Tanque do 3° Batalhão de Bombeiros Militar/Imperatriz e guarnições de bombeiros e viaturas tipo Pick Up do Batalhão de Bombeiros Ambiental/São Luís, sendo todas as equipes especializadas em combate a incêndio florestal.

No atual momento sob supervisão direta do Major Hérisson Mouzinho, foi instalado no Povoado Bom Jardim um posto avançado das guarnições de combate a incêndio florestal, estando na base uma viatura ABT com capacidade 5 (cinco) mil litros de água e uma viatura Pick Up equipada com materiais e equipamentos para prevenção, combate e controle aos focos de incêndios, focos estes isolados no meio da mata, fora do alcance das comunidades locais.

Na manhã da quinta-feira (13) será instalado na paróquia do povoado de Bom Jardim o ponto de recebimento, controle e saída de doações, sendo administrado por bombeiros da Seção de Proteção e Defesa Civil do 5°BBM/Caxias. Nesse sentido as famílias que perderam suas casas devido ao incêndio serão cadastras para recebimento dos auxílios assistenciais provindos de instituições públicas e privadas e da sociedade civil organizada.

A retirada de pertences das residências é uma recomendação dos bombeiros para as residências cobertas de palha, naqueles casos em que se verifica o risco de propagação das chamas pela copa das árvores.
Operações: Situação controlada, estando instalado um Sistema de Comando de Incidentes na sede do 5º BBM/Caxias.

Os focos de incêndio, que ainda se mantêm ativos, estão sendo monitorada no local por uma guarnição especializada em combate a incêndio florestal, a mesma visaacessar os locais de queima com a colocação de faixas corta – fogo, com o objetivo de minguar o avanço das chamas por terra, e para os focos de difícil acesso está sendo estudada a viabilidade do uso de uma aeronave.

Nossos bombeiros estão identificando as casas na provável rota dos focos e isolando com aceiros, além é claro do combate direto com água da viatura de incêndio.

Eliminação e Redução das Fontes de Propagação: As técnicas preventivas empregadas serão para evitar a propagação de incêndios, baseiam-se principalmente no controle da quantidade, arranjo, continuidade e inflamabilidade do material combustível. As técnicas preconizadas serão: construção e manutenção de aceiros, redução do material combustível e cortinas de segurança.

Nesta quarta-feira não houve nenhuma casa incendiada, que por determinação do Comandante Geral,Coronel Roberto, os bombeiros militares não deixarão o local, enquanto todos os focos não estiverem extintos. Situação sob tal controle do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

Fonte: 5º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR (5º BBM)

Por volta das 20:00hs de terça-feira (11), a polícia militar recebeu uma denúncia que na rua 05 de Abril no bairro Olaria havia uma vítima de tentativa de estupro sendo que a viatura deslocou-se até o local e foi confirmada a denúncia, logo em seguida foram feitas feitas diligências com o intuito de prender o acusado sendo localizado na rua Lauro Pereira centro de Timbiras. O autor foi levado até a delegacia para as devidas providências necessárias.

Autor do fato: Marcelo de Oliveira Reis, residente na rua Lauro Pereira centro de Timbiras.
Vítima: Fabiana Martins da Silva, residente na rua 05 de Abril bairro Olaria Timbiras.
[Nomes dos policiais que participaram da prisão: Sgt Félix Sgt Ronaldo Sd D Sousa Sd Marco Aurélio.

Com informações: Polícia Militar de Timbiras

Já o início da propaganda eleitoral no rádio e televisão em São Luís permanece para o dia 11 de outubro, encerrando no dia 28, conforme acertado em audiência pública no Fórum Eleitoral presidida pelo juiz Adelvam Pereira (titular da 2ª zona) realizada no dia 6 de outubro.

Na homologação do acordo, o magistrado assinalou: “tem se observado, nos últimos dias, em diversas capitais no Brasil em que haverá segundo turno que a legislação eleitoral talvez tenha superestimado o tempo da propaganda gratuita no rádio e na televisão no segundo turno das eleições municipais de 2016; seja com relação à imposição dos limites de gastos para o segundo turno (30% do teto determinado para o primeiro turno), seja com relação à qualidade da campanha propriamente dita.

Nessa perspectiva, alguns juízos eleitorais, tais como o de Recife e Cuiabá, têm admitido que os candidatos, partidos e coligações, em comum acordo, solicitem a redução, pela metade, do tempo disponível, de modo a adequar os custos das campanhas e os programas a essa realidade.

O pedido formulado, portanto, não nos parece causar nenhum prejuízo ao processo eleitoral ou ao eleitor; do contrário, a redução do tempo dos programas de rádio e de televisão ensejará a diminuição dos custos de campanha, tão perseguida pela atual legislação, e possibilitará a maior concentração e qualificação do debate travado entre os candidatos”

A propaganda vai ao ar no rádio às 7h e 12h e na televisão às 13h e 20h30, onde os candidatos Edivaldo Holanda Júnior e Eduardo Braide terão 5 minutos em cada horário para expor suas idéias. No mesmo período, de 11 a 28 de outubro, os candidatos terão 35 minutos diários cada um divididos em tempos de 30 e 60 segundos para veicularem inserções que começam às 5h e encerram às 24h.

Fonte: TRE MA