O jurista Alexandre de Moraes será empossado hoje (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes ocupará a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro. A cerimônia está marcada para as 16h no plenário da Corte. Cerca de 1,5 mil pessoas foram convidadas.

Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado no mês passado pelo Senado. O novo ministro deverá receber cerca de 7,5 mil processos ao tomar posse no tribunal.

Estarão com Moraes casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Zavascki e passarão para o novo ministro.

Antes de assumir o Ministério da Justiça a convite do presidente Michel Temer, Alexandre de Moraes foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo no governo Geraldo Alckmin, cargo que exerceu de janeiro de 2015 a maio de 2016.

O novo ministro é autor de vários livros sobre direito constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000. Era filiado ao PSDB até receber a indicação para a Suprema Corte.

Fonte: Da Agência Brasil

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil acaba de emitir uma Nota de Pesar pela morte prematura do vereador Evilásio Roque Ramos, o Evilásio do PAM nesta terça-feira (21). A qualquer momento o prefeito deve decretar luto oficial no município.

Leia abaixo a íntegra da Nota:

Nota de pesar

Com profundo pesar e imensa tristeza recebi a dolorosa notícia da morte do vereador Evilásio Roque Ramos. Caxias perde hoje um dos políticos mais comprometidos em melhorar a vida do povo caxiense, seu legado de humildade e compromisso com a vida pública será sempre lembrado por todos nós.

Minhas condolências à esposa, filhos e sua querida mãe, e que Deus receba em sua infinita misericórdia um homem tão jovem, em seu auge político e com tantos sonhos para a vida. Somente Deus para confortar os familiares e amigos neste momento de insuportável dor.

Prefeito Fábio Gentil.

Aconteceu na última segunda-feira, 20,  a sexta sessão ordinária do ano de 2017, vários projetos e indicações foram discutidas e votadas pelos parlamentares codoenses, entre as indicações apresentadas está a de número 66/17 de autoria dos vereadores Rodrigo Figueiredo e Chaguinha da Câmara, que pede que o prefeito Francisco Nagib determine que o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, Francisco Araújo Albuquerque, faça a pavimentação asfáltica das Ruas Tancredo Neves, Afonso Cunha e Frei Henrique de Coimbra, todas em bairros da Trizidela.

“Essa indicação é uma demanda da comunidade, dos moradores dessas ruas, que nos procuraram para que pudéssemos apresentar essas reivindicações. Nos visitamos essas ruas e descobrimos que elas realmente precisam receber, urgentemente, a massa asfáltica”, pediu o edil.

Saúde problemática

Rodrigo Figueiredo lamentou mais uma vez a situação caótica em que se encontra o setor da saúde de Codó, o vereador pediu que os R$ 2 milhões anunciados pelo senador Roberto Rocha possa ser investido de forma correta no HGM.

“O que nós estamos vendo em Codó é que o governo municipal não tem tipo a competência e nem a capacidade de gerir bem a saúde com os milhões que recebe, o dinheiro que a prefeitura recebe para fazer a saúde de Codó é mais do que suficiente para atender a saúde de Codó, atender de uma maneira eficaz e carinhosa, mas o governo não tem tido essa capacidade. Então é muito importante essa emenda do senador Roberto Rocha para equipar o HGM de Codó”, disse.

Educação que não educa

As aulas nas escolas da rede municipal de ensino deveriam ter começado no dia 20 de janeiro de 2017, no entanto muitas escolas ainda não iniciaram suas atividades e segundo o vereador o atraso de um mês tem prejudicado milhares de crianças codoenses.

“É de conhecimento público, é de conhecimento da população de Codó, que as escolas do município em sua grande maioria estão impraticáveis, em condições precárias, muito abaixo do que os alunos merecem e do que os professores também merecem. Como por exemplo, a escola Agenor Monturil, que está com um mês com suas aulas atrasadas, até o presente momento a prefeitura nunca autorizou o início do ano letivo nessa escola, e os alunos estão com um mês sem assistir aula. Esse exemplo da escola Agenor Monturil ilustra muito todo o problema da educação pública em Codó”, afirmou Rodrigo.

Salários atrasados

Desde que iniciou o novo governo no dia 01 de janeiro, o funcionalismo público tem sofrido com os constantes atrasos de seus vencimentos, muitos já estão com dois meses de salários atrasados. Rodrigo Figueiredo lamentou a situação vergonhosa que o governo obriga os seus funcionários a enfrentarem.

“O governo mal iniciou e já existem os problemas de atraso do pagamento do salário, o servidor, o profissional tem que receber seu vencimento em dia, o governo pode até antecipar, mas jamais atrasar o pagamento de quem na maioria das vezes já recebe pouco e o governo municipal não tem esse compromisso de pagar esses servidores em dia”, lamentou.

Postos de saúde inacabados

Herança maldita do governo anterior, vários postos de saúde estão abandonados por toda Codó, são obras que se fossem concluídas iram dar uma qualidade de vida melhor para os habitantes do município.

“Nós temos vários postos de saúde em Codó inacabados, dinheiro público que está sem utilização, o dinheiro público é para servir ao povo codoense, as famílias de Codó, e não do jeito que se encontram, os postos sem atendimento, dinheiro público sendo mal aplicado. Então fica nosso alerta para que o prefeito do município acorde e saia do seu gabinete”, pediu o vereador Rodrigo.

Licitação Milionária de Combustível e Gás

A prefeitura municipal de Codó firmou contrato com a distribuidora Green Petróleo, de propriedade de João Moreno Rolim e Magnólia Gomes Rolim, no valor de R$ 6.928.000,00, que deverão ser gastos em apenas um ano. O vereador Rodrigo Figueiredo fez as contas e descobriu que com o alto valor o governo poderá comprar quatro mil e oitocentos litros de gasolina por dia.

“O governo de Codó celebrou um contrato com uma empresa de combustível e a prefeitura de Codó, só em 2017, vai pagar R$ 6.900.000,00 apenas para a compra de combustível, isso é uma vergonha. Esse dinheiro tem que ser investido na melhoria da educação do povo codoense, que tá sofrendo. Esse dinheiro a prefeitura tem que usar para melhorar a saúde, para acabar com as filas no hospital. Tem que ser usado para garantir medicamentos e merenda nas escolas. Isso sim é prioridade, pois todo governo tem que ter prioridade, e a prioridade de todo governo tem que ser a educação, saúde e o pagamento em dia do funcionalismo público (…). Fazendo um cálculo bem rápido, se pegarmos esse valor, R$ 6.900.000,00, dividir por R$ 4,00, que é o valor máximo arredondado que estou colocando aqui pelo o litro de gasolina, dá para a prefeitura de Codó comprar1.725.000 litros de gasolina. Vamos dividir por 12, que é o número de meses do ano, dá para a prefeitura comprar 143 mil litros de gasolina todo mês em Codó. Valor dividir por dia, daria para comprar 4.800 litros de gasolina todo santo dia em Codó. Isso é um desrespeito com a população de Codó, pois é obvio que o município de Codó não usa todo esse combustível”, afirmou o edil.

O parlamentar codoense disse que enviará um oficio solicitando ao poder executivo uma lista de quantos e quais veículos a prefeitura de Codó possui, sejam eles próprios ou alugados.

O vereador também fez as contas e descobriu que o prefeito Francisco Nagib firmou um contrato de licitação que permite a compra de 700 botijões de gás por mês.

“Fizeram também uma licitação para a compra de gás de cozinha, e descobrimos que a prefeitura de Codó vai pagar R$ 596.000,00 somente em 2017, dividindo esse valor pelo preço de R$ 70,00, que é o valor que custa um botijão em Codó, daria para comprar 700 botijões de cozinha todo mês. Isso é um absurdo que eu ainda não tinha visto no município de Codó”, disse Rodrigo.

Ascom

A cidade de Caxias perde de forma precoce o vereador Evilásio Roque Ramos que na tarde de hoje atentou contra a própria vida disparando um tiro na cabeça dentro de sua residência.

Evilásio do Pan como era conhecido popularmente, era enfermeiro e estava exercendo o  mandato de vereador onde foi eleito pelo partido solidariedade ( SD ), tendo obtido uma votação expressiva de 1.111 votos.

Até o momento não se tem nenhuma informação sobre as causas que teriam levado o parlamentar a cometer suicídio, a população de Caxias está consternada com a morte do político que era muito querido e respeitado por todos.

O cantor Arlindo Cruz segue internado no CTI da Casa de Saúde São José, no Humaitá, Zona Sul do Rio de Janeiro. Seu estado de saúde continua grave, porém estável. Nesta segunda, foi realizada uma tomografia computadorizada do crânio, que apontou que não há necessidade de uma nova intervenção cirúrgica neste momento. A equipe médica vai começar a reduzir a sedação para observar a reação do paciente e fazer uma avaliação do quadro neurológico.

Na última sexta-feira, o cantor passou mal em sua casa. Ele foi resgatado pela ambulância dos bombeiros e inicialmente levado ao CER da Barra da Tijuca. Por meio de exame de tomografia computadorizada cerebral, a equipe médica diagnosticou um AVC hemorrágico.

Após o quadro ter sido estabilizado, o cantor acabou transferido para a Casa de Saúde São José, no Humaitá. De lá, ele foi levado ao centro cirúrgico, onde foi instalado um cateter cerebral para monitorar sua pressão intracraniana. O procedimento foi realizado com sucesso ainda na noite de sexta.

Fonte: Por G1 Rio

O cuidado com a temperatura na conservação de alimentos frescos e perecíveis como a carne é a principal dica de especialistas para os consumidores após a deflagração da Operação Carne Fraca, pela Polícia Federal, na última sexta-feira (17). Doutor em Tecnologia de Alimentos, o professor da Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp,(Universidade de Campinas), Sérgio Pflanzer, afirma que os conservantes utilizados pelas indústrias da carne, mencionados nos relatórios da Polícia Federal, são autorizados pelas autoridades sanitárias brasileiras e não são capazes de modificar a essência dos produtos.

Apesar de sugerir recomendações aos consumidores sobre o aspecto dos alimentos, a Proteste – Associação de Consumidores – adotou uma posição mais rigorosa: orienta os cidadãos a não comprarem produtos das empresas envolvidas nas irregularidades. A operação da Polícia Federal bloqueou R$ 1 bilhão de empresas suspeitas de subornar fiscais para que carnes vencidas fossem reembaladas e liberadas para comercialização.

Algumas das maiores empresas do ramo alimentício do país estão na mira das investigações, entre as quais a JBS, dona do Big Frango e Seara, e a BRF, detentora das marcas Sadia e Perdigão.

“Foi falado em alguns momentos que a indústria maquiava a carne para comercializar. Essa é uma interpretação errada, no meu entendimento. Com as substâncias aprovadas, isso não é possível. Você não consegue utilizar [aditivos] para mascarar uma carne deteriorada. Visualmente, quando você adiciona algum produto, a carne fica pior do que estava antes”, explicou o professor Sérgio Pflanzer, mencionando conservantes como nitrito, fosfato e os ácidos sórbico e ascórbico [vitamina C]. “Nenhuma dessas substâncias aprovadas consegue mascarar uma carne fresca deteriorada”, afirma.

Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), segundo o especialista, aprova a utilização dos produtos, a maioria com um limite máximo permitido. “Se eu usar em excesso, o produto vai ficar caro, porque os ingredientes são caros, e vão desenvolver características indesejáveis ao produto. Se eu colocar demais, por exemplo, o ácido ascórbico, que foi falado muito nos últimos dias, a percepção sensorial vai ficar comprometida. O consumidor estará seguro, ela não causa mal, mas ninguém vai conseguir consumir o produto, então a indústria não vai fazer isso”, argumenta.

Já a temperatura, de acordo com Sérgio, precisa de um “controle rigoroso”, tanto na aquisição por frigoríficos como no armazenamento em supermercados e açougues. O professor alerta, contudo, para a importância dos fiscais agropecuários ao analisar as características de refrigeração e de validade da carne.

“Cabe à fiscalização liberar ou não. Não é porque chegou um carregamento que deveria estar armazenado a 7ºC e estava a 8ºC [que obrigatoriamente deve ser descartado]. Existem outros dados que indicam que a carne não pode ser comercializada, como a cor e o aroma”, avalia. No caso de alguma carne vencida, Sérgio explica que o congelamento inibe o crescimento de bactérias, o que pode manter a segurança do alimento.

“Ela deveria também ser descartada, mas se for utilizada, não vai oferecer risco. Na maioria dos casos, eles não são autorizados. Mas dependendo da condição, o fiscal pode liberar. Cabe a ele avaliar lote a lote, peça por peça, se podem ser utilizados”, sugeriu.

Não recomendado

Segundo Sonia Amaro, advogada e representante da Proteste, o posicionamento da entidade é que os consumidores deixem de comprar carnes que têm como origem os frigoríficos alvo da operação. Ela explica que a orientação tem como objetivo evitar malefícios à saúde dos consumidores, que, como leigos no assunto, não têm condições de garantir a qualidade dos produtos.

“Com tudo que foi divulgado nessa operação, o nosso posicionamento, diante da gravidade do assunto, é dizer para o consumidor: não compre produtos dessas empresas. O consumidor, que é a parte vulnerável, não pode ter a certeza de que a carne não vai fazer mal à sua saúde. Como ele vai se proteger? Não tem como. Por isso, a Proteste adotou essa postura”, disse Sonia.

Cuidados

Apesar da contraindicação, Sonia e o professor de Qualidade de Carne dão dicas gerais para o consumidor ficar atento na hora de ir ao supermercado. Para as peças vendidas em bandejas de isopor e embaladas com plástico, a atenção à cor e ao aroma são as principais orientações. Em geral, alertam os especialistas, o prazo de conservação aceitável desse tipo de alimentos em refrigeradores é de no máximo três dias.

“Como entidades de proteção ao consumidor, nós sempre recomendamos que seja observada minimamente a higiene do local. Checar se os funcionários que estão em contato com alimento usam luvas e toucas. Em segundo lugar, o aspecto do produto, verificar se a embalagem não está violada, e o cheiro do alimento”, aconselha Sonia Amaro.

A representante do Proteste sugere também que os consumidores analisem se não há água escorrendo dos refrigeradores, porque isso pode ser um sinal de que foram desligados à noite. A preferência por carnes que possuem embalagens originais também é recomendada, pois nelas é possível saber a origem do produto e se ele possui selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF).

“Essa é a maior garantia de que a carne foi inspecionada. Vamos imaginar que, quase na totalidade, o sistema funciona muito bem, salvo algumas exceções que a Polícia Federal mostrou que existem falhas de fiscalização. São pontuais, mas existem. Então, a gente parte do princípio de que o serviço de inspeção federal é o melhor. Depois, a gente tem o estadual, o municipal, que sou honesto em dizer que nem sempre funciona da mesma maneira”, finaliza o professor.

Fonte: Da Agência Brasil

20/03/2017 06:46h

* DEC – Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – Tempo que, em média, no período de observação, cada unidade consumidora ficou sem energia elétrica.
** FEC – Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – Número de interrupções ocorridas, em média, no período de observação

Em 2016 o sistema de distribuição de energia elétrica ficou disponível 99,82%. Isso significa que, das 8.760 horas do ano, os consumidores ficaram 15,82 horas em média sem energia, uma redução de 15% ao valor registrado em 2015.

É o melhor desempenho das distribuidoras desde 2008, saindo em 2015 de 18,60 horas, em média, de duração de interrupção de energia (DEC*) para 15,82 horas ao ano.

O avanço é resultado de ações da ANEEL como as novas regras de qualidade nos contratos de concessão, a adoção de planos de resultados para as distribuidoras que apresentavam pior desempenho e a compensação financeira ao consumidor. A recuperação das distribuidoras com número de unidades consumidoras acima de 400 mil foi o que mais contribuiu para a redução do DEC Brasil.

A frequência (FEC*) no número de interrupções se manteve em trajetória decrescente, com queda média de 9,86 vezes em 2015, para 8,87 vezes em 2016.

O valor de compensações pagas ao consumidor, em consonância com a melhoria no serviço, caiu de R$ 656,89 milhões, em 2015, para R$ 568,33 milhões em 2016.

Desempenho por distribuidora

A ANEEL avaliou todas as concessionárias do país para o período de janeiro a dezembro de 2016, divididas em dois grupos: 32 concessionárias de distribuição consideradas de grande porte, com número de unidades consumidoras maior que 400 mil; e 30 concessionárias consideradas de menor porte, com o número de unidades consumidoras menor ou igual a 400 mil.

Das empresas com mais de 400 mil consumidores, as melhores colocadas foram a Companhia Energética do Maranhão (Cemar), seguida da Companhia Energética do Ceará (Coelce) e da Energisa Paraíba (EPB). A distribuidora que mais evoluiu em 2016 foi a Energisa Mato Grosso (EMT) com um avanço de 16 posições em comparação ao ano de 2015. As três últimas foram a Companhia Energética de Goiás (Celg-D), em 32º, a Ampla Energia e Serviços (Ampla), em 31º lugar, e a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo (Eletropaulo), em 30º. Além disso, as concessionárias que mais regrediram foram Amazonas Distribuidora de Energia (AmE) e Companhia Piratininga e Força e Luz (CPFL-Piratininga), com recuo de 5 posições em comparação a 2015.

Das empresas com menos de 400 mil consumidores, as três melhores foram: Empresa Força e Luz João Cesa (EFLJC, SC), Energisa Borborema (EBO, PB) e a DME Distribuição (DMED, MG). A distribuidora que mais evoluiu foi a Companhia Hidroelétrica São Patrício (Chesp, GO), com um avanço de nove posições comparado com 2015. As três últimas nesse grupo foram a Força e Luz Coronel Vivida Ltda. (Forcel, PR)*, em 30º, a Boa Vista Energia (Boa Vista, RR), em 29º, e a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), em 28º lugar.

A classificação é elaborada com base no Desempenho Global de Continuidade (DGC), formado a partir da comparação dos valores apurados de DEC e FEC das concessionárias em relação aos limites estabelecidos pela ANEEL. O ranking é um instrumento que incentiva as concessionárias a buscarem a melhoria contínua da qualidade do serviço.

Desde 2013, o ranking é utilizado para definição das tarifas de energia elétrica. As empresas são incentivadas a melhorar a qualidade e são compensadas por meio de ajuste em suas tarifas. Da mesma forma, as distribuidoras que pioram o seu desempenho têm suas tarifas reduzidas.

O ranking da continuidade do serviço é publicado anualmente pela ANEEL.

Fonte: Aneel

Hoje por volta do meio dia um tubarão de mais de um metro foi encontrado em baixo da ponte do São Francisco na capital do estado do Maranhão, um fato inusitado que chamou atenção de populares.

https://youtu.be/SvSZNhM_5oA