O Superintendente de Reordenamento Agrário e Desenvolvimento Territorial Pedro Belo, o Vice Governador Carlos Brandão e demais autoridades estiveram reunidos essa semana no Palácio Henrique de La Rocque para tratar de assuntos referentes ao Projeto Salangô.

Na oportunidade o Superintendente Pedro Belo afirmou que o Projeto Salangô é de suma importância para o desenvolvimento da agricultura em todo o estado do Maranhão, trata – se de um projeto em que o governo do estado tem se esforçado ao máximo para atender os agricultores envolvidos, desenvolvendo novas técnicas, com um olhar mais criterioso que visa proporcionar mais benefícios para a agricultora de todo o estado, esse ano de 2017 o governo do estado estará fazendo mais investimentos no projeto afim de que outras culturas agrícolas sejam efetivamente desenvolvidas em meio as que já estão sendo trabalhadas desde a fase inicial.

O governo do estado estará contemplando cada um agricultor com um Kit de irrigação  para um hectare dos quatro a que cada um terá direito, após a finalização do processo de regularização fundiária no perímetro, que está a cargo do Instituto de Terras e Colonização do Maranhão (Iterma), que vem discutindo o processo com as associações de assentados.

Projetos como esse tornam a agricultura do Maranhão mais forte e competitiva, levando ares de cidadania e respeito para o pequeno agricultor familiar.

Homem acusado de abusar sexualmente de três jovens menores de idade no povoado Marimbondo, município de Santo Antônio dos Lopes (MA), teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (22). O suspeito, conhecido como Waldir, estava foragido desde setembro de 2016 e teve a ordem de prisão decretada pelo crime de estupro de vulnerável.

As investigações iniciaram após o registro da ocorrência, informando de que o acusado estava morando maritalmente com uma adolescente de 14 anos e praticado atos libidinosos com as irmãs dela menores de 10 e 12 anos. Uma das irmãs ficou grávida. O inquérito policial foi instaurado para apurar a violência sexual da vítima vulnerável.

Concluídas as diligências, o delegado relatou o inquérito e representou pela decretação da prisão preventiva do suspeito, que foi deferida pela Justiça local. Com a ordem judicial em mãos, por volta das 15h de quarta, a equipe de investigadores da Delegacia, localizaram o acusado no povoado Creoli, também zona rural de Santo Antônio dos Lopes e deram cumprimento a prisão do acusado.

Após ter a prisão cumprida, o suspeito foi encaminhado a delegacia, e estar à disposição da Justiça.

Fonte: Blog do Carlinhos

A cidade de Codó ficou estarrecida na manhã de hoje após tomar conhecimento de mais um assassinato que ocorreu com muita perversidade e crueldade com a vítima.

Até o referido momento a policia de Codó não sabe quais as causas desse crime, de acordo com informações preliminares de alguns familiares, a vítima não tinha nenhuma passagem pela policia, mais pela forma brutal que o mesmo foi assassinado cega – se a imaginar que pode até ter sido uma espécie de acerto de contas, uma vez que dificilmente uma pessoa mata outra usando tamanha agressividade, o jovem assassinado tinha apenas 17 anos de idade e teve a sua cabeça praticamente arrancada do corpo.

O Estado 

Clima de terror estaria sendo comandado por internos de Pedrinhas que orientam seus comparsas residentes no bairro. Pelo menos oito famílias já se mudaram, inclusive sob escolta policial; SSP nega ocorrências

SÃO LUÍS – Mais uma vez facções criminosas instalam o clima de terror em bairros da periferia de São Luís e conseguem expulsar, em menos de uma semana, oito famílias de suas residências, na Rua Bom Futuro, na Vila Embratel, sob a ameaça de, caso não obedecessem seriam mortas a tiros. De acordo com as informações das vítimas, essa ação criminosa está sendo coordenada por dois apenados, identificados apenas como Arielson e Roniele, que estão presos em uma das celas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Essa dupla é suspeita, também, de comandar o tráfico de entorpecente na localidade

“Eu e a minha família tivemos que abandonar a nossa casa, porque temíamos de perder a vida a qualquer momento”, desabafou uma das vítimas. Ela ainda declarou que se mudou do bairro onde vivia há mais de três décadas na tarde de quarta-feira, 22, sob a escolta de viaturas da Polícia Militar.

Ela disse, ainda, que vivia diariamente sendo ameaçada de morte pelos criminosos. Na noite de terça-feira, 21, eles, portando arma de fogo, tentaram invadir a sua residência e até crivaram de balas o portão da frente da casa. Os bandidos ainda fizeram disparos em via pública.

Mais sete famílias, que moravam nessa área, também deixaram as suas casas com receio de serem mortas por esses criminosos. Na tarde de ontem, O Estado esteve na Rua Bom Futuro e encontrou várias casas fechadas como placa de aluga-se ou vende-se fixadas na parede da frente.

Os moradores se recusaram a falar sobre o assunto. Outros que residem nas proximidades da delegacia de Polícia Civil do bairro disseram que a Rua Bom Futuro está sendo dominada por integrantes de facções criminosas. Esses criminosos estão realizando tiroteio, expulsando as pessoas de boa índole e instalando bocas de fumo no local.

Ação criminosa

Uma das vítimas, que não se identificou, declarou que essa onda de criminalidade na área começou após a prisão de Arielson e Roniele, no fim de 2014 pelos crimes de ameaça, tentativa de homicídio e tráfico de droga, mas ficou mais intensificada no decorrer deste ano.

Ainda segundo a vítima, esses dois apenados de Pedrinhas ordenam que os criminosos identificados como Dudu, Baicó, Zeca Diabo, Tom, Bililico, e outros menores instalem o clima de terror na Vila Embratel e eles, diariamente, realizam tiroteios na área.

Na quarta-feira, 22, guarnição do 1º Batalhão da Polícia Militar após serem informadas de que criminosos estariam expulsando moradores da Vila Embratel de suas casas, realizaram rondas pela área e nas proximidades do Morro do Gogo da Ema, prenderam Jhoanderson Gomes Soares, o Dudu, de 19 anos, e apreenderam um adolescente, de 17 anos. A dupla foi apresentada na Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), no Centro, onde foram autuados.

O Estado manteve contato na tarde de ontem com a assessoria de comunicação do Governo para saber quais medidas seriam adotadas para combater essa onda de violência no bairro. Em nota a PM informou que policiais do 1° Batalhão da Polícia Militar (BPM) vêm desenvolvendo ações ostensivas e preventivas na Vila Embratel, com apoio de outros grupamentos da área Itaqui-Bacanga.

“A polícia realiza rondas e incursões durante o dia e à noite, para coibir ações criminosas ou quaisquer tipos de delito”, concluiu. Em relação aos possíveis casos de moradores que estariam sendo expulsos de suas residências, nos endereços em questão, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) esclarece que não há registros no Ciops, Disque Denúncia ou Delegacia da Vila Embratel, que é um dos cinco plantões da capital.

Reincidência

Na noite do dia 16 de junho de 2015, integrantes de facções criminosas instalaram clima de terror nas vilas Colier, área de Pedrinhas, e Natal, no bairro Coroadinho, onde mais de 100 famílias foram expulsas de sua casa. Na região do Coroadinho, em menos de 24 horas, foram registrados quatro assassinatos e vários moradores foram agredidos fisicamente por bandidos.

À procura desses criminosos, a polícia conseguiu apreender dois revólveres calibre 38, uma espingarda calibre 20, 13 munições calibre ponto 40, 20 munições calibre 20, um binóculo de uso exclusivo das Forças Armadas e dois suspeitos de homicídios, identificados como Samuel Lima Sales, de 25 anos, e Werberson Campos Torres, de 29 anos. Eles foram conduzidos à sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), no Bairro de Fátima.

Leia mais notícias em OEstadoMA.com e siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e no Instagram. Envie informações à Redação do Jornal de O Estado por WhatsApp pelo telefone (98) 99209 2564.

INFORME: PRISÕES REALIZADAS EM CODÓ PELO 17ºBPM COM APOIO DO BATALHÃO TIRADENTES EM 22/03/2017 (primeiro dia da operação)

01- Apreensão de uma arma de fogo, tipo garrucha, e respectiva condução do portador;

01- Furto de Celular com um Conduzido;

01- Furto de Som Toca Cd com um Conduzido e recuperação e Apreensão de um Aparelho de Som Marca PIONEER;

01- Moto Roubada Recuperada;

01- Conduzido Material Apreendido com  Arma Branca e uma moto TITAN de Cor Branca de Placa PSC4788;

02- Conduzidos com Documentos Falsos, com apreensão 02(Dois) Rg,Titulo de Eleitor Carteira de Trabalho e Certidão de Nascimento;

01- Prisão do menor Suspeito de Homicídio pelo Esquadrão Águia PM, na segunda, 20/03, do desempregado de nome Antônio Martins de Brito, 20 anos, com a apreensão de uma Moto TITAN PRETA S/Placa.

ASSECOM-17ºBPM

Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções.

Ainda hoje serão votados alguns destaques. Após a votação dos destaques, o projeto, que já havia sido aprovado pelo Senado, seguirá para sanção presidencial.

Desde o início da sessão, a oposição obstruía os trabalhos. A obstrução só foi retirada após acordo para que fosse feita a votação nominal do projeto e simbólica dos destaques. O acordo foi costurado entre o líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e parte da oposição.

Pelo projeto, as empresas poderão terceirizar também a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

Atualmente a legislação veda a terceirização da atividade-fim e prevê a adoção da prática em serviços que se enquadem como atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.

Trabalho temporário

O projeto que foi aprovado pelo plenário da Câmara também modifica o tempo permitido para a contratação em regime temporário dos atuais três meses para 180 dias, “consecutivos ou não, autorizada a prorrogação por até 90 dias, consecutivos ou não, quando comprovada a manutenção das condições que o ensejaram”, diz o projeto.

Decorrido esse prazo, o trabalhador só poderá ser contratado novamente pela mesma empresa após 90 dias do término do contrato anterior. O texto estabelece a chamada responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação aos funcionários terceirizados.

A medida faz com que a empresa contratante seja “subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer o trabalho temporário e em relação ao recolhimento das contribuições previdenciárias”, diz o texto.

Debate

A discussão do projeto foi iniciada na manhã desta quarta-feira, a discussão da matéria foi iniciada com resistência da oposição. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) criticou o projeto e disse que a iniciativa vai fazer com que a maioria das empresas troque os contratos permanentes por temporários. “Essa proposta tem por objetivo uma contratação mais barata, precarizando e negando direitos. O próximo passo é obrigar os trabalhadores a se transformarem em pessoas jurídicas, abrindo mão de férias, licença-maternidade e outros direitos”, disse.

No início da tarde, o relator Laercio Oliveira (SD-SE) apresentou o seu parecer e rebateu as críticas. De acordo com o deputado, o projeto não retira direitos. “Faço um desafio: apontem dentro do texto um item sequer que retire direitos dos trabalhadores. Não existe”, disse.

O líder do governo, Aguinaldo Ribeiro, defendeu o projeto com o argumento de que a medida vai ajudar a aquecer a economia, gerando novos empregos. “O Brasil mudou, mas ainda temos uma legislação arcaica. Queremos avançar em uma relação que não tira emprego de ninguém, que não vai enfraquecer sindicatos. Eles também vão se modernizar”, disse.

Projeto de 1998

Originalmente, o projeto foi encaminhado à Câmara em 1998 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e aprovado no Senado em 2002. Deputados contrários ao projeto criticaram a votação da proposta 15 anos depois e chegaram a defender a apreciação de outro texto, em tramitação no Senado, que trata do tema.

“Já votamos essa matéria aqui e aprovamos uma matéria que foi para o Senado e que é muito diferente desse projeto que está na pauta aqui hoje. Essa matéria não passou pelo debate dessa legislatura e seguramente representa um duro ataque aos direitos dos trabalhadores”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Fonte: Da Agência Brasil

O Estado Islâmico reivindicou nesta quinta-feira (23) a responsabilidade pelo ataque fora do Parlamento britânico, em Londres. A agência Amaq, que é ligada aos terroristas, divulgou a informação.

Quatro pessoas, entre elas o agressor, morreram no ataque e 40 ficaram feridas depois que um carro atropelou um grupo de pedestres na Ponte Westminster, perto do Big Ben, na tarde de quarta-feira (22). O agressor, que não teve a identidade divulgada, ainda matou um policial a facadas antes de ser morto pela polícia.

A primeira-ministra britânica, Theresa May, afirmou nesta quinta que as forças de segurança já tinham investigado o autor do ataque por conexão com atividades terroristas. O agressor, que foi morto pela polícia, é britânico e não teve a identidade divulgada.

“O que posso confirmar é que o homem é britânico e que há alguns anos ele foi investigado pelo MI5 em relação a preocupações sobre extremismo violento. Ele era uma figura secundária. Ele não fazia parte do atual cenário da inteligência”, declarou May no Parlamento, que retomou as atividades nesta manhã.

O perímetro ao redor do Parlamento permanece, no entanto, isolado e a estação de metrô de Westminster fechada ao público.
A ponte de Westminster, onde os investigadores continuam trabalhando, também está fechada ao público, segundo a France Presse.

Depois de Coroatá e Codó, o Ministério Público Estadual saiu da inércia e ajuizou ação contra o Município de Pirapemas, de acordo com o MP, o órgão constatou irregularidades nos processos licitatórios. Em Codó e Coroatá, o MP constatou que os setores responsáveis pelas licitações das duas prefeituras estariam dificultando o acesso dos editais dos empresários locais, o que ocasionou uma polêmica entre os prejudicados que acionaram o MP, que tomou as providências cabíveis.

Em Pirapemas a medida foi ajuizada pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, titular da Comarca de Cantanhede, da qual Pirapemas é termo judiciário.

O representante do MPMA pediu à Justiça que determine nova publicação no diário oficial, observando data, horário e local para recebimento e abertura dos envelopes de proposta de preço e documentação de habilitação. Também deve ser garantido a todos os interessados acesso aos editais, sob pena de multa de RS 10 mil sobre o patrimônio pessoal do prefeito Iomar Salvador Melo Martins.

Os editais tratam de contratação de empresa de construção civil para executar serviços de reforma e ampliação de escolas rurais e urbanas da rede municipal, além de recuperação de estradas vicinais.

DENÚNCIA

Ao se dirigir à Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Pirapemas, em 9 de março, um interessado em participar dos certames não teve acesso aos editais. Ele denunciou o fato ao Ministério Público e, em seguida, o promotor de justiça solicitou a cópia dos documentos e também não recebeu os editais na íntegra.

“Os editais foram publicados desde o dia 2 de março, não havendo justificativa razoável para que não estivessem prontos para entregar aos interessados”, questionou, na ação, Tiago Rohrr.

No dia 13, o MPMA recebeu outra denúncia de uma empresa interessada em participar das licitações que não teve acesso aos documentos. Em seguida, outros três interessados compareceram à sede da Promotoria de Justiça para denunciar que a Prefeitura de Pirapemas não repassou a documentação.

“É recorrente a dificuldade dos interessados em participar dos processos licitatórios no Município de Pirapemas. A reincidência demonstra flagrante afronta aos princípios da legalidade e da publicidade, comprometendo, inclusive, o caráter competitivo dos processos licitatórios”, avaliou o promotor de justiça.

Redação: CCOM-MPMA

Do G1

Já são pelo menos cinco países, além da União Europeia, a restringir compra de carne do país. Japão foi, em 2016, quinto maior comprador de carne brasileira.

A embaixada do Japão anunciou nesta terça-feira (21) que suspendeu a importação de carnes dos 21 frigoríficos investigados na Operação Carne Fraca. Em nota, a embaixada informa que a suspensão seguirá valendo “até novas notificações.”

Em 2016, o Japão foi o quinto maior importador de carne brasileira: US$ 747 milhões, o equivalente a 5,5% do total.

O país adquiriu basicamente carne de frango do Brasil no ano passado.

No total, as exportações de carnes pelo Brasil no ano passado somaram US$ 13,49 bilhões.

Além do Japão, pelos menos outros quatro países restringiram, oficialmente, a importação de carne brasileira: Chile, Suíça, China e Hong Kong – os dois últimos são os principais compradores de carnes do Brasil.

A União Europeia também anunciou sanções.
A Coreia do Sul chegou a anunciar a suspensão de importação de frango, na segunda, mas voltou atrás nesta terça.

A operação
Deflagrada pela Polícia Federal na semana passada, a Operação Carne Fraca investiga corrupção de fiscais do Ministério da Agricultura, suspeitos de receberem propina para liberar licenças de frigoríficos.

Segundo a PF, partidos como o PP e o PMDB também teriam recebido propina.

Além de corrupção, a PF também apura a venda, pelos frigoríficos, de carne vencida ou estragada, dentro do Brasil e no exterior.

As investigações envolvem empresas como a JBS, que é dona de marcas como Friboi, Seara e Swift, e a BRF, dona da Sadia e Perdigão, além de frigoríficos menores, como Mastercarnes, Souza Ramos e Peccin, do Paraná, e Larissa, que tem unidades no Paraná e em São Paulo.

Na segunda, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, já havia anunciado a suspensão das exportações dos 21 frigoríficos investigados pela PF.

Três deles fora interditados e pararam a produção. Os outros 18 podem continuar a vender dentro do Brasil.

O Ministério da Agricultura também afastou preventivamente os 33 servidores da pasta que são investigados na Operação Carne Fraca. Segundo o ministério, esses servidores vão responder a processo administrativo disciplinar.

O Instituto Federal do Maranhão Campus Caxias divulgou a 3ª Convocação do Processo Seletivo Público aos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas Formas Integrada e Subsequente ao Ensino Médio 2017.

Os candidatos relacionados na lista deverão realizar a matrícula presencialmente no Departamento de Registro e Controle Acadêmico do Campus até dia 23 de março no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h, dias úteis. A matrícula de candidatos que ainda não completaram 18 anos deve ser efetuada por um representante legal por Procuração com firma reconhecida.

Os candidatos que concorrem no sistema de cotas devem apresentar todos os documentos necessários no ato da matrícula, conforme estipula o edital do processo seletivo. Confira a lista de chamada acessando o link.

Fonte: Ascom/ IFMA